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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2021-08-11
native_id31

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 9

teia dA
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE
SESSOES DA NONA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DE AGOSTO DE DOIS MIL E
VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
QUINZE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-
SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA
PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES JULIANO
MELO E EDINHO DA DENGUE. O VEREADOR JULIANO PEDIU
PARA O VEREADOR ZANINHO PARTICIPAR DA SESSÃO SEM
OS TRAJES REGIMENTAIS. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE
A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES,
EXCETO HELIOMAR COM PROBLEMAS DE SAÚDE E LEINHO
RESOLVENDO ASSUNTOS PESSOAIS. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DA ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ
PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE.
VETO TOTAL Nº 519/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 469/2021.
VETO TOTAL Nº 519/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 469/2021,
DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU MARIOTTI, QUE ALTERA
A REDAÇÃO DO 8 2º DO ART.16 E DO PARAGRAFO UNICO
DO ART17 DA LEI 2298 DE 20 DE ABRIL DE 2017 —
-1-
=) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ENBRA Câmara Municipal de Paty do Alferes
ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 520/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS
QUANTO AO TRABALHO DE PAISAGISMO NA CHEGADA DO
SASE EM PATY DO ALFERES. AUTORES: VEREADORES
SERGIO SABIÁ E ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 524/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ANÁLISE E CRIAÇÃO DE
MECANISMO JURÍDICO PARA A CONCESSÃO DE ANISTIA DE
JUROS, MORAS E MULTA NO PAGAMENTO DE IPTU QUE
NÃO FORAM RECOLHIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DA
PANDEMIA. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 526/2021. AUTORIZA A
PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA A
CIDADE DE JURUAIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM
VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR:
MESA DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
527/2021. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE
MENCIONA A CIDADE DE EXTREMA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTOR: MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 528/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL COM URGÊNCIA,
PROVIDÊNCIAS QUANTO À CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE
ANIMAL E AJUSTE LICITATÓRIO. AUTOR: DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 529/2021. SOLICITA AO PREFEITO MNICIPAL
PROVIDÊNCIAS QUANTO À MELHORIA NA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA LOCALIDADE DO BAIRRO MONTE ALEGRE.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº
530/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
PROVIDÊNCIAS QUANTO À MELHORIA NA LIMPEZA URBANA
DAS RUAS DO ROSEIRAL E DA ESTRADA DA CACHOEIRA.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº
531/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE COLOQUE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO PARQUINHO DAS CRIANÇAS LOCALIZADO NO
CENTRO DE RIO PARDO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 532/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE REALIZE LIMPEZA NA RUA FRANCISCO
e) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EMPRA Câmara Municipal de Paty do Alferes
Eira
BAKER MEIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
533/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE LIMPEZA NO
PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE AVELAR. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 534/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO | DA RUA PROFESSORA DULCE
BERNARDES, SITUADA NO RECANTO DOS EUCALIPTOS,
CENTRO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 535/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DO
ASFALTO NA CHEGADA DO SASE NO BAIRRO ESPERANÇA
EM PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 536/2021. SOLICITA AO PERFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE
UM MIRANTE NO MORRO DA TORRE EM PATY DO ALFERES.
AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. PROJETO DE LEI Nº
537/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE,
NO VALOR TOTAL DE TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL,
DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS, PARA A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 538/2021. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE
SEISCENTOS E DOZE MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E
OITENTA E CINCO CENTAVOS, PARA A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI
Nº 539/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE,
NO VALOR TOTAL DE OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS,
PARA A SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA CRIATIVA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. — AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 540/2021. AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
TOTAL DE UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL,
OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAL E TRINTA E SEIS
CENTAVOS, PARA O GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO, DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 541/2021. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE SEISCENTOS
E TRINTA E OITO MIL REAIS, PARA A SECRETARIA DE
SAUDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº
542/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO
VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE UM MILHÃO, CENTO E
SESSENTA E OITO MIL E VINTE E QUATRO REAIS, PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 543/2021. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO
DE MANTER ANIMAIS ACORRENTADOS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, NA FORMA QUE
MENCIONA. AUTORES: VEREADORES DUDU MARIOTTI E
JUJU AVELINO. PROJETO DE LEI Nº 544/2021. DÁ
DENOMINAÇÃO DE MAURÍCIO WERNECK À SERVIDÃO
EXISTENTE QUE LIGA A RUA DR. PERALTA À RUA ANTÔNIO
TEIXEIRA, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 545/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
RESPONSÁVEL, QUE REALIZE PINTURA E SINALIZAÇÃO
VERTICAL, NOS QUEBRA — MOLAS EXISTENTES NA RUA DO
RECANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE LEI Nº
546/2021. DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ DA
TRINDADE SILVA À TRAVESSA SEM NOME, SITUADA ENTRE
OS LOTES 28 AO 55, NO BAIRRO MANTIQUEIRA, EM PATY
DO ALFERES — RJ. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. O
VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU PARA QUE FOSSEM
INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº S 526 E 527/2021, E OS PROJETOS DE LEIS Nº S 537, 538,
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
539, 540, 541, 542/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO
AO TEMPO DE A SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA
MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A
PANDEMIA, NAS SESSÕES SOMENTE SERIA DADA AOS
SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR SERGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU AO PODER EXECUTIVO PELO
ATENDIMENTO À SUA INDICAÇÃO RELACIONADA À
LIMPEZA DO BAIRRO BARRO BRANCO. AGRADECEU ÀS
EMPRESAS CONTATO E ALCANCE PELA REGULARIZAÇÃO
DO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A INDICAÇÃO DO PRESIDENTE
VEREADOR ROMINHO EM RELAÇÃO A PONTE DO BARRO
BRANCO. FALOU DA URGÊNCIA DA REFORMA DA MESMA
PARA OS MORADORES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU À PRESENÇA DOS
SECRETÁRIOS DE SAÚDE SENHOR PAULO JOSE, DE
GOVERNO, SENHOR BAIXINHO DO MILTON, DE
AGRICULTURA SENHOR JOSÉ RENATO E DE FAZENDA
SENHOR CLÁUDIO LUIZ. AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE
FAZENDA OS ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS ÀS
SUPLEMENTAÇÕES QUE ESTARIAM NA PAUTA DO DIA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SENHOR PAULO
JOSÉ PELO RETORNO DAS CIRURGIAS VASCULARES.
ESCLARECEU QUE SUAS COBRANÇAS JUNTO AO PODER
EXECUTIVO NÃO SERIAM EM VÃO. FALOU QUE O
TRABALHO DOS VEREADORES SERIA AJUDAR O PODER
EXECUTIVO A RESOLVER OS PROBLEMAS DOS MUNÍCIPES.
LAMENTOU QUE NEM TODOS OS SECRETÁRIOS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CORRESPONDIAM AOS PEDIDOS DOS VEREADORES PARA
ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS ÀS SUAS
SECRETARIAS. PARABENIZOU OS MESMOS PELA
PARCERIA COM O PREFEITO JUNINHO BERNARDES EM
FAVOR DO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
PROJETO DE LEI DO VEREADOR DUDU MARIOTTI
RELACIONADO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA
CIDADE. PARABENIZOU O MESMO PELA INCIATIVA DO
PROJETO DE LEI EM FAVOR DOS MUNÍCIPES E DOS
VISITANTES. SOLICITOU QUE O PRAZO PARA PAGAMENTO
FOSSE ESTENDIDO DE DOIS PARA SETE DIAS, QUANDO O
MOTORISTA ULTRAPASSASSE (6) HORÁRIO DO
FUNCIONÁRIO DA EMPRESA. FALOU QUE A FUNÇÃO DO
VEREADOR SERIA TRABALHAR EM PARCERIA COM O
PODER EXECUTIVO EM FAVOR DOS MUNÍCIPES.
PARABENIZOU OS VEREADORES JUJU AVELINO E DUDU
MARIOTTI PELO PROJETO DE LEI DOS MESMOS
RELACIONADOS AOS ANIMAIS QUE VIVIAM
ACORRENTADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS. FALOU QUE
SERIA A FAVOR DA PUNIÇÃO PARA ESTAS PESSOAS.
