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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2021-11-03
native_id43

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 13

9” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO TERCEIRO DIA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E
UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS. EM SEU SALÃO
PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES - Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUADRAGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO.
TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS
VEREADORES HELIOMAR E EDINHO DA DENGUE. PELO
LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE
TODOS OS VEREADORES. CONFORME CONVITE FEITO
PELO PODER EXECUTIVO AO VEREADOR JULIANO BALBINO
DE MELO - JULIANO MELO, ATRAVÉS DE OFÍCIO Nº
439/2021 — GP, DATADO DE DEZENOVE DE OUTUBRO DE
DOIS MIL E VINTE E UM, PARA ASSUMIR O CARGO DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA A PARTIR DO
MÉS DE NOVEMBRO. O PRESIDENTE PASSOU A DAR
POSSE AO SEU SUPLENTE. O PRESIDENTE CONVIDOU O
VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA RECEBER O
SENHOR PEDRO HENRIQUE ALVES PEREIRA, MAIS
CONHECIDO COMO PEDRO DENTISTA. O PRESIDENTE
SOLICITOU AO MESMO QUE SE DIRIGISSE À TRIBUNA PARA
FAZER SEU JURAMENTO. APÓS O JURAMENTO. O
PRESIDENTE DECLAROU O VEREADOR PEDRO HENRIQUE
ALVES PEREIRA - PEDRO DENTISTA, EMPOSSADO.
FAZENDO O MESMO, PARTE DO PODER LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. O PRESIDENTE
DESEJOU AO MESMO, BOAS-VINDAS E SOLICITOU QUE
TOMASSE ASSENTO AO SEU LUGAR. O PRESIDENTE PEDIU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA
- 1 -
"| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA TRIGÉSIMA . NONA SESSÃO ORDINÁRIA. O
VEREADOR SERGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA
DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS
CORRESPONDÊNCIAS . RECEBIDAS. EXPEDIENTE.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 754/2021. DISPÕE SOBRE O LIVRE
TRÂNSITO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM
RUAS E AVENIDAS, PARADAS E ESTACIONAMENTOS PARA
O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM DIAS E
HORÁRIOS LETIVOS, INCLUSIVE DE CARRO
PARTICULARES, DURANTE A ROTA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO.
INDICAÇÃO Nº 759/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À COLOCAÇÃO DE
ASFALTO NO BAIRRO SÃO JOAQUIM, TENDO COMO
REFERÊNCIA, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.
AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 760/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA
JUNTO A POLÍCIA MILITAR QUE TOME PROVIDÊNCIAS
QUANTO AO CARRO DE SOM NO BAIRRO DA GRANJA
CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 761/2021. SOLICITA AO PERFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONTINUAÇÃO DE
ASFALTAMENTO NA RUA GUARIBU VELHO ATÉ OS PONTOS
TURÍSTICOS DO PESQUE PAGUE DO PEDRO MANSO E
SÍTIO DAS GOIABAS. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 762/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO
NA ESTRADA RJ 125 NO TRECHO DA POUSADA IVAN FRAGA
ATÉ A ENTRADA DO BARRO BRANCO. AUTOR: VEREADOR
SERGIO SABIÁ. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
763/2021. REGULAMENTA CONDIÇÕES PARA OPERAÇÕES
DE CREDITO ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM
FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
= À ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LEME A Câmara Municipal de Paty do Alferes
CIVIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA.
INDICAÇÃO Nº 764/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE
UMA UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR
JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 765/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO
À LIMPEZA DE BUEIROS NO VILLE DE MONTE ALEGRE,
ADJUNTO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MAURÍCIO
DOURADO LOPES. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO.
