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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2021-09-01
native_id34

Documents (2)

ata #

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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO PRIMEIRO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E
UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUARENTA
MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — 2º PISO,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO
SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES
HELIOMAR E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA,
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO LEINHO COM PROBLEMAS DE
SAÚDE E DUDU MARIOTTI EM REUNIÃO NA ALERJ. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR JULIANO MELO PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 556/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS
QUANTO À DESOBSTRUÇÃO DA NASCENTE QUE ALIMENTA
O LAGO DO LOTEAMENTO VILLE DE MONTE ALEGRE.
AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 557/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS
QUANTO À REFORMA DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS SITUADO NO CAMPO VERDE. AUTOR: VEREADOR
e
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
JUJU AVELINO. PROJETO DE LEI Nº 574/2021. DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025
— (PPA 2022 — 2025). AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO
DE LEI Nº 575 / 2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
PARA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2022 —- ( LOA — 2022 ). AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 576/2021. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONTRATAR UM ENFERMEIRO “B”, 40H,
DEFINIDO NO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR
TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA
DE SAUDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI
Nº 577/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO
VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE UM MILHÃO E QUINHENTOS
MIL REAIS, PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI
Nº 578/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO
VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE QUATROCENTOS E
SESSENTA E DOIS MIL REAIS, PARA A SECRETARIA DE
SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 579/2021. PRORROGA POR 60
(SESSENTA) DIAS OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO
683) DE 14 DE JULHO DE 2021 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI
Nº 580/2021. DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE
LEGISLAÇÃO REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS
AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES-RJ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA.
INDICAÇÃO Nº 581/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS COLOCANDO FAIXAS DE
PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE, “OLHO DE
GATO" NA RUA CAPITÃO ZENÓBIO, AO LADO DA ESQUINA
DA RUA OSVALDO TAMER, PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL
E DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA REFERIDA RUA QUE FICA
NO CENTRO DA CIDADE. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 582/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CEL. MANOEL
BERNARDES, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL. AUTOR:
VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 583/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA
TRAVESSA, OSVALDO TAMER E NA RUA QUE DÁ ACESSO
AO MORRO DO CAPITÃO EM AMBOS OS SENTIDOS. AUTOR:
VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 584/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
IMPLEMENTAÇÃO DE 2 (DOIS), QUEBRA-MOLAS NA RUA
PROFESSOR CORNÉLIO NETO, ENTRE OS NÚMEROS 715 E
655. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO
Nº 585/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO
MAIOR NA BIFURCAÇÃO DA RUA JOSÉ DE BARROS
FRANCO COM A RUA CORONEL AVELAR. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 586/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIA QUANTO À
LIMPEZA NO TRECHO PRÓXIMO AO NÚMERO 715 DA RUA
PROFESSOR CORNÉLIO NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO
MATO GROSSO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 587/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIA QUANTO À PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA JOSÉ DE BARROS
FRANCO, LOCALIZADA EM AVELAR. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 588/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS QUE
TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DA TROCA
DA REDE DE MANILHAS NA AVENIDA SANTOS DUMONT
PRÓXIMO AO NÚMERO 763, LOCALIZADA NO BAIRRO,
PEDRAS RUIVAS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
EXPEDIENTE. O VEREADOR EDINHO DA DENGUE PEDIU
PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE
LEIS NºS 577 E 578/2021 E O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 579/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE O
PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO
AO TEMPO DE A SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA
MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A
PANDEMIA NAS SESSÕES, SOMENTE SERIA DADA AOS
SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE
UMA AMBULÂNCIA VINTE E QUATRO HORAS NO BAIRRO DA
GRANJA CALIFÓRNIA. LAMENTOU QUE NA ÚLTIMA SEMANA
UM MUNÍCIPE DO BAIRRO ESTIVESSE LEVADO QUATRO
HORAS PARA SER SOCORRIDO, DEVIDO A FALTA DE UMA
AMBULÂNCIA NO BAIRRO. DISSE QUE, NO INÍCIO DO SEU
MANDATO, HAVIA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO UMA
AMBULÂNCIA PARA O BAIRRO. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU
AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES E AOS VEREADORES
QUE HAVIAM APOIADO SEU PEDIDO RELACIONADO À
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O INÍCIO DA PERFURAÇÃO
DOS POÇOS ARTESIANOS. DISSE QUE BOM SERIA SE O
MUNICÍPIO NÃO ESTIVESSE PRECISANDO DESTE RECURSO
PARA RESOLVER O PROBLEMA DE FALTA D'ÁGUA NO
MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO
RELACIONADA A ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM
RESERVATÓRIO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO
BOA VISTA PARA RESOLVER O PROBLEMA DO MUNICÍPIO.
