| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2021-11-08 |
| native_id | 44 |
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“ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO OITAVO DIA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS E VINTE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES -— Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E NEGO RELOJOEIRO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO EDINHO DA DENGUE RESOLVENDO | ASSUNTOS PARTICULARES E ZANINHO COM PROBLEMAS DE SAÚDE. o) PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. ANTEPROJETO DE LEI Nº 775/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE - 1 - f ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ESTABELECIMENTO DE RECREAÇÃO INFANTIL. AUTOR: VEREADOR PEDRO DENTISTA. ANTEPROJETO DE LEI Nº 716/2021. INSTITUI O PROJETO TURISMO EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR PEDRO DENTISTA. INDICAÇÃO Nº 777/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA COM DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS. AUTOR: VEREADOR PEDRO DENTISTA. INDICAÇÃO Nº 778/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 779/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE UMA GALERIA NO CÓRREGO QUE CORTA O CENTRO DA GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 780/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À REFORMA DO PONTO DE TÁXI NO CENTRO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 781/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE LUZ DE LED NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. AUTORES: VEREADORES ROMINHO E PEDRO DENTISTA. INDICAÇÃO Nº 782/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 783/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO MONITORAMENTO COM CÂMERAS EM TODOS OS VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. O PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU AOS PRESENTES QUE A INDICAÇÃO Nº 784/2021 ESTAVA SENDO RETIRADA DE PAUTA DEVIDO À SOLICITAÇÃO DO AUTOR DA MESMA. INDICAÇÃO Nº 785/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, COM LIMPEZA URBANA E * ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes CORRETO ORDENAMENTO NA RUA FILOMENA SILVA FIGUEIRA, SITUADA NO BAIRRO ESPERANÇA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 786/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 787/2021. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 788/2021. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. VETO TOTAL Nº 789/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 543/2021. VETO TOTAL Nº 789/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 543/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DUDU MARIOTTI E JÚLIO AVELINO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS ACORRENTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, NA FORMA QUE MENCIONA. AUTOR: PODER EXECUTIVO. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 787 E 788/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO | O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES E AO SECRETÁRIO DE OBRAS ALEXANDRE LISBOA O SERVIÇO QUE HAVIA SIDO FEITO NA RUA ARTUR GUIMARÃES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS CARROS DE SOM QUE ESTAVAM “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes TRANSITANDO NO BAIRRO DA GRANJA. DISSE QUE A QUALQUER HORA OS CARROS PASSAM COM O SOM NA MAIOR ALTURA. SOLICITOU QUE FOSSE FEITO UM OFÍCIO E QUE IRIA LEVAR O MESMO DIRETO AO DÉCIMO BATALHÃO DE BARRA DO PIRAÍ E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE FOSSE DISPONIBILIZADO UM LANCHE PARA OS MUNÍCIPES QUE FAZEM SEUS EXAMES FORA DO MUNICÍPIO E FICAM O DIA TODO FORA DO MUNICÍPIO, UNS ESPERANDO PELOS OUTROS. FALOU QUE ESTAVA PROVIDENCIANDO PARA QUE ESTA INDICAÇÃO SE TRANSFORMASSE EM UM ANTEPROJETO DE LEI. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU ANTEPROJETO DE LEI Nº 776/2021. FALOU QUE O OBJETIVO DO MESMO SERIA DE MOSTRAR AOS MORADORES, PRINCIPALMENTE ÀS CRIANÇAS AS RIQUEZAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO DE TRIBUNA PARA QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES SE REUNISSE JUNTAMENTE COM OS VEREADORES E COM O GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE O MESMO TOMASSE CONHECIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. FALOU QUE ERA PRECISO DIMINUIR A TAXA DOS IMPOSTOS DA GASOLINA NO MUNICÍPIO. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE JUNTOS LUTASSEM POR ESTA CAUSA. LAMENTOU QUE O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES FOSSE O QUE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OFERECESSE O VALOR MAIS ALTO NOS COMBUSTÍVEIS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, SENHOR JULIANO MELO, E DO DIRETOR DE SAÚDE, SENHOR PAULO JOSÉ. SOLICITOU DE PLENÁRIO, EM SEU NOME E DO VEREADOR PEDRO MEDEIROS, UMA Hj ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O EX-VEREADOR RUBENS MEDEIROS. FALOU DA IMPORTÂNCIA DO MESMO PARA A POLÍTICA DO MUNICÍPIO NOS SEUS QUATRO MANDATOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ EM RELAÇÃO AOS CARROS DE SOM. FALOU QUE TODO MUNICÍPIO ESTAVA SOFRENDO COM SOM ALTO, NÃO SÓ DOS CARROS COMO TAMBÉM DAS MOTOS. SOLICITOU QUE AS AUTORIDADES DO MUNICÍPIO E DO ESTADO TOMASSEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI QUE HAVIA SIDO APROVADO NA CÂMARA RELACIONADO AO LIMITE DE SOM NAS RUAS. DISSE QUE O MESMO PRECISAVA SER COLOCADO EM PRÁTICA. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE AUMENTASSE O NÚMERO DE GUARDAS MUNICIPAIS NA CIDADE. FALOU QUE, COM A PARCERIA ENTRE OS GUARDAS MUNICIPAIS, A POLÍCIA MILITAR E O CUMPRIMENTO DA LEI, ESTA SITUAÇÃO SE RESOLVERIA. LAMENTOU QUE O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO NÃO ESTIVESSE SENDO ACOMPANHADO PELO NÚMERO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA RESGUARDAR OS MUNÍCIPES. ESCLARECEU QUE TINHA CONHECIMENTO DE QUE PELO DECRETO FEDERAL ESTE ANO O PODER EXECUTIVO NÃO PODERIA CONTRATAR NENHUM FUNCIONÁRIO. SOLICITOU QUE PROVIDÊNCIAS FOSSEM TOMADAS PARA O PRÓXIMO ANO EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESTAVA VIGENTE COM GUARDAS MUNICIPAIS À ESPERA PARA SEREM CHAMADOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 710/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO | POR 4” ESTADO DO RIO DE JANEIRO BA Câmara Municipal de Paty do Alferes ORDEM PÚBLICA SENHOR JULIANO MELO QUE NO PROXIMO DIA VINTE E OITO DO CORRENTE ANO ESTARIA MUNICIPAIS E QUE A PRÍNCIPIO, DEZ GUARDAS MUNICIPAIS SERIAM CONVOCADOS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA. PRESIDENTE: 12004: fre dd Lelo T'SECRETÁRIO: Jflnerrmer 2ºSECRETÁRIO:
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|] Ross | Diretoria Geral Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Súmula nº 041 / 2021 041º | SESSÃO ORDINÁRIA 2º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 08/11/2021 EXPEDIENTE ANTEPROJETO DE LEI Nº 775 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a formalizar convênio com Instituições Públicas ou Privadas para capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Vereador Pedro Dentista ANTEPROJETO DE LEI Nº 778 / 2021 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Institui o Projeto Turismo Educativo e dá outras providências. Vereador Pedro Dentista 777 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à construção de uma Farmácia com dispensação de medicamentos. Vereador Pedro Dentista 778 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à construção de casas populares no Bairro da Granja Califórnia e Avelar. Vereador Sergio Sabiá 779 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à instalação de uma galeria no córrego que corta o centro da Granja Califórnia. Vereador “Sergio Sabiá 780 / 2021 Solicita' ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à reforma do ponto de Táxi no centro de Paty do Alferes. , Vereador Sergio Sabiá era! INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTORES INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 781 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à instalação de Luz Led no Bairro São Joaquim. Vereadores Rominho e Pedro Dentista 782 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à aquisição de camas hospitalares para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Vereador Rominho 783 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao Monitoramento com câmeras em todos os veículos da educação. Vereador Rominho 784 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal..que tome providências quanto à visibilidade e transparência aos gastos municipais com o convênio do Hospital Luiz Gonzaga. 0. Vereador Nego Relôójoeiro 785 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à padronização de calçadas, com limpeza urbana e correto ordenamento na Rua Filomena Silva Figueira, situada no Bairro Esperança. Vereador Dudu Mariotti + 786 / 2021 : Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à Construção de um Pronto Socorro Municipal. Vereador Juju Avelino PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 787 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do Município. Mesa Diretora PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 788 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de Brasília; Capital Federal, em viagem de representação do Município. Mesa Diretora VETO TOTAL Nº 789/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 543 / 2021 EMENTA Veto Total nº 789/2021 ao Projeto de Lei nº 543/2021, de autoria dos Vereadores Dudu Mariotti e Júlio Avelino, que Dispõe sobre a Proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Paty do Alfere, na forma que menciona. AUTOR Poder Executivo ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 710 / 2021 - 2º DISCUSSÃO Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Prestação de Socorro aos EMENTA Animais Atropelados e dá outras providências. AUTOR Vereador Juju Avelino E — Paty do Alferes, 08 de novembro de 2021. A ERON ANS Monteiro ea Diretora Geral PRE Matr. 250/02, so 2 q jar golo ON Naa