| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2021-11-03 |
| native_id | 43 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 13
9” ESTADO DO RIO DE JANEIRO EA. Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO TERCEIRO DIA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. CONFORME CONVITE FEITO PELO PODER EXECUTIVO AO VEREADOR JULIANO BALBINO DE MELO - JULIANO MELO, ATRAVÉS DE OFÍCIO Nº 439/2021 — GP, DATADO DE DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA A PARTIR DO MÉS DE NOVEMBRO. O PRESIDENTE PASSOU A DAR POSSE AO SEU SUPLENTE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA RECEBER O SENHOR PEDRO HENRIQUE ALVES PEREIRA, MAIS CONHECIDO COMO PEDRO DENTISTA. O PRESIDENTE SOLICITOU AO MESMO QUE SE DIRIGISSE À TRIBUNA PARA FAZER SEU JURAMENTO. APÓS O JURAMENTO. O PRESIDENTE DECLAROU O VEREADOR PEDRO HENRIQUE ALVES PEREIRA - PEDRO DENTISTA, EMPOSSADO. FAZENDO O MESMO, PARTE DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. O PRESIDENTE DESEJOU AO MESMO, BOAS-VINDAS E SOLICITOU QUE TOMASSE ASSENTO AO SEU LUGAR. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA - 1 - "| ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA TRIGÉSIMA . NONA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR SERGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS . RECEBIDAS. EXPEDIENTE. ANTEPROJETO DE LEI Nº 754/2021. DISPÕE SOBRE O LIVRE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM RUAS E AVENIDAS, PARADAS E ESTACIONAMENTOS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM DIAS E HORÁRIOS LETIVOS, INCLUSIVE DE CARRO PARTICULARES, DURANTE A ROTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 759/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À COLOCAÇÃO DE ASFALTO NO BAIRRO SÃO JOAQUIM, TENDO COMO REFERÊNCIA, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 760/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A POLÍCIA MILITAR QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CARRO DE SOM NO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 761/2021. SOLICITA AO PERFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONTINUAÇÃO DE ASFALTAMENTO NA RUA GUARIBU VELHO ATÉ OS PONTOS TURÍSTICOS DO PESQUE PAGUE DO PEDRO MANSO E SÍTIO DAS GOIABAS. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 762/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO NA ESTRADA RJ 125 NO TRECHO DA POUSADA IVAN FRAGA ATÉ A ENTRADA DO BARRO BRANCO. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 763/2021. REGULAMENTA CONDIÇÕES PARA OPERAÇÕES DE CREDITO ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS = À ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEME A Câmara Municipal de Paty do Alferes CIVIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 764/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 765/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DE BUEIROS NO VILLE DE MONTE ALEGRE, ADJUNTO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MAURÍCIO DOURADO LOPES. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 766/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À FLEXIBILIZAÇÃO DAS MÁSCARAS EM ESPAÇO AO AR LIVRE, À LUZ DA LEI ESTADUAL Nº 9.443, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 767/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS NAS RUAS DO RECANTO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 768/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE BUEIROS NA ESTRADA BOM JARDIM CANTAGALO, LOCALIZADA NO BAIRRO COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 769/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 