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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2021-01-27
native_id4

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 9

“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES
DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DE JANEIRO DE DOIS MIL E
VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
QUINZE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-
SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E
JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE
A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES,
EXCETO VEREADOR LEINHO QUE ESTAVA EM REUNIÃO
COM O PREFEITO JUNINHO BERNARDES. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DAS ATAS DA QUINQUAGÉSIMA, QUINQUAGÉSIMA
PRIMEIRA E QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO DO DIA
NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E AINDA DA
SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DOS VEREADORES,
PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DOIS
MIL E VINTE E UM A DOIS MIL E VINTE E QUATRO,
REALIZADA NO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E
VINTE E UM. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO
Nº 002/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
-1-
é ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
Câmara Municipal de Paty do Alferes
INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA
REITERAR A INDICAÇÃO Nº 421/2018, QUE SOLICITA UM
ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM RESERVATÓRIO DE
ÁGUA NO BAIRRO DA BOA VISTA, EM PATY DO ALFERES.
AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº
003/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE “MIRANTE” NO MORRO DO
FAMA, EM PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR JULIANO
MELO. INDICAÇÃO Nº 004/2021. SOLICITO AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE PARA VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DO TRECHO DO HOTEL FAZENDA MANGA
LARGA ATÉ O BAR DO DARCI EM PALMARES, EM PATY DO
ALFERES. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO
Nº 005/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA
SOLICITAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES
CYPRIANO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE
PEDRAS RUIVAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. INDICAÇÃO Nº
006/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE
PROCEDA A DESAPROPRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO
MONTE ALEGRE FUTEBOL CLUBE, NO MUNICÍPIO DE PATY
DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 007/2021. SOLICITO AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE PARA INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS
(REDUTOR DE VELOCIDADE), NA AVENIDA ARTHUR
GUIMARÃES, NA ALTURA DO Nº 100, BAIRRO MANTIQUEIRA,
NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR
DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 010/2021. DÁ NOME
DE “PASTOR JOÃO AUTO DA SILVA”, A PRAÇA DENOMINADA
“VELHO DE AVELAR”, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº
011/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE,
NO VALOR TOTAL DE TREZENTOS E SESSENTA MIL,
NOVECENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS
CENTAVOS, PARA O FUNDO DE APOSENTADORIA E
PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — PATY PREVI.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 012/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO
VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E SETE
MIL E DUZENTOS REAIS E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO VALOR DE UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E
DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS, TOTALIZANDO O VALOR
DE SEIS MILHÕES DE REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº
013/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA
VIABILIZAR COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DO
BAIRRO DA BIRIBA, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 014/2021.
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA
JUNTO AO ÓRGÃO (COMPETENTE PARA VIABILIZAR
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MORRO DO ZEZÉ LOPES,
BAIRRO ARCOZELO, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 015/2021.
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA
JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE
ROTATÓRIA EM FRENTE AO MERCADO BRAMIL EM
ARCOZELO, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTORES: VEREADORES ROMINHO E LEINHO. INDICAÇÃO
Nº 016/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA
ESTUDO DE UM PROJETO DE PAISAGISMO NA RUA DO
CAMPO DE ARCOZELO, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 017/2021.
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA
JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE
CALÇAMENTO DA RODOVIÁRIA DE ARCOZELO ATÉ O
Ê ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ENA Câmara Municipal de Paty do Alferes
COLÉGIO LIDDY MIGNONE, BAIRRO ARCOZELO NO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR
ROMINHO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
008/2021. PRORROGA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS OS
EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO 668, DE 09 DE
DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 009/2021. REVOGA A
LEI Nº 2.743 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E TODOS OS
SEUS EFEITOS QUE MODIFICAM O PLANO DE CARGOS,
CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES EM SEUS ANEXOS V, Vl
E VIII INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.630, DE 27 DE NOVEMBRO
DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA
DIRETORA. CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 032/2021.
ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
JUNINHO BERNARDES, DESEJANDO BOAS-VINDAS AOS
VEREADORES NA NOVA LEGISLATURA QUE SE INICIA.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU
OS VEREADORES QUE HAVIAM SIDO REELEITOS, DESEJOU
BOAS-VINDAS AOS NOVOS VEREADORES. PARABENIZOU
OS VEREADORES DUDU MARIOTTI E JUJU AVELINO PELO
RETORNO DOS MESMOS À CÂMARA. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU
UMA INDICAÇÃO DE PLENÁRIO PARA QUE O PODER
EXECUTIVO PROVIDENCIASSE DOIS VEÍCULOS TIPO VAN
PARA TRANSPORTAR OS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAM
DO MUNICÍPIO PARA FAZER EXAMES NAS CIDADES DE
TRÊS RIOS E PARAÍBA DO SUL. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO
PARA O SECRETÁRIO DE GOVERNO ENVIAR À CÂMARA
UMA RELAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E ONDE OS
MESMOS ATUAM. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM
OFÍCIO À SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA QUE A MESMA
RESPONDESSE COMO ESTAVA A SITUAÇÃO DAS
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CIRURGIAS VASCULARES NO MUNICÍPIO. DISSE QUE HAVIA
DESTINADO NO ORÇAMENTO IMPOSITIVO UMA VERBA
PARA ESTAS CIRURGIAS E QUE GOSTARIA DE SABER
COMO ESTA SENDO RESOLVIDA ESTA SITUAÇÃO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE EQUIPAMENTO NA
SECRETARIA DE AGRICULTURA. LAMENTOU QUE, MESMO
COM POUCO EQUIPAMENTO, A SECRETARIA ESTIVESSE
PRIORIZANDO OS GRANDES AGRICULTORES DO
MUNICÍPIO. DISSE QUE OS PEQUENOS AGRICULTORES
FICAM À ESPERA DE UMA CHANCE PARA SEREM
ATENDIDOS. ESCLARECEU QUE O GRANDE AGRICULTOR
DEVERIA TER SEU PRÓPRIO EQUIPAMENTO PARA QUE O
MUNICÍPIO PUDESSE ATENDER OS PEQUENOS
AGRICULTORES COM MAIS FACILIDADE. FALOU QUE
ESTAVA RETORNANDO AO PODER LEGISLATIVO PARA
LUTAR E DEFENDER OS DIREITOS DO POVO. AGRADECEU
A TODOS. PARABENIZOU OS VEREADORES, PREFEITO E
VICE-PREFEITO QUE HAVIAM SIDOS REELEITOS. DESEJOU
AOS NOVOS VEREADORES BOAS-VINDAS. SOLICITOU UMA
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DEPUTADO EURICO JÚNIOR
PELA SUA TRAJETÓRIA NA POLÍTICA DO MUNICÍPIO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS TRÊS INDICAÇÕES
QUE ESTAVAM NA PAUTA DO DIA. FALOU SOBRE A
TENTATIVA DO PODER EXECUTIVO EM FAZER UM
RESERVATÓRIO NO BAIRRO DA BOA VISTA. LAMENTOU
QUE O IBGE ESTIVESSE IDENTIFICADO AQUELA ÁREA
COMO SENDO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
ESCLARECEU QUE, COM ESTA DESCRIÇÃO DO IBGE, O
PODER EXECUTIVO NÃO PODERIA DESAPROPRIAR
AQUELA ÁREA PARA CONSTRUIR O RESERVATÓRIO
D'ÁGUA PARA O MUNICÍPIO. PARABENIZOU O PREFEITO
JUNINHO BERNARDES PELO EMPENHO DO MESMO EM
BUSCAR AJUDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA
RESOLVER ESTA SITUAÇÃO. PEDIU APARTE VEREADOR
ZANINHO. ESCLARECEU QUE O MAIS RÁPIDO PARA
T ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO
SERIA A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. FALOU
QUE O PODER EXECUTIVO ESTAVA COM UM PROJETO DE
