| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2021-08-11 |
| native_id | 31 |
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teia dA É ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSOES DA NONA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU- SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE. O VEREADOR JULIANO PEDIU PARA O VEREADOR ZANINHO PARTICIPAR DA SESSÃO SEM OS TRAJES REGIMENTAIS. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO HELIOMAR COM PROBLEMAS DE SAÚDE E LEINHO RESOLVENDO ASSUNTOS PESSOAIS. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. VETO TOTAL Nº 519/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 469/2021. VETO TOTAL Nº 519/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 469/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU MARIOTTI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO 8 2º DO ART.16 E DO PARAGRAFO UNICO DO ART17 DA LEI 2298 DE 20 DE ABRIL DE 2017 — -1- =) ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENBRA Câmara Municipal de Paty do Alferes ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 520/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TRABALHO DE PAISAGISMO NA CHEGADA DO SASE EM PATY DO ALFERES. AUTORES: VEREADORES SERGIO SABIÁ E ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 524/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ANÁLISE E CRIAÇÃO DE MECANISMO JURÍDICO PARA A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS, MORAS E MULTA NO PAGAMENTO DE IPTU QUE NÃO FORAM RECOLHIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DA PANDEMIA. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 526/2021. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA A CIDADE DE JURUAIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 527/2021. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA A CIDADE DE EXTREMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 528/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO À CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAL E AJUSTE LICITATÓRIO. AUTOR: DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 529/2021. SOLICITA AO PREFEITO MNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO BAIRRO MONTE ALEGRE. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 530/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À MELHORIA NA LIMPEZA URBANA DAS RUAS DO ROSEIRAL E DA ESTRADA DA CACHOEIRA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 531/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE COLOQUE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUINHO DAS CRIANÇAS LOCALIZADO NO CENTRO DE RIO PARDO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 532/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE LIMPEZA NA RUA FRANCISCO e) ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMPRA Câmara Municipal de Paty do Alferes Eira BAKER MEIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 533/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE LIMPEZA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE AVELAR. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 534/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO | DA RUA PROFESSORA DULCE BERNARDES, SITUADA NO RECANTO DOS EUCALIPTOS, CENTRO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 535/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO NA CHEGADA DO SASE NO BAIRRO ESPERANÇA EM PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 536/2021. SOLICITA AO PERFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO MORRO DA TORRE EM PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. PROJETO DE LEI Nº 537/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 538/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE SEISCENTOS E DOZE MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 539/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS, PARA A SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA CRIATIVA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. — AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 540/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes TOTAL DE UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAL E TRINTA E SEIS CENTAVOS, PARA O GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 541/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS, PARA A SECRETARIA DE SAUDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 542/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E OITO MIL E VINTE E QUATRO REAIS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 543/2021. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS ACORRENTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, NA FORMA QUE MENCIONA. AUTORES: VEREADORES DUDU MARIOTTI E JUJU AVELINO. PROJETO DE LEI Nº 544/2021. DÁ DENOMINAÇÃO DE MAURÍCIO WERNECK À SERVIDÃO EXISTENTE QUE LIGA A RUA DR. PERALTA À RUA ANTÔNIO TEIXEIRA, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 545/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE PINTURA E SINALIZAÇÃO VERTICAL, NOS QUEBRA — MOLAS EXISTENTES NA RUA DO RECANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE LEI Nº 546/2021. DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ DA TRINDADE SILVA À TRAVESSA SEM NOME, SITUADA ENTRE OS LOTES 28 AO 55, NO BAIRRO MANTIQUEIRA, EM PATY DO ALFERES — RJ. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº S 526 E 527/2021, E OS PROJETOS DE LEIS Nº S 537, 538, | ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes 539, 540, 541, 542/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO AO TEMPO DE A SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A PANDEMIA, NAS SESSÕES SOMENTE SERIA DADA AOS SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SERGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU AO PODER EXECUTIVO PELO ATENDIMENTO À SUA INDICAÇÃO RELACIONADA À LIMPEZA DO BAIRRO BARRO BRANCO. AGRADECEU ÀS EMPRESAS CONTATO E ALCANCE PELA REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A INDICAÇÃO DO PRESIDENTE VEREADOR ROMINHO EM RELAÇÃO A PONTE DO BARRO BRANCO. FALOU DA URGÊNCIA DA REFORMA DA MESMA PARA OS MORADORES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU À PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE SENHOR PAULO JOSE, DE GOVERNO, SENHOR BAIXINHO DO MILTON, DE AGRICULTURA SENHOR JOSÉ RENATO E DE FAZENDA SENHOR CLÁUDIO LUIZ. AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE FAZENDA OS ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS ÀS SUPLEMENTAÇÕES QUE ESTARIAM NA PAUTA DO DIA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SENHOR PAULO JOSÉ PELO RETORNO DAS CIRURGIAS VASCULARES. ESCLARECEU QUE SUAS COBRANÇAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NÃO SERIAM EM VÃO. FALOU QUE O TRABALHO DOS VEREADORES SERIA AJUDAR O PODER EXECUTIVO A RESOLVER OS PROBLEMAS DOS MUNÍCIPES. LAMENTOU QUE NEM TODOS OS SECRETÁRIOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes CORRESPONDIAM AOS PEDIDOS DOS VEREADORES PARA ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS ÀS SUAS SECRETARIAS. PARABENIZOU OS MESMOS PELA PARCERIA COM O PREFEITO JUNINHO BERNARDES EM FAVOR DO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI DO VEREADOR DUDU MARIOTTI RELACIONADO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA CIDADE. PARABENIZOU O MESMO PELA INCIATIVA DO PROJETO DE LEI EM FAVOR DOS MUNÍCIPES E DOS VISITANTES. SOLICITOU QUE O PRAZO PARA PAGAMENTO FOSSE ESTENDIDO DE DOIS PARA SETE DIAS, QUANDO O MOTORISTA ULTRAPASSASSE (6) HORÁRIO DO FUNCIONÁRIO DA EMPRESA. FALOU QUE A FUNÇÃO DO VEREADOR SERIA TRABALHAR EM PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO EM FAVOR DOS MUNÍCIPES. PARABENIZOU OS VEREADORES JUJU AVELINO E DUDU MARIOTTI PELO PROJETO DE LEI DOS MESMOS RELACIONADOS AOS ANIMAIS QUE VIVIAM ACORRENTADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS. FALOU QUE SERIA A FAVOR DA PUNIÇÃO PARA ESTAS PESSOAS. ESCLARECEU QUE SERIA A FAVOR DA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA EVITAR ESTE TIPO DE SITUAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU À PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS DE GOVERNO QUE ESTAVAM NO PLENÁRIO. EM NOME DO VEREADOR DUDU MARIOTTI QUE É ADVOGADO, PARABENIZOU TODOS OS ADVOGADO PELO SEU DIA. FEZ DAS PALAVRAS DO VEREADOR ZANINHO AS SUAS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI DOS VEREADORES DUDU MARIOTTI E JUJU AVELINO RELACIONADO | AO TRATAMENTO COM ANIMAIS ACORRENTADOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE OLHASSE COM CARINHO PELA SITUAÇÃO DO PÓRTICO DE DA CIDADE. DISSE QUE AQUELE LOCAL ESTAVA ” ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ABANDONADO E NÃO REPRESENTAVA A ENTRADA DA CIDADE. PARABENIZOU OS ADVOGADOS PELA PASSAGEM DO SEU DIA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A COMISSÃO DE VEREADORES QUE ESTAVA SENDO FORMADA PARA RESOLVER O PROBLEMA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE AINDA NÃO HAVIA | APRESENTADO SUAS SUGESTÕES QUE PROCURASSEM OS FUNCIONÁRIOS VIVIANE OU CHARLES. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DUDU MARIOTTI PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº S 526 E 527/2021 E OS PROJETOS DE LEIS Nº S 537, 538, 539, 540, 541, 542/2021. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR CINCO MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM EMITIR PARECER AOS PROJETOS MENCIONADOS. O PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 516/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 526/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR JULIANO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA E O VEREADOR NEGO RELOJOEIRO PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. EM TERCEIRO LUGAR EM | ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 527/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES PARA RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 537/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 538/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 539/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 540/2021. APOS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM OITAVO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 541/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM NONO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 542/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA O RECESSO PARLAMENTAR. PRESIDENTE: 2, ZAVA 1ºSEGRETÁRIO: Berne A MRE 6 o
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x Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 028: / 2021 028º | SESSÃO ORDINÁRIA 2º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 11/08/2021 EXPEDIENTE VETO TOTAL Nº 519/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 469 / 2021 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTORES INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Veto Total nº 519/2021 ao Projeto de Lei nº 469/2021, de autoria do Vereador Dudu Mariotti, que altera a redação do S 2º do art. 16 e do parágrafo único do art. 17 da Lei 2.298 de 20 de abril de 2017 - Estacionamento Rotativo de Paty do Alferes. & s Poder Executivo . 520" 2021. Solicitam ao Prefeito Municipal providências quanto ao trabalho de paisagismo na chegada do SASE em Paty do Alferes. 1 Vereadores Sergio sabiá e Zaninho 524 / 2021 ' Solicito ao Prefeito Municipal análise e criação de mecanismo jurídico para a concessão de anistia de juros, moras e multa no pagamento do IPTU que não foram recolhidos durante a vigência da pandemia. Vereador Rominho PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 526 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de Juruaia, Estado de Minas Gerais, em viagem de representação do Município. Mesa Diretora PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 527 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza a participação do Vereador que menciona à Cidade de Extrema, Estado de Minas Gerais, em viagem de representação do Município. Mesa Diretora INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO .Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 528 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal com urgência, providências quanto à campanha de castração animal e ajuste licitatório. Vereador Dudu Mariotti 529 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal providências quanto à melhoria na iluminação pública na localidade do Bairro Monte Alegre. “ Vereador Dudu Mariotti 530 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal providências quanto à melhoria na limpeza urbana das ruas do Roseiral e da Estrada da Cachoeira. Vereador Dudu Mariotti 531/2021 Solicito ao Prefeito Municipal e a Secretaria Responsável que coloque iluminação pública no parquinho das crianças localizado no centro de Rio Pardo. Vereador Edinho da Dengue 532 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal que realize limpeza na rua Francisco Baker Meio, localizada no bairro Pedras Ruivas ] Vereador Edinho da Dengue 533 / 2021 , Solicito ao Prefeito Municipal e a Secretaria Responsável que realize limpeza no parque de exposições em Avelar. Vereador Edinho da Dengue 534 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal que realize patrolamento e ensaibramento da rua Professora Dulce Bernardes, situada no Recanto dos Eucaliptos, no centro. Vereador Edinho da Dengue 535 / 2021 Solicita. ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a implantação do asfalto na chegada do SASE no bairro Esperança em Paty do Alferes. Vereador Sergio Sabiá INDICAÇÃO Nº 536 / 2021 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à construção de um Mirante no morro da Torre em Páty do Alferes. AUTOR Vereador Sergio Sabiá PROJETO DE LEI Nº 537 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 396.266,00, (trezentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais), para a Secretaria de Educação. « AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 538 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 612.045,85, (seiscentos e doze mil, quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para a Secretaria de Educação. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 539 /42021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 820.000,00, (oitocentos e vinte mil reais), para a Secretaria de Cultura, Economia Criativa e Desenvolvimento Econômico. AUTOR Poder Executivo E] PROJETO DE LEI Nº 540 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.440.861,36, (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração, de Planejamento e de Obras e Serviços Públicos. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 541 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 638.000,00, (seiscentos e trinta e oito mil reais), para a Secretaria de Saúde. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 542 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.168.024,00, (um milhão, cento e sessenta e oito mil e vinte e quatro reais), para a Secretaria de Saúde. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 543 / 2021 EMENTA Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Paty do Alferes, na forma que ménciona. AUTORES Vereadores Dudu Mariotti e Juju Avelino PROJETO DE LEI Nº 544 / 2021 EMENTA Dá denominação de Maurício Werneck a Servidão existente que liga a Rua Dr. Peralta à Rua Antônio Teixeira, no Centro de Paty do Alferes. 4 AUTOR Vereador Dudu Mariotti INDICAÇÃO Nº 545 / 2021 EMENTA Solicito “ao Prefeito Municipal e a Secretaria responsável, que realize pintura e sinalização vertical, nos quebra-molas existentes na rua do recanto, localizada no bairro Recanto. AUTOR Vereador Edinho da Dengue PROJETO DE LEI Nº 546 / 2021 EMENTA Dá denomini&ção de Travessa José da Trindade Silva, à Travessa sem nome, situada entre os lotes 28 ao 55, no Bairro Mantiqueira, em Paty do Alferes -RJ. AUTOR . Vereador Sergio Sabiá ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 516 / 2021 EMENTA Denomina “Creche Municipal Tia Neinha - Professora Rosenea Borges Marques Goulart” a Creche localizada no Centro do 1º Distrito do Município de Paty do Alferes e dá outras Providências. AUTOR Poder Executivo Paty do Alferes, 11 de agosto de 2021. Espa ras Matr. 250y, ca NS