sessao nº 51

AY ) q
CR? ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
ÃO VIGESIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE
E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES — ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS, EM SEU
SALÃO PLENÁRIO, SITUADO À RUA CORONEL MANOEL BERNARDES,
Nº 387 — CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, EM SUA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA,
PRESIDIDA PELO VEREADOR MACARRÃO, TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDINHO E NEGUINHO.
PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE
TODOS OS VEREADORES, EXCETO O VEREADOR GUILHERME, QUE
ESTAVA EM REUNIÃO NO RIO DE JANEIRO EM REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO, E O VEREADOR HELIOMAR, POR MOTIVOS
PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR DENÍLSON LIGEIRINHO PEDIU A DISPENSA
DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A
LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE: REQUERIMENTO Nº
692/2025 EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA
EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO
SENHOR CARLOS ROBERTO CARIUS ROSA. AUTOR: VEREADOR
MACARRÃO. REQUERIMENTO Nº 693/2025 EMENTA: REQUEIRO À
MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MATEUS LIMA DE CARVALHO,
CHEFE DE TRANSPORTE DA SAÚDE. AUTOR: VEREADOR
a NI) A
Ce ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MACARRÃO. PROJETO DE LEI Nº 701/2025 EMENTA: AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 250.000,00
(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE. O VALOR DESTINA-SE AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS
DO SAMU. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 702/2025
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL
DE R$ 78.681,00 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM
REAIS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O VALOR DESTINA-SE
AO CUSTEIO COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS
ESPECIALIZADOS, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE APARELHO DE RAIO-X. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE
LEI Nº 703/2025 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO
VALOR TOTAL DE R$ 421.319,00 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL,
TREZENTOS E DEZENOVE REAIS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. O VALOR DESTINA-SE AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS
RELACIONADAS À ATENÇÃO ONCOLÓGICA, NA ESTRUTURAÇÃO DA
OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS EM ONCOLOGIA. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 704/2025 EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$
250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. O VALOR DESTINA-SE AO CUSTEIO DE
MATERIAIS DE CONSUMO, PARA IMPLANTAÇÃO E APOIO AO
PROJETO DOCE VIDA, CUJO OBJETIVO É ATENDER ÀS DEMANDAS
RELACIONADAS AOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES TIPO
1. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 705/2025 EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$
250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. O VALOR DESTINA-SE AO CUSTEIO DE
MATERIAIS DE CONSUMO, PARA IMPLANTAÇÃO E APOIO AO
PROJETO DOCE VIDA, CUJO OBJETIVO É ATENDER ÀS DEMANDAS
RELACIONADAS AOS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES TIPO
Cit ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
1. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 706/2025 EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$
217.016,67 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, DEZESSEIS REAIS E
SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESTINA-SE AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO —- PJ. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 707/2025
EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA
FAIXA DE PEDESTRE E DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM
FRENTE AO QUIOSQUE DO VIVINHA, LOCALIZADO NA AVENIDA
OSÓRIO DUQUE ESTRADA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 708/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO
RECANTO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE REQUERIMEN:
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALAN BASTOS DA
SILVA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
710/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO PARA PEDESTRES NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA E O BAIRRO
AVELAR, REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 264/2025. AUTORA:
VEREADORA LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 711/2025 EMENTA:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE
PEDESTRE NA AVENIDA IRINEU REIS, NAS PROXIMIDADES DA
CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTORA:
VEREADORA LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 712/2025
EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A
RETIRADA DO MATO, ÁRVORES E BAMBUS QUE FICARAM NO LOCAL
APÓS A ROÇADA REALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO A