CONSTRUÇÃO DE VÁRIOS POÇOS ARTESIANOS PARA
SOLUCIONAR COM RAPIDEZ O PROBLEMA DA FALTA
D'ÁGUA. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR JULIANO
ESCLARECEU AO VEREADOR ZANINHO QUE TODAS AS
POSSIBILIDADES PARA RESOLVER ESTA SITUAÇÃO
DEVERIAM SER AVALIADAS COM CARINHO. SOLICITOU QUE
FOSSE FEITA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO
QUE ESTAVA TRABALHANDO NO TURISMO RURAL. FALOU
DA IMPORTÂNCIA DOS MESMOS PARA A DIVULGAÇÃO DO
TURISMO NO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
SUA SOLICITAÇÃO PARA QUE FOSSEM FEITAS MELHORIAS
NA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO
DE PALMARES. ESCLARECEU QUE AQUELES MUNÍCIPES
PRECISAVAM IR E VIR COM MAIS SEGURANÇA E
TRANQUILIDADE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR JUJU. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU A TODOS SEU RETORNO AO
PODER LEGISLATIVO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO
PROVIDENCIASSE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DOS
POÇOS ARTESIANOS. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE
O APOIASSE NESTA LUTA. PARABENIZOU O VEREADOR
ZANINHO PELA LUTA DO MESMO EM TENTAR RESOLVER O
PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO. AGRADECEU
A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A
PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE GOVERNO, SENHOR
BAIXINHO DO MILTOM, DO PROCURADOR JURÍDICO DA
PREFEITURA, SENHOR MARCELO MOURÃO, E DO
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SENHOR JOSÉ RENATO.
FALOU DA SUA ALEGRIA EM ESTAR DE VOLTA AO PODER
LEGISLATIVO, AGRADECEU A TODOS QUE HAVIA LHE DADO
MAIS UMA CHANCE. DESEJOU AO VEREADOR ROMINHO
SUCESSO NA SUA NOVA JORNADA COMO PRESIDENTE DA
* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CÂMARA. PARABENIZOU OS VEREADORES, PREFEITO E
VICE-PREFEITO QUE HAVIAM SIDO REELEITOS, DESEJOU
BOAS-VINDAS AOS NOVOS VEREADORES E AOS QUE
ESTAVAM RETORNANDO AO PODER LEGISLATIVO.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE
FOSSE FEITA UMA REFORMA NO COLÉGIO ALTINO DE
PAULA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE
CONSTRUÍDO UM ANEXO NO COLÉGIO JOSE EULÁLIO DE
ANDRADE NO BAIRRO DE AVELAR PARA QUE FOSSEM
ABRIGADOS OS ALUNOS DO SEXTO AO NONO ANO.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE
FOSSE FEITA REFORMA EM UMA PONTE DO BAIRRO RIO
PARDO. CONVIDOU OS VEREADORES EDINHO DA DENGUE
E JULIANO MELO PARA ASSINAREM, JUNTOS, ESTA
INDICAÇÃO. SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO
FALECIMENTO DO SENHOR MAURO TEIXEIRA, TIO DO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES. SOLICITOU AO
PRESIDENTE QUE FOSSE ENVIADA À FAMÍLIA DO MESMO
UMA MOÇÃO DE PESAR EM NOME DA CÂMARA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. FALOU DA SUA ALEGRIA EM ESTAR DE VOLTA
AO PODER LEGISLATIVO. DISSE QUE ESTAVA MAIS
EXPERIENTE PARA LUTAR PELOS DIREITOS DOS
MUNÍCIPES. PARABENIZOU OS NOVOS VEREADORES,
SENHORES EDINHO DA DENGUE E SÉRGIO SABIÁ.
