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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2021-09-22
native_id37

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO SEGUNDO DIA DE SETEMBRO DE DOIS MIL
E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
QUARENTA MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO
SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº
387 —, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, EM SUA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
LEINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIOS, OS VEREADORES JULIANO E EDINHO DA
DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO
ROMINHO, DUDU MARIOTTI, HELIOMAR E ZANINHO QUE
SE ENCONTRAVAM EM BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL DO
MUNICÍPIO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
NEGO RELOJOEIRO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA
ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR
EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA.
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 521/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VALTER BARCELLOS
DANTAS, NO LOTEAMENTO VALE DOS IPÊS, SITUADO EM
-1-
e 7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR LEINHO.
INDICAÇÃO Nº 522/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO
ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA
LEGAL NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR LEINHO.
INDICAÇÃO Nº 594/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A UM CONTÉINER
DE LIXO PARA OS MORADORES DE NÚMERO 09 ATÉ O
NUMERO 85 DA RUA FRANCISCO TOSTES. AUTOR:
VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 595/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS
QUANTO À TROCA DOS BRINQUEDOS E TAMBORES DE
LIXO E A CAPINA AO REDOR E DENTRO DA PRAÇA,
SITUADA NO LOTEAMENTO VILLE DE MONTE ALEGRE NA
RUA IRMÃ DULCE. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO.
INDICAÇÃO Nº 611/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
CONTRATAÇÃO DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA
O POSTO DE SAÚDE DA GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR:
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 612/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONTRATAÇÃO DE UM
PROFESSOR DE CAPOEIRA PARA ATENDER OS BAIRROS.
AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº
613/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONTRATAÇÃO DE UM
PROFESSOR DE DANÇA DE SALÃO PARA ATENDER OS
BAIRROS. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO
Nº 614/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONTRATAÇÃO DE UM
PROFESSOR DE MÚSICA PARA ATENDER OS BAIRROS.
AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIA. INDICAÇÃO Nº
615/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONTRATAÇÃO DE:
ANGIOLOGISTA, NEUROLOGISTA, NEFROLOGISTA,
ORTOPEDISTA E CARDIOLOGISTA. AUTOR: VEREADOR
- 2 —
já ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 633/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO
ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE REALIZE TROCA DE
LÂMPADAS NOS REFLETORES DA QUADRA DA ESCOLA
DO BAIRRO DE COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO
DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 634/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE REFORMA DA
PRACINHA NO BAIRRO MATO GROSSO, LOCALIZADA NO
FINAL DA RUA PROFESSOR CORNÉLIO NETO. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 635/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA
JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA REALIZAÇÃO DA
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRACINHA DO BAIRRO
MATO GROSSO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. PROJETO DE LEI Nº 636/2021. AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR
TOTAL DE CENTO E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E
CINQUENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS,
CONTRAPARTIDA PARA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CONTINUIDADE A
OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA MATERNIDADE
ALBA MONTEIRO BERNARDES. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 637/2021. AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL
DE SETECENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E
CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS,
AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES PARA A PATRULHA
AGRÍCOLA. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI
Nº 638/2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — FME DE PATY DO ALFERES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 639/2021. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE DOIS
-— 3 -
7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BEJA Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU PARA QUE FOSSEM
INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEIS Nº S 636, 637, 638,
639, 640 E 641/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO
DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE,
DEVIDO AO TEMPO DE A SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A
TRINTA MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM
VISTA A PANDEMIA NAS SESSÕES, SOMENTE SERIA
DADA AOS SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR NEGO
RELOJOEIRO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
SOLICITOU QUE FOSSE FEITO REFORMA NO PÓRTICO DA
CIDADE E NO PRÉDIO DA DEFESA CIVIL, AMBOS NO
BAIRRO DE PEDRAS RUIVAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU
AOS VEREADORES O APOIO RECEBIDO EM RELAÇÃO À
HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ TRINDADE DA SILVA.
AGRADECEU A TODOS. O PRESIDENTE INFORMOU AOS
PRESENTES QUE, NO PRÓXIMO DIA VINTE E OITO DE
SETEMBRO DO CORRENTE ANO, HAVERIA PRESTAÇÃO
DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO PLENÁRIO DA
CÂMARA, ÀS DEZESSEIS HORAS E TRINTA MINUTOS. NÃO
HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS. CONFORME
PEDIDO DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA QUE
FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEIS Nº S
636, 637, 638, 639, 640 E 641/2021. O PRESIDENTE
SUSPENDEU A SESSÃO POR CINCO MINUTOS PARA QUE
AS COMISSÕES PUDESSEM SE REUNIR PARA EMITIR
PARECER AOS PROJETOS MENCIONADOS. O
PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE
PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM
SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 546/2021. O
- 5 —
ds ii ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ia À Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 636/2021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 637/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 638/2021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 639/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 640/2021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO E ÚLTIMO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº
641/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O
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7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. NÃO
TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU
PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUARTA-
FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E
HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO
DA PANDEMIA COVID-19.
PRESIDENTE: ESQUI ASTS
1ºSECRETÁRIO: PL a
mscrerto. o

