| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2021-09-01 |
| native_id | 34 |
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO PRIMEIRO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUARENTA MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — 2º PISO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO LEINHO COM PROBLEMAS DE SAÚDE E DUDU MARIOTTI EM REUNIÃO NA ALERJ. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR JULIANO MELO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 556/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À DESOBSTRUÇÃO DA NASCENTE QUE ALIMENTA O LAGO DO LOTEAMENTO VILLE DE MONTE ALEGRE. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 557/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À REFORMA DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS SITUADO NO CAMPO VERDE. AUTOR: VEREADOR e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes JUJU AVELINO. PROJETO DE LEI Nº 574/2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 — (PPA 2022 — 2025). AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 575 / 2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 —- ( LOA — 2022 ). AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 576/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM ENFERMEIRO “B”, 40H, DEFINIDO NO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA DE SAUDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 577/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS, PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 578/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 579/2021. PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO 683) DE 14 DE JULHO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 580/2021. DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 581/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS COLOCANDO FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE, “OLHO DE GATO" NA RUA CAPITÃO ZENÓBIO, AO LADO DA ESQUINA DA RUA OSVALDO TAMER, PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL E DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA REFERIDA RUA QUE FICA NO CENTRO DA CIDADE. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 582/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CEL. MANOEL BERNARDES, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 583/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TRAVESSA, OSVALDO TAMER E NA RUA QUE DÁ ACESSO AO MORRO DO CAPITÃO EM AMBOS OS SENTIDOS. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 584/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE 2 (DOIS), QUEBRA-MOLAS NA RUA PROFESSOR CORNÉLIO NETO, ENTRE OS NÚMEROS 715 E 655. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 585/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO MAIOR NA BIFURCAÇÃO DA RUA JOSÉ DE BARROS FRANCO COM A RUA CORONEL AVELAR. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 586/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIA QUANTO À LIMPEZA NO TRECHO PRÓXIMO AO NÚMERO 715 DA RUA PROFESSOR CORNÉLIO NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATO GROSSO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 587/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIA QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA JOSÉ DE BARROS FRANCO, LOCALIZADA EM AVELAR. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 588/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DA TROCA DA REDE DE MANILHAS NA AVENIDA SANTOS DUMONT PRÓXIMO AO NÚMERO 763, LOCALIZADA NO BAIRRO, PEDRAS RUIVAS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. EXPEDIENTE. O VEREADOR EDINHO DA DENGUE PEDIU PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM ESTADO DO RIO DE JANEIRO à Câmara Municipal de Paty do Alferes REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 577 E 578/2021 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 579/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE O PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO AO TEMPO DE A SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A PANDEMIA NAS SESSÕES, SOMENTE SERIA DADA AOS SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE UMA AMBULÂNCIA VINTE E QUATRO HORAS NO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA. LAMENTOU