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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2021-09-08
native_id35

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 9

| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO OITAVO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM,
NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS. EM
SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA TRIGÉSIMA
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES JULIANO
MELO E EDINHO DA DENGUE. O VEREADOR JUJU AVELINO
PEDIU PARA O VEREADOR DUDU MARIOTTI PARTICIPAR DA
SESSÃO SEM OS TRAJES REGIMENTAIS. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. PELO LIVRO DE
PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS
OS VEREADORES, EXCETO LEINHO COM PROBLEMAS DE
SAÚDE E HELLIOMAR RESOLVENDO | ASSUNTOS
PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
NEGO RELOJOEIRO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA
ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR
EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº 596/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO
-1-
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
VALOR TOTAL DE DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E
SETE MIL REAIS, A SUPLEMENTAÇÃO SE DESTINA A
VÁRIAS DESPESAS, DESCRITA NA JUSTIFICATIVA DO
PROJETO DE LEI. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO
DE LEI Nº 597/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE CINQUENTA
MIL REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO
DE LEI Nº 598/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE VINTE MIL
REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 599/2021. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E
CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE
CENTAVOS, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 600/2021.
ESTABELECE MODIFICAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº
840 DE 05 DE ABRIL DE 2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.760,
DE 01 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS INSCRITOS EM
DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. REQUERIMENTO Nº 601/2021.
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA
FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR
ARNALDO CAMACHO NETO, EMPRESÁRIO E SÓCIO DA
EMPRESA REZENDE AGRÍCOLA, EM PATY DO ALFERES.
AUTOR: VEREADOR ROMINHO. O VEREADOR SÉRGIO
SABIÁ PEDIU PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM
DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS
PROJETOS DE LEIS Nº S 596, 597, 598, 599 E 600/2021 E O
REQUERIMENTO Nº 601/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
UNANIMIDADE. ENCERRADO Õ EXPEDIENTE. (0)
PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO
AO TEMPO DE A SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA
MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A
PANDEMIA, NAS SESSÕES SOMENTE SERIA DADA AOS
SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR DUDU MARIOTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A RESPOSTA
QUE HAVIA RECEBIDO DO MINISTÉRIO DA MULHER,
RELACIONADA À INSTALAÇÃO DE UM CENTRO PARA
ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO. SOLICITOU AO
PRESIDENTE QUE ENCAMINHASSE O OFÍCIO RECEBIDO AO
PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PARA QUE FOSSEM ESTUDADAS AS POSSIBILIDADES DA
CRIAÇÃO DESTE CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER NO
MUNICÍPIO. AGRADECEU AOS VEREADORES HELIOMAR
VELLOSO E ZANINHO PELO APOIO DOS MESMOS NESTA
VIAGEM A BRASÍLIA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
PERFURAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO.
DISSE QUE OS MORADORES DO BAIRRO PALMARES
ESTAVAM PREOCUPADOS COM A PERFURAÇÃO DOS
POÇOS ARTESIANOS NAQUELE BAIRRO. ESCLARECEU QUE
ALGUMAS NASCENTES DO MESMO ESTAVAM SECANDO.
POR ISSO A PREOCUPAÇÃO DOS MORADORES EM SABER
SE OS POÇOS SERIAM PARA FAVORECER OS MORADORES
DO BAIRRO. DISSE QUE HAVIA CONVERSADO COM O
PREFEITO JUNINHO BERNARDES SOBRE ESTA SITUAÇÃO.
FALOU QUE O MESMO HAVIA DITO QUE CONVERSARIA
COM A EMPRESA QUE ESTAVA RESPONDENDO PELA
CEDAE E PEDIDO AOS DIRETORES QUE INCLUÍSSEM O
BAIRRO DE PALMARES NO ABASTECIMENTO COM ÁGUA
DOS POÇOS ARTESIANOS. PEDIU APARTE VEREADOR
DUDU MARIUOTTI. ESCLARECEU QUE, NO SEU MANDATO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Rio
PASSADO, HAVIA FEITO UMA LEI PROIBINDO A
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO DE
PALMARES TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE
NASCENTES QUE EXISTE NO BAIRRO PARA ABASTECER O
MUNICÍPIO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM PEDIDO
AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES PARA QUE O MESMO
ESCLARECESSE AOS VEREADORES QUAL SERIA O
IMPACTO AMBIENTAL NO BAIRRO DE PALMARES COM A
PERFURAÇÃO DESTES POÇOS ARTESIANOS. FALOU QUE,
SENDO ESTA LEI DE SUA AUTORIA, GOSTARIA DE MAIS
ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO À VALIDADE DA MESMA.