FALOU QUE TODOS PRECISAVAM SE CONSCIENTIZAR QUE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
A SITUAÇÃO HÍDRICA NÃO ESTAVA ATINGINDO SÓ O
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. ESCLARECEU QUE
TODO INVESTIMENTO FEITO NO MEIO AMBIENTE SERIA
FAVORÁVEL PARA AMENIZAR ESTA SITUAÇÃO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE O PRESIDENTE DA
CAMARA VEREADOR ROMULO ROSA HAVIA FEITO À
CIDADE DE EXTREMA EM MINAS GERAIS, PARA CONHECER
O TRABALHO FEITO PELOS GESTORES PARA CAPTAÇÃO
DE ÁGUA PARA AQUELE MUNICÍPIO. FALOU QUE OS
PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE QUE
EXISTEM NO MUNICÍPIO ESTAVAM RENDENDO BONS
FRUTOS. AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE
SAÚDE SENHOR CARLOS JOSÉ. AGRADECEU AO MESMO
PELA RECEPTIVIDADE AOS MORADORES DO BAIRRO DE
COQUEIROS E SUAS REIVINDICAÇÕES. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A RECONSTRUÇÃO DA ALDEIA DE
ARCOZELO. FALOU QUE ESTA SERIA UMA DAS MELHORES
NOTÍCIAS QUE HAVIA RECEBIDO NOS ÚLTIMOS VINTE
ANOS. LAMENTOU QUE OS ANTIGOS GOVERNANTES DO
ESTADO E DO MUNICÍPIO ESTIVESSEM FEITO DAQUELA
SITUAÇÃO UM PALANQUE ELEITOREIRO. PARABENIZOU O
DEPUTADO ESTADUAL EURICO JUNIOR PELO EMPENHO DO
MESMO PARA RESOLVER A DOCUMENTAÇÃO DA ALDEIA
DE ARCOZELO PARA QUE A MESMA PUDESSE SER
REFORMADA. ESCLARECEU QUE A REFORMA DA ALDEIA
ESTARIA GERANDO MAIS DE TREZENTOS EMPREGOS NO
MUNICÍPIO. PARABENIZOU OS VEREADORES QUE HAVIAM
VIAJADO À CIDADE DE JURUAIA EM BUSCAR
CONHECIMENTO SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS
PARA O MUNICÍPIO. FEZ DAS PALAVRAS DOS
VEREADORES JUJU AVELINO E JULIANO MELO ÀS SUAS EM
RELAÇÃO A FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO E DA
PERFURAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS. ESCLARECEU
QUE A CRISE HÍDRICA SERIA UM PROBLEMA DO BRASIL
COMO UM TODO. FALOU DE A SUA ESPERANÇA EM VER
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
Aronçafi
TODOS OS POÇOS ARTESIANOS PLANEJADOS PELO
PODER EXECUTIVO EM FUNCIONAMENTO. PARABENIZOU O
PODER EXECUTIVO PELO ESFORÇO DO MESMO EM
PERFURAR ESTES POÇOS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE UM PEDIDO RELACIONADO À
CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA QUE LIGA O BAIRRO DE
ARCOZELO AO BAIRRO TRÊS PORTEIRAS ONDE FICA A
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
SOLICITOU APOIO AOS VEREADORES PARA QUE JUNTOS
PEDISSEM AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS EM
RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DESTA CALÇADA TENDO EM
VISTA O ALTO ÍNDICE DE ACIDENTE COM PEDESTRES
NESTE TRECHO DO BAIRRO DO MUNICÍPIO. AGRADECEU
AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA
PELO TRABALHO FEITO NO SEU BAIRRO. SOLICITOU AO
PODER EXECUTIVO QUE OLHASSE COM CARINHO PELO
MORRO QUE EXISTE NO BAIRRO BELA VISTA. SOLICITOU
QUE FOSSE ESTUDADA A POSSIBILIDADE DO ASFALTO
QUE ESTAVA SENDO FEITO PERTO DA EMPRESA SEAL
FOSSE ESTENDIDO DO BAIRRO BELA VISTA AO BAIRRO
PAIOL VELHO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. AGRADECEU AOS VEREADORES QUE
JUNTOS HAVIAM DESTINADO SEU ORÇAMENTO
IMPOSITIVO PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS
ARTESIANOS. PARABENIZOU OS VEREADORES QUE HAVIA
PARTICIPADO DA PERFURAÇÃO DO PRIMEIRO POÇO
ARTESIANO NO BAIRRO DE PALMARES. FALOU QUE O
PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA SE ESTENDIA A TODO
MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE
HAVIA FEITO À CIDADE DE EXTREMA QUE FICA EM MINAS
GERAIS. FALOU QUE O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
DO MUNICÍPIO, SENHOR ANDRÉ DANTAS, HAVIA
ACOMPANHADO O MESMO NESTA VISITA E TOMADO
CONHECIMENTO DE VÁRIAS MEDIDAS QUE AQUELE
MUNICÍPIO HAVIA TOMADO PARA EVITAR UMA CRISE
HÍDRICA. LAMENTOU QUE O MUNICÍPIO TIVESSE O PIOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
INDICE DE MATA VIRGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PARABENIZOU O MUNICÍPIO PELO PROJETO RIO RURAL
QUE HAVIA BENEFICIADO | ALGUNS PEQUENOS
AGRICULTORES. FALOU QUE NO FUTURO ATÉ OS
PRODUTORES RURAIS TERIAM QUE FURAR POÇOS
ARTESIANOS PARA MANTER SUA PLANTAÇÃO. DISSE QUE
