| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2021-11-17 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO DÉCIMO SÉTIMO DIA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —-, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES EDINHO DA DENGUE E NEGO RELOJOEIRO. O PRESIDENTE SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E DIRETOR DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SENHOR DENILSON MONSORES. SOLIDARIZOU-SE COM A FAMÍLIA DO MESMO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO JUJU AVELINO E HELIOMAR QUE ESTAVAM RESOLVENDO ASSUNTOS PESSOAIS. O PRESIDENTE PEDIU A DIRETORA GERAL PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR LEINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU A DIRETORA GERAL PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 799/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE TRATAMENTO DE FERIDAS PARA O MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 800/2021. SOLICITA AO PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A. Câmara Municipal de Paty do Alferes MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À AQUISIÇÃO DO ACCUSCREEN (TESTE DE ORELHINHA). AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 801/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À TROCA DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DO PSF DO BAIRRO DE COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 802/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À TRANSFORMAÇÃO DO CRUZEIRO, - EM AVELAR, EM PONTO TURÍSTICO COM CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE. AUTOR: VEREADOR PEDRO MEDEIROS DENTISTA. INDICAÇÃO Nº 803/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. AUTOR: VEREADOR PEDRO MEDEIROS DENTISTA. INDICAÇÃO Nº 804/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SETOR EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISPONIBILIDADE DE CURSOS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 805/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À FLEXIBILIZAÇÃO NO SETOR DE EVENTOS. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 806/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NOS BAIRROS DE ARCOZELO, MONTE ALEGRE E MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIA. INDICAÇÃO Nº 807/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES NOS POSTOS DE SAÚDE. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 808/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DÉ MAIS PUBLICIDADE NO SITE E REDE SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, AOS REPASSES MENSAIS AO HOSPITAL LUIZ GONZAGA, FIRMADOS EM CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS MUNÍCIPES PATIENSES, EIS QUE MUITOS MUNÍCIPES ESTÃO INSEGUROS EM PROCURAR ATENDIMENTO SOB A ALEGAÇÃO DE QUE NÃO PODERIAM SER ATENDIDOS. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 809/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO - 2 — | ESTADO DO RIO DE JANEIRO PA Câmara Municipal de Paty do Alferes ÃO ASFALTAMENTO NA RUA A, OSWALDO DE MORAES LOCALIZADA EM PEDRAS RUIVAS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 810/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO NA RUA EUGENIA BASBUS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MANTIQUEIRA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 811/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2791, NA ESTRADA RIO PARDO/QUILOMBO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 812/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA CELINO GOMES LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO GOIABAL. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. REQUERIMENTO Nº 813/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA, PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SEJA ESPEDIDO OFÍCIO SOLICITANDO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA OFICIAL, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTAMENTO DA RUA OSVALDO BARCELLOS DANTAS, SITUADO NO BAIRRO ESPERANÇA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. REQUERIMENTO Nº 814/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEX SANDRO DA SILVA. AUTOR: VEREADOR DUIDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 815/2021. DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MILTON ALAGÃO FRAGOSO, À PRAÇA PÚBLICA SEM NOME, SITUADA NA ESTRADA DO ROSEIRAL, RUA E, NO BAIRRO ARCOZELO, EM PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 816/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINTE E UM (21), LOCALIZADA NO BAIRRO ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 817 / 2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA AQUENTA SOL / RIO PARDO, LOCALIZADA NO BAIRRO AQUENTA SOL. AUTOR: VEREADOR -— 3 — j ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes trraô EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 818/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE MANILHAS NA ALAMEDA PATY, PRÓXIMO AO NÚMERO 34, NO BAIRRO RECANTO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. REQUERIMENTO Nº 819/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA CRISTIANE TEIXEIRA MOREIRA E AOS SENHORES DANILO TEIXEIRA MOREIRA E JOSÉ EDUARDO TEIXEIRA, PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA PANELA DE FERRO, EM PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR LEINHO. REQUERIMENTO Nº 820/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS A VITÓRIA OLIVEIRA, CAMPEÃ BRASILEIRA DE ORIENTAÇÃO. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 821/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E INSTITUIR O “PROGRAMA Wil-Fl COMUNITÁRIO”, NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR PEDRO MEDEIROS DENTISTA. ANTEPROJETO DE LEI Nº 822/2021. DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE. AUTOR: VEREADOR PEDRO MEDEIROS DENTISTA. INDICAÇÃO Nº 823/2021. SOLIOCITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À PINTURA DE TODOS OS ABRIGOS DE PASSAGEIROS, PARALELEPÍPEDOS, POSTES E JMEIO-FIO DE TODO MUNICÍPIO, DE FORMA PADRONIZADA. AUTOR: VEREADOR PEDRO MEDEIROS DENTISTA. REQUERIMENTO Nº 824/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS A VOSSA REVERENDÍSSIMA, PADRE ITAMAR ANDRADE SANTOS, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE AVELAR. AUTOR: VEREADOR PEDRO MEDEIROS DENTISTA. PROJETO DE LEI Nº 825/2021. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO -— 4 — il ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 826/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DO MUNICÍPIO, DE FORMA PADRONIZADA. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. PROJETO DE LEI Nº 827/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 828/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O FECHAMENTO DA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES, EM HORÁRIO DETERMINADO E DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 013/2021, ENVIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE À DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU PARA QUE FOSSEM INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS REQUERIMENTOS Nº 819 E 820/2021 E O PROJETO DE LEI Nº 827/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. EM NOME DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, DAVI MELO, PARABENIZOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TODA EQUIPE PELO RECONHECIMENTO EM SER PRIMEIRO LUGAR DA REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE NO ÍNDICE DE OPORTUNIDADE EM EDUCAÇÃO BRASILEIRA. DISSE QUE TODOS os SERVIDORES, DESDE O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, SENHOR DAVI MELO, AO SERVIDOR DE SERVIÇOS GERAIS, - 5 — 7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO JA. Câmara Municipal de Paty do Alferes SERIAM IMPORTANTES PARA ESTA CONQUISTA DO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS PALAVRAS EM RELAÇÃO À PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO NA ULTIMA SESSÃO. AGRADECEU O TRABALHO DA SECRETARIA GERAL EM NOTIFICAR A LIGHT, QUE JÁ HAVIA RESPONDIDO SUA SOLICITAÇÃO. ESCLARECEU QUE A EMPRESA LIGHT HAVIA TORNADO PÚBLICO QUE O TRABALHO DA MESMA SERIA EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO MOMENTO EM QUE E SOLICITADA. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO AO PODER PÚBLICO PARA QUE O MESMO ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA EMPRESA PARA PRESTAR ESTE SERVIÇO AO MUNICÍPIO. FALOU QUE TAMPAR OU LIMPAR UM BUEIRO SERIA TÃO IMPORTANTE QUANTO PODAR UMA ÁRVORE. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELA INDICAÇÃO DO MESMO RELACIONADA À VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS PELO COMÉRCIO. DISSE QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO QUE A LEI COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE SACOLAS ESTAVA EM VIGOR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO HÁ ALGUM TEMPO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO COMÉRCIO MUNICIPAL NOTIFICANDO | OS MESMOS DESTA LEI. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS CIRURGIAS DE CATARATAS. PARABENIZOU A SECRETARIA DE SAUDE PELO SUCESSO DO MUTIRÃO DE CIRURGIA DE CATARATAS. DISSE QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTAVA ENTRE UMA DAS MELHORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AGRADECEU A SECRETARIA DE SAÚDE A ATENÇÃO DADA AOS PACIENTES DE CIRURGIA VASCULAR. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O VALOR DE MAIS DE DOIS MILHÕES DE REAIS QUE A SECRETARIA DE SAÚDE HAVIA DESTINADO PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES EM CARÁTER EMERGENCIAL. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O FALECIMENTO DO DIRETOR DE ORDEM PÚBLICA E EX-VEREADOR, SENHOR DENILSON MONSORES. LAMENTOU A PERDA DO AMIGO, SOLIDARIZOU-SE COM A FAMÍLIA DO MESMO. SOLICITOU - 6 — 4] ESTADO DO RIO DE JANEIRO BA Câmara Municipal de Paty do Alferes UMA INDICAÇÃO DE PLENÁRIO PARA QUE A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA FOSSE DENOMINADA DENILSON MONSORES. CONVIDOU TODOS OS VEREADORES QUE ASSINASSEM COM O MESMO ESTA INDICAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O) RECONHECIMENTO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. PARABENIZOU O PREFEITO JUNINHO BERNARDES, O VICE-PREFEITO ARLINDO ROSA, O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DAVI MELO E TODA SUA EQUIPE PELO TRABALHO DESEMPENHADO PELOS MESMOS, RESULTANDO NESTA PREMIAÇÃO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DO DEPUTADO ESTADUAL EURICO JUNIOR QUE NA ÉPOCA SERIA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ESCLARECEU QUE UMA SOCIEDADE COMEÇA A EVOLUIR QUANDO A EDUCAÇÃO OFERECIDA AOS MUNÍCIPES É DE QUALIDADE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO A INSTALAÇÃO DE Wi-FI COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A NULIDADE DE EMPREGO AOS CONDENADOS POR ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. LAMENTOU QUE O PAÍS ESTIVESSE VIVENDO EM TEMPOS DIFÍCEIS EM RELAÇÃO AO ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. DISSE QUE, PELO MENOS NO MUNICÍPIO, O CIDADÃO QUE COMETESSE UM CRIME DESTA NATUREZA NÃO PODERIA EXERCER CARGO PÚBLICO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. FEZ DAS PALAVRAS DO VEREADOR PEDRO DENTISTA ÀS SUAS EM RELAÇÃO AO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR DENILSON MONSORES. ESCLARECEU QUE O MESMO TERIA SIDO UM EXCELENTE VEREADOR PARA O MUNICÍPIO. SOLIDARIZOU-SE COM A FAMÍLIA DO MESMO. SOLICITOU UMA MOÇÃO DE PESAR EM NOME DOS VEREADORES A SER ENTREGUE PARA A FAMÍLIA. SOLICITOU AO PRESIDENTE ROMULO ROSA APOIO PARA QUE FOSSE DENOMINADO AO SENHOR MILTON ALAGÃO FRAGOSO À PRAÇA QUE EXISTE NA RUA B NO BAIRRO ROSEIRAL EM ARCOZELO. FALOU QUE