| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2021-09-22 |
| native_id | 37 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6
ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO VIGÉSIMO SEGUNDO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUARENTA MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR LEINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES JULIANO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO ROMINHO, DUDU MARIOTTI, HELIOMAR E ZANINHO QUE SE ENCONTRAVAM EM BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR NEGO RELOJOEIRO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 521/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VALTER BARCELLOS DANTAS, NO LOTEAMENTO VALE DOS IPÊS, SITUADO EM -1- e 7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR LEINHO. INDICAÇÃO Nº 522/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR LEINHO. INDICAÇÃO Nº 594/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A UM CONTÉINER DE LIXO PARA OS MORADORES DE NÚMERO 09 ATÉ O NUMERO 85 DA RUA FRANCISCO TOSTES. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 595/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À TROCA DOS BRINQUEDOS E TAMBORES DE LIXO E A CAPINA AO REDOR E DENTRO DA PRAÇA, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLE DE MONTE ALEGRE NA RUA IRMÃ DULCE. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 611/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONTRATAÇÃO DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA O POSTO DE SAÚDE DA GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 612/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE CAPOEIRA PARA ATENDER OS BAIRROS. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 613/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE DANÇA DE SALÃO PARA ATENDER OS BAIRROS. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 614/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE MÚSICA PARA ATENDER OS BAIRROS. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIA. INDICAÇÃO Nº 615/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONTRATAÇÃO DE: ANGIOLOGISTA, NEUROLOGISTA, NEFROLOGISTA, ORTOPEDISTA E CARDIOLOGISTA. AUTOR: VEREADOR - 2 — já ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 633/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE REALIZE TROCA DE LÂMPADAS NOS REFLETORES DA QUADRA DA ESCOLA DO BAIRRO DE COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 634/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE REFORMA DA PRACINHA NO BAIRRO MATO GROSSO, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA PROFESSOR CORNÉLIO NETO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 635/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRACINHA DO BAIRRO MATO GROSSO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE LEI Nº 636/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE CENTO E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS, CONTRAPARTIDA PARA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CONTINUIDADE A OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA MATERNIDADE ALBA MONTEIRO BERNARDES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 637/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE SETECENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS, AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES PARA A PATRULHA AGRÍCOLA. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 638/2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — FME DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 639/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE DOIS -— 3 - 7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO BEJA Câmara Municipal de Paty do Alferes VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEIS Nº S 636, 637, 638, 639, 640 E 641/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO AO TEMPO DE A SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A PANDEMIA NAS SESSÕES, SOMENTE SERIA DADA AOS SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU QUE FOSSE FEITO REFORMA NO PÓRTICO DA CIDADE E NO PRÉDIO DA DEFESA CIVIL, AMBOS NO BAIRRO DE PEDRAS RUIVAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU AOS VEREADORES O APOIO RECEBIDO EM RELAÇÃO À HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ TRINDADE DA SILVA. AGRADECEU A TODOS. O PRESIDENTE INFORMOU AOS PRESENTES QUE, NO PRÓXIMO DIA VINTE E OITO DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, HAVERIA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO PLENÁRIO DA CÂMARA, ÀS DEZESSEIS HORAS E TRINTA MINUTOS. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEIS Nº S 636, 637, 638, 639, 640 E 641/2021. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR CINCO MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM SE REUNIR PARA EMITIR PARECER AOS PROJETOS MENCIONADOS. O PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 546/2021. O - 5 — ds ii ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ia À Câmara Municipal de Paty do Alferes PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 636/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 637/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 638/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 639/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 640/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 641/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O - 6 - 7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUARTA- FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19. PRESIDENTE: ESQUI ASTS 1ºSECRETÁRIO: PL a mscrerto. o
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4
aten Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 034 / 2021 034º | SESSÃO ORDINÁRIA 2º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 22/09/2021 ; EXPEDIENTE 521/2021 Solicita ao Prefeito Municipal providências quanto à pavimentação asfáltica na Rua Valter Barcellos Dantas, no loteamento Vale dos Ipês situado em Paty do Alferes. Vereador Leinho 2. 522 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Governo do Estado para a construção de uma Delegacia Legal no Município. Vereador Leinho 594 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal providências quanto um contêiner de lixo para os moradores do número 09 até o número 85 da Rua Francisco Tostes. Vereador Juju Avelino 595 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal providências quanto à troca dos brinquedos e tambores de lixo e a capina ao redor e dentro da praça, situada no loteamento Ville de Monte Alegre na Rua Irmã Dulce. Vereador Juju Avelino 611 / 2021 Solicita. ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à contratação de um auxiliar administrativo para o posto de saúde da Granja Califórnia. Vereador Sergio Sabiá ; Rr ; quo nes INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 612 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à contratação de um professor de capoeira para atender os bairros. Vereador Sergio Sabiá 613 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à contratação de um professor de dança de salão para atender os bairros. Vereador Sergio Sabiá “ 614 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à contratação de um professor de música para atender os bairros. Vereador Sergio Sabiá 615 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal. que tome providências quanto à contratação de: angiologista; neurologista; nefrologista; ortopedista e cardiologista. “. +" Vereador Sergio Sabiá 633 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente, para que realize troca de lâmpadas nos refletores da Quadra da Escola do Bairro de Coqueiros. Vereador Edinho da Dengue 634 / 2021 R Solicita ao Prefeito Municipal que realize Reforma da Pracinha, no Bairro Mato Grosso, localizada no final da Rua Professor Cornélio Neto. Vereador Edinho da Dengue 635 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão responsável, para realização da Manutenção na Iluminação da Pracinha do Bairro Mato Grosso. Vereador Edinho da Dengue PROJETO DE LEI Nº 636:/ 2021 EMENTA AUTOR Autoriza; o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 131.450,81, (cento e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos), contrapartida para o convênio celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde, para continuidade a obra de ampliação e reforma da maternidade Alba Monteiro Bernardes. Poder Executivo Viviane nteiro Direto! eral Matr. 280/02 PROJETO DE LEI Nº 637 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 703.553,33, (setecentos e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), aquisição de dois caminhões para Patrulha Agrícola. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 638 / 2021 EMENTA Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação - FME de Paty do Alferes e dá outras providências. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 639 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente no valor total de R$ 2.700.000,00, (dois milhões e setecentos mil reais), para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. AUTOR Poder Executivo o + PROJETO DE LEI Nº 640 / 2021 - EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente no valor total de R$ 1.525.538,95, (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 641 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente no valor total de R$ 1.123.778,86, (um milhão, cento e vinte e três mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para Secretaria de Educação. AUTOR Poder Executivo INDICAÇÃO Nº 642 / 2021 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que seja feita manutenção da rede de iluminação pública na Rua “E”, no Bairro Zenobiópolis, Morro do Capitão. AUTOR Vereador Edinho da Dengue INDICAÇÃO Nº 643 / 2021 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente, sinalização viária e as faixas de pedestres na altura dos Bairros Pedras Ruivas/Monte Alegre. AUTOR Vereador Nego Relojoeiro INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 644 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda. junto ao órgão competente, sinalização viária no entorno do Posto de Saúde de Pedras Ruivas. Vereador Nego Relojoeiro ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 546 / 2021 — 2º DISCUSSÃO EMENTA AUTOR Dá denominação de Travessa José da Trindade Silva, à Travessa sem nome, situada entre os lotes 28 ao 55, no Bairro Mantiqueira, em Paty do Alferes -RJ. Vereador Sergio Sabiá Paty do Alferes, 22 de setembro de 2021. vi meras, ró Diretora Geral Matr. 250/02 NS RE e? EN VA SotS golo? Ni As