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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2021-08-04
native_id30

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 7

Es = j ESTADO DO RIO DE JANEIRO
e À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO QUARTO DIA DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM,
NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE CINCO MINUTOS.
EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES — Nº 387 -, REUNIU-SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA VIGÉSIMA SÉTIMA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES
DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIOS, OS VEREADORES JULIANO MELO E EDINHO
DA DENGUE. O VEREADOR LEINHO PEDIU PARA O
VEREADOR JUJU AVELINO PARTICIPAR DA SESSÃO SEM OS
TRAJES REGIMENTAIS. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO
DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE À
PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO
HELIOMAR, DUDU MARIOTTI E ZANINHO QUE ESTAVAM EM
VIAGEM OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM
BRASÍLIA. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DA VIGÉSIMA TERCEIRA,
VIGÉSIMA QUARTA, VIGÉSIMA QUINTA E VIGÉSIMA SEXTA
SESSÕES ORDINÁRIAS. O VEREADOR EDINHO DA DENGUE
PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE SOLICITOU
UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR
SEVERINO MARINHO, MAIS CONHECIDO COMO MARINHO
SOCIETY E DE TODOS OS MUNÍCIPES FALECIDOS NAQUELE
DIA. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
Nil ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA Câmara Municipal de Paty do Alferes
EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 502/2021. SOLICITA AO
PREFEITO — MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
RESPONSÁVEL QUE REMOVA UMA BARREIRA EXISTENTE NA
ESTRADA RIO PARDO QUILOMBO, PRÓXIMO AO Nº 2.486,
LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PARDO. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 503/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA
KATIA MARIA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ALTO DO
RECANTO, CONHECIDO COMO MORRO DO NEY. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 504/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE QUE REFORCE A SINALIZAÇÃO
JA EXISTENTE EM TORNO DA PRAÇA DE COQUEIROS.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
505/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE
SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA 17
SITUADO NO BAIRRO ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 506/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL | ATRAVÉS DA SECRETARIA
COMPETENTE QUE FAÇA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO
QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO À POUSADA IVAN FRAGA,
LOCALIZADA NO BAIRRO BARRO BRANCO. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 507/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO
À RUA DO CEMITÉRIO DE AVELAR QUE NECESSITA DE
ASFALTAMENTO. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIA.
INDICAÇÃO Nº 508/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE AUMENTE PARA ÀS 14.00 HORAS O TÉRMINO DAS
FEIRINHAS AOS SÁBADOS EM PATY E AVELAR. AUTOR:
VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 509/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
COMPETENTE QUE CONTRATE UM TÉCNICO EM
ENFERMAGEM E UM ENFERMEIRO PARA O POSTO DE SAUDE
DA GRANJA NOVA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SERGIO
SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 510/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE
RESIDÊNCIAS MÉDICAS PARA QUE NÃO FALTE
PROFISSIONAIS NOS POSTOS DE SAÚDE. AUTOR: VEREADOR
— 2 —
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 511/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À REFORMA
DA PONTE QUE LIGA VILA RICA AO BAIRRO DE AVELAR,
TENDO EM VISTA SEU ESTADO DE PERIGO. AUTOR:
VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 512/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO
NA RJ 125, NA LOCALIDADE DENOMINADA PONTILHÃO, QUE
DÁ ACESSO AOS BAIRROS ESPERANÇA E PARQUE
BARCELLOS. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO
Nº 513/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM FOCO NOS
CICLISTAS NA RJ 117 E 125. AUTOR: VEREADOR ROMINHO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 514/2021. AUTORIZA A
REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA
DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 515/2021. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE TREZENTOS
MIL REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 516/2021. DENOMINA
CRECHE MUNICIPAL “TIA NEINHA — PROFESSORA ROSENEA
BORGES MARQUES GOULART”" A CRECHE LOCALIZADA NO
CENTRO DO PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU PARA QUE
FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
514/2021 E O PROJETO E LEI Nº 515/2021. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. CORRESPONDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 009/2021. ENVIADO PELA CONTROLADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO DEMONSTRATIVO DA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. OFÍCIO Nº 010/2021. ENVIADO
PELA CONTROLADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL,
REFERENTE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DO TERCEIRO BIMESTRE DE DOIS MIL E
VINTE E UM. OFÍCIO Nº 313/2021. ENVIADO PELO GABINETE
- 3 —
l ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE A PREVISÃO DA
RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUAS INDICAÇÕES QUE ESTAVAM NA
PAUTA DO DIA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE
ESTAVA NO PLENÁRIO, APOIO AO SEU PEDIDO
RELACIONADO AOS PROJETOS MENCIONADOS PELO
MESMO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR JUAREZ MEDEIROS. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DOS
SECRETÁRIOS DE SAÚDE SENHOR PAULO JOSÉ E DE
AGRICULTURA SENHOR JOSÉ RENATO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE MÉDICO LEGISTA NA
REGIÃO. LAMENTOU PELA SITUAÇÃO DOS FAMILIARES EM
CASO DE ACIDENTE QUANDO A PESSOA PRECISA FICAR
MAIS DE DEZ HORAS NO LOCAL DO ACIDENTE AGUARDANDO
A PRESENÇA DO MÉDICO LEGISLA. SOLICITOU AO
PRESIDENTE QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO
MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO | PROVIDÊNCIAS
URGENTES RELACIONADAS À FALTA DE MÉDICO LEGISTA NA
REGIÃO. LAMENTOU QUE O GOVERNO DO ESTADO NÃO
ESTIVESSE DANDO PRIORIDADE AOS MUNICÍPIOS DO
INTERIOR DO ESTADO NESTA SITUAÇÃO. SOLICITOU AOS
VEREADORES QUE, JUNTOS, COBRASSEM AO GOVERNO DO
ESTADO UMA SOLUÇÃO PARA ESTE PROBLEMA. SOLICITOU
AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SENHOR JOSE CARLOS QUE
PROVIDENCIASSE COM URGÊNCIA O RETORNO AS
CIRURGIAS DE CATARATA. DISSE QUE HAVIA CONHECIDO
UM MUNÍCIPE QUE PERDEU A VISÃO DEVIDO À FALTA DE
CIRURGIA DE CATARATA. SEGUNDO O SECRETÁRIO DE
SAÚDE QUE ESTAVA PRESENTE NO PLENÁRIO AS
CIRURGIAS DE CATARATAS RETORNARIAM NO PRÓXIMO DIA
VINTE DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. O VEREADOR
LEINHO SOLICITOU AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE DESSE
PRIORIDADE A ESTE MUNÍCIPE, VISTO QUE SUA SITUAÇÃO
ESTAVA FICANDO CRÍTICA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
- 4 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A DEUS A VOLTA DE
TODOS DEPOIS DO RECESSO PARLAMENTAR. PARABENIZOU
O PRESIDENTE DA CÂMARA SENHOR ROMULO ROSA PELA
MANEIRA COM QUE O MESMO ESTAVA CONDUZINDO OS
TRABALHOS NA CÂMARA. AGRADECEU A PRESENÇA DOS
REPRESENTANTES DA EMPRESA DE ÔNIBUS LINAVE,
SENHORES GILMAR E BERNARDO, PELOS
ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES SOBRE A SITUAÇÃO
DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE AO MUNICÍPIO.
PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO, O SECRETÁRIO DE
OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA E O DIRETOR DA
DISTRITAL DE AVELAR SENHOR ARTHUR FERNANDES PELO
TRABALHO DE DRENAGEM QUE ESTAVA SENDO FEITO NO
SEGUNDO DISTRITO. SOLIDARIZOU-SE COM AS FAMÍLIAS
DOS MUNÍCIPES SEVERINO MARINHO E DONA ILSA PELO
FALECIMENTO DOS MESMOS. AGRADECEU A PRESENÇA
DOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE SENHOR PAULO JOSÉ E DE
AGRICULTURA SENHOR JOSÉ RENATO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A
PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE SENHOR PAULO
JOSÉ E DE AGRICULTURA SENHOR JOSÉ RENATO.
AGRADECEU A DEUS O RETORNO DE TODOS DEPOIS DO
RECESSO PARLAMENTAR. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS
TRABALHOS QUE Os VEREADORES ESTAVAM
DESENVOLVENDO NA CÂMARA. FALOU QUE A CRIAÇÃO DA
TV CÂMARA ESTAVA FACILITANDO A VIDA DOS MUNÍCIPES
QUE GOSTARIAM DE ACOMPANHAR O TRABALHO DOS SEUS
VEREADORES E NÃO PODERIAM SAIR DE SUAS CASAS.
