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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2021-11-10
native_id45

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 15

Sl ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ME À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO DIA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM,
NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS.
EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUADRAGÉSIMA
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E EDINHO DA
DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DA ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA.
O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA
DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR
EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER
A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE.
EXPEDIENTE. PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 655/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. CONFECÇÃO DE
PRÓTESE DENTÁRIA. AUTOR: VEREADOR ROMINHO.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 656/2021 AO PROJETO
DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. REFORMA DO CENTRO
ODONTOLÓGICO — CEO, EM ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR
MACARRÃO. PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 657/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. AQUISIÇÃO DE
ACADEMIA DA SAÚDE. AUTOR: VEREADOR ZANINHO.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 658/2021 AO PROJETO
DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. REALIZAÇÃO DE EXAME DE
"* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ren
IMAGEM. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. PROJETO
DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 660/2021. AO PROJETO DE LEI Nº
575/2021 — LOA 2022. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE
PRÓSTATA. AUTOR: VEREADOR LEINHO. PROJETO DE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 661/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
575/2021 — LOA 2022. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO
OFTALMOLÓGICO. AUTORES: VEREADORES HELIOMAR
VELLOSO E NEGO RELOJOEIRO. PROJETO DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 662/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 —
LOA 2022. AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS PERMANENTES
PARA A SMS. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO E SERGIO
SABIÁ. PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 663/2021 AO
PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. CUIDADO ANIMAL.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 664/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 —
LOA 2022. PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 665/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 —
LOA 2022. AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. AUTOR: VEREADOR NEGO
RELOJOEIRO. PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 666/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022.
PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA DA ESTAÇÃO EM
ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. PROJETO DE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 667/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
575/2021 — LOA 2022. CONSTRUÇÃO DE MUSEU PARA
IMPLANTAÇÃO DE ACERVO HISTÓRICO DO MANOEL CONGO
E MARIANA CRIOULA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 668/2021 AO PROJETO
DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO
PARA ATENDER AS UNIDADES PSF DOS BAIRROS DE AVELAR
E GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR LEINHO.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 669/2021 AO PROJETO
DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. CONSTRUÇÃO DE 04 ABRIGOS
DE PASSAGEIROS COM ILUMINAÇÃO, NOS BAIRROS RIO
PARDO E COQUEIROS E CONSTRUÇÃO DE 02 LIXEIRAS
COMUNITÁRIAS, SENDO 01 NO RIO PARDO E OUTRA NO
CANTAGALO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 671/2021 AO PROJETO
- 2 -
Et ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA Câmara Municipal de Paty do Alferes
DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. PROJETO
DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 792/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
575/2021 — LOA 2022. CUIDADO ANIMAL. AUTOR: VEREADOR
PEDRO DENTISTA. PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
793/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021- LOA 2022.
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO ROSEIRAL QUE LIGA (o)
BAIRRO DE ARCOZELO AO BAIRRO DA MARAVILHA.
AUTORES: VEREADORES ROMINHO, MACARRÃO, HELIOMAR
VELLOSO, PEDRO DENTISTA, SÉRGIO SABIÁ E JUJU AVELINO.
PROJETO DE LEI Nº 794/2021. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
SEISCENTOS E NOVENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E
SEIS REAIS, PARA DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS
MUNICIPAIS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº
795/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO
VALOR TOTAL DE CENTO E OITO MIL REAIS, PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 796/2021. AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL
DE CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E
CINQUENTA REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 797/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO
VALOR TOTAL DE OITOCENTOS E QUATORZE MIL,
TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS E NOVENTA E
TRÊS CENTAVOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTOR PODER EXECUTIVO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
798/2021. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO
Nº 246, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. AUTOR. MESA
DIRETORA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU PARA QUE
FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE EMENDAS
IMPOSITIVAS NºS, 655, 656, 657, 658, 660, 661, 662, 663, 664,
665, 666, 667, 668, 669, 671, 792, 793/2021. O PRESIDENTE
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“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE.
