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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2021-10-06
native_id39

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 10

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Mun icipal de Paty do Alferes
a
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
ÃO SEXTO DIA DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM,
NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E CINQUENTA MINUTOS,
EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES — Nº 387 -, REUNIU-SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA TRIGÉSIMA
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES JULIANO
MELO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA,
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO HELIOMAR QUE ESTAVA
RESOLVENDO ASSUNTOS PESSOAIS. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DAS ATAS DA TRIGÉSIMA QUARTA E TRIGÉSIMA QUINTA
SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR NEGO RELOJOEIRO
PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO
Nº 651/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE 300
(TREZENTOS) METROS DE CALÇAMENTO EM
PARALELEPÍPEDO OU SIMILAR NO VALE DOS IPÊS,
SITUADO NA RUA WALTER BARCELOS DANTAS NO BAIRRO
GOIABAL. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO
Nº 652/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS ÚTIL, QUE
ed
ã ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JA Câmara Municipal de Paty do Alferes
INFORMA A RESPEITO DA LINHA INTERMUNICIPAL PATY X
NOVA IGUAÇU. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
PROJETO DE LEI Nº 653/2021. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO VALOR TOTAL DE QUATROCENTOS E CINQUENTA E
DOIS MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE
CENTAVOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 654/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE VINTE E
TRÊS MIL REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 674/2021.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, FIXA O
LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES, DE QUE TRATA O ARTIGO
40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO
DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA | COMPLEMENTAR E DÁ — OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE
LEI Nº 675/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO
VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE DOIS MILHÕES, QUARENTA
E TRÊS MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS
CENTAVOS, PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO,
DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORDEM PÚBLICA.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 676/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO
VALOR TOTAL DE DUZENTOS E VINTE MIL REAIS, PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 677/2021. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
DUZENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS, PARA
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 678/2021. INSTITUI
O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO POR MEIO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
EMPRESAS DO SETOR TÉXTIL NO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 679/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO
À REFORMA DO POSTO DE SAÚDE SITUADO NO BAIRRO DA
BELA VISTA EM PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR
NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 680/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO
À REFORMA DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DA BELA
VISTA EM PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR NEGO
RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 681/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO
ÀS MELHORIAS NO CONDOMÍNIO VALE DOS IPÉS, SITUADO
EM PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 682/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ACOSTAMENTO EM
FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS NA GRANJA. AUTORES:
VEREADORES DUDU MARIOTTI, HELIOMAR VELLOSO E
NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 683/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO
AO TRABALHO COM BICA CORRIDA, COMPACTAÇÃO COM
ROLO E CAMINHÃO PIPA NA ZONA RURAL. AUTOR:
VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 684/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA RESPONSÁVEL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO NOS
BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO RIO PARDO.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
685/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À VISTORIA NO TRECHO DE
ASFALTO DO BAIRRO RIO PARDO. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 686/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO
DE PONTOS DE ENERGIA/TOMADA TIPO — ( TOTENS ), PARA
CARREGAMENTO DE CELULAR, NA PRAÇA GEORGE JACOB
ABDUE NO CENTRO DE PATY DO ALFERES. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. REQUERIMENTO Nº
687/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA
EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
AO JOVEM PRODÍGIO ADLE MICHAEL DA SILVA CLAVELO,
FILHO DE MÁRIO MOREIRA CLAVELO E CINTIA DA SILVA
CLAVELO, MUNÍCIPES DE PATY DO ALFERES DO BAIRRO
GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 688/2021. DÁ NOVA
REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 248, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2016. AUTOR: MESA DIRETORA. INDICAÇÃO
Nº 689/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE
CERTIDÕES POR INTERMÉDIO DA PMPA. AUTOR:
VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 690/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS
QUANTO À CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO TOMATE. AUTOR:
VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 691/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO
ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA
TRIFÁSICA PARA O BAIRRO DE RIO PARDO. AUTOR:
VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 692/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS
QUANTO À COLETA DE LIXO E O SERVIÇO DE COLETA
SELETIVA NA ESTRADA SÃO JOAQUIM NA BELA VISTA.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº
693/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS
CRÍTICOS NA ESTRADA BOM JOAQUIM, SITUADO NO
BAIRRO COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO.
CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 012/2021, ENVIADO PELA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO DO
4º BIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE E UM. O VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ PEDIU PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA
ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA,
OS PROJETOS DE LEIS Nº S 653, 654, 674 E 078/2021. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O VEREADOR LEINHO
SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO
DO MENOR RAVI RESENDE, NETO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ALFERES E DO SENHOR PAULO SÉRGIO MORADOR DO
BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. O PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE,
DEVIDO AO TEMPO DE A SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A
TRINTA MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM
VISTA A PANDEMIA, NAS SESSÕES SOMENTE SERIA DADA
AOS SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O FALECIMENTO DO MENOR RAVY,
NETO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO,
SENHORA PAULA RESENDE. SOLIDARIZOU-SE COM A
FAMÍLIA DA MESMA E DO SENHOR PAULO SÉRGIO.
AGRADECEU A PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE CULTURA E AGRICULTURA E DO PROCURADOR
JURÍDICO DO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
SEU PROJETO DE LEI QUE ESTAVAM NA PAUTA DO DIA
RELACIONADO À CRIAÇÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO.
FALOU DE A IMPORTÂNCIA DA PARCERIA DA SECRETARIA
DE CULTURA COM A EMPRESA RIGOTEX. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A
PRESENÇA DO PROCURADOR JURÍDICO DA PREFEITURA,
SENHOR MARCELO MOURÃO, E DOS SECRETÁRIOS DE
CULTURA E DE AGRICULTURA, SENHORES HENRIQUE E
JOSÉ RENATO E DO SUPLENTE DE VEREADOR, SENHOR
PEDRO MEDEIROS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SITUAÇÃO DE DUAS MUNÍCIPES QUE HAVIAM SIDO
AGREDIDAS PELOS SEUS COMPANHEIROS. DISSE QUE
ESTAVA NA HORA DO PODER EXECUTIVO CRIAR NO
MUNICÍPIO A DELEGACIA DA MULHER. SOLICITOU AOS
VEREADORES QUE JUNTOS PEDISSEM AO PODER
EXECUTIVO URGÊNCIA NA CRIAÇÃO DA DELEGACIA DA
MULHER. LAMENTOU QUE MUITAS MULHERES
AGREDIDAS PELOS SEUS COMPANHEIROS NÃO ESTEJAM
ENCONTRANDO APOIO NO PODER PÚBLICO. FALOU
SOBRE SUA SOLICITAÇÃO EM CRIAR NO MUNICÍPIO A
SALA ROSA PARA AS MULHERES E A SALA AZUL PARA
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
OS HOMENS. ESCLARECEU QUE ESTE ESPAÇO ESTAVA
FAZENDO FALTA PARA QUE OS MUNÍCIPES PUDESSEM
RECEBER APOIO NA ESPERA DO RESULTADO DE UM
EXAME DE BIÓPSIA. FALOU QUE SUA COBRANÇA SERIA
DESDE SEU OUTRO MANDATO. SOLICITOU AO PODER
EXECUTIVO QUE PROCURASSE AGILIZAR O RESULTADO
DAS BIÓPSIAS DEVIDO À URGÊNCIA NO COMEÇO DO
TRATAMENTO. FALOU QUE ESSES PACIENTES DEVERIAM
RECEBER UM TRATAMENTO ESPECIAL, TENDO EM VISTA
QUE SERIA UM CONFORTO PARA OS MESMOS DURANTE
SEU TRATAMENTO. ESCLARECEU QUE OS PODERES
EXECUTIVO E LEGISLATIVO DEVERIAM ESTUDAR
MELHOR O QUE SERIA PRIORIDADE NO MUNICÍPIO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
AGRADECEU A PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS DE
CULTURA E DE AGRICULTURA, SENHORES HENRIQUE E
JOSÉ JORGE, E DO PROCURADOR JURÍDICO DO
MUNICÍPIO, SENHOR MARCELO MOURÃO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A VIAGEM QUE HAVIA FEITO A
BRASÍLIA. AGRADECEU A RECEPTIVIDADE DOS
DEPUTADOS QUE HAVIAM RECEBIDO OS VEREADORES.