HAVIA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
PARA QUE JUNTOS DOS AGRICULTORES FIZESSEM O QUE
SERIA MELHOR PARA O FUTURO DA ZONA RURAL. DISSE
QUE O REFLORESTAMENTO NESTE MOMENTO DE CRISE
SERIA INDISPENSÁVEL. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE
ESTUDASSEM A POSSIBILIDADE DO USO DO ORÇAMENTO
IMPOSITIVO DESTE ANO FOSSE DESTINADO PARA O
REFLORESTAMENTO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
PEDIU APARTE VEREADOR JULIANO MELO. FALOU QUE
NOS ÚLTIMOS ANOS A AGRICULTURA PROTEGIDA HAVIA
CRESCIDO, FAZENDO COM QUE A ECONOMIA DE ÁGUA
FOSSE SIGNIFICATIVA. FALOU QUE NESTE MOMENTO O
PODER EXECUTIVO E OS AGRICULTORES PODERIAM
FAZER UMA PARCERIA. O HORTO MUNICIPAL DOE AS
MUDAS PARA OS PRODUTORES RURAIS E OS MESMO
DESTINAM UMA ÁREA EM SUA PROPRIEDADE PARA FAZER
SEU REFLORESTAMENTO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
UM ANTIGO PROJETO DO MUNICÍPIO CHAMADO ÁGUA E
VIDA. DISSE QUE NESTA ÉPOCA JÁ SE FALAVA NA
POSSIBILIDADE DESTA CRISE SE AGRAVAR COMO ESTA A
SITUAÇÃO HOJE. LAMENTOU QUE NAQUELA ÉPOCA NÃO
SE ESTIVESSE FEITO UM TRABALHO PARA EVITAR ESTA
SITUAÇÃO. ESCLARECEU QUE AINDA HÁ TEMPO PARA OS
GOVERNANTES FAZEREM UM TRABALHO DIGNO PARA QUE
AS NOSSAS CRIANÇAS DO FUTURO NÃO PASSEM PELO
PROBLEMA QUE PASSAM NOSSAS CRIANÇAS DE HOJE.
AGRADECEU APARTE. O VEREADOR ROMINHO FALOU DE A
IMPORTÂNCIA DA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO
O PODER LEGISLATIVO E OS AGRICULTORES PARA UM
FUTURO MELHOR PARA O MUNICÍPIO. DISSE QUE ESTAVA
À SDISPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DOS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
AGRICULTORES PARA COMPARTILHAR SEUS
CONHECIMENTOS, RELACIONADOS À AGRICULTURA.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ATENDIMENTO QUE OS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ESTAVAM DISPENSANDO AOS
MUNÍCIPES. PARABENIZOU À EQUIPE DE PROCURADORIA
JURÍDICA DA PREFEITURA PELO PROJETO REURB QUE
HAVIA FAVORECIDO À REGULARIZAÇÃO DA ALDEIA DE
ARCOZELO, FAVORECENDO A REFORMA DAQUELE
ESPAÇO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
VEREADORES INSCRITOS. CONFORME PEDIDO DO
VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA QUE FOSSEM
INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 577 E 578/2021
E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 579/2021. O
PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR CINCO MINUTOS
PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM EMITIR PARECER
AOS PROJETOS MENCIONADOS. O PRESIDENTE RETOMOU
A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM
PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PARECER DA
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº
954/2021 AO VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO Nº
519/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 469/2021. APÓS A LEITURA
DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PASSOU À VOTAÇÃO SECRETA DO VETO
TOTAL DO PODER EXECUTIVO Nº 519/2021, AO PROJETO
DE LEI Nº 469/2021. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO
RESULTADO DA VOTAÇÃO. O VETO FOI APROVADO POR
OITO VOTOS A FAVOR, UM VOTO PELA REPROVAÇÃO. EM
SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI
Nº 566/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 577/2021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
her Câmara Municipal de Paty do Alferes
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JULIANO
MELO ESCLARECEU QUE O VALOR MENCIONADO NO
PROJETO DE LEI SERIA PARA SOMAR AO VALOR QUE OS
VEREADORES HAVIAM INDICADO NO ORÇAMENTO
IMPOSITIVO DO ANO PASSADO PARA A PERFURAÇÃO DE
POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO. EM QUARTO LUGAR
EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 578/2021. APÓS
A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO E ÚLTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
579/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO
TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU
A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM
VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA
SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA
COVID-19.