O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A CONVERSA
QUE HAVIA ACONTECIDO ENTRE O MESMO E OS SENHORES
RICARDO E MARCELO REPRESENTANTES DA EMPRESA
MULTITREINAMENTOS. FALOU QUE ESTA EMPRESA FAZ
CAPACITAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E QUE EM
BREVE ESTARIA DANDO OS CURSOS DE ELETRICISTA E
CONSTRUÇÃO DE REDES AÉREAS. ESCLARECEU QUE ESTES
CURSOS SERIAM MUITO IMPORTANTES PARA QUE OS
MUNÍCIPES PUDESSEM TRABALHAR COM SEGURANÇA
NESTES SETORES. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO.
PARABENIZOU O VEREADOR JUJU AVELINO PELA INICIATIVA.
FALOU QUE HAVIA FEITO CONTATO COM UMA EMPRESA QUE
TAMBÉM PRESTA ESTE TIPO DE SERVIÇO. SOLICITOU AO
PODER PUBLICO QUE CONTRATASSE UMA EMPRESA DESTE
PORTE PARA PREPARAR OS MUNÍCIPES NESTA ÁREA DE
TRABALHO. LAMENTOU OS CIDADÃOS PATIENCES QUE
HAVIAM PERDIDO A VIDA OU FICADO COM PROBLEMAS DE
SAÚDE, DEVIDO A FALTA DE PREPARO NO SETOR DE
TRABALHO. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR
JUJU AVELINO ESTA EMPRESA SERIA MUITO BEM-VINDA AO
MUNICÍPIO, DEVIDO À CAPACIDADE DE A MESMA EM
PREPARAR OS ALUNOS PARA A CONSTRUÇÃO EM REDES
AÉREAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. FALOU QUE ESTARIA OFICIALIZANDO OS
CORREIOS PARA QUE O MESMO FIZESSE A ENTREGA DAS
CORRESPONDÊNCIAS DOS MORADORES DO BAIRRO DA
GRANJA CALIFÓRNIA NO PRÓPRIO BAIRRO. LAMENTOU QUE
HOJE OS MORADORES TIVESSEM QUE BUSCAR SUAS
CORRESPONDÊNCIAS OU NO BAIRRO DE AVELAR OU EM
PATY DO ALFERES. DISSE QUE ESTAVA ATENDENDO UMA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. PEDIU APARTE VEREADOR
JUJU AVELINO. PARABENIZOU O VEREADOR PEDRO
DENTISTA PELA INICIATIVA, VISTO QUE OS MORADORES DO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
Ê À Câmara Municipal de Paty do Alferes
Eiremiê ea
BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA NÃO MERECEM A DIFICULDADE
QUE ESTÃO PASSANDO PARA RECEBER SUAS
CORRESPONDÊNCIAS. ESCLARECEU QUE, NO BAIRRO DA
MARAVILHA, A SITUAÇÃO SERIA A MESMA. SOLICITOU AO
VEREADOR PEDRO DENTISTA QUE, JUNTOS, ASSINASSEM O
OFÍCIO DIRECIONADO AOS CORREIOS E FOSSE COLOCADO
OS BAIRROS DA MARAVILHA E GRANJA CALIFÓRNIA NA
SOLICITAÇÃO. FALOU QUE A EMPRESA DOS CORREIOS
DEVERIA SER NOTIFICADA DENTRO DA LEI PARA QUE TUDO
SE RESOLVESSE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. AGRADECEU
APARTE. O VEREADOR PEDRO DENTISTA ACEITOU A
PROPOSTA DO VEREADOR JUJU AVELINO. PEDIU APARTE
VEREADOR MACARRÃO. FALOU QUE, NO BAIRRO DE VISTA
ALEGRE, OS MORADORES TAMBÉM SOFREM COM A
ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA. ESCLARECEU QUE O
CORREIO SÓ ATENDE UMA PARTE DO BAIRRO. SOLICITOU
AOS VEREADORES PEDRO DENTISTA E JUJU AVELINO QUE,
JUNTOS, ASSINASSEM O OFÍCIO E INCLUÍSSEM O BAIRRO DE
VISTA ALEGRE. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR PEDRO
DENTISTA AGRADECEU O APOIO DOS VEREADORES JUJU
AVELINO E MACARRÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. DISSE QUE ESTARIA MUDANDO SEU RITMO
DE TRABALHO DIANTE DO PODER LEGISLATIVO.