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

aten
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
034 / 2021
034º | SESSÃO ORDINÁRIA
2º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 22/09/2021
; EXPEDIENTE
521/2021
Solicita ao Prefeito Municipal providências quanto à pavimentação
asfáltica na Rua Valter Barcellos Dantas, no loteamento Vale dos
Ipês situado em Paty do Alferes.
Vereador Leinho
2.
522 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Governo do
Estado para a construção de uma Delegacia Legal no Município.
Vereador Leinho
594 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal providências quanto um contêiner
de lixo para os moradores do número 09 até o número 85 da Rua
Francisco Tostes.
Vereador Juju Avelino
595 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal providências quanto à troca dos
brinquedos e tambores de lixo e a capina ao redor e dentro da
praça, situada no loteamento Ville de Monte Alegre na Rua Irmã
Dulce.
Vereador Juju Avelino
611 / 2021
Solicita. ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
contratação de um auxiliar administrativo para o posto de saúde
da Granja Califórnia.
Vereador Sergio Sabiá
; Rr
; quo
nes
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
612 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
contratação de um professor de capoeira para atender os bairros.
Vereador Sergio Sabiá
613 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
contratação de um professor de dança de salão para atender os
bairros.
Vereador Sergio Sabiá “
614 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
contratação de um professor de música para atender os bairros.
Vereador Sergio Sabiá
615 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal. que tome providências quanto à
contratação de: angiologista; neurologista; nefrologista;
ortopedista e cardiologista.
“. +"
Vereador Sergio Sabiá
633 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão
competente, para que realize troca de lâmpadas nos refletores da
Quadra da Escola do Bairro de Coqueiros.
Vereador Edinho da Dengue
634 / 2021 R
Solicita ao Prefeito Municipal que realize Reforma da Pracinha,
no Bairro Mato Grosso, localizada no final da Rua Professor
Cornélio Neto.
Vereador Edinho da Dengue
635 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão
responsável, para realização da Manutenção na Iluminação da
Pracinha do Bairro Mato Grosso.
Vereador Edinho da Dengue
PROJETO DE LEI Nº 636:/ 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza; o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 131.450,81, (cento e
trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e um
centavos), contrapartida para o convênio celebrado entre o Fundo
Municipal de Saúde, para continuidade a obra de ampliação e
reforma da maternidade Alba Monteiro Bernardes.
Poder Executivo Viviane nteiro
Direto! eral
Matr. 280/02
PROJETO DE LEI Nº 637 / 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 703.553,33, (setecentos e
três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e três
centavos), aquisição de dois caminhões para Patrulha Agrícola.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 638 / 2021
EMENTA Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação - FME de
Paty do Alferes e dá outras providências.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 639 / 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente no valor total de R$ 2.700.000,00, (dois
milhões e setecentos mil reais), para o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB.
AUTOR Poder Executivo
o +
PROJETO DE LEI Nº 640 / 2021 -
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente no valor total de R$ 1.525.538,95, (um
milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e
oito reais e noventa e cinco centavos), para o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 641 / 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente no valor total de R$ 1.123.778,86, (um
milhão, cento e vinte e três mil, setecentos e setenta e oito
reais e oitenta e seis centavos), para Secretaria de Educação.
AUTOR Poder Executivo
INDICAÇÃO Nº 642 / 2021
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, que
seja feita manutenção da rede de iluminação pública na Rua “E”,
no Bairro Zenobiópolis, Morro do Capitão.
AUTOR Vereador Edinho da Dengue
INDICAÇÃO Nº 643 / 2021
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão
competente, sinalização viária e as faixas de pedestres na altura
dos Bairros Pedras Ruivas/Monte Alegre.
AUTOR Vereador Nego Relojoeiro
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
644 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda. junto ao órgão
competente, sinalização viária no entorno do Posto de Saúde de
Pedras Ruivas.
Vereador Nego Relojoeiro
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 546 / 2021 — 2º DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
Dá denominação de Travessa José da Trindade Silva, à Travessa sem
nome, situada entre os lotes 28 ao 55, no Bairro Mantiqueira, em
Paty do Alferes -RJ.
Vereador Sergio Sabiá
Paty do Alferes, 22 de setembro de 2021.
vi meras, ró
Diretora Geral
Matr. 250/02 NS RE
e?
EN VA SotS golo?
Ni As

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