PRESIDENTE:
/
PSEORETÁRIO ppa
2ºSECRETÁRIO:

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Eca
Súmula nº 031 / 2021
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 556 /-2021
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal providências quanto à desobstrução
da nascente que alimenta o lago do Loteamento Ville de Monte
Alegre.
AUTOR Vereador Juju Avelino
INDICAÇÃO Nº 557 / 202%
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal providências quanto à reforma do
colégio Nossa Senhora das Graças situado no Campo Verde.
AUTOR ' Vereador Juju Avelino
PROJETO DE LEI Nº 574 / 2021
EMENTA Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 - (PPA
2022-2025).
AUTOR Poder Executivo í
PROJETO DE LEI Nº 575 / 2021
EMENTA Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento para o
exercício financeiro de 2022 - (LOA - 2022).
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 576 / 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a Contratar um Enfermeiro “B”, 40H,
definido no Anexo Único, excepcionalmente e por tempo
determinado, para atuação na Secretaria de Saúde.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 577 / 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.500.000,00, (um
milhão-e quinhentos mil reais), para a Secretaria de Obras.
Viviane onteiro
Matr. /02
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 578 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 462.000,00,
(quatrocentos e sessenta e dois mil reais), para a Secretaria de
Saúde.
Poder Executivo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 579 / 2021
EMENTA
AUTOR
Prorroga por 60 (sessenta) dias os Efeitos do Decreto Legislativo
683, de 14 de julho de 2021 e dá outras providências.
Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 580 / 2021
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Dispõe sobre a Consolidação de Legislação referente à Concessão
de Diárias aos Agentes Políticos e Servidores Públicos da Câmara
Municipal de Paty do Alferes - RJ e dá outras providências.
Mesa Diretora
581 / 2021
+
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências colocando
faixas de pedestres e redutor de velocidade, “Olho de Gato” na
rua Capitão Zenóbio, ao lado da esquina da Rua Osvaldo Tamer,
próximo ao Banco do Brasil e de um ponto de ônibus na referida
rua que fica no centro da cidade.
Vereador Heliomar Velloso
T
582 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que' tome providências quanto à
Operação Tapa Buracos na Rua Cel. Manoel Bernardes, em frente à
Câmara Municipal.
Vereador Nego Relojoeiro
583 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
Operação Tapa Buracos na Travessa Osvaldo Tamer e na rua que dá
acesso ao Morro do Capitão em ambos os sentidos.
Vereador Nego Relojoeiro
584 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Competente que tome
providências quanto à implementação de 2 (dois), quebra-molas na
rua Professor Cornélio Neto, entre os números 715 e 655.
Vereador Edinho da Dengue
Viviane Cosygjó Montero
Diret Ada
Matr. 250/02
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
585 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
construção de um bueiro maior na bifurcação da rua José de
Barros Franco com a rua Coronel Avelar.
Vereador Edinho da Dengue
586 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Competente que tome
providências quanto à limpeza no trecho próximo ao número 715 da rua
Professor Cornélio Neto, localizada no bairro Mato Grosso.
Vereador Edinho da Dengue
507.7 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
pavimentação asfáltica no trecho final da rua José de Barros
Franco, localizada em Avelar.
Vereador Edinho da Dengue
588 / 2021
Solicita eq Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras que tome
providências quanto à realização da troca da rede de manilhas na
avenida Santos Dumont próximo ao número 763, localizada no
bairro Pedras Ruivas.
Vereador Edinho da Dengue
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL Nº 519/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 469 / 2021
EMENTA
AUTOR
Veto Total nº 519/2021 ao Projeto de Lei nº 469/2021, de autoria
do Vereador Dudu Mariotti, que altera a redação do S 2º do art.
16 e do parágrafo único do art. 17 da Lei 2.298 de 20 de abril de
2017 - Estacionamento Rotativo de Paty do Alferes.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 566 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar
no orçamento vigente, no valor total de R$ 2.171.530,02, (dois
milhões, cento e setenta e um mil, quinhentos e trinta reais e
dois centavos).
Poder Executivo
Paty do Alferes, 01 de setembro de 2021.
aviso. ti
Led Coon cesto
q
Diretora Geral j 682
Matr. 250/02 88 ot S gol?
E pat

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