| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 |
| Date | 2025-09-24 |
| native_id | 298 |
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A ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA, DA CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DE POSSE, A FORMA ABAIXO: ÃO VIGESIMO QUARTO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES — ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO, SITUADO À RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, Nº 387 — CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA E DE POSSE. PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS VEREADORES EDINHO E MARCO AURÉLIO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS 0) VEREADORES, EXCETO O VEREADOR HELIOMAR POR MOTIVO DE SAÚDE. O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO PASSANDO PARA OATO DE POSSE DO SUPLENTE CONVOCADO CONFORME A VACÂNCIA DO CARGO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR DENILSON DA COSTA NOGUEIRA, DESTA FORMA DEU POSSE AO SEU SUPLENTE. O PRESIDENTE PASSOU A POSSE. CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FOI CONVOCADO PARA ASSUMIR A VAGA O SUPLENTE FLÁVIO GUIMARÃES DE VASCONCELLOS, DEVIDAMENTE DIPLOMADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA PARA RECEBER O SENHOR FLÁVIO GUIMARÃES DE VASCONCELLOS, MAIS CONHECIDO COMO FEIJÃO, PARA SE DIRIGIR ATÉ A TRIBUNA, PARA PROFERIR O SEU JURAMENTO. O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR FLÁVIO GUIMARÃES - FEIJÃO PARA FAZER O SEU JURAMENTO. O SUPLENTE FEIJÃO PROFERIU O SEGUINTE JURAMENTO, “PROMETEU CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR DE SEU POVO”. APÓS O JURAMENTO, O PRESIDENTE DECLAROU EMPOSSADO NO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, O EXCELENTÍSSIMO VEREADOR FLÁVIO GUIMARÃES DE VASCONCELLOS - FEIJÃO, QUE PASSOU A INTEGRAR O PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, COM TODOS OS DIREITOS E DEVERES INERENTES AO SEU MANDATO. O PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR QUE TOMASSE ASSENTO AO SEU LUGAR, E INFORMOU QUE POSTERIORMENTE IRIA FAZER USO DA TRIBUNA, PARA FAZER SUAS EXPLANAÇÕES. O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA A DIRETORA PARLAMENTAR. A DIRETORA PARLAMENTAR CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE DA CASA, A MESA DIRETORA, OS DEMAIS VEREADORES E A TODOS OS PRESENTES. EM NOME DO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA, A DIRETORA PARLAMENTAR REGISTROU QUE ESTAVAM VIVEMOS UM MOMENTO DE SENTIMENTOS MISTOS, POIS AINDA SENTINDO A DOR PELA PERDA DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA, CUJA DEDICAÇÃO AO POVO JAMAIS SERÁ ESQUECIDA. SUA MEMÓRIA E LEGADO PERMANECERÃO NA HISTÓRIA DESTE PARLAMENTO. AO MESMO TEMPO, A DEMOCRACIA EXIGE CONTINUIDADE. POR ISSO, NESTA SESSÃO, FOI CUMPRIDO O DEVER CONSTITUCIONAL E REGIMENTAL DE DAR POSSE AO SUPLENTE ELEITO PELO VOTO POPULAR, O VEREADOR FLÁVIO GUIMARÃES DE VASCONCELLOS — FEIJÃO, QUE PASSOU A INTEGRAR OFICIALMENTE ESTE PARLAMENTO MUNICIPAL. EM NOME DO PRESIDENTE DA CASA, ALMEJOU QUE SUA ATUAÇÃO FOSSE SEMPRE PAUTADA PELA ÉTICA, PELA RESPONSABILIDADE E PELO DIÁLOGO, HONRANDO A CONFIANÇA DO POVO QUE O ELEGEU. QUE SUA PRESENÇA FORTALECE AINDA MAIS OS TRABALHOS DESTA CÂMARA, CONTRIBUINDO COM DEDICAÇÃO E ESPÍRITO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. EM NOME DO PRESIDENTE TAMBÉM DESEJOU AO NOVO VEREADOR, SERENIDADE, SABEDORIA E FORÇA NESTA JORNADA. DISSE QUE A CASA LEGISLATIVA PERMANECE DE PORTAS ABERTAS PARA O DIÁLOGO, A