| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-01-27 |
| native_id | 4 |
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“ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU- SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO VEREADOR LEINHO QUE ESTAVA EM REUNIÃO COM O PREFEITO JUNINHO BERNARDES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DA QUINQUAGÉSIMA, QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA E QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO DO DIA NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E AINDA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DOIS MIL E VINTE E UM A DOIS MIL E VINTE E QUATRO, REALIZADA NO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 002/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE -1- é ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Câmara Municipal de Paty do Alferes INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REITERAR A INDICAÇÃO Nº 421/2018, QUE SOLICITA UM ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO DA BOA VISTA, EM PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 003/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE “MIRANTE” NO MORRO DO FAMA, EM PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 004/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DO HOTEL FAZENDA MANGA LARGA ATÉ O BAR DO DARCI EM PALMARES, EM PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 005/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA SOLICITAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES CYPRIANO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PEDRAS RUIVAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. INDICAÇÃO Nº 006/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A DESAPROPRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO MONTE ALEGRE FUTEBOL CLUBE, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 007/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE), NA AVENIDA ARTHUR GUIMARÃES, NA ALTURA DO Nº 100, BAIRRO MANTIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 010/2021. DÁ NOME DE “PASTOR JOÃO AUTO DA SILVA”, A PRAÇA DENOMINADA “VELHO DE AVELAR”, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 011/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE TREZENTOS E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS, PARA O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — PATY PREVI. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 012/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS, TOTALIZANDO O VALOR DE SEIS MILHÕES DE REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 013/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA VIABILIZAR COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO DA BIRIBA, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 014/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO (COMPETENTE PARA VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MORRO DO ZEZÉ LOPES, BAIRRO ARCOZELO, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 015/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA EM FRENTE AO MERCADO BRAMIL EM ARCOZELO, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTORES: VEREADORES ROMINHO E LEINHO. INDICAÇÃO Nº 016/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA ESTUDO DE UM PROJETO DE PAISAGISMO NA RUA DO CAMPO DE ARCOZELO, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 017/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RODOVIÁRIA DE ARCOZELO ATÉ O Ê ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENA Câmara Municipal de Paty do Alferes COLÉGIO LIDDY MIGNONE, BAIRRO ARCOZELO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021. PRORROGA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO 668, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 009/2021. REVOGA A LEI Nº 2.743 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E TODOS OS SEUS EFEITOS QUE MODIFICAM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES EM SEUS ANEXOS V, Vl E VIII INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.630, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 032/2021. ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL JUNINHO BERNARDES, DESEJANDO BOAS-VINDAS AOS VEREADORES NA NOVA LEGISLATURA QUE SE INICIA. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU OS VEREADORES QUE HAVIAM SIDO REELEITOS, DESEJOU BOAS-VINDAS AOS NOVOS VEREADORES. PARABENIZOU OS VEREADORES DUDU MARIOTTI E JUJU AVELINO PELO RETORNO DOS MESMOS À CÂMARA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO DE PLENÁRIO PARA QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIASSE DOIS VEÍCULOS TIPO VAN PARA TRANSPORTAR OS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAM DO MUNICÍPIO PARA FAZER EXAMES NAS CIDADES DE TRÊS RIOS E PARAÍBA DO SUL. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO PARA O SECRETÁRIO DE GOVERNO ENVIAR À CÂMARA UMA RELAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E ONDE OS MESMOS ATUAM. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA QUE A MESMA RESPONDESSE COMO ESTAVA A SITUAÇÃO DAS “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes CIRURGIAS VASCULARES NO MUNICÍPIO. DISSE QUE HAVIA DESTINADO NO ORÇAMENTO IMPOSITIVO UMA VERBA PARA ESTAS CIRURGIAS E QUE GOSTARIA DE SABER COMO ESTA SENDO RESOLVIDA ESTA SITUAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE EQUIPAMENTO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. LAMENTOU QUE, MESMO COM POUCO EQUIPAMENTO, A SECRETARIA ESTIVESSE PRIORIZANDO OS GRANDES AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. DISSE QUE OS PEQUENOS AGRICULTORES FICAM À ESPERA DE UMA CHANCE PARA SEREM ATENDIDOS. ESCLARECEU QUE O GRANDE AGRICULTOR DEVERIA TER SEU PRÓPRIO EQUIPAMENTO PARA QUE O MUNICÍPIO PUDESSE ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES COM MAIS FACILIDADE. FALOU QUE ESTAVA RETORNANDO AO PODER LEGISLATIVO PARA LUTAR E DEFENDER OS DIREITOS DO POVO. AGRADECEU A TODOS. PARABENIZOU OS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE HAVIAM SIDOS REELEITOS. DESEJOU AOS NOVOS VEREADORES BOAS-VINDAS. SOLICITOU UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DEPUTADO EURICO JÚNIOR PELA SUA TRAJETÓRIA NA POLÍTICA DO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS TRÊS INDICAÇÕES QUE ESTAVAM NA PAUTA DO DIA. FALOU SOBRE A TENTATIVA DO PODER EXECUTIVO EM FAZER UM RESERVATÓRIO NO BAIRRO DA BOA VISTA. LAMENTOU QUE O IBGE ESTIVESSE IDENTIFICADO AQUELA ÁREA COMO SENDO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. ESCLARECEU QUE, COM ESTA DESCRIÇÃO DO IBGE, O PODER EXECUTIVO NÃO PODERIA DESAPROPRIAR AQUELA ÁREA PARA CONSTRUIR O RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA O MUNICÍPIO. PARABENIZOU O PREFEITO JUNINHO BERNARDES PELO EMPENHO DO MESMO EM BUSCAR AJUDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA RESOLVER ESTA SITUAÇÃO. PEDIU APARTE VEREADOR ZANINHO. ESCLARECEU QUE O MAIS RÁPIDO PARA T ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO SERIA A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO ESTAVA COM UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE VÁRIOS POÇOS ARTESIANOS PARA SOLUCIONAR COM RAPIDEZ O PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR JULIANO ESCLARECEU AO VEREADOR ZANINHO QUE TODAS AS POSSIBILIDADES PARA RESOLVER ESTA SITUAÇÃO DEVERIAM SER AVALIADAS COM CARINHO. SOLICITOU QUE FOSSE FEITA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO QUE ESTAVA TRABALHANDO NO TURISMO RURAL. FALOU DA IMPORTÂNCIA DOS MESMOS PARA A DIVULGAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA SOLICITAÇÃO PARA QUE FOSSEM FEITAS MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO DE PALMARES. ESCLARECEU QUE AQUELES MUNÍCIPES PRECISAVAM IR E VIR COM MAIS SEGURANÇA E TRANQUILIDADE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A TODOS SEU RETORNO AO PODER LEGISLATIVO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIASSE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE O APOIASSE NESTA LUTA. PARABENIZOU O VEREADOR ZANINHO PELA LUTA DO MESMO EM TENTAR RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE GOVERNO, SENHOR BAIXINHO DO MILTOM, DO PROCURADOR JURÍDICO DA PREFEITURA, SENHOR MARCELO MOURÃO, E DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SENHOR JOSÉ RENATO. FALOU DA SUA ALEGRIA EM ESTAR DE VOLTA AO PODER LEGISLATIVO, AGRADECEU A TODOS QUE HAVIA LHE DADO MAIS UMA CHANCE. DESEJOU AO VEREADOR ROMINHO SUCESSO NA SUA NOVA JORNADA COMO PRESIDENTE DA * ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes CÂMARA. PARABENIZOU OS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO QUE HAVIAM SIDO REELEITOS, DESEJOU BOAS-VINDAS AOS NOVOS VEREADORES E AOS QUE ESTAVAM RETORNANDO AO PODER LEGISLATIVO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITA UMA REFORMA NO COLÉGIO ALTINO DE