PARABENIZOU A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL PELA
INCIATIVA EM CRIAR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA MAIS
SAÚDE. ESCLARECEU QUE MUITOS BAIRROS SERIAM
BENEFICIADOS COM ESTE PROGRAMA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SOLICITAÇÃO QUE HAVIA FEITO
AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES SOBRE A CRIAÇÃO DO
MUSEU DO TOMATE NO MUNICÍPIO. FALOU QUE O
MUNICÍPIO PRECISAVA COMPLEMENTAR O TURISMO
RURAL COM A CRIAÇÃO DO MUSEU DO TOMATE.
ESCLARECEU QUE O TURISMO NO MUNÍCIPIO FICARIA
MUITO RICO COM A CRIAÇÃO DO MESMO. PARABENIZOU O
PREFEITO JUNINHO BERNARDES, O VICE-PREFEITO
ARLINDO ROSA E O SECRETÁRIO DE OBRAS, SENHOR
ALEXANDRE LISBOA, PELO TRABALHO FEITO EM VÁRIOS
BAIRROS DO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO
* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
UM OFÍCIO AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES
RELACIONADO À SOLICITAÇÃO DO MESMO SOBRE A
TROCA DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE
ESTARIA VOTANDO A FAVOR, MAS QUE SERIA A ÚLTIMA
VEZ, TENDO EM VISTA QUE NO MUNICÍPIO EXISTIAM
OUTRAS PRIORIDADES. FALOU QUE NÃO SERIA CONTRA O
PROJETO DO PODER EXECUTIVO EM COLOCAR TODO
MUNICÍPIO COM ILUMINAÇÃO DE LED. DISSE QUE NO SEU
ENTENDER HAVIA NO MUNICÍPIO SITUAÇÕES COM
PROBLEMAS PIORES. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES QUE APROVEITASSE O DINHEIRO QUE O
MUNICÍPIO ESTAVA RECEBENDO E ATENDESSE A TODOS
COM DIGNIDADE. FALOU QUE O MUNICÍPIO ESTAVA COM
UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE AJUDAR BAIRROS COMO
O BAIRRO SOSSEGO. LAMENTOU QUE OS MESMOS NÃO
ESTIVESSEM EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA
FAVORECER A VIDA DAQUELES MORADORES. SOLICITOU
AOS VEREADORES QUE CONVIDASSEM O
REPRESENTANTE DA EMPRESA LIGHT PARA JUNTOS
RESOLVEREM O PROBLEMA DE PODA NO MUNICÍPIO E OS
BAIRROS QUE NECESSITAM DE EXTENSÃO DE REDE
ELÉTRICA. FALOU QUE SERIA INADMISSÍVEL QUE, NO
ATUAL MOMENTO DO MUNICÍPIO, ALGUNS MUNÍCIPES
ESTIVESSEM QUE CONVIVER SEM ENERGIA ELÉTRICA NAS
SUAS CASAS. PARABENIZOU OS VEREADORES JUJU
AVELINO E DUDU MARIOTTI PELO EMPENHO DOS MESMOS
EM PARTICIPAR DA COMISSÃO QUE ESTAVA RESOLVENDO
A SITUAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE. PEDIU
APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI. ESCLARECEU QUE A
AUDIÊNCIA PÚBLICA RELACIONADA À LICITAÇÃO DAS
EMPRESAS PÚBLICAS, QUE ATENDERÃO O MUNICÍPIO,
ESTAVA MARCADA PARA O DIA VINTE E SETE DE OUTUBRO
AS DEZESSETE HORAS NO PLENÁRIO DA CAMARA.