INDICAÇÃO Nº 766/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À FLEXIBILIZAÇÃO DAS
MÁSCARAS EM ESPAÇO AO AR LIVRE, À LUZ DA LEI
ESTADUAL Nº 9.443, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. AUTOR:
VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 767/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS
QUANTO AO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NOS
PONTOS CRÍTICOS NAS RUAS DO RECANTO. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 768/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE
BUEIROS NA ESTRADA BOM JARDIM CANTAGALO,
LOCALIZADA NO BAIRRO COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 769/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO
À REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 565/2021, AO QUAL
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO
BAIRRO RECANTO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 770 / 2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
RETIRADA DE DESLIZAMENTO DE TERRAS NA RUA WINTOR
BARBOSA DE GODOIS, SITUADA EM PEDRAS RUIVAS.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº
771/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À CRIAÇÃO DE UMA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO, OUVIDORIA E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE
ANIMAIS, NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE
EN
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 772/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES,
QUANTO A RUA ALFERES LEONARDO. AUTOR: VEREADOR
DUDU MATIOTTI. INDICAÇÃO Nº 773/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO
ÀS MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO DOS BAIRROS
MARAVILHA E COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 774/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
CONSTRUÇÃO DE UMA RUA COBERTA, COM SALA DE
CINEMA E CENTRO GASTRONÔMICO NO CENTRO DE PATY
DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
CORRESPONDÊNCIA. CONVITE, ENVIADO PELA
SECRETARIA DE SAÚDE PARA A NONA CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERIA REALIZADA NO DIA
QUATRO DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO DAS OITO
HORAS E TRINTA MINUTOS ÀS DEZESSEIS HORAS. NO
SALÃO DE FESTAS DA IVANETE. O VEREADOR DUDU
MARIOTTI PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDOS, NA ORDEM
DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 763/2021. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. O PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE
DEVIDO AO TEMPO DE A SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A
TRINTA MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM
VISTA A PANDEMIA, NAS SESSÕES SOMENTE SERIA DADA
AOS SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR | ROMINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A
PRESENÇA DA EX-PREFEITA LÚCIA DE FÁTIMA, MAIS
CONHECIDA COMO BATATA, DA EX-VEREADORA
MARGARIDA E DOS EX-VEREADORES LEO MOTORISTA,
RUBENS MEDEIROS E GUILHERME ROSA. FALOU QUE,
- di ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JA Câmara Municipal de Paty do Alferes
INDEPENDENTEMENTE DE PARTIDO E CANDIDATOS,
TODOS OS ONZE VEREADORES ESTAVAM UNIDOS PARA
DEFENDER OS INTERESSES DOS MUNÍCIPES. DESEJOU AO
VEREADOR PEDRO DENTISTA BOAS-VINDAS E SUCESSO
NA SUA NOVA JORNADA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU O VEREADOR
PEDRO DENTISTA PELA SUA CONQUISTA EM OCUPAR UMA
CADEIRA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ESCLARECEU QUE SEU PAI HAVIA SIDO VEREADOR POR
QUATRO MANDATOS E QUE OS TEMPOS ERAM BEM
DIFERENTES AO QUE O MESMO ESTAVA ENFRENTANDO
NOS DIAS DE HOJE. FALOU QUE, PELO SEU
CONHECIMENTO, TINHA CERTEZA DE QUE SEU PERÍODO
NO PODER LEGISLATIVO NÃO SERIA SÓ DE QUATRO
MESES. DISSE QUE HAVIA PROCURADO SUA ESPOSA E
SOLICITADO A MESMA QUE SE CANDIDATASSE À
VEREADORA NO MUNICÍPIO. PARABENIZOU-A E O
VEREADOR PEDRO DENTISTA PELO NASCIMENTO DE SUA
FILHA. ESCLARECEU AO VEREADOR PEDRO DENTISTA QUE
TRABALHASSE EM FAVOR DOS MUNÍCIPES E DO
MUNICÍPIO SEMPRE EM PARCERIA COM O PODER
EXECUTIVO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VIAGEM QUE
HAVIA FEITO A BRASÍLIA JUNTAMENTE COM OS
VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E DUDU MARIOTTI.
