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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 50

Tipo Ordinária
Número / Ano 50
Date 2025-08-25
native_id291

Documents (2)

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ms?B ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE
SESSÕES DA DECIMA LEGISLATURA
DA CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE
E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES — ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS, EM SEU
SALÃO PLENÁRIO, SITUADO À RUA CORONEL MANOEL BERNARDES,
Nº 387 — CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, EM SUA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO
SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME, TENDO COMO PRIMEIRO
E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS VEREADORES HELIOMAR E EDINHO.
PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE
TODOS OS VEREADORES, EXCETO O VEREADOR MACARRÃO, POR
MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA QUADRAGÉSIMA
NONA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DENÍLSON LIGEIRINHO
PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE:
INDICAÇÃO Nº 683/2025 - EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA CANTAGALO, NA
LOCALIDADE BOM JARDIM, NO BAIRRO COQUEIROS, COM
POSTERIOR APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA OU ESCÓRIA. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. REQUERIMENTO Nº 684/2025 —
EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA
FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SOLANGE
RAIBOLTTE TURL. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
REQUERIMENTO Nº 685/2025 - EMENTA: REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO
DE APLAUSOS AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS LUIZ
Cs? ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
FERNANDO BAPTISTA JOAQUIM E JOSÉ RICARDO FARIA DE FREITAS.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 686/2025 —
EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE
UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR:
VEREADOR MARCO AURÉLIO. INDICAÇÃO Nº 687/2025 — EMENTA:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-
MOLAS NA RUA BARÃO DE CAPIVARI, NO BAIRRO AVELAR, EM
FRENTE À PADARIA CANNAN E PRÓXIMO À FARMÁCIA UNIBORGES.
AUTOR: VEREADOR MARCO AURÉLIO. REQUERIMENTO Nº 688/2025 —
EMENTA: REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA
FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA IRMÃOS
FAUSTINO PORTO E CIA LTDA (FAZENDA DAS ANTAS). AUTOR:
VEREADOR MARCO AURÉLIO. REQUERIMENTO Nº 689/2025 —
EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA
FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º TEN PM LUCIANO
DA SILVA DOS SANTOS, 2º SGT PM ROBSON MALHEIROS PADILHA
JÚNIOR, 3º SGT PM FÁBIO PEREIRA GOULART, 3º SGT PM RODRIGO
DIAS DE CASTRO, 3º SGT PM RG DANILO CAETANO TAKIGUTI E 3º SGT
PM OSÉAS ROSA RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO AO
EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À POPULAÇÃO E PELO
EXCEPCIONAL DESEMPENHO EM OCORRÉNCIA POLICIAL. AUTOR:
VEREADOR GUILHERME ROSA. REQUERIMENTO Nº 690/2025 —
EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA
FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS
MILITARES: 2º SGT PM ROBSON MALHEIROS PADILHA JÚNIOR, 3º SGT
PM FÁBIO PEREIRA GOULART, 3º SGT PM MARCOS PAULO BARBOSA
MORAES, 3º SGT PM FRED ARAÚJO MONSORES, 1º SGT PM RG
JAKSON MERCÊS E 3º SGT PM REINALDO ALVES OLIVEIRA, EM
RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À
POPULAÇÃO. AUTOR: VEREADOR GUILHERME | ROSA.