FALOU DE A SUA ALEGRIA EM RECONHECER QUE O PODER
EXECUTIVO ESTAVA ATENDENDO, NA MEDIDA DO POSSÍVEL,
ÀS INDICAÇÕES DOS VEREADORES. AGRADECEU AOS
SECRETÁRIOS A ATENÇÃO DISPENSADA AOS PEDIDOS DOS
VEREADORES. AGRADECEU AOS FUNCIONÁRIOS QUE NÃO
MEDIAM ESFORÇOS PARA ATENDER AOS PEDIDOS DOS
VEREADORES. AGRADECEU AOS VEREADORES A
CONFIANÇA, O APOIO E O COMPANHEIRISMO DOS MESMOS.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES
o
i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
INSCRITOS. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR SERGIO
SABIA PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM
REGIME DE URGENCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 514/2021 E O PROJETO DE LEI Nº 515/2021. O
PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TRÊS MINUTOS
PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM EMITIR PARECER AOS
PROJETOS MENCIONADOS. O PRESIDENTE RETOMOU A
SESSAO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR LEINHO PARA
ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO
A SEGUIR SERIA DO SEU INTERESSE. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR EDINHO PARA ASSUMIR A
PRIMEIRA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A
SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO TITULAR. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA ASSUMIR A
SEGUNDA SECRETARIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA
DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 477/2021. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
CONVIDOU OS VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS
LUGARES. EM SEGUNDO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO,
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 478/2021. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO
LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 479/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
RESOLUÇÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 514/2021. APÓS A
LEITURA O PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO E ÚLTIMO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 515/2021.
APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO TENDO MAIS NADA A
- 6 —
at ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A. Câmara Municipal de Paty do Alferes
TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DO
CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA O RECESSO
PARLAMENTAR.
PRESIDENTE: 44
1ºSECRETÁRIO:
meccrerário: GD

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA -
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
027: / 2021
027º | SESSÃO ORDINÁRIA
2º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 04/08/2021
EXPEDIENTE
502 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria responsável
que remova uma barreira existente na estrada Rio Pardo quilombo,
próxima ao número 2486, localizada no bairro Rio Pardo.
Vereador Eginho da Dengue
5053" /: 2021
Solicita ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica na rua
Kátia Maria localizada no bairro parque alto de recanto,
conhecido como Morro do Ney.”
Vereador Edinho da Dengue
T
504 / 2021
+
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente
que reforce a sinalização já existente em torno da praça de
coqueiros.
Vereador Edinho da Dengue
505 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que realize sinalização dos
quebra-molas existentes na rua 17 situado no bairro Arcozelo.
Vereador Edinho da Dengue
506 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente
que a faça sinalização adequada no quebra-molas próximo à pousada
Ivan Fraga, localizada no bairro Barro Branco.
Vereador Edinho da Dengue
. ção J02
met
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
507 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal providências quanto à rua do
cemitério de Avelar que necessita de asfaltamento.
Vereador Sergio Sabiá
508 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que aumente para às 14:00 horas o
término das feirinhas aos sábados em Paty e Avelar.
Vereador Sergio Sabiá
509 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente
que contrate um técnico em enfermagem e um enfermeiro para o
posto de saúde da Granja Nova Califórnia.
Vereador Sergio Sabiá
510 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal providências quanto à construção
de residências médicas para que não falte profissionais nos
postos de saúde.
Vereador Juju Avelino
511/2021
Solicita ao Prefeito Municipal providências quanto à reforma da
ponte que liga Vila Rica ao Bairro de Avelar, tendo em vista seu
estado de perigo.
Vereador Juju Avelino
512/2021
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um semáforo na RJ-
125, na localidade denominada Pontilhão, que dá acesso aos
bairros Esperança e Parque Barcellos.
Vereador Juju Avelino
513 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de placas de
sinalização com foco nos ciclistas nas RJ 117 E 125.
Vereador Rominho
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 514 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza a Realização de Processo Licitatório, na Modalidade
Pregão Presencial, para Aquisição de Veículos Automóveis para a
Câmara Municipal de Paty do Alferes e dá outras providências.
Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 515 / 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor Total de R$ 300.000,00, (trezentos
mil reais), para o Fundo Municipal de Saúde.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 516 / 2021
EMENTA Denomina “Creche Municipal Tia Neinha - Professora Rosenea Borges
Marques Goulart” a Creche localizada no Centro do 1º Distrito do
Município de Paty do Alferes e dá outras Providências.
AUTOR Poder Executivo
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 477 /*2021 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia do
Administrador”.
AUTORES Vereadores Romulo Rosa e Juliano Melo
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 478 / 2021 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA Denomina “PRÉDIO VEREADOR ALÍCIO PEREIRA MAMEDIR” o prédio da
Câmara Municipal de Paty do Alferes. ,
AUTOR Mesa Diretora
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 479 / 2021 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA Cria a TV Câmara no âmbito da Câmara Municipal de Paty do Alferes
e dá outras providências.
AUTOR Mesa Diretora
Paty do Alferes, 04 de agosto de 2021.
Roo: nora teiro
Diretora Geral
Matr. 250/02

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