ESCLARECEU QUE, NO SEU PRIMEIRO MANDATO, O
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ ERA SEU CABO ELEITORAL, E
HOJE DIVIA A BANCADA DA CÂMARA. FALOU QUE OS SETE
VEREADORES QUE HAVIAM SIDO REELEITOS HAVIAM
FEITO UM EXCELENTE TRABALHO PARA ESTA CONQUISTA.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SESSÃO DE POSSE
ACONTECIDA NO ÚLTIMO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DO
CORRENTE ANO. LAMENTOU QUE ESTIVESSEM
ACONTECIDOS PRIVILÉGIOS ENTRE OS CONVIDADOS PARA
A SESSÃO DE POSSE, DEVIDO À PANDEMIA DA COVID
; ESTADO DO RIO DE JANEIRO º
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DEZENOVE. DISSE QUE A CASA É DO PODER LEGISLATIVO,
ANTES DE SER DO PODER EXECUTIVO. PARABENIZOU O
VEREADOR JULIANO MELO PELO TRABALHO DO MESMO
COMO PRESIDENTE DA CÂMARA. DISSE QUE A COMPRA
DO PRÉDIO, ONDE A CÂMARA ESTAVA INSTALADA, HAVIA
SIDO UMA GRANDE CONQUISTA PARA O PODER
LEGISLATIVO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE
ESTAVA ENVIANDO PARA A SEDE DO BANCO ITAU, EM SÃO
PAULO, A RESPEITO DO FECHAMENTO DE UMA AGÊNCIA
DA EMPRESA NO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE ESTIVESSE
ACONTECENDO DESRESPEITO COM OS MUNÍCIPES EM
RELAÇÃO À FALTA DESTA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO.
PARABENIZOU OS VEREADORES JUJU, JULIANO E
ZANINHO EM RELAÇÃO À FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO.
FALOU DE A SUA INDIGNAÇÃO EM SABER QUE UM
TRABALHADOR CHEGA A CASA CANSADO DO TRABALHO E
NÃO TEM ÁGUA NEM PARA TOMAR BANHO. SOLICITOU AOS
VEREADORES QUE JUNTOS FOCASSEM NESTA SITUAÇÃO
DO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE NEM O GOVERNO DO
ESTADO NEM A CEDAE IRIAM INVESTIR NO MUNICÍPIO,
DEVIDO AO POUCO RETORNO EM INVESTIMENTO QUE A
ÁGUA TRAZ PARA OS MESMOS. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. NÃO
HAVENDO ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE PASSOU À
ELEIÇÃO PARA OS NOVOS MEMBROS DAS COMISSÕES
PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021/2022. CONFORME O
ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE DIZ
“HAVENDO ACORDO DE LIDERANÇAS, O PRESIDENTE
PROCLAMARÁ ELEITOS OS NOMES CONSTANTES DO
ACORDO”. O PRESIDENTE INFORMOU A TODOS QUE FARIA
A LEITURA DO ACORDO QUE HAVIA SIDO ENCAMINHADO
PELOS VEREADORES. EXCELENTÍSSIMO | SENHOR
PRESIDENTE. EM OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS
ORDINÁRIOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE
LEIS, EM ESPECIAL O ARTIGO 38. ENCAMINHAMOS A
VOSSA EXCELÊNCIA OFÍCIO REFERENTE AO ACORDO
PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES
i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PERMANENTES, DESTA CASA DE LEIS, PARA O BIÊNIO
2021/2022. COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO. VEREADOR PRESIDENTE — JULIANO BALBINO
DE MELO: VEREADOR VICE-PRESIDENTE — WILSON ROSA
DE SOUZA: VEREADOR MEMBRO — EDUARDO DE SANT'ANA
MARIOTTI. COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. VEREADOR PRESIDENTE —
HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO; VEREADOR VICE-
PRESIDENTE - DENILSON DA COSTA NOGUEIRA,
VEREADOR MEMBRO - SÉRGIO MURILO ROSA DA SILVA.
COMISSÃO PERMANENTE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
VEREADOR PRESIDENTE — JULIO AVELINO O. DE MOURA
JUNIOR: VEREADOR VICE-PRESIDENTE — EDSON DA SILVA
ALMEIDA; VEREADOR MEMBRO - OROZINO ANTÔNIO
BATISTA FILHO. SENDO ASSIM E ASSINADO PELA MAIORIA
DOS VEREADORES, PROCLAMO ELEITOS OS NOMES LIDOS
NO ACORDO. ENCERRADA A ELEIÇÃO. NÃO TENDO MAIS
NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA
DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE
FEVEREIRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS
ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO,
ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19.

