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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2021-10-27
native_id42

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 11

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
E já
ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO SÉTIMO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E
UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS. EM SEU SALÃO
PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES — Nº 387 —-, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, EM SUA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO.
TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS
VEREADORES JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE. PELO
LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE
QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO HELIOMAR
VELLOSO, QUE ESTAVA RESOLVENDO ASSUNTOS
PESSOAIS. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
DUDU MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº 733/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO
VALOR TOTAL DE UM MILHÃO DE REAIS, PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 734/2021. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE CINCO
= jo =
AE dl ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BA Câmara Municipal de Paty do Alferes
MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 735/2021. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE UM
MILHÃO DE REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 736/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA ÁRVORE
DE NATAL NA ENTRADA DA CIDADE, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº
737/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA ÁRVORE
DE NATAL NO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR:
VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 738/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À COLOCAÇÃO DO PISCA-PISCA
POR TODA CIDADE. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 739/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À OPERAÇÃO TAPA-
BURACOS NA ESTRADA RJ 125. AUTOR: VEREADOR
SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 740/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO
AO ALUGUEL DE 02 (DOIS) TRATORES PARA DESAFOGAR
OS SERVIÇOS DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.
AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 741/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS URGENTEMENTE QUANTO À OPERAÇÃO
TAPA-BURACOS NA RUA ALFERES FRANCISCO TAVARES,
EM TODA EXTENSÃO, COM FOCO NA RECENTE OBRA EM
FRENTE À CASA DA SRA. CHINA. AUTORES: VEREADORES
ROMINHO E NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 742/2021.
SOLICITA | AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À PINTURA DAS FAIXAS NA RJ-125
NO TRECHO RECAPEADO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO.
INDICAÇÃO Nº 743/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA NA ÁREA
hi ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE SITUADO NO BAIRRO DA
MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 744/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO DAS
ESTRADAS DA PRATA, SITUADAS NO BAIRRO DE
COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 745/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO
NA RJ 117 PRÓXIMO AO NÚMERO 1.760, SITUADO NO
BAIRRO DA MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 746/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDEÊNCIAS QUANTO A
REINTEGRAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 595/2021, EM ANEXO,
CUJO ASSUNTO É A LIMPEZA GERAL E TROCA DE
BRINQUEDOS NA PRACINHA NO LOTEAMENTO VILLE DE
MONTE ALEGRE. AUTORES: VEREADORES EDINHO DA
DENGUE E JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 747/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-
MOLAS NA AVENIDA ARTUR GUIMARÃES, NO BAIRRO DA
MANTIQUEIRA PRÓXIMO A PADARIA. AUTOR: VEREADOR
DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 748/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO
À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E ASFALTO
NA RUA AGENOR DE SOUZA VIEIRA, EM ARCOZELO.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 749/2021. REVOGA O DECRETO
LEGISLATIVO Nº 689, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, E
AMPLIA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO
DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS —
COVD 19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA
DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 750/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA EM AVELAR. AUTOR:
VEREADOR LEINHO. INDICAÇÃO Nº 751/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
E
ri
A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA
RECEBER O PSF DE AVELAR. AUTOR: VEREADOR LEINHO.
INDICAÇÃO Nº 752/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À REVISÃO DO PLANO
DE CARGOS E SALÁRIOS. AUTOR: VEREADOR NEGO
RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 753/2021. VEDA
EXPRESSAMENTE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BANCAS
EXAMINADORAS DE SELEÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS,
NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, A UTILIZAÇÃO, EM
CURRÍCULOS ESCOLARES E EDITAIS, DE NOVAS FORMAS
DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA
LINGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS
GRAMATICAIS CONSOLIDADAS. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. ANTEPROJETO DE LEI Nº 754/2021. DISPÕE
SOBRE O LIVRE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR EM RUAS E AVENIDAS, PARADAS E
ESTACIONAMENTOS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE
DE ALUNOS EM DIAS E HORÁRIOS LETIVOS, INCLUSIVE DE
CARROS PARTICULARES, DURANTE AS ROTAS DE
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUTOR: VEREADOR NEGO
RELOJOEIRO. O VEREADOR SERGIO SABIÁ PEDIU PARA
QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME
DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEIS Nº
733, 734 E 735/2021 E O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 749/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O VEREADOR LEINHO PEDIU PARA QUE
FOSSE RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº
632/2021 E O ANTEPROJETO DE LEI Nº 754/2021 PARA
REVISÃO E ADEQUAÇÃO. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE
INFORMOU AOS VEREADORES QUE, DEVIDO AO TEMPO DE
A SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA MINUTOS,
CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A PANDEMIA,
- 4 —
Et ESTADO DO RIO DE JANEIRO
nãos Câmara Municipal de Paty do Alferes
NAS SESSÕES SOMENTE SERIA DADA AOS SENHORES
VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
FOSSE PRECISO. DESEJOU AO SEU SUPLENTE, VEREADOR
PEDRO MEDEIROS, SUCESSO NESTA NOVA JORNADA DE
VIDA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO DIRETOR DE
SAUDE SENHOR PAULO JOSÉ. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 715/2021. SOLICITOU AOS
VEREADORES QUE NÃO VOTASSEM A FAVOR DO MESMO,
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO EM
OUTRAS ÁREAS QUE NÃO FOSSEM A DE TROCAR AS
LÂMPADAS DO MUNICÍPIO POR ILUMINAÇÃO DE LED. DISSE
QUE SEU VOTO SERIA CONTRA, TENDO EM VISTA QUE, NO
SEU PONTO DE VISTA, O PODER EXECUTIVO NÃO
PRECISARIA GASTAR MAIS DE DOIS MILHÕES DE REAIS
COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MOMENTO.