ESCLARECEU QUE SERIA A FAVOR DA CASTRAÇÃO DE
ANIMAIS DE RUA PARA EVITAR ESTE TIPO DE SITUAÇÃO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
AGRADECEU À PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS DE
GOVERNO QUE ESTAVAM NO PLENÁRIO. EM NOME DO
VEREADOR DUDU MARIOTTI QUE É ADVOGADO,
PARABENIZOU TODOS OS ADVOGADO PELO SEU DIA. FEZ
DAS PALAVRAS DO VEREADOR ZANINHO AS SUAS EM
RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI DOS VEREADORES DUDU
MARIOTTI E JUJU AVELINO RELACIONADO | AO
TRATAMENTO COM ANIMAIS ACORRENTADOS.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
NEGO RELOJOEIRO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE
OLHASSE COM CARINHO PELA SITUAÇÃO DO PÓRTICO DE
DA CIDADE. DISSE QUE AQUELE LOCAL ESTAVA
” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ABANDONADO E NÃO REPRESENTAVA A ENTRADA DA
CIDADE. PARABENIZOU OS ADVOGADOS PELA PASSAGEM
DO SEU DIA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A COMISSÃO
DE VEREADORES QUE ESTAVA SENDO FORMADA PARA
RESOLVER O PROBLEMA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO
MUNICÍPIO. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE AINDA NÃO
HAVIA | APRESENTADO SUAS SUGESTÕES QUE
PROCURASSEM OS FUNCIONÁRIOS VIVIANE OU CHARLES.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES
INSCRITOS. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DUDU
MARIOTTI PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO
DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº S 526 E 527/2021
E OS PROJETOS DE LEIS Nº S 537, 538, 539, 540, 541,
542/2021. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR
CINCO MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM
EMITIR PARECER AOS PROJETOS MENCIONADOS. O
PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE
PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 516/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 526/2021. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR
JULIANO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO
A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. O
PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR EDINHO DA
DENGUE PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA E O
VEREADOR NEGO RELOJOEIRO PARA ASSUMIR A
SEGUNDA SECRETARIA. EM TERCEIRO LUGAR EM
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 527/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU OS
VEREADORES PARA RETORNAREM AOS SEUS LUGARES.
EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE
LEI Nº 537/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O
PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR, EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 538/2021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 539/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 540/2021. APOS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM OITAVO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 541/2021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM NONO E ÚLTIMO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº
542/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO TENDO
MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERIA REALIZADA NO
DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA
O RECESSO PARLAMENTAR.
PRESIDENTE: 2, ZAVA
1ºSEGRETÁRIO: Berne
A
MRE 6 o

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

x
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
028: / 2021
028º | SESSÃO ORDINÁRIA
2º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 11/08/2021
EXPEDIENTE
VETO TOTAL Nº 519/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 469 / 2021
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTORES
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Veto Total nº 519/2021 ao Projeto de Lei nº 469/2021, de autoria
do Vereador Dudu Mariotti, que altera a redação do S 2º do art.
16 e do parágrafo único do art. 17 da Lei 2.298 de 20 de abril de
2017 - Estacionamento Rotativo de Paty do Alferes.
& s
Poder Executivo .
520" 2021.
Solicitam ao Prefeito Municipal providências quanto ao trabalho
de paisagismo na chegada do SASE em Paty do Alferes.
1
Vereadores Sergio sabiá e Zaninho
524 / 2021 '
Solicito ao Prefeito Municipal análise e criação de mecanismo
jurídico para a concessão de anistia de juros, moras e multa no
pagamento do IPTU que não foram recolhidos durante a vigência da
pandemia.
Vereador Rominho
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 526 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de
Juruaia, Estado de Minas Gerais, em viagem de representação do
Município.
Mesa Diretora
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 527 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza a participação do Vereador que menciona à Cidade de
Extrema, Estado de Minas Gerais, em viagem de representação do
Município.
Mesa Diretora
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO .Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
528 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal com urgência, providências quanto
à campanha de castração animal e ajuste licitatório.
Vereador Dudu Mariotti
529 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal providências quanto à melhoria na
iluminação pública na localidade do Bairro Monte Alegre.
“
Vereador Dudu Mariotti
530 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal providências quanto à melhoria na
limpeza urbana das ruas do Roseiral e da Estrada da Cachoeira.
Vereador Dudu Mariotti
531/2021
Solicito ao Prefeito Municipal e a Secretaria Responsável que
coloque iluminação pública no parquinho das crianças localizado
no centro de Rio Pardo.
Vereador Edinho da Dengue
532 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que realize limpeza na rua
Francisco Baker Meio, localizada no bairro Pedras Ruivas
]
Vereador Edinho da Dengue
533 / 2021 ,
Solicito ao Prefeito Municipal e a Secretaria Responsável que
realize limpeza no parque de exposições em Avelar.
Vereador Edinho da Dengue
534 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que realize patrolamento e
ensaibramento da rua Professora Dulce Bernardes, situada no
Recanto dos Eucaliptos, no centro.
Vereador Edinho da Dengue
535 / 2021
Solicita. ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a
implantação do asfalto na chegada do SASE no bairro Esperança em
Paty do Alferes.
Vereador Sergio Sabiá
INDICAÇÃO Nº 536 / 2021
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
construção de um Mirante no morro da Torre em Páty do Alferes.
AUTOR Vereador Sergio Sabiá
PROJETO DE LEI Nº 537 / 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 396.266,00, (trezentos e
noventa e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais), para a
Secretaria de Educação. «
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 538 / 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 612.045,85,
(seiscentos e doze mil, quarenta e cinco reais e oitenta e cinco
centavos), para a Secretaria de Educação.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 539 /42021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 820.000,00, (oitocentos e
vinte mil reais), para a Secretaria de Cultura, Economia Criativa
e Desenvolvimento Econômico.
AUTOR Poder Executivo
E]
PROJETO DE LEI Nº 540 / 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.440.861,36, (um
milhão, quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e um
reais e trinta e seis centavos), para o Gabinete do Prefeito,
Secretaria de Administração, de Planejamento e de Obras e
Serviços Públicos.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 541 / 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 638.000,00, (seiscentos e
trinta e oito mil reais), para a Secretaria de Saúde.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 542 / 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.168.024,00, (um
milhão, cento e sessenta e oito mil e vinte e quatro reais), para
a Secretaria de Saúde.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 543 / 2021
EMENTA Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito
do Município de Paty do Alferes, na forma que ménciona.
AUTORES Vereadores Dudu Mariotti e Juju Avelino
PROJETO DE LEI Nº 544 / 2021
EMENTA Dá denominação de Maurício Werneck a Servidão existente que liga
a Rua Dr. Peralta à Rua Antônio Teixeira, no Centro de Paty do
Alferes.
4
AUTOR Vereador Dudu Mariotti
INDICAÇÃO Nº 545 / 2021
EMENTA Solicito “ao Prefeito Municipal e a Secretaria responsável, que
realize pintura e sinalização vertical, nos quebra-molas
existentes na rua do recanto, localizada no bairro Recanto.
AUTOR Vereador Edinho da Dengue
PROJETO DE LEI Nº 546 / 2021
EMENTA Dá denomini&ção de Travessa José da Trindade Silva, à Travessa sem
nome, situada entre os lotes 28 ao 55, no Bairro Mantiqueira, em
Paty do Alferes -RJ.
AUTOR . Vereador Sergio Sabiá
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 516 / 2021
EMENTA Denomina “Creche Municipal Tia Neinha - Professora Rosenea Borges
Marques Goulart” a Creche localizada no Centro do 1º Distrito do
Município de Paty do Alferes e dá outras Providências.
AUTOR Poder Executivo
Paty do Alferes, 11 de agosto de 2021.
Espa ras
Matr. 250y, ca
NS

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