PAULA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE CONSTRUÍDO UM ANEXO NO COLÉGIO JOSE EULÁLIO DE ANDRADE NO BAIRRO DE AVELAR PARA QUE FOSSEM ABRIGADOS OS ALUNOS DO SEXTO AO NONO ANO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE FEITA REFORMA EM UMA PONTE DO BAIRRO RIO PARDO. CONVIDOU OS VEREADORES EDINHO DA DENGUE E JULIANO MELO PARA ASSINAREM, JUNTOS, ESTA INDICAÇÃO. SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO TEIXEIRA, TIO DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES. SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE FOSSE ENVIADA À FAMÍLIA DO MESMO UMA MOÇÃO DE PESAR EM NOME DA CÂMARA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. FALOU DA SUA ALEGRIA EM ESTAR DE VOLTA AO PODER LEGISLATIVO. DISSE QUE ESTAVA MAIS EXPERIENTE PARA LUTAR PELOS DIREITOS DOS MUNÍCIPES. PARABENIZOU OS NOVOS VEREADORES, SENHORES EDINHO DA DENGUE E SÉRGIO SABIÁ. ESCLARECEU QUE, NO SEU PRIMEIRO MANDATO, O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ ERA SEU CABO ELEITORAL, E HOJE DIVIA A BANCADA DA CÂMARA. FALOU QUE OS SETE VEREADORES QUE HAVIAM SIDO REELEITOS HAVIAM FEITO UM EXCELENTE TRABALHO PARA ESTA CONQUISTA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SESSÃO DE POSSE ACONTECIDA NO ÚLTIMO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. LAMENTOU QUE ESTIVESSEM ACONTECIDOS PRIVILÉGIOS ENTRE OS CONVIDADOS PARA A SESSÃO DE POSSE, DEVIDO À PANDEMIA DA COVID ; ESTADO DO RIO DE JANEIRO º Câmara Municipal de Paty do Alferes DEZENOVE. DISSE QUE A CASA É DO PODER LEGISLATIVO, ANTES DE SER DO PODER EXECUTIVO. PARABENIZOU O VEREADOR JULIANO MELO PELO TRABALHO DO MESMO COMO PRESIDENTE DA CÂMARA. DISSE QUE A COMPRA DO PRÉDIO, ONDE A CÂMARA ESTAVA INSTALADA, HAVIA SIDO UMA GRANDE CONQUISTA PARA O PODER LEGISLATIVO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE ESTAVA ENVIANDO PARA A SEDE DO BANCO ITAU, EM SÃO PAULO, A RESPEITO DO FECHAMENTO DE UMA AGÊNCIA DA EMPRESA NO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE ESTIVESSE ACONTECENDO DESRESPEITO COM OS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO À FALTA DESTA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO. PARABENIZOU OS VEREADORES JUJU, JULIANO E ZANINHO EM RELAÇÃO À FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO. FALOU DE A SUA INDIGNAÇÃO EM SABER QUE UM TRABALHADOR CHEGA A CASA CANSADO DO TRABALHO E NÃO TEM ÁGUA NEM PARA TOMAR BANHO. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE JUNTOS FOCASSEM NESTA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE NEM O GOVERNO DO ESTADO NEM A CEDAE IRIAM INVESTIR NO MUNICÍPIO, DEVIDO AO POUCO RETORNO EM INVESTIMENTO QUE A ÁGUA TRAZ PARA OS MESMOS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. NÃO HAVENDO ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE PASSOU À ELEIÇÃO PARA OS NOVOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021/2022. CONFORME O ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE DIZ “HAVENDO ACORDO DE LIDERANÇAS, O PRESIDENTE PROCLAMARÁ ELEITOS OS NOMES CONSTANTES DO ACORDO”. O PRESIDENTE INFORMOU A TODOS QUE FARIA A LEITURA DO ACORDO QUE HAVIA SIDO ENCAMINHADO PELOS VEREADORES. EXCELENTÍSSIMO | SENHOR PRESIDENTE. EM OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS ORDINÁRIOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL O ARTIGO 38. ENCAMINHAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA OFÍCIO REFERENTE AO ACORDO PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES i ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes PERMANENTES, DESTA CASA DE LEIS, PARA O BIÊNIO 2021/2022. COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. VEREADOR PRESIDENTE — JULIANO BALBINO DE MELO: VEREADOR VICE-PRESIDENTE — WILSON ROSA DE SOUZA: VEREADOR MEMBRO — EDUARDO DE SANT'ANA MARIOTTI. COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. VEREADOR PRESIDENTE — HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO; VEREADOR VICE- PRESIDENTE - DENILSON DA COSTA NOGUEIRA, VEREADOR MEMBRO - SÉRGIO MURILO ROSA DA SILVA. COMISSÃO PERMANENTE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. VEREADOR PRESIDENTE — JULIO AVELINO O. DE MOURA JUNIOR: VEREADOR VICE-PRESIDENTE — EDSON DA SILVA ALMEIDA; VEREADOR MEMBRO - OROZINO ANTÔNIO BATISTA FILHO. SENDO ASSIM E ASSINADO PELA MAIORIA DOS VEREADORES, PROCLAMO ELEITOS OS NOMES LIDOS NO ACORDO. ENCERRADA A ELEIÇÃO. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19.