COOPERAÇÃO E O TRABALHO CONJUNTO EM PROL DA COMUNIDADE E DO PROGRESSO DE NOSSO MUNICÍPIO. A DIRETORA PARLAMENTAR DESEJOU AO 2 (a ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes VEREADOR FEIJÃO, BOAS-VINDAS, EM NOME DO PRESIDENTE, DE TODOS OS COLEGAS PARLAMENTARES E DE TODOS os SERVIDORES DA CASA. QUE SEU MANDATO FOSSE DE REALIZAÇÕES, CONQUISTAS E DE SERVIÇO EM FAVOR DA POPULAÇÃO. DECLAROU, PORTANTO, EM NOME DA PRESIDÊNCIA, REGISTRADO NOS ANAIS DA CÂMARA TANTO O PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTIMADO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA QUANTO A POSSE DE SEU SUCESSOR VEREADOR FEIJÃO, REAFIRMANDO QUE A DEMOCRACIA SE FORTALECE NA CONTINUIDADE E NO RESPEITO ÀS INSTITUIÇÕES E DEVOLVEU A PALAVRA AO PRESIDENTE. O PRESIDENTE SEGUIU A SESSÃO E PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR VINICINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº 766 / 2025. EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CANAVIAL (RUA DA PONTE DO BIBI), TRECHO QUE SE ESTENDE ATÉ O BAIRRO POAIA. AUTOR VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 767 / 2025. EMENTA: SOLICITA ÃO PREFEITO MUNICIPAL QUE O DESFILE CÍVICO DE SETE DE SETEMBRO SEJA REALIZADO NO SÁBADO IMEDIATAMENTE ANTERIOR OU SUBSEQUENTE À DATA OFICIAL E QUE SEJA PROMOVIDA A DEVIDA ORGANIZAÇÃO E ISOLAMENTO DO ESPAÇO DESTINADO AO DESFILE, GARANTINDO A ORDEM E SEGURANÇA DO EVENTO. AUTOR VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 776 / 2025. EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CUSTÓDIO DOMINGUES CORRÊA, NO BAIRRO CHAVE DE OURO, Nº 210, PRÓXIMO AO PRIMEIRO PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA PATY- PALMARES. AUTOR VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS. INDICAÇÃO Nº 783 / 2025. EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO SOLAR NO MORRO DO RECREIO. AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 784 / 2025. EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE 3 o ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVALIE A. POSSIBILIDADE” DE RE ALIZAR A AQUISIÇÃO D SMARTPHONES PARA AS EQUIPES DE COMBATE ÀS ENDES DESTE MUNICÍPIO. AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 785 / 2025. EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA DO RECANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO, NO TRAJETO QUE DÁ ACESSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. AUTOR VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 786 / 2025. EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À CASA CRECHE — ESTRADA SERTÃO DO CALIXTO, Nº 2465, BAIRRO VISTA ALEGRE. AUTOR VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 787 / 2025. EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA DEVIDA SINALIZAÇÃO NO MORRO DO RECREIO, RECENTEMENTE ASFALTADO, CONTEMPLANDO A PINTURA DE FAIXAS, A INSTALAÇÃO DE PLACAS E OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS. AUTOR VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 788 / 2025. EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS BAIRROS COM QUADRAS POLIESPORTIVAS E ACADEMIAS AO AR LIVRE, VISANDO ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 790 / 2025. EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA. AUTOR MESA DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 791 / 2025. EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADANIA PATIENSE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA. AUTOR MESA DIRETORA. O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS SOLICITOU QUE FOSSE INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 790/2025 E Nº 791/2025. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM DISCUSSÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE ENCERROU O EXPEDIENTE E JUSTIFICOU A FALTA DO VEREADOR HELIOMAR POR MOTIVO DE SAÚDE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MARCO 4 a ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes AURÉLIO. O VEREADOR CUMPRIMENTOU A TODOS, EM ESPECIAL O VEREADOR EMPOSSADO FEIJÃO. O VEREADOR AGRADECEU AO FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS E DEU BOAS VINDAS ÃO VEREADOR EMPOSSADO FEIJÃO. O VEREADOR RELATOU SUA INSATISFAÇÃO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA LIGHT, PELA FALTA DE ENERGIA NA RUA ANTÔNIO JOAQUIM QUE É CONSTANTE, PEDIU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO PARA SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS. CUMPRIMENTOU A TODOS E DESEJOU BOAS-VINDAS AO VEREADOR EMPOSSADO FEIJÃO. O VEREADOR RELATOU QUE VEM RECEBIDO INÚMERAS RECLAMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PRESTADO NO HOSPITAL DE MIGUEL PEREIRA E PEDIU QUE FOSSE CRIADA UMA COMISSÃO PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS, EM ESPECIAL SUA ESPOSA E SEU PASTOR MÁRCIO ROSA. O VEREADOR DESEJOU BOA SORTE E SUCESSO AO VEREADOR EMPOSSADO FEIJÃO E DISSE ESTAR À DISPOSIÇÃO PARA O QUE O NOVO VEREADOR PRECISAR. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS E DESEJOU BOAS-VINDAS AO VEREADOR EMPOSSADO FEIJÃO. A VEREADORA INCENTIVOU ÀS MULHERES A SE CANDIDATAREM E CONCORREREM ÀS ELEIÇÕES PARA OCUPAREM MAIS CARGOS POLÍTICOS, DESTACOU SUA LUTA E DAS MULHERES EM GERAL. SEM MAIS, ASRADECEU A TODOS E . ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS, EM ESPECIAL O PASTOR MÁRCIO, DR. MARCELO E ARTUR. O VEREADOR RELEMBROU SUA LUTA CONTRA A IGUÁ, O PÉSSIMO TRABALHO PRESTADO PELA 5 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes EMPRESA, SEUS PREÇOS EXORBITANTES COBRADOS NAS CONTAS E FALTA DE EDUCAÇÃO NO ATENDIMENTO, INFORMOU À POPULAÇÃO QUE JÁ É CASO DE DENUNCIÁ-LA NA DELEGACIA. O VEREADOR FEZ UMA INDICAÇÃO À SECRETARIA DE AGRICULTURA AS PEQUENAS FAMÍLIAS. O VEREADOR SOLICITOU QUE FOSSE COLOCADO UM BLOQUEADOR DE AR, IMPEDINDO QUE O AR ENTRE NA TUBULAÇÃO E SEJA CONTABILIZADO PELO HIDRÔMETRO COMO ÁGUA E AUMENTANDO O PREÇO DAS CONTAS E QUESTIONOU DE ONDE VEM A ÁGUA QUE ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADA À POPULAÇÃO. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. O PRESIDENTE CONVIDOU O PREFEITO JULINHO- JUJU PARA FAZER PARTE DA MESA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR VINICINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS, EM ESPECIAL DR. MARCELO, ARTUR E PASTOR MÁRCIO. O VEREADOR DESEJOU BOA SORTE E SUCESSO AO VEREADOR EMPOSSADO FEIJÃO. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS, EM ESPECIAL O PREFEITO JUJU. O VEREADOR DESEJOU BOAS-VINDAS AO VEREADOR EMPOSSADO FEIJÃO. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR FEIJÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM RESPEITO A MEMÓRIA DO EX-VEREADOR DENILSON, APÓS AGRADECEU A TODOS OS LÍDERES POLÍTICOS, AOS FUNCIONÁRIOS DA CASA, AOS SECRETÁRIOS, OS AMIGOS E FAMILIARES PRESENTES EM SUA POSSE. O VEREADOR RELEMBROU SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA. DISSE QUE SE CANDIDATOU PELA PRIMEIRA VEZ EM 2016 E QUE TEVE, NESSE MOMENTO, 288 VOTOS, FICANDO COMO SUPLENTE, CONTINUOU TRABALHANDO; EM 2020 RECEBEU 370 VOTOS E NOVAMENTE FICOU COMO SUPLENTE