| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2021-10-20 |
| native_id | 41 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO VIGÉSIMO DIA DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR LEINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO HELIOMAR VELLOSO, ZANINHO E DUDU MARIOTTI QUE ESTAVAM EM BRASÍLIA EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO: ROMINHO RESOLVENDO ASSUNTOS PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR NEGO RELOJOEIRO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº 713/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE DUZENTOS E VINTE MIL REAIS, PARA O FUNDO -1- “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 714/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE DUZENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 715/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE DOIS MILHÕES, QUARENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E A DE ORDEM PÚBLICA. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 716/2021. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES NOS DIAS 29 DE OUTUBRO E DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 717/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS QUANTO À SITUAÇÃO DA RUA BOM JARDIM, NO BAIRRO DE COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 718/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA REDE MANILHAS PARA COLETA DE ÁGUA NA RUA EUNICE DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 719/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM CONJUNTO COM A EMPRESA LIGHT S.A QUANTO À QUEDA DE ENERGIA NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 720/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PATRULHA AGRÍCOLA (PROPAG) NO MUNICÍPIO. AUTOR: | VEREADOR - 2 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO GBA Câmara Municipal de Paty do Alferes MACARRÃO. ANTEPROJETO DE LEI Nº 721/2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM- ESTAR ANIMAL DE PATY DO ALFERES - COMBAPA - E DO FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL DE PATY DO ALFERES — FUMBAPA-E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 722/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA SEBASTIÃO DE LACERDA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ NO CENTRO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 723/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA ENTRE RIO PARDO/QUILOMBO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO PARDO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 724/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA SAÍDA DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 725/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO BURACO NA RUA SEBASTIÃO DE LACERDA EM FRENTE À SAPATARIA LEÃO. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 726/2021. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. ANTEPROJETO DE LEI Nº 727/2021. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 728/2021. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, -— 3 -— ESTADO DO RIO DE JANEIRO ' Câmara Municipal de Paty do Alferes R TA CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. O VEREADOR SERGIO SABIÁ PEDIU PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº S 716 E 728/2021; OS PROJETOS DE LEIS Nº S 713 E 714/2021 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 726/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO AO TEMPO DE A SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A PANDEMIA, NAS SESSÕES SOMENTE SERIA DADA AOS SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI Nº 710/2021 QUE ESTAVA NA PAUTA DO DIA. SOLICITOU O APOIO DOS VEREADORES PARA APROVAÇÃO DO MESMO. ESCLARECEU QUE AS PESSOAS SÓ RESPEITARIAM OS ANIMAIS DE RUA SENDO PENALIZADOS. AGRADECEU O APOIO DOS AMIGOS LUCAS TAMER, VETERINÁRIO, E HILÁRIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU AO DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, SENHOR WELLINGTON, PELO SERVIÇO FEITO NO BAIRRO MANTIQUEIRA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR SERGIO SABIA PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 716 E 728/2021; OS PROJETOS DE LEIS NºS 713 E 714/2021 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº = À = ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes 726/2021. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TRÊS MINUTOS, PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM EMITIR PARECER AOS PROJETOS MENCIONADOS. O PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 710/2021. APOS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA, PROJETO DE LEI Nº 713/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 714/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 716/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 726/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR NEGO RELOJOEIRO PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO TITULAR. EM SEXTO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE -— 5 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes DECRETO LEGISLATIVO Nº 728/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR EDINHO DA 1ºSECRETÁRIO: < É ad rscoreriro
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 038 / 2021 038º | SESSÃO ORDINÁRIA 2º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 20/10/2021 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI Nº 713 /*2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 220.000,00, (duzentos e vinte mil reais), para o Fundo Municipal de Saúde. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 714 /*2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 202.620,00, (duzentos e dois mil, seiscentos e vinte reais), para o Fundo Municipal de Assistência Social. Poder Executivo í PROJETO DE LEI Nº 715 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 2.043.056,72, (dois milhões, quarenta e três mil, cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), para a Secretaria de Administração, de Obras e Serviços Públicos e a de Ordem Pública. Poder Executivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 716 / 2021 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Paty do Alferes nos dias 29 de outubro e dia 1º de novembro de 2021 e dá outras providências. Mesa Diretora 717 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras que tomem providências quanto à situação da Rua Bom Jardim, no Bairro de Coqueiros. . Vereador Sergio Sabiá A pgto é quant 2102 quot? att - INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 718 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à construção de uma rede manilhas para coleta de água na Rua Eunice da Silva, situada no Bairro Granja Califórnia. - Vereador Sergio Sabiá 719 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências em conjunto com a Empresa Light S.A quanto à queda de energia no Município. “ Vereador Sergio Sabiá 720 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à implementação do Programa de Patrulha Agrícola (PROPAG) no Município. : Vereador Macarrão ANTEPROJETO DE LEI Nº 721 / 2021 EMENTA AUTOR ct Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar animal de Paty doq Alferes - COMBAPA- e do Fundo Municipal do Bem-Estar animal de Paty do Alferes - FUMBAPA - e dá outras Providências. Vereador Juju Avelino 722 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à implantação de uma faixa de pedestres elevada na Rua Sebastião de Lacerda em frente ao Banco Itaú no centro de Paty do Alferes. Vereador Edinho da Dengue 723 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao patrolamento e ensaibramento na Estrada entre Rio Pardo/Quilombo, localizada no Bairro de Rio Pardo. Vereador Edinho da Dengue 724 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à construção de uma sinalização turística saída de Paty do Alferes. Vereador Edinho da Dengue 725 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao buraco na Rua Sebastião Lacerda em frente à Sapataria Leão. Vereador Nego Relojoeiro TATA y pet s010Z matr- 2 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 726 / 2021 Autoriza a Realização de Processo Licitatório, na Modalidade EMENTA Pregão Presencial, para aquisição de 01 (um) veículo automóvel para a Câmara Municipal de Paty do Alferes e dá outras providências. AUTOR Mesa Diretora ANTEPROJETO DE LEI Nº 727 / 2021 Dispõe sobre a instituição da Polática Municipal de Educação EMENTA Ambiental no Município de Paty do Alferes. AUTOR Vereador Macarrão PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 728 / 2083 Autoriza a participação do Vereador que menciona à Cidade de EMENTA Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do Município. AUTOR Mesa Diretora 2. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 710 / 2021 - 1º DISCUSSÃO Dispõe 'sobre a Obrigatoriedade da Prestação de Socorro aos EMENTA Animais Atropelados e dá outras providências. + AUTOR Vereador Juju Avelino Paty do Alferes, 20 de outubro de 2021. Viviánê Cesário ERA Diretora Gera EA Matr. 2 Gior , o ) EN) ao 98º Vea as ho) Na