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Secretaria Geral Súmula nº INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 001 /.:2021 001º | SESSÃO ORDINÁRIA | 1º | PERÍODO DE SESSÕES | 9º | LEGISLATURA, EM 27/01/2021 EXPEDIENTE 002 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao óÓrgão competente para Reiterar a Indicação nº 421/2018, que solicita um estudo técnico para fazer um reservatório de água no Bairro da Boa Vista, em Paty do Alferes. Vereador Juliano Melo . 003 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao óÓrgão competente para viabilizar a Construção de “Mirante” no Morro do Fama, em Paty do Alferes. Vereador Juliano Melo 004 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para viabilizar pavimentação asfáltica do trecho do Hotel Fazenda Manga Larga até o Bar do Darci em Palmares, em Paty do Alferes. Vereador Juliano Melo 005 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para solicitar a reforma da Quadra de Esportes Cypriano de Araújo, localizada no Bairro de Pedras Ruivas no Município de Paty do Alferes. Vereador Denilson Nogueira 006 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao óÓrgão competente para que proceda a desapropriação e Municipalização do Monte Alegre Futebol Clube, no Município de Paty do Alferes. Vereador Dudu Mariotti & INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 007 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para instalação de um quebra molas (redutor de velocidade), na Avenida Arthur Guimarães, na altura do nº 100, Bairro Mantiquira, no Município de Paty do Alferes. Vereador Dudu Mariotti PROJETO DE LEI Nº 010 / 2021 EMENTA AUTOR Dá nome de “PASTOR JOÃO AUTO DA SILVA”, a praça hoje denominada “Velho de Avelar”, no centro de Paty do Alferes. Vereador Dudu Mariotti PROJETO DE LEI Nº 011 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 360.980,92, (trezentos e sessenta mil, novecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), para o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais - PATY PREVI. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 012 /»2021 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTORES Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.747.200,00, (quatro milhões, setecentos e quarenta e sete mil, e duzentos reais) e crédito adicional especial no valor de R$ 1.252.800,00, (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais), totalizando o valor de R$ 6.000.000,00, (seis milhões de reais), para o Fundo Municipal de Saúde. Poder Execu tivo 013 / 2021 ! Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para viabilizar cobertura e reforma da Quadra do Bairro da Biriba, no Município de Paty do Alferes. Vereador Juju Avelino 014 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Órgão competente para viabilizar pavimentação asfáltica no Morro do Zezé Lopes, Bairro Arcozelo, no Município de Paty do Alferes. Vereador Juju Avelino 015 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para construção de Rotatória em frente ao Mercado Bramil em Arcozelo, no Município de Paty do Alferes. Vereadores Rominho e Leinho e INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 016 / 2021 A Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para estudo de um Projeto de Paisagismo na Rua do Campo de Arcozelo, no Município de Paty do Alferes. Vereador Rominho 017 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para realização de Calçamento da Rodoviária de Arcozelo até o Colégio Liddy Mignone, Bairro Arcozelo no Município de Paty do Alferes. Vereador Rominho PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 / 2021 EMENTA AUTOR Prorroga por 30 (trinta) dias os efeitos do Decreto Legislativo 668, de 09 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Mesa Diretora “. PROJETO DE LEI Nº 009 / 2021 EMENTA AUTOR Revoga a Lei nº 2.743 de 10 de dezembro de 2020 e todos os seus efeitos que modificam o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Paty do Alferes em seus Anexos V, VII e VIII instituído pela Lei nº 2.630, de 27 de novembro de 2019 e dá outras providências. Mesa Diretora ORDEM DO DIA NÃO HÁ ORDEM DO DIA Paty do Alferes, 27 de janeiro de 2021. E psi Viviane Cesário Monteiro Diretora Geral Matr. 250/02