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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2021-11-08
native_id44

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO OITAVO DIA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM,
NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS E VINTE MINUTOS. EM SEU
SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES -— Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES
DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E NEGO
RELOJOEIRO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO
EDINHO DA DENGUE RESOLVENDO | ASSUNTOS
PARTICULARES E ZANINHO COM PROBLEMAS DE SAÚDE. o)
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DA ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 775/2021. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A FORMALIZAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES
BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E
FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
- 1 -
f ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ESTABELECIMENTO DE RECREAÇÃO INFANTIL. AUTOR:
VEREADOR PEDRO DENTISTA. ANTEPROJETO DE LEI Nº
716/2021. INSTITUI O PROJETO TURISMO EDUCATIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR PEDRO
DENTISTA. INDICAÇÃO Nº 777/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA COM DISPENSAÇÃO DE
MEDICAMENTOS. AUTOR: VEREADOR PEDRO DENTISTA.
INDICAÇÃO Nº 778/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE
CASAS POPULARES NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 779/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE UMA GALERIA
NO CÓRREGO QUE CORTA O CENTRO DA GRANJA
CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 780/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À REFORMA DO
PONTO DE TÁXI NO CENTRO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 781/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE LUZ DE LED NO
BAIRRO SÃO JOAQUIM. AUTORES: VEREADORES ROMINHO
E PEDRO DENTISTA. INDICAÇÃO Nº 782/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO
À AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES PARA A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AUTOR:
VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 783/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS
QUANTO AO MONITORAMENTO COM CÂMERAS EM TODOS
OS VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO. AUTOR: VEREADOR
ROMINHO. O PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU AOS
PRESENTES QUE A INDICAÇÃO Nº 784/2021 ESTAVA SENDO
RETIRADA DE PAUTA DEVIDO À SOLICITAÇÃO DO AUTOR
DA MESMA. INDICAÇÃO Nº 785/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO
À PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, COM LIMPEZA URBANA E
* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CORRETO ORDENAMENTO NA RUA FILOMENA SILVA
FIGUEIRA, SITUADA NO BAIRRO ESPERANÇA. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 786/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDENCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO
SOCORRO MUNICIPAL. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 787/2021.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE
MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM
VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR:
MESA DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
788/2021. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES
QUE MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL,
EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR:
MESA DIRETORA. VETO TOTAL Nº 789/2021 AO PROJETO DE
LEI Nº 543/2021. VETO TOTAL Nº 789/2021 AO PROJETO DE
LEI Nº 543/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DUDU
MARIOTTI E JÚLIO AVELINO, QUE DISPÕE SOBRE A
PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS ACORRENTADOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, NA FORMA
QUE MENCIONA. AUTOR: PODER EXECUTIVO. O VEREADOR
DUDU MARIOTTI PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA
ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA,
OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 787 E
788/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO | O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES E AO SECRETÁRIO DE OBRAS ALEXANDRE
LISBOA O SERVIÇO QUE HAVIA SIDO FEITO NA RUA ARTUR
GUIMARÃES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE OS CARROS DE SOM QUE ESTAVAM
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
TRANSITANDO NO BAIRRO DA GRANJA. DISSE QUE A
QUALQUER HORA OS CARROS PASSAM COM O SOM NA
MAIOR ALTURA. SOLICITOU QUE FOSSE FEITO UM OFÍCIO E
QUE IRIA LEVAR O MESMO DIRETO AO DÉCIMO BATALHÃO
DE BARRA DO PIRAÍ E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS
URGENTES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO AO
PODER EXECUTIVO PARA QUE FOSSE DISPONIBILIZADO
UM LANCHE PARA OS MUNÍCIPES QUE FAZEM SEUS
EXAMES FORA DO MUNICÍPIO E FICAM O DIA TODO FORA
DO MUNICÍPIO, UNS ESPERANDO PELOS OUTROS. FALOU
QUE ESTAVA PROVIDENCIANDO PARA QUE ESTA
INDICAÇÃO SE TRANSFORMASSE EM UM ANTEPROJETO
DE LEI. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU
ANTEPROJETO DE LEI Nº 776/2021. FALOU QUE O OBJETIVO
DO MESMO SERIA DE MOSTRAR AOS MORADORES,
PRINCIPALMENTE ÀS CRIANÇAS AS RIQUEZAS
EXISTENTES NO MUNICÍPIO. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO
DE TRIBUNA PARA QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES
SE REUNISSE JUNTAMENTE COM OS VEREADORES E COM
O GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE O MESMO
TOMASSE CONHECIMENTO DAS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO. FALOU QUE ERA PRECISO DIMINUIR A TAXA
DOS IMPOSTOS DA GASOLINA NO MUNICÍPIO. SOLICITOU
AOS VEREADORES QUE JUNTOS LUTASSEM POR ESTA
CAUSA. LAMENTOU QUE O MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES FOSSE O QUE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OFERECESSE O VALOR MAIS ALTO NOS COMBUSTÍVEIS.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE ORDEM
PÚBLICA, SENHOR JULIANO MELO, E DO DIRETOR DE
SAÚDE, SENHOR PAULO JOSÉ. SOLICITOU DE PLENÁRIO,
EM SEU NOME E DO VEREADOR PEDRO MEDEIROS, UMA
Hj ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O EX-VEREADOR RUBENS
MEDEIROS. FALOU DA IMPORTÂNCIA DO MESMO PARA A
POLÍTICA DO MUNICÍPIO NOS SEUS QUATRO MANDATOS.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ EM RELAÇÃO AOS CARROS DE
SOM. FALOU QUE TODO MUNICÍPIO ESTAVA SOFRENDO
COM SOM ALTO, NÃO SÓ DOS CARROS COMO TAMBÉM
DAS MOTOS. SOLICITOU QUE AS AUTORIDADES DO
MUNICÍPIO E DO ESTADO TOMASSEM AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI QUE HAVIA SIDO
APROVADO NA CÂMARA RELACIONADO AO LIMITE DE SOM
NAS RUAS. DISSE QUE O MESMO PRECISAVA SER
COLOCADO EM PRÁTICA. SOLICITOU AO PODER
EXECUTIVO QUE AUMENTASSE O NÚMERO DE GUARDAS
MUNICIPAIS NA CIDADE. FALOU QUE, COM A PARCERIA
ENTRE OS GUARDAS MUNICIPAIS, A POLÍCIA MILITAR E O
CUMPRIMENTO DA LEI, ESTA SITUAÇÃO SE RESOLVERIA.
LAMENTOU QUE O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO NÃO
ESTIVESSE SENDO ACOMPANHADO PELO NÚMERO DE
GUARDAS MUNICIPAIS PARA RESGUARDAR OS MUNÍCIPES.
ESCLARECEU QUE TINHA CONHECIMENTO DE QUE PELO
DECRETO FEDERAL ESTE ANO O PODER EXECUTIVO NÃO
PODERIA CONTRATAR NENHUM FUNCIONÁRIO. SOLICITOU
QUE PROVIDÊNCIAS FOSSEM TOMADAS PARA O PRÓXIMO
ANO EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
QUE ESTAVA VIGENTE COM GUARDAS MUNICIPAIS À
ESPERA PARA SEREM CHAMADOS PARA O SERVIÇO
PÚBLICO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
VEREADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE
PARTIDO. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, O
PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO
LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº
710/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO | POR
4” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BA Câmara Municipal de Paty do Alferes
ORDEM PÚBLICA SENHOR JULIANO MELO QUE NO
PROXIMO DIA VINTE E OITO DO CORRENTE ANO ESTARIA
MUNICIPAIS E QUE A PRÍNCIPIO, DEZ GUARDAS
MUNICIPAIS SERIAM CONVOCADOS. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS E NÃO
TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE DEU POR
ENCERRADA A SESSÃO. O PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: 12004: fre dd Lelo
T'SECRETÁRIO: Jflnerrmer
2ºSECRETÁRIO:

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pauta #

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|]
Ross | Diretoria Geral
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Súmula nº
041 / 2021
041º | SESSÃO ORDINÁRIA
2º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 08/11/2021
EXPEDIENTE
ANTEPROJETO DE LEI Nº 775 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a formalizar convênio com Instituições
Públicas ou Privadas para capacitação em noções básicas de
primeiros socorros de professores e funcionários de
estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica
e de estabelecimentos de recreação infantil.
Vereador Pedro Dentista
ANTEPROJETO DE LEI Nº 778 / 2021
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Institui o Projeto Turismo Educativo e dá outras
providências.
Vereador Pedro Dentista
777 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
construção de uma Farmácia com dispensação de medicamentos.
Vereador Pedro Dentista
778 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
construção de casas populares no Bairro da Granja Califórnia e
Avelar.
Vereador Sergio Sabiá
779 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
instalação de uma galeria no córrego que corta o centro da Granja
Califórnia.
Vereador “Sergio Sabiá
780 / 2021
Solicita' ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
reforma do ponto de Táxi no centro de Paty do Alferes. ,
Vereador Sergio Sabiá era!
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTORES
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
781 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
instalação de Luz Led no Bairro São Joaquim.
Vereadores Rominho e Pedro Dentista
782 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
aquisição de camas hospitalares para a Secretaria de
Desenvolvimento Social.
Vereador Rominho
783 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
Monitoramento com câmeras em todos os veículos da educação.
Vereador Rominho
784 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal..que tome providências quanto à
visibilidade e transparência aos gastos municipais com o convênio
do Hospital Luiz Gonzaga.
0.
Vereador Nego Relôójoeiro
785 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
padronização de calçadas, com limpeza urbana e correto
ordenamento na Rua Filomena Silva Figueira, situada no Bairro
Esperança.
Vereador Dudu Mariotti
+
786 / 2021 :
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
Construção de um Pronto Socorro Municipal.
Vereador Juju Avelino
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 787 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de
Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do
Município.
Mesa Diretora
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 788 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de
Brasília; Capital Federal, em viagem de representação do
Município.
Mesa Diretora
VETO TOTAL Nº 789/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 543 / 2021
EMENTA Veto Total nº 789/2021 ao Projeto de Lei nº 543/2021, de autoria
dos Vereadores Dudu Mariotti e Júlio Avelino, que Dispõe sobre a
Proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município
de Paty do Alfere, na forma que menciona.
AUTOR Poder Executivo
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 710 / 2021 - 2º DISCUSSÃO
Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Prestação de Socorro aos
EMENTA Animais Atropelados e dá outras providências.
AUTOR Vereador Juju Avelino
E —
Paty do Alferes, 08 de novembro de 2021.
A ERON ANS Monteiro ea
Diretora Geral PRE
Matr. 250/02, so 2
q jar golo
ON
Naa

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