ESCLARECEU QUE, NO SEU ENTENDER, A SAÚDE DO
MUNICÍPIO PRECISAVA DE UMA EMERGÊNCIA NA ÁREA DA
SAÚDE DE VINTE E QUATRO HORAS E QUE A
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FOSSE GASTA
COM TROCA DE LÂMPADAS. LAMENTOU QUE AS
CIRURGIAS DE CATARATAS, VÁRIOS TIPOS DE CANCER E
OUTRAS EMERGÊNCIAS NÃO ESTIVESSEM SENDO VISTA
COMO PRIORIDADE PELO PODER EXECUTIVO. DEIXOU
CLARO QUE NÃO ESTAVA SENDO CONTRA OS PROJETOS
DO PODER EXECUTIVO, E SIM DANDO PRIORIDADES AOS
Ee ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CASOS MAIS GRAVES PARA OS MUNÍCIPES. FALOU QUE
GASTAR MAIS DE QUATRO MILHÕES DE REAIS COM TROCA
DE LAMPADAS NO MUNICÍPIO NÃO PODERIA SER VISTO
COMO EMERGÊNCIA. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO DE
PLENÁRIO, RELACIONADA A UM CONVÊNIO ENTRE O
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO COM O HOSPITAL
CARINHO A NECESSIDADE E URGÊNCIA DESTE CONVÊNIO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
SERGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
AGRADECEU A PRESENÇA DO DIRETOR DE SAÚDE
SENHOR PAULO JOSÉ, ARTHUR E FEIJÃO FUNCIONÁRIOS
DA DISTRITAL DE AVELAR. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DOS
FUNCIONÁRIOS, SENHORES ARTHUR, FEIJÃO, JOSÉ
RENATO, PAULO JOSÉ E MARCELO MOURÃO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUAS INDICAÇÕES QUE ESTAVAM
NA PAUTA DO DIA. FALOU QUE O CENÁRIO POLÍTICO DO
MUNICÍPIO ESTAVA DANDO CONDIÇÕES DO PODER
EXECUTIVO ATENDER ÀS SUAS INDICAÇÕES. FALOU QUE
O POSTO DE SAÚDE DO SEGUNDO DISTRITO NÃO ESTAVA
MAIS EM CONDIÇÕES DE ATENDER OS MUNÍCIPES NEM
DANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS.
