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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2021-10-20
native_id41

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO DIA DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E
UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE E CINCO
MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 —, REUNIU-SE A
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR LEINHO. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES
JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE
PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE
TODOS OS VEREADORES, EXCETO HELIOMAR VELLOSO,
ZANINHO E DUDU MARIOTTI QUE ESTAVAM EM BRASÍLIA
EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO:
ROMINHO RESOLVENDO ASSUNTOS PARTICULARES. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DA ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA
SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR NEGO RELOJOEIRO
PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE.
PROJETO DE LEI Nº 713/2021. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR
TOTAL DE DUZENTOS E VINTE MIL REAIS, PARA O FUNDO
-1-
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 714/2021. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR
TOTAL DE DUZENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE
REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº
715/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO
VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE DOIS MILHÕES,
QUARENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E
SETENTA E DOIS CENTAVOS, PARA A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E A
DE ORDEM PÚBLICA. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 716/2021.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 29 DE
OUTUBRO E DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº
717/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA DE OBRAS QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS
QUANTO À SITUAÇÃO DA RUA BOM JARDIM, NO BAIRRO
DE COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 718/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
CONSTRUÇÃO DE UMA REDE MANILHAS PARA COLETA
DE ÁGUA NA RUA EUNICE DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO
GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 719/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM CONJUNTO
COM A EMPRESA LIGHT S.A QUANTO À QUEDA DE
ENERGIA NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO
SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 720/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PATRULHA AGRÍCOLA
(PROPAG) NO MUNICÍPIO. AUTOR: | VEREADOR
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GBA Câmara Municipal de Paty do Alferes
MACARRÃO. ANTEPROJETO DE LEI Nº 721/2021. DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-
ESTAR ANIMAL DE PATY DO ALFERES - COMBAPA - E DO
FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL DE PATY DO
ALFERES — FUMBAPA-E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº
722/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA
DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA SEBASTIÃO DE
LACERDA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ NO CENTRO DE
PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 723/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA
ENTRE RIO PARDO/QUILOMBO, LOCALIZADA NO BAIRRO
DE RIO PARDO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 724/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
CONSTRUÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA
SAÍDA DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 725/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS
QUANTO AO BURACO NA RUA SEBASTIÃO DE LACERDA
EM FRENTE À SAPATARIA LEÃO. AUTOR: VEREADOR
NEGO RELOJOEIRO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
726/2021. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL,
PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMÓVEL PARA
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 727/2021. DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 728/2021. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO
VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA,
-— 3 -—
ESTADO DO RIO DE JANEIRO '
Câmara Municipal de Paty do Alferes
R TA
CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. O VEREADOR
SERGIO SABIÁ PEDIU PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA
ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE DECRETOS
LEGISLATIVOS Nº S 716 E 728/2021; OS PROJETOS DE
LEIS Nº S 713 E 714/2021 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 726/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE
INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO AO TEMPO
DE A SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA MINUTOS,
CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A PANDEMIA,
NAS SESSÕES SOMENTE SERIA DADA AOS SENHORES
VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
SEU PROJETO DE LEI Nº 710/2021 QUE ESTAVA NA PAUTA
DO DIA. SOLICITOU O APOIO DOS VEREADORES PARA
APROVAÇÃO DO MESMO. ESCLARECEU QUE AS
PESSOAS SÓ RESPEITARIAM OS ANIMAIS DE RUA SENDO
PENALIZADOS. AGRADECEU O APOIO DOS AMIGOS
LUCAS TAMER, VETERINÁRIO, E HILÁRIO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR NEGO
RELOJOEIRO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
AGRADECEU AO DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA,
SENHOR WELLINGTON, PELO SERVIÇO FEITO NO BAIRRO
MANTIQUEIRA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO
MAIS VEREADORES INSCRITOS. CONFORME PEDIDO DO
VEREADOR SERGIO SABIA PARA QUE FOSSEM
INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE DECRETOS
LEGISLATIVOS NºS 716 E 728/2021; OS PROJETOS DE LEIS
NºS 713 E 714/2021 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
= À =
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
726/2021. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR
TRÊS MINUTOS, PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM
EMITIR PARECER AOS PROJETOS MENCIONADOS. O
PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE
PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 710/2021.
APOS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO
UNICA, PROJETO DE LEI Nº 713/2021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 714/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 716/2021.
O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 726/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR
NEGO RELOJOEIRO PARA ASSUMIR A SEGUNDA
SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A
SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO TITULAR. EM SEXTO E
ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE
-— 5 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
DECRETO LEGISLATIVO Nº 728/2021. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR EDINHO DA
1ºSECRETÁRIO: < É ad
rscoreriro