AGRADECEU APARTE. SEGUNDO O VEREADOR ZANINHO,
QUANDO OS VEREADORES SE JUNTAM PARA BRIGAR
PELO MUNICÍPIO, O RESULTADO ACABA APARECENDO,
COMO, POR EXEMPLO, O TRANSPORTE PÚBLICO. DISSE
QUE ESTE DEVERIA SER O PROCEDIMENTO EM RELAÇÃO À
ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE O MUNICÍPIO. LAMENTOU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
QUE, MESMO A EMPRESA LIGHT RECEBENDO UM VALOR
TÃO ALTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OS MUNÍCIPES
FICAVAM SEM O SERVIÇO ADEQUADO. ESCLARECEU QUE,
EM RELAÇÃO À PODA DE ÁRVORES, SERIA PRECISO O
PODER LEGISLATIVO VETAR A LEI DO MEIO AMBIENTE E
FAVORECER O SERVIÇO DA EMPRESA. AGRADECEU A
TODOS. O PRESIDENTE COMUNICOU A TODOS QUE O
PODER EXECUTIVO ESTARIA INAUGURANDO A ESCOLA
LAUDELINA BERNARDES, NO PRÓXIMO DIA SETE DE
OUTUBRO ÀS DEZ HORAS. NÃO HAVENDO MAIS
VEREADORES INSCRITOS. CONFORME PEDIDO DO
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS,
NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEIS Nº S 653, 654, 674 E
678/2021. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR
TRÊS MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM SE
REUNIR PARA EMITIR PARECER AOS PROJETOS
MENCIONADOS. O PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O
PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO
LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº
543/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM SEGUNDA
DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 544/2021. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR
EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 620/2021. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR LEINHO PARA
ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER
TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. EM
QUARTO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE
LEI Nº 632/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O
PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR, VEREADOR ROMINHO.
ESCLARECEU QUE O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA
SERIA PARA ATRAIR INVESTIDORES PARA O MUNICÍPIO.
hi ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
FALOU QUE HAVIA FEITO UMA INDICAÇÃO, RELACIONADA À
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FAETEC QUE SERIA
INSTALADA NO MUNICÍPIO. DISSE QUE OS CURSOS
OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO SERVIRIAM PARA
CAPACITAR OS JOVENS DO MUNICÍPIO PARA O CAMPO DE
TRABALHO RELACIONADO À CONSTRUÇÃO CIVIL.
AGRADECEU O EMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS DA
SECRETARIA GERAL, DO PROCURADOR JURÍDICO DA
PREFEITURA SENHOR MARCELO BASBUS MOURÃO E DO
PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA SENHOR JÚNIOR
ESTEVES. PARA DISCUTIR, VEREADOR LEINHO.
PARABENIZOU O VEREADOR ROMINHO PELO PROJETO DE
LEI CRIADO PELO MESMO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM
QUISESSE DISCUTI-LO, O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR
ROMINHO PARA RETORNAR À PRESIDÊNCIA. EM QUINTO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº
653/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 654/2021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 674/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO COM SETE
VOTOS A FAVOR E TRÊS VOTOS CONTRA. EM OITAVO E
ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº
678/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
f ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. NÃO
TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU
A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM
VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA
SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA
COVID-19.
PRESIDENTE: AP Rods Dl.
1ºSECRETÁRIO: fo lrrssedo
2ºSECRETÁRIO:

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5

Estado do Rio de Janeiro
|
?] Câmara Municipal de Paty do Alferes
Era | Diretoria Geral
Súmula nº 036 / 2021
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
036º | SESSÃO ORDINÁRIA
2º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 06/10/2021
EXPEDIENTE
651 / 2021 *
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
construção de 300 (trezentos) metros calçamento em paralelepípedo
ou similar no Vale dos Ipês, situado na Rua Walter Barcelos
Dantas no Bairro do Goiabal.
Vereador Dudu Mariotti
E”
652 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa de
Ônibus Útil, que informe a respeito da linha intermunicipal Paty
x Nova Iguaçu.
Vereador Dudu Mariotti
T
PROJETO DE LEI Nº 653 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no valor total de R$ 452.514,20, (quatrocentos e cinquenta e dois
mil, quinhentos e quatorze reais e vinte centavos), para o Fundo
Municipal de Saúde.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 654 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no valor total de R$ 23.000,00, (vinte e três mil), para o Fundo
Municipal de Saúde.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 674./ 2021
EMENTA
AUTOR
Institui; o Regime de Previdência Complementar no âmbito do
Município de Paty do Alferes, fixa o limite máximo para a
concessão de aposentadorias e pensões, de que trata o artigo 40
da Constituição Federal, Autoriza a celebração de Convênio com
entidades Fechadas de Previdência Complementar e dá outras
providêntias.