FALOU QUE O PSF DO SEGUNDO DISTRITO ESTAVA
FUNCIONANDO EM UMA SALA DENTRO DO POSTO DE
SAUDE DE AVELAR, QUE TAMBÉM NÃO COMPORTA SEU
ATENDIMENTO. ESCLARECEU QUE NO ATUAL MOMENTO O
MUNICÍPIO RECEBE RECURSOS COMO NUNCA HAVIA
RECEBIDO. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO PRECISAVA
DAR AOS FUNCIONÁRIOS CONDIÇÕES DE TRABALHO E
AOS MUNÍCIPES MELHORES CONDIÇÕES DE
ATENDIMENTO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DOS
- 6 —
E o ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PEA Câmara Municipal de Paty do Alferes
FUNCIONÁRIOS DA “PREFEITURA QUE ESTAVAM NO
PLENÁRIO E A ATENÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR
FEIJÃO, SUPLENTE DE VEREADOR E FUNCIONÁRIO DA
DISTRITAL DE AVELAR. DISSE QUE, EM UM FUTURO BEM
PROXIMO, ESTARIA VENDO O MESMO NO PODER
LEGISLATIVO, OCUPANDO UMA CADEIRA COMO
VEREADOR. PARABENIZOU O DIRETOR DE SAÚDE SENHOR
PAULO JOSÉ PELO DESEMPENHO DO MESMO EM LHE DAR
COM OS PROBLEMAS DE SAÚDE DOS MUNÍCIPES. FALOU
QUE NÃO CONHECIA SENHOR ARTHUR, CHEFE DA
DISTRITAL, E QUE SÓ HAVIA OUVIDO FALAR BEM DO
TRABALHO DO MESMO. LAMENTOU O FALECIMENTO DA
MUNÍCIPE SENHORA MANOELINA. DISSE QUE O BAIRRO
PARQUE BARCELLOS ESTAVA DE LUTO PELO
FALECIMENTO DA MESMA. FALOU DE A IMPORTÂNCIA DA
MESMA NA SUA FAMÍLIA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
AUDIÊNCIA PÚBLICA RELACIONADA ÃO TRANSPORTE
PÚBLICO MUNICIPAL. ESCLARECEU QUE A COMISSÃO
HAVIA FEITO UM TRABALHO DE EXCELÊNCIA EM RELAÇÃO
ÃO ASSUNTO. PARABENIZOU O FUNCIONÁRIO DA ORDEM
PÚBLICA MUNICIPAL, EM ESPECIAL SENHOR FERNANDO,
QUE HAVIA AJUDADO NO RELATÓRIO FINAL. AGRADECEU
AO PRESIDENTE DA CÂMARA A SESSÃO DO PLENÁRIO
PARA REUNIÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. LAMENTOU QUE O
TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL HÁ MUITO TEMPO
ESTIVESSE DEIXANDO A DESEJAR. DISSE QUE ESTAVA
SENDO FEITO UM ESTUDO PARA QUE NO FUTURO OUTROS
BAIRROS FOSSEM BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE
PÚBLICO. FALOU QUE O RELATÓRIO HAVIA SIDO ENVIADO
AO PODER PÚBLICO PARA QUE O MESMO
PROVIDENCIASSE A LICITAÇÃO PARA RESOLVER O
PROBLEMA DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO O MAIS
RÁPIDO POSSÍVEL. FALOU QUE O PROCURADOR JURÍDICO
DA PREFEITURA SENHOR MARCELO MOURÃO HAVIA SE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
COMPROMETIDO A PROVIDENCIAR URGÊNCIA NA
LICITAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS MORADORAS
DO BAIRRO VILLE DE MONTE ALEGRE, SENHORAS ANA
QUE ATENDESSE A SOLICITAÇÃO DAS MESMAS EM
RELAÇÃO AO BAIRRO. LAMENTOU QUE O LAGO QUE
EXISTE NO BAIRRO ESTIVESSE SECANDO POR FALTA DE
ATENÇÃO AO MESMO. DISSE QUE ESTE PODERIA SE
TORNAR UM PONTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO
ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA. FALOU DO
HOSPITAL QUE O MUNICÍPIO ESTAVA PROVIDENCIANDO
PARA ATENDER A CIDADE, INCLUSIVE O MUNICÍPIO DE
PATY DO ALFERES. FALOU QUE O DEPUTADO LUIZINHO
HAVIA SE COMPROMETIDO A DOAR UM APARELHO DE
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA QUE OS MUNÍCIPES NÃO
PRECISASSEM SE DESLOCAR PARA FAZEREM SEUS
EXAMES FORA DO MUNICÍPIO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DA
PARCERIA ENTRE OS PODERES EM FAVOR DOS
BENEFÍCIOS DOS MUNÍCIPES. SOLICITOU AO PODER
EXECUTIVO QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE USAR
PARTE DO VALOR RECEBIDO DA EMPRESA CEDAE EM
FAVOR DO TURISMO DO MUNICÍPIO. RUA COBERTA,
ESPAÇO DO ARTESÃO, MELHORIAS NA FEIRA LIVRE.
ESCLARECEU QUE COPIAR BOAS IDEIAS DE OUTROS
MUNICÍPIOS NÃO SERIA NENHUM PROBLEMA PARA O
MUNICÍPIO, VISTO QUE A CIDADE TEM UM GRANDE
POTENCIAL TURÍSTICO A OFERECER AOS TURISTAS E AOS
MUNÍCIPES. PEDIU APARTE VEREADOR LEINHO.