COLOCAÇÃO DE PEDRA NOS BURACOS DO MORRO DA ESTRADA DA
BELA VISTA. AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA. REQUERIMENTO
Nº 713/2025 EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA
EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO
PADRE ITAMAR ANDRADE SANTOS. AUTOR: VEREADOR MARCO
AURÉLIO. REQUERIMENTO Nº 714/2025 EMENTA: REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO
soy
sê ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DE APLAUSOS AO PADRE WELDER DE CARVALHO SILVA. AUTOR:
VEREADOR MARCO AURÉLIO. INDICAÇÃO Nº 715/2025 EMENTA:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
COM INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NA ESTRADA ANTÔNIO
JOAQUIM, BAIRRO ANTÔNIO JOAQUIM. AUTOR: VEREADOR
NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 716/2025 EMENTA: SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO
INICIO DA TRAVESSA OSVALDO TAMER. AUTOR: VEREADOR
NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 717/2025 EMENTA: SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA, EM CONJUNTO COM
A SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA, A POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO
DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE,
SUBSTITUINDO-O, SE VIÁVEL, PELA ATUAÇÃO DE UM GUARDA DE
TRÂNSITO. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. O VEREADOR MARCO
AURELIO SOLICITOU QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, EM
REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE
LEI Nº 701, 702, 703, 704, 705 E 706/2025. O PRESIDENTE COLOCOU (8)
PEDIDO DO VEREADOR EM DISCUSSÃO, SENDO O MESMO
APROVADO. NÃO HOUVE CORRESPONDÊNCIA. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA, QUE
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PRIMEIRAMENTE,
AGRADECEU AO PREFEITO PELOS TRABALHOS REALIZADOS NO
MUNICÍPIO, EXPRESSANDO SUA FELICIDADE AO CONTAR QUE OS
MUNÍCIPES ESTÃO ELOGIANDO O PREFEITO. LOGO EM SEGUIDA,
FEZ INDICAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE E UM PARQUINHO
INFANTIL NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA O VEREADOR MARCO AURÉLIO. O VEREADOR FALOU
SOBRE SEU REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS
PADRES ITAMAR E WELDER E AINDA APROVEITOU PARA FAZER UMA
INDICAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PASTOR MÁRCIO.
PEDIU À SECRETARIA DE OBRAS A TROCA DE DUAS LÂMPADAS NA
RUA DEPUTADO BERNARDES NETO, SITUADA NO BAIRRO PARQUE
BARCELOS. AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO
DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. ESCLARECEU SOBRE SUA INDICAÇÃO EM RELAÇÃO
AO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E AO SEMÁFORO LOCALIZADO NO
Pen ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CENTRO DA CIDADE, SALIENTANDO QUE DEVE SER AVALIADA A SUA
NECESSIDADE. TAMBÉM FEZ INDICAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE UM
QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À CLÍNICA DO DR. MACKSON.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR
NEGUINHO DA OFICINA, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS Os
PRESENTES. FALOU “SOBRE A INDICAÇÃO Nº 715, DISSE QUE
CONSEGUIU A DOAÇÃO DO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA E FEZ INDICAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA
CIDINHO DO CORREIO PELOS 40 ANOS DE TRABALHO PRESTADO À
CIDADE DE PATY DO ALFERES. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE, O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
COMO LIDERES DE PARTIDO. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS
COMO LIDERES DE PARTIDO E CONFORME O PEDIDO DO VEREADOR
MARCO AURELIO PARA INCLUSÃO, EM REGIME ESPECIAL DE
URGENCIA URGENTÍSSIMA, DOS PROJETOS DE LEI Nº 701, 702, 703,
704, 705 E 706/2025, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR
CINCO MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PERMANENTES
PUDESSEM EMITIR PARECER AOS PROJETOS MENCIONADOS. FINDO
O TEMPO, O PRESIDENTE RETORNOU À SESSÃO E PASSOU À
ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR NEGUINHO
PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA E O VEREADOR MARCO
AURÉLIO PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA, POIS O
ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR ERA DE INTERESSE DO
VEREADOR EDINHO. EM PRIMEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA,
REQUERIMENTO Nº 684/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO
LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 685/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR EDINHO. O PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES
PARA RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. EM TERCEIRO LUGAR, EM
DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 688/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCO AURÉLIO. O PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO,
Cnsê ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PROJETO DE LEI Nº 696/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ZANINHO.
