| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2021-10-27 |
| native_id | 42 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes E já ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO VIGÉSIMO SÉTIMO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —-, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO HELIOMAR VELLOSO, QUE ESTAVA RESOLVENDO ASSUNTOS PESSOAIS. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº 733/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE UM MILHÃO DE REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 734/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE CINCO = jo = AE dl ESTADO DO RIO DE JANEIRO BA Câmara Municipal de Paty do Alferes MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 735/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE UM MILHÃO DE REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 736/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA ÁRVORE DE NATAL NA ENTRADA DA CIDADE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 737/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA ÁRVORE DE NATAL NO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 738/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À COLOCAÇÃO DO PISCA-PISCA POR TODA CIDADE. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 739/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À OPERAÇÃO TAPA- BURACOS NA ESTRADA RJ 125. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 740/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ALUGUEL DE 02 (DOIS) TRATORES PARA DESAFOGAR OS SERVIÇOS DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 741/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTEMENTE QUANTO À OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALFERES FRANCISCO TAVARES, EM TODA EXTENSÃO, COM FOCO NA RECENTE OBRA EM FRENTE À CASA DA SRA. CHINA. AUTORES: VEREADORES ROMINHO E NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 742/2021. SOLICITA | AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À PINTURA DAS FAIXAS NA RJ-125 NO TRECHO RECAPEADO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 743/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA NA ÁREA hi ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE SITUADO NO BAIRRO DA MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 744/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA PRATA, SITUADAS NO BAIRRO DE COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 745/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO NA RJ 117 PRÓXIMO AO NÚMERO 1.760, SITUADO NO BAIRRO DA MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 746/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDEÊNCIAS QUANTO A REINTEGRAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 595/2021, EM ANEXO, CUJO ASSUNTO É A LIMPEZA GERAL E TROCA DE BRINQUEDOS NA PRACINHA NO LOTEAMENTO VILLE DE MONTE ALEGRE. AUTORES: VEREADORES EDINHO DA DENGUE E JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 747/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA- MOLAS NA AVENIDA ARTUR GUIMARÃES, NO BAIRRO DA MANTIQUEIRA PRÓXIMO A PADARIA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 748/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA RUA AGENOR DE SOUZA VIEIRA, EM ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 749/2021. REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 689, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, E AMPLIA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS — COVD 19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 750/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA EM AVELAR. AUTOR: VEREADOR LEINHO. INDICAÇÃO Nº 751/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes E ri A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA RECEBER O PSF DE AVELAR. AUTOR: VEREADOR LEINHO. INDICAÇÃO Nº 752/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 753/2021. VEDA EXPRESSAMENTE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BANCAS EXAMINADORAS DE SELEÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, A UTILIZAÇÃO, EM CURRÍCULOS ESCOLARES E EDITAIS, DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LINGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. ANTEPROJETO DE LEI Nº 754/2021. DISPÕE SOBRE O LIVRE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM RUAS E AVENIDAS, PARADAS E ESTACIONAMENTOS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM DIAS E HORÁRIOS LETIVOS, INCLUSIVE DE CARROS PARTICULARES, DURANTE AS ROTAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. O VEREADOR SERGIO SABIÁ PEDIU PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEIS Nº 733, 734 E 735/2021 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 749/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LEINHO PEDIU PARA QUE FOSSE RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 632/2021 E O ANTEPROJETO DE LEI Nº 754/2021 PARA REVISÃO E ADEQUAÇÃO. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO AO TEMPO DE A SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A PANDEMIA, - 4 — Et ESTADO DO RIO DE JANEIRO nãos Câmara Municipal de Paty do Alferes NAS SESSÕES SOMENTE SERIA DADA AOS SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA FOSSE PRECISO. DESEJOU AO SEU SUPLENTE, VEREADOR PEDRO MEDEIROS, SUCESSO NESTA NOVA JORNADA DE VIDA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO DIRETOR DE SAUDE SENHOR PAULO JOSÉ. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 715/2021. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE NÃO VOTASSEM A FAVOR DO MESMO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO EM OUTRAS ÁREAS QUE NÃO FOSSEM A DE TROCAR AS LÂMPADAS DO MUNICÍPIO POR ILUMINAÇÃO DE LED. DISSE QUE SEU VOTO SERIA CONTRA, TENDO EM VISTA QUE, NO SEU PONTO DE VISTA, O PODER EXECUTIVO NÃO PRECISARIA GASTAR MAIS DE DOIS MILHÕES DE REAIS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MOMENTO. ESCLARECEU QUE, NO SEU ENTENDER, A SAÚDE DO MUNICÍPIO PRECISAVA DE UMA EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE DE VINTE E QUATRO HORAS E QUE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FOSSE GASTA COM TROCA DE LÂMPADAS. LAMENTOU QUE AS CIRURGIAS DE CATARATAS, VÁRIOS TIPOS DE CANCER E OUTRAS EMERGÊNCIAS NÃO ESTIVESSEM SENDO VISTA COMO PRIORIDADE PELO PODER EXECUTIVO. DEIXOU CLARO QUE NÃO ESTAVA SENDO CONTRA OS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO, E SIM DANDO PRIORIDADES AOS Ee ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes CASOS MAIS GRAVES PARA OS MUNÍCIPES. FALOU QUE GASTAR MAIS DE QUATRO MILHÕES DE REAIS COM TROCA DE LAMPADAS NO MUNICÍPIO NÃO PODERIA SER VISTO COMO EMERGÊNCIA. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO DE PLENÁRIO, RELACIONADA A UM CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO COM O HOSPITAL CARINHO A NECESSIDADE E URGÊNCIA DESTE CONVÊNIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SERGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO DIRETOR DE SAÚDE SENHOR PAULO JOSÉ, ARTHUR E FEIJÃO FUNCIONÁRIOS DA DISTRITAL DE AVELAR. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DOS FUNCIONÁRIOS, SENHORES ARTHUR, FEIJÃO, JOSÉ RENATO, PAULO JOSÉ E MARCELO MOURÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS INDICAÇÕES QUE ESTAVAM NA PAUTA DO DIA. FALOU QUE O CENÁRIO POLÍTICO DO MUNICÍPIO ESTAVA DANDO CONDIÇÕES DO PODER EXECUTIVO ATENDER ÀS SUAS INDICAÇÕES. FALOU QUE O POSTO DE SAÚDE DO SEGUNDO DISTRITO NÃO ESTAVA MAIS EM CONDIÇÕES DE ATENDER OS MUNÍCIPES NEM DANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS. FALOU QUE O PSF DO SEGUNDO DISTRITO ESTAVA FUNCIONANDO EM UMA SALA DENTRO DO POSTO DE SAUDE DE AVELAR, QUE TAMBÉM NÃO COMPORTA SEU ATENDIMENTO. ESCLARECEU QUE NO ATUAL MOMENTO O MUNICÍPIO RECEBE RECURSOS COMO NUNCA HAVIA RECEBIDO. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO PRECISAVA DAR AOS FUNCIONÁRIOS CONDIÇÕES DE TRABALHO E AOS MUNÍCIPES MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DOS - 6 — E o ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEA Câmara Municipal de Paty do Alferes FUNCIONÁRIOS DA “PREFEITURA QUE ESTAVAM NO PLENÁRIO E A ATENÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR FEIJÃO, SUPLENTE DE VEREADOR E FUNCIONÁRIO DA DISTRITAL DE AVELAR. DISSE QUE, EM UM FUTURO BEM PROXIMO, ESTARIA VENDO O MESMO NO PODER LEGISLATIVO, OCUPANDO UMA CADEIRA COMO VEREADOR. PARABENIZOU O DIRETOR DE SAÚDE SENHOR PAULO JOSÉ PELO DESEMPENHO DO MESMO EM LHE DAR COM OS PROBLEMAS DE SAÚDE DOS MUNÍCIPES. FALOU QUE NÃO CONHECIA SENHOR ARTHUR, CHEFE DA DISTRITAL, E QUE SÓ HAVIA OUVIDO FALAR BEM DO TRABALHO DO MESMO. LAMENTOU O FALECIMENTO DA MUNÍCIPE SENHORA MANOELINA. DISSE QUE O BAIRRO PARQUE BARCELLOS ESTAVA DE LUTO PELO FALECIMENTO DA MESMA. FALOU DE A IMPORTÂNCIA DA MESMA NA SUA FAMÍLIA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA RELACIONADA ÃO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. ESCLARECEU QUE A COMISSÃO HAVIA FEITO UM TRABALHO DE EXCELÊNCIA EM RELAÇÃO ÃO ASSUNTO. PARABENIZOU O FUNCIONÁRIO DA ORDEM PÚBLICA MUNICIPAL, EM ESPECIAL SENHOR FERNANDO, QUE HAVIA AJUDADO NO RELATÓRIO FINAL. AGRADECEU AO PRESIDENTE DA CÂMARA A SESSÃO DO PLENÁRIO PARA REUNIÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. LAMENTOU QUE O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL HÁ MUITO TEMPO ESTIVESSE DEIXANDO A DESEJAR. DISSE QUE ESTAVA SENDO FEITO UM ESTUDO PARA QUE NO FUTURO OUTROS BAIRROS FOSSEM BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE PÚBLICO. FALOU QUE O RELATÓRIO HAVIA SIDO ENVIADO AO PODER PÚBLICO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIASSE A LICITAÇÃO PARA RESOLVER O PROBLEMA DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. FALOU QUE O PROCURADOR JURÍDICO DA PREFEITURA SENHOR MARCELO MOURÃO HAVIA SE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes COMPROMETIDO A PROVIDENCIAR URGÊNCIA NA LICITAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS MORADORAS DO BAIRRO VILLE DE MONTE ALEGRE, SENHORAS ANA QUE ATENDESSE A SOLICITAÇÃO DAS MESMAS EM RELAÇÃO AO BAIRRO. LAMENTOU QUE O LAGO QUE EXISTE NO BAIRRO ESTIVESSE SECANDO POR FALTA DE ATENÇÃO AO MESMO. DISSE QUE ESTE PODERIA SE TORNAR UM PONTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA. FALOU DO HOSPITAL QUE O MUNICÍPIO ESTAVA PROVIDENCIANDO PARA ATENDER A CIDADE, INCLUSIVE O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. FALOU QUE O DEPUTADO LUIZINHO HAVIA SE COMPROMETIDO A DOAR UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA QUE OS MUNÍCIPES NÃO PRECISASSEM SE DESLOCAR PARA FAZEREM SEUS EXAMES FORA DO MUNICÍPIO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DA PARCERIA ENTRE OS PODERES EM FAVOR DOS BENEFÍCIOS DOS MUNÍCIPES. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE USAR PARTE DO VALOR RECEBIDO DA EMPRESA CEDAE EM FAVOR DO TURISMO DO MUNICÍPIO. RUA COBERTA, ESPAÇO DO ARTESÃO, MELHORIAS NA FEIRA LIVRE. ESCLARECEU QUE COPIAR BOAS IDEIAS DE OUTROS MUNICÍPIOS NÃO SERIA NENHUM PROBLEMA PARA O MUNICÍPIO, VISTO QUE A CIDADE TEM UM GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO A OFERECER AOS TURISTAS E AOS MUNÍCIPES. PEDIU APARTE VEREADOR LEINHO. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU PELAS PALAVRAS EM RELAÇÃO ÀS MELHORIAS PARA O) MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE O PODER EXECUTIVO ESTAVA DESENVOLVENDO UM GRANDE PROJETO PARA O CENTRO DA CIDADE. FALOU QUE EM BREVE TODOS OS VEREADORES E MUNÍCIPES TOMARIAM CONHECIMENTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes DO MESMO. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR DUDU MARIOTTI FALOU DE A SUA ALEGRIA EM SABER QUE O PODER EXECUTIVO ESTAVA COM UM GRANDE PROJETO DE VER SEUS FILHOS CRESCENDO NA CIDADE COM TODAS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA PRESENTES NO PLENÁRIO, ENTRE ELES ALGUNS SECRETÁRIOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS PREJUÍZOS DEIXADOS PELAS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS. FALOU QUE HAVIA PEDIDO PACIÊNCIA AOS MUNÍCIPES, TENDO EM VISTA QUE O PODER EXECUTIVO ESTAVA TRABALHANDO EM FAVOR DA CIDADE, MAS QUE COM CHUVA A SITUAÇÃO FICA COMPLICADA. FALOU QUE O ASFALTO PROMETIDO PARA A ESTRADA DO CAMPO VERDE QUE LIGA AO CENTRO EMPRESARIAL DO SENHOR UBIRACI FERNANDES ESTAVA ATRASADO, MAS QUE ESTE SERIA UM COMPROMISSO DO GOVERNO DO ESTADO. PARABENIZOU O VEREADOR SERGIO SABIÁ EM RELAÇÃO AO PEDIDO DO MESMO PARA QUE O PODER EXECUTIVO COLOCASSE LUZES DE NATAL PELA CIDADE. SOLICITOU AO MESMO QUE, DEVIDO À PANDEMIA E AS PERDAS DE MUNÍCIPES, O MESMO REPENSASSE NA SUA INDICAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA VIDA DESDE A ADOLESCÊNCIA. FALOU QUE SEU ÚLTIMO INVESTIMENTO SERIA UM MOTEL NO MUNICÍPIO. FALOU QUE TODA A DOCUMENTAÇÃO ESTAVA DENTRO DAS LEGALIDADES EXIGIDAS PELO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE TODOS OS ENSINAMENTOS DE SEUS PAIS ESTAVAM SENDO SEGUIDOS ATE HOJE PRINCIPALMENTE SEU CARÁTER E RESPEITO ÃO PRÓXIMO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS Os PRESENTES. SOLIDARIZOU COM AS FAMÍLIAS DA SENHORA MANOELINA E DE SEU AMIGO CARLINHOS MARQUES, LAMENTOU O FALECIMENTO DOS MESMOS. Il ESTADO DO RIO DE JANEIRO EJA Câmara Municipal de Paty do Alferes SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM AOS MESMOS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES | INSCRITOS. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR SERGIO SABIÁ PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEIS Nº S 733, 734 E 735/2021 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 749/2021. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TRÊS MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM EMITIR PARECER AOS PROJETOS MENCIONADOS. O PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR LEINHO, O PROJETO DE LEI Nº 632/2021 FOI RETIRADO DE PAUTA PARA REVISÃO E ADEQUAÇÃO. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 709/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 715/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO COM SETE VOTOS A FAVOR E DOIS VOTOS CONTRA. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 733/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 734/2021. APOS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO E ÚLTIMO LUGAR - EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 735/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM - 10 - - ESTADO DO RIO DE JANEIRO É Câmara Municipal de Paty do Alferes DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO | POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO | POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19. PRESIDENTE: onulo Pra o Lnblo 1ºSECRETÁRIO: Ê, LE ÃO 2ºSECRETÁRIO: - 11 -
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 039 / 2021 ES DB Vos / «Vel 039º | SESSÃO ORDINÁRIA 2º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 27/10/2021 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI Nº 733 / 2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.000.000,00, (um milhão de reais), para o Fundo Municipal de Saúde. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 734 / 2021 Autoriza o Boder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 5.750.000,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil reais), para o Fundo Municipal de Saúde. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 735// 2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o Fundo Municipál de Saúde. AUTOR Poder Executivo INDICAÇÃO Nº 736 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à EMENTA construção de uma Árvore de Natal na entrada da cidade, no Bairro de Monte Alegre. AUTOR Vereador Sergio Sabiá INDICAÇÃO Nº 737 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à EMENTA construção de uma Árvore de Natal no Bairro da Granja Califórnia. AUTOR Vereador Sergio Sabiá INDICAÇÃO Nº 738 / 2021 Solicita ão Prefeito Municipal que tome providências quanto à EMENTA colocação do pisca-pisca por toda cidade. AUTOR Vereador Sergio Sabiá INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTORES INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTORES 739 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à