PARABENIZOU O VEREADOR DUDU PELAS PALAVRAS EM
RELAÇÃO ÀS MELHORIAS PARA O) MUNICÍPIO.
ESCLARECEU QUE O PODER EXECUTIVO ESTAVA
DESENVOLVENDO UM GRANDE PROJETO PARA O CENTRO
DA CIDADE. FALOU QUE EM BREVE TODOS OS
VEREADORES E MUNÍCIPES TOMARIAM CONHECIMENTO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DO MESMO. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR DUDU
MARIOTTI FALOU DE A SUA ALEGRIA EM SABER QUE O
PODER EXECUTIVO ESTAVA COM UM GRANDE PROJETO
DE VER SEUS FILHOS CRESCENDO NA CIDADE COM
TODAS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A
PRESENÇA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA
PRESENTES NO PLENÁRIO, ENTRE ELES ALGUNS
SECRETÁRIOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS
PREJUÍZOS DEIXADOS PELAS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS.
FALOU QUE HAVIA PEDIDO PACIÊNCIA AOS MUNÍCIPES,
TENDO EM VISTA QUE O PODER EXECUTIVO ESTAVA
TRABALHANDO EM FAVOR DA CIDADE, MAS QUE COM
CHUVA A SITUAÇÃO FICA COMPLICADA. FALOU QUE O
ASFALTO PROMETIDO PARA A ESTRADA DO CAMPO VERDE
QUE LIGA AO CENTRO EMPRESARIAL DO SENHOR UBIRACI
FERNANDES ESTAVA ATRASADO, MAS QUE ESTE SERIA UM
COMPROMISSO DO GOVERNO DO ESTADO. PARABENIZOU
O VEREADOR SERGIO SABIÁ EM RELAÇÃO AO PEDIDO DO
MESMO PARA QUE O PODER EXECUTIVO COLOCASSE
LUZES DE NATAL PELA CIDADE. SOLICITOU AO MESMO
QUE, DEVIDO À PANDEMIA E AS PERDAS DE MUNÍCIPES, O
MESMO REPENSASSE NA SUA INDICAÇÃO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUA VIDA DESDE A ADOLESCÊNCIA.
FALOU QUE SEU ÚLTIMO INVESTIMENTO SERIA UM MOTEL
NO MUNICÍPIO. FALOU QUE TODA A DOCUMENTAÇÃO
ESTAVA DENTRO DAS LEGALIDADES EXIGIDAS PELO
MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE TODOS OS ENSINAMENTOS
DE SEUS PAIS ESTAVAM SENDO SEGUIDOS ATE HOJE
PRINCIPALMENTE SEU CARÁTER E RESPEITO ÃO
PRÓXIMO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS Os
PRESENTES. SOLIDARIZOU COM AS FAMÍLIAS DA
SENHORA MANOELINA E DE SEU AMIGO CARLINHOS
MARQUES, LAMENTOU O FALECIMENTO DOS MESMOS.
Il ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EJA Câmara Municipal de Paty do Alferes
SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM AOS
MESMOS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
VEREADORES | INSCRITOS. CONFORME PEDIDO DO
VEREADOR SERGIO SABIÁ PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS,
NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEIS Nº S 733, 734 E
735/2021 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
749/2021. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR
TRÊS MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM
EMITIR PARECER AOS PROJETOS MENCIONADOS. O
PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE
PASSOU A ORDEM DO DIA. CONFORME PEDIDO DO
VEREADOR LEINHO, O PROJETO DE LEI Nº 632/2021 FOI
RETIRADO DE PAUTA PARA REVISÃO E ADEQUAÇÃO. EM
PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO
Nº 709/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 715/2021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO COM SETE VOTOS A FAVOR E DOIS VOTOS
CONTRA. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 733/2021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 734/2021. APOS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO E ÚLTIMO LUGAR - EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 735/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
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- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
É Câmara Municipal de Paty do Alferes
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO | POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO | POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO TENDO
MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE DEU POR
ENCERRADA A SESSÃO. O PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM
VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA
SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA
COVID-19.
PRESIDENTE: onulo Pra o Lnblo
1ºSECRETÁRIO: Ê, LE ÃO
2ºSECRETÁRIO:
- 11 -

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 039 / 2021
ES DB Vos / «Vel
039º | SESSÃO ORDINÁRIA
2º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 27/10/2021
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 733 / 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.000.000,00, (um
milhão de reais), para o Fundo Municipal de Saúde.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 734 / 2021
Autoriza o Boder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 5.750.000,00 (cinco
milhões, setecentos e cinquenta mil reais), para o Fundo
Municipal de Saúde.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 735// 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais), para o Fundo Municipál de Saúde.
