sessao nº 44

*” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE
SESSÕES DA DECIMA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
A FORMA ABAIXO:
AO QUARTO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES — ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS, EM SEU
SALÃO PLENÁRIO, SITUADO À RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES, Nº 387 - CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA
LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR MACARRÃO, TENDO
COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS VEREADORES
HELIOMAR E OROZINO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE
A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO OS
VEREADORES GUILHERME, EDINHO DA DENGUE, MARCO
AURÉLIO, CLAUDINHO JAPONÊS E LENICE VIANA, QUE ESTAVAM
EM VIAGEM OFICIAL A BRASÍLIA. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA
DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DENILSON
LIGEIRINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA
RECEBIDA. EXPEDIENTE: VETO TOTAL Nº 605/2025 AO PROJETO
DE LEI Nº 475/2025 EMENTA: VETO TOTAL Nº 605/2025 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 475/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR ZANINHO, QUE DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E
BEBEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
— AUTOR: PODER EXECUTIVO. VETO TOTAL Nº 606/2025 AO
PROJETO DE LEI Nº 476/2025 EMENTA: VETO TOTAL Nº 606/2025 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 476/2025,
DE AUTORIA DO VEREADOR VINICINHO, QUE DETERMINA A
CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRIBUIÇÃO DE
ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATY DO
ALFERES. — AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº
47" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| À Câmara Municipal de Paty do Alferes
607/2025 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO
VALOR TOTAL DE QUATROCENTOS MIL REAIS, PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE. — AUTOR: PODER EXECUTIVO. VETO
TOTAL Nº 609/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 492/2025 EMENTA: VETO
TOTAL Nº 609/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AO
PROJETO DE LEI Nº 492/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR
DENÍLSON, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
DOS DIREITOS DA PESSOA COM ALBINISMO NO MUNICÍPIO DE
PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. — AUTOR:
PODER EXECUTIVO. REQUERIMENTO Nº 610/2025 EMENTA:
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS À VETERINÁRIA FERNANDA
GALDINO DA ROCHA. — AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO
Nº 611/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
REALIZAÇÃO DE UMA REVISÃO GERAL NOS PLANOS DE CARGOS,
CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DE TODOS OS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS. — AUTOR: VEREADOR VINICINHO.
INDICAÇÃO Nº 612/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DAS
MANGUEIRAS - PARQUE DAS ACÁCIAS, CONHECIDA COMO RUA
DO SÍTIO DO TOTONHO ROSA. — AUTOR: VEREADOR HELIOMAR
DO GÁS. PROJETO DE LEI Nº 613/2025 EMENTA: DÁ NOVA
REDAÇÃO AO ART. 12 E AO ART. 22 DA LEI 2.248, DE 07 DE JUNHO
DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. — AUTOR: VEREADOR
HELIOMAR DO GÁS. CORRESPONDÊNCIA: O VEREADOR FEZ A
LEITURA DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DO TERCEIRO BIMESTRE DE 2025, EMITIDO PELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ENCERRADO O EXPEDIENTE, O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ
USO DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. PRIMEIRAMENTE, PARABENIZOU A
TODOS OS PARTICIPANTES DO JESPA E, LOGO EM SEGUIDA,
PROPÔS QUE FOSSE FEITO UM PROJETO DE LEI ESTIPULANDO A
EMPRESA IGUÁ A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE UM
APARELHO QUE ELIMINASSE A ENTRADA DE AR NOS
HIDRÔMETROS. RESSALTOU QUE JÁ ESTÁ EM VIGOR NO
MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, VISTO QUE, DURANTE A FALTA
DE ABASTECIMENTO, O AR QUE ACABA CIRCULANDO NA
TUBULAÇÃO CAUSA O AUMENTO NAS CONTAS DE ÁGUA DA
POPULAÇÃO, O QUE GERA REVOLTA NOS MUNÍCIPES, O QUE FOI
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17º ESTADO DO RIO DE JANEIRO
é) À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESENCIADO PELO MESMO DURANTE OS JOGOS NA QUADRA
MUNICIPAL, VISTO QUE A MESMA EMPRESA FOI UMA DAS
PATROCINADORAS. AINDA SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE UMA
FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ACADEMIA DE ARCOZELO,
POR SER UM LOCAL COM MUITA MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS E
PESSOAS E, CONSEQUENTEMENTE, PERIGOSO. PARABENIZOU O
EXECUTIVO PELA TROCA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE;
PARABENIZOU A PRESENÇA DO AMIGO DEDEU, QUE PRESTIGIOU
A SESSÃO E INCENTIVOU QUE MAIS PESSOAS FAÇAM O MESMO.