ESCLARECEU QUE, SE PRECISO FOSSE, IRIA ACIONAR O
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE UM SECRETÁRIO MUNICIPAL
OU REPRESENTANTE DE EMPRESA ATENDESSE UMA
CONVOCAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. FALOU QUE ESTAVA
CANSADO DE OFICIALIZAR E CONVIDAR SECRETÁRIOS PARA
ESCLARECIMENTOS NO PODER LEGISLATIVO E OS MESMOS
NÃO ATENDER. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE
INFORMAÇÃO EM SABER QUEM É O REPRESENTANTE DA
EMPRESA LIGHT NO MUNICÍPIO. FALOU QUE ESTAVA À
ESPERA DO MESMO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A
PODA DE ÁRVORES NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DESDE
SEU PRIMEIRO MANDATO. LAMENTOU A FALTA DE
COMPROMETIMENTO DA EMPRESA EM RESOLVER OS
PROBLEMAS DA CIDADE NO QUE DIZ RESPEITO À PODA DE
ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS. FALOU QUE GOSTARIA DE
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“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ba A Câmara Municipal de Paty do Alferes
CONHECER O REPRESENTANTE DAS EMPRESAS LIGHT E
CEDAE E TAMBÉM DE CONHECER TODOS OS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS. ESCLARECEU QUE, SE A FALTA DE
COMPARECIMENTO DOS CONVIDADOS A DAR
ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES FOSSE A COVID
DEZENOVE, OS MESMOS JÁ PODERIAM ATENDER AS
CONVOCAÇÕES, VISTO QUE, NO PAÍS E NO MUNICÍPIO, A
SITUAÇÃO DA COVID DEZENOVE ESTAVA SOB CONTROLE.
FALOU QUE, NO SEU ENTENDER, UM SECRETÁRIO OU UM
REPRESENTANTE DE EMPRESA NÃO PODERIA SE NEGAR A
PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO PODER LEGISLATIVO,
TENDO EM VISTA A REPRESENTATIVIDADE DO MESMO.
FALOU QUE, POR SER UM CIDADÃO DE BEM E UM
REPRESENTANTE DO POVO, PRECISAVA DAR UM BASTA
NESTA FALTA DE COMPROMETIMENTO DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS E REPRESENTANTES DE EMPRESA. FALOU DE A
SUA LONGA BRIGA COM A EMPRESA LIGHT PARA FAZER A
PODA DE ÁRVORES NA CIDADE. DISSE QUE, HÁ QUATRO
ANOS, PEDE ESCLARECIMENTOS AO SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE, SENHOR ANDRÉ DANTAS, E AO REPRESENTANTE
DA EMPRESA LIGHT SOBRE A PODA DE ÁRVORES E
NINGUÉM RESOLVE O PROBLEMA. LAMENTOU QUE O
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR ANDRÉ DANTAS,
NÃO COMPARECESSE AO PODER LEGISLATIVO PARA
PRESTAR ESCLARECIMENTOS, TENDO EM VISTA OS VÁRIOS
CONVITES FEITOS AO MESMO. FALOU QUE OS VEREADORES
PRECISAVAM TOMAR UMA ATITUDE EM RELAÇÃO À
AUSÊNCIA DOS CONVOCADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
ESCLARECEU QUE, SE UM CIDADÃO COMUM NÃO
ATENDESSE O CHAMADO DE UM ÓRGÃO PÚBLICO NO
MESMO MOMENTO, É PUNIDO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO
DE MEIO AMBIENTE SENHOR ANDRÉ DANTAS E AO
REPRESENTANTE DA EMPRESA LIGHT QUE OS MESMOS
ESTAVAM CONVIDADOS A COMPARECER A CÂMARA PARA
PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O SERVIÇO
PRESTADO PELOS MESMOS AO MUNICÍPIO. PEDIU APARTE
VEREADOR PEDRO DENTISTA. COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO
DO VEREADOR ZANINHO PARA QUE, JUNTOS, FOSSEM A
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA LIGHT E BUSCAR
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Ml ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS
PELA MESMA AO MUNÍCIPIO. FALOU QUE, EM RELAÇÃO À
EMPRESA CEDAE, SERIA PRECISO ESPERAR UM POUCO
MAIS, TENDO EM VISTA AS MUDANÇAS QUE ESTAVAM
ACONTECENDO NA MESMA. AGRADECEU APARTE. O
VEREADOR ZANINHO AGRADECEU O APOIO DO VEREADOR
PEDRO DENTISTA. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU
MARIOTTI. PARABENIZOU O VEREADOR ZANINHO PELA LUTA
DO MESMO EM FAVOR DO MUNICÍPIO. SUGERIU AO MESMO
QUE FIZESSE UM REQUERIMENTO CONVOCANDO O
SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE FOSSE NECESSÁRIO E QUE,
SE O MESMO NÃO COMPARECESSE, ESTARIA COMETENDO
UM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGRADECEU
APARTE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO, A SITUAÇÃO
ESTAVA DEIXANDO OS VEREADORES CONSTRANGIDOS.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS SEIS VEREADORES QUE
HAVIAM DESTINADO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA O
ASFALTO DA RUA QUE LIGA O BAIRRO DE ARCOZELO AO
BAIRRO MARAVILHA. FALOU QUE O BAIRRO DE ARCOZELO
NO MOMENTO É O QUE MAIS CRESCE NO MUNICÍPIO. FALOU
QUE, COM A RUA QUE LIGA OS DOIS BAIRROS ASFALTADAS,
O CRESCIMENTO DOS MESMOS SERIA MUITO MAIOR.
AGRADECEU AOS VEREADORES QUE HAVIAM ACERTADO A
PARCERIA PARA FAZER COM QUE ESTA OBRA
ACONTECESSE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE
SEGURANÇA NO BAIRRO DE ARCOZELO. SOLICITOU AOS
VEREADORES QUE, JUNTOS, SE REUNISSEM COM O
COMANDANTE DO DÉCIMO BATALHÃO DE BARRA DO PÍRAI,
QUE RESPONDE PELA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, OU QUE
FOSSE REENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO.
ESCLARECEU QUE O DPO QUE HAVIA NO BAIRRO NÃO HAVIA
SIDO REFEITO E QUE O MESMO ESTAVA FAZENDO FALTA
PARA OS MORADORES DA CIDADE. DISSE QUE OS
VEREADORES PRECISAVAM BUSCAR AJUDA JUNTO AO
GOVERNADOR PARA QUE ESTA SITUAÇÃO FOSSE
RESOLVIDA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. PEDIU APARTE
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Ml ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BA Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR LEINHO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO
QUE HAVIA SOLICITADO A SECRETARIA GERAL PARA
ENTREGAR AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SE
ENCONTRAVA NO MUNICÍPIO, NA ÉPOCA DA PRIVATIZAÇÃO
DA EMPRESA CEDAE. PEDINDO AO MESMO QUE
CONSTRUÍSSE NA CIDADE UMA DELEGACIA LEGAL.
LAMENTOU QUE, EM TODA REGIÃO CENTRO SUL, PATY DO
ALFERES SERIA A ÚNICA CIDADE ONDE NÃO HAVIA UMA
DELEGACIA LEGAL. SOLICITOU QUE FOSSE MARCADA UMA
REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR
CLÁUDIO CASTRO E OS VEREADORES PARA QUE JUNTOS
PUDESSEM REIVINDICAR PROVIDÊNCIAS A ESTE RESPEITO.
ESCLARECEU QUE O PRÓXIMO ANO SERIA ANO ELEITORAL E
QUE O APOIO OFERECIDO AO GOVERNADOR SERIA UMA
CHANCE DE SOLICITAR AO MESMO INVESTIMENTO NA
CIDADE. AGRADECEU APARTE. O PRESIDENTE SOLICITOU A
SECRETARIA GERAL QUE REFIZESSE O OFÍCIO AO
GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR CLAUDIO CASTRO E
OUTRO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL EURICO JUNIOR
REFERENTE A SOLICITAÇÃO DA DELEGACIA LEGAL. PEDIU
APARTE VEREADOR JUJU AVELINO. FALOU DA SUA
PREOCUPAÇÃO EM VER A FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA
NO MUNICÍPIO. FALOU QUE, MESMO COM A FALTA DE APOIO
DO PODER EXECUTIVO, A POLÍCIA MILITAR ESTAVA
PRESTANDO UM GRANDE SERVIÇO NO MUNICÍPIO.
PARABENIZOU OS POLICIAIS DO DÉCIMO BATALHÃO DE
BARRA DO PIRAÍ. ESCLARECEU QUE O PODER EXECUTIVO
PODERIA TER OFERECIDO À GUARNIÇÃO DA POLÍCIA
MILITAR UM ALUGUEL PARA QUE OS MESMOS SE
ACOMODASSEM MELHOR NA CIDADE. AGRADECEU APARTE.
O VEREADOR ROMINHO AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO
LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LIDER DO
SEU PARTIDO, VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DOS
VEREADORES PEDRO DENTISTA E JUJU AVELINO
RELACIONADO AO CORREIOS. FALOU QUE, NO SEU
MANDATO PASSADO, HAVIA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE
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Ml ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BEJA Câmara Municipal de Paty do Alferes
DOS CORREIOS SOLICITANDO AO MESMO PROVIDÊNCIAS
SOBRE ESTA SITUAÇÃO. DISSE QUE HOJE HAVIA TOMADO
CONHECIMENTO QUE OUTROS BAIRROS ESTAVAM NA
MESMA SITUAÇÃO QUE O BAIRRO DE VISTA ALEGRE.
CONVIDOU OS VEREADORES PEDRO DENTISTA E JUJU
AVELINO PARA QUE, NA PRÓXIMA VIAGEM A BRASÍLIA,
OFICIALIZASSEM ESTA SOLICITAÇÃO À DIRETORIA
EXECUTIVA DO CORREIO. PARABENIZOU O SECRETÁRIO DE
OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA E SEU ASSESSOR JUCA
PELO TRABALHO FEITO NO MORRO DO RECREIO E NO
BAIRRO AQUENTA SOL. FALOU QUE, COM AS CHUVAS DOS
ÚLTIMOS DIAS, A SITUAÇÃO HAVIA FICADO MUITO RUIM
PARA OS MORADORES SE DESLOCAREM DE SUAS CASAS.
PARABENIZOU 0) VEREADOR ROMINHO PELA
ADMINISTRAÇÃO DO MESMO COMO PRESIDENTE DA
CÂMARA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA,
COMO LÍDER DO SEU PARTIDO, VEREADOR DUDU MARIOTTI.
PARABENIZOU OS VEREADORES PELO PRONUNCIAMENTO
DOS MESMOS. FALOU QUE O PROBLEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO MUNICÍPIO SERIA DEVIDO A FALTA DE FORÇA
POLÍTICA ENTRE O GOVERNADOR DO ESTADO E O PODER
PÚBLICO MUNICIPAL. FALOU QUE O GOVERNADOR HAVIA
ESTADO EM MIGUEL PEREIRA E O MESMO HAVIA
SOLICITADO UMA AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR.
AGRADECEU À RECEPTIVIDADE DO MESMO EM ATENDER
SUA SOLICITAÇÃO. LAMENTOU A FALTA DE POLÍTICOS DE
PATY DO ALFERES NESTA OCASIÃO. DISSE QUE HAVIA MAIS
DE OITO PREFEITOS DE CIDADES VIZINHAS FAZENDO SUAS
SOLICITAÇÕES AO GOVERNADOR. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A NOVA DELEGACIA QUE SERIA CONSTRUÍDA EM
MIGUEL PEREIRA. FALOU QUE OS POLÍTICOS DE PATY DO
ALFERES PRECISAVAM PROCURAR O GOVERNADOR DO
ESTADO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, E REIVINDICAR AS
PRIORIDADES DO MUNICÍPIO. FALOU QUE, NO BAIRRO DE
ARCOZELO ONDE RESIDE, HÁ UMA GRANDE FALTA DE
SEGURANÇA, TENDO EM VISTA O ASSALTO QUE HAVIA
SOFRIDO EM SUA CASA. ESCLARECEU QUE HAVIAM LEVADO
TUDO DE SUA RESIDÊNCIA, ATÉ MESMO PERTENCES DE
SEUS FILHOS. LAMENTOU QUE NÃO ESTIVESSE
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7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
rea
ACONTECENDO UMA RONDA DE POLICIAIS NO MUNICÍPIO
PARA INIBIR AS AÇÕES DOS ASSALTANTES. ESCLARECEU
QUE, COM AS AÇÕES POLICIAIS EM OUTROS MUNICÍPIOS, OS
BANDIDOS SE DEBANDEIAM PARA ONDE NÃO EXISTE
SEGURANÇA. FALOU QUE O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
ESTAVA PRESTES A RECEBER MAIS UMA DELEGACIA A DE
TURISMO. DISSE QUE ESTA SERIA A QUINTA NO MUNICÍPIO,
AO CONTRÁRIO DE PATY DO ALFERES QUE NÃO TEM
NENHUMA. VOLTOU A DIZER QUE ESTE SERIA UM PROBLEMA
DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. DISSE QUE O GOVERNADOR
NÃO VIRIA A PATY DO ALFERES PARA SABER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. SOLICITOU AO PRESIDENTE
DA CÂMARA SENHOR ROMULO ROSA QUE SE DIRIGISSE AO
GABINETE DO GOVERNADOR ATÉ MESMO VIA TELEFONE E
SOLICITASSE UMA REUNIÃO COM O MESMO. FALOU QUE
PELO SEU CONHECIMENTO ESTA REUNIÃO TRARIA MUITOS
FRUTOS PARA O MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
HOSPITAL QUE SERIA CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE
MIGUEL PEREIRA POR INTERMÉDIO DO GOVERNADOR DO
ESTADO NO VALOR DE SETENTA MILHÕES DE REAIS. FALOU
QUE OS POLÍTICOS DE PATY DO ALFERES DEVERIAM
COBRAR MAIS AÇÕES DO GOVERNADOR PARA O MUNICÍPIO,
VISTO QUE, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, O NUMERO
DE HABITANTES SERIA O MESMO E AS BENFEITORIAS MUITO
MAIORES. ESCLARECEU QUE O VALOR QUE SERIA GASTO NA
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL EM MIGUEL PEREIRA NÃO
SERIA NADA PARA O GOVERNO DO ESTADO, QUE TAMBÉM
PODERIA CONSTRUIR UM HOSPITAL EM PATY DO ALFERES.
PEDIU APARTE VEREADOR LEINHO. SOLICITOU QUE FOSSE
INCLUÍDO, NAS REINVINDICAÇÕES AO GOVERNADOR DO
ESTADO, UM MÉDICO LEGISTA PARA 16) MUNICÍPIO.
LAMENTOU O DESCASO E O SOFRIMENTO DAS FAMILIAS
QUANDO PERDEM SEUS PARENTES E NECESSITAM DE
LEGISTA. DISSE QUE MUITAS DAS VEZES LEVAM UM DIA
INTEIRO PARA ATENDER DEVIDO À QUANTIDADE DE
MUNICÍPIO QUE OS MESMOS ATENDEM. FALOU QUE, ATÉ
MESMO O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SOFRIA COM
ESTA SITUAÇÃO. SOLICITOU A VOLTA DE UM POSTO DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO NO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE
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: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JA Câmara Municipal de Paty do Alferes
OS MUNÍCIPES TIVESSEM QUE SE DIRIGIR A CIDADE DE
GOVERNADOR PORTELA, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
PARA SOLICITAR SUA CARTEIRA DE TRABALHO. FALOU QUE
ESTAVA CONFIANTE QUE O GOVERNADOR RECEBERIA OS
VEREADORES E ATENDERIA SUA REIVINDICAÇÕES.
AGRADECEU APARTE. PEDIU APARTE VEREADOR JUJU
AVELINO. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI
PELAS PALAVRAS. ESCLARECEU QUE OS PEDIDOS A SER
FEITO AO GOVERNADOR DO ESTADO EM FAVOR DO
MUNICÍPIO DEVERIA SER FEITO PELO PODER EXECUTIVO.
FALOU QUE A INICIATIVA VINDA DO PODER EXECUTIVO
TERIA TODO APOIO DOS VEREADORES
INDEPENDENTEMENTE DE PARTIDO POLÍTICO DOS MESMOS
E DO GOVERNADOR. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO
VEREADOR DUDU MARIOTTI, O PODER LEGISLATIVO
DEVERIA CONVIDAR O PREFEITO PARA ACOMPANHÁ-LOS NA
VISITA AO GOVERNADOR DO ESTADO. DISSE QUE OS
VEREADORES DEVERIAM SE CUIDAR PARA NÃO SERVIREM
DE TRAMPOLIM PARA POLÍTICOS MOSTRAREM SEUS
TRABALHOS. AGRADECEU A TODOS. O PRESIDENTE
ROMULO ROSA SE COMPROMETEU A ENVIAR UM OFÍCIO, EM
VINTE E QUATRO HORAS, AO GOVERNADOR DO ESTADO
SENHOR CLÁUDIO CASTRO PARA AGENDAR UMA REUNIÃO
COM O MESMO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO, VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
PARABENIZOU OS VEREADORES PELO EMPENHO DOS
MESMOS EM LUTAR PELAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.
FALOU QUE, EM RELAÇÃO À CRIMINALIDADE, O MUNICÍPIO
ESTAVA COM O MENOR [ÍNDICE EM QUINZE ANOS.
ESCLARECEU QUE OS POLICIAIS DO DÉCIMO BATALHÃO DE
BARRA DO PIRAÍ, QUE ATENDEM AO MUNICÍPIO, ESTÃO
CORRESPONDENDO ÀS EXPECTATIVAS DOS MUNÍCIPES.
DISSE QUE O BAIRRO DE ARCOZELO, ONDE RESIDEM OS
POLICIAIS. FAZEM A RONDA DIA E NOITE. FALOU QUE, ATE
MESMO O TRÁFICO DE DROGAS, QUE EXISTIA NO BAIRRO,
HAVIA DIMINUÍDO, DEVIDO À AÇÃO DOS POLICIAIS.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS COMO LIDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE
PASSOU A ORDEM DO DIA. CONFORME PEDIDO DO
= ul =
dl ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JA Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR DUDU MARIOTTI PARA QUE FOSSE INCLUÍDOS,
NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS Nº
S, 655, 656, 657, 658, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668,
669, 671, 792 E 793/2021. O PRESIDENTE PASSOU A
APRECIAÇÃO DOS MESMOS. O PRESIDENTE CONVIDOU O
VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O
ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DO SEU
INTERESSE. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 655/2021 AO PROJETO
DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O
VEREADOR ROMINHO PARA RETORNAR AO SEU LUGAR. EM
SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 656/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 657/2021 AO
PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR NEGO RELOJOEIRO
PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO
A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. EM QUARTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
658/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR EDINHO DA
DENGUE PARA RETORNAR À SEGUNDA SECRETARIA. EM
QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 660/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O SEGUNDO
SECRETÁRIO PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA, POIS
- 12 -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE
DO TITULAR, E O VEREADOR MACARRÃO PARA ASSUMIR A
SEGUNDA SECRETARIA. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO
UNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 661/2021 ÃO
PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES A RETORNAREM
AOS SEUS LUGARES. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO
UNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 662/2021 AO
PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM OITAVO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 663/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 —
LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE EMENDA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM NONO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 664/2021 AO PROJETO
DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DÉCIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
665/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
EM DÉCIMO PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 666/2021 AO PROJETO
DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FoOl
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DÉCIMO SEGUNDO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 667/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 —
LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE EMENDA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM DÉCIMO TERCEIRO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
668/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM
- 13 -
T ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR NEGO RELOJOEIRO
PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO
A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. EM DÉCIMO QUARTO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA
IMPOSITIVA Nº 669/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 —
LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE EMENDA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. CONVIDOU O VEREADOR EDINHO DA DENGUE
PARA RETORNAR A SEGUNDA SECRETARIA. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A
PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR
SERIA DO SEU INTERESSE. EM DÉCIMO QUINTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº
671/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022.
COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR ROMINHO PARA
RETORNAR AO SEU LUGAR. EM DÉCIMO SEXTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITVA Nº
792/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022.
COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR LEINHO PARA
ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO
A SEGUIR SERIA DO INTERESSE DO MESMO. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA
ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER
TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO TITULAR. O
PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR NEGO RELOJOEIRO
PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. EM DECIMO
SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE
EMENDA IMPOSITIVA Nº 793/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU OS
VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. EM
DÉCIMO OITAVO LUGAR, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO,
- 14 -
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
PROJETO DE LEI Nº 574/2021 — PPA 2022 — 2025. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DÉCIMO NONO
LUGAR EM ÚLTIMO LUGAR, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO,
ROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO
DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO
ORADORES INSCRITOS. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O
PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. O
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS
CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE
SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021,
QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: Qdo ro o Lovalho
1ºSECRETÁRIO:
eseorETÁRIO. É
- 15 -

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pauta #

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 042 / 2021
042º
SESSÃO ORDINÁRIA
2º
PERÍODO DE SESSÕES
LEGISLATURA,
EM 10/11/2021
EXPEDIENTE
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 655/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
2022.
EMENTA Confecção de Prótese Dentária.
AUTOR Vereador Rominho
575/2021 - LOA
.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 656/2021 AO PROJETO DE LEI Nº
2022.
EMENTA Reforma do Centro Odontológico - CEO, em
AUTOR Vereador Macarrão
575/2021 - LOA
Arcozelo.
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 657/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA
2022. :
EMENTA Aquisição de Academia da Saúde.
AUTOR Vereador Zaninho
PROJETO DE EMENDA ÍMPOSITIVA Nº 658/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA
2022.
EMENTA Realização de Exame de Imagem.
AUTOR Vereador Edinho da Dengue
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 660/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA
2022.
EMENTA Realização de Cirurgia de Próstata.
AUTOR Vereador Leinho
Pei
: gniiro
quant Cataigera!
ret
Ade,
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 661/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA
2022.
EMENTA Realização de Procedimentos Oftalmologia.
AUTORES Vereadores Heliomar Velloso e Nego Relojoeiro
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 662/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA
2022.
EMENTA Aquisição de Bens e Materiais Permanentes para a SMS.
AUTORES Vereadores Juju Avelino e Sergio Sabiá
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 663/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA
2022.
EMENTA Cuidado Animal.
AUTOR Vereador Dudu Mariotti
PROJETO DE EMENDA IMPOSIZIVA Nº 664/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA
2022. E
EMENTA Procedimentos Urológicos.
AUTOR Vereador Dudu Mariotti
í
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 665/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA
2022.
EMENTA Aquisição de um Veículo para atender a Secretaria de
Educação.
AUTOR Vereador Nego Relojoeiro
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 666/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA
2022.
EMENTA Pavimentação/Calçamento na Rua da Estação em Arcozelo.
AUTOR Vereador Zaninho -
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 667/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA
2022. é
EMENTA Construção de Museu para Implantação de Acervo
Histórico do Manoel Congo e Mariana Crioula.
AUTOR Vereador Dudu Mariotti
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 668/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA
2022.
EMENTA Aquisição de 01 Veículo para atender as Unidades PSF
dos Bairros de Avelar e Granja.
AUTOR Vereador Leinho
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 669/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA
2022. t
EMENTA Construção de 04 Abrigos de passageiros com
iluminação, nos Bairros Rio Pardo e Coqueiros e
Construção de 02 Lixeiras Comunitárias, sendo 01 no
Rio Pardo e outra no Cantagalo.
AUTOR Vereador Edinho da Dengue
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 671/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA
2022.
..
EMENTA Aquisição de Materiais Odontológicos.
AUTOR Vereador Rominho
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 792/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA
2022.
E]
EMENTA Cuidado Animal.
AUTOR Vereador Pedro Dentista '
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 793/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA
2022.
EMENTA Pavimentação da Estrada do Roseiral que liga o Bairro
de Arcozelo ao Bairro da Maravilha.
AUTORES Vereadores Rominho, Macarrão, Heliomar Velloso, Pedro Dentista,
Sérgio Sabiá, Juju Avelino
PROJETO DE LEI Nº 794 / 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 690.256,00,
(seiscentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e seis reais),
para diversas Secretarias e Órgãos Municipais.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 795/ 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 108.000,00, (cento e
oito mil reais), para o Fundo Municipal de Assistência Social.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 796/ 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 155.850,00, (cento e
cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais), para o
Fundo Municipal de Saúde.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 797/ 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 814.345,93,
(oitocentos e quatorze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e
noventa e três centavos), para o Fundo Municipal de Saúde.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 798/ 2021
..
EMENTA Dá Nova Redação ao Artigo 1º da Resolução nº 248, de 12 de
dezembro de 2016.
AUTOR |. Mesa Diretora
ORDEM DO DIA
+
PROJETO DE LEI Nº 574 / 2021 - 1º DISCUSSÃO :
EMENTA Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 - (PPA
2022-2025).
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 575 / 2021 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento para o
exercício financeiro de 2022 - (LOA - 2022).
AUTOR Poder Executivo
Paty do Alferes, 10 de novembro de 2021.
Vivi nur Monteiro io
6º
' Diretora Geral yZ
, o alo
Matr. 250/02 Erg!
Opa: 4

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