E SEMPRE TRABALHANDO: EM 2024 OBTEVE 515 VOTOS E DESTACOU QUE TRABALHOU COMO DIRETOR NA DISTRITAL DEDICANDO SE A AJUDAR A POPULAÇÃO, o RECENTEMENTE ESTAVA TRABALHANDO NA SECRETARIA DE Pg OBRAS. O VEREADOR DISSE QUE HOJE INICIA UMA NOVA ETAPA DE SUA VIDA, SEMPRE LUTOU E BATALHOU PARA ALCANÇAR SEU OBJETIVO, COM HUMILDADE, COMPANHEIRISMO E TENTANDO 6 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes AJUDAR A POPULAÇÃO DA MELHOR FORMA POSSÍVEL. O VEREADOR DESTACOU TANTO AO PREFEITO COMO AOS DEMAIS CADEIRA, MAS QUE O CARGO TRAZ RESPONSABILIDADES DIÁRIAS DE LUTAR PELOS SONHOS E NECESSIDADES DO POVO. COM ALEGRIA, O VEREADOR DISSE QUE CADA CONQUISTA É FRUTO DE UNIÃO, FE E DA DEDICAÇÃO EM SERVIR. ENCERROU DIZENDO QUE SEGUE FIRME, TRABALHANDO COM SINCERIDADE, TRANSPARÊNCIA E CORAÇÃO ABERTO, POIS CUIDAR DA CIDADE É CUIDAR DE CADA FAMÍLIA E DE CADA VIDA. SEM MAIS, AGRADECEU E ENCERROU SUAS PALAVRAS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA O PREFEITO JULINHO JUJU. O PREFEITO CUMPRIMENTOU A TODOS, EM ESPECIAL O PRESIDENTE GUILHERME, O VEREADOR BRANCO VIRA VIROU DE QUEIMADOS, O SECRETÁRIO CELSO. O PREFEITO DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO SEU PRONTO ATENDIMENTO AOS VEREADORES. O PREFEITO DESEJOU UM MANDATO ABENÇOADO ÃO VEREADOR FEIJÃO. O PREFEITO FALOU SOBRE A LUTA DO VEREADOR ZANINHO EM RELAÇÃO A LIGHT E A IGUÁ E QUE JÁ VEM MELHORANDO O SERVIÇO DE PODAS COM O SECRETÁRIO CELSO E EM RELAÇÃO À IGUÁ, O PREFEITO DISSE QUE VEM COBRANDO À EMPRESA E QUE INCLUSIVE ESTEVE EM SUA SEDE. O PREFEITO AINDA ESCLARECEU AS DIFICULDADES QUE VEM ENFRENTANDO, FALOU SOBRE SEU TRABALHO NA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, DISSE QUE O MAQUINÁRIO ESTÁ SUCATEADO E INCLUSIVE O VEREADOR NEGUINHO, POR SER MECÂNICO, JÁ CONSERTOU DUAS MÁQUINAS E TEM FEITO A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA MELHOR ATENDER TODA A POPULAÇÃO. O PREFEITO FALOU SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA USADO PARA 3 TENTAR ORGANIZAR A FALTA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A IMPOSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DEVIDO A MÁ GESTÃO DO PREFEITO ANTERIOR E QUE EM MENOS DE UM ANO REFORMOU 7 ta ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes OITO ESCOLAS, FALOU DA IMPLANTAÇÃO DO CORPO DE SUA FALA. APÓS A FALA DO PREFEITO, JULINHO-JUJU. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR MARCO AURELIO, O VEREADOR VOLTOU À TRIBUNA PARA AGRADECER O PREFEITO PELA REFORMA NA RUA SEBASTIÃO DE LACERDA, PELA LIMPEZA DO RIO UBÁ EM AVELAR QUE HÁ MUITO TEMPO NÃO ERA FEITA, PELA REFORMA NO COLÉGIO JOSÉ EULÁLIO, PELA IMPLANTAÇÃO DO SAMU NO SEGUNDO DISTRITO, PELA CASA CRECHE NO BAIRRO DA VISTA ALEGRE, PELA QUADRA DA GRANJA QUE ESTAVA EM ESTADO CRÍTICO, PELA MELHORIA DAS ESTRADAS E SINALIZAÇÃO DE FORMA GERAL NO MUNICÍPIO, PELO INCENTIVO AO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE E O PARABENIZOU PELA FESTA PATY AGRO SHOW E O COMUNICOU DA COMEMORAÇÃO FEITA PELA POPULAÇÃO POR CAUSA DO RODEIO QUE SERÁ REALIZADO. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUAS PALAVRAS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE PASSOU PARA ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 773/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LENICE VIANNA. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 774/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LENICE VIANNA. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E FOI APROVADO 8 a ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 775/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LENICE VIANNA. oO PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DIA, EM REGIME ESPECIAL, DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, OS LEGISLATIVO Nº 790/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. 16) PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO E ULTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 791/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DO VEREADOR BRANCO VIRA VIROU, MARCELO MOURÃO, PASTOR MÁRCIO, JULIANO MELLO E O CAPITÃO CELSO LOPES. OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR EDINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR VOLTOU A TRIBUNA PARA AGRADECER A TODOS OS PRESENTES E PARABENIZAR O PREFEITO JUJU PELO TRABALHO PRESTADO E PELA RECEPÇÃO QUE TEM EM SEU GABINETE. O VEREADOR TAMBÉM PARABENIZOU O PRESIDENTE DA CASA PELA COMPRA DE UM CARRO NOVO QUE SERÁ UTILIZADO NAS VIAGENS OFICIAIS E POR SER SOLÍCITO COM TODAS AS DEMANDAS E NECESSIDADES DOS VEREADORES, TRATANDO A TODOS COM IGUALDADE. SEM MAIS, AGRADECEU E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA FEZ UM AGRADECIMENTO ESPECIAL AO PREFEITO PELAS INDICAÇÕES DO CAPITÃO CELSO PELA DEDICAÇÃO EM SEU TRABALHO E JULIANO MELLO PELO EVENTO FEITO NO CAPS E SEU 9 RV. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes TRABALHO EM GERAL E DESEJOU QUE O VEREADOR FEIJÃO TENHA UM ÓTIMO MANDATO. AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MARCO AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR VOLTOU A TRIBUNA PARA FAZER UM AGRADECIMENTO ESPECIAL AO SECRETÁRIO DE SAUDE LEONARDO POR SER SOLÍCITO E TAMBÉM A FUNCIONÁRIA MICHELE DA SAÚDE. O VEREADOR AGRADECEU A PRESENÇA DOS VEREADORES BRANCO E TUNINHO VIRA VIROU E DESEJOU UM ÓTIMO MANDATO AO VEREADOR FEIJÃO. AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR VOLTOU À TRIBUNA PARA EXPLANAR A IMPORTÂNCIA DE GOVERNAR COM UNIÃO, AGRADECEU AO PREFEITO PELO SEU CARISMA E PELO SEU TRABALHO DIFERENCIADO EM RELAÇÃO AO OUTRO MANDATO, POIS SEMPRE ESTÁ DISPOSTO A ATENDER A TODOS SEM EXCEÇÃO, SEMPRE PRESENTE ENTRE A POPULAÇÃO NOS EVENTOS E QUE VEM HONRANDO SEU CARGO. AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR VOLTOU À TRIBUNA PARA AGRADECER AO PREFEITO PELA CASA CRECHE QUE FOI IMPLANTADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE E APROVEITOU PARA DAR-LHE CIÊNCIA SOBRE UMA INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA DA LIMPEZA DO RIO SITUADO NA ESTRADA SERTÃO DO CALIXTO. AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR FEIJÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR VOLTOU À TRIBUNA PARA AGRADECER A PRESENÇA DO PREFEITO JUJU E A TODOS QUE PRESTIGIARAM SUA POSSE E DISSE QUE SEMPRE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO. AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O PRESIDENTE PASSOU NOVAMENTE A PALAVRA PARA O PREFEITO. O PREFEITO AGRADECEU AO PASTOR NEGO PELAS ORAÇÕES. DESTACOU QUE MESMO COM TODA DIFICULDADE FINANCEIRA, O SEU GOVERNO CONSEGUIU ENTREGAR TRÊS KM DE ASFALTO, PRIORIZOU A « SEGURANÇA PÚBLICA, CONSEGUINDO DUAS VIATURAS NOVAS E OITO POLICIAIS, AGRADECEU AO CORONEL SECRETÁRIO DE ESTADO QUE DURANTE O FINAL DE SEMANA COMEÇARÁ O PROJETO PATRULHA RURAL PARA DAR FIM AO CRIME NA CIDADE, 10 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes FALOU SOBRE A TROCA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, EXPLICOU QUE ESTÁ ORGANIZANDO ALGUNS ERROS DO GOVERNO PASSADO, TAMBÉM ALERTOU SOBRE IRREGULARIDADES DO PRESIDENTE: A o Á ê NINA 1ºSECRETÁRIO: Lj) RR 4) O