AUTOR Poder Executivo
INDICAÇÃO Nº 736 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
EMENTA construção de uma Árvore de Natal na entrada da cidade, no Bairro
de Monte Alegre.
AUTOR Vereador Sergio Sabiá
INDICAÇÃO Nº 737 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
EMENTA construção de uma Árvore de Natal no Bairro da Granja Califórnia.
AUTOR Vereador Sergio Sabiá
INDICAÇÃO Nº 738 / 2021
Solicita ão Prefeito Municipal que tome providências quanto à
EMENTA colocação do pisca-pisca por toda cidade.
AUTOR Vereador Sergio Sabiá
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTORES
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTORES
739 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
operação tapa buracos na Estrada RJ 125.
”
Vereador Sergio Sabiá
740 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
aluguel de 2 (dois) tratores para desafogar os serviços dos
produtores rurais do Município.
Vereador Rominho 4
741 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências urgentemente
quanto à operação tapa buracos na Rua Alferes Francisco Tavares,
em todã extensão, com foco na recente obra em frente à casa da
Sra. China.
Vereadores Rominho e Nego Relojoeiro
742 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
pintura dasyfaixas na RJ-125 no trecho recapeado.
Vereador Rominho
743 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
limpeza na área externa do posto de saúde situado no Bairro da
Maravilha.
Vereador Edinho da Dengue
+
744 / 2021 “
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
manutenção das estradas da Prata, situadas no Bairro de
Coqueiros.
Vereador Edinho da Dengue
745 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
recapeamento na RJ 117 próximo ao número 1760, situado no Bairro
da Maravilha.
Vereador Edinho da Dengue
746 / 2021
Solicita “ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a
reiteração da indicação nº 595/2021, em anexo, cujo assunto é a
limpeza geral e troca de brinquedos na pracinha no loteamento
Ville de Monte Alegre.
Vereadores Edinho da Dengue e Juju Avelino
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
747 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
construção de um quebra-molas na Avenida Artur Guimarães, no
Bairro da Mantiqueira próximo a Padaria.
Vereador Dudu Mariotti
748 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
implementação de uma rede de esgoto: e asfalto na Rua Agenor de
Souza Vieira, em Arcozelo.
Vereador Dudu Mariotti
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 749 / 2021
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Revoga o Decreto Legislativo nº 689, de 1º de setembro de 2021, e
Amplia a Flexibilização das medidas de Restrição de Combate à
Pandemia do Novo Coronavírus - COVID 19, no âmbito da Câmara
Municipal de Paty do Alferes e dá outras providências.
Mesa Diretora
..
750 / 2021 e
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
construção de uma Policlínica em Avelar.
Vereador Leinho
751 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
construção de um local apropriado para receber o PSF de Avelar.
Vereador Leinho
752 / 2021
A
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto
revisão do Plano de Cargos e Salários.
Vereador Nego Relojoeiro
PROJETO DE LEI Nº 753 / 2021
EMENTA
AUTOR
Veda expressamente as instituições de ensino e bancas
examinadoras de seleções e Concursos Públicos, no Município de
Paty do Alferes, a utilização, em currículos escolares e editais,
de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da
língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais
consolidadas.
Vereador Dudu Mariotti
matr
ANTEPROJETO DE LEI Nº 754 / 2021
EMENTA
AUTOR
”
Dispõe sobre o livre trânsito dos veículos de transporte escolar
em ruas e avenidas, paradas e estacionamentos para o embarque e
desembarque de alunos em dias e horários letivos, inclusive de
carros particulares, durante as rotas de prestação do serviço.
Vereador Nego Relojoeiro
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI 632 / 2021 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA
AUTORES
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
Dispõe sobre a Definição de Critérios para Lançamento e Cobrança
de Imposto Predial e Territorial Urbano das Unidades
individualizadas nos loteamentos e empreendimentos imobiliários
no Município de Paty do Alferes e dá outras providências.
Rominho
BE
Nº 709/2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS A DANIELLE ANDREIOLO BASTOS.
Vereador Dudu Mariotti
'
PROJETO DE LEI Nº 715 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total ide R$ 2.043.056,72, (dois
milhões, quarenta e três mil, cinquenta e seis reais e setenta e
dois centavos), para a Secretaria de Administração, de Obras e
Serviços Públicos e a de Ordem Pública.
Poder Executivo
Paty do Alferes, 27 de outubro de 2021:
Viviefne' Cesário Mont
Diretora Ger

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