A PEDIDO DO PRESIDENTE, O PRIMEIRO SECRETÁRIO FEZA LEITURA
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
QUINTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 701/2025,
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. A PEDIDO DO PRESIDENTE, O
PRIMEIRO SECRETÁRIO FEZ A LEITURA DO PARECER CONJUNTO
DAS COMISSÕES PERMANENTES APRESENTADO AO PROJETO. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER CONJUNTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR, EM DISCUSSÃO
UNICA, PROJETO DE LEI Nº 702/2025, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO. A PEDIDO DO PRESIDENTE, O PRIMEIRO SECRETÁRIO
FEZ A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
PERMANENTES APRESENTADO AO PROJETO. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER CONJUNTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO
DE LEI Nº 703/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. A PEDIDO
DO PRESIDENTE, O PRIMEIRO SECRETÁRIO FEZ A LEITURA DO
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
APRESENTADO AO PROJETO. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
CONJUNTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
OITAVO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 704/2025,
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. A PEDIDO DO PRESIDENTE, O
PRIMEIRO SECRETÁRIO FEZ A LEITURA DO PARECER CONJUNTO
DAS COMISSÕES PERMANENTES APRESENTADO AO PROJETO. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER CONJUNTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM NONO LUGAR, EM DISCUSSÃO
UNICA, PROJETO DE LEI Nº 705/2025, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO. A PEDIDO DO PRESIDENTE, O PRIMEIRO SECRETÁRIO
FEZ A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
PERMANENTES APRESENTADO AO PROJETO. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER CONJUNTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM DÉCIMO E ÚLTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 706/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. A
PEDIDO DO PRESIDENTE, O PRIMEIRO SECRETÁRIO FEZ A LEITURA
DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
APRESENTADO AO PROJETO. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER
CONJUNTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA,
QUE CUMPRIMENTOU A TODOS. PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO
PELO FALECIMENTO DA MUNÍCIPE JORGINA E UMA MOÇÃO DE
PESAR PARA A FAMÍLIA. REQUEREU AINDA A COMPRA DE CADEIRAS
HIGIÊNICAS, MULETAS E ANDADORES PARA A POPULAÇÃO QUE
ESTÁ NECESSITANDO. AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA
FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO, QUE
CUMPRIMENTOU A TODOS. CONSCIENTIZOU A POPULAÇÃO SOBRE
MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, LEMBRANDO A CAVALGADA DA
MARAVILHA, EM QUE OCORRERAM DISPAROS DE ARMA DE FOGO
CONTRA CAVALOS, E A CAVALGADA DE AVELAR, EM QUE UM
CAVALO FOI MORTO. DISSE QUE A LEI SERÁ APLICADA COM RIGOR,
DEVIDO AO EPISÓDIO OCORRIDO EM BANANAL, SÃO PAULO.
AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR EDINHO, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS.
PARABENIZOU O PREFEITO JUJU PELO ÓTIMO RELACIONAMENTO
EM BRASÍLIA, AGRADECEU AO SENADOR PORTINHO PELOS
RECURSOS ENVIADOS PARA PATY DO ALFERES, AO DEPUTADO
JÚLIO LOPES E AO VEREADOR ZANINHO PELO BOM
LEE
Citerençiê ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
RELACIONAMENTO COM ESSE DEPUTADO, BEM COMO AO
DEPUTADO MARCELO QUEIROZ. AGRADECEU A TODOS E
ENCERROU SUA FALA, NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS
EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR,
ÀS VINTE HORAS E VINTE MINUTOS O PRESIDENTE DEU POR
ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS
CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE:
1ºSECRETÁRIO:
SECRETÁRIO 2

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº 051/ 2025
IS Vol/ <Ucs
SESSÃO ORDINÁRIA
da
10º
EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 692 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ROBERTO
CARIUS ROSA.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO
DDD" TD
REQUERIMENTO Nº 693 / 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MATEUS LIMA DE
CARVALHO, CHEFE DE TRANSPORTE DA SAÚDE.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO
PROJETO DE LEI Nº 701 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
EMENTA ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O VALOR DESTINA-SE AO CUSTEIO
DE AÇÕES E SERVIÇOS DO SAMU.
AUTOR PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 702 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
EMENTA ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENIE, NO VALOR TOTAL DE
R$78.681,00 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA
E UM REAIS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O VALOR
DESTINA-SE AO CUSTEIO COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
TERCEIROS ESPECIALIZADOS, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE APARELHO DE RAIO-X.
