| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2021-11-10 |
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Sl ESTADO DO RIO DE JANEIRO ME À Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO DÉCIMO DIA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 655/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 656/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. REFORMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO — CEO, EM ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 657/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. AQUISIÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 658/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. REALIZAÇÃO DE EXAME DE "* ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes ren IMAGEM. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 660/2021. AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE PRÓSTATA. AUTOR: VEREADOR LEINHO. PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 661/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO OFTALMOLÓGICO. AUTORES: VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E NEGO RELOJOEIRO. PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 662/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SMS. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO E SERGIO SABIÁ. PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 663/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. CUIDADO ANIMAL. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 664/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 665/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 666/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA DA ESTAÇÃO EM ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 667/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. CONSTRUÇÃO DE MUSEU PARA IMPLANTAÇÃO DE ACERVO HISTÓRICO DO MANOEL CONGO E MARIANA CRIOULA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 668/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS UNIDADES PSF DOS BAIRROS DE AVELAR E GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR LEINHO. PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 669/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. CONSTRUÇÃO DE 04 ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM ILUMINAÇÃO, NOS BAIRROS RIO PARDO E COQUEIROS E CONSTRUÇÃO DE 02 LIXEIRAS COMUNITÁRIAS, SENDO 01 NO RIO PARDO E OUTRA NO CANTAGALO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 671/2021 AO PROJETO - 2 - Et ESTADO DO RIO DE JANEIRO EA Câmara Municipal de Paty do Alferes DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 792/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. CUIDADO ANIMAL. AUTOR: VEREADOR PEDRO DENTISTA. PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 793/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021- LOA 2022. PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO ROSEIRAL QUE LIGA (o) BAIRRO DE ARCOZELO AO BAIRRO DA MARAVILHA. AUTORES: VEREADORES ROMINHO, MACARRÃO, HELIOMAR VELLOSO, PEDRO DENTISTA, SÉRGIO SABIÁ E JUJU AVELINO. PROJETO DE LEI Nº 794/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE SEISCENTOS E NOVENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, PARA DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 795/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE CENTO E OITO MIL REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 796/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 797/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE OITOCENTOS E QUATORZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR PODER EXECUTIVO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 798/2021. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 246, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. AUTOR. MESA DIRETORA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS NºS, 655, 656, 657, 658, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 671, 792, 793/2021. O PRESIDENTE -3- “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A CONVERSA QUE HAVIA ACONTECIDO ENTRE O MESMO E OS SENHORES RICARDO E MARCELO REPRESENTANTES DA EMPRESA MULTITREINAMENTOS. FALOU QUE ESTA EMPRESA FAZ CAPACITAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E QUE EM BREVE ESTARIA DANDO OS CURSOS DE ELETRICISTA E CONSTRUÇÃO DE REDES AÉREAS. ESCLARECEU QUE ESTES CURSOS SERIAM MUITO IMPORTANTES PARA QUE OS MUNÍCIPES PUDESSEM TRABALHAR COM SEGURANÇA NESTES SETORES. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. PARABENIZOU O VEREADOR JUJU AVELINO PELA INICIATIVA. FALOU QUE HAVIA FEITO CONTATO COM UMA EMPRESA QUE TAMBÉM PRESTA ESTE TIPO DE SERVIÇO. SOLICITOU AO PODER PUBLICO QUE CONTRATASSE UMA EMPRESA DESTE PORTE PARA PREPARAR OS MUNÍCIPES NESTA ÁREA DE TRABALHO. LAMENTOU OS CIDADÃOS PATIENCES QUE HAVIAM PERDIDO A VIDA OU FICADO COM PROBLEMAS DE SAÚDE, DEVIDO A FALTA DE PREPARO NO SETOR DE TRABALHO. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR JUJU AVELINO ESTA EMPRESA SERIA MUITO BEM-VINDA AO MUNICÍPIO, DEVIDO À CAPACIDADE DE A MESMA EM PREPARAR OS ALUNOS PARA A CONSTRUÇÃO EM REDES AÉREAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. FALOU QUE ESTARIA OFICIALIZANDO OS CORREIOS PARA QUE O MESMO FIZESSE A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS DOS MORADORES DO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA NO PRÓPRIO BAIRRO. LAMENTOU QUE HOJE OS MORADORES TIVESSEM QUE BUSCAR SUAS CORRESPONDÊNCIAS OU NO BAIRRO DE AVELAR OU EM PATY DO ALFERES. DISSE QUE ESTAVA ATENDENDO UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. PEDIU APARTE VEREADOR JUJU AVELINO. PARABENIZOU O VEREADOR PEDRO DENTISTA PELA INICIATIVA, VISTO QUE OS MORADORES DO - 4 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Ê À Câmara Municipal de Paty do Alferes Eiremiê ea BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA NÃO MERECEM A DIFICULDADE QUE ESTÃO PASSANDO PARA RECEBER SUAS CORRESPONDÊNCIAS. ESCLARECEU QUE, NO BAIRRO DA MARAVILHA, A SITUAÇÃO SERIA A MESMA. SOLICITOU AO VEREADOR PEDRO DENTISTA QUE, JUNTOS, ASSINASSEM O OFÍCIO DIRECIONADO AOS CORREIOS E FOSSE COLOCADO OS BAIRROS DA MARAVILHA E GRANJA CALIFÓRNIA NA SOLICITAÇÃO. FALOU QUE A EMPRESA DOS CORREIOS DEVERIA SER NOTIFICADA DENTRO DA LEI PARA QUE TUDO SE RESOLVESSE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR PEDRO DENTISTA ACEITOU A PROPOSTA DO VEREADOR JUJU AVELINO. PEDIU APARTE VEREADOR MACARRÃO. FALOU QUE, NO BAIRRO DE VISTA ALEGRE, OS MORADORES TAMBÉM SOFREM COM A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA. ESCLARECEU QUE O CORREIO SÓ ATENDE UMA PARTE DO BAIRRO. SOLICITOU AOS VEREADORES PEDRO DENTISTA E JUJU AVELINO QUE, JUNTOS, ASSINASSEM O OFÍCIO E INCLUÍSSEM O BAIRRO DE VISTA ALEGRE. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR PEDRO DENTISTA AGRADECEU O APOIO DOS VEREADORES JUJU AVELINO E MACARRÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. DISSE QUE ESTARIA MUDANDO SEU RITMO DE TRABALHO DIANTE DO PODER LEGISLATIVO. ESCLARECEU QUE, SE PRECISO FOSSE, IRIA ACIONAR O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE UM SECRETÁRIO MUNICIPAL OU REPRESENTANTE DE EMPRESA ATENDESSE UMA CONVOCAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. FALOU QUE ESTAVA CANSADO DE OFICIALIZAR E CONVIDAR SECRETÁRIOS PARA ESCLARECIMENTOS NO PODER LEGISLATIVO E OS MESMOS NÃO ATENDER. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE INFORMAÇÃO EM SABER QUEM É O REPRESENTANTE DA EMPRESA LIGHT NO MUNICÍPIO. FALOU QUE ESTAVA À ESPERA DO MESMO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A PODA DE ÁRVORES NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DESDE SEU PRIMEIRO MANDATO. LAMENTOU A FALTA DE COMPROMETIMENTO DA EMPRESA EM RESOLVER OS PROBLEMAS DA CIDADE NO QUE DIZ RESPEITO À PODA DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS. FALOU QUE GOSTARIA DE -— 5 — “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ba A Câmara Municipal de Paty do Alferes CONHECER O REPRESENTANTE DAS EMPRESAS LIGHT E CEDAE E TAMBÉM DE CONHECER TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. ESCLARECEU QUE, SE A FALTA DE COMPARECIMENTO DOS CONVIDADOS A DAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES FOSSE A COVID DEZENOVE, OS MESMOS JÁ PODERIAM ATENDER AS CONVOCAÇÕES, VISTO QUE, NO PAÍS E NO MUNICÍPIO, A SITUAÇÃO DA COVID DEZENOVE ESTAVA SOB CONTROLE. FALOU QUE, NO SEU ENTENDER, UM SECRETÁRIO OU UM REPRESENTANTE DE EMPRESA NÃO PODERIA SE NEGAR A PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO PODER LEGISLATIVO, TENDO EM VISTA A REPRESENTATIVIDADE DO MESMO. FALOU QUE, POR SER UM CIDADÃO DE BEM E UM REPRESENTANTE DO POVO, PRECISAVA DAR UM BASTA NESTA FALTA DE COMPROMETIMENTO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E REPRESENTANTES DE EMPRESA. FALOU DE A SUA LONGA BRIGA COM A EMPRESA LIGHT PARA FAZER A PODA DE ÁRVORES NA CIDADE. DISSE QUE, HÁ QUATRO ANOS, PEDE ESCLARECIMENTOS AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR ANDRÉ DANTAS, E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA LIGHT SOBRE A PODA DE ÁRVORES E NINGUÉM RESOLVE O PROBLEMA. LAMENTOU QUE O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR ANDRÉ DANTAS, NÃO COMPARECESSE AO PODER LEGISLATIVO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, TENDO EM VISTA OS VÁRIOS CONVITES FEITOS AO MESMO. FALOU QUE OS VEREADORES PRECISAVAM TOMAR UMA ATITUDE EM RELAÇÃO À AUSÊNCIA DOS CONVOCADOS PELO PODER LEGISLATIVO. ESCLARECEU QUE, SE UM CIDADÃO COMUM NÃO ATENDESSE O CHAMADO DE UM ÓRGÃO PÚBLICO NO MESMO MOMENTO, É PUNIDO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE SENHOR ANDRÉ DANTAS E AO REPRESENTANTE DA EMPRESA LIGHT QUE OS MESMOS ESTAVAM CONVIDADOS A COMPARECER A CÂMARA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O SERVIÇO PRESTADO PELOS MESMOS AO MUNICÍPIO. PEDIU APARTE VEREADOR PEDRO DENTISTA. COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO DO VEREADOR ZANINHO PARA QUE, JUNTOS, FOSSEM A SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA LIGHT E BUSCAR -— 6 — Ml ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA MESMA AO MUNÍCIPIO. FALOU QUE, EM RELAÇÃO À EMPRESA CEDAE, SERIA PRECISO ESPERAR UM POUCO MAIS, TENDO EM VISTA AS MUDANÇAS QUE ESTAVAM ACONTECENDO NA MESMA. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR ZANINHO AGRADECEU O APOIO DO VEREADOR PEDRO DENTISTA. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI. PARABENIZOU O VEREADOR ZANINHO PELA LUTA DO MESMO EM FAVOR DO MUNICÍPIO. SUGERIU AO MESMO QUE FIZESSE UM REQUERIMENTO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE FOSSE NECESSÁRIO E QUE, SE O MESMO NÃO COMPARECESSE, ESTARIA COMETENDO UM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO, A SITUAÇÃO ESTAVA DEIXANDO OS VEREADORES CONSTRANGIDOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS SEIS VEREADORES QUE HAVIAM DESTINADO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA O ASFALTO DA RUA QUE LIGA O BAIRRO DE ARCOZELO AO BAIRRO MARAVILHA. FALOU QUE O BAIRRO DE ARCOZELO NO MOMENTO É O QUE MAIS CRESCE NO MUNICÍPIO. FALOU QUE, COM A RUA QUE LIGA OS DOIS BAIRROS ASFALTADAS, O CRESCIMENTO DOS MESMOS SERIA MUITO MAIOR. AGRADECEU AOS VEREADORES QUE HAVIAM ACERTADO A PARCERIA PARA FAZER COM QUE ESTA OBRA ACONTECESSE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE SEGURANÇA NO BAIRRO DE ARCOZELO. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE, JUNTOS, SE REUNISSEM COM O COMANDANTE DO DÉCIMO BATALHÃO DE BARRA DO PÍRAI, QUE RESPONDE PELA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, OU QUE FOSSE REENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO. ESCLARECEU QUE O DPO QUE HAVIA NO BAIRRO NÃO HAVIA SIDO REFEITO E QUE O MESMO ESTAVA FAZENDO FALTA PARA OS MORADORES DA CIDADE. DISSE QUE OS VEREADORES PRECISAVAM BUSCAR AJUDA JUNTO AO GOVERNADOR PARA QUE ESTA SITUAÇÃO FOSSE RESOLVIDA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. PEDIU APARTE -— 7 — Ml ESTADO DO RIO DE JANEIRO BA Câmara Municipal de Paty do Alferes VEREADOR LEINHO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE HAVIA SOLICITADO A SECRETARIA GERAL PARA ENTREGAR AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SE ENCONTRAVA NO MUNICÍPIO, NA ÉPOCA DA PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA CEDAE. PEDINDO AO MESMO QUE CONSTRUÍSSE NA CIDADE UMA DELEGACIA LEGAL. LAMENTOU QUE, EM TODA REGIÃO CENTRO SUL, PATY DO ALFERES SERIA A ÚNICA CIDADE ONDE NÃO HAVIA UMA DELEGACIA LEGAL. SOLICITOU QUE FOSSE MARCADA UMA REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR CLÁUDIO CASTRO E OS VEREADORES PARA QUE JUNTOS PUDESSEM REIVINDICAR PROVIDÊNCIAS A ESTE RESPEITO. ESCLARECEU QUE O PRÓXIMO ANO SERIA ANO ELEITORAL E QUE O APOIO OFERECIDO AO GOVERNADOR SERIA UMA CHANCE DE SOLICITAR AO MESMO INVESTIMENTO NA CIDADE. AGRADECEU APARTE. O PRESIDENTE SOLICITOU A SECRETARIA GERAL QUE REFIZESSE O OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR CLAUDIO CASTRO E OUTRO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL EURICO JUNIOR REFERENTE A SOLICITAÇÃO DA DELEGACIA LEGAL. PEDIU APARTE VEREADOR JUJU AVELINO. FALOU DA SUA PREOCUPAÇÃO EM VER A FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. FALOU QUE, MESMO COM A FALTA DE APOIO DO PODER EXECUTIVO, A POLÍCIA MILITAR ESTAVA PRESTANDO UM GRANDE SERVIÇO NO MUNICÍPIO. PARABENIZOU OS POLICIAIS DO DÉCIMO BATALHÃO DE BARRA DO PIRAÍ. ESCLARECEU QUE O PODER EXECUTIVO PODERIA TER OFERECIDO À GUARNIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR UM ALUGUEL PARA QUE OS MESMOS SE ACOMODASSEM MELHOR NA CIDADE. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR ROMINHO AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LIDER DO SEU PARTIDO, VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DOS VEREADORES PEDRO DENTISTA E JUJU AVELINO RELACIONADO AO CORREIOS. FALOU QUE, NO SEU MANDATO PASSADO, HAVIA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE - 8 — Ml ESTADO DO RIO DE JANEIRO BEJA Câmara Municipal de Paty do Alferes DOS CORREIOS SOLICITANDO AO MESMO PROVIDÊNCIAS SOBRE ESTA SITUAÇÃO. DISSE QUE HOJE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO QUE OUTROS BAIRROS ESTAVAM NA MESMA SITUAÇÃO QUE O BAIRRO DE VISTA ALEGRE. CONVIDOU OS VEREADORES PEDRO DENTISTA E JUJU AVELINO PARA QUE, NA PRÓXIMA VIAGEM A BRASÍLIA, OFICIALIZASSEM ESTA SOLICITAÇÃO À DIRETORIA EXECUTIVA DO CORREIO. PARABENIZOU O SECRETÁRIO DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA E SEU ASSESSOR JUCA PELO TRABALHO FEITO NO MORRO DO RECREIO E NO BAIRRO AQUENTA SOL. FALOU QUE, COM AS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS, A SITUAÇÃO HAVIA FICADO MUITO RUIM PARA OS MORADORES SE DESLOCAREM DE SUAS CASAS. PARABENIZOU 0) VEREADOR ROMINHO PELA ADMINISTRAÇÃO DO MESMO COMO PRESIDENTE DA CÂMARA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU PARTIDO, VEREADOR DUDU MARIOTTI. PARABENIZOU OS VEREADORES PELO PRONUNCIAMENTO DOS MESMOS. FALOU QUE O PROBLEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO SERIA DEVIDO A FALTA DE FORÇA POLÍTICA ENTRE O GOVERNADOR DO ESTADO E O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. FALOU QUE O GOVERNADOR HAVIA ESTADO EM MIGUEL PEREIRA E O MESMO HAVIA SOLICITADO UMA AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR. AGRADECEU À RECEPTIVIDADE DO MESMO EM ATENDER SUA SOLICITAÇÃO. LAMENTOU A FALTA DE POLÍTICOS DE PATY DO ALFERES NESTA OCASIÃO. DISSE QUE HAVIA MAIS DE OITO PREFEITOS DE CIDADES VIZINHAS FAZENDO SUAS SOLICITAÇÕES AO GOVERNADOR. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A NOVA DELEGACIA QUE SERIA CONSTRUÍDA EM MIGUEL PEREIRA. FALOU QUE OS POLÍTICOS DE PATY DO ALFERES PRECISAVAM PROCURAR O GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, E REIVINDICAR AS PRIORIDADES DO MUNICÍPIO. FALOU QUE, NO BAIRRO DE ARCOZELO ONDE RESIDE, HÁ UMA GRANDE FALTA DE SEGURANÇA, TENDO EM VISTA O ASSALTO QUE HAVIA SOFRIDO EM SUA CASA. ESCLARECEU QUE HAVIAM LEVADO TUDO DE SUA RESIDÊNCIA, ATÉ MESMO PERTENCES DE SEUS FILHOS. LAMENTOU QUE NÃO ESTIVESSE -— 9 — 7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes rea ACONTECENDO UMA RONDA DE POLICIAIS NO MUNICÍPIO PARA INIBIR AS AÇÕES DOS ASSALTANTES. ESCLARECEU QUE, COM AS AÇÕES POLICIAIS EM OUTROS MUNICÍPIOS, OS BANDIDOS SE DEBANDEIAM PARA ONDE NÃO EXISTE SEGURANÇA. FALOU QUE O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA ESTAVA PRESTES A RECEBER MAIS UMA DELEGACIA A DE TURISMO. DISSE QUE ESTA SERIA A QUINTA NO MUNICÍPIO, AO CONTRÁRIO DE PATY DO ALFERES QUE NÃO TEM NENHUMA. VOLTOU A DIZER QUE ESTE SERIA UM PROBLEMA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. DISSE QUE O GOVERNADOR NÃO VIRIA A PATY DO ALFERES PARA SABER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. SOLICITOU AO PRESIDENTE DA CÂMARA SENHOR ROMULO ROSA QUE SE DIRIGISSE AO GABINETE DO GOVERNADOR ATÉ MESMO VIA TELEFONE E SOLICITASSE UMA REUNIÃO COM O MESMO. FALOU QUE PELO SEU CONHECIMENTO ESTA REUNIÃO TRARIA MUITOS FRUTOS PARA O MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O HOSPITAL QUE SERIA CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA POR INTERMÉDIO DO GOVERNADOR DO ESTADO NO VALOR DE SETENTA MILHÕES DE REAIS. FALOU QUE OS POLÍTICOS DE PATY DO ALFERES DEVERIAM COBRAR MAIS AÇÕES DO GOVERNADOR PARA O MUNICÍPIO, VISTO QUE, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, O NUMERO DE HABITANTES SERIA O MESMO E AS BENFEITORIAS MUITO MAIORES. ESCLARECEU QUE O VALOR QUE SERIA GASTO NA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL EM MIGUEL PEREIRA NÃO SERIA NADA PARA O GOVERNO DO ESTADO, QUE TAMBÉM PODERIA CONSTRUIR UM HOSPITAL EM PATY DO ALFERES. PEDIU APARTE VEREADOR LEINHO. SOLICITOU QUE FOSSE INCLUÍDO, NAS REINVINDICAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO, UM MÉDICO LEGISTA PARA 16) MUNICÍPIO. LAMENTOU O DESCASO E O SOFRIMENTO DAS FAMILIAS QUANDO PERDEM SEUS PARENTES E NECESSITAM DE LEGISTA. DISSE QUE MUITAS DAS VEZES LEVAM UM DIA INTEIRO PARA ATENDER DEVIDO À QUANTIDADE DE MUNICÍPIO QUE OS MESMOS ATENDEM. FALOU QUE, ATÉ MESMO O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SOFRIA COM ESTA SITUAÇÃO. SOLICITOU A VOLTA DE UM POSTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE - 10 -— : ESTADO DO RIO DE JANEIRO JA Câmara Municipal de Paty do Alferes OS MUNÍCIPES TIVESSEM QUE SE DIRIGIR A CIDADE DE GOVERNADOR PORTELA, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA SOLICITAR SUA CARTEIRA DE TRABALHO. FALOU QUE ESTAVA CONFIANTE QUE O GOVERNADOR RECEBERIA OS VEREADORES E ATENDERIA SUA REIVINDICAÇÕES. AGRADECEU APARTE. PEDIU APARTE VEREADOR JUJU AVELINO. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELAS PALAVRAS. ESCLARECEU QUE OS PEDIDOS A SER FEITO AO GOVERNADOR DO ESTADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DEVERIA SER FEITO PELO PODER EXECUTIVO. FALOU QUE A INICIATIVA VINDA DO PODER EXECUTIVO TERIA TODO APOIO DOS VEREADORES INDEPENDENTEMENTE DE PARTIDO POLÍTICO DOS MESMOS E DO GOVERNADOR. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, O PODER LEGISLATIVO DEVERIA CONVIDAR O PREFEITO PARA ACOMPANHÁ-LOS NA VISITA AO GOVERNADOR DO ESTADO. DISSE QUE OS VEREADORES DEVERIAM SE CUIDAR PARA NÃO SERVIREM DE TRAMPOLIM PARA POLÍTICOS MOSTRAREM SEUS TRABALHOS. AGRADECEU A TODOS. O PRESIDENTE ROMULO ROSA SE COMPROMETEU A ENVIAR UM OFÍCIO, EM VINTE E QUATRO HORAS, AO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR CLÁUDIO CASTRO PARA AGENDAR UMA REUNIÃO COM O MESMO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU PARTIDO, VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU OS VEREADORES PELO EMPENHO DOS MESMOS EM LUTAR PELAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. FALOU QUE, EM RELAÇÃO À CRIMINALIDADE, O MUNICÍPIO ESTAVA COM O MENOR [ÍNDICE EM QUINZE ANOS. ESCLARECEU QUE OS POLICIAIS DO DÉCIMO BATALHÃO DE BARRA DO PIRAÍ, QUE ATENDEM AO MUNICÍPIO, ESTÃO CORRESPONDENDO ÀS EXPECTATIVAS DOS MUNÍCIPES. DISSE QUE O BAIRRO DE ARCOZELO, ONDE RESIDEM OS POLICIAIS. FAZEM A RONDA DIA E NOITE. FALOU QUE, ATE MESMO O TRÁFICO DE DROGAS, QUE EXISTIA NO BAIRRO, HAVIA DIMINUÍDO, DEVIDO À AÇÃO DOS POLICIAIS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LIDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. CONFORME PEDIDO DO = ul = dl ESTADO DO RIO DE JANEIRO JA Câmara Municipal de Paty do Alferes VEREADOR DUDU MARIOTTI PARA QUE FOSSE INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS Nº S, 655, 656, 657, 658, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 671, 792 E 793/2021. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DO SEU INTERESSE. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 655/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR ROMINHO PARA RETORNAR AO SEU LUGAR. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 656/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 657/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR NEGO RELOJOEIRO PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO VEREADOR EDINHO DA DENGUE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 658/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA RETORNAR À SEGUNDA SECRETARIA. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 660/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O SEGUNDO SECRETÁRIO PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA, POIS - 12 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO TITULAR, E O VEREADOR MACARRÃO PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 661/2021 ÃO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 662/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM OITAVO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 663/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM NONO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 664/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DÉCIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 665/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DÉCIMO PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 666/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FoOl APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DÉCIMO SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 667/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DÉCIMO TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 668/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM - 13 - T ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR NEGO RELOJOEIRO PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO VEREADOR EDINHO DA DENGUE. EM DÉCIMO QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 669/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONVIDOU O VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA RETORNAR A SEGUNDA SECRETARIA. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DO SEU INTERESSE. EM DÉCIMO QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 671/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR ROMINHO PARA RETORNAR AO SEU LUGAR. EM DÉCIMO SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITVA Nº 792/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DO INTERESSE DO MESMO. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR EDINHO DA DENGUE PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO TITULAR. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR NEGO RELOJOEIRO PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. EM DECIMO SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 793/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. EM DÉCIMO OITAVO LUGAR, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, - 14 - “ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes PROJETO DE LEI Nº 574/2021 — PPA 2022 — 2025. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DÉCIMO NONO LUGAR EM ÚLTIMO LUGAR, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, ROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA. PRESIDENTE: Qdo ro o Lovalho 1ºSECRETÁRIO: eseorETÁRIO. É - 15 -
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 042 / 2021 042º SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO DE SESSÕES LEGISLATURA, EM 10/11/2021 EXPEDIENTE PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 655/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 2022. EMENTA Confecção de Prótese Dentária. AUTOR Vereador Rominho 575/2021 - LOA . PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 656/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 2022. EMENTA Reforma do Centro Odontológico - CEO, em AUTOR Vereador Macarrão 575/2021 - LOA Arcozelo. PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 657/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA 2022. : EMENTA Aquisição de Academia da Saúde. AUTOR Vereador Zaninho PROJETO DE EMENDA ÍMPOSITIVA Nº 658/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA 2022. EMENTA Realização de Exame de Imagem. AUTOR Vereador Edinho da Dengue PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 660/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA 2022. EMENTA Realização de Cirurgia de Próstata. AUTOR Vereador Leinho Pei : gniiro quant Cataigera! ret Ade, PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 661/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 — LOA 2022. EMENTA Realização de Procedimentos Oftalmologia. AUTORES Vereadores Heliomar Velloso e Nego Relojoeiro PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 662/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA 2022. EMENTA Aquisição de Bens e Materiais Permanentes para a SMS. AUTORES Vereadores Juju Avelino e Sergio Sabiá PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 663/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA 2022. EMENTA Cuidado Animal. AUTOR Vereador Dudu Mariotti PROJETO DE EMENDA IMPOSIZIVA Nº 664/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA 2022. E EMENTA Procedimentos Urológicos. AUTOR Vereador Dudu Mariotti í PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 665/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA 2022. EMENTA Aquisição de um Veículo para atender a Secretaria de Educação. AUTOR Vereador Nego Relojoeiro PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 666/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA 2022. EMENTA Pavimentação/Calçamento na Rua da Estação em Arcozelo. AUTOR Vereador Zaninho - PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 667/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA 2022. é EMENTA Construção de Museu para Implantação de Acervo Histórico do Manoel Congo e Mariana Crioula. AUTOR Vereador Dudu Mariotti PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 668/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA 2022. EMENTA Aquisição de 01 Veículo para atender as Unidades PSF dos Bairros de Avelar e Granja. AUTOR Vereador Leinho PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 669/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA 2022. t EMENTA Construção de 04 Abrigos de passageiros com iluminação, nos Bairros Rio Pardo e Coqueiros e Construção de 02 Lixeiras Comunitárias, sendo 01 no Rio Pardo e outra no Cantagalo. AUTOR Vereador Edinho da Dengue PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 671/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA 2022. .. EMENTA Aquisição de Materiais Odontológicos. AUTOR Vereador Rominho PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 792/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA 2022. E] EMENTA Cuidado Animal. AUTOR Vereador Pedro Dentista ' PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 793/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 575/2021 - LOA 2022. EMENTA Pavimentação da Estrada do Roseiral que liga o Bairro de Arcozelo ao Bairro da Maravilha. AUTORES Vereadores Rominho, Macarrão, Heliomar Velloso, Pedro Dentista, Sérgio Sabiá, Juju Avelino PROJETO DE LEI Nº 794 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 690.256,00, (seiscentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e seis reais), para diversas Secretarias e Órgãos Municipais. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 795/ 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 108.000,00, (cento e oito mil reais), para o Fundo Municipal de Assistência Social. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 796/ 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 155.850,00, (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais), para o Fundo Municipal de Saúde. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 797/ 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 814.345,93, (oitocentos e quatorze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), para o Fundo Municipal de Saúde. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 798/ 2021 .. EMENTA Dá Nova Redação ao Artigo 1º da Resolução nº 248, de 12 de dezembro de 2016. AUTOR |. Mesa Diretora ORDEM DO DIA + PROJETO DE LEI Nº 574 / 2021 - 1º DISCUSSÃO : EMENTA Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 - (PPA 2022-2025). AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 575 / 2021 - 1º DISCUSSÃO EMENTA Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento para o exercício financeiro de 2022 - (LOA - 2022). AUTOR Poder Executivo Paty do Alferes, 10 de novembro de 2021. Vivi nur Monteiro io 6º ' Diretora Geral yZ , o alo Matr. 250/02 Erg! Opa: 4