sessao nº 49

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE
SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO VIGESIMO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES — ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS,
EM SEU SALÃO PLENÁRIO, SITUADO À RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES, Nº 387 - CENTRO, REUNIU-SE A
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA. PRESIDIDA
PELO VEREADOR GUILHERME, TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDINHO E MARCO
AURÉLIO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO OS
VEREADORES HELIOMAR E ZANINHO, QUE ESTAVAM EM
VIAGEM OFICIAL A BRASÍLIA. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA
QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
DENILSON PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE
A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E
DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE: PROJETO
DE LEI Nº 515/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR ADEQUADO AOS ALUNOS
COM DEFICIÊNCIA, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE
ENSINO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
PROJETO DE LEI Nº 556/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PEC
57/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA. PROJETO DE LEI Nº 557/2025 EMENTA:
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE
FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E/OU SEM USO PELAS
CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
PROJETO DE LEI Nº 558/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE AOS INTEGRANTES
DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. PROJETO DE LEI Nº
559/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO,
OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RADARES
ELETRÔNICOS DE MONITORAMENTO DE TRÂNSITO NO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
INDICAÇÃO Nº 663/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADA NA
RUA ANTÔNIO FERNANDES, EM FRENTE AO JARDIM DE
AVELAR, BAIRRO AVELAR, INCLUINDO MELHORIAS NOS
QUIOSQUES, BRINQUEDOS E ESTRUTURA GERAL. AUTOR:
VEREADOR MARCO AURÉLIO. INDICAÇÃO Nº 664/2025
EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA
REALIZADA A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA PRÓXIMA AO
CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO AVELAR. AUTOR:
VEREADOR MARCO AURÉLIO. INDICAÇÃO Nº 665/2025
EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO
SAUDADE. AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO.
REQUERIMENTO Nº 666/2025 EMENTA: REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JORGE DA CUNHA
SANTOS. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
INDICAÇÃO Nº 667/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
ESTRADA VEREADOR OSWALDO FERNANDES DE BARROS
FILHO, NA ESTRADA ANTÔNIO JOAQUIM, NO BAIRRO
GUARIBU, E NA RUA ANTÔNIO ANICETO DA COSTA, NO
BAIRRO SAUDADE. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA
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OFICINA. INDICAÇÃO Nº 668/2025
EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DAS
ARVORES QUE ESTÃO SOBRE A FIAÇÃO NA ESTRADA JOSÉ
MONTEIRO, PRÓXIMO AO Nº 321, BAIRRO MARAVILHA, EM
CIMA DA QUITANDA. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA
OFICINA. INDICAÇÃO Nº 669/2025 EMENTA: SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
COBERTA EM ANEXO À ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO RIO
PARDO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO
Nº 670/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
DISPONIBILIZAÇÃO DO CASTRAMÓVEL PARA ATENDIMENTO
NOS BAIRROS COQUEIROS E MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 671/2025 EMENTA:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO NA LOCALIDADE DE VILE DE MONTE
ALEGRE, RUA IRMÃ DULCE, BAIRRO MONTE ALEGRE.
