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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 43

Tipo Ordinária
Número / Ano 43
Date 2021-11-17
native_id46

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 14

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO SÉTIMO DIA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE
E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS.
EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES — Nº 387 —-, REUNIU-SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUADRAGÉSIMA
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIOS, OS VEREADORES EDINHO DA DENGUE E
NEGO RELOJOEIRO. O PRESIDENTE SOLICITOU UM MINUTO
DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E
DIRETOR DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SENHOR
DENILSON MONSORES. SOLIDARIZOU-SE COM A FAMÍLIA DO
MESMO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO
JUJU AVELINO E HELIOMAR QUE ESTAVAM RESOLVENDO
ASSUNTOS PESSOAIS. O PRESIDENTE PEDIU A DIRETORA
GERAL PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA QUADRAGÉSIMA
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR LEINHO PEDIU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU A DIRETORA GERAL
PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 799/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE TRATAMENTO DE
FERIDAS PARA O MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR
MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 800/2021. SOLICITA AO PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A. Câmara Municipal de Paty do Alferes
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À AQUISIÇÃO
DO ACCUSCREEN (TESTE DE ORELHINHA). AUTOR:
VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 801/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS
QUANTO À TROCA DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DO PSF DO
BAIRRO DE COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO.
INDICAÇÃO Nº 802/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À TRANSFORMAÇÃO DO
CRUZEIRO, - EM AVELAR, EM PONTO TURÍSTICO COM
CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE. AUTOR: VEREADOR PEDRO
MEDEIROS DENTISTA. INDICAÇÃO Nº 803/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO INFANTIL NO
BAIRRO SÃO JOAQUIM. AUTOR: VEREADOR PEDRO
MEDEIROS DENTISTA. INDICAÇÃO Nº 804/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL E AO SETOR EXECUTIVO QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISPONIBILIDADE DE CURSOS
PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. AUTOR:
VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 805/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
FLEXIBILIZAÇÃO NO SETOR DE EVENTOS. AUTOR:
VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 806/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NOS BAIRROS DE
ARCOZELO, MONTE ALEGRE E MARAVILHA. AUTOR:
VEREADOR SERGIO SABIA. INDICAÇÃO Nº 807/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE
ABSORVENTES NOS POSTOS DE SAÚDE. AUTOR: VEREADOR
SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 808/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE DÉ MAIS PUBLICIDADE NO SITE E
REDE SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, AOS REPASSES
MENSAIS AO HOSPITAL LUIZ GONZAGA, FIRMADOS EM
CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS MUNÍCIPES
PATIENSES, EIS QUE MUITOS MUNÍCIPES ESTÃO INSEGUROS
EM PROCURAR ATENDIMENTO SOB A ALEGAÇÃO DE QUE
NÃO PODERIAM SER ATENDIDOS. AUTOR: VEREADOR NEGO
RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 809/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PA Câmara Municipal de Paty do Alferes
ÃO ASFALTAMENTO NA RUA A, OSWALDO DE MORAES
LOCALIZADA EM PEDRAS RUIVAS. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 810/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO
RECAPEAMENTO NA RUA EUGENIA BASBUS, LOCALIZADA NO
BAIRRO DA MANTIQUEIRA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 811/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO,
PRÓXIMO AO NÚMERO 2791, NA ESTRADA RIO
PARDO/QUILOMBO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 812/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO NA
TRAVESSA CELINO GOMES LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO
GOIABAL. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
REQUERIMENTO Nº 813/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA,
PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS,
O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SEJA ESPEDIDO OFÍCIO
SOLICITANDO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA
AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA OFICIAL, COM O
OBJETIVO DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O
ASFALTAMENTO DA RUA OSVALDO BARCELLOS DANTAS,
SITUADO NO BAIRRO ESPERANÇA. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. REQUERIMENTO Nº 814/2021. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEX SANDRO DA SILVA.