CONTAVA COM O APOIO DE TODOS OS VEREADORES EM FAVOR DE SUA SOLICITAÇÃO. DISSE O 7. ESTADO DO RIO DE JANEIRO EJA Câmara Municipal de Paty do Alferes QUE O SENHOR MILTON HAVIA SIDO UM BENFEITOR DO BAIRRO ROSEIRAL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE HAVIA RECEBIDO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RELACIONADO A SETE OBRAS QUE ESTAVAM PARADAS NO MUNICÍPIO. DISSE QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO QUE AS OBRAS ESTAVAM PARADAS POR FALTA DE FISCALIZAÇÃO E DO ENVIO DE VERBAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FALOU QUE, PELOS ESCLARECIMENTOS DA CAIXA ECONÓMICA FEDERAL, CINCO DAS SETE OBRAS PARADAS NO MUNICÍPIO NÃO DEPENDAM DA CAIXA, DEVIDO AO VALOR BAIXO DAS MESMAS. AS OUTRAS DUAS, UMA A CAIXA ECONÔMICA JÁ HAVIA FEITO A MEDIÇÃO NECESSÁRIA E A OUTRA NÃO SOUBE EXPLICAR POR QUE ESTAVA PARADA. SOLICITOU A SECRETARIA GERAL QUE REENVIASSE OFÍCIO RECEBIDO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O MESMO PRESTASSE MAIORES ESCLARECIMENTOS AO PODER LEGISLATIVO. SOLICITOU O APOIO DOS VEREADORES NO SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO À VENDA DE SACOLAS PELO COMÉRCIO MUNICIPAL. FALOU QUE NO MOMENTO AS SACOLAS SERIAM BIODEGRADÁVEIS E QUE AS MESMAS NÃO DEVERIAM SER COBRADAS DOS CLIENTES COMO ESTAVA SENDO FEITO. DISSE QUE ESPERAVA QUE O PODER EXECUTIVO SANCIONASSE A LEI EM FAVOR DOS MUNÍCIPES E COBRASSE O CUMPRIMENTO DA MESMA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. LAMENTOU O FALECIMENTO DO DIRETOR DE ORDEM PÚBLICA E EX- VEREADOR, SENHOR DENILSON MONSORES. SOLIDARIZOU- SE COM A FAMÍLIA DO MESMO. DISSE QUE APOIARIA O VEREADOR PEDRO DENTISTA NA SUA SOLICITAÇÃO EM DENOMINAR A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA COM O NOME DE DENILSON MONSORES. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE DEIXAR A FARMÁCIA ABERTA NAS UNIDADES DE SAÚDE ONDE ESTIVESSE HAVENDO ATENDIMENTO NOTURNO. ESCLARECEU QUE HAVIA SIDO UMA EXCELENTE IDEIA DEIXAR ALGUMAS UNIDADES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO À NOITE, TENDO EM VISTA OS TRABALHADORES QUE NÃO - 8 - =| | ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes TINHAM TEMPO DURANTE O DIA PARA SUA CONSULTAS. LAMENTOU QUE, COM A FARMÁCIA FECHADA, OS PACIENTES NÃO PUDESSEM RECEBER SEU MEDICAMENTO NO MESMO INSTANTE DA CONSULTA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE SERIA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. ESCLARECEU AO VEREADOR LEINHO QUE O GOVERNADOR ESTAVA VIAJANDO E QUE O OFÍCIO JÁ HAVIA SIDO ENCAMINHADO AO SEU GABINETE. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR LEINHO DISSE QUE A CÂMARA ESTARIA ENTRANDO EM RECESSO NO MES DE DEZEMBRO E QUE GOSTARIA QUE ESTE ASSUNTO FOSSE RESOLVIDO AINDA ESTE ANO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A COMISSÃO QUE HAVIA PARTICIPADO DA AUDIÊNCIA PUBLICA RELACIONADA AO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO. DISSE QUE AS NEGOCIAÇÕES PRECISAVAM AVANÇAR VISTO QUE A SITUAÇÃO ESTAVA A CADA DIA PIOR. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI. ESCLARECEU AO VEREADOR LEINHO QUE A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO QUE INCLUÍA O MESMO, O VEREADOR JUJU AVELINO E A GUARDA MUNICIPAL JÁ HAVIA TERMINADO E A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA AO PODER PÚBLICO. FALOU QUE NO MOMENTO SÓ DEPENDIA DO PODER EXECUTIVO ELABORAR O EDITAL E CONVIDAR AS EMPRESAS PARA PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO. FALOU QUE, EM RELAÇÃO ÀS LINHAS INTERMUNICIPAIS, A COMISSÃO NÃO PODERIA INTERVIR TENDO EM VISTA QUE ESTE SERIA UMA QUESTÃO PARA O DETRO E A COMISSÃO HAVIA SIDO CRIADA PARA AS LINHAS MUNICIPAIS. FALOU QUE A EMPRESA LINAVE SERIA DETENTORA DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS E QUE O PODER EXECUTIVO DEVERIA COBRAR DA MESMA O CUMPRIMENTO DO ACORDO DA CONCESSÃO. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR LEINHO, O VEREADOR DUDU MARIOTTI ESTAVA CORRETO NAS SUAS EXPLICAÇÕES. LAMENTOU QUE A EMPRESA DE ÓNIBUS LINAVE NÃO ESTIVESSE CORRESPONDENDO AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES HÁ MUITO TEMPO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR ZANINHO RELACIONADA AS CIRURGIAS DE CATARATAS. FALOU QUE JUNTAMENTE DO - 9 — =| | ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO HAVIA DESTINADO PARTE DO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA RESOLVER AS CIRURGIAS DE CATARATAS. DISSE QUE O APOIO DO PODER EXECUTIVO HAVIA AJUDADO MUITO NAQUELE MOMENTO. FALOU QUE, MESMO A SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTANDO EM UM BOM MOMENTO, AINDA FALTA MUITO POR FAZER. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLIDARIZOU COM A FAMÍLIA DO EX-VEREADOR E DIRETOR DE ORDEM PÚBLICA, SENHOR DENILSON MONSORES. PARABENIZOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PELA MELHOR AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO DA REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE COLOCASSE UMA PLACA NO HOSPITAL LUIZ GONZAGA ESCLARECENDO AOS MUNÍCIPES E A OUTROS QUE O MUNICÍPIO MANTÉM UM CONVÊNIO COM AQUELA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE. ESCLARECEU QUE OS MUNÍCIPES ESTAVAM CONSTRANGIDOS EM PROCURAR O HOSPITAL SEM SABER DA PARCERIA DOS DOIS MUNICÍPIOS. PARABENIZOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA AVALIAÇÃO DE ESTAR EM PRIMEIRO LUGAR NA REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. LAMENTOU O FALECIMENTO DO EX- VEREADOR E DIRETOR DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SENHOR DENILSON MONSORES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ORÇAMENTO IMPOSITIVO QUE HAVIA FEITO COM O VEREADOR JUJU AVELINO RELACIONADO A CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA. FALOU QUE HAVIA SIDO PROMETIDO PELO PODER EXECUTIVO E PELA SECRETARIA DE SAUDE QUE, NO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO, A MESMA ESTARIA SENDO INAUGURADA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LIDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU PARTIDO, VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. - 10 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes PARABENIZOU OS VEREADORES DUDU MARIOTTI E JUJU AVELINO PELA PRESTEZA DOS MESMOS EM AJUDAR A RESOLVER A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE O TRABALHO DOS VEREADORES NÃO ESTIVESSE DANDO O RESULTADO ESPERADO. FALOU QUE, SE PRECISO FOSSE, OS VEREADORES DEVERIAM CONVOCAR O PREFEITO JUNINHO BERNARDES PARA EXPLICAR O QUE O MESMO ESTAVA FAZENDO PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA. ESCLARECEU QUE, SENDO CONVOCAÇÃO, O PODER EXECUTIVO COMPARECERIA PARA RESPONDER AOS VEREADORES O QUE ESTAVA SENDO FEITO NESTE CASO. LAMENTOU PELOS MORADORES QUE ESTAVAM SEM TRANSPORTE PÚBLICO, DEVIDO A FALTA DE COMPROMETIMENTO DOS DIRETORES DA EMPRESA DE ONIBUS LINAVE E DO PODER PÚBLICO QUE NÃO COBRAVA COMPROMETIMENTO DA MESMA. DISSE QUE, NO SEU PONTO DE VISTA, ESTA SITUAÇÃO HAVIA CHEGADO LONGE DEMAIS. ESCLARECEU QUE TINHA CONHECIMENTO DE QUE ALGUNS BAIRROS NÃO COBRIAM AS DESPESAS QUE A EMPRESA ESTAVA TENDO PARA ATENDÉÊ-LOS. FALOU QUE NAS VIAS EXPRESSAS A EMPRESA TINHA O DEVER DE CUMPRIR O CONTRATO DE CONCESSÃO A QUAL HAVIA ACEITADO QUANDO PARTICIPOU DA LICITAÇÃO. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI. FALOU QUE PARTE DAS PALAVRAS DO VEREADOR ZANINHO ESTAVA CORRETA. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO PRECISAVA SER MAIS COBRADO PELOS VEREADORES. ESCLARECEU QUE A RESPONSABILIDADE DOS VEREADORES ESTAVA SENDO MAIS COBRADA DO QUE DEVERIA SER DO PODER EXECUTIVO. FALOU QUE TODO TRABALHO DA COMISSÃO E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTAVA DETALHADO EM UM CALHAMAÇO DE DOCUMENTOS QUE HAVIA SIDO ENTREGUE AO PODER EXECUTIVO. LAMENTOU QUE O TEMPO DE RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO NÃO ESTIVESSE SENDO FAVORÁVEL AOS MUNÍCIPES. FALOU QUE ESTAVA A FAVOR DO VEREADOR ZANINHO CONVOCAR O SECRETÁRIO DO SETOR E O PREFEITO JUNINHO BERNARDES PARA CONVERSAR COM OS VEREADORES, E DÁ UMA RESPOSTA À POPULAÇÃO. ESCLARECEU QUE GOSTARIA DE DEIXAR -11- ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes CLARO QUE O PODER LEGISLATIVO HAVIA FEITO A SUA PARTE EM RELAÇÃO AO PROBLEMA DE TRANSPORTE PUBLICO NO MUNICÍPIO. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, OS BAIRROS AFASTADOS DO CENTRO DA CIDADE QUE ESTAVAM SEM TRANSPORTE PÚBLICO ERAM ATENDIDOS PELA EMPRESA DE ÔNIBUS VPL. DISSE QUE, COM DESLIGAMENTO DA EMPRESA COM O PODER PÚBLICO, O MESMO NÃO HAVIA SE PREOCUPADO EM COBRIR ESTA NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO, ESTAVA DIFÍCIL DE O PODER EXECUTIVO ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES. DISSE QUE, NO SEU ENTENDER, A ÚNICA MANEIRA DE FAZER COM QUE O PODER EXECUTIVO ATENDESSE OS VEREADORES, SERIA OS MESMOS NÃO ATENDER A UMA SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. PEDIU APARTE VEREADOR LEINHO. ESCLARECEU QUE PARTE DO PROBLEMA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, NÃO DEPENDE DO PODER PÚBLICO, VISTO QUE O MUNICÍPIO NÃO RESPONDE PELO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. FALOU QUE OS ÔNIBUS OFERECIDOS PELA EMPRESA DE ÔNIBUS LINAVE HÁ MUITO TEMPO, NÃO TINHA CONDIÇÕES DE TRANSPORTAR PESSOAS TENDO EM VISTA QUE AS CONDIÇÕES DOS MESMOS SERIA PÉSSIMA. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO, OS VEREADORES PRECISAVAM AGIR COM MAIS SERIEDADE EM RELAÇÃO AO PODER EXECUTIVO. AGRADECEU A TODOS. O PRESIDENTE TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A REUNIÃO QUE HAVIA ACONTECIDO ENTRE O MESMO E O SENHOR HERBERT MARQUES, DIRETOR DO DER. DISSE QUE HAVIA SOLICITADO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE. ESCLARECEU QUE MUITOS ACIDENTES ESTAVAM ACONTECENDO NESTES PONTOS, DEVIDO A FALTA DE SINALIZAÇÃO E IMPRUDÊNCIA DOS MOTORISTAS. FALOU DE A SUA ALEGRIA EM SABER QUE UMA EQUIPE DO DER ESTARIA NA CIDADE NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA DEZENOVE DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO PARA COMEÇAR A ATENDER SUAS SOLICITAÇÕES. O VEREADOR ROMINHO CONVIDOU TODOS OS VEREADORES QUE PUDESSEM ESTAR PRESENTE NESTA VISITA DO - 12 — &| | ESTADO DO RIO DE JANEIRO BA Câmara Municipal de Paty do Alferes SENHOR HERBERT MARQUES AO MUNICÍPIO. FALOU QUE HAVIA SOLICITADO AO MESMO QUE OLHASSE COM CARINHO PELA RJ QUE LIGA O MUNICÍPIO AO BAIRRO DE ANDRADE PINTO. DISSE QUE ESTAVA SENDO IMPOSSÍVEL ESCOAR A PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO OU A CHEGADA DE CARGAS AO MUNICÍPIO POR AQUELA RJ. FALOU QUE ATÉ MESMO OS PACIENTES QUE PRECISAVAM FAZER EXAMES NAS CIDADES VIZINHAS ESTAVAM COM DIFICULDADE DE USAR AQUELA RJ. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS REQUERIMENTOS Nº 819 E 820/2021 E O PROJETO DE LEI Nº 827/2021. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TRÊS MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM EMITIR PARECER AOS PROJETOS MENCIONADOS. O PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 794/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 795/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI PROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 796/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 797/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 798/2021. O a 13 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO Já Câmara Municipal de Paty do Alferes PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 819/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SETIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 820/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM OITAVO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 827/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O) PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA. PRESIDENTE: GG Pero da Lurolro escoreráRio: fluir msecnerio DO - 14 —