REQUERIMENTO Nº 691/2025 — EMENTA: REQUEIRO A MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO
DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES 1º SGT PM DANIEL
OLIVEIRA DA SILVA, 3º SGT PM LILIAN DENISE DE SOUZA FERRAZ, CB
PM BRUNO VIEIRA DE ALMEIDA E CB PM TIAGO HILÁRIO DE SOUZA,
EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO E AO EXCELENTE DESEMPENHO EM OCORRÊNCIA
POLICIAL. AUTOR: VEREADOR GUILHERME ROSA. INDICAÇÃO Nº
Creeat ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
694/2025 — EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE
A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS, SENTIDO
ARCOZELO, NO CENTRO DA CIDADE, EM SUBSTITUIÇÃO AO ESPAÇO
ATUALMENTE UTILIZADO EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 695/2025 —
EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA
A VIABILIDADE DO RETORNO DA MÃO DUPLA NA AVENIDA OSÓRIO
DUQUE ESTRADA, NA RJ-125, RUA DO POSTO DE GÁS. AUTOR:
VEREADOR ZANINHO. PROJETO DE LEI Nº 696/2025 — EMENTA:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS
DESBRAVADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR: VEREADOR ZANINHO. CORRESPONDÊNCIA: O PRIMEIRO
SECRETÁRIO FEZ A LEITURA DO CONVITE PARA O LANÇAMENTO DO
CIRCUITO ROÇA DO ALFERES, ENVIADO PELA SECRETARIA DE
TURISMO. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ
USO DA TRIBUNA O VEREADOR MARCO AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES, EM ESPECIAL CIDINHO. O VEREADOR FEZ
UMA INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO
BAIRRO DA GRANJA, TAMBÉM PEDIU A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-
MOLAS NA RUA BARÃO DE CAPIVARI, SITUADA NO CENTRO DE
AVELAR. AGRADECEU A TODOS E FINALIZOU SUA FALA. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES, EM ESPECIAL CIDINHO. O VEREADOR FEZ UMA
DENÚNCIA CONTRA A EMPRESA IGUÁ, FALOU QUE OS MUNÍCIPES
ESTÃO SENDO TRATADOS COM DESCASO DURANTE O
ATENDIMENTO, RELEMBROU UMA DE SUAS INDICAÇÕES CONTRA A
MESMA EMPRESA SOBRE OS VALORES ABUSIVOS COBRADOS NA
CONTA DE ÁGUA, DISSE QUE PROPÔS UM DESCONTO NA CARTEIRA
DE HABILITAÇÃO PARA AS PESSOAS QUE FAZEM PARTE DO
CADÚNICO. O VEREADOR FEZ O PEDIDO DE UM BUEIRO E DE PÓ DE
PEDRA NA RUA PRÓXIMA À ALDEIA, RELATOU QUE, DURANTE AS
CHUVAS, DESCE MUITA ÁGUA E LAMA E QUE É UM PROBLEMA QUE
PERDURA HÁ TRINTA ANOS, SENDO O MESMO CASO NA RUA
AGENOR, PRÓXIMA A ESSA LOCALIDADE. PEDIU QUE O EXECUTIVO
ANALISASSE NOVAMENTE O TRÂNSITO PRINCIPAL DA CIDADE,
DISSE QUE A MUDANÇA FOI DESNECESSÁRIA E A INSTALAÇÃO DO
SEMÁFORO, EM SEU ENTENDIMENTO, PODERIA SER SUBSTITUÍDA
Aires ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
POR UM GUARDA MUNICIPAL QUE AUXILIASSE O POUCO FLUXO DE
PEDESTRES. AGRADECEU A TODOS, EM ESPECIAL AO CIDINHO, E
ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR
VINICINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. O
VEREADOR DISSE QUE, DURANTE O FIM DE SEMANA, ESTEVE NA
QUADRA DO LAMEIRÃO, ONDE OCORREU UM EVENTO ESPORTIVO, E
PÓDE OBSERVAR A PRECARIEDADE DAS INSTALAÇÕES. DISSE QUE
OS BANHEIROS ESTAVAM SEM LIXEIRA, SEM ÁGUA PARA A
DESCARGA E HIGIENIZAÇÃO, SEM CONDIÇÕES DE SEREM USADOS,
E QUE A ARQUIBANCADA ESTAVA MUITO SUJA TAMBÉM. LAMENTOU
QUE NÃO HOUVE A DIVULGAÇÃO DO EVENTO E QUE OS
COMERCIANTES NÃO ESTAVAM PREPARADOS. AGRADECEU A
TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR
NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
O VEREADOR FEZ UMA INDICAÇÃO DE PINTURA DE FAIXA DE
PEDESTRES E UMA PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR
PARA A RUA OSWALDO TAMER. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. O VEREADOR LEMBROU QUE, NO DIA VINTE
E QUATRO DESTE MÊS, O PADRE ITAMAR FRANCO, DA IGREJA DE
AVELAR, POSTOU UMA RECLAMAÇÃO NO INSTAGRAM EM RELAÇÃO
AO BARULHO FEITO POR COMERCIANTES LOCAIS. SOLICITOU QUE
UM FISCAL DE POSTURA FISCALIZASSE O LOCAL DURANTE OS
FINAIS DE SEMANA PARA AVALIAR A SITUAÇÃO. AINDA FEZ UM
PEDIDO DE REFORMA DA SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SASE.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR
LIGEIRINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. O
VEREADOR DISSE SER ALVO DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, QUIS
SALIENTAR QUE SEUS PROJETOS DE LEI TÊM RELEVÂNCIA PARA A
POPULAÇÃO, CITOU COMO EXEMPLO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE
MATERIAL ESCOLAR ADEQUADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS E
AINDA CITOU OUTROS. PEDIU QUE OS OUTROS VEREADORES
FOSSEM SENSÍVEIS ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E
VOTASSEM FAVORÁVEIS AOS PROJETOS. AGRADECEU A TODOS E
ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR EDINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES, EM ESPECIAL CIDINHO
DO CORREIO. O VEREADOR INICIOU PARABENIZANDO O
SECRETÁRIO DE ESPORTES, MARCELO DANTAS, PELO EXCELENTE
Cy
Cr? ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
TRABALHO QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO. TAMBÉM
PARABENIZOU O SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA POR TER
SINALIZADO COM PLACAS OS QUEBRA-MOLAS DO BAIRRO RECANTO
E PEDIU QUE REVITALIZASSE A PINTURA DOS MESMOS. POR FIM,
FEZ UMA INDICAÇÃO AO PREFEITO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA
FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO COQUEIROS. AGRADECEU A
TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA A
VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. A VEREADORA FEZ UM AGRADECIMENTO AO PREFEITO
E AO SECRETÁRIO JULIANO POR TEREM ATENDIDO SEU PEDIDO
REFERENTE AS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA, DISSE QUE A
POPULAÇÃO ESTÁ MUITO FELIZ. A VEREADORA DISSE QUE AS
PESSOAS VEM PEDINDO MELHORIAS NA CICLOVIA E APROVEITOU
PARA FAZER A INDICAÇÃO DE REFORMA DA CICLOVIA. POR FIM,
RELEMBROU O PEDIDO FEITO ANTERIORMENTE PARA A
INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRES NO BAIRRO DA
GRANJA, APROVEITOU PARA PEDIR UMA FAIXA DE PEDESTRES EM
FRENTE À CRECHE DO MESMO BAIRRO. PEDIU AINDA QUE FOSSE
FEITA A COLETA DOS RESTOS DE ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS
E ABANDONADAS NA BEIRA DA ESTRADA DO BAIRRO BELA VISTA E
A COLOCAÇÃO DE PEDRAS NAS RUAS QUE ESTÃO COM MUITOS
BURACOS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE, O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO O
VEREADOR MARCO AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O
VEREADOR AGRADECEU À SECRETARIA DE OBRAS PELOS
REPAROS FEITOS NA RUA SEBASTIÃO DE LACERDA. SEM MAIS,
ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LIDER DO SEU
PARTIDO O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A
TODOS. O VEREADOR PARABENIZOU O VEREADOR MARCO
AURÉLIO, DISSE QUE ESTEVE COM ELE NA DIVISA DE VASSOURAS E
PÔDE ACOMPANHAR OS TRABALHOS FEITOS POR ESTE.
PARABENIZOU A SUBPREFEITURA, O SECRETÁRIO JULIANO AMARAL
E O PREFEITO PELA INDICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO TUNE, QUE TEM
FEITO UM EXCELENTE TRABALHO NAS RUAS DA DIVISA. SEM MAIS,
ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO O VEREADOR DENÍLSON. CUMPRIMENTOU A TODOS. O
CY
Eres ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR ESCLARECEU AOS OUTROS VEREADORES, NO CASO DE
VOTAREM COM ELE, QUE SE MANIFESTASSEM EM RELAÇÃO AO
PARECER DE LEI 679, 680, 681 E 682. SEM MAIS, AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER
DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU À ORDEM DO DIA. EM
PRIMEIRO LUGAR, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº 679/2025, DE ADMISSIBILIDADE, AO PROJETO DE LEI Nº 515/2025
DE AUTORIA DO VEREADOR DENÍLSON. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DO PARECER DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO APRESENTADO AO PROJETO. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO, POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 4 VOTOS
CONTRÁRIOS. COM O PARECER APROVADO, O PROJETO Fol
REJEITADO E SEGUIU PARA ARQUIVAMENTO. EM SEGUNDO LUGAR,
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 680/2025, DE
ADMISSIBILIDADE, AO PROJETO DE LEI Nº 556/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR DENÍLSON. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO APRESENTADO AO PROJETO. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO, POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 VOTOS
CONTRÁRIOS. COM O PARECER APROVADO, O PROJETO Fol
REJEITADO E SEGUIU PARA ARQUIVAMENTO. EM TERCEIRO LUGAR,
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 557/2025. AUTOR:
VEREADOR DENÍLSON NOGUEIRA. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES APRESENTADO AO
PROJETO. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER CONJUNTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR, PARECER DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 681/2025, DE
ADMISSIBILIDADE, AO PROJETO DE LEI Nº 558/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR DENÍLSON. O PRESIDENTE PEDIU PARA QUE O PRIMEIRO
SECRETÁRIO FIZESSE A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO APRESENTADO AO PROJETO. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 VOTOS CONTRÁRIOS. COM O
“ist ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PARECER APROVADO, O PROJETO FOI REJEITADO E SEGUIU PARA
ARQUIVAMENTO. EM QUINTO LUGAR, PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 682/2025, DE ADMISSIBILIDADE, AO PROJETO
DE LEI Nº 559/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DENÍLSON. O
PRESIDENTE PEDIU PARA QUE O PRIMEIRO SECRETÁRIO FIZESSE A
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
APRESENTADO AO PROJETO. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO, POR 8 VOTOS
FAVORÁVEIS E 2 VOTOS CONTRÁRIOS. COM O PARECER
APROVADO, O PROJETO FOI REJEITADO E SEGUIU PARA
ARQUIVAMENTO. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR EDINHO
PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA E O VEREADOR NEGUINHO
PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER
TRATADO A SEGUIR ERA DO INTERESSE DO VEREADOR HELIOMAR.
EM SEXTO LUGAR, EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº
613/2025. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR. O PRESIDENTE COLOCOU
O PROJETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. LOGO EM SEGUIDA, O PRESIDENTE CONVIDOU OS
VEREADORES PARA RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. EM SÉTIMO
LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 666/2025. AUTOR:
VEREADOR DENÍLSON. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
OITAVO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 676/2025.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. O PRESIDENTE PEDIU QUE O PRIMEIRO
SECRETÁRIO FIZESSE A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS
COMISSÕES PERMANENTES APRESENTADO AO PROJETO. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER CONJUNTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM NONO LUGAR, EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 677/2025. AUTOR: PODER EXECUTIVO. O
PRESIDENTE PEDIU QUE O PRIMEIRO SECRETÁRIO FIZESSE A
LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
APRESENTADO AO PROJETO. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
CONJUNTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
DÉCIMO E ÚLTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI
*É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CU)
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Nº 678/2025. AUTOR: PODER EXECUTIVO. O PRESIDENTE PEDIU QUE
O PRIMEIRO SECRETÁRIO FIZESSE A LEITURA DO PARECER
CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES APRESENTADO AO
PROJETO. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER CONJUNTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A
ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR HELIOMAR. CUMPRIMENTOU A TODOS.
AGRADECEU AOS VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR DO SEU
PROJETO DE LEI. SEM MAIS, ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA
TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS.
A VEREADORA AGRADECEU AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO
JULIANO PELA FAIXA DE PEDESTRES PERTO DA PONTE DO BIBI. SEM
MAIS, ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS E NÃO TENDO MAIS NADA A
TRATAR, ÀS VINTE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS, O
PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025,
QUARTA-FEIRA.
mese Do
1ºSECRETÁRIO: Po
2ºSECRETÁRIO: al

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 5

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº 050/ 2025
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
LEGISLATURA, EM 25/08/2025
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 683 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA
EMENTA CANTAGALO, NA LOCALIDADE BOM JARDIM, NO BAIRRO
COQUEIROS, COM POSTERIOR APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA OU
ESCÓRIA.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
REQUERIMENTO Nº 684 / 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA SOLANGE
RAIBOLTTE TURL.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
REQUERIMENTO Nº 685 / 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS LUIZ FERNANDO BAPTISTA JOAQUIM E JOSÉ RICARDO
FARIA DE FREITAS.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 686 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA
EMENTA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
INDICAÇÃO Nº 687 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM
EMENTA QUEBRA-MOLAS NA RUA BARÃO DE CAPIVARI + NO BAIRRO
AVELAR, EM FRENTE À PADARIA CANNÁ E PRÓXIMO À FARMÁCIA
UNIBORGES.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
REQUERIMENTO Nº 688 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS JA EMPRESA IRMÃOS
FAUSTINO PORTO E CIA LTDA (FAZENDA DAS ANTAS) .
