| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2021-09-08 |
| native_id | 35 |
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO OITAVO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE. O VEREADOR JUJU AVELINO PEDIU PARA O VEREADOR DUDU MARIOTTI PARTICIPAR DA SESSÃO SEM OS TRAJES REGIMENTAIS. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO LEINHO COM PROBLEMAS DE SAÚDE E HELLIOMAR RESOLVENDO | ASSUNTOS PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR NEGO RELOJOEIRO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº 596/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO -1- ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes VALOR TOTAL DE DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS, A SUPLEMENTAÇÃO SE DESTINA A VÁRIAS DESPESAS, DESCRITA NA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 597/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE CINQUENTA MIL REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 598/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE VINTE MIL REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 599/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 600/2021. ESTABELECE MODIFICAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 840 DE 05 DE ABRIL DE 2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.760, DE 01 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. REQUERIMENTO Nº 601/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ARNALDO CAMACHO NETO, EMPRESÁRIO E SÓCIO DA EMPRESA REZENDE AGRÍCOLA, EM PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEIS Nº S 596, 597, 598, 599 E 600/2021 E O REQUERIMENTO Nº 601/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes UNANIMIDADE. ENCERRADO Õ EXPEDIENTE. (0) PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO AO TEMPO DE A SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A PANDEMIA, NAS SESSÕES SOMENTE SERIA DADA AOS SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A RESPOSTA QUE HAVIA RECEBIDO DO MINISTÉRIO DA MULHER, RELACIONADA À INSTALAÇÃO DE UM CENTRO PARA ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO. SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE ENCAMINHASSE O OFÍCIO RECEBIDO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PARA QUE FOSSEM ESTUDADAS AS POSSIBILIDADES DA CRIAÇÃO DESTE CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO. AGRADECEU AOS VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E ZANINHO PELO APOIO DOS MESMOS NESTA VIAGEM A BRASÍLIA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A PERFURAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO. DISSE QUE OS MORADORES DO BAIRRO PALMARES ESTAVAM PREOCUPADOS COM A PERFURAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS NAQUELE BAIRRO. ESCLARECEU QUE ALGUMAS NASCENTES DO MESMO ESTAVAM SECANDO. POR ISSO A PREOCUPAÇÃO DOS MORADORES EM SABER SE OS POÇOS SERIAM PARA FAVORECER OS MORADORES DO BAIRRO. DISSE QUE HAVIA CONVERSADO COM O PREFEITO JUNINHO BERNARDES SOBRE ESTA SITUAÇÃO. FALOU QUE O MESMO HAVIA DITO QUE CONVERSARIA COM A EMPRESA QUE ESTAVA RESPONDENDO PELA CEDAE E PEDIDO AOS DIRETORES QUE INCLUÍSSEM O BAIRRO DE PALMARES NO ABASTECIMENTO COM ÁGUA DOS POÇOS ARTESIANOS. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIUOTTI. ESCLARECEU QUE, NO SEU MANDATO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes Rio PASSADO, HAVIA FEITO UMA LEI PROIBINDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO DE PALMARES TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE NASCENTES QUE EXISTE NO BAIRRO PARA ABASTECER O MUNICÍPIO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM PEDIDO AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES PARA QUE O MESMO ESCLARECESSE AOS VEREADORES QUAL SERIA O IMPACTO AMBIENTAL NO BAIRRO DE PALMARES COM A PERFURAÇÃO DESTES POÇOS ARTESIANOS. FALOU QUE, SENDO ESTA LEI DE SUA AUTORIA, GOSTARIA DE MAIS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO À VALIDADE DA MESMA. AGRADECEU APARTE. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. ESCLARECEU QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES HAVIA ESCLARECIDO QUE A EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO HAVIA FEITO UM ESTUDO EM RELAÇÃO À PROFUNDIDADE DESTES POÇOS. FALOU QUE O ESTUDO GEOLÓGICO FEITO PELA EMPRESA PERFURADORA DOS POÇOS, MOSTRA QUE, COM A PROFUNDIDADE DE OITENTA METROS, OS MESMOS NÃO PREJUDICAM AS NASCENTES. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR JULIANO MELO DISSE QUE O PREFEITO HAVIA LHE DADO A MESMA INFORMAÇÃO. DISSE QUE ESTE ESCLARECIMENTO PRECISAVA CHEGAR AOS MORADORES DO BAIRRO DE PALMARES, PARA QUE OS MESMOS SE TRANQUILIZASSEM. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIASSE UMA EQUIPE AO BAIRRO DE PALMARES PARA ESCLARECER AOS MORADORES A SITUAÇÃO DA PERFURAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CINQUENTA MIL REAIS ENVIADA PELO PODER EXECUTIVO PARA HABITAÇÃO. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR ESTE ORÇAMENTO, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES DE MORADIA DE ALGUNS MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE O PODER LEGISLATIVO HAVIA FEITO | ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes AOS DIRETORES DA EMPRESA DE ÓNIBUS LINAVE QUE ATENDE O MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE, DESDE A REUNIÃO COM OS MESMOS, ESTAVA AGUARDANDO A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBICO SER RESOLVIDA. LAMENTOU PELOS BAIRROS QUE ESTAVAM SEM RECEBER O TRANSPORTE PUBLICO SEM NENHUMA EXPLICAÇÃO. DISSE QUE, MESMO NÃO TENDO PARTICIPADO DA REUNIÃO, POR ESTAR EM BRASÍLIA EM VAGEM OFICIAL, OS VEREADORES NÃO PODERIAM DEIXAR QUE ESTA SITUAÇÃO PERDURASSE POR MAIS TEMPO. FALOU QUE A LEI DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO SE EQUIPARAVA A LEI QUE NÃO PERMITIA A PODA DE ARVORES PELA EMPRESA LIGHT. ESCLARECEU QUE AS MESMAS PRECISAVAM SER REVOGADAS PARA FAVORECER OS MUNÍCIPES. SOLICITOU AO PRESIDENTE ROMULO ROSA QUE PROCURASSE FAZER O POSSÍVEL PARA RESOLVER ESTAS SITUAÇÕES. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. ESCLARECEU QUE OS VEREADORES JUJU AVELINO E DUDU MARIOTTI HAVIAM SIDO INDICADOS COMO REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO PARA FISCALIZAR A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE ESTAVA SENDO ORGANIZADA PELO PODER EXECUTIVO. ESCLARECEU QUE OS BAIRROS MAIS RETIRADOS DO CENTRO DA CIDADE ESTARIAM SENDO PRIORIDADE NESTA LICITAÇÃO. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR ZANINHO DISSE NÃO TER CONHECIMENTO DA REUNIÃO ENTRE OS VEREADORES QUE ESTAVAM RELACIONADOS PARA FISCALIZAR A LICITAÇÃO. ESCLARECEU QUE O POVO PRECISAVA DE UMA RESPOSTA. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI. DISSE QUE HAVIA ESTADO COM O SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA E TOMADO CONHECIMENTO QUE ANTES DO PROCESSO DE LICITAÇÃO HAVIA A NECESSIDADE DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. FALOU QUE EM SUA OPINIÃO OS BAIRROS MAIS AFASTADOS DO CENTRO DA CIDADE PODERIAM SER OFERECIDO UM MICRO-ÔNIBUS DEVIDO À PEQUENA QUANTIDADE DE MORADORES NESTES ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes BAIRROS. DISSE QUE HAVIA A PREOCUPAÇÃO DE QUE AS EMPRESAS DE ÔNIBUS NÃO SE INTERESSASSEM POR ESTES BAIRROS, TENDO EM VISTA QUE AS DESPESAS SERIAM MAIORES QUE OS LUCROS. FEZ DAS PALAVRAS DO VEREADOR ZANINHO AS SUAS EM RELAÇÃO AO TEMPO PARA ESTA SITUAÇÃO SER RESOLVIDA. AGRADECEU APARTE. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. FALOU SOBRE AS DESPESAS QUE A EMPRESA DE ÔNIBUS HAVIA SOFRIDO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA DEVIDO À AUSÊNCIA DOS PASSAGEIROS E O CRESCIMENTOS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO. FALOU QUE AO CONVERSAR COM O RESPONSÁVEL DA EMPRESA, LAMENTOU A SITUAÇÃO DA MESMA. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO, O EMPRESÁRIO DEVE ESTAR PREPARADO PARA OS ALTOS E BAIXOS DO SEU EMPREENDIMENTO. LAMENTOU QUE A EMPRESA DE ÔNIBUS LINAVE ESTIVESSE DESCONTANDO SUA MÁ ADMINISTRAÇÃO NA PANDEMIA DA COVID DEZENOVE. FALOU QUE UMA EMPRESA DO PORTE DA EMPRESA LINAVE JÁ DEVERIA TER COMUNICADO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTAVA SEM CONDIÇÕES DE CONTINUAR SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO, E NÃO OFERECER UM ATENDIMENTO DE PÉSSIMA QUALIDADE AOS MUNÍCIPES, IGUAL ESTAVA ACONTECENDO NOS ÚLTIMOS DIAS. PEDIU APARTE VEREADOR JULIANO MELO. FALOU QUE O BAIRRO DE RIO PARDO HÁ MUITO TEMPO ESTAVA SEM O ATENDIMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO. ESCLARECEU QUE, COM A FALTA DE SUBSÍDIOS DO PODER EXECUTIVO, ESTAVA MUITO DIFÍCIL DE A EMPRESA PRESTAR SEU ATENDIMENTO NOS BAIRROS MAIS DISTANTES E COM POUCOS MORADORES. FALOU QUE OUTROS MUNICÍPIOS JÁ HAVIAM RECONHECIDO O PREJUÍZO DAS EMPRESAS E OFERECIDO O SUBSÍDIO PARA NÃO PREJUDICAR O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. SOLICITOU AOS VEREADORES JUJU AVELINO E DUDU MARIOTTI QUE ESTUDASSEM, COM CARINHO, JUNTO ÀS EMPRESAS QUE PARTICIPARIAM DA LICITAÇÃO, O SUBSÍDIO PARA QUE A ESTADO DO RIO DE JANEIRO LE Câmara Municipal de Paty do Alferes POPULAÇÃO NÃO FOSSE MAIS PREJUDICADA. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO, O MUNICÍPIO PRECISA CORRER O RISCO DE FAZER A LICITAÇÃO, MESMO SEM OFERECER SUBSÍDIO ÀS EMPRESAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ORÇAMENTO DA HABITAÇÃO QUE HAVIA SIDO APRESENTADO NA SESSÃO. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO, EM ESPECIAL À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, QUE OLHASSE COM CARINHO PELA NECESSIDADE DE CAMA HOSPITALAR PARA OFERECER A ALGUNS MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR ARNALDO CAMACHO, SÓCIO DIRETOR DA EMPRESA RESENDE AGRÍCOLA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEIS Nº S 596, 597, 598, 599 E 600/2021 E O REQUERIMENTO Nº 601/2021. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR CINCO MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM EMITIR PARECER AOS PROJETOS MENCIONADOS. O PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 543/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 544/2021. APOS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 576/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E o 7o- ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 580/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOl APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 596/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 597/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 598/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM OITAVO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 599/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM NONO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 600/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR JULIANO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA E O | ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR NEGO RELOJOEIRO PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. EM DÉCIMO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 601/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO | POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU os VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE PEDIU A QUEBRA DO PROTOCOLO PARA ENTREGAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ARNALDO CAMACHO, SÓCIO DIRETOR DA EMPRESA REZENDE AGRÍCOLA. AGRADECEU AO MESMO O INVESTIMENTO NA CIDADE. O EMPRESÁRIO AGRADECEU AO PRESIDENTE A HOMENAGEM RECEBIDA. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021, QUARTA- FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID -19. PRESIDENTE: GL MSTS resecreTáRIO ÃO first 2ºSECRETÁRIO:
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Ergo | Diretoria Geral Súmula nº 032 / 2021 032º | SESSÃO ORDINÁRIA 2º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 08/09/2021 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI Nº 596 /*2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 2.287.000,00, (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil reais), a suplementação se destina a várias despesas, descrita na justificativa do Projeto de Lei. AUTOR Poder Executivo Ts PROJETO DE LEI Nº 597 / 2021 EMENTA . Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 50.000,00, (cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. í AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 598 / 2021 : EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 20.000,00, (vinte mil reais), para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 599 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 391.254,97, (trezentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), para a Secretaria de Administração. ' AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 600 / 2021 EMENTA Estabelece modificações nos Dispositivos da Lei 840 de 05 de abril de 2002, alterada pela Lei nº 1760, de 01 de agosto de 2011, «que Autoriza o Poder Executivo a parcelar os débitos inscritos em dívida Ativa e dá outras Providencias. j Viviane Cesario Mônteiro eral Mat. AUTOR Poder Executivo REQUERIMENTO Nº 601 / 2021 EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na, forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor ARNALDO CAMACHO NETO, empresário e sócio da empresa Rezende Agrícola, em Paty do Alferes... AUTOR Vereador Romimho ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 543 / 2021 - 1º DISCUSSÃO EMENTA Dispõe. sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Paty do Alferes, na forma que menciona. AUTORES Vereadores Dudu Mariotti e Juju Avelino PROJETO DE LEI Nº 544 / 2021 - 1º DISCUSSÃO EMENTA Dá denominação de Maurício Werneck a Servidão existente que liga a Rua Dr. «Peralta à Rua Antônio Teixeira, no Centro de Paty do Alferes. ” AUTOR Vereador Dudu Mariotti PROJETO DE LEI Nº 576 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a Contratar um Enfermeiro “B”, 40H, def. inido no Anexo Único, excepcionalmente e por tempo determinado, para atuação na Secretaria de Saúde. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 580 / 2021 EMENTA Dispõe sobre a Consolidação de Legislação referente à Concessão de Diárias aos Agentes Políticos e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Paty do Alferes — RJ e dá outras providências. AUTOR Mesa Diretora Paty do Alferes, 08 de setembro de 2021. 4 Vi « LJogoa “ Diretora