sessao nº 53

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sed ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO DÉCIMO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES — ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS, EM SEU
SALÃO PLENÁRIO, SITUADO À RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES, Nº 387 - CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA
DÉCIMA LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR MACARRÃO,
TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS
VEREADORES HELIOMAR E EDINHO. PELO LIVRO DE PRESENÇA,
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES,
EXCETO O VEREADOR GUILHERME, POR MOTIVOS
PARTICULARES. O PRESIDENTE COMUNICOU O FALECIMENTO DO
VEREADOR DENILSON DA COSTA NOGUEIRA E DO PAI DO
VEREADOR GUILHERME, O SENHOR JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES, E PEDIU QUE FOSSE FEITO UM MINUTO DE
SILÊNCIO. DECORRIDO O TEMPO, O PRESIDENTE CONVOCOU O
SUPLENTE DO VEREADOR DENILSON PARA OCUPAR A VAGA. O
PRESIDENTE SEGUIU A SESSÃO, PEDINDO AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA
QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATERIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE:
INDICAÇÃO Nº 733/2025 —- EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
(QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE À CLÍNICA DR. MACKSON, SITUADA
= So
fer ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
NA RUA VEREADOR SIDNEI MELO DE FREITAS — CENTRO. AUTOR:
VEREADOR ZANINHO. PROJETO DE LEI Nº 735/2025 — EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$ 23.301,12 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E UM REAIS E DOZE
CENTAVOS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, AOS ALUNOS DAS
ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 736/2025 — EMENTA: DÁ NOVA
REDAÇÃO AO 81.º, DO ART. 3.º, DA LEI Nº 1.727, DE 05 DE MAIO DE
2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 737/2025 — EMENTA: INSTITUI A REALIZAÇÃO
OBRIGATÓRIA DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO NO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
INDICAÇÃO Nº 740/2025 — EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR NA UNIDADE
DE SAÚDE DO BAIRRO COQUEIROS, REITERANDO MINHA
INDICAÇÃO Nº 459/2025. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
REQUERIMENTO Nº 741/2025 — EMENTA: REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CID MATOS CARIUS. AUTOR:
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 742/2025 —
EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA
REFORMA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA SITUADO NA PRAÇA
NOÊMIA ROSA, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, COM A
SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA E A ADAPTAÇÃO DO VESTIÁRIO
EXISTENTE PARA A CRIAÇÃO DE DOIS VESTIÁRIOS. AUTOR:
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 743/2025 —
EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS
LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSOR
CORNÉLIO NETO, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 216 E 526,
NO BAIRRO GROTÃO. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS.
INDICAÇÃO Nº 744/2025 —- EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA
COQUEIROS-PRATA, Nº 550, NO BAIRRO COQUEIROS, EM FRENTE
À LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO SENHOR ANDERSON
CARVALHO. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO
Nº 745/2025 — EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO BOA
VISTA. AUTORA: VEREADORA LENICE VIANNA. REQUERIMENTO Nº
746/2025 — EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA
EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO
PASTOR MÁRCIO ROSA DA SILVA. AUTOR: VEREADOR MARCO
AURÉLIO. INDICAÇÃO Nº 747/2025 - EMENTA: SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE
IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU ENTRE OS BAIRROS
GRANJA CALIFÓRNIA E AVELAR. AUTOR: VEREADOR MARCO
AURELIO. PROJETO DE LEI Nº 748/2025 — EMENTA: AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 213.133,60
(DUZENTOS E TREZE MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E
SESSENTA CENTAVOS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 749/2025 — EMENTA:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA
FAIXA DE PEDESTRES NA RJ-125, NAS IMEDIAÇÕES DA LOJA
CONHECIDA COMO “LOJA DO TATU”. AUTORA: VEREADORA
LENICE VIANNA. INDICAÇÃO Nº 750/2025 — EMENTA: SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS
EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADA NO
BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, CONHECIDA COMO IGREJA DO
PASTOR ZEQUINHA. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA.