QUE NA ÚLTIMA SEMANA UM MUNÍCIPE DO BAIRRO ESTIVESSE LEVADO QUATRO HORAS PARA SER SOCORRIDO, DEVIDO A FALTA DE UMA AMBULÂNCIA NO BAIRRO. DISSE QUE, NO INÍCIO DO SEU MANDATO, HAVIA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO UMA AMBULÂNCIA PARA O BAIRRO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES E AOS VEREADORES QUE HAVIAM APOIADO SEU PEDIDO RELACIONADO À PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O INÍCIO DA PERFURAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS. DISSE QUE BOM SERIA SE O MUNICÍPIO NÃO ESTIVESSE PRECISANDO DESTE RECURSO PARA RESOLVER O PROBLEMA DE FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO RELACIONADA A ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO BOA VISTA PARA RESOLVER O PROBLEMA DO MUNICÍPIO. FALOU QUE TODOS PRECISAVAM SE CONSCIENTIZAR QUE ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes A SITUAÇÃO HÍDRICA NÃO ESTAVA ATINGINDO SÓ O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. ESCLARECEU QUE TODO INVESTIMENTO FEITO NO MEIO AMBIENTE SERIA FAVORÁVEL PARA AMENIZAR ESTA SITUAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE O PRESIDENTE DA CAMARA VEREADOR ROMULO ROSA HAVIA FEITO À CIDADE DE EXTREMA EM MINAS GERAIS, PARA CONHECER O TRABALHO FEITO PELOS GESTORES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA AQUELE MUNICÍPIO. FALOU QUE OS PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE QUE EXISTEM NO MUNICÍPIO ESTAVAM RENDENDO BONS FRUTOS. AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE SENHOR CARLOS JOSÉ. AGRADECEU AO MESMO PELA RECEPTIVIDADE AOS MORADORES DO BAIRRO DE COQUEIROS E SUAS REIVINDICAÇÕES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A RECONSTRUÇÃO DA ALDEIA DE ARCOZELO. FALOU QUE ESTA SERIA UMA DAS MELHORES NOTÍCIAS QUE HAVIA RECEBIDO NOS ÚLTIMOS VINTE ANOS. LAMENTOU QUE OS ANTIGOS GOVERNANTES DO ESTADO E DO MUNICÍPIO ESTIVESSEM FEITO DAQUELA SITUAÇÃO UM PALANQUE ELEITOREIRO. PARABENIZOU O DEPUTADO ESTADUAL EURICO JUNIOR PELO EMPENHO DO MESMO PARA RESOLVER A DOCUMENTAÇÃO DA ALDEIA DE ARCOZELO PARA QUE A MESMA PUDESSE SER REFORMADA. ESCLARECEU QUE A REFORMA DA ALDEIA ESTARIA GERANDO MAIS DE TREZENTOS EMPREGOS NO MUNICÍPIO. PARABENIZOU OS VEREADORES QUE HAVIAM VIAJADO À CIDADE DE JURUAIA EM BUSCAR CONHECIMENTO SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO. FEZ DAS PALAVRAS DOS VEREADORES JUJU AVELINO E JULIANO MELO ÀS SUAS EM RELAÇÃO A FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO E DA PERFURAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS. ESCLARECEU QUE A CRISE HÍDRICA SERIA UM PROBLEMA DO BRASIL COMO UM TODO. FALOU DE A SUA ESPERANÇA EM VER | ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes Aronçafi TODOS OS POÇOS ARTESIANOS PLANEJADOS PELO PODER EXECUTIVO EM FUNCIONAMENTO. PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELO ESFORÇO DO MESMO EM PERFURAR ESTES POÇOS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE UM PEDIDO RELACIONADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA QUE LIGA O BAIRRO DE ARCOZELO AO BAIRRO TRÊS PORTEIRAS ONDE FICA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. SOLICITOU APOIO AOS VEREADORES PARA QUE JUNTOS PEDISSEM AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DESTA CALÇADA TENDO EM VISTA O ALTO ÍNDICE DE ACIDENTE COM PEDESTRES NESTE TRECHO DO BAIRRO DO MUNICÍPIO. AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA PELO TRABALHO FEITO NO SEU BAIRRO. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE OLHASSE COM CARINHO PELO MORRO QUE EXISTE NO BAIRRO BELA VISTA. SOLICITOU QUE FOSSE ESTUDADA A POSSIBILIDADE DO ASFALTO QUE ESTAVA SENDO FEITO PERTO DA EMPRESA SEAL FOSSE ESTENDIDO DO BAIRRO BELA VISTA AO BAIRRO PAIOL VELHO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU AOS VEREADORES QUE JUNTOS HAVIAM DESTINADO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. PARABENIZOU OS VEREADORES QUE HAVIA PARTICIPADO DA PERFURAÇÃO DO PRIMEIRO POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DE PALMARES. FALOU QUE O PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA SE ESTENDIA A TODO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO À CIDADE DE EXTREMA QUE FICA EM MINAS GERAIS. FALOU QUE O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, SENHOR ANDRÉ DANTAS, HAVIA ACOMPANHADO O MESMO NESTA VISITA E TOMADO CONHECIMENTO DE VÁRIAS MEDIDAS QUE AQUELE MUNICÍPIO HAVIA TOMADO PARA EVITAR UMA CRISE HÍDRICA. LAMENTOU QUE O MUNICÍPIO TIVESSE O PIOR ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes INDICE DE MATA VIRGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PARABENIZOU O MUNICÍPIO PELO PROJETO RIO RURAL QUE HAVIA BENEFICIADO | ALGUNS PEQUENOS AGRICULTORES. FALOU QUE NO FUTURO ATÉ OS PRODUTORES RURAIS TERIAM QUE FURAR POÇOS ARTESIANOS PARA MANTER SUA PLANTAÇÃO. DISSE QUE HAVIA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE JUNTOS DOS AGRICULTORES FIZESSEM O QUE SERIA MELHOR PARA O FUTURO DA ZONA RURAL. DISSE QUE O REFLORESTAMENTO NESTE MOMENTO DE CRISE SERIA INDISPENSÁVEL. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE ESTUDASSEM A POSSIBILIDADE DO USO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO DESTE ANO FOSSE DESTINADO PARA O REFLORESTAMENTO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. PEDIU APARTE VEREADOR JULIANO MELO. FALOU QUE NOS ÚLTIMOS ANOS A AGRICULTURA PROTEGIDA HAVIA CRESCIDO, FAZENDO COM QUE A ECONOMIA DE ÁGUA FOSSE SIGNIFICATIVA. FALOU QUE NESTE MOMENTO O PODER EXECUTIVO E OS AGRICULTORES PODERIAM FAZER UMA PARCERIA. O HORTO MUNICIPAL DOE AS MUDAS PARA OS PRODUTORES RURAIS E OS MESMO DESTINAM UMA ÁREA EM SUA PROPRIEDADE PARA FAZER SEU REFLORESTAMENTO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE UM ANTIGO PROJETO DO MUNICÍPIO CHAMADO ÁGUA E VIDA. DISSE QUE NESTA ÉPOCA JÁ SE FALAVA NA POSSIBILIDADE DESTA CRISE SE AGRAVAR COMO ESTA A SITUAÇÃO HOJE. LAMENTOU QUE NAQUELA ÉPOCA NÃO SE ESTIVESSE FEITO UM TRABALHO PARA EVITAR ESTA SITUAÇÃO. ESCLARECEU QUE AINDA HÁ TEMPO PARA OS GOVERNANTES FAZEREM UM TRABALHO DIGNO PARA QUE AS NOSSAS CRIANÇAS DO FUTURO NÃO PASSEM PELO PROBLEMA QUE PASSAM NOSSAS CRIANÇAS DE HOJE. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR ROMINHO FALOU DE A IMPORTÂNCIA DA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO O PODER LEGISLATIVO E OS AGRICULTORES PARA UM FUTURO MELHOR PARA O MUNICÍPIO. DISSE QUE ESTAVA À SDISPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes AGRICULTORES PARA COMPARTILHAR SEUS CONHECIMENTOS, RELACIONADOS À AGRICULTURA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ATENDIMENTO QUE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ESTAVAM DISPENSANDO AOS MUNÍCIPES. PARABENIZOU À EQUIPE DE PROCURADORIA JURÍDICA DA PREFEITURA PELO PROJETO REURB QUE HAVIA FAVORECIDO À REGULARIZAÇÃO DA ALDEIA DE ARCOZELO, FAVORECENDO A REFORMA DAQUELE ESPAÇO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEIS NºS 577 E 578/2021 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 579/2021. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR CINCO MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM EMITIR PARECER AOS PROJETOS MENCIONADOS. O PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 954/2021 AO VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO Nº 519/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 469/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PASSOU À VOTAÇÃO SECRETA DO VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO Nº 519/2021, AO PROJETO DE LEI Nº 469/2021. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO RESULTADO DA VOTAÇÃO. O VETO FOI APROVADO POR OITO VOTOS A FAVOR, UM VOTO PELA REPROVAÇÃO. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 566/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 577/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO her Câmara Municipal de Paty do Alferes VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR JULIANO MELO ESCLARECEU QUE O VALOR MENCIONADO NO PROJETO DE LEI SERIA PARA SOMAR AO VALOR QUE OS VEREADORES HAVIAM INDICADO NO ORÇAMENTO IMPOSITIVO DO ANO PASSADO PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 578/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 579/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19. PRESIDENTE: / PSEORETÁRIO ppa 2ºSECRETÁRIO:
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Eca Súmula nº 031 / 2021 EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 556 /-2021 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal providências quanto à desobstrução da nascente que alimenta o lago do Loteamento Ville de Monte Alegre. AUTOR Vereador Juju Avelino INDICAÇÃO Nº 557 / 202% EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal providências quanto à reforma do colégio Nossa Senhora das Graças situado no Campo Verde. AUTOR ' Vereador Juju Avelino PROJETO DE LEI Nº 574 / 2021 EMENTA Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 - (PPA 2022-2025). AUTOR Poder Executivo í PROJETO DE LEI Nº 575 / 2021 EMENTA Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento para o exercício financeiro de 2022 - (LOA - 2022). AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 576 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a Contratar um Enfermeiro “B”, 40H, definido no Anexo Único, excepcionalmente e por tempo determinado, para atuação na Secretaria de Saúde. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 577 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.500.000,00, (um milhão-e quinhentos mil reais), para a Secretaria de Obras. Viviane onteiro Matr. /02 AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 578 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 462.000,00, (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), para a Secretaria de Saúde. Poder Executivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 579 / 2021 EMENTA AUTOR Prorroga por 60 (sessenta) dias os Efeitos do Decreto Legislativo 683, de 14 de julho de 2021 e dá outras providências. Mesa Diretora PROJETO DE LEI Nº 580 / 2021 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Dispõe sobre a Consolidação de Legislação referente à Concessão de Diárias aos Agentes Políticos e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Paty do Alferes - RJ e dá outras providências. Mesa Diretora 581 / 2021 + Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências colocando faixas de pedestres e redutor de velocidade, “Olho de Gato” na rua Capitão Zenóbio, ao lado da esquina da Rua Osvaldo Tamer, próximo ao Banco do Brasil e de um ponto de ônibus na referida rua que fica no centro da cidade. Vereador Heliomar Velloso T 582 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que' tome providências quanto à Operação Tapa Buracos na Rua Cel. Manoel Bernardes, em frente à Câmara Municipal. Vereador Nego Relojoeiro 583 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à Operação Tapa Buracos na Travessa Osvaldo Tamer e na rua que dá acesso ao Morro do Capitão em ambos os sentidos. Vereador Nego Relojoeiro 584 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Competente que tome providências quanto à implementação de 2 (dois), quebra-molas na rua Professor Cornélio Neto, entre os números 715 e 655. Vereador Edinho da Dengue Viviane Cosygjó Montero Diret Ada Matr. 250/02 INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 585 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à construção de um bueiro maior na bifurcação da rua José de Barros Franco com a rua Coronel Avelar. Vereador Edinho da Dengue 586 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Competente que tome providências quanto à limpeza no trecho próximo ao número 715 da rua Professor Cornélio Neto, localizada no bairro Mato Grosso. Vereador Edinho da Dengue 507.7 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à pavimentação asfáltica no trecho final da rua José de Barros Franco, localizada em Avelar. Vereador Edinho da Dengue 588 / 2021 Solicita eq Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras que tome providências quanto à realização da troca da rede de manilhas na avenida Santos Dumont próximo ao número 763, localizada no bairro Pedras Ruivas. Vereador Edinho da Dengue ORDEM DO DIA VETO TOTAL Nº 519/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 469 / 2021 EMENTA AUTOR Veto Total nº 519/2021 ao Projeto de Lei nº 469/2021, de autoria do Vereador Dudu Mariotti, que altera a redação do S 2º do art. 16 e do parágrafo único do art. 17 da Lei 2.298 de 20 de abril de 2017 - Estacionamento Rotativo de Paty do Alferes. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 566 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor total de R$ 2.171.530,02, (dois milhões, cento e setenta e um mil, quinhentos e trinta reais e dois centavos). Poder Executivo Paty do Alferes, 01 de setembro de 2021. aviso. ti Led Coon cesto q Diretora Geral j 682 Matr. 250/02 88 ot S gol? E pat