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
REQUERIMENTO Nº 689 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º TEN PM LUCIANO DA
SILVA DOS SANTOS, 2º SGT PM ROBSON MALHEIROS PADILHA
JÚNIOR, 3º SGT PM FÁBIO PEREIRA GOULART, 3º SGT PM
RODRIGO DIAS DE CASTRO, 3º SGT PM RG DANILO CAETANO
TAKIGUTI E 3º SGT PM OSÉAS ROSA RODRIGUES, EM
RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À
POPULAÇÃO E PELO EXCEPCIONAL DESEMPENHO EM OCORRÊNCIA
POLICIAL.
AUTOR VEREADOR GUILHERME ROSA
REQUERIMENTO Nº 690 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES:
2º SGT PM ROBSON MALHEIROS PADILHA JÚNIOR, 3º SGT PM
FÁBIO PEREIRA GOULART, 3º SGT PM MARCOS PAULO BARBOSA
MORAES, 3º SGT PM FRED ARAÚJO MONSORES, 1º SGT PM RG
JAKSON MERCÊS E 3º SGT PM REINALDO ALVES OLIVEIRA, EM
RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO A
POPULAÇÃO.
AUTOR VEREADOR GUILHERME ROSA
REQUERIMENTO Nº 691 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES
1º SGT PM DANIEL OLIVEIRA DA SILVA, 3º SGT PM LILIAN
DENISE DE SOUZA FERRAZ, CB PM BRUNO VIEIRA DE ALMEIDA
E CB PM TIAGO HILÁRIO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS àÀ POPULAÇÃO E JAO
EXCELENTE DESEMPENHO EM OCORRÊNCIA POLICIAL.
AUTOR VEREADOR GUILHERME ROSA
INDICAÇÃO Nº 694 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A
EMENTA VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS, SENTIDO
ARCOZELO, NO CENTRO DA CIDADE, EM SUBSTITUIÇÃO AO
ESPAÇO ATUALMENTE UTILIZADO EM FRENTE À PREFEITURA
MUNICIPAL.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 695 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A
EMENTA VIABILIDADE DO RETORNO DA MÃO DUPLA NA AVENIDA OSÓRIO
DUQUE ESTRADA, NA RJ- 125, RUA DO POSTO DE GÁS.
AUTOR VEREADOR ZANINHO
)D>————>—>—>—>——
PROJETO DE LEI Nº 696 / 2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS
EMENTA DESBRAVADORES, NO ÃÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES .
AUTOR VEREADOR ZANINHO
DDD]
ORDEM DO DIA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 679 / 2025
EMENTA PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE
LEI Nº 515/2025, DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
AUTOR COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 680 / 2025
EMENTA PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE
LEI Nº 556/2025, DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
AUTOR COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 557 / 2025 —- 1º DISCUSSÃO
EMENTA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE FIAÇÃO
d
AEREA EXCEDENTE E/OU SEM USO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE
SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 681 / 2025
EMENTA PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE
LEI Nº 558/2025, DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
AUTOR COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 682 / 2025
EMENTA PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE
LEI Nº 559/2025, DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
AUTOR COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 613 / 2025 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 E AO ART. 22 DA LEI 2.248
DE 07 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
REQUERIMENTO Nº 666 / 2025
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JORGE DA
CUNHA SANTOS.
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA
PROJETO DE LEI Nº 676 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE , NO VALOR TOTAL DE
R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), O
VALOR DESTINA-SE AO CUSTEIO DE DESPESAS COM
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 677 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), O VALOR
DESTINA-SE AO CUSTEIO DE DESPESAS COM VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 678 / 2025
EMENTA
AUTOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$ 5.396.975,11 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E
SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E ONZE
CENTAVOS), PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS —- PESSOAL CIVIL, CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
CONTRIBUTIVAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ROTINA DAS
RESPECTIVAS UNIDADES GESTORAS.
PODER EXECUTIVO
Paty do Alferes, 25 de agosto de 2025.
Diretora
Matr.

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