O VEREADOR MARCO AURÉLIO SOLICITOU QUE FOSSEM
INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEI Nº 735/2025,
736/2025, 737/2025 E 748/2025. CORRESPONDÊNCIA: OFÍCIO Nº
433/GP/PMPA — O PREFEITO SOLICITOU O USO DO PLENÁRIO DA
CÂMARA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET PARA O DIA 30 DE
SETEMBRO DE 2025, ÀS 16H30. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ
USO DA TRIBUNA O VEREADOR MACARRÃO, QUE
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES, DEIXOU REGISTRADO
SEUS SENTIMENTOS À FAMÍLIA DO VEREADOR LIGEIRINHO E FEZ
O PEDIDO DE MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA DO MESMO,
DEIXANDO TAMBÉM SEUS SENTIMENTOS PARA O VEREADOR
GUILHERME EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SEU PAI E
PEDINDO MOÇÃO DE PESAR. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS.
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=228 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA, QUE
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES, DEIXOU SEUS
PESAMES A FAMÍLIA DO VEREADOR DENILSON E À FAMÍLIA DO
SENHOR NONO, PEDIU MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-VEREADOR
JOSE CARLOS COSTA E UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR
DANIEL, QUE EM BREVE SE APOSENTARÁ. SEM MAIS,
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR
MARCO AURELIO, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS E FEZ UMA
INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA
UNIDADE DO SAMU ENTRE AVELAR E GRANJA, COM INTUITO DE
DIMINUIR O TEMPO DE ATENDIMENTO ÀS EMERGÊNCIAS NESSES
LOCAIS. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA
FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO, QUE
RECLAMOU DOS SERVIÇOS DA IGUÁ E DOS PREÇOS
EXORBITANTES COBRADOS NAS CONTAS DE ÁGUA, DIZENDO
SER CASO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. O VEREADOR DISSE QUE IRÁ
ATÉ O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA FAZER UMA DENÚNCIA
CONTRA A EMPRESA; O VEREADOR NEGUINHO E A VEREADORA
LENICE COMPROMETERAM-SE A ACOMPANHÁ-LO. O VEREADOR
PEDIU AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE FOSSE COLOCADA UMA
ACADEMIA, QUE ESTÁ SOBRANDO, NA PRACINHA DO
ACAMPAMENTO, E AGRADECEU AO PREFEITO PELA REALIZAÇÃO
DO DESFILE CÍVICO. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E
ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR
NEGUINHO DA OFICINA, QUE DETALHOU A CONTA DE ÁGUA E
PEDIU QUE FOSSE ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA IGUÁ PARA QUE
PRESTASSE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PREÇOS
COBRADOS. O VEREADOR ZANINHO PEDIU QUE FOSSE FEITO EM
PLENÁRIO ESSA EXPLANAÇÃO DA EMPRESA E AFIRMOU QUE JA
É CASO DE POLÍCIA ESSA SITUAÇÃO. SEM MAIS, AGRADECEU A
TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O
VEREADOR EDINHO DA DENGUE, QUE FEZ INDICAÇÃO SOBRE A
PODA DE UMA ÁRVORE COM PARTES SECAS LOCALIZADA NO
PONTO DE ÓNIBUS DO BAIRRO RIO PARDO. O VEREADOR
AGRADECEU A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO, PARABENIZOU
AS PROFESSORAS, DIRETORAS DAS ESCOLAS E A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE OBRAS E
FUNCIONÁRIOS PELA PINTURA DOS REDUTORES DE
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enc ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
VELOCIDADE NOS BAIRROS RIO PARDO E COQUEIROS E AO
SUBSECRETÁRIO PELA PINTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS DOS
MESMOS BAIRROS. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E
ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE, O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE SEUS
PARTIDOS. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER, O VEREADOR
MARCO AURELIO, QUE AGRADECEU AO PREFEITO JUJU PELA
CONVOCAÇÃO DE DEZ GUARDAS MUNICIPAIS E O PARABENIZOU
PELO TRABALHO. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU
SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU PARTIDO,
O VEREADOR EDINHO, QUE PARABENIZOU O SECRETÁRIO DE
OBRAS PELO ANIVERSÁRIO. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E
ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO E CONFORME O PEDIDO DO
VEREADOR MARCO AURÉLIO PARA INCLUSÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DOS PROJETOS DE LEI Nº 735, 736, 737
E 748/2025, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR CINCO
MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PERMANENTES EMITISSEM
