sessao nº 50

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº 050/ 2025
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
LEGISLATURA, EM 25/08/2025
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 683 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA
EMENTA CANTAGALO, NA LOCALIDADE BOM JARDIM, NO BAIRRO
COQUEIROS, COM POSTERIOR APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA OU
ESCÓRIA.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
REQUERIMENTO Nº 684 / 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA SOLANGE
RAIBOLTTE TURL.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
REQUERIMENTO Nº 685 / 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS LUIZ FERNANDO BAPTISTA JOAQUIM E JOSÉ RICARDO
FARIA DE FREITAS.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 686 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA
EMENTA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
INDICAÇÃO Nº 687 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM
EMENTA QUEBRA-MOLAS NA RUA BARÃO DE CAPIVARI + NO BAIRRO
AVELAR, EM FRENTE À PADARIA CANNÁ E PRÓXIMO À FARMÁCIA
UNIBORGES.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
REQUERIMENTO Nº 688 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS JA EMPRESA IRMÃOS
FAUSTINO PORTO E CIA LTDA (FAZENDA DAS ANTAS) .
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
REQUERIMENTO Nº 689 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º TEN PM LUCIANO DA
SILVA DOS SANTOS, 2º SGT PM ROBSON MALHEIROS PADILHA
JÚNIOR, 3º SGT PM FÁBIO PEREIRA GOULART, 3º SGT PM
RODRIGO DIAS DE CASTRO, 3º SGT PM RG DANILO CAETANO
TAKIGUTI E 3º SGT PM OSÉAS ROSA RODRIGUES, EM
RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À
POPULAÇÃO E PELO EXCEPCIONAL DESEMPENHO EM OCORRÊNCIA
POLICIAL.
AUTOR VEREADOR GUILHERME ROSA
REQUERIMENTO Nº 690 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES:
2º SGT PM ROBSON MALHEIROS PADILHA JÚNIOR, 3º SGT PM
FÁBIO PEREIRA GOULART, 3º SGT PM MARCOS PAULO BARBOSA
MORAES, 3º SGT PM FRED ARAÚJO MONSORES, 1º SGT PM RG
JAKSON MERCÊS E 3º SGT PM REINALDO ALVES OLIVEIRA, EM
RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO A
POPULAÇÃO.
AUTOR VEREADOR GUILHERME ROSA
REQUERIMENTO Nº 691 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES
1º SGT PM DANIEL OLIVEIRA DA SILVA, 3º SGT PM LILIAN
DENISE DE SOUZA FERRAZ, CB PM BRUNO VIEIRA DE ALMEIDA
E CB PM TIAGO HILÁRIO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS àÀ POPULAÇÃO E JAO
EXCELENTE DESEMPENHO EM OCORRÊNCIA POLICIAL.
AUTOR VEREADOR GUILHERME ROSA
INDICAÇÃO Nº 694 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
EMENTA VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS, SENTIDO
ARCOZELO, NO CENTRO DA CIDADE, EM SUBSTITUIÇÃO AO
ESPAÇO ATUALMENTE UTILIZADO EM FRENTE À PREFEITURA
MUNICIPAL.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 695 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A
EMENTA VIABILIDADE DO RETORNO DA MÃO DUPLA NA AVENIDA OSÓRIO
DUQUE ESTRADA, NA RJ- 125, RUA DO POSTO DE GÁS.
AUTOR VEREADOR ZANINHO
)D>————>—>—>—>——
PROJETO DE LEI Nº 696 / 2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS
EMENTA DESBRAVADORES, NO ÃÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES .
AUTOR VEREADOR ZANINHO
DDD]
ORDEM DO DIA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 679 / 2025
EMENTA PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE
LEI Nº 515/2025, DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
AUTOR COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 680 / 2025
EMENTA PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE
LEI Nº 556/2025, DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
AUTOR COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 557 / 2025 —- 1º DISCUSSÃO
EMENTA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE FIAÇÃO
d
AEREA EXCEDENTE E/OU SEM USO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE
SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 681 / 2025
EMENTA PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE
LEI Nº 558/2025, DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
AUTOR COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 682 / 2025
EMENTA PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE
LEI Nº 559/2025, DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
AUTOR COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 613 / 2025 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 E AO ART. 22 DA LEI 2.248
DE 07 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
REQUERIMENTO Nº 666 / 2025
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JORGE DA
CUNHA SANTOS.
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
PROJETO DE LEI Nº 676 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE , NO VALOR TOTAL DE
R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), O
VALOR DESTINA-SE AO CUSTEIO DE DESPESAS COM
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 677 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), O VALOR
DESTINA-SE AO CUSTEIO DE DESPESAS COM VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 678 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$ 5.396.975,11 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E
SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E ONZE
CENTAVOS), PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS —- PESSOAL CIVIL, CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
CONTRIBUTIVAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ROTINA DAS
RESPECTIVAS UNIDADES GESTORAS.
PODER EXECUTIVO
Paty do Alferes, 25 de agosto de 2025.
Diretora
Matr.