sessao nº 52

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE
SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE
E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS, EM
SEU SALÃO PLENÁRIO, SITUADO À RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES, Nº 387 - CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUINQUAGÉSIMA
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE
SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO
VEREADOR MACARRÃO, TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIOS OS VEREADORES HELIOMAR E NEGUINHO.
PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE
QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO OS VEREADORES
MARCO AURÉLIO, GUILHERME E EDINHO, QUE ESTAVAM EM
VIAGEM À CIDADE DO RIO DE JANEIRO EM REPRESENTAÇÃO
DO MUNICÍPIO, E O VEREADOR ZANINHO, POR MOTIVOS
PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA
QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
DENÍLSON LIGEIRINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.
O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A
LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI
Nº 725/2025 — EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI Nº 726/2025 — EMENTA: ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO
Nº 727/2025 — EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE E DE UM
PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. AUTORA:
LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 728/2025 — EMENTA: SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
MOBILIDADE E APOIO, TAIS COMO CADEIRAS DE RODAS,
CADEIRAS HIGIÊNICAS, ANDADORES, MULETAS E BENGALAS,
DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE
REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTORA:
LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 729/2025 — EMENTA: SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE
PEDESTRES NA AVENIDA IRINEU REIS, NAS PROXIMIDADES DA
CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA,
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 035/2025. AUTORA: LENICE
VIANNA. PROJETO DE LEI Nº 732/2025 —- EMENTA: DÁ A
DENOMINAÇÃO DE PONTE LÉA DE SANT'ANA MARIOTTI À
PONTE QUE LIGA A RJ-125 À RUA DR. PERALTA. AUTOR:
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO Nº 733/2025 —
EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE
UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE À
CLÍNICA DR. MACKSON, SITUADA NA RUA VEREADOR SIDNEI
MELO DE FREITAS, CENTRO. AUTOR: VEREADOR ZANINHO.
REQUERIMENTO Nº 734/2025 — EMENTA: REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E AOS ALUNOS DO
PROJETO ESCOLA LÊO BRAZILIAN JIU-JÍTSU, EM
RECONHECIMENTO À BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO
CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU 2025 COM KIMONO, ONDE
REPRESENTARAM COM DESTAQUE O MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. NÃO
HOUVE CORRESPONDÊNCIA. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE.
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FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA, QUE
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PRIMEIRAMENTE, A
VEREADORA FALOU SOBRE SUA INDICAÇÃO DE COMPRA DE
EQUIPAMENTOS PARA PESSOAS ACAMADAS E PEDIU AO
SECRETÁRIO DE SAÚDE, À SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E À
FISIOTERAPEUTA QUE SE UNISSEM EM PROL DA CAUSA E
DESTINASSEM PARTE DA VERBA RECEBIDA PARA SUPRIR
ESSAS NECESSIDADES. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR
CLÁUDIO JAPONÊS, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. O VEREADOR REGISTROU QUE OCORREU,
DURANTE O FIM DE SEMANA, O PRIMEIRO SIMPÓSIO CARIOCA
DA GALINHA SERTANEJA BALÃO (GSB), NO BAIRRO DA
MARAVILHA, COM DESTAQUE PARA A CRIAÇÃO DE GALOS E
GALINHAS GIGANTES, OBJETIVANDO MAIS OPORTUNIDADES
PARA O MUNICÍPIO. O VEREADOR PEDIU AO SECRETÁRIO DE
OBRAS QUE TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM
RELAÇÃO AO SERVIÇO FEITO NO BAIRRO DA BOA VISTA, ONDE
SE REALIZOU A MELHORIA DAS ESTRADAS, ENTRETANTO NÃO
FORAM DESENTUPIDAS AS CAIXAS DE AREIA PARA
ESCOAMENTO. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR LIGEIRINHO, QUE CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. O VEREADOR FALOU QUE GOSTARIA
DE FAZER UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE UM PROBLEMA
NA INSULINA, QUESTIONANDO SE FOI UM CASO ISOLADO OU SE
O LOTE INTEIRO ESTARIA COM DEFEITO, POIS O USO TROUXE
PROBLEMAS GRAVES DE SAÚDE A UMA PESSOA, INCLUSIVE
COM INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CHEGANDO ESSE FATO AO
SEU CONHECIMENTO. O VEREADOR FEZ AINDA UMA
INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA QUE PUDESSE ANALISAR A
VOLTA DO LABORATÓRIO PARA A MATERNIDADE. SEM MAIS,
AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUAS PALAVRAS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDERES DE SEUS PARTIDOS. FEZ USO DA
TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR
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NEGUINHO DA OFICINA, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS E
AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA,
PARABENIZANDO OS FUNCIONÁRIOS MATEUS E MAICON, QUE
ESTÃO REPRESENTANDO MUITO BEM O MUNICÍPIO. SEM MAIS,
AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA
TRIBUNA, COMO LIDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR
CLÁUDIO JAPONES, QUE APENAS AGRADECEU A PRESENÇA
DO SECRETÁRIO NILSON DE CARVALHO E O PARABENIZOU
PELO TRABALHO REALIZADO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO
LIDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR MACARRÃO, QUE
CUMPRIMENTOU A TODOS, AGRADECEU A PRESENÇA DO
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E O PARABENIZOU PELO
EXCELENTE TRABALHO REALIZADO, PARABENIZOU O
FUNCIONÁRIO MAICON DA DISTRITAL E AINDA AGRADECEU A
PRESENÇA DO AMIGO BIL. O VEREADOR DISSE QUE, EM
REUNIÃO COM O PREFEITO, TOMOU CONHECIMENTO DE QUE
O EX-VEREADOR LEINHO SERÁ SECRETÁRIO DE ESPORTES DO
MUNICÍPIO, PARABENIZANDO O PREFEITO PELA ESCOLHA.
AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO
MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDERES DE PARTIDOS O
PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE
CONVIDOU O PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA ASSUMIR A
PRESIDÊNCIA, O VEREADOR NEGUINHO PARA ASSUMIR A
PRIMEIRA SECRETARIA E O VEREADOR VINICINHO PARA
ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER
TRATADO A SEGUIR ERA DE SEU INTERESSE. EM PRIMEIRO
LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O REQUERIMENTO Nº 692/2025,
DE AUTORIA DO VEREADOR MACARRÃO. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO E
ÚLTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O REQUERIMENTO Nº
693/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MACARRÃO. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE CONVIDOU Os VEREADORES PARA
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RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. ENCERRADA A ORDEM DO
DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA
TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA, QUE CUMPRIMENTOU
A TODOS. A VEREADORA AGRADECEU A PRESENÇA DA AMIGA
MARIA, DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DO FUNCIONÁRIO
MAICON, PARABENIZANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO.
AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO
MAIS ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS, E
NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, ÀS VINTE HORAS E TRINTA
MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO,
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E OS CONVIDOU PARA A
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03
DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE:
"SECRETÁRIO: Lp
esecrerário

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Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº 052/ 2025
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
10º | LEGISLATURA, EM 01/09/2025
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 725 / 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO
EMENTA 2026/2029.
AUTOR PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 726 / 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO DO
EMENTA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
AUTOR PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 727 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA
EMENTA ACADEMIA DA SAÚDE E DE UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO
SÃO JOAQUIM.
AUTORA LENICE VIANNA
ed E Eri idor
INDICAÇÃO Nº 728 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE
EMENTA EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE E APOIO, TATS COMO CADEIRAS
DE RODAS, CADEIRAS HIGIÊNICAS, ANDADORES, MULETAS E
BENGALAS, DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTORA LENICE VIANNA
INDICAÇÃO Nº 729 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA
EMENTA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA IRINEU REIS, NAS
PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 035/2025.
AUTORA LENICE VIANNA
TO do msi a as me
PROJETO DE LEI Nº 732 / 2025
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PONTE LEA DE SANT' ANA MARIOTTI A
EMENTA PONTE QUE LIGA A RJ-125 A RUA DR. PERALTA.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 733 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM
EMENTA REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE À
CLÍNICA DR. MACKSON, SITUADA NA RUA VEREADOR SIDNEI
MELO DE FREITAS, CENTRO.
AUTOR VEREADOR ZANINHO
DDD DD —>———W
REQUERIMENTO Nº 734 / 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E AOS
ALUNOS DO PROJETO ESCOLA LÉO BRAZILIAN JIU-JÍTSU, EM
RECONHECIMENTO A BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO
MUNDIAL, DE JIU-JÍTSU 2025 COM KIMONO, ONDE
REPRESENTARAM COM DESTAQUE O MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº 692 / Z02Z35
REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ROBERTO
CARIUS ROSA.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO
REQUERIMENTO Nº 693 / 2025
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MATEUS LIMA DE
CARVALHO, CHEFE DE TRANSPORTE DA SAÚDE.
AUTOR VEREADOR MACARRÃO
>>> TT
Paty do Alferes, 01 de setembro de 2025.