Viviane Cogamo Monteiro
Poder Executivo
Dire 2
PROJETO DE LEI Nº 675 42021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 2.043.056,72, (dois
milhões, quarenta e três mil, cinquenta e seis reais e setenta e
dois centavos), para as Secretarias de Administração, de Obras
Serviços Públicos e a de Ordem Pública.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 676 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 220.000,00, (duzentos
e vinte mil reais), para o Fundo Municipal de Saúde.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 677 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 202.620,00, (duzentos
e dois mil, seiscentos e vinte reais), para o Fundo Municipal de
Assistência Social.
Poder Executivo
4.
PROJETO DE LEI Nº 678 / 2021
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento
Econômico por meio da Concessão de Incentivos a Empresas do Setor
Têxtil no Município de Paty do Alferes e dá outras providências.
Poder Executivo
679 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
reforma do posto de saúde situado no Bairro da Bela Vista em Paty
do Alferes.
Vereador Nego Relojoeiro
680 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
reforma da praça situada no Bairro da Bela Vista em Paty do
Alferes.
Vereador Nego Relojoeiro
681 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto às
melhorias no Condomínio Vale dos Ipês, situado em Paty do
Alferes.
Vereador Dudu Mariotti
; RE Os ATO
ret Bo 10Z
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTORES
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
682 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
pavimentação asfáltica no acostamento em frente à Assembleia de
Deus da Granja.
Vereadores Dudu Mariotti / Heliomar Velloso e Nego Relojoeiro
683 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
trabalho com bica corrida, compactação com rolo e caminhão pipa
na zona rural.
Vereador Rominho
684 / 2021 -»
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Responsável que
tome providências quanto manutenção nos braços de iluminação
pública do Bairro Rio Pardo.
Vereador Edinho da Dengue
685 / 2021 4
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
vistoria no trecho de asfalto do bairro, Rio Pardo.
Vereador Edinho da Dengue
686 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a possibilidade de instalação de
Pontos de Energia Elétrica/Tomada tipo -— (Totens), para
carregamento de celulares, na Praça George Jacob Abdue no Centro
de Paty do Alferes. E
Vereador Edinho da Dengue
Nº 687 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jovem PRODÍGIO ADLE MICHAEL DA SILVA
CLAVELO, filho de Mario Moreira Clavelo e Cintia da Silva
Clavelo, Munícipes de Paty do Alferes do Bairro Granja
Califórnia.
Vereador Edinho dá Dengue
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 688 / 2021
EMENTA
AUTOR
Dá Nova “Redação ao Artigo 1º da Resolução nº 248, de 12 de
dezembro de 2016.
Mesa Diretora
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
689 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
estudo e implantação de certidões por intermédio da PMPA.
Vereador Rominho
690 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a
construção do Museu do Tomate.
Vereador Macarrão
691 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão
competerte, para a implantação de energia trifásica para o Bairro
Rio Pardo.
Vereador Macarrão
692 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
coleta de lixo e o serviço de coleta seletiva na estrada São
Joaquim na Bela Vista.
Vereador Dudu Mariotti
693 / 2021
Solicita; ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
pavimentação dos trechos críticos na Estrada Bom Jardim, situado
no Bairro Coqueiros.
Vereador Juliano Melo
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 543 / 2021 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA
AUTORES
Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito
do Município de Paty do Alferes, na forma que menciona.
Vereadores Dudu Mariotti e Juju Avelino
PROJETO DE LEI Nº 544:/ 2021 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
Dá denominação de Maurício Werneck a Servidão existente que liga
a Rua Dr. Peralta à Rua Antônio Teixeira, no Centro de Paty do
Alferes...
Vereador Dudu Mariotti
)
treto
aa 50/02 4
REQUERIMENTO Nº 620 / 2021
e seja expedida na forma regimental,
EMENTA Requer à Mesa Diretora qu
VOLTAIRE LOPES VARÃO.
Moção de Aplausos ao senhor
AUTORES Dudu Mariotti
PROJETO DE LEI 632 / 2021 - 1º DISCUSSÃO
Dispõe sobre a Definição de Critérios para Lançamento e Cobrança
EMENTA
de Imposto Predial e Territorial Urbano das Unidades
individualizadas nos loteamentos e e€mpreendimentos imobiliários
no Município de Paty do Alferes e dá outras providências.
AUTORES Rominho
Paty do Alferes, 06 de outubro de 2021.
Diretora Geral
Matr. 250/02 y A
Gio?
Sao
e.
A ESfrio Monteiro EN

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