565/2021, AO QUAL SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO RECANTO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 770 / 2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À RETIRADA DE DESLIZAMENTO DE TERRAS NA RUA WINTOR BARBOSA DE GODOIS, SITUADA EM PEDRAS RUIVAS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 771/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CRIAÇÃO DE UMA DIVISÃO DE ATENDIMENTO, OUVIDORIA E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE ANIMAIS, NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE EN ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 772/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUANTO A RUA ALFERES LEONARDO. AUTOR: VEREADOR DUDU MATIOTTI. INDICAÇÃO Nº 773/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO DOS BAIRROS MARAVILHA E COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 774/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA RUA COBERTA, COM SALA DE CINEMA E CENTRO GASTRONÔMICO NO CENTRO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. CORRESPONDÊNCIA. CONVITE, ENVIADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A NONA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERIA REALIZADA NO DIA QUATRO DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO DAS OITO HORAS E TRINTA MINUTOS ÀS DEZESSEIS HORAS. NO SALÃO DE FESTAS DA IVANETE. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 763/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE DEVIDO AO TEMPO DE A SESSÃO TER SIDO REDUZIDO A TRINTA MINUTOS, CONFORME RESOLUÇÃO, TENDO EM VISTA A PANDEMIA, NAS SESSÕES SOMENTE SERIA DADA AOS SENHORES VEREADORES O USO DE PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR | ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DA EX-PREFEITA LÚCIA DE FÁTIMA, MAIS CONHECIDA COMO BATATA, DA EX-VEREADORA MARGARIDA E DOS EX-VEREADORES LEO MOTORISTA, RUBENS MEDEIROS E GUILHERME ROSA. FALOU QUE, - di ESTADO DO RIO DE JANEIRO JA Câmara Municipal de Paty do Alferes INDEPENDENTEMENTE DE PARTIDO E CANDIDATOS, TODOS OS ONZE VEREADORES ESTAVAM UNIDOS PARA DEFENDER OS INTERESSES DOS MUNÍCIPES. DESEJOU AO VEREADOR PEDRO DENTISTA BOAS-VINDAS E SUCESSO NA SUA NOVA JORNADA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU O VEREADOR PEDRO DENTISTA PELA SUA CONQUISTA EM OCUPAR UMA CADEIRA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ESCLARECEU QUE SEU PAI HAVIA SIDO VEREADOR POR QUATRO MANDATOS E QUE OS TEMPOS ERAM BEM DIFERENTES AO QUE O MESMO ESTAVA ENFRENTANDO NOS DIAS DE HOJE. FALOU QUE, PELO SEU CONHECIMENTO, TINHA CERTEZA DE QUE SEU PERÍODO NO PODER LEGISLATIVO NÃO SERIA SÓ DE QUATRO MESES. DISSE QUE HAVIA PROCURADO SUA ESPOSA E SOLICITADO A MESMA QUE SE CANDIDATASSE À VEREADORA NO MUNICÍPIO. PARABENIZOU-A E O VEREADOR PEDRO DENTISTA PELO NASCIMENTO DE SUA FILHA. ESCLARECEU AO VEREADOR PEDRO DENTISTA QUE TRABALHASSE EM FAVOR DOS MUNÍCIPES E DO MUNICÍPIO SEMPRE EM PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VIAGEM QUE HAVIA FEITO A BRASÍLIA JUNTAMENTE COM OS VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E DUDU MARIOTTI. AGRADECEU A EMENDA QUE OS MESMOS HAVIAM CONSEGUIDO NO VALOR DE QUINHENTOS MIL REAIS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. FALOU QUE OS VEREADORES QUE HAVIAM SIDO REELEITOS SERIA DEVIDO AO TRABALHO DOS MESMOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO. PARABENIZOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO QUE HAVIA SIDO DESTINADO UMA PARTE PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DOS EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA QUE ESTAVAM ACUMULADOS NA SECRETARIA DE SAUDE, OUTRA PARTE PARA COMPRAR UM CARRO PARA A INSTITUIÇÃO APAE E NO ANO PASSADO O CONSENSO -— 5 — “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ENTRE TODOS OS VEREADORES DE JUNTOS COMPRAREM O PREDIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O PODER LEGISLATIVO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O VALOR DE MAIS DE DOZE MILHÕES DE REAIS EM EMENDAS QUE OS VEREADORES HAVIAM BUSCADO EM BRASÍLIA EM PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO. ESCLARECEU QUE, MESMO O GOVERNO DO ESTADO COM TANTOS PROBLEMAS, O MUNICÍPIO DE PATY CONTINUAVA A BUSCAR SEUS RECURSOS EM BRASÍLIA. FALOU QUE MUITAS OBRAS QUE SE ENCONTRAM PARADAS NO MUNICÍPIO, SERIA DEVIDO AOS TRÂMITES DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU O VEREADOR PEDRO DENTISTA, DESEJOU AO MESMO BOAS-VINDAS. COLOCOU- SE À DISPOSIÇÃO DO MESMO NO QUE FOSSE PRECISO. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INTENSIFICAR MANUTENÇÃO NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO. FALOU QUE, NO PERÍODO DAS CHUVAS, A SITUAÇÃO FICA MAIS CRÍTICA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU O VEREADOR PEDRO DENTISTA, DESEJOU AO MESMO SUCESSO NA SUA NOVA JORNADA DE VIDA. SOLICITOU QUE FOSSE FEITA TRÊS INDICAÇÕES: CONSTRUÇÃO DE UM CANAL NO CÓRREGO DANTAS. FALOU QUE O ÚNICO CANAL QUE EXISTE NO LAGO NÃO COMPORTA A QUANTIDADE DE ÁGUA NO LOCAL PREJUDICANDO A VIDA DOS MORADORES. SOLICITOU BRAÇOS DE LUZ NA RUA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO LAMEIRÃO E TROCA DE LÂMPADAS NOS BRAÇOS JÁ EXISTENTES POR LUZ DE LED. SOLICITOU LIMPEZA DE DOIS BUEIROS QUE EXISTEM NO MORRO DOS MACACOS E TAMPA PARA OS MESMOS. SOLICITOU AO SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, SENHOR JULIANO MELO, QUE OLHASSE COM CARINHO SEU PEDIDO QUE SE ENCONTRA NA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA - Il ESTADO DO RIO DE JANEIRO BA Câmara Municipal de Paty do Alferes RELACIONADO A RUA NO MORRO DOS MACACOS QUE HOJE SEGUE COM MÃO DUPLA E PRECISA SER MÃO ÚNICA EM FAVOR DOS MORADORES DA MESMA. PARABENIZOU O PREFEITO JUNINHO BERNARDES E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA PELO SERVIÇO QUE A SECRETARIA DE OBRAS ESTAVA FAZENDO NAS RUAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE A COLOCAÇÃO DE ASFALTO EM ALGUMAS DELAS. AGRADECEU A TODOS. AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES O TRABALHO QUE HAVIA SIDO FEITO NA RUA SETE NO BAIRRO DA MARAVILHA. FALOU QUE A PARCERIA ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO ESTAVA RENDENDO MUITOS FRUTOS PARA O MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DA EX-PREFEITA LÚCIA DE FÁTIMA, MAIS CONHECIDA COMO BATATA E DOS EX-VEREADORES LEO MOTORISTA, GUILHERME ROSA, RUBENS MADEIROS E DA EX-VEREADORA MARGARIDA SOARES. FALOU DA CONFIANÇA QUE TINHA NO VEREADOR PEDRO DENTISTA, TENDO EM VISTA QUE SEU PROFESSOR QUE SERIA SEU PAI HAVIA DEIXADO UM GRANDE LEGADO NO MUNICÍPIO NOS SEUS QUATRO MANDATOS NO PODER LEGISLATIVO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A PESQUISA QUE HAVIA SIDO FEITO NA ÉPOCA DO SEU MANDATO E QUE O MESMO HAVIA SIDO UM DOS MELHORES REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, O VEREADOR PEDRO DENTISTA DEVE SEMPRE QUE ESTIVER DUVIDA ENTRE FICAR CONTRA OU A FAVOR DO PODER EXECUTIVO FICAR AO LADO DO MUNÍCIPE. FALOU DE A IMPORTÂNCIA EM RENOVAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO. PARABENIZOU O VEREADOR PEDRO DENTISTA PELO PRIVILÉGIO EM ESTAR EM UMA FAMÍLIA ONDE O TIO É VEREADOR E O PAI PASSOU PELO PODER LEGISLATIVO DEIXANDO UM GRANDE LEGADO. FALOU QUE NÃO HAVIA VOTADO NO MESMO, MAS QUE CONFIAVA NA SUA CAPACIDADE DE LEGISLA. DESEJOU AO MESMO SRA “ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes MUITO SUCESSO E QUE SEU TEMPO NA CÂMARA FOSSE NÃO SÓ NO PERÍODO DE SUPLÊNCIA, E SIM COMO VEREADOR CAPACITADO QUE É. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SERGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. DESEJOU AO VEREADOR PEDRO DENTISTA SUCESSO E COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO DO MESMO PARA ORIENTÁ-LO SE PRECISO FOSSE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. DESEJOU AO VEREADOR PEDRO DENTISTA SUCESSO E MUITAS REALIZAÇÕES NO SEU MANDATO. COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO DO MESMO PARA AJUDÁ-LO NO QUE FOSSE PRECISO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU O VEREADOR PEDRO DENTISTA PELA SUA CONQUISTA NO PODER LEGISLATIVO E PELA FAMÍLIA CONSTITUÍDA. AGRADECEU A PRESENÇA DA EX-PREFEITA LÚCIA DE FÁTIMA, MAIS CONHECIDA COMO BATATA E DO EX- VEREADOR RUBENS MEDEIROS. DESEJOU AO VEREADOR PEDRO DENTISTA MUITO SUCESSO. DISSE QUE APOIAVA O MESMO COMO AMIGO PELA SUA CAPACIDADE DE LEGISLAR E SUA COMPETÊNCIA EM SER UMA PESSOA INTEGRA. FALOU QUE HAVIA MUDADO SEU CURSO SUPERIOR, DEVIDO À INTENÇÃO DE CURSAR DIREITO ATÉ O PERÍODO EM QUE SE SENTISSE CAPACITADO DE EXERCER O CARGO DE VEREADOR. DISSE QUE HOJE FAZENDO O CURSO DE MEDICINA SE SENTIA MAIS COMPLETO NOS SEUS PROPÓSITOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI REFERENTE AO PODER EXECUTIVO CRIAR NO MUNICÍPIO UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE EMERGÉNCIA VINTE E QUATRO HORAS. ESCLARECEU QUE CONHECE UMA CIDADE NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM MENOS HABITANTES QUE PATY DO ALFERES E QUE EXISTE UM ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA VINTE E QUATRO HORAS PARA ATENDER OS MUNÍCIPES. SOLICITOU AO VEREADOR RES! ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEMA Câmara Municipal de Paty do Alferes PEDRO DENTISTA APOIO PARA LUTAREM JUNTOS PELA CAUSA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DA EX-PREFEITA LÚCIA DE FÁTIMA E DOS EX- VEREADORES LEO MOTORISTA, GUILHERME ROSA, RUBENS MEDEIROS E DA EX-VEREADORA MARGARIDA SOARES. DESEJOU AO VEREADOR PEDRO DENTISTA MUITA SORTE NA SUA JORNADA COMO VEREADOR. PARABENIZOU O MESMO PELOS MAIS DE QUATROCENTOS VOTOS NAS URNAS QUE O FEZ CHEGAR AO PODER LEGISLATIVO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DA EX- PREFEITA LÚCIA DE FÁTIMA, MAIS CONHECIDA COMO BATATA. SOLICITOU O EX-VEREADOR RUBENS MEDEIROS, SEU IRMÃO, QUE SE POSICIONASSE AO SEU LADO NA TRIBUNA. FALOU DA SUA ALEGRIA EM ESTAR CUMPRINDO SEU TERCEIRO MANDATO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE ALGUNS DOS SEUS PROJETOS ENTRE ELES A CRIAÇÃO DA SALA ROSA E A CRIAÇÃO DA DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS QUATRO MANDATOS DO SEU IRMÃO RUBENS DE MEDEIROS. PARABENIZOU O LEGADO DEIXADO PELO MESMO, COM SEU TRABALHO DE HUMANIDADE POR TODOS QUE O PROCURAVA. ESCLARECEU QUE MUITO HAVIA APRENDIDO COM O MESMO E QUE SE ORGULHAVA DE ESTAR LEGISLANDO COM MAIS UM MEMBRO DA FAMÍLIA. PARABENIZOU OS ONZE VEREADORES QUE HOJE COMPUNHAM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DISSE QUE OS MESMOS SERVIAM DE EXEMPLO PARA MUITOS MUNICÍPIOS. DISSE QUE, COM MUITO ORGULHO, CONVIDAVA O VEREADOR PEDRO MEDEIROS PARA OCUPAR UM LUGAR AO SEU LADO E AO LADO DO SEU PAI NA TRIBUNA. DISSE QUE TINHA CERTEZA DE QUE O VEREADOR PEDRO DENTISTA IRIA REPRESENTAR MUITO BEM O MUNICÍPIO TENDO EM VISTA SUA CAPACIDADE q ESTADO DO RIO DE JANEIRO BIA Câmara Municipal de