PARECER. DECORRIDO O TEMPO, O PRESIDENTE RETORNOU A
SESSÃO, PASSANDO PARA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR MARCO AURÉLIO PARA ASSUMIR A
SEGUNDA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SEGUIR ERA DE
INTERESSE DO VEREADOR EDINHO. EM PRIMEIRO LUGAR, EM
DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 709/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR EDINHO. O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO E
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR, EM
DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 713/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCO AURÉLIO, APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
TERCEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº
714/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURELIO,
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O
VEREADOR EDINHO PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA E O
VEREADOR MARCO AURELIO A SEGUNDA SECRETARIA, POIS O
ASSUNTO SEGUINTE ERA DE INTERESSE DO VEREADOR
HELIOMAR. EM QUARTO LUGAR, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO,
PROJETO DE LEI Nº 732/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR
HELIOMAR. O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES FoOl
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
APROVADO POR UNANIMIDADE, ASSIM COMO O PROJETO. EM
QUINTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº
734/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NEGUINHO, APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 735/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES FOI APROVADO, ASSIM
COMO O PROJETO. EM SÉTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 736/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES FOI APROVADO, ASSIM
COMO O PROJETO. EM OITAVO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 737/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES FOI APROVADO, ASSIM
COMO O PROJETO. EM NONO E ÚLTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO
UNICA, PROJETO DE LEI Nº 748/2025, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO. O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES Fol
APROVADO, ASSIM COMO O PROJETO. ENCERRADA A ORDEM DO
DIA, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA,
QUE CUMPRIMENTOU A TODOS, PARABENIZOU O PREFEITO E O
VICE-PREFEITO PELO DESFILE CÍVICO E O SECRETÁRIO JULIANO
AMARAL PELO ANIVERSÁRIO. AGRADECEU A TODOS E
ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR
ZANINHO, QUE CUMPRIMENTOU A TODOS, PEDIU A LIDERANÇA
DE SEU PARTIDO, AGRADECEU E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO
DA TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA, QUE
CUMPRIMENTOU A TODOS, AGRADECEU AO PREFEITO, AO
SECRETÁRIO DE OBRAS E AO SUBPREFEITO PELO TRABALHO
REALIZADO NOS BAIRROS GUARIBU, SAUDADE E ANTÔNIO
JOAQUIM. AGRADECEU E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA
TRIBUNA O VEREADOR EDINHO DA DENGUE, QUE
CUMPRIMENTOU A TODOS, AGRADECEU AO PREFEITO E AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PELO SAIBRAMENTO REALIZADO NAS
RUAS DA PRATA E PARABENIZOU A EQUIPE DO TRANSPORTE DE
SAÚDE PELO TRABALHO REALIZADO. AGRADECEU E ENCERROU
SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MACARRÃO, QUE
CUMPRIMENTOU A TODOS, PARABENIZOU O PREFEITO PELO
DESFILE CÍVICO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA
ORGANIZAÇÃO E O VEREADOR MARCO AURÉLIO, AUTOR DA LEI
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
QUE RESGATOU A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO. SEM MAIS,
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, ÀS
VINTE HORAS E QUINZE MINUTOS O PRESIDENTE DEU POR
ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E
OS CONVIDOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A
REALIZAR-SE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE: l
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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº 053/ 2025
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
LEGISLATURA, EM 10/09/2025
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 733 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM
EMENTA REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE A
CLÍNICA DR. MACKSON, SITUADA NA RUA VEREADOR SIDNEI
MELO DE FREITAS, CENTRO.