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Secretaria Geral Súmula nº 057/ 2025 057º | SESSÃO ORDINÁRIA 2º | PERÍODO DE SESSÕES 10º | LEGISLATURA, EM 24/09/2025 EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 766 / 2025 EMENTA AUTOR SOLICITA JAO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CANAVIAL (RUA DA PONTE DO BIBI), TRECHO QUE SE ESTENDE ATÉ O BAIRRO POAIA. VEREADOR ZANINHO INDICAÇÃO Nº 767 / 2025 EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO SEJA REALIZADO NO SÁBADO IMEDIATAMENTE ANTERIOR OU SUBSEQUENTE À DATA OFICIAL E QUE SEJA PROMOVIDA A DEVIDA ORGANIZAÇÃO E ISOLAMENTO DO ESPAÇO DESTINADO AO DESFILE, GARANTINDO A ORDEM E SEGURANÇA DO EVENTO. VEREADOR ZANINHO INDICAÇÃO Nº 776 / 2025 EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CUSTÓDIO DOMINGUES CORRÊA, NO BAIRRO CHAVE DE OURO, Nº 210, PRÓXIMO AO PRIMEIRO PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA PATY-PALMARES . VEREADOR CLAUDIO JAPONÊS INDICAÇÃO Nº 783 / 2025 EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO SOLAR NO MORRO DO RECREIO. VEREADOR EDINHO DA DENGUE INDICAÇÃO Nº 784 / 2025 EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL r EM CONJUNTO com Oo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ' QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES PARA AS EQUIPES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO. VEREADOR EDINHO DA DENGUE INDICAÇÃO Nº 785 / 2025 EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA DO RECANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO, NO TRAJETO QUE DÁ ACESSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. VEREADOR EDINHO DA DENGUE INDICAÇÃO Nº 786 / 2025 EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À CASA CRECHE — ESTRADA SERTÃO DO CALIXTO, Nº 2465, BAIRRO VISTA ALEGRE. VEREADOR MACARRÃO INDICAÇÃO Nº 787 / 2025 EMENTA AUTOR SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA DEVIDA SINALIZAÇÃO NO MORRO DO RECREIO, RECENTEMENTE ASFALTADO, CONTEMPLANDO A PINTURA DE FAIXAS, A INSTALAÇÃO DE PLACAS E OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS. VEREADOR MACARRÃO INDICAÇÃO Nº 788 / 2025 EMENTA AUTORA SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS BAIRROS COM QUADRAS POLIESPORTIVAS E ACADEMIAS AO JAR LIVRE ' VISANDO ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. VEREADORA LENICE VIANNA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 790 / 2025 CONCEDE fo) DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL às EMENTA PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA. AUTOR MESA DIRETORA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 791 / 2025 CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADANIA PATIENSE As EMENTA PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA. AUTOR MESA DIRETORA ORDEM DO DIA REQUERIMENTO Nº 773 / 2025 REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIANGELA APARECIDA FERNANDES CONRADO. AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA REQUERIMENTO Nº 774 / 2025 REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DANIEL RODRIGUES SARAIVA. AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA REQUERIMENTO Nº 775 / 2025 REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ODENIR GOMES DUARTE. AUTORA VEREADORA LENICE VIANNA REQUERIMENTO Nº 782 / 2025 REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA EMENTA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA Paty do Alferes, 24 de setembro de 2025.