AGRADECEU A EMENDA QUE OS MESMOS HAVIAM
CONSEGUIDO NO VALOR DE QUINHENTOS MIL REAIS PARA
A SECRETARIA DE SAÚDE. FALOU QUE OS VEREADORES
QUE HAVIAM SIDO REELEITOS SERIA DEVIDO AO
TRABALHO DOS MESMOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
PARABENIZOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO QUE HAVIA SIDO
DESTINADO UMA PARTE PARA RESOLVER OS PROBLEMAS
DOS EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA QUE
ESTAVAM ACUMULADOS NA SECRETARIA DE SAUDE,
OUTRA PARTE PARA COMPRAR UM CARRO PARA A
INSTITUIÇÃO APAE E NO ANO PASSADO O CONSENSO
-— 5 —
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ENTRE TODOS OS VEREADORES DE JUNTOS COMPRAREM
O PREDIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O PODER
LEGISLATIVO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O VALOR DE
MAIS DE DOZE MILHÕES DE REAIS EM EMENDAS QUE OS
VEREADORES HAVIAM BUSCADO EM BRASÍLIA EM
PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO. ESCLARECEU QUE,
MESMO O GOVERNO DO ESTADO COM TANTOS
PROBLEMAS, O MUNICÍPIO DE PATY CONTINUAVA A
BUSCAR SEUS RECURSOS EM BRASÍLIA. FALOU QUE
MUITAS OBRAS QUE SE ENCONTRAM PARADAS NO
MUNICÍPIO, SERIA DEVIDO AOS TRÂMITES DE
DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. PARABENIZOU O VEREADOR PEDRO
DENTISTA, DESEJOU AO MESMO BOAS-VINDAS. COLOCOU-
SE À DISPOSIÇÃO DO MESMO NO QUE FOSSE PRECISO.
SOLICITOU UMA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA
INTENSIFICAR MANUTENÇÃO NAS VIAS URBANAS DO
MUNICÍPIO. FALOU QUE, NO PERÍODO DAS CHUVAS, A
SITUAÇÃO FICA MAIS CRÍTICA. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR HELIOMAR VELLOSO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU
O VEREADOR PEDRO DENTISTA, DESEJOU AO MESMO
SUCESSO NA SUA NOVA JORNADA DE VIDA. SOLICITOU
QUE FOSSE FEITA TRÊS INDICAÇÕES: CONSTRUÇÃO DE
UM CANAL NO CÓRREGO DANTAS. FALOU QUE O ÚNICO
CANAL QUE EXISTE NO LAGO NÃO COMPORTA A
QUANTIDADE DE ÁGUA NO LOCAL PREJUDICANDO A VIDA
DOS MORADORES. SOLICITOU BRAÇOS DE LUZ NA RUA
SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO LAMEIRÃO E TROCA DE
LÂMPADAS NOS BRAÇOS JÁ EXISTENTES POR LUZ DE LED.
SOLICITOU LIMPEZA DE DOIS BUEIROS QUE EXISTEM NO
MORRO DOS MACACOS E TAMPA PARA OS MESMOS.
SOLICITOU AO SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, SENHOR
JULIANO MELO, QUE OLHASSE COM CARINHO SEU PEDIDO
QUE SE ENCONTRA NA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
- Il ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BA Câmara Municipal de Paty do Alferes
RELACIONADO A RUA NO MORRO DOS MACACOS QUE
HOJE SEGUE COM MÃO DUPLA E PRECISA SER MÃO ÚNICA
EM FAVOR DOS MORADORES DA MESMA. PARABENIZOU O
PREFEITO JUNINHO BERNARDES E AO SECRETÁRIO DE
OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA PELO SERVIÇO QUE
A SECRETARIA DE OBRAS ESTAVA FAZENDO NAS RUAS DA
CIDADE, PRINCIPALMENTE A COLOCAÇÃO DE ASFALTO EM
ALGUMAS DELAS. AGRADECEU A TODOS. AGRADECEU AO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES O TRABALHO QUE HAVIA
SIDO FEITO NA RUA SETE NO BAIRRO DA MARAVILHA.
