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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2021-08-25
native_id33

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 8

“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES
DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO QUINTO DIA DE AGOSTO DE DOIS MIL E
VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS. EM
SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES — Nº 387 — 2º PISO, REUNIU-SE A
CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR HELIOMAR. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES JULIANO
MELO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA,
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO ROMINHO EM VIAGEM OFICIAL
NA CIDADE DE EXTREMA, MINAS GERAIS, LEINHO E JUJU
COM PROBLEMAS DE SAÚDE E DUDU MARIOTTI
RESOLVENDO ASSUNTOS PESSOAIS. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A
LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA NONA. O VEREADOR
NEGO RELOJOEIRO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA
ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR
EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATERIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA.
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 525/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO
PARA MUDANÇA DO ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NO
MORRO DOS MACACOS, NO BAIRRO LAMEIRÃO. AUTOR:
-1-
a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
L À Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. O PRIMEIRO
SECRETÁRIO COMUNICOU AOS PRESENTES QUE AS
INDICAÇÕES NUMERO 556 E 557/2021 ESTAVAM SENDO
RETIRADAS DE PAUTA, DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR
DAS MESMAS, VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº
558/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA SANTOS
DUMONT SITUADO NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS,
PRÓXIMO AO NÚMERO CINQUENTA. AUTOR: VEREADOR
NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 559/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À
MANUTENÇÃO DA RUA MIGUEL EID, LOCALIZADA NO
PARQUE BARCELLOS. AUTOR: VEREADOR NEGO
RELOJOEIRO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
560/2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM VIRTUDE DO
FERIADO NO DIA 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
AUTOR: MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 561/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
RESPONSÁVEL PROVIDÊNCIA QUANTO À MANUTENÇÃO
DA LUZ PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO LOPES DE MELO,
LOCALIZADA NO BAIRRO COQUEIROS. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 562/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE
SAÚDE QUE DISPONIBILIZE MAIS UM MÉDICO PARA O
ESF DE COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 563/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL E A SECRETARIA RESPONSÁVEL
PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA RUA SARGENTO - MÓR INÁCIO WERNECK,
LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 564/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO
RECAPEAMENTO NO TRECHO FINAL DA RUA FRANCISCO
TOSTES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA. AUTOR:
-— 2 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 565/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS
QUANTO À OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DO
RECANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE LEI Nº
566/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE DOIS MILHÕES, CENTO E
SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E DOIS
CENTAVOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº
567/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DO
CALÇAMENTO EM FRENTE DA QUADRA MUNICIPAL DA
GRANJA NOVA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO
SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 568/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO
CALÇAMENTO NA RJ 125, GRANJA NOVA CALIFÓRNIA.
AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº
569/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À COMPRA DO CAMPO DO JOÃO
“MALANDRO” A FIM DE SE TORNAR UM CAMPO
MUNICIPAL. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 570/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE GINÁSTICA E AERÓBICA
PARA TERCEIRA IDADE NAS LOCALIDADES DE
ARCOZELO, AVELAR E GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR:
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 572/2021. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO
VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA,
CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA.
CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 354/2021, ENVIADO PELO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CONVIDANDO OS
VEREADORES PARA A VISITA DO EXCELENTÍSSIMO
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE
- 3 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
Arirocrçiê
ACONTECERIA NO PRÓXIMO DIA VINTE E SEIS — QUINTA-
FEIRA, NO CENTRO CULTURAL MAESTRO JOSÉ
FIGUEIRA, AS DEZOITO HORAS. O VEREADOR SÉRGIO
SABIA PEDIU PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM
DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 560 E
572/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE,
DEVIDO AO TEMPO DA SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A
TRINTA MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM
VISTA A PANDEMIA NAS SESSÕES, SOMENTE SERIA
DADA AOS SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA
LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO
EMPRESÁRIO SENHOR MANOEL JORGE ROSA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A VIAGEM QUE HAVIA FEITO À
CIDADE DE JURUAIA JUNTAMENTE DOS VEREADORES
NEGO RELOJOEIROS E SÉRGIO SABIÁ, PREFEITO
JUNINHO BERNARDES E OS SECRETÁRIOS DENILSON
NOGUEIRA E BAIXINHO DO MILTON. FALOU QUE OS
CONTATOS QUE OS MESMOS HAVIAM FEITO NA CIDADE
HAVIAM SIDO MUITO PROVEITOSOS PARA O MUNICÍPIO.