AUTOR PODER EXECUTIVO
rato
CPF: (
Matr!
dy e Was
a .+ «i he
“+ ;
284.402
PROJETO DE LEI Nº 703 / 2025
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$421.319,00 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS
E DEZENOVE REAIS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O
VALOR DESTINA-SE AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS
RELACIONADAS A ATENÇÃO ONCOLÓGICA, NA ESTRUTURAÇÃO DA
OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS EM ONCOLOGIA.
AUTOR PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 704 / 2025
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O VALOR DESTINA-SE AO
CUSTEIO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PARA IMPLANTAÇÃO E
APOIO AO PROJETO DOCE VIDA, CUJO O OBJETIVO É ATENDER
AS DEMANDAS RELACIONADAS AOS PACIENTES PORTADORES DE
DIABETES TIPO 1.
AUTOR PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 705 / 2025
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O VALOR DESTINA-SE JAO
CUSTEIO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PARA IMPLANTAÇÃO E
APOIO AO PROJETO DOCE VIDA, CUJO O OBJETIVO É ATENDER
AS DEMANDAS RELACIONADAS AOS PACIENTES PORTADORES DE
DIABETES TIPO 1.
AUTOR PODER EXECUTIVO
DDD
PROJETO DE LEI Nº 706 / 2025
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE RS
217.016,67 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, DEZESSEIS REAIS
E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINA-SE AO CUSTEIO DE SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ.
AUTOR PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 707 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA
FAIXA DE PEDESTRE E DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM
FRENTE AO QUIOSQUE DO VIVINHA , LOCALIZADO NA AVENIDA
OSORIO DUQUE ESTRADA.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 708 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA
PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO RECANTO.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE
REQUERIMENTO Nº 709 / 2025
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALAN BASTOS DA
SILVA.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE
INDICAÇÃO Nº 710 / 2025
EMENTA
AUTORA
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DO
CALÇAMENTO PARA PEDESTRES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE
O BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA E O BAIRRO AVELAR.
REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 264/2025.
VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 711 / 2025
EMENTA
AUTORA
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA
FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA TRINEU REIS, NAS
PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA.
VEREADORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 712 / 2025
SOLICITA JAO PREFEITO MUNICIPAI QUE SEJA FEITA A
EMENTA RETIRADA DO MATO, ÁRVORES E BAMBUS QUE FICARAM NO
LOCAL APÓS A ROÇADA REALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA,
BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PEDRA NOS BURACOS DO MORRO DA
ESTRADA DA BELA VISTA.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
REQUERIMENTO Nº 713 / 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE ITAMAR ANDRADE
SANTOS.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
REQUERIMENTO Nº 714 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE WELDER DE
CARVALHO SILVA.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
INDICAÇÃO Nº 715 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA
EMENTA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NA ESTRADA
ANTÔNIO JOAQUIM, BAIRRO ANTÔNIO JOAQUIM.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 716 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA
EMENTA DE PEDESTRE NO INÍCIO DA TRAVESSA OSVALDO TAMER.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 717 / 2025
EMENTA
AUTOR
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA, EM
CONJUNTO COM JA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA, A
POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO
CENTRO DA CIDADE, SUBSTITUINDO-O, SE VIÁVEL, PELA
ATUAÇÃO DE UM GUARDA DE TRÂNSITO.
VEREADOR ZANINHO
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº 684 / 2025
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA SOLANGE
RAIBOLTTE TURL.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE
REQUERIMENTO Nº 685 / 2025
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS LUIZ FERNANDO BAPTISTA JOAQUIM E JOSÉ RICARDO
FARIA DE FREITAS.
VEREADOR EDINHO DA DENGUE
REQUERIMENTO Nº 688 / 2025
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA IRMÃOS
FAUSTINO PORTO E CIA LTDA (FAZENDA DAS ANTAS).
VEREADOR MARCO AURELIO
PROJETO DE LEI Nº 696 / 2025 - 1º DISCUSSÃO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS
EMENTA DESBRAVADORES, NO ÃÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES.
AUTOR VEREADOR ZANINHO
Paty do Alferes, 27 de agosto de 2025.
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