AUTOR VEREADOR ZANINHO
PROJETO DE LEI Nº 735 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
EMENTA SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$ 23.301,12 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E UM REAIS E
DOZE CENTAVOS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, AOS ALUNOS DAS
ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO.
AUTOR PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 736 / 2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO S1.º, DO ART. 3.º, DA LEI Nº 1.727,
EMENTA DE 05 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 737 / 2025
INSTITUI A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DO DESFILE CÍVICO DE
EMENTA 7 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR PODER EXECUTIVO
rotor Pe e a87-79
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A cartest a: Q77I02
INDICAÇÃO Nº 740 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA
EMENTA FARMACIA POPULAR NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO
COQUEIROS. REITERANDO MINHA INDICAÇÃO DE Nº 459/2025.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
REQUERIMENTO Nº 741 / 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CID MATOS
CARIUS.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 742 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA REFORMA
EMENTA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA SITUADO NA PRAÇA NOÊMIA
ROSA, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, COM A SUBSTITUIÇÃO
DA GRAMA E A ADAPTAÇÃO DO VESTIÁRIO EXISTENTE PARA A
CRIAÇÃO DE DOIS VESTIÁRIOS.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
INDICAÇÃO Nº 743 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DE
EMENTA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSOR CORNÉLIO NETO, NAS
PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 216 E 526, NO BAIRRO GROTÃO.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 744 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM
EMENTA QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA COQUEIROS PRATA, Nº 550, NO
BAIRRO COQUEIROS, EM FRENTE A LOJA DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO DO SENHOR ANDERSON CARVALHO.
AUTOR VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
INDICAÇÃO Nº 745 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA
EMENTA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO BOA VISTA.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA
REQUERIMENTO Nº 746 / 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MÁRCIO ROSA DA
SILVA.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
INDICAÇÃO Nº 747 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A
EMENTA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU ENTRE
OS BAIRROS GRANJA CALIFÓRNIA E AVELAR.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
PROJETO DE LEI Nº 748 / 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
EMENTA SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
R$ 213.133,60 (DUZENTOS E TREZE MIL, CENTO E TRINTA E
TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE.
AUTOR PODER EXECUTIVO
DD
INDICAÇÃO Nº 749 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA
EMENTA FAIXA DE PEDESTRES NA RJ-125, NAS IMEDIAÇÕES DA LOJA
CONHECIDA COMO “LOJA DO TATU”.
AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA NO
1 =
Tt:
SEI?
INDICAÇÃO Nº 750 / 2025
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM
EMENTA PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS,
LOCALIZADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, CONHECIDA COMO
IGREJA DO PASTOR ZEQUINHA.
AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº 709 / 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALAN BASTOS DA
SILVA.
AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE
REQUERIMENTO Nº 713 / 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE ITAMAR ANDRADE
SANTOS.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
REQUERIMENTO Nº 714 / 2025
REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE WELDER DE
CARVALHO SILVA.
AUTOR VEREADOR MARCO AURELIO
PROJETO DE LEI Nº 732 / 2025 —- 1º DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PONTE LEA DE SANT'ANA MARIOTTI A
PONTE QUE LIGA A RJ-125 A RUA DR. PERALTA.
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS
REQUERIMENTO Nº 734 / 2025
EMENTA
AUTOR
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E AOS
ALUNOS DO PROJETO ESCOLA LÉO BRAZILIAN JIU- -JÍTSU, EM
RECONHECIMENTO A BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO
MUNDIAL DE JIU-JÍTSU 2025 COM KIMONO, ONDE
REPRESENTARAM COM DESTAQUE O MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES.
VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA
Paty do Alferes, 10 de setembro de 2025.