AGRADECEU AO PREFEITO DA CIDADE SENHOR CELSO
MARQUES A RECEPÇÃO COM QUE A COMITIVA DO
MUNICÍPIO HAVIA SIDO RECEBIDA. ESCLARECEU QUE A
CIDADE HAVIA MUDADO SEU EMPREENDIMENTO E QUE O
RESULTADO HAVIA SIDO MUITO PROVEITOSO PARA O
CRESCIMENTO DA CIDADE. FALOU QUE A PARCERIA
ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS SERIA MUITO BOA PARA A
CIDADE DE PATY DO ALFERES EM RELAÇÃO À CRIAÇÃO
DE NOVAS ÁREAS DE TRABALHO. PARABENIZOU O
SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA E
- 4 —
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
SUA EQUIPE PELO TRABALHO QUE ESTAVA SENDO
FEITO NO MORRO DO TICUM NO BAIRRO DE AVELAR.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
NEGO RELOJOEIRO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. SOLICITOU À SECRETARIA COMPETENTE
QUE PROVIDENCIASSE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE
CÂMERAS NAS PRAÇAS DA CIDADE. LAMENTOU QUE
ALGUNS VÂNDALOS ESTIVESSEM QUEBRANDO OS
BRINQUEDOS EXISTENTES NAS MESMAS. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
PARABENIZOU OS FEIRANTES PELO DIA DOS MESMOS.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR
JOSÉ RENATO, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, DO
EMPRESÁRIO SENHOR MANOEL JORGE E DO SENHOR
JOÃO CARLOS EX-SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO MUNDO E
DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO À PANDEMIA DA COVID
DEZENOVE. LAMENTOU QUE O COMÉRCIO TEM SIDO O
MAIS PREJUDICO COM ESTA SITUAÇÃO. DISSE QUE
MUITOS HAVIAM FECHADO SEU COMÉRCIO, E OS QUE
TENTARAM ABRIR UM COMÉRCIO NÃO HAVIAM
RESISTIDO À PANDEMIA. FALOU QUE, COM A
ACELERAÇÃO DA VACINAÇÃO, OS MUNÍCIPES
COMEÇARAM ACREDITAR QUE A SITUAÇÃO NO
MUNICÍPIO ESTAVA ESTABILIZADA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O EVENTO QUE HAVIA
ACONTECIDO NO BAIRRO DA POAIA. FALOU QUE HAVIA
SIDO CHAMADO POR ALGUNS MORADORES DO BAIRRO,
TENDO EM VISTA A PRESENÇA DA POLÍCIA E DA GUARDA
MUNICIPAL NO LOCAL DO EVENTO. DISSE QUE HAVIA
CONVERSADO COM OS POLICIAS E TOMADO
Be
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
b à Câmara Municipal de Paty do Alferes
CONHECIMENTO QUE O LOCAL ESTAVA DESCUMPRINDO
O DECRETO MUNICIPAL EM RELAÇÃO À AGLOMERAÇÃO.
ESCLARECEU QUE, EM SUA OPINIÃO, TODOS OS LOCAIS
QUE ESTIVESSEM DESCUMPRINDO O DECRETO
MUNICIPAL DEVERIAM SER INTERDITADOS. LAMENTOU
QUE, COM ESTES DESCUMPRIMENTOS, A CIDADE
ESTIVESSE VOLTANDO A TER SEU QUADRO DE
INFECTADOS AUMENTADO. PARABENIZOU A
SECRETARIA DE SAÚDE PELA VACINAÇÃO EM MASSA
QUE ESTAVA ACONTECENDO NA CIDADE. ESCLARECEU
QUE ESSE PROGRESSO NA VACINAÇÃO NÃO
SIGNIFICAVA QUE OS MUNÍCIPES JÁ PODERIAM SE
AGLOMERAR, PARAR DE USAR MÁSCARAS OU PARAR DE
USAR O ÁLCOOL EM GEL. FALOU QUE NÃO APOIARIA
NENHUM COMÉRCIO QUE ESTIVESSE DESCUMPRINDO
UM DECRETO MUNICIPAL EM RELAÇÃO À SAÚDE DOS
MUNÍCIPES. LAMENTOU QUE, MESMO A PESSOA TENDO
UM PROBLEMA COM A PANDEMIA NA FAMÍLIA, NÃO
ESTIVESSE ENTENDENDO A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO.
LAMENTOU QUE NA SUA FAMÍLIA HOUVESSE PERDIDO
MAIS DE QUINZE PESSOAS PARA A COVID DEZENOVE.
FALOU QUE, AO VISITAR UM COMÉRCIO DESCUMPRINDO
O DECRETO MUNICIPAL, CHAMARIA AS AUTORIDADES
PARA QUE A LEI FOSSE CUMPRIDA. ESCLARECEU QUE,
ENQUANTO O MINISTÉRIO DA SAÚDE NÃO LIBERASSE AS
PESSOAS PARA O TRÂNSITO LIVRE, REPUDIARIA
QUALQUER DESCUMPRIMENTO DE LEIS. FALOU QUE,
MESMO COM PROBLEMAS NA ECONOMIA, AS PESSOAS
DEVERIAM DAR PRIORIDADE A VIDA UNS DOS OUTROS.
ESCLARECEU QUE TODO MUNICÍPIO ESTAVA FAZENDO
EVENTO NO MOMENTO ERRADO E QUE AS
AUTORIDADES DEVERIAM TRABALHAR IGUAL COM
TODOS. FALOU QUE O MUNICÍPIO JÁ HAVIA ESPERADO
TANTO TEMPO E QUE TINHA ESPERANÇA QUE EM DOIS
MESES A SITUAÇÃO ESTARIA SOB CONTROLE. FALOU
QUE FLEXIBILIZAR O COMÉRCIO ESTAVA SENDO UMA
- 6 -
E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
Eae
ATITUDE DO GOVERNO MUNICIPAL EM FAVOR DA
ECONOMIA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA DO
GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR CLÁUDIO CASTRO
NA CIDADE. DISSE QUE VÁRIOS PROJETOS DO PODER
EXECUTIVO SERIAM ENTREGUES AO MESMO, ENTRE
ELES A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA PARA A
CIDADE E UMA CLÍNICA PARA O SEGUNDO DISTRITO.
SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE ANALISASSE
COM CARINHO O PROJETO DE LEI DOS VEREADORES
DUDU MARIOTTI E JUJU AVELINO RELACIONADO A MAUS
TRATOS DE ANIMAIS E SUGESTÃO DO VEREADOR
JULIANO MELO EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO ADQUIRIR
UM CASTRAMÓVEL. ESCLARECEU QUE, COM A
PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA CEDAE, O MUNICÍPIO
ESTARIA RECEBENDO O VALOR DE TRINTA MILHÕES DE
REAIS. FALOU QUE A CIDADE ESTAVA COM RECURSO
SUFICIENTE PARA RESOLVER TODOS OS PROBLEMAS DE
ÁGUA DA CIDADE. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO
QUE ANALISASSE A POSSIBILIDADE DE USAR O
RECURSO DE A EMPRESA CEDAE PARA RESOLVER A
DÍVIDA QUE EXISTIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E OS
FUNCIONÁRIOS EFETIVOS. AGRADECEU AO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA A RESPOSTA AO SEU OFÍCIO
SOLICITANDO MÁQUINAS NOVAS PARA A SECRETARIA
DE AGRICULTURA MUNICIPAL. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, O
PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO
LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº
546/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA
ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE DECRETO
) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
LEGISLATIVO Nº S 560 E 572/2021. O PRESIDENTE
PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM SEGUNDO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 560/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO E ÚLTIMO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 572/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM
DO DIA. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS
CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021,
QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS
DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A
SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19.