AUTORES: VEREADOR EDINHO DA DENGUE E VEREADORA
LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 672/2025 EMENTA: SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
CRIAR, NO MUNICÍPIO, O PROJETO DE SAÚDE EM DOMICÍLIO
(SAD —- SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR), COM O OBJETIVO
DE AMPLIAR E MELHORAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS
ACAMADAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. AUTORA:
VEREADORA LENICE VIANNA. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
673/2025 EMENTA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL PARA A CAMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº
674/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
REVITALIZAÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE,
LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE ALEGRE. AUTOR:
VEREADOR GUILHERME ROSA. INDICAÇÃO Nº 675/2025
EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO
DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM
FRENTE AO PORTÃO LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL
VEREADOR SIDNEY DE MELLO FREITAS, NA RUA
COMANDANTE BANDEIRA DE MELO, BAIRRO GOIABAL, ONDE
O ÔNIBUS ESCOLAR DESEMBARCA OS ALUNOS, PRÓXIMO À
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FAIXA DE PEDESTRES. AUTOR: VEREADOR GUILHERME
ROSA. PROJETO DE LEI Nº 676/2025 EMENTA: AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL
DE UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS. O VALOR DESTINA-SE
AO CUSTEIO DE DESPESAS COM VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 677/2025 EMENTA: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE CINCO MILHÕES
DE REAIS. O VALOR DESTINA-SE AO CUSTEIO DE DESPESAS
COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 678/2025 EMENTA: AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL
DE CINCO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL,
NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS,
PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL, CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA E OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS, PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DE ROTINA DAS RESPECTIVAS UNIDADES
GESTORAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. NÃO HOUVE
CORRESPONDÊNCIA. O VEREADOR NEGUINHO SOLICITOU
QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 673/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO
DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR
VINICINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. O
VEREADOR ESCLARECEU A RESPEITO DO PROJETO DE LEI
PROPOSTO POR ELE, “VISÃO ADEQUADA”, NO QUAL TODO
ALUNO DA REDE MUNICIPAL DEVE PASSAR POR UMA
CONSULTA 'OFTALMOLÓGICA E OS QUE FOREM
DIAGNOSTICADOS COM ALGUM DÉFICIT NA VISÃO TENHAM
= 4 =
Eira ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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OS ÓCULOS CUSTEADOS PELA PREFEITURA. ESCLARECEU
QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA CASA, PORÉM FOI
VETADO PELO PODER PÚBLICO, POR ISSO PEDIU QUE OS
VEREADORES MANTIVESSEM A APROVAÇÃO DEVIDO À SUA
IMPORTÂNCIA PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. SEM MAIS,
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR
DENILSON. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. O
VEREADOR RESSALTOU AS PALAVRAS DO VEREADOR
VINICINHO, DISSE QUE O VETO EM UM PROJETO DE LEI DE
GRANDE IMPORTÂNCIA NÃO PREJUDICA OS VEREADORES
QUE O PROPÕEM, MAS A POPULAÇÃO EM GERAL, QUE SERIA
BENEFICIADA. FALOU QUE O PROJETO DE LEI VETADO PELO
EXECUTIVO NO DIA DE HOJE, DE SUA AUTORIA, QUE
RECONHECE A DEFICIÊNCIA ALBINISMO, TEM SUA
IMPORTÂNCIA NA REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS E NÃO
DE FAVORES. AINDA PEDIU AOS DEMAIS VEREADORES QUE
MANTIVESSEM SEUS VOTOS FAVORÁVEIS PARA QUE
DERRUBASSEM O VETO, POIS A LEI NÃO TRARÁ NOVOS
GASTOS EXORBITANTES QUE JUSTIFIQUEM O VETO.
DESTACOU QUE ESTÁ APRESENTANDO NOVOS PROJETOS
DE LEI TÃO RELEVANTES QUANTO ESSE VETADO, QUE AINDA
SERÃO ANALISADOS PELAS COMISSÕES, E QUE GOSTARIA
QUE PONDERASSEM A IMPORTÂNCIA DOS MESMOS.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES, EM ESPECIAL CHIQUINHO BOMBEIRO. O
VEREADOR FEZ UMA INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS,
JULIANO, PEDIU QUE DISPONIBILIZASSE UMA MÁQUINA À
LOCALIDADE DO CANTAGALO, A FIM DE FAZER O
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, POIS RECEBEU
RECLAMAÇÕES DOS MORADORES SOBRE O ESTADO
PRECÁRIO DAS RUAS LOCAIS. PARABENIZOU O PREFEITO
POR ESTAR FAZENDO UMA ÁREA DE LAZER AO LADO DO
QUIOSQUE DO VIVINHA, ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS UMA
ACADEMIA, UMA PRAÇA E UMA QUADRA DE AREIA, E
ESTENDEU SEUS ELOGIOS À SECRETARIA DE OBRAS PELO
EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO. AINDA FEZ OUTRA
INDICAÇÃO AO MESMO SECRETÁRIO, PREVENDO O AUMENTO
DO FLUXO DE PESSOAS, PEDINDO QUE FOSSE FEITA UMA
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ese ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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FAIXA DE PEDESTRES E DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE
NO LOCAL. AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA.
FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES, EM ESPECIAL A
PROFESSORA NEUZINHA. PARABENIZOU O PREFEITO E O
SECRETÁRIO PELA ORGANIZAÇÃO DA FESTA EM
COMEMORAÇÃO AO DIA DO COMERCIÁRIO. DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO DO ELO ENTRE A
POPULAÇÃO E SEUS REPRESENTANTES, DESEJOU QUE
DEUS ABENÇOASSE A TODOS E DESTACOU A PRESENÇA DO
BOMBEIRO CHIQUINHO NA CASA. POR FIM, PEDIU AO
PREFEITO E AO SECRETÁRIO QUE FOSSE DADA A DEVIDA
IMPORTÂNCIA AO PROJETO DE SUA AUTORIA, QUE PRIORIZA
AS PESSOAS ACAMADAS, POIS A MESMA JÁ TEVE ENTES
QUERIDOS QUE ESTIVERAM NESSA SITUAÇÃO E SABE DAS
SUAS DIFICULDADES. AGRADECEU A TODOS E ENCERROU
SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MARCO
AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FEZ
ALGUMAS INDICAÇÕES, PEDIU AO PREFEITO QUE FOSSE
FEITA UMA REFORMA NOS BRINQUEDOS, NOS QUIOSQUES E
NOS BANCOS DA PRACINHA DE AVELAR, TAMBÉM PEDIU A
REVITALIZAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DE AVELAR. AINDA
PARABENIZOU O SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS, O
PREFEITO, O SECRETÁRIO E A SECRETARIA DE TURISMO, A
TODOS ENVOLVIDOS NA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA
DOS COMERCIÁRIOS, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE, O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LIDER DO SEU
PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO O VEREADOR NEGUINHO | DA OFICINA.
CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR SALIENTOU A
IMPORTÂNCIA E O PIONEIRISMO, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, DAS SALAS SENSORIAIS QUE FORAM
INAUGURADAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E OS
BENEFÍCIOS TRAZIDOS NÃO SÓ ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS, MAS
TAMBÉM AOS ALUNOS DO MAGISTÉRIO, PELA EMENDA DO
DEPUTADO FRED PACHECO QUE PROPORCIONOU TAL FEITO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO
= iG =
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SEU PARTIDO O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS.
CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR REFORÇOU AS
PALAVRAS DO VEREADOR NEGUINHO, DISSE QUE ESTEVE
PRESENTE NA INAUGURAÇÃO DAS SALAS SENSORIAIS,
AGRADECEU A ROBERTA BARRETO E AO DEPUTADO FRED
PACHECO E AINDA RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA
IMPLANTAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. O
VEREADOR NEGUINHO PEDIU UM APARTE AO VEREADOR
CLAUDIO, QUE CONCEDEU. AQUELE DISSE QUE ONTEM,
DURANTE CONVERSA COM O DEPUTADO, PEDIU A
IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA SENSORIAL NA ESCOLA MAJOR
MONTEIRO SOARES DE AVELAR. O VEREADOR CLÁUDIO
PARABENIZOU O VEREADOR NEGUINHO PELA INICIATIVA.
AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO O VEREADOR
DENILSON. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR
PARABENIZOU O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA POR TER
CONSEGUIDO A VERBA COM O DEPUTADO FRED PACHECO
PARA IMPLANTAÇÃO DAS SALAS SENSORIAIS. SEM MAIS,
ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO
SEU PARTIDO O VEREADOR MARCO AURÉLIO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR PARABENIZOU O
SECRETÁRIO DE OBRAS PELA LAVAGEM FEITA NO CENTRO
DA CIDADE E PELA LIMPEZA IMPECÁVEL QUE SE ESTENDE DE
AVELAR A MONTE ALEGRE, RESSALTOU QUE NUNCA VIU A
CIDADE TÃO LIMPA COMO ESTÁ. TAMBÉM PARABENIZOU O
PREFEITO JUJU PELO EMPENHO PARA RESOLVER O
PROBLEMA DA OBRA FEITA PELO GOVERNO ANTERIOR NO
CENTRO DA CIDADE. O VEREADOR EDINHO PEDIU UM APARTE
AO VEREADOR MARCO AURÉLIO, QUE O CONCEDEU. O
VEREADOR EDINHO TAMBÉM QUIS PARABENIZAR O
SECRETÁRIO DE OBRAS PELA LIMPEZA E PELA PINTURA
FEITA NA RJ-117, DISSE QUE TEM ACOMPANHADO SEU
TRABALHO E QUE REALMENTE NUNCA TINHA VISTO UMA
LIMPEZA DESSA ANTES. O VEREADOR MARCO AURÉLIO
AGRADECEU E ENCERROU SUAS PALAVRAS. NÃO HAVENDO
MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO, O
PRESIDENTE PASSOU À ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE
PASSOU PARA APRECIAÇÃO DOS VETOS. EM PRIMEIRO
PE
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LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PARECER DA COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 643/2025 SOBRE O
VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO Nº 606/2025 AO PROJETO
