| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2021-10-06 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Mun icipal de Paty do Alferes a ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: ÃO SEXTO DIA DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E CINQUENTA MINUTOS, EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 -, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO HELIOMAR QUE ESTAVA RESOLVENDO ASSUNTOS PESSOAIS. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DA TRIGÉSIMA QUARTA E TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR NEGO RELOJOEIRO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 651/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE 300 (TREZENTOS) METROS DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO OU SIMILAR NO VALE DOS IPÊS, SITUADO NA RUA WALTER BARCELOS DANTAS NO BAIRRO GOIABAL. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 652/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS ÚTIL, QUE ed ã ESTADO DO RIO DE JANEIRO JA Câmara Municipal de Paty do Alferes INFORMA A RESPEITO DA LINHA INTERMUNICIPAL PATY X NOVA IGUAÇU. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 653/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 654/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE VINTE E TRÊS MIL REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 674/2021. INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA | COMPLEMENTAR E DÁ — OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 675/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE DOIS MILHÕES, QUARENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS, PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORDEM PÚBLICA. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 676/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE DUZENTOS E VINTE MIL REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 677/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE DUZENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 678/2021. INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO POR MEIO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO A ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes EMPRESAS DO SETOR TÉXTIL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 679/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À REFORMA DO POSTO DE SAÚDE SITUADO NO BAIRRO DA BELA VISTA EM PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 680/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À REFORMA DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DA BELA VISTA EM PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 681/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS MELHORIAS NO CONDOMÍNIO VALE DOS IPÉS, SITUADO EM PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 682/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ACOSTAMENTO EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS NA GRANJA. AUTORES: VEREADORES DUDU MARIOTTI, HELIOMAR VELLOSO E NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 683/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TRABALHO COM BICA CORRIDA, COMPACTAÇÃO COM ROLO E CAMINHÃO PIPA NA ZONA RURAL. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 684/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO NOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO RIO PARDO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 685/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À VISTORIA NO TRECHO DE ASFALTO DO BAIRRO RIO PARDO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 686/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA/TOMADA TIPO — ( TOTENS ), PARA CARREGAMENTO DE CELULAR, NA PRAÇA GEORGE JACOB ABDUE NO CENTRO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. REQUERIMENTO Nº 687/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes AO JOVEM PRODÍGIO ADLE MICHAEL DA SILVA CLAVELO, FILHO DE MÁRIO MOREIRA CLAVELO E CINTIA DA SILVA CLAVELO, MUNÍCIPES DE PATY DO ALFERES DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 688/2021. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 248, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. AUTOR: MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 689/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CERTIDÕES POR INTERMÉDIO DA PMPA. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 690/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO TOMATE. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 691/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA TRIFÁSICA PARA O BAIRRO DE RIO PARDO. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 692/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À COLETA DE LIXO E O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA NA ESTRADA SÃO JOAQUIM NA BELA VISTA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 693/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS NA ESTRADA BOM JOAQUIM, SITUADO NO BAIRRO COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 012/2021, ENVIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO DO 4º BIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE E UM. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEIS Nº S 653, 654, 674 E 078/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O VEREADOR LEINHO SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO MENOR RAVI RESENDE, NETO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ALFERES E DO SENHOR PAULO SÉRGIO MORADOR DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO AO TEMPO DE A SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A PANDEMIA, NAS SESSÕES SOMENTE SERIA DADA AOS SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O FALECIMENTO DO MENOR RAVY, NETO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, SENHORA PAULA RESENDE. SOLIDARIZOU-SE COM A FAMÍLIA DA MESMA E DO SENHOR PAULO SÉRGIO. AGRADECEU A PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CULTURA E AGRICULTURA E DO PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI QUE ESTAVAM NA PAUTA DO DIA RELACIONADO À CRIAÇÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO. FALOU DE A IMPORTÂNCIA DA PARCERIA DA SECRETARIA DE CULTURA COM A EMPRESA RIGOTEX. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO PROCURADOR JURÍDICO DA PREFEITURA, SENHOR MARCELO MOURÃO, E DOS SECRETÁRIOS DE CULTURA E DE AGRICULTURA, SENHORES HENRIQUE E JOSÉ RENATO E DO SUPLENTE DE VEREADOR, SENHOR PEDRO MEDEIROS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DE DUAS MUNÍCIPES QUE HAVIAM SIDO AGREDIDAS PELOS SEUS COMPANHEIROS. DISSE QUE ESTAVA NA HORA DO PODER EXECUTIVO CRIAR NO MUNICÍPIO A DELEGACIA DA MULHER. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE JUNTOS PEDISSEM AO PODER EXECUTIVO URGÊNCIA NA CRIAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER. LAMENTOU QUE MUITAS MULHERES AGREDIDAS PELOS SEUS COMPANHEIROS NÃO ESTEJAM ENCONTRANDO APOIO NO PODER PÚBLICO. FALOU SOBRE SUA SOLICITAÇÃO EM CRIAR NO MUNICÍPIO A SALA ROSA PARA AS MULHERES E A SALA AZUL PARA “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes OS HOMENS. ESCLARECEU QUE ESTE ESPAÇO ESTAVA FAZENDO FALTA PARA QUE OS MUNÍCIPES PUDESSEM RECEBER APOIO NA ESPERA DO RESULTADO DE UM EXAME DE BIÓPSIA. FALOU QUE SUA COBRANÇA SERIA DESDE SEU OUTRO MANDATO. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE PROCURASSE AGILIZAR O RESULTADO DAS BIÓPSIAS DEVIDO À URGÊNCIA NO COMEÇO DO TRATAMENTO. FALOU QUE ESSES PACIENTES DEVERIAM RECEBER UM TRATAMENTO ESPECIAL, TENDO EM VISTA QUE SERIA UM CONFORTO PARA OS MESMOS DURANTE SEU TRATAMENTO. ESCLARECEU QUE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DEVERIAM ESTUDAR MELHOR O QUE SERIA PRIORIDADE NO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS DE CULTURA E DE AGRICULTURA, SENHORES HENRIQUE E JOSÉ JORGE, E DO PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, SENHOR MARCELO MOURÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VIAGEM QUE HAVIA FEITO A BRASÍLIA. AGRADECEU A RECEPTIVIDADE DOS DEPUTADOS QUE HAVIAM RECEBIDO OS VEREADORES. PARABENIZOU A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL PELA INCIATIVA EM CRIAR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA MAIS SAÚDE. ESCLARECEU QUE MUITOS BAIRROS SERIAM BENEFICIADOS COM ESTE PROGRAMA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SOLICITAÇÃO QUE HAVIA FEITO AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO TOMATE NO MUNICÍPIO. FALOU QUE O MUNICÍPIO PRECISAVA COMPLEMENTAR O TURISMO RURAL COM A CRIAÇÃO DO MUSEU DO TOMATE. ESCLARECEU QUE O TURISMO NO MUNÍCIPIO FICARIA MUITO RICO COM A CRIAÇÃO DO MESMO. PARABENIZOU O PREFEITO JUNINHO BERNARDES, O VICE-PREFEITO ARLINDO ROSA E O SECRETÁRIO DE OBRAS, SENHOR ALEXANDRE LISBOA, PELO TRABALHO FEITO EM VÁRIOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO * ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes UM OFÍCIO AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES RELACIONADO À SOLICITAÇÃO DO MESMO SOBRE A TROCA DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE ESTARIA VOTANDO A FAVOR, MAS QUE SERIA A ÚLTIMA VEZ, TENDO EM VISTA QUE NO MUNICÍPIO EXISTIAM OUTRAS PRIORIDADES. FALOU QUE NÃO SERIA CONTRA O PROJETO DO PODER EXECUTIVO EM COLOCAR TODO MUNICÍPIO COM ILUMINAÇÃO DE LED. DISSE QUE NO SEU ENTENDER HAVIA NO MUNICÍPIO SITUAÇÕES COM PROBLEMAS PIORES. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE APROVEITASSE O DINHEIRO QUE O MUNICÍPIO ESTAVA RECEBENDO E ATENDESSE A TODOS COM DIGNIDADE. FALOU QUE O MUNICÍPIO ESTAVA COM UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE AJUDAR BAIRROS COMO O BAIRRO SOSSEGO. LAMENTOU QUE OS MESMOS NÃO ESTIVESSEM EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA FAVORECER A VIDA DAQUELES MORADORES. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE CONVIDASSEM O REPRESENTANTE DA EMPRESA LIGHT PARA JUNTOS RESOLVEREM O PROBLEMA DE PODA NO MUNICÍPIO E OS BAIRROS QUE NECESSITAM DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA. FALOU QUE SERIA INADMISSÍVEL QUE, NO ATUAL MOMENTO DO MUNICÍPIO, ALGUNS MUNÍCIPES ESTIVESSEM QUE CONVIVER SEM ENERGIA ELÉTRICA NAS SUAS CASAS. PARABENIZOU OS VEREADORES JUJU AVELINO E DUDU MARIOTTI PELO EMPENHO DOS MESMOS EM PARTICIPAR DA COMISSÃO QUE ESTAVA RESOLVENDO A SITUAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI. ESCLARECEU QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA RELACIONADA À LICITAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS, QUE ATENDERÃO O MUNICÍPIO, ESTAVA MARCADA PARA O DIA VINTE E SETE DE OUTUBRO AS DEZESSETE HORAS NO PLENÁRIO DA CAMARA. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO O VEREADOR ZANINHO, QUANDO OS VEREADORES SE JUNTAM PARA BRIGAR PELO MUNICÍPIO, O RESULTADO ACABA APARECENDO, COMO, POR EXEMPLO, O TRANSPORTE PÚBLICO. DISSE QUE ESTE DEVERIA SER O PROCEDIMENTO EM RELAÇÃO À ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE O MUNICÍPIO. LAMENTOU ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes QUE, MESMO A EMPRESA LIGHT RECEBENDO UM VALOR TÃO ALTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OS MUNÍCIPES FICAVAM SEM O SERVIÇO ADEQUADO. ESCLARECEU QUE, EM RELAÇÃO À PODA DE ÁRVORES, SERIA PRECISO O PODER LEGISLATIVO VETAR A LEI DO MEIO AMBIENTE E FAVORECER O SERVIÇO DA EMPRESA. AGRADECEU A TODOS. O PRESIDENTE COMUNICOU A TODOS QUE O PODER EXECUTIVO ESTARIA INAUGURANDO A ESCOLA LAUDELINA BERNARDES, NO PRÓXIMO DIA SETE DE OUTUBRO ÀS DEZ HORAS. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEIS Nº S 653, 654, 674 E 678/2021. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TRÊS MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM SE REUNIR PARA EMITIR PARECER AOS PROJETOS MENCIONADOS. O PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 543/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 544/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 620/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. EM QUARTO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 632/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR, VEREADOR ROMINHO. ESCLARECEU QUE O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA SERIA PARA ATRAIR INVESTIDORES PARA O MUNICÍPIO. hi ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes FALOU QUE HAVIA FEITO UMA INDICAÇÃO, RELACIONADA À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FAETEC QUE SERIA INSTALADA NO MUNICÍPIO. DISSE QUE OS CURSOS OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO SERVIRIAM PARA CAPACITAR OS JOVENS DO MUNICÍPIO PARA O CAMPO DE TRABALHO RELACIONADO À CONSTRUÇÃO CIVIL. AGRADECEU O EMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA GERAL, DO PROCURADOR JURÍDICO DA PREFEITURA SENHOR MARCELO BASBUS MOURÃO E DO PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA SENHOR JÚNIOR ESTEVES. PARA DISCUTIR, VEREADOR LEINHO. PARABENIZOU O VEREADOR ROMINHO PELO PROJETO DE LEI CRIADO PELO MESMO. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR ROMINHO PARA RETORNAR À PRESIDÊNCIA. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 653/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 654/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 674/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO COM SETE VOTOS A FAVOR E TRÊS VOTOS CONTRA. EM OITAVO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 678/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR f ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19. PRESIDENTE: AP Rods Dl. 1ºSECRETÁRIO: fo lrrssedo 2ºSECRETÁRIO:
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Estado do Rio de Janeiro | ?] Câmara Municipal de Paty do Alferes Era | Diretoria Geral Súmula nº 036 / 2021 INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 036º | SESSÃO ORDINÁRIA 2º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 06/10/2021 EXPEDIENTE 651 / 2021 * Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à construção de 300 (trezentos) metros calçamento em paralelepípedo ou similar no Vale dos Ipês, situado na Rua Walter Barcelos Dantas no Bairro do Goiabal. Vereador Dudu Mariotti E” 652 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa de Ônibus Útil, que informe a respeito da linha intermunicipal Paty x Nova Iguaçu. Vereador Dudu Mariotti T PROJETO DE LEI Nº 653 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 452.514,20, (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quatorze reais e vinte centavos), para o Fundo Municipal de Saúde. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 654 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 23.000,00, (vinte e três mil), para o Fundo Municipal de Saúde. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 674./ 2021 EMENTA AUTOR Institui; o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Paty do Alferes, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões, de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, Autoriza a celebração de Convênio com entidades Fechadas de Previdência Complementar e dá outras providêntias. Viviane Cogamo Monteiro Poder Executivo Dire 2 PROJETO DE LEI Nº 675 42021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 2.043.056,72, (dois milhões, quarenta e três mil, cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), para as Secretarias de Administração, de Obras Serviços Públicos e a de Ordem Pública. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 676 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 220.000,00, (duzentos e vinte mil reais), para o Fundo Municipal de Saúde. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 677 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 202.620,00, (duzentos e dois mil, seiscentos e vinte reais), para o Fundo Municipal de Assistência Social. Poder Executivo 4. PROJETO DE LEI Nº 678 / 2021 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Institui o Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Econômico por meio da Concessão de Incentivos a Empresas do Setor Têxtil no Município de Paty do Alferes e dá outras providências. Poder Executivo 679 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à reforma do posto de saúde situado no Bairro da Bela Vista em Paty do Alferes. Vereador Nego Relojoeiro 680 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à reforma da praça situada no Bairro da Bela Vista em Paty do Alferes. Vereador Nego Relojoeiro 681 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto às melhorias no Condomínio Vale dos Ipês, situado em Paty do Alferes. Vereador Dudu Mariotti ; RE Os ATO ret Bo 10Z INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTORES INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR 682 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à pavimentação asfáltica no acostamento em frente à Assembleia de Deus da Granja. Vereadores Dudu Mariotti / Heliomar Velloso e Nego Relojoeiro 683 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao trabalho com bica corrida, compactação com rolo e caminhão pipa na zona rural. Vereador Rominho 684 / 2021 -» Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Responsável que tome providências quanto manutenção nos braços de iluminação pública do Bairro Rio Pardo. Vereador Edinho da Dengue 685 / 2021 4 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à vistoria no trecho de asfalto do bairro, Rio Pardo. Vereador Edinho da Dengue 686 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a possibilidade de instalação de Pontos de Energia Elétrica/Tomada tipo -— (Totens), para carregamento de celulares, na Praça George Jacob Abdue no Centro de Paty do Alferes. E Vereador Edinho da Dengue Nº 687 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jovem PRODÍGIO ADLE MICHAEL DA SILVA CLAVELO, filho de Mario Moreira Clavelo e Cintia da Silva Clavelo, Munícipes de Paty do Alferes do Bairro Granja Califórnia. Vereador Edinho dá Dengue PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 688 / 2021 EMENTA AUTOR Dá Nova “Redação ao Artigo 1º da Resolução nº 248, de 12 de dezembro de 2016. Mesa Diretora INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 689 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao estudo e implantação de certidões por intermédio da PMPA. Vereador Rominho 690 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a construção do Museu do Tomate. Vereador Macarrão 691 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competerte, para a implantação de energia trifásica para o Bairro Rio Pardo. Vereador Macarrão 692 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à coleta de lixo e o serviço de coleta seletiva na estrada São Joaquim na Bela Vista. Vereador Dudu Mariotti 693 / 2021 Solicita; ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à pavimentação dos trechos críticos na Estrada Bom Jardim, situado no Bairro Coqueiros. Vereador Juliano Melo ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 543 / 2021 - 2º DISCUSSÃO EMENTA AUTORES Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Paty do Alferes, na forma que menciona. Vereadores Dudu Mariotti e Juju Avelino PROJETO DE LEI Nº 544:/ 2021 - 2º DISCUSSÃO EMENTA AUTOR Dá denominação de Maurício Werneck a Servidão existente que liga a Rua Dr. Peralta à Rua Antônio Teixeira, no Centro de Paty do Alferes... Vereador Dudu Mariotti ) treto aa 50/02 4 REQUERIMENTO Nº 620 / 2021 e seja expedida na forma regimental, EMENTA Requer à Mesa Diretora qu VOLTAIRE LOPES VARÃO. Moção de Aplausos ao senhor AUTORES Dudu Mariotti PROJETO DE LEI 632 / 2021 - 1º DISCUSSÃO Dispõe sobre a Definição de Critérios para Lançamento e Cobrança EMENTA de Imposto Predial e Territorial Urbano das Unidades individualizadas nos loteamentos e e€mpreendimentos imobiliários no Município de Paty do Alferes e dá outras providências. AUTORES Rominho Paty do Alferes, 06 de outubro de 2021. Diretora Geral Matr. 250/02 y A Gio? Sao e. A ESfrio Monteiro EN