PRESIDENTE:
f
resecrerárioM Ynameib
2ºSECRETÁRIO: LL AL

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
030 / 2021
030º | SESSÃO ORDINÁRIA
2º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 25/08/2021
EXPEDIENTE
525 / 2021,
Solicita ao Prefeito Municipal a elaboração de projeto para
mudança do ordenamento do trânsito no Morro dos Macacos, no
bairro Lameirão.
Vereador Heliomar Velloso
556 / 2021,
Solicita ao Prefeito Municipal providências quanto à desobstrução
da nascente que alimenta o lago do Loteamento Ville de Monte
Alegre.
Vereador Juju Avelino
557 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal providências quanto à reforma do
colégio Nossa Senhora das Graças situado no Campo Verde.
'
Vereador Juju Avelino
558 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Avenida
Santos Dumont situado no Bairro Pedras Ruivas, próximo ao Nº 50.
Vereador Nego Relojoeiro
559 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal providências quanto à manutenção
da Rua Miguel Eid, localizada no Parque Barcellos.
Vereador Nego Relojoeiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 560 / 2021
EMENTA
AUTOR
Decreta “Ponto Facultativo na sede do Poder Legislativo Municipal
de Paty do Alferes, no dia 06 de setembro de 2021, em virtude do
Feriado 'no dia 07 de setembro do corrente ano. ) Monteuto
Yuule YAB/Gera!
Dire!
Mesa Diretora
matr.
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE LEI Nº 566 / 2021
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
561 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal e a Secretaria Responsável
providências quanto à manutenção da luz públiea na Rua Antônio
Lopes de Melo, localizada no Bairro Coqueiros.
Vereador Edinho da Dengue
562 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde que
disponibilize mais um médico para o ESF de Coqueiros.
Vereador Edinho da Dengue
563 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal e a Secretaria Responsável
providências quanto à pavimentação asfáltica na Rua Sargento -
Mór Inácio Werneck, localizada no Bairro Recanto.
Vereador Edinho da Dengue
564 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal providências quanto ao
recapeamento no trecho final da Rua Francisco Tostes, localizado
no Bairro Esperança.
Vereador Edinho da Dengue
565 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal providências quanto à operação
tapa buracos na Rua do Recanto, localizada no Bairro Recanto.
Vereador Edinho da Dengue
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar
no orçamento vigente, no valor total de R$ 2.171.530,02, (dois
milhões, cento e setenta e um mil, quinhentos e trinta reais e
dois centavos).
Poder Executivo
567 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
construção do calçamento em frente da quadra Municipal da Granja
Nova Califórnia.
Vereador Sérgio Sabiá
568 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
calçamento na RJ 125, Granja Nova Califórnia.
Vereador Sérgio Sabiá
N e
INDICAÇÃO Nº 569 / 2021
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
compra do campo do João “Malandro” a fim de se tornar um campo
Municipal.
AUTOR Vereador Sérgio Sabiá
INDICAÇÃO Nº 570 / 2021
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
implantação do projeto de ginástica e aeróbica para terceira
idade nas localidades de Arcozelo, Avelar e Granja Nova
Califórnia.
AUTOR Vereador Sérgio Sabiá
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 572 / 2021
EMENTA Autoriza a participação do Vereador que menciona à Cidade de
Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do
Município.
AUTOR Mesa Diretora
E
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 546 / 2021 — 1º DISCUSSÃO
EMENTA Dá denominação de Travessa José da Trindade Silva, à Travessa sem
nome, situada entre os lotes 28 ao 55, no Bairro Mantiqueira, em
'
Paty do Alferes -RJ.
AUTOR Vereador Sergio Sabiá
Paty do Alferes, 25 de agosto de 2021.
Dan eiro
Diretora Geral h'
Matr. 250/02 TN
ce
y ça QIo?
: q ao 29º
ONA
a

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