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
001 /.:2021
001º | SESSÃO ORDINÁRIA
| 1º | PERÍODO DE SESSÕES |
9º | LEGISLATURA, EM 27/01/2021
EXPEDIENTE
002 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao óÓrgão
competente para Reiterar a Indicação nº 421/2018, que solicita um
estudo técnico para fazer um reservatório de água no Bairro da
Boa Vista, em Paty do Alferes.
Vereador Juliano Melo
.
003 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao óÓrgão
competente para viabilizar a Construção de “Mirante” no Morro do
Fama, em Paty do Alferes.
Vereador Juliano Melo
004 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão
competente para viabilizar pavimentação asfáltica do trecho do
Hotel Fazenda Manga Larga até o Bar do Darci em Palmares, em Paty
do Alferes.
Vereador Juliano Melo
005 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão
competente para solicitar a reforma da Quadra de Esportes
Cypriano de Araújo, localizada no Bairro de Pedras Ruivas no
Município de Paty do Alferes.
Vereador Denilson Nogueira
006 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao óÓrgão
competente para que proceda a desapropriação e Municipalização do
Monte Alegre Futebol Clube, no Município de Paty do Alferes.
Vereador Dudu Mariotti
&
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
007 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão
competente para instalação de um quebra molas (redutor de
velocidade), na Avenida Arthur Guimarães, na altura do nº 100,
Bairro Mantiquira, no Município de Paty do Alferes.
Vereador Dudu Mariotti
PROJETO DE LEI Nº 010 / 2021
EMENTA
AUTOR
Dá nome de “PASTOR JOÃO AUTO DA SILVA”, a praça hoje denominada
“Velho de Avelar”, no centro de Paty do Alferes.
Vereador Dudu Mariotti
PROJETO DE LEI Nº 011 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 360.980,92, (trezentos e
sessenta mil, novecentos e oitenta reais e noventa e dois
centavos), para o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores
Municipais - PATY PREVI.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 012 /»2021
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTORES
Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito
adicional suplementar no valor de R$ 4.747.200,00, (quatro
milhões, setecentos e quarenta e sete mil, e duzentos reais) e
crédito adicional especial no valor de R$ 1.252.800,00, (um
milhão, duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais),
totalizando o valor de R$ 6.000.000,00, (seis milhões de reais),
para o Fundo Municipal de Saúde.
Poder Execu tivo
013 / 2021 !
Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão
competente para viabilizar cobertura e reforma da Quadra do
Bairro da Biriba, no Município de Paty do Alferes.
Vereador Juju Avelino
014 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Órgão
competente para viabilizar pavimentação asfáltica no Morro do
Zezé Lopes, Bairro Arcozelo, no Município de Paty do Alferes.
Vereador Juju Avelino
015 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão
competente para construção de Rotatória em frente ao Mercado
Bramil em Arcozelo, no Município de Paty do Alferes.
Vereadores Rominho e Leinho
e
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
016 / 2021 A
Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão
competente para estudo de um Projeto de Paisagismo na Rua do
Campo de Arcozelo, no Município de Paty do Alferes.
Vereador Rominho
017 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão
competente para realização de Calçamento da Rodoviária de
Arcozelo até o Colégio Liddy Mignone, Bairro Arcozelo no
Município de Paty do Alferes.
Vereador Rominho
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 / 2021
EMENTA
AUTOR
Prorroga por 30 (trinta) dias os efeitos do Decreto Legislativo
668, de 09 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Mesa Diretora
“.
PROJETO DE LEI Nº 009 / 2021
EMENTA
AUTOR
Revoga a Lei nº 2.743 de 10 de dezembro de 2020 e todos os seus
efeitos que modificam o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos
dos Servidores da Câmara Municipal de Paty do Alferes em seus
Anexos V, VII e VIII instituído pela Lei nº 2.630, de 27 de
novembro de 2019 e dá outras providências.
Mesa Diretora
ORDEM DO DIA
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
Paty do Alferes, 27 de janeiro de 2021.
E psi
Viviane Cesário Monteiro
Diretora Geral
Matr. 250/02

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