Paty do Alferes CÍVICA E MORAL COMO UM GRANDE MUNÍCIPE. COLOCOU- SE À DISPOSIÇÃO DO MESMO PARA AJUDÁ-LO NO QUE FOSSE PRECISO. DISSE AO VEREADOR QUE, MESMO SABENDO QUE NÃO SERIA TÃO FÁCIL, APROVEITASSE COM MUITA GARRA A OPORTUNIDADE QUE ESTAVA RECEBENDO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. FALOU DA SUA ALEGRIA EM FAZER PARTE DOS ONZE VEREADORES QUE HOJE COMPÕE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO DE TODOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO. LAMENTOU A AUSÊNCIA DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES E DO DEPUTADO EURICO JUNIOR. DISSE QUE ENTENDIA A AUSÊNCIA DOS MESMOS. AGRADECEU A PRESENÇA DA EX-PREFEITA LÚCIA DE FÁTIMA E DOS EX-VEREADORES RUBENS MEDEIROS, LEO MOTORISTA, GUILHERME ROSA E DA EX- VEREADORA MARGARIDA SOARES. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO QUE ESTAVAM PRESTIGIANDO SUA POSSE. AGRADECEU A PRESENÇA DA SUA FAMÍLIA. ENTRE ELES, SUA ESPOSA, SUA MÃE E SEU PAI. FALOU DA SUA ALEGRIA E ORGULHO EM SER FILHO DO EX-VEREADOR RUBENS MEDEIROS. ESCLARECEU QUE EM NENHUM MOMENTO ANDARIA PELA CIDADE DE CABEÇA BAIXA, VISTO QUE SE ORGULHAVA DO LEGADO DEIXADO PELO MESMO. FALOU QUE, MESMO SENDO UM MOMENTO DE ALEGRIA E DE FESTA, ESTAVA À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES PARA JUNTOS TRABALHAREM PELO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS DOIS ANTEPROJETOS QUE ESTARIA DANDO ENTRADA NA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA. SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE WI-FI COMUNITÁRIO PARA PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO COM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA. FALOU DA IMPORTÂNCIA DESTE ANTEPROJETO PARA O TURISMO NA CIDADE VISTO QUE O MUNDO VIVE NA ERA DIGITAL. SEGUNDO PROJETO, RELACIONADO À CRIAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES E PROFISSIONAIS QUE - 10 - [” ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes TRABALHAM COM EDUCAÇÃO INFANTIL E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE, DEVIDO À PANDEMIA, A PREPARAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS SERIA MUITO BOA NESTE MOMENTO EM QUE OS ALUNOS ESTARIAM VOLTANDO ÀS SALAS DE AULA. SOLICITOU DE PLENÁRIO TRÊS INDICAÇÕES. UMA PARA TRANSFORMAR O CRUZEIRO QUE EXISTE NO BAIRRO DE AVELAR EM PONTO TURÍSTICO E COM A CRIAÇÃO DE UM MIRANTE. OUTRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DE SÃO JOAQUIM, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE CRIANÇAS QUE BRINCAM NAS RUAS DO BAIRRO. OUTRA, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. DISSE QUE TINHA CONHECIMENTO DA NECESSIDADE DE UMA PROFISSIONAL DE FARMÁCIA EM CADA UNIDADE DE SAÚDE. FALOU QUE, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, ONDE PRESTA SERVIÇO, ESSES PROFISSIONAIS TRABALHAM POR ESCALA E ATENDEM EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE COM DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS. SOLICITOU AO DIRETOR DE SAÚDE, SENHOR PAULO JOSÉ, QUE ESTAVA PRESENTE NO PLENÁRIO, QUE OLHASSE COM CARINHO PELO SEU ANTEPROJETO DE LEI. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU REQUERIMENTO Nº 4.290/2020, REQUERIMENTO ESTE QUE HAVIA SIDO FEITO PELO MUNÍCIPE PEDRO MEDEIROS, RELACIONADO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO BALAIEIRO NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. DISSE QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO QUE OS VEREADORES SERGIO SABIÁ, ROMINHO E LEINHO JÁ HAVIAM FEITO UM PROJETO DE LEI RELACIONADO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA A QUAL ESTAVA SE REFERINDO. SOLICITOU AOS MESMOS QUE JUNTOS REFIZESSEM ESTE PEDIDO AO PODER EXECUTIVO. FALOU QUE NESTE MOMENTO A PARCERIA ENTRE A EMPRESA LIGHT E O PODER EXECUTIVO SERIA MUITO IMPORTANTE PARA QUE ESTE PROJETO SAÍSSE DO PAPEL. ESCLARECEU QUE A MOVIMENTAÇÃO DE PEDESTRES, CICLISTAS E CARROS NA REFERIDA RUA ESTAVA MUITO = Ji = 7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes INTENSA, COLOCANDO A VIDA DAS PESSOAS EM RISCO, DEVIDO A FALTA DE ILUMINAÇÃO. FALOU QUE A ILUMINAÇÃO TAMBÉM AJUDARIA OS TRABALHADORES, VISTO QUE NA REFERIDA RUA EXISTE A FÁBRICA DE TECIDOS RIGOTEX. PEDIU APARTE VEREADOR LEINHO. FALOU SOBRE SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO À EXTENSÃO DE REDE QUE NÃO EXISTE NO LOCAL. ESCLARECEU QUE, JUNTO DO VEREADOR ROMINHO, HAVIA FEITO ESTA SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO. FALOU QUE ESTÃO ESPERANDO UM POSICIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DOS MESMOS. PARABENIZOU O VEREADOR PEDRO DENTISTA PELO EMPENHO DO MESMO DIANTE DAS DEFICIÊNCIAS DO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO AO PEDIDO DE UMA CICLOVIA PARA A RUA MESTRE XISTO ATÉ A ESTAÇÃO DE AVELAR. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR PEDRO DENTISTA FEZ DAS PALAVRAS DO VEREADOR DUDU MARIOTTI ÀS SUAS EM RELAÇÃO À POSIÇÃO DE UM VEREADOR DIANTE DA SOCIEDADE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE GABINETE ITINERANTE. DISSE QUE A CADA SABADO ESTARIA VISITANDO UM BAIRRO E PROCURANDO SABER DAS SUAS NECESSIDADES. FALOU QUE, ENQUANTO ESTIVESSE NO PODER LEGISLATIVO, COBRARIA DO PODER EXECUTIVO AS NECESSIDADES QUE OUVIRIA DOS MUNÍCIPES, VISTO QUE, AO SAIR DE SEU MANDATO, PODERIA ANDAR PELAS RUAS DA CIDADE DE CABEÇA ERGUIDA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 749/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DUDU MARIOTTI PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 763/2021. O PRESIDENTE - 12 —- i ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes PASSOU A APRECIAÇÃO DO MESMO. EM SEGUNDO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 763/2021. COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE INFORMOU AOS PRESENTES E AOS QUE ESTAVAM ASSISTINDO VIA FACEBOOK QUE, CONFORME APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 749/2021, AMPLIA E FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES AO COMBATE À PANDEMIA COVID-19, AS SESSÕES DA CÂMARA VOLTARIAM A SER REALIZADAS ÀS SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS, COM TODAS AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO OBRIGATÓRIAS, COM USO DE MÁSCARAS, AFERIMENTO DE TEMPERATURA E DISTANCIAMENTO DE NO MÍNIMO UM METRO ENTRE AS CADEIRAS. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, TENDO EM VISTA À FLEXIBILIZAÇÃO DAS SESSÕES ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19. PRESIDENTE: [11.4 Pre om Lollo 1ºSECRETÁRIO: phases 2ºSECRETÁRIO: fo - 13 -
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3
Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 040 / 2021 040º | SESSÃO ORDINÁRIA 2º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 03/11/2021 EXPEDIENTE ANTEPROJETO DE LEI Nº 754 / 2021 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Dispõe sobre o livre trânsito dos veículos de transporte escolar em ruas e avenidas, paradas e estacionamentos para o embarque e desembarque de alunos em dias e horários letivos, inclusive de carros particulares, durante as-rotas de prestação do serviço. Vereador Nego Relojoeiro % 759 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à colocação de asfalto no Bairro São Joaquim, tendo como referência, em frente à