operação tapa buracos na Estrada RJ 125. ” Vereador Sergio Sabiá 740 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao aluguel de 2 (dois) tratores para desafogar os serviços dos produtores rurais do Município. Vereador Rominho 4 741 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências urgentemente quanto à operação tapa buracos na Rua Alferes Francisco Tavares, em todã extensão, com foco na recente obra em frente à casa da Sra. China. Vereadores Rominho e Nego Relojoeiro 742 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à pintura dasyfaixas na RJ-125 no trecho recapeado. Vereador Rominho 743 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à limpeza na área externa do posto de saúde situado no Bairro da Maravilha. Vereador Edinho da Dengue + 744 / 2021 “ Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à manutenção das estradas da Prata, situadas no Bairro de Coqueiros. Vereador Edinho da Dengue 745 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao recapeamento na RJ 117 próximo ao número 1760, situado no Bairro da Maravilha. Vereador Edinho da Dengue 746 / 2021 Solicita “ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a reiteração da indicação nº 595/2021, em anexo, cujo assunto é a limpeza geral e troca de brinquedos na pracinha no loteamento Ville de Monte Alegre. Vereadores Edinho da Dengue e Juju Avelino INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 747 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à construção de um quebra-molas na Avenida Artur Guimarães, no Bairro da Mantiqueira próximo a Padaria. Vereador Dudu Mariotti 748 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à implementação de uma rede de esgoto: e asfalto na Rua Agenor de Souza Vieira, em Arcozelo. Vereador Dudu Mariotti PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 749 / 2021 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Revoga o Decreto Legislativo nº 689, de 1º de setembro de 2021, e Amplia a Flexibilização das medidas de Restrição de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus - COVID 19, no âmbito da Câmara Municipal de Paty do Alferes e dá outras providências. Mesa Diretora .. 750 / 2021 e Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à construção de uma Policlínica em Avelar. Vereador Leinho 751 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à construção de um local apropriado para receber o PSF de Avelar. Vereador Leinho 752 / 2021 A Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto revisão do Plano de Cargos e Salários. Vereador Nego Relojoeiro PROJETO DE LEI Nº 753 / 2021 EMENTA AUTOR Veda expressamente as instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e Concursos Públicos, no Município de Paty do Alferes, a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas. Vereador Dudu Mariotti matr ANTEPROJETO DE LEI Nº 754 / 2021 EMENTA AUTOR ” Dispõe sobre o livre trânsito dos veículos de transporte escolar em ruas e avenidas, paradas e estacionamentos para o embarque e desembarque de alunos em dias e horários letivos, inclusive de carros particulares, durante as rotas de prestação do serviço. Vereador Nego Relojoeiro ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI 632 / 2021 - 2º DISCUSSÃO EMENTA AUTORES REQUERIMENTO EMENTA AUTOR Dispõe sobre a Definição de Critérios para Lançamento e Cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano das Unidades individualizadas nos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paty do Alferes e dá outras providências. Rominho BE Nº 709/2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS A DANIELLE ANDREIOLO BASTOS. Vereador Dudu Mariotti ' PROJETO DE LEI Nº 715 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total ide R$ 2.043.056,72, (dois milhões, quarenta e três mil, cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), para a Secretaria de Administração, de Obras e Serviços Públicos e a de Ordem Pública. Poder Executivo Paty do Alferes, 27 de outubro de 2021: Viviefne' Cesário Mont Diretora Ger