sessao nº 61

ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO:



AO OITAVO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES – ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE E NOVE MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO, SITUADO À RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, Nº 387 – CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR GUILHERME, TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS OS VEREADORES HELIOMAR E EDINHO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO OS VEREADORES ZANINHO E VINÍCINHO, AMBOS POR MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE INICIOU A SESSÃO E PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA SEXAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 868/2025 EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE PARQUE INFANTIL CAIO DA SILVA GOMES AO PARQUE SITUADO NA RUA DO RETIRO, Nº 250, EM FRENTE À QUADRA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. ANTEPROJETO DE LEI Nº 869/2025 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O POLO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO E SAÚDE ANIMAL DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS OU A BAIXO CUSTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 870/2025 EMENTA: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 871/2025 EMENTA: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 872/2025 EMENTA: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 873/2025 EMENTA: SUSPENDE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 20 E 22 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA MAIORIA DOS VEREADORES EM VIAGEM OFICIAL A BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 874/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025. AUTOR: MESA DIRETORA. REQUERIMENTO Nº 875/2025 EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR HUMBERTO BERTHOLDO ROSA. AUTOR: VEREADOR FEIJÃO. REQUERIMENTO Nº 876/2025 EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. IAGO LUIZ CRISTIAN SILVA OLIVEIRA CAMPANHÃO. AUTOR: VEREADOR FEIJÃO. INDICAÇÃO Nº 877/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A ROÇADA NA AVENIDA SILVINO ADÉLIO, NO BAIRRO BARRO BRANCO. AUTOR: VEREADOR FEIJÃO. INDICAÇÃO Nº 878/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BOSQUE DA MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO Nº 879/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSOR CORNÉLIO NETO, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 216 E 526, NO BAIRRO GROTÃO, REITERANDO MINHA INDICAÇÃO Nº 743/2025. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO Nº 880/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA ESTRADA ANTÔNIO ANICETO DA COSTA, NO BAIRRO SAUDADE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ADÃO (PEDREIRO), E NA ESTRADA ANTÔNIO JOAQUIM, NO BAIRRO GUARIBU, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR BENTO ELIAS. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. INDICAÇÃO Nº 881/2025 EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA VINTE E UM, LOCALIZADA NO BAIRRO ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. REQUERIMENTO Nº 882/2025EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA DRA. CARMEN SUZANA GOMES VIEIRA MUNIZ. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. NÃO HOUVE CORRESPONDÊNCIA. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS SOLICITOU QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE LEI Nº 868/2025 E OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 870/2025, 871/2025, 872/2025, 873/2025 E 874/2025. O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO O PEDIDO DO VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR DEIXOU SEUS SENTIMENTOS À FAMÍLIA DO NENECO PELA PERDA DE SEU FILHO, PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DO RAPAZ E UMA MOÇÃO DE PESAR. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR FEIJÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR DEIXOU SEUS SENTIMENTOS À FAMÍLIA DO NENECO PELA PERDA DE SEU FILHO DIEGO. O VEREADOR FEZ UMA INDICAÇÃO DE ROÇADA NA AVENIDA SILVINO ADÉLIO, NO BAIRRO BARRO BRANCO. O VEREADOR MACARRÃO PEDIU UM APARTE PARA EXPRESSAR SEUS SENTIMENTOS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA FUNCIONÁRIA SANDRA. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE OBRAS, JULIANO AMARAL, E AO SUBSECRETÁRIO SÉRGIO SABIÁ POR TEREM ATENDIDO SUA INDICAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PÓ DE PEDRA NA RUA ANTÔNIO ANICETO DA COSTA E NA RUA ANTÔNIO JOAQUIM. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FEZ TRÊS INDICAÇÕES: A PRIMEIRA, DE PODA DE UMA ÁRVORE NA ALAMEDA PATY UBÁ, Nº 2300, NO BAIRRO PALMARES, JUNTAMENTE COM O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL; A SEGUNDA, DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAIO FIGUEIRA, PRÓXIMA À QUADRA; E A TERCEIRA, DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS. O VEREADOR AGRADECEU AO SUBSECRETÁRIO JOÃO PAULO POR SER UM FUNCIONÁRIO DEDICADO E PRESTATIVO, E PARABENIZOU O DR. KADU, COORDENADOR ODONTOLÓGICO, E A DRA. ALICE MEDEIROS, COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ARCOZELO, E TODA A EQUIPE. O VEREADOR PARABENIZOU O SECRETÁRIO NILSON CARVALHO POR SUA BUSCA INCANSÁVEL POR MELHORIAS PARA O PRODUTOR RURAL E POR SEMPRE ATENDER AS DEMANDAS. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDERES DE SEUS PARTIDOS. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR MARCO AURÉLIO. O VEREADOR CONVIDOU A TODOS PARA A INAUGURAÇÃO DA QUADRA DA VISTA ALEGRE, NO PRÓXIMO DIA, ÀS 14 HORAS, E PARABENIZOU O VEREADOR MACARRÃO PELA ESCOLHA DO NOME DA QUADRA JOSÉ ALFREDO ROSA DE AZEVEDO. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. O VEREADOR PEDIU AO PREFEITO QUE OLHASSE COM ATENÇÃO O ANTEPROJETO DE CRIAÇÃO DE UM POLO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DE SAÚDE ANIMAL, POR SUA GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, O VEREADOR EDINHO DA DENGUE. O VEREADOR VOLTOU À TRIBUNA PARA FAZER UM PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O QUERIDO AMIGO NEI JOSÉ MEDEIROS, FARMACÊUTICO HÁ MAIS DE CINQUENTA ANOS NO MUNICÍPIO, QUE ATUALMENTE POSSUI UMA FARMÁCIA EM PATY DO ALFERES E PRESTA UM BELÍSSIMO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE PASSOU À ORDEM DO DIA. CONFORME O PEDIDO DO VEREADOR CLÁUDIO JAPONÊS, PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE LEI Nº 868/2025 E OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 870/2025, 871/2025, 872/2025, 873/2025 E 874/2025, O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TRÊS MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PERMANENTES EMITISSEM PARECER AO PROJETO DE LEI MENCIONADO. O PRESIDENTE RETORNOU À SESSÃO. EM PRIMEIRO LUGAR, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 855/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES APRESENTADO AO PROJETO. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O REQUERIMENTO Nº 856/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR NEGUINHO PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR ERA DE INTERESSE DO VEREADOR EDINHO. EM TERCEIRO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O REQUERIMENTO Nº 858/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO DA DENGUE. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. EM QUARTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE LEI Nº 868/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MACARRÃO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES APRESENTADO AO PROJETO. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VICE-PRESIDENTE, VEREADOR MACARRÃO, PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, E O VEREADOR NEGUINHO PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR ERA DE SEU INTERESSE E DO VEREADOR EDINHO. EM QUINTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 870/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. EM SEXTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 871/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 872/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. EM OITAVO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 873/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. EM NONO E ÚLTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 874/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR MARCO AURÉLIO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR VOLTOU À TRIBUNA PARA FAZER A COMUNICAÇÃO E LEITURA DO REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR AS DENÚNCIAS APRESENTADAS PELOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA IGUÁ. AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR FEIJÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR VOLTOU À TRIBUNA PARA PARABENIZAR O PREFEITO, POIS NA QUINTA-FEIRA INICIA-SE A FESTA PATY AGRO SHOW, QUE JÁ ESTÁ MOVIMENTANDO O COMÉRCIO LOCAL E UTILIZANDO MELHOR O ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE AVELAR. SEM MAIS, AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR NEGUINHO DA OFICINA. CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR VOLTOU À TRIBUNA PARA PARABENIZAR O VEREADOR MARCO AURÉLIO PELA INDICAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A FUNCIONÁRIA MICHELE, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO. AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. FEZ USO DA TRIBUNA A VEREADORA LENICE VIANNA. CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DA FUNCIONÁRIA SANDRA. A VEREADORA FEZ INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PERTO DA LOJA DO TATU, PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM ATRAVESSAR COM SEGURANÇA. A VEREADORA FEZ UMA INDICAÇÃO PARA TAMPAR OS BUEIROS DO MORRO DO JOÃO MALANDRO. A VEREADORA FEZ INDICAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EVA FIGUEIRA, POIS É UM EXEMPLO DE AGENTE DE SAÚDE. A VEREADORA DISSE ESTAR TRISTE PELA MORTE DO FILHO DO NENECO E DEIXOU SEUS SENTIMENTOS À FAMÍLIA DE JOSÉ PAULO PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA. CONVIDOU A TODOS PARA A FESTA PATY AGRO SHOW E PARABENIZOU O PREFEITO. AGRADECEU A TODOS E ENCERROU SUA FALA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, ÀS VINTE HORAS E QUATORZE MINUTOS, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDOU-OS PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA.



PRESIDENTE:______________________________

                          



1°SECRETÁRIO:____________________________

                                



2°SECRETÁRIO:____________________________