Igreja Assembleia de Deus. Vereador Sergio Sabiá é 760 / 2021 ' Solicita ao Prefeito Municipal que iinterceda junto a Polícia Militar que tome providências quanto ao carro de som no Bairro da Granja Califórnia. Vereador Sergio Sabiá 761 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à continuação de asfaltamento na rua Guaribú Velho até os pontos turísticos do Pesque e Pague do Pedro Manso e Sítio das Goiabas. Vereador Sergio Sabiá 762 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao recapeamento na Estrada RJ 125 no trecho da Pousada Ivan Fraga até a entrada do Barro branco. Vereador Sergio Sabiá N PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 763 / 2021 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO EMENTA AUTOR INDICAÇÃO EMENTA AUTOR INDICAÇÃO EMENTA AUTOR INDICAÇÃO EMENTA AUTOR INDICAÇÃO EMENTA AUTOR INDICAÇÃO EMENTA AUTOR INDICAÇÃO EMENTA AUTOR Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Regulamenta Condições para Operações de Crédito através de Empréstimo Consignado am Folha de Pagamento para os Servidores Públicos Civis da Câmara Municipal de Paty do Alferes e dá outras providências. Mesa Diretora 764 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à implantação de uma UPA 24 horas no Município. Vereador Juju Avelino 765 / 2021 Solicita ao. Prefeito Municipal que tome providências quanto à limpeza de bueiros no Ville de Monte Alegre, adjunto à operação tapa buracos na Rua Maurício Dourado Lopes. Vereador Nego Relojoeiro 766 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à flexibilização das máscaras em espaço ao ar livre, à luz da Lei Estadual Nº9443, de 27 de outubro de 2021. Vereador Rominho 767 / 2021 Solicita, ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao patrolamento e ensaibramento nos pontos críticos nas Ruas do Recanto. Vereador Edinho da Dengue ' 768 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à construção de uma rede de bueiros na Estrada Bom Jardim Cantagalo, localizada no Bairro Coqueiros. Vereador Edinho da Dengue 769 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à reiteração da Indicação nº 565/2021, ao qual solicita operação tapa buracos nas Ruas do Bairro do Recanto. Vereador Edinho da Dengue 770 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à retirada “de deslizamento de terras na Rua Wintor Barbosa de Godois, situado em Pedras Ruivas. Vereador Dudu Mariotti iyiane al ire e oz Copa. ! 2 INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 749 / 2021 EMENTA AUTOR 771 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à criação de uma Divisão de Atendimento, Ouvidoria e Proteção aos Direitos dos Animais, no Organograma da Secretaria de Saúde de Paty do Alferes. Vereador Dudu Mariotti 772 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências urgentes quanto à Rua Alferes Leonardo. ' Vereador Dudu Mariotti AS (DOCA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto às melhorias no transporte público dos Bairros Maravilha e Coqueiros. Vereador Dudu Mariotti 774 / 2021 Solicita a& Prefeito Municipal que tome providências quanto à Construção de uma Rua Coberta, com sala de cinema e centro gastronômico no Centro de Paty do Alferes. Vereador Dudu Mariotti ORDEM DO DIA Revoga o Decreto Legislativo nº 689, de 1º de setembro de 2021, e Amplia a Flexibilização das medidas de Restrição de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus - COVID 19, no âmbito da Câmara Municipal de Paty do Alferes e dá outras providências. Mesa Diretora Paty do Alferes, 03 de novembro de 2021. Diretora Geral e : Matr. 250/02, 8 Golo? q virada Onteiro RE E