AGRADECEU A TODOS E FINALIZOU SUA FALA. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR VINICINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. PARABENIZOU À EQUIPE DE AVELAR PELA VITÓRIA
NO JESPA E AO SEU DIRIGENTE JAIRZINHO; RESSALTOU A
INDICAÇÃO FEITA POR ELE SOBRE A REVISÃO DOS SALÁRIOS DE
TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; SOLICITOU UMA MOÇÃO DE
APLAUSOS PARA FETAERJ, QUE TROUXE O PRÊMIO PASQUALINO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR
NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. O VEREADOR PARABENIZOU A ORGANIZAÇÃO DO
JESPA E TODAS AS EQUIPES QUE DISPUTARAM OS JOGOS. EM
SEGUIDA, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE, O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO O VEREADOR HELIOMAR.
CUMPRIMENTOU A TODOS. FEZ A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº
613/2025, DE SUA AUTORIA, QUE FAZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS
12 E 22 DA LEI 2.248/2016, E MENCIONOU A CONCORRÊNCIA,
SEGUNDO ELE, DESLEAL DOS TAXISTAS EM RELAÇÃO ÀS OUTRAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COMO 99.
SOLICITOU A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
((QUEBRA-MOLAS”, NA RUA MANOEL BERNARDES, EM FRENTE À
PAPELARIA DO LELEI, PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DAS
PESSOAS. AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO,
O PRESIDENTE PASSOU À ORDEM DO DIA. CONFORME O PEDIDO
DO VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA PARA QUE FOSSE
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE LEI Nº 607/2025, O PRESIDENTE
SUSPENDEU A SESSÃO POR CINCO MINUTOS PARA QUE AS
COMISSÕES PUDESSEM EMITIR SEUS PARECERES. O
PRESIDENTE RETORNOU À SESSÃO. O PRESIDENTE CONVIDOU O
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E” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
4) À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, O
VEREADOR ZANINHO PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA E
O VEREADOR VINICINHO PARA ASSUMIR A SEGUNDA
SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR ERA
DO SEU INTERESSE. EM PRIMEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA,
REQUERIMENTO Nº 590/2025. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO. O
PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR HELIOMAR
CONVIDOU OS VEREADORES QUE RETORNASSEM AOS SEUS
LUGARES. EM SEGUNDO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA,
REQUERIMENTO Nº 591/2025. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR CINCO VOTOS A
FAVOR; ENTRETANTO, O VEREADOR DENILSON VOTOU CONTRA.
O PRESIDENTE CONVIDOU O PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, O VEREADOR ZANINHO PARA ASSUMIR
A PRIMEIRA SECRETARIA E O VEREADOR NEGUINHO PARA
ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER
TRATADO A SEGUIR ERA DE SEU INTERESSE. EM TERCEIRO
LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 598/2025.
AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. O PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O VEREADOR HELIOMAR CONVIDOU OS
VEREADORES QUE RETORNASSEM AOS SEUS LUGARES. EM
QUARTO E ÚLTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE
LEI Nº 607/2025. AUTOR: PODER EXECUTIVO. O PRESIDENTE PEDIU
PARA QUE O PRIMEIRO SECRETÁRIO FIZESSE A LEITURA DO
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
APRESENTADO AO PROJETO, O QUE FOI FEITO PELO VEREADOR
HELIOMAR. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR CINCO VOTOS A FAVOR E UMA ABSTENÇÃO DO
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO. ENCERRADA A ORDEM DO
DIA, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA
(O) VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
PARABENIZOU A VOTAÇÃO QUE FOI FEITA SOBRE O ORÇAMENTO
DESTINADO À SAÚDE E A IMPORTÂNCIA DESSE SERVIÇO
PÚBLICO; TRATOU SOBRE A DIFICULDADE DE UMA GESTANTE DO
MUNICÍPIO EM SER ATENDIDA NO HOSPITAL DE MIGUEL PEREIRA
E SOBRE A FINALIZAÇÃO DO HOSPITAL DE PATY DO ALFERES,
MAS ENFATIZOU QUE O IMPORTANTE NÃO É O PRÉDIO EM SI, MAS
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"ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
A EQUIPE DE PROFISSIONAIS QUE VAI TRABALHAR. AGRADECEU
A TODOS E ENCERROU. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR
HELIOMAR VELOSO. CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A
PRESENÇA DO MUNÍCIPE DEDEU, QUE ASSISTIU À SESSÃO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR
MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O EVENTO
DO JESPA, AS EQUIPES E OS PARTICIPANTES, EM ESPECIAL A
EQUIPE TRICAMPEÃ DE AVELAR. CUMPRIMENTOU OS PRESENTES
LEANDRO BOMBEIRO E JAIRZINHO, E AGRADECEU A PRESENÇA
DE SEU PRIMO CARLINHOS, RESPONSÁVEL PELA MONTAGEM DAS
ESTUFAS DOS PRODUTORES DE PATY DO ALFERES, E PEDIU UMA
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O MESMO. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS, NÃO TENDO
MAIS NADA A TRATAR, ÀS VINTE HORAS, O PRESIDENTE DEU POR
ENCERRADA A SESSÃO. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E
OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: RA E E e
EN
1ºSECRETÁRIO: bipu
2ºSECRETÁRIO: my
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