AGRADECEU APARTE. PEDIU APARTE VEREADOR
ROMINHO. ESCLARECEU QUE O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES HAVIA ESCLARECIDO QUE A EMPRESA
GANHADORA DA LICITAÇÃO HAVIA FEITO UM ESTUDO EM
RELAÇÃO À PROFUNDIDADE DESTES POÇOS. FALOU QUE
O ESTUDO GEOLÓGICO FEITO PELA EMPRESA
PERFURADORA DOS POÇOS, MOSTRA QUE, COM A
PROFUNDIDADE DE OITENTA METROS, OS MESMOS NÃO
PREJUDICAM AS NASCENTES. AGRADECEU APARTE. O
VEREADOR JULIANO MELO DISSE QUE O PREFEITO HAVIA
LHE DADO A MESMA INFORMAÇÃO. DISSE QUE ESTE
ESCLARECIMENTO PRECISAVA CHEGAR AOS MORADORES
DO BAIRRO DE PALMARES, PARA QUE OS MESMOS SE
TRANQUILIZASSEM. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO
QUE ENVIASSE UMA EQUIPE AO BAIRRO DE PALMARES
PARA ESCLARECER AOS MORADORES A SITUAÇÃO DA
PERFURAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CINQUENTA
MIL REAIS ENVIADA PELO PODER EXECUTIVO PARA
HABITAÇÃO. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE
ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR ESTE
ORÇAMENTO, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES DE
MORADIA DE ALGUNS MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A VISITA QUE O PODER LEGISLATIVO HAVIA FEITO
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À Câmara Municipal de Paty do Alferes
AOS DIRETORES DA EMPRESA DE ÓNIBUS LINAVE QUE
ATENDE O MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE, DESDE A
REUNIÃO COM OS MESMOS, ESTAVA AGUARDANDO A
SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBICO SER RESOLVIDA.
LAMENTOU PELOS BAIRROS QUE ESTAVAM SEM RECEBER
O TRANSPORTE PUBLICO SEM NENHUMA EXPLICAÇÃO.
DISSE QUE, MESMO NÃO TENDO PARTICIPADO DA
REUNIÃO, POR ESTAR EM BRASÍLIA EM VAGEM OFICIAL, OS
VEREADORES NÃO PODERIAM DEIXAR QUE ESTA
SITUAÇÃO PERDURASSE POR MAIS TEMPO. FALOU QUE A
LEI DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO SE
EQUIPARAVA A LEI QUE NÃO PERMITIA A PODA DE
ARVORES PELA EMPRESA LIGHT. ESCLARECEU QUE AS
MESMAS PRECISAVAM SER REVOGADAS PARA
FAVORECER OS MUNÍCIPES. SOLICITOU AO PRESIDENTE
ROMULO ROSA QUE PROCURASSE FAZER O POSSÍVEL
PARA RESOLVER ESTAS SITUAÇÕES. PEDIU APARTE
VEREADOR ROMINHO. ESCLARECEU QUE OS
VEREADORES JUJU AVELINO E DUDU MARIOTTI HAVIAM
SIDO INDICADOS COMO REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO
PARA FISCALIZAR A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO
QUE ESTAVA SENDO ORGANIZADA PELO PODER
EXECUTIVO. ESCLARECEU QUE OS BAIRROS MAIS
RETIRADOS DO CENTRO DA CIDADE ESTARIAM SENDO
PRIORIDADE NESTA LICITAÇÃO. AGRADECEU APARTE. O
VEREADOR ZANINHO DISSE NÃO TER CONHECIMENTO DA
REUNIÃO ENTRE OS VEREADORES QUE ESTAVAM
RELACIONADOS PARA FISCALIZAR A LICITAÇÃO.
ESCLARECEU QUE O POVO PRECISAVA DE UMA
RESPOSTA. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI.