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pauta #

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 038 / 2021
038º | SESSÃO ORDINÁRIA
2º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 20/10/2021
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 713 /*2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 220.000,00, (duzentos
e vinte mil reais), para o Fundo Municipal de Saúde.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 714 /*2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 202.620,00, (duzentos
e dois mil, seiscentos e vinte reais), para o Fundo Municipal de
Assistência Social.
Poder Executivo
í
PROJETO DE LEI Nº 715 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 2.043.056,72, (dois
milhões, quarenta e três mil, cinquenta e seis reais e setenta e
dois centavos), para a Secretaria de Administração, de Obras e
Serviços Públicos e a de Ordem Pública.
Poder Executivo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 716 / 2021
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Paty do
Alferes nos dias 29 de outubro e dia 1º de novembro de 2021 e dá
outras providências.
Mesa Diretora
717 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras que tomem
providências quanto à situação da Rua Bom Jardim, no Bairro de
Coqueiros.
.
Vereador Sergio Sabiá A pgto
é quant 2102
quot?
att -
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
718 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
construção de uma rede manilhas para coleta de água na Rua Eunice
da Silva, situada no Bairro Granja Califórnia. -
Vereador Sergio Sabiá
719 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências em conjunto
com a Empresa Light S.A quanto à queda de energia no Município.
“
Vereador Sergio Sabiá
720 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
implementação do Programa de Patrulha Agrícola (PROPAG) no
Município. :
Vereador Macarrão
ANTEPROJETO DE LEI Nº 721 / 2021
EMENTA
AUTOR
ct Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar animal
de Paty doq Alferes - COMBAPA- e do Fundo Municipal do Bem-Estar
animal de Paty do Alferes - FUMBAPA - e dá outras Providências.
Vereador Juju Avelino
722 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
implantação de uma faixa de pedestres elevada na Rua Sebastião de
Lacerda em frente ao Banco Itaú no centro de Paty do Alferes.
Vereador Edinho da Dengue
723 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
patrolamento e ensaibramento na Estrada entre Rio Pardo/Quilombo,
localizada no Bairro de Rio Pardo.
Vereador Edinho da Dengue
724 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
construção de uma sinalização turística saída de Paty do Alferes.
Vereador Edinho da Dengue
725 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
buraco na Rua Sebastião Lacerda em frente à Sapataria Leão.
Vereador Nego Relojoeiro TATA
y pet s010Z
matr- 2
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 726 / 2021
Autoriza a Realização de Processo Licitatório, na Modalidade
EMENTA Pregão Presencial, para aquisição de 01 (um) veículo automóvel
para a Câmara Municipal de Paty do Alferes e dá outras
providências.
AUTOR Mesa Diretora
ANTEPROJETO DE LEI Nº 727 / 2021
Dispõe sobre a instituição da Polática Municipal de Educação
EMENTA Ambiental no Município de Paty do Alferes.
AUTOR Vereador Macarrão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 728 / 2083
Autoriza a participação do Vereador que menciona à Cidade de
EMENTA Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do
Município.
AUTOR Mesa Diretora
2.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 710 / 2021 - 1º DISCUSSÃO
Dispõe 'sobre a Obrigatoriedade da Prestação de Socorro aos
EMENTA Animais Atropelados e dá outras providências.
+
AUTOR Vereador Juju Avelino
Paty do Alferes, 20 de outubro de 2021.
Viviánê Cesário ERA
Diretora Gera EA
Matr. 2 Gior
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