DE LEI Nº 476/2025. AUTOR: VEREADOR VINICINHO. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE
A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO APRESENTADO AO VETO. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO, RESSALTANDO UM VOTO
CONTRÁRIO DO VEREADOR VINICINHO. O PRESIDENTE
PASSOU À VOTAÇÃO SECRETA DO VETO TOTAL DO PODER
EXECUTIVO Nº 606/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 476/2025. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE
A CHAMADA DOS VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DO VETO,
O QUE FOI FEITO POR ESTE, EM ORDEM ALFABÉTICA. O
PRESIDENTE REVELOU O RESULTADO DA VOTAÇÃO: O VETO
FOI APROVADO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 VOTOS
CONTRÁRIOS. EM SEGUNDO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA,
O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO Nº 644/2025 SOBRE O VETO TOTAL DO PODER
EXECUTIVO Nº 609/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 492/2025.
AUTOR: VEREADOR DENILSON. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DO
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO APRESENTADO AO VETO. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO, COM A MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA DO
VEREADOR DENILSON.O PRESIDENTE PASSOU À VOTAÇÃO
SECRETA DO VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO Nº 609/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 492/2025. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS
VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DO VETO, O QUE FOI FEITO
POR ESTE, EM ORDEM ALFABÉTICA. O PRESIDENTE REVELOU
O RESULTADO DA VOTAÇÃO: O VETO FOI APROVADO POR 6
VOTOS FAVORÁVEIS E 3 VOTOS CONTRÁRIOS. EM TERCEIRO
LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 621/2025.
AUTOR: VEREADOR VINICINHO. O PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VICE-
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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PRESIDENTE, VEREADOR MACARRÃO, PARA ASSUMIR A
PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR
ERA DE SEU INTERESSE. EM QUARTO LUGAR, EM DISCUSSÃO
UNICA, REQUERIMENTO Nº 649/2025. AUTOR: VEREADOR
GUILHERME ROSA. 0) PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR, EM DISCUSSÃO
UNICA, REQUERIMENTO Nº 650/2025. AUTOR: VEREADOR
GUILHERME ROSA. O PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR, EM DISCUSSÃO
UNICA, REQUERIMENTO Nº 651/2025. AUTOR: VEREADOR
GUILHERME ROSA. O PRESIDENTE COLOCOU 6)
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O VICE-PRESIDENTE CONVIDOU O
PRESIDENTE PARA RETORNAR AO SEU LUGAR. EM SÉTIMO
LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 652/2025.
AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME O PEDIDO DO
VEREADOR NEGUINHO PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA
ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 673/2025, O
PRESIDENTE PASSOU À APRECIAÇÃO DO MESMO. EM OITAVO
E ÚLTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 673/2025. AUTOR: MESA DIRETORA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR VINICINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR DECLAROU SUA
TRISTEZA POR TER TIDO SEU PROJETO DE LEI REPROVADO.
ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA
LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA
PEDIU QUE FOSSE INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE
(QUEBRA-MOLAS) ENTRE O TATU E O NEI RUSSO, POIS NO DIA
ANTERIOR OCORREU UM ACIDENTE GRAVE NESSE TRECHO,
POR SER UM LOCAL PERIGOSO E POR ISSO SER NECESSÁRIA
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UMA ATENÇÃO MAIOR. ALÉM DISSO, FEZ UMA INDICAÇÃO AO
PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PEDINDO UM PONTO
DE ÔNIBUS PARA QUE AS PESSOAS POSSAM SENTAR. POR
FIM, AGRADECEU AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO JULIANO
POR TEREM ARRUMADO AS RUAS DA BELA VISTA.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. E NÃO TENDO MAIS
NADA A TRATAR. ÀS VINTE HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS,
O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE:
escorerárodho
rsecreário. (Do
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