DISSE QUE HAVIA ESTADO COM O SECRETÁRIO DE ORDEM
PÚBLICA E TOMADO CONHECIMENTO QUE ANTES DO
PROCESSO DE LICITAÇÃO HAVIA A NECESSIDADE DE UMA
AUDIÊNCIA PÚBLICA. FALOU QUE EM SUA OPINIÃO OS
BAIRROS MAIS AFASTADOS DO CENTRO DA CIDADE
PODERIAM SER OFERECIDO UM MICRO-ÔNIBUS DEVIDO À
PEQUENA QUANTIDADE DE MORADORES NESTES
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À Câmara Municipal de Paty do Alferes
BAIRROS. DISSE QUE HAVIA A PREOCUPAÇÃO DE QUE AS
EMPRESAS DE ÔNIBUS NÃO SE INTERESSASSEM POR
ESTES BAIRROS, TENDO EM VISTA QUE AS DESPESAS
SERIAM MAIORES QUE OS LUCROS. FEZ DAS PALAVRAS
DO VEREADOR ZANINHO AS SUAS EM RELAÇÃO AO TEMPO
PARA ESTA SITUAÇÃO SER RESOLVIDA. AGRADECEU
APARTE. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. FALOU
SOBRE AS DESPESAS QUE A EMPRESA DE ÔNIBUS HAVIA
SOFRIDO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA DEVIDO À
AUSÊNCIA DOS PASSAGEIROS E O CRESCIMENTOS DO
TRANSPORTE ALTERNATIVO. FALOU QUE AO CONVERSAR
COM O RESPONSÁVEL DA EMPRESA, LAMENTOU A
SITUAÇÃO DA MESMA. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO
VEREADOR ZANINHO, O EMPRESÁRIO DEVE ESTAR
PREPARADO PARA OS ALTOS E BAIXOS DO SEU
EMPREENDIMENTO. LAMENTOU QUE A EMPRESA DE
ÔNIBUS LINAVE ESTIVESSE DESCONTANDO SUA MÁ
ADMINISTRAÇÃO NA PANDEMIA DA COVID DEZENOVE.
FALOU QUE UMA EMPRESA DO PORTE DA EMPRESA
LINAVE JÁ DEVERIA TER COMUNICADO AO PODER
EXECUTIVO QUE ESTAVA SEM CONDIÇÕES DE CONTINUAR
SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO, E NÃO OFERECER UM
ATENDIMENTO DE PÉSSIMA QUALIDADE AOS MUNÍCIPES,
IGUAL ESTAVA ACONTECENDO NOS ÚLTIMOS DIAS. PEDIU
APARTE VEREADOR JULIANO MELO. FALOU QUE O BAIRRO
DE RIO PARDO HÁ MUITO TEMPO ESTAVA SEM O
ATENDIMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO. ESCLARECEU
QUE, COM A FALTA DE SUBSÍDIOS DO PODER EXECUTIVO,
ESTAVA MUITO DIFÍCIL DE A EMPRESA PRESTAR SEU
ATENDIMENTO NOS BAIRROS MAIS DISTANTES E COM
POUCOS MORADORES. FALOU QUE OUTROS MUNICÍPIOS
JÁ HAVIAM RECONHECIDO O PREJUÍZO DAS EMPRESAS E
OFERECIDO O SUBSÍDIO PARA NÃO PREJUDICAR O
ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. SOLICITOU AOS
VEREADORES JUJU AVELINO E DUDU MARIOTTI QUE
ESTUDASSEM, COM CARINHO, JUNTO ÀS EMPRESAS QUE
PARTICIPARIAM DA LICITAÇÃO, O SUBSÍDIO PARA QUE A
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LE Câmara Municipal de Paty do Alferes
POPULAÇÃO NÃO FOSSE MAIS PREJUDICADA. AGRADECEU
APARTE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO, O MUNICÍPIO
PRECISA CORRER O RISCO DE FAZER A LICITAÇÃO,
MESMO SEM OFERECER SUBSÍDIO ÀS EMPRESAS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O ORÇAMENTO DA HABITAÇÃO QUE
HAVIA SIDO APRESENTADO NA SESSÃO. SOLICITOU AO
PODER EXECUTIVO, EM ESPECIAL À SECRETARIA DE AÇÃO
SOCIAL, QUE OLHASSE COM CARINHO PELA NECESSIDADE
DE CAMA HOSPITALAR PARA OFERECER A ALGUNS
MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR
ARNALDO CAMACHO, SÓCIO DIRETOR DA EMPRESA
RESENDE AGRÍCOLA. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS. CONFORME
PEDIDO DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA QUE FOSSEM
INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEIS Nº S 596, 597, 598,
599 E 600/2021 E O REQUERIMENTO Nº 601/2021. O
PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR CINCO MINUTOS
PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM EMITIR PARECER
AOS PROJETOS MENCIONADOS. O PRESIDENTE RETOMOU
A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM
PRIMEIRO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE
LEI Nº 543/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O
PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 544/2021. APOS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 576/2021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
o 7o-
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À Câmara Municipal de Paty do Alferes
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 580/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOl APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 596/2021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE.EM SEXTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 597/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 598/2021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM OITAVO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 599/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM NONO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 600/2021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU
O VEREADOR JULIANO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA E O
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA ASSUMIR A
PRIMEIRA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO
A SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR NEGO RELOJOEIRO PARA
ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. EM DÉCIMO E ÚLTIMO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº
601/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO | POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU os
VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE PEDIU A
QUEBRA DO PROTOCOLO PARA ENTREGAR UMA MOÇÃO
DE APLAUSOS AO SENHOR ARNALDO CAMACHO, SÓCIO
DIRETOR DA EMPRESA REZENDE AGRÍCOLA. AGRADECEU
AO MESMO O INVESTIMENTO NA CIDADE. O EMPRESÁRIO
AGRADECEU AO PRESIDENTE A HOMENAGEM RECEBIDA.
NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU
PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021, QUARTA-
FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E
HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO
DA PANDEMIA COVID -19.
PRESIDENTE: GL MSTS
resecreTáRIO ÃO first
2ºSECRETÁRIO:

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Ergo | Diretoria Geral
Súmula nº 032 / 2021
032º | SESSÃO ORDINÁRIA
2º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 08/09/2021
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 596 /*2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 2.287.000,00, (dois
milhões, duzentos e oitenta e sete mil reais), a suplementação se
destina a várias despesas, descrita na justificativa do Projeto
de Lei.
AUTOR Poder Executivo
Ts
PROJETO DE LEI Nº 597 / 2021
EMENTA . Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 50.000,00, (cinquenta
mil reais), para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social.
í
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 598 / 2021 :
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 20.000,00, (vinte mil
reais), para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 599 / 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 391.254,97, (trezentos
e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa
e sete centavos), para a Secretaria de Administração.
'
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 600 / 2021
EMENTA Estabelece modificações nos Dispositivos da Lei 840 de 05 de
abril de 2002, alterada pela Lei nº 1760, de 01 de agosto de
2011, «que Autoriza o Poder Executivo a parcelar os débitos
inscritos em dívida Ativa e dá outras Providencias. j
Viviane Cesario Mônteiro
eral
Mat.
AUTOR Poder Executivo
REQUERIMENTO Nº 601 / 2021
EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na, forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor ARNALDO CAMACHO NETO, empresário e
sócio da empresa Rezende Agrícola, em Paty do Alferes...
AUTOR Vereador Romimho
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 543 / 2021 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA Dispõe. sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito
do Município de Paty do Alferes, na forma que menciona.
AUTORES Vereadores Dudu Mariotti e Juju Avelino
PROJETO DE LEI Nº 544 / 2021 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA Dá denominação de Maurício Werneck a Servidão existente que liga
a Rua Dr. «Peralta à Rua Antônio Teixeira, no Centro de Paty do
Alferes. ”
AUTOR Vereador Dudu Mariotti
PROJETO DE LEI Nº 576 / 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a Contratar um Enfermeiro “B”, 40H,
def. inido no Anexo Único, excepcionalmente e por tempo
determinado, para atuação na Secretaria de Saúde.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 580 / 2021
EMENTA Dispõe sobre a Consolidação de Legislação referente à Concessão
de Diárias aos Agentes Políticos e Servidores Públicos da Câmara
Municipal de Paty do Alferes — RJ e dá outras providências.
AUTOR Mesa Diretora
Paty do Alferes, 08 de setembro de 2021.
4 Vi « LJogoa
“ Diretora

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