FALOU QUE A PARCERIA ENTRE OS PODERES
LEGISLATIVO E EXECUTIVO ESTAVA RENDENDO MUITOS
FRUTOS PARA O MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A
PRESENÇA DA EX-PREFEITA LÚCIA DE FÁTIMA, MAIS
CONHECIDA COMO BATATA E DOS EX-VEREADORES LEO
MOTORISTA, GUILHERME ROSA, RUBENS MADEIROS E DA
EX-VEREADORA MARGARIDA SOARES. FALOU DA
CONFIANÇA QUE TINHA NO VEREADOR PEDRO DENTISTA,
TENDO EM VISTA QUE SEU PROFESSOR QUE SERIA SEU
PAI HAVIA DEIXADO UM GRANDE LEGADO NO MUNICÍPIO
NOS SEUS QUATRO MANDATOS NO PODER LEGISLATIVO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A PESQUISA QUE HAVIA
SIDO FEITO NA ÉPOCA DO SEU MANDATO E QUE O MESMO
HAVIA SIDO UM DOS MELHORES REPRESENTANTES DO
PODER LEGISLATIVO. SEGUNDO VEREADOR DUDU
MARIOTTI, O VEREADOR PEDRO DENTISTA DEVE SEMPRE
QUE ESTIVER DUVIDA ENTRE FICAR CONTRA OU A FAVOR
DO PODER EXECUTIVO FICAR AO LADO DO MUNÍCIPE.
FALOU DE A IMPORTÂNCIA EM RENOVAÇÃO NO PODER
LEGISLATIVO. PARABENIZOU O VEREADOR PEDRO
DENTISTA PELO PRIVILÉGIO EM ESTAR EM UMA FAMÍLIA
ONDE O TIO É VEREADOR E O PAI PASSOU PELO PODER
LEGISLATIVO DEIXANDO UM GRANDE LEGADO. FALOU QUE
NÃO HAVIA VOTADO NO MESMO, MAS QUE CONFIAVA NA
SUA CAPACIDADE DE LEGISLA. DESEJOU AO MESMO
SRA “ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
MUITO SUCESSO E QUE SEU TEMPO NA CÂMARA FOSSE
NÃO SÓ NO PERÍODO DE SUPLÊNCIA, E SIM COMO
VEREADOR CAPACITADO QUE É. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SERGIO SABIÁ.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. DESEJOU AO
VEREADOR PEDRO DENTISTA SUCESSO E COLOCOU-SE À
DISPOSIÇÃO DO MESMO PARA ORIENTÁ-LO SE PRECISO
FOSSE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. DESEJOU AO VEREADOR PEDRO
DENTISTA SUCESSO E MUITAS REALIZAÇÕES NO SEU
MANDATO. COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO DO MESMO PARA
AJUDÁ-LO NO QUE FOSSE PRECISO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU
O VEREADOR PEDRO DENTISTA PELA SUA CONQUISTA NO
PODER LEGISLATIVO E PELA FAMÍLIA CONSTITUÍDA.
AGRADECEU A PRESENÇA DA EX-PREFEITA LÚCIA DE
FÁTIMA, MAIS CONHECIDA COMO BATATA E DO EX-
VEREADOR RUBENS MEDEIROS. DESEJOU AO VEREADOR
PEDRO DENTISTA MUITO SUCESSO. DISSE QUE APOIAVA O
MESMO COMO AMIGO PELA SUA CAPACIDADE DE
LEGISLAR E SUA COMPETÊNCIA EM SER UMA PESSOA
INTEGRA. FALOU QUE HAVIA MUDADO SEU CURSO
SUPERIOR, DEVIDO À INTENÇÃO DE CURSAR DIREITO ATÉ
O PERÍODO EM QUE SE SENTISSE CAPACITADO DE
EXERCER O CARGO DE VEREADOR. DISSE QUE HOJE
FAZENDO O CURSO DE MEDICINA SE SENTIA MAIS
COMPLETO NOS SEUS PROPÓSITOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI REFERENTE
AO PODER EXECUTIVO CRIAR NO MUNICÍPIO UM SERVIÇO
DE ATENDIMENTO DE EMERGÉNCIA VINTE E QUATRO
HORAS. ESCLARECEU QUE CONHECE UMA CIDADE NO
INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM MENOS
HABITANTES QUE PATY DO ALFERES E QUE EXISTE UM
ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA VINTE E QUATRO HORAS
PARA ATENDER OS MUNÍCIPES. SOLICITOU AO VEREADOR
RES! ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LEMA Câmara Municipal de Paty do Alferes
PEDRO DENTISTA APOIO PARA LUTAREM JUNTOS PELA
CAUSA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A
PRESENÇA DA EX-PREFEITA LÚCIA DE FÁTIMA E DOS EX-
VEREADORES LEO MOTORISTA, GUILHERME ROSA,
RUBENS MEDEIROS E DA EX-VEREADORA MARGARIDA
SOARES. DESEJOU AO VEREADOR PEDRO DENTISTA
MUITA SORTE NA SUA JORNADA COMO VEREADOR.