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Ena | Diretoria Geral Súmula nº INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 043 / 2021 043º | SESSÃO ORDINÁRIA 2º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 17/11/2021 EXPEDIENTE 799 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto construção de uma Clínica de tratamento de feridas para o Município. pr Vereador Macarrão 800 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à aquisição do AccuScreen (teste da orelhinha). Vereador Macarrão 801 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à troca da, cadeira odontológica do PSF no Bairro de Coqueiros. Vereador Macarrão 802 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à transformação do Cruzeiro, em Avelar, em ponto turístico com construção de um mirante. Vereador Pedro Medeiros Dentista 803 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que' tome providências quanto à construção de uma praça de recreação infantil no Bairro São Joaquim. Vereador Pedro Medeiros Dentista 804 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal e ao Setor Executivo que tome providências quanto à disponibilidade de cursos para prevenção de acidentes de trabalho.. Vereador Rominho INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 805 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à flexibilização no setor de eventos. Vereador Rominho 806 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à construção de casas populares nos Bairros de Arcozelo, Monte Alegre e Maravilha. 4 Vereador Sergio Sabiá 807 / 2021 Solicita aó Prefeito Municipal junto a Secretaria de Saúde que tome providências quanto à distribuição de absorventes nos postos de saúde. Vereador Sergio Sabiá 808 / 2021 Solicita ao”Prefeito Municipal que dê mais Publicidade no Site e Rede Social da Prefeitura Municipal, aos Repasses Mensais ao Hospital Luiz Gonzaga, firmados em Convênio para atendimento médico dos Munícipes Patienses, eis que muitos munícipes estão inseguros em procurar atendimento sob a alegação de que não poderiam ser atendidos. Vereador Nego Relojoeiro T 809 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tbme providências quanto ao asfaltamento na Rua A, Oswaldo de Moraes, localizada em Pedras Ruivas. Vereador Dudu Mariotti 810 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao recapeamento na Rua Eugenia Basbus, localizada no Bairro da Mantiqueira. Vereador Edinho da Dengue 811 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras que tome providências quanto à construção de um bueiro, próximo ao número 2791, na Estrada Rio Pardo/Quilombo. Vereador Edinho da Dengue INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR 812 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao recapeamento na Travessa Celino Gomes Lisboa, localizada no Bairro Goiabal. Vereador Edinho da Dengue Nº 03/2021 Requeiro à Mesa Diretora, para cumprimento das determinações regimentais, o presente Requerimento, que seja expedido ofício solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que remeta ao Poder Legislativo de forma oficial, com o objetivo de solicitar informações sobre o asfaltamento da Rua Osvaldo Barcellos Dantas, situado no Bairro Esperança. Vereador Dudu Mariotti Nº 814 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS ao SENHOR ALEX SANDRO DA SILVA. Vereador Dudu Mariotti PROJETO DE LEI Nº 815 / 3031 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Dá Denominação de Praça MILTON ALAGÃO FRAGOSO, à Praça Pública sem nome, situada na Estrada do Roseiral, Rua E, no Bairro Arcozelo, em Paty do Alferes. Vereador Dudu Mariotti i 816 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à pavimentação asfáltica na Rua Vinte Um (21), localizada no Bairro Arcozelo. Vereador Edinho da Dengue 817/2021. Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao patrolamento e ensaibramento na Estrada Aquenta Sol/Rio Pardo, localizada no Bairro Aquenta Sol. Vereador Edinho da Dengue 818 / 2021 Solicita .ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à construção de uma rede de manilhas na Alameda Paty, próximo ao nº 34, no Bairro Recanto. Vereador Edinho da Dengue REQUERIMENTO EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR Nº 819 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora CRISTIANE TEIXEIRA MOREIRA e aos Senhores DANILO TEIXEIRA MOREIRA e JOSÉ EDUARDO TEIXEIRA, proprietários da Empresa Panela de Ferro, em Paty do Alferes. Vereador Leinho Nº 820 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS a VITÓRIA OLIVEIRA, Campeã Brasileira de Orientação. Vereador Dudu Mariotti PROJETO DE LEI Nº 821 /*2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instituir o "Programa Wi-Fi Comunitário", nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Paty do Alferes, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências. Vereador Pedro Medeiros Dentista “. ANTEPROJETO DE LEI Nº 822 / 2021 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados. cargos e empregos públicos no Município de Paty do Alferes, de pessoas condenadas por crime sexual contráã criança ou adolescente. Vereador: Pedro Medeiros Dentista 823 / 2021 ' Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à pintura de todos os abrigos de passageiros, paralelepípedos, postes e meio-fio de todo o Município, de forma padronizada. Vereador Pedro Medeiros Dentista REQUERIMENTO EMENTA AUTOR Nº 824./ 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS a Vossa Reverendíssima, PADRE ITAMAR ANDRADE SANTOS, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Avelar. Vereador Pedro Medeiros Dentista PROJETO DE LEI Nº 825 / 2021 EMENTA AUTOR Dispõe sobre a proibição no âmbito do Município de Paty do Alferes à cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais. + Vereador Dudu Mariotti INDICAÇÃO Nº 826 / 2021 EMENTA AUTOR Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à pintura de todas faixas de pedestre do Município, de forma padronizada. Vereador Sergio Sabiá PROJETO DE LEI Nº 827 / 2021 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total, de R$ 350.000,00, (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Planejamento. Poder Executivo 828 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal o fechamento da Rua Antônio Teixeira, no Centro de Paty do Alferes, em horário determinado e durante os finais de semana, para a prática de esportes e lazer para crianças e adolescentes. Vereador Rominho ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 794 / 2021 EMENTA AUTOR í Autoriza, o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 690.256,00, (seiscentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e seis reais), para diversas Secretarias e Órgãos Municipais. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 795/ 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 108.000,00, (cento e oito mil reais), para o Fundo Municipal de Assistência Social. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 796/ 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 155.850,00, (cento e cinquenta, e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais), para o Fundo Municipal de Saúde. Poder Executivo D N F ? PATA quot 102 PROJETO DE LEI Nº 797/ 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 814.345,93, (oitocentos e quatorze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), para o Fundo Municipal de Saúde. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 798/ 2021 EMENTA Dá Nova Redação ao Artigo 1º da Resolução nº 248, de 12 de dezembro de 2016. AUTOR Mesa Diretora Paty do Alferes, 17 de novembro de 2021. e Ena Monteiro, pe Diretora Geral Poe! Matr. 250/20, a ) E)