AUTOR: VEREADOR DUIDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº
815/2021. DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MILTON ALAGÃO
FRAGOSO, À PRAÇA PÚBLICA SEM NOME, SITUADA NA
ESTRADA DO ROSEIRAL, RUA E, NO BAIRRO ARCOZELO, EM
PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 816/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA RUA VINTE E UM (21), LOCALIZADA NO BAIRRO
ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 817 / 2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA AQUENTA SOL / RIO PARDO,
LOCALIZADA NO BAIRRO AQUENTA SOL. AUTOR: VEREADOR
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j ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
trraô
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 818/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE MANILHAS NA ALAMEDA
PATY, PRÓXIMO AO NÚMERO 34, NO BAIRRO RECANTO.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. REQUERIMENTO Nº
819/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA
NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA
CRISTIANE TEIXEIRA MOREIRA E AOS SENHORES DANILO
TEIXEIRA MOREIRA E JOSÉ EDUARDO TEIXEIRA,
PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA PANELA DE FERRO, EM PATY
DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR LEINHO. REQUERIMENTO
Nº 820/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA
EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS A
VITÓRIA OLIVEIRA, CAMPEÃ BRASILEIRA DE ORIENTAÇÃO.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº
821/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CRIAR E INSTITUIR O “PROGRAMA Wil-Fl COMUNITÁRIO”, NAS
PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
DE PATY DO ALFERES, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR PEDRO MEDEIROS
DENTISTA. ANTEPROJETO DE LEI Nº 822/2021. DISPÕE
SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO,
PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, DE PESSOAS
CONDENADAS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU
ADOLESCENTE. AUTOR: VEREADOR PEDRO MEDEIROS
DENTISTA. INDICAÇÃO Nº 823/2021. SOLIOCITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À PINTURA
DE TODOS OS ABRIGOS DE PASSAGEIROS,
PARALELEPÍPEDOS, POSTES E JMEIO-FIO DE TODO
MUNICÍPIO, DE FORMA PADRONIZADA. AUTOR: VEREADOR
PEDRO MEDEIROS DENTISTA. REQUERIMENTO Nº 824/2021.
REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA
FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS A VOSSA
REVERENDÍSSIMA, PADRE ITAMAR ANDRADE SANTOS, DA
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE AVELAR.
AUTOR: VEREADOR PEDRO MEDEIROS DENTISTA. PROJETO
DE LEI Nº 825/2021. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO
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il ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES A COBRANÇA DE
SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS DE PAPEL OU
DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO
AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE
PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 826/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À PINTURA DE TODAS
AS FAIXAS DE PEDESTRE DO MUNICÍPIO, DE FORMA
PADRONIZADA. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. PROJETO
DE LEI Nº 827/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO
VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE TREZENTOS E CINQUENTA
MIL REAIS, PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 828/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL O FECHAMENTO DA RUA ANTÔNIO
TEIXEIRA, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES, EM HORÁRIO
DETERMINADO E DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, PARA A
PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES. AUTOR: VEREADOR ROMINHO.
CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 013/2021, ENVIADO PELA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE À
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. O
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU PARA QUE FOSSEM
INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, OS REQUERIMENTOS Nº 819 E 820/2021 E O
PROJETO DE LEI Nº 827/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. EM NOME DO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, DAVI MELO, PARABENIZOU A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TODA EQUIPE PELO
RECONHECIMENTO EM SER PRIMEIRO LUGAR DA REGIÃO
CENTRO SUL FLUMINENSE NO ÍNDICE DE OPORTUNIDADE
EM EDUCAÇÃO BRASILEIRA. DISSE QUE TODOS os
SERVIDORES, DESDE O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO,
SENHOR DAVI MELO, AO SERVIDOR DE SERVIÇOS GERAIS,
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7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
SERIAM IMPORTANTES PARA ESTA CONQUISTA DO
MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS PALAVRAS
EM RELAÇÃO À PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO NA
ULTIMA SESSÃO. AGRADECEU O TRABALHO DA SECRETARIA
GERAL EM NOTIFICAR A LIGHT, QUE JÁ HAVIA RESPONDIDO
SUA SOLICITAÇÃO. ESCLARECEU QUE A EMPRESA LIGHT
HAVIA TORNADO PÚBLICO QUE O TRABALHO DA MESMA
SERIA EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO
MOMENTO EM QUE E SOLICITADA. SOLICITOU UMA
INDICAÇÃO AO PODER PÚBLICO PARA QUE O MESMO
ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA EMPRESA
PARA PRESTAR ESTE SERVIÇO AO MUNICÍPIO. FALOU QUE
TAMPAR OU LIMPAR UM BUEIRO SERIA TÃO IMPORTANTE
QUANTO PODAR UMA ÁRVORE. PARABENIZOU O VEREADOR
DUDU MARIOTTI PELA INDICAÇÃO DO MESMO RELACIONADA
À VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS PELO COMÉRCIO. DISSE
QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO QUE A LEI COM A
PROIBIÇÃO DE VENDA DE SACOLAS ESTAVA EM VIGOR NA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO HÁ ALGUM TEMPO. SOLICITOU
QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO COMÉRCIO MUNICIPAL
NOTIFICANDO | OS MESMOS DESTA LEI. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS CIRURGIAS DE CATARATAS.