PARABENIZOU O MESMO PELOS MAIS DE QUATROCENTOS
VOTOS NAS URNAS QUE O FEZ CHEGAR AO PODER
LEGISLATIVO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DA EX-
PREFEITA LÚCIA DE FÁTIMA, MAIS CONHECIDA COMO
BATATA. SOLICITOU O EX-VEREADOR RUBENS MEDEIROS,
SEU IRMÃO, QUE SE POSICIONASSE AO SEU LADO NA
TRIBUNA. FALOU DA SUA ALEGRIA EM ESTAR CUMPRINDO
SEU TERCEIRO MANDATO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
ALGUNS DOS SEUS PROJETOS ENTRE ELES A CRIAÇÃO DA
SALA ROSA E A CRIAÇÃO DA DELEGACIA LEGAL NO
MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS QUATRO
MANDATOS DO SEU IRMÃO RUBENS DE MEDEIROS.
PARABENIZOU O LEGADO DEIXADO PELO MESMO, COM
SEU TRABALHO DE HUMANIDADE POR TODOS QUE O
PROCURAVA. ESCLARECEU QUE MUITO HAVIA APRENDIDO
COM O MESMO E QUE SE ORGULHAVA DE ESTAR
LEGISLANDO COM MAIS UM MEMBRO DA FAMÍLIA.
PARABENIZOU OS ONZE VEREADORES QUE HOJE
COMPUNHAM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DISSE
QUE OS MESMOS SERVIAM DE EXEMPLO PARA MUITOS
MUNICÍPIOS. DISSE QUE, COM MUITO ORGULHO,
CONVIDAVA O VEREADOR PEDRO MEDEIROS PARA
OCUPAR UM LUGAR AO SEU LADO E AO LADO DO SEU PAI
NA TRIBUNA. DISSE QUE TINHA CERTEZA DE QUE O
VEREADOR PEDRO DENTISTA IRIA REPRESENTAR MUITO
BEM O MUNICÍPIO TENDO EM VISTA SUA CAPACIDADE
q ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BIA Câmara Municipal de Paty do Alferes
CÍVICA E MORAL COMO UM GRANDE MUNÍCIPE. COLOCOU-
SE À DISPOSIÇÃO DO MESMO PARA AJUDÁ-LO NO QUE
FOSSE PRECISO. DISSE AO VEREADOR QUE, MESMO
SABENDO QUE NÃO SERIA TÃO FÁCIL, APROVEITASSE
COM MUITA GARRA A OPORTUNIDADE QUE ESTAVA
RECEBENDO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. FALOU DA SUA ALEGRIA EM FAZER PARTE
DOS ONZE VEREADORES QUE HOJE COMPÕE O PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL. COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO DE
TODOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO. LAMENTOU A AUSÊNCIA
DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES E DO DEPUTADO
EURICO JUNIOR. DISSE QUE ENTENDIA A AUSÊNCIA DOS
MESMOS. AGRADECEU A PRESENÇA DA EX-PREFEITA
LÚCIA DE FÁTIMA E DOS EX-VEREADORES RUBENS
MEDEIROS, LEO MOTORISTA, GUILHERME ROSA E DA EX-
VEREADORA MARGARIDA SOARES. AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PODER
EXECUTIVO QUE ESTAVAM PRESTIGIANDO SUA POSSE.
AGRADECEU A PRESENÇA DA SUA FAMÍLIA. ENTRE ELES,
SUA ESPOSA, SUA MÃE E SEU PAI. FALOU DA SUA ALEGRIA
E ORGULHO EM SER FILHO DO EX-VEREADOR RUBENS
MEDEIROS. ESCLARECEU QUE EM NENHUM MOMENTO
ANDARIA PELA CIDADE DE CABEÇA BAIXA, VISTO QUE SE
ORGULHAVA DO LEGADO DEIXADO PELO MESMO. FALOU
QUE, MESMO SENDO UM MOMENTO DE ALEGRIA E DE
FESTA, ESTAVA À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES PARA
JUNTOS TRABALHAREM PELO MUNICÍPIO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE OS DOIS ANTEPROJETOS QUE
ESTARIA DANDO ENTRADA NA SECRETARIA GERAL DA
CÂMARA. SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE WI-FI COMUNITÁRIO
PARA PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO COM PARCERIA
PÚBLICO PRIVADA. FALOU DA IMPORTÂNCIA DESTE
ANTEPROJETO PARA O TURISMO NA CIDADE VISTO QUE O
MUNDO VIVE NA ERA DIGITAL. SEGUNDO PROJETO,
RELACIONADO À CRIAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS
SOCORROS PARA SERVIDORES E PROFISSIONAIS QUE
- 10 -
[” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
TRABALHAM COM EDUCAÇÃO INFANTIL E INSTITUIÇÕES DE
ENSINO DO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE, DEVIDO À
PANDEMIA, A PREPARAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS SERIA
MUITO BOA NESTE MOMENTO EM QUE OS ALUNOS
ESTARIAM VOLTANDO ÀS SALAS DE AULA. SOLICITOU DE
PLENÁRIO TRÊS INDICAÇÕES. UMA PARA TRANSFORMAR O
CRUZEIRO QUE EXISTE NO BAIRRO DE AVELAR EM PONTO
TURÍSTICO E COM A CRIAÇÃO DE UM MIRANTE. OUTRA
PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO
INFANTIL NO BAIRRO DE SÃO JOAQUIM, TENDO EM VISTA A
QUANTIDADE DE CRIANÇAS QUE BRINCAM NAS RUAS DO
BAIRRO. OUTRA, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA EM TODAS
AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. DISSE QUE TINHA
CONHECIMENTO DA NECESSIDADE DE UMA PROFISSIONAL
DE FARMÁCIA EM CADA UNIDADE DE SAÚDE. FALOU QUE,
NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, ONDE PRESTA
SERVIÇO, ESSES PROFISSIONAIS TRABALHAM POR
ESCALA E ATENDEM EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE
COM DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS. SOLICITOU AO
DIRETOR DE SAÚDE, SENHOR PAULO JOSÉ, QUE ESTAVA
PRESENTE NO PLENÁRIO, QUE OLHASSE COM CARINHO
PELO SEU ANTEPROJETO DE LEI. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SEU REQUERIMENTO Nº 4.290/2020,
REQUERIMENTO ESTE QUE HAVIA SIDO FEITO PELO
MUNÍCIPE PEDRO MEDEIROS, RELACIONADO À
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO BALAIEIRO NO BAIRRO
GRANJA CALIFÓRNIA. DISSE QUE HAVIA TOMADO
CONHECIMENTO QUE OS VEREADORES SERGIO SABIÁ,
ROMINHO E LEINHO JÁ HAVIAM FEITO UM PROJETO DE LEI
RELACIONADO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA A QUAL ESTAVA SE
REFERINDO. SOLICITOU AOS MESMOS QUE JUNTOS
REFIZESSEM ESTE PEDIDO AO PODER EXECUTIVO. FALOU
QUE NESTE MOMENTO A PARCERIA ENTRE A EMPRESA
LIGHT E O PODER EXECUTIVO SERIA MUITO IMPORTANTE
PARA QUE ESTE PROJETO SAÍSSE DO PAPEL.
ESCLARECEU QUE A MOVIMENTAÇÃO DE PEDESTRES,
CICLISTAS E CARROS NA REFERIDA RUA ESTAVA MUITO
= Ji =
7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
INTENSA, COLOCANDO A VIDA DAS PESSOAS EM RISCO,
DEVIDO A FALTA DE ILUMINAÇÃO. FALOU QUE A
ILUMINAÇÃO TAMBÉM AJUDARIA OS TRABALHADORES,
VISTO QUE NA REFERIDA RUA EXISTE A FÁBRICA DE
TECIDOS RIGOTEX. PEDIU APARTE VEREADOR LEINHO.
FALOU SOBRE SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO À
EXTENSÃO DE REDE QUE NÃO EXISTE NO LOCAL.
ESCLARECEU QUE, JUNTO DO VEREADOR ROMINHO,
HAVIA FEITO ESTA SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.
FALOU QUE ESTÃO ESPERANDO UM POSICIONAMENTO DO
PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DOS
MESMOS. PARABENIZOU O VEREADOR PEDRO DENTISTA
PELO EMPENHO DO MESMO DIANTE DAS DEFICIÊNCIAS DO
MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO
DE LEI RELACIONADO AO PEDIDO DE UMA CICLOVIA PARA
A RUA MESTRE XISTO ATÉ A ESTAÇÃO DE AVELAR.
AGRADECEU APARTE. O VEREADOR PEDRO DENTISTA FEZ
DAS PALAVRAS DO VEREADOR DUDU MARIOTTI ÀS SUAS
EM RELAÇÃO À POSIÇÃO DE UM VEREADOR DIANTE DA
SOCIEDADE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO
DE GABINETE ITINERANTE. DISSE QUE A CADA SABADO
ESTARIA VISITANDO UM BAIRRO E PROCURANDO SABER
DAS SUAS NECESSIDADES. FALOU QUE, ENQUANTO
ESTIVESSE NO PODER LEGISLATIVO, COBRARIA DO
PODER EXECUTIVO AS NECESSIDADES QUE OUVIRIA DOS
MUNÍCIPES, VISTO QUE, AO SAIR DE SEU MANDATO,
PODERIA ANDAR PELAS RUAS DA CIDADE DE CABEÇA
ERGUIDA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
VEREADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE PASSOU A
ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 749/2021. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR
UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DUDU
MARIOTTI PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA
EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 763/2021. O PRESIDENTE
- 12 —-
i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PASSOU A APRECIAÇÃO DO MESMO. EM SEGUNDO E
ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 763/2021. COLOCOU O PROJETO
DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE INFORMOU AOS PRESENTES E AOS QUE
ESTAVAM ASSISTINDO VIA FACEBOOK QUE, CONFORME
APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
749/2021, AMPLIA E FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE
RESTRIÇÕES AO COMBATE À PANDEMIA COVID-19, AS
SESSÕES DA CÂMARA VOLTARIAM A SER REALIZADAS ÀS
SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS, COM TODAS AS MEDIDAS
DE PROTEÇÃO OBRIGATÓRIAS, COM USO DE MÁSCARAS,
AFERIMENTO DE TEMPERATURA E DISTANCIAMENTO DE
NO MÍNIMO UM METRO ENTRE AS CADEIRAS. NÃO TENDO
MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE DEU POR
ENCERRADA A SESSÃO. O PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, TENDO
EM VISTA À FLEXIBILIZAÇÃO DAS SESSÕES ENQUANTO
DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19.
PRESIDENTE: [11.4 Pre om Lollo
1ºSECRETÁRIO: phases
2ºSECRETÁRIO: fo
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pauta #

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
040 / 2021
040º | SESSÃO ORDINÁRIA
2º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 03/11/2021
EXPEDIENTE
ANTEPROJETO DE LEI Nº 754 / 2021
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Dispõe sobre o livre trânsito dos veículos de transporte escolar
em ruas e avenidas, paradas e estacionamentos para o embarque e
desembarque de alunos em dias e horários letivos, inclusive de
carros particulares, durante as-rotas de prestação do serviço.
Vereador Nego Relojoeiro
%
759 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
colocação de asfalto no Bairro São Joaquim, tendo como
referência, em frente à Igreja Assembleia de Deus.
Vereador Sergio Sabiá
é
760 / 2021
'
Solicita ao Prefeito Municipal que iinterceda junto a Polícia
Militar que tome providências quanto ao carro de som no Bairro da
Granja Califórnia.
Vereador Sergio Sabiá
761 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
continuação de asfaltamento na rua Guaribú Velho até os pontos
turísticos do Pesque e Pague do Pedro Manso e Sítio das Goiabas.
Vereador Sergio Sabiá
762 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
recapeamento na Estrada RJ 125 no trecho da Pousada Ivan Fraga
até a entrada do Barro branco.
Vereador Sergio Sabiá N
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 763 / 2021
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO
EMENTA
AUTOR
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Nº
Regulamenta Condições para Operações de Crédito através de
Empréstimo Consignado am Folha de Pagamento para os Servidores
Públicos Civis da Câmara Municipal de Paty do Alferes e dá outras
providências.
Mesa Diretora
764 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
implantação de uma UPA 24 horas no Município.
Vereador Juju Avelino
765 / 2021
Solicita ao. Prefeito Municipal que tome providências quanto à
limpeza de bueiros no Ville de Monte Alegre, adjunto à operação
tapa buracos na Rua Maurício Dourado Lopes.
Vereador Nego Relojoeiro
766 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
flexibilização das máscaras em espaço ao ar livre, à luz da Lei
Estadual Nº9443, de 27 de outubro de 2021.
Vereador Rominho
767 / 2021
Solicita, ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
patrolamento e ensaibramento nos pontos críticos nas Ruas do
Recanto.
Vereador Edinho da Dengue '
768 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
construção de uma rede de bueiros na Estrada Bom Jardim
Cantagalo, localizada no Bairro Coqueiros.
Vereador Edinho da Dengue
769 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
reiteração da Indicação nº 565/2021, ao qual solicita operação
tapa buracos nas Ruas do Bairro do Recanto.
Vereador Edinho da Dengue
770 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
retirada “de deslizamento de terras na Rua Wintor Barbosa de
Godois, situado em Pedras Ruivas.
Vereador Dudu Mariotti iyiane al
ire e oz
Copa. ! 2
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 749 / 2021
EMENTA
AUTOR
771 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
criação de uma Divisão de Atendimento, Ouvidoria e Proteção aos
Direitos dos Animais, no Organograma da Secretaria de Saúde de
Paty do Alferes.
Vereador Dudu Mariotti
772 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências urgentes
quanto à Rua Alferes Leonardo. '
Vereador Dudu Mariotti
AS (DOCA
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto às
melhorias no transporte público dos Bairros Maravilha e
Coqueiros.
Vereador Dudu Mariotti
774 / 2021
Solicita a& Prefeito Municipal que tome providências quanto à
Construção de uma Rua Coberta, com sala de cinema e centro
gastronômico no Centro de Paty do Alferes.
Vereador Dudu Mariotti
ORDEM DO DIA
Revoga o Decreto Legislativo nº 689, de 1º de setembro de 2021, e
Amplia a Flexibilização das medidas de Restrição de Combate à
Pandemia do Novo Coronavírus - COVID 19, no âmbito da Câmara
Municipal de Paty do Alferes e dá outras providências.
Mesa Diretora
Paty do Alferes, 03 de novembro de 2021.
Diretora Geral
e
: Matr. 250/02, 8 Golo?
q
virada Onteiro RE
E

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