PARABENIZOU A SECRETARIA DE SAUDE PELO SUCESSO DO
MUTIRÃO DE CIRURGIA DE CATARATAS. DISSE QUE A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTAVA ENTRE UMA
DAS MELHORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
AGRADECEU A SECRETARIA DE SAÚDE A ATENÇÃO DADA
AOS PACIENTES DE CIRURGIA VASCULAR. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O VALOR DE MAIS DE DOIS MILHÕES
DE REAIS QUE A SECRETARIA DE SAÚDE HAVIA DESTINADO
PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES EM CARÁTER
EMERGENCIAL. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O FALECIMENTO
DO DIRETOR DE ORDEM PÚBLICA E EX-VEREADOR, SENHOR
DENILSON MONSORES. LAMENTOU A PERDA DO AMIGO,
SOLIDARIZOU-SE COM A FAMÍLIA DO MESMO. SOLICITOU
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4] ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BA Câmara Municipal de Paty do Alferes
UMA INDICAÇÃO DE PLENÁRIO PARA QUE A QUADRA DE
ESPORTES DO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA FOSSE
DENOMINADA DENILSON MONSORES. CONVIDOU TODOS OS
VEREADORES QUE ASSINASSEM COM O MESMO ESTA
INDICAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O)
RECONHECIMENTO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO. PARABENIZOU O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES, O VICE-PREFEITO ARLINDO ROSA, O
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DAVI MELO E TODA SUA EQUIPE
PELO TRABALHO DESEMPENHADO PELOS MESMOS,
RESULTANDO NESTA PREMIAÇÃO. FALOU DA IMPORTÂNCIA
DO DEPUTADO ESTADUAL EURICO JUNIOR QUE NA ÉPOCA
SERIA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ESCLARECEU QUE
UMA SOCIEDADE COMEÇA A EVOLUIR QUANDO A EDUCAÇÃO
OFERECIDA AOS MUNÍCIPES É DE QUALIDADE. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO
A INSTALAÇÃO DE Wi-FI COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU ANTEPROJETO DE LEI
QUE DISPÕE SOBRE A NULIDADE DE EMPREGO AOS
CONDENADOS POR ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES. LAMENTOU QUE O PAÍS ESTIVESSE
VIVENDO EM TEMPOS DIFÍCEIS EM RELAÇÃO AO ABUSO
CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. DISSE QUE, PELO
MENOS NO MUNICÍPIO, O CIDADÃO QUE COMETESSE UM
CRIME DESTA NATUREZA NÃO PODERIA EXERCER CARGO
PÚBLICO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. FEZ DAS PALAVRAS DO VEREADOR PEDRO
DENTISTA ÀS SUAS EM RELAÇÃO AO FALECIMENTO DO EX-
VEREADOR DENILSON MONSORES. ESCLARECEU QUE O
MESMO TERIA SIDO UM EXCELENTE VEREADOR PARA O
MUNICÍPIO. SOLIDARIZOU-SE COM A FAMÍLIA DO MESMO.
SOLICITOU UMA MOÇÃO DE PESAR EM NOME DOS
VEREADORES A SER ENTREGUE PARA A FAMÍLIA. SOLICITOU
AO PRESIDENTE ROMULO ROSA APOIO PARA QUE FOSSE
DENOMINADO AO SENHOR MILTON ALAGÃO FRAGOSO À
PRAÇA QUE EXISTE NA RUA B NO BAIRRO ROSEIRAL EM
ARCOZELO. FALOU QUE CONTAVA COM O APOIO DE TODOS
OS VEREADORES EM FAVOR DE SUA SOLICITAÇÃO. DISSE
O
7. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EJA Câmara Municipal de Paty do Alferes
QUE O SENHOR MILTON HAVIA SIDO UM BENFEITOR DO
BAIRRO ROSEIRAL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO
QUE HAVIA RECEBIDO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
RELACIONADO A SETE OBRAS QUE ESTAVAM PARADAS NO
MUNICÍPIO. DISSE QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO QUE
AS OBRAS ESTAVAM PARADAS POR FALTA DE FISCALIZAÇÃO
E DO ENVIO DE VERBAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
FALOU QUE, PELOS ESCLARECIMENTOS DA CAIXA
ECONÓMICA FEDERAL, CINCO DAS SETE OBRAS PARADAS
NO MUNICÍPIO NÃO DEPENDAM DA CAIXA, DEVIDO AO VALOR
BAIXO DAS MESMAS. AS OUTRAS DUAS, UMA A CAIXA
ECONÔMICA JÁ HAVIA FEITO A MEDIÇÃO NECESSÁRIA E A
OUTRA NÃO SOUBE EXPLICAR POR QUE ESTAVA PARADA.
SOLICITOU A SECRETARIA GERAL QUE REENVIASSE OFÍCIO
RECEBIDO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O MESMO
PRESTASSE MAIORES ESCLARECIMENTOS AO PODER
LEGISLATIVO. SOLICITOU O APOIO DOS VEREADORES NO
SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO À VENDA DE SACOLAS
PELO COMÉRCIO MUNICIPAL. FALOU QUE NO MOMENTO AS
SACOLAS SERIAM BIODEGRADÁVEIS E QUE AS MESMAS NÃO
DEVERIAM SER COBRADAS DOS CLIENTES COMO ESTAVA
SENDO FEITO. DISSE QUE ESPERAVA QUE O PODER
EXECUTIVO SANCIONASSE A LEI EM FAVOR DOS MUNÍCIPES
E COBRASSE O CUMPRIMENTO DA MESMA. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. LAMENTOU O
FALECIMENTO DO DIRETOR DE ORDEM PÚBLICA E EX-
VEREADOR, SENHOR DENILSON MONSORES. SOLIDARIZOU-
SE COM A FAMÍLIA DO MESMO. DISSE QUE APOIARIA O
VEREADOR PEDRO DENTISTA NA SUA SOLICITAÇÃO EM
DENOMINAR A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA COM O NOME DE DENILSON MONSORES.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE A
SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE
DEIXAR A FARMÁCIA ABERTA NAS UNIDADES DE SAÚDE
ONDE ESTIVESSE HAVENDO ATENDIMENTO NOTURNO.
ESCLARECEU QUE HAVIA SIDO UMA EXCELENTE IDEIA
DEIXAR ALGUMAS UNIDADES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO À
NOITE, TENDO EM VISTA OS TRABALHADORES QUE NÃO
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=| | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
TINHAM TEMPO DURANTE O DIA PARA SUA CONSULTAS.
LAMENTOU QUE, COM A FARMÁCIA FECHADA, OS PACIENTES
NÃO PUDESSEM RECEBER SEU MEDICAMENTO NO MESMO
INSTANTE DA CONSULTA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
OFÍCIO QUE SERIA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO.
PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. ESCLARECEU AO
VEREADOR LEINHO QUE O GOVERNADOR ESTAVA VIAJANDO
E QUE O OFÍCIO JÁ HAVIA SIDO ENCAMINHADO AO SEU
GABINETE. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR LEINHO
DISSE QUE A CÂMARA ESTARIA ENTRANDO EM RECESSO NO
MES DE DEZEMBRO E QUE GOSTARIA QUE ESTE ASSUNTO
FOSSE RESOLVIDO AINDA ESTE ANO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A COMISSÃO QUE HAVIA PARTICIPADO DA AUDIÊNCIA
PUBLICA RELACIONADA AO TRANSPORTE PÚBLICO NO
MUNICÍPIO. DISSE QUE AS NEGOCIAÇÕES PRECISAVAM
AVANÇAR VISTO QUE A SITUAÇÃO ESTAVA A CADA DIA PIOR.
PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI. ESCLARECEU
AO VEREADOR LEINHO QUE A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO
QUE INCLUÍA O MESMO, O VEREADOR JUJU AVELINO E A
GUARDA MUNICIPAL JÁ HAVIA TERMINADO E A
DOCUMENTAÇÃO ENVIADA AO PODER PÚBLICO. FALOU QUE
NO MOMENTO SÓ DEPENDIA DO PODER EXECUTIVO
ELABORAR O EDITAL E CONVIDAR AS EMPRESAS PARA
PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO. FALOU QUE, EM RELAÇÃO ÀS
LINHAS INTERMUNICIPAIS, A COMISSÃO NÃO PODERIA
INTERVIR TENDO EM VISTA QUE ESTE SERIA UMA QUESTÃO
PARA O DETRO E A COMISSÃO HAVIA SIDO CRIADA PARA AS
LINHAS MUNICIPAIS. FALOU QUE A EMPRESA LINAVE SERIA
DETENTORA DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS E QUE O PODER
EXECUTIVO DEVERIA COBRAR DA MESMA O CUMPRIMENTO
DO ACORDO DA CONCESSÃO. AGRADECEU APARTE.
SEGUNDO VEREADOR LEINHO, O VEREADOR DUDU
MARIOTTI ESTAVA CORRETO NAS SUAS EXPLICAÇÕES.
LAMENTOU QUE A EMPRESA DE ÓNIBUS LINAVE NÃO
ESTIVESSE CORRESPONDENDO AS NECESSIDADES DOS
MUNÍCIPES HÁ MUITO TEMPO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
AS PALAVRAS DO VEREADOR ZANINHO RELACIONADA AS
CIRURGIAS DE CATARATAS. FALOU QUE JUNTAMENTE DO
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=| | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR DENILSON LIGEIRINHO HAVIA DESTINADO PARTE
DO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA RESOLVER AS
CIRURGIAS DE CATARATAS. DISSE QUE O APOIO DO PODER
EXECUTIVO HAVIA AJUDADO MUITO NAQUELE MOMENTO.
FALOU QUE, MESMO A SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTANDO EM
UM BOM MOMENTO, AINDA FALTA MUITO POR FAZER.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
SOLIDARIZOU COM A FAMÍLIA DO EX-VEREADOR E DIRETOR
DE ORDEM PÚBLICA, SENHOR DENILSON MONSORES.
PARABENIZOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
PELA MELHOR AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO DA REGIÃO
CENTRO SUL FLUMINENSE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR NEGO RELOJOEIRO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU AO
PODER EXECUTIVO QUE COLOCASSE UMA PLACA NO
HOSPITAL LUIZ GONZAGA ESCLARECENDO AOS MUNÍCIPES
E A OUTROS QUE O MUNICÍPIO MANTÉM UM CONVÊNIO COM
AQUELA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE. ESCLARECEU QUE OS
MUNÍCIPES ESTAVAM CONSTRANGIDOS EM PROCURAR O
HOSPITAL SEM SABER DA PARCERIA DOS DOIS MUNICÍPIOS.
PARABENIZOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA
AVALIAÇÃO DE ESTAR EM PRIMEIRO LUGAR NA REGIÃO
CENTRO SUL FLUMINENSE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. LAMENTOU O FALECIMENTO DO EX-
VEREADOR E DIRETOR DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO,
SENHOR DENILSON MONSORES. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O ORÇAMENTO IMPOSITIVO QUE HAVIA FEITO COM O
VEREADOR JUJU AVELINO RELACIONADO A CONSTRUÇÃO
DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO BAIRRO DA GRANJA
CALIFÓRNIA. FALOU QUE HAVIA SIDO PROMETIDO PELO
PODER EXECUTIVO E PELA SECRETARIA DE SAUDE QUE, NO
INÍCIO DO PRÓXIMO ANO, A MESMA ESTARIA SENDO
INAUGURADA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
VEREADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LIDER DE
PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DE SEU
PARTIDO, VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PARABENIZOU OS VEREADORES DUDU MARIOTTI E JUJU
AVELINO PELA PRESTEZA DOS MESMOS EM AJUDAR A
RESOLVER A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO
MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE O TRABALHO DOS VEREADORES
NÃO ESTIVESSE DANDO O RESULTADO ESPERADO. FALOU
QUE, SE PRECISO FOSSE, OS VEREADORES DEVERIAM
CONVOCAR O PREFEITO JUNINHO BERNARDES PARA
EXPLICAR O QUE O MESMO ESTAVA FAZENDO PARA
RESOLVER ESTE PROBLEMA. ESCLARECEU QUE, SENDO
CONVOCAÇÃO, O PODER EXECUTIVO COMPARECERIA PARA
RESPONDER AOS VEREADORES O QUE ESTAVA SENDO
FEITO NESTE CASO. LAMENTOU PELOS MORADORES QUE
ESTAVAM SEM TRANSPORTE PÚBLICO, DEVIDO A FALTA DE
COMPROMETIMENTO DOS DIRETORES DA EMPRESA DE
ONIBUS LINAVE E DO PODER PÚBLICO QUE NÃO COBRAVA
COMPROMETIMENTO DA MESMA. DISSE QUE, NO SEU
PONTO DE VISTA, ESTA SITUAÇÃO HAVIA CHEGADO LONGE
DEMAIS. ESCLARECEU QUE TINHA CONHECIMENTO DE QUE
ALGUNS BAIRROS NÃO COBRIAM AS DESPESAS QUE A
EMPRESA ESTAVA TENDO PARA ATENDÉÊ-LOS. FALOU QUE
NAS VIAS EXPRESSAS A EMPRESA TINHA O DEVER DE
CUMPRIR O CONTRATO DE CONCESSÃO A QUAL HAVIA
ACEITADO QUANDO PARTICIPOU DA LICITAÇÃO. PEDIU
APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI. FALOU QUE PARTE
DAS PALAVRAS DO VEREADOR ZANINHO ESTAVA CORRETA.
FALOU QUE O PODER EXECUTIVO PRECISAVA SER MAIS
COBRADO PELOS VEREADORES. ESCLARECEU QUE A
RESPONSABILIDADE DOS VEREADORES ESTAVA SENDO
MAIS COBRADA DO QUE DEVERIA SER DO PODER
EXECUTIVO. FALOU QUE TODO TRABALHO DA COMISSÃO E
DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTAVA DETALHADO EM UM
CALHAMAÇO DE DOCUMENTOS QUE HAVIA SIDO ENTREGUE
AO PODER EXECUTIVO. LAMENTOU QUE O TEMPO DE
RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO NÃO ESTIVESSE SENDO
FAVORÁVEL AOS MUNÍCIPES. FALOU QUE ESTAVA A FAVOR
DO VEREADOR ZANINHO CONVOCAR O SECRETÁRIO DO
SETOR E O PREFEITO JUNINHO BERNARDES PARA
CONVERSAR COM OS VEREADORES, E DÁ UMA RESPOSTA À
POPULAÇÃO. ESCLARECEU QUE GOSTARIA DE DEIXAR
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CLARO QUE O PODER LEGISLATIVO HAVIA FEITO A SUA
PARTE EM RELAÇÃO AO PROBLEMA DE TRANSPORTE
PUBLICO NO MUNICÍPIO. SEGUNDO VEREADOR DUDU
MARIOTTI, OS BAIRROS AFASTADOS DO CENTRO DA CIDADE
QUE ESTAVAM SEM TRANSPORTE PÚBLICO ERAM
ATENDIDOS PELA EMPRESA DE ÔNIBUS VPL. DISSE QUE,
COM DESLIGAMENTO DA EMPRESA COM O PODER PÚBLICO,
O MESMO NÃO HAVIA SE PREOCUPADO EM COBRIR ESTA
NECESSIDADE DOS MUNÍCIPES. AGRADECEU APARTE.
SEGUNDO VEREADOR ZANINHO, ESTAVA DIFÍCIL DE O
PODER EXECUTIVO ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DOS
VEREADORES. DISSE QUE, NO SEU ENTENDER, A ÚNICA
MANEIRA DE FAZER COM QUE O PODER EXECUTIVO
ATENDESSE OS VEREADORES, SERIA OS MESMOS NÃO
ATENDER A UMA SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
PEDIU APARTE VEREADOR LEINHO. ESCLARECEU QUE
PARTE DO PROBLEMA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO
MUNICÍPIO, NÃO DEPENDE DO PODER PÚBLICO, VISTO QUE
O MUNICÍPIO NÃO RESPONDE PELO TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL. FALOU QUE OS ÔNIBUS OFERECIDOS
PELA EMPRESA DE ÔNIBUS LINAVE HÁ MUITO TEMPO, NÃO
TINHA CONDIÇÕES DE TRANSPORTAR PESSOAS TENDO EM
VISTA QUE AS CONDIÇÕES DOS MESMOS SERIA PÉSSIMA.
AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO, OS
VEREADORES PRECISAVAM AGIR COM MAIS SERIEDADE EM
RELAÇÃO AO PODER EXECUTIVO. AGRADECEU A TODOS. O
PRESIDENTE TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A REUNIÃO QUE
HAVIA ACONTECIDO ENTRE O MESMO E O SENHOR
HERBERT MARQUES, DIRETOR DO DER. DISSE QUE HAVIA
SOLICITADO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS
EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE. ESCLARECEU QUE MUITOS
ACIDENTES ESTAVAM ACONTECENDO NESTES PONTOS,
DEVIDO A FALTA DE SINALIZAÇÃO E IMPRUDÊNCIA DOS
MOTORISTAS. FALOU DE A SUA ALEGRIA EM SABER QUE
UMA EQUIPE DO DER ESTARIA NA CIDADE NA PRÓXIMA
SEXTA-FEIRA, DIA DEZENOVE DE NOVEMBRO DO CORRENTE
ANO PARA COMEÇAR A ATENDER SUAS SOLICITAÇÕES. O
VEREADOR ROMINHO CONVIDOU TODOS OS VEREADORES
QUE PUDESSEM ESTAR PRESENTE NESTA VISITA DO
- 12 —
&| | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BA Câmara Municipal de Paty do Alferes
SENHOR HERBERT MARQUES AO MUNICÍPIO. FALOU QUE
HAVIA SOLICITADO AO MESMO QUE OLHASSE COM CARINHO
PELA RJ QUE LIGA O MUNICÍPIO AO BAIRRO DE ANDRADE
PINTO. DISSE QUE ESTAVA SENDO IMPOSSÍVEL ESCOAR A
PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO OU A CHEGADA DE CARGAS AO
MUNICÍPIO POR AQUELA RJ. FALOU QUE ATÉ MESMO OS
PACIENTES QUE PRECISAVAM FAZER EXAMES NAS CIDADES
VIZINHAS ESTAVAM COM DIFICULDADE DE USAR AQUELA RJ.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ
PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM
REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS REQUERIMENTOS
Nº 819 E 820/2021 E O PROJETO DE LEI Nº 827/2021. O
PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TRÊS MINUTOS
PARA QUE AS COMISSÕES PUDESSEM EMITIR PARECER AOS
PROJETOS MENCIONADOS. O PRESIDENTE RETOMOU A
SESSÃO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM
PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº
794/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 795/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI PROVADO POR UNANIMIDADE.
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR
EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 796/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 797/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 798/2021. O
a 13 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Já Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO
Nº 819/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
EM SETIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO
Nº 820/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
EM OITAVO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 827/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER,
O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O)
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO
ORADORES INSCRITOS E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR,
O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. O
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS
CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE
SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021,
SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE: GG Pero da Lurolro
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pauta #

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Ena | Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
043 / 2021
043º | SESSÃO ORDINÁRIA
2º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 17/11/2021
EXPEDIENTE
799 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto
construção de uma Clínica de tratamento de feridas para o
Município.
pr
Vereador Macarrão
800 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
aquisição do AccuScreen (teste da orelhinha).
Vereador Macarrão
801 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
troca da, cadeira odontológica do PSF no Bairro de Coqueiros.
Vereador Macarrão
802 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
transformação do Cruzeiro, em Avelar, em ponto turístico com
construção de um mirante.
Vereador Pedro Medeiros Dentista
803 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que' tome providências quanto à
construção de uma praça de recreação infantil no Bairro São
Joaquim.
Vereador Pedro Medeiros Dentista
804 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal e ao Setor Executivo que tome
providências quanto à disponibilidade de cursos para prevenção de
acidentes de trabalho..
Vereador Rominho
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
805 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
flexibilização no setor de eventos.
Vereador Rominho
806 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
construção de casas populares nos Bairros de Arcozelo, Monte
Alegre e Maravilha. 4
Vereador Sergio Sabiá
807 / 2021
Solicita aó Prefeito Municipal junto a Secretaria de Saúde que
tome providências quanto à distribuição de absorventes nos postos
de saúde.
Vereador Sergio Sabiá
808 / 2021
Solicita ao”Prefeito Municipal que dê mais Publicidade no Site e
Rede Social da Prefeitura Municipal, aos Repasses Mensais ao
Hospital Luiz Gonzaga, firmados em Convênio para atendimento
médico dos Munícipes Patienses, eis que muitos munícipes estão
inseguros em procurar atendimento sob a alegação de que não
poderiam ser atendidos.
Vereador Nego Relojoeiro
T
809 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tbme providências quanto ao
asfaltamento na Rua A, Oswaldo de Moraes, localizada em Pedras
Ruivas.
Vereador Dudu Mariotti
810 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
recapeamento na Rua Eugenia Basbus, localizada no Bairro da
Mantiqueira.
Vereador Edinho da Dengue
811 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras que tome
providências quanto à construção de um bueiro, próximo ao número
2791, na Estrada Rio Pardo/Quilombo.
Vereador Edinho da Dengue
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
812 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
recapeamento na Travessa Celino Gomes Lisboa, localizada no
Bairro Goiabal.
Vereador Edinho da Dengue
Nº 03/2021
Requeiro à Mesa Diretora, para cumprimento das determinações
regimentais, o presente Requerimento, que seja expedido ofício
solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que remeta ao Poder
Legislativo de forma oficial, com o objetivo de solicitar
informações sobre o asfaltamento da Rua Osvaldo Barcellos Dantas,
situado no Bairro Esperança.
Vereador Dudu Mariotti
Nº 814 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SENHOR ALEX SANDRO DA SILVA.
Vereador Dudu Mariotti
PROJETO DE LEI Nº 815 / 3031
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Dá Denominação de Praça MILTON ALAGÃO FRAGOSO, à Praça Pública
sem nome, situada na Estrada do Roseiral, Rua E, no Bairro
Arcozelo, em Paty do Alferes.
Vereador Dudu Mariotti
i
816 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
pavimentação asfáltica na Rua Vinte Um (21), localizada no Bairro
Arcozelo.
Vereador Edinho da Dengue
817/2021.
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
patrolamento e ensaibramento na Estrada Aquenta Sol/Rio Pardo,
localizada no Bairro Aquenta Sol.
Vereador Edinho da Dengue
818 / 2021
Solicita .ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
construção de uma rede de manilhas na Alameda Paty, próximo ao nº
34, no Bairro Recanto.
Vereador Edinho da Dengue
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
Nº 819 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora CRISTIANE TEIXEIRA MOREIRA e aos
Senhores DANILO TEIXEIRA MOREIRA e JOSÉ EDUARDO TEIXEIRA,
proprietários da Empresa Panela de Ferro, em Paty do Alferes.
Vereador Leinho
Nº 820 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS a VITÓRIA OLIVEIRA, Campeã Brasileira de
Orientação.
Vereador Dudu Mariotti
PROJETO DE LEI Nº 821 /*2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instituir o
"Programa Wi-Fi Comunitário", nas praças, parques e pontos
turísticos do Município de Paty do Alferes, por intermédio de
convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Vereador Pedro Medeiros Dentista
“.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 822 / 2021
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para
determinados. cargos e empregos públicos no Município de Paty do
Alferes, de pessoas condenadas por crime sexual contráã criança ou
adolescente.
Vereador: Pedro Medeiros Dentista
823 / 2021
'
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
pintura de todos os abrigos de passageiros, paralelepípedos,
postes e meio-fio de todo o Município, de forma padronizada.
Vereador Pedro Medeiros Dentista
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
Nº 824./ 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS a Vossa Reverendíssima, PADRE ITAMAR ANDRADE
SANTOS, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Avelar.
Vereador Pedro Medeiros Dentista
PROJETO DE LEI Nº 825 / 2021
EMENTA
AUTOR
Dispõe sobre a proibição no âmbito do Município de Paty do
Alferes à cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de
papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente
para embalagem e transporte de produtos adquiridos em
estabelecimentos comerciais.
+
Vereador Dudu Mariotti
INDICAÇÃO Nº 826 / 2021
EMENTA
AUTOR
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
pintura de todas faixas de pedestre do Município, de forma
padronizada.
Vereador Sergio Sabiá
PROJETO DE LEI Nº 827 / 2021
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total, de R$ 350.000,00, (trezentos
e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Planejamento.
Poder Executivo
828 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal o fechamento da Rua Antônio
Teixeira, no Centro de Paty do Alferes, em horário determinado e
durante os finais de semana, para a prática de esportes e lazer
para crianças e adolescentes.
Vereador Rominho
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 794 / 2021
EMENTA
AUTOR
í
Autoriza, o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 690.256,00,
(seiscentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e seis reais),
para diversas Secretarias e Órgãos Municipais.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 795/ 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 108.000,00, (cento e
oito mil reais), para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 796/ 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 155.850,00, (cento e
cinquenta, e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais), para o
Fundo Municipal de Saúde.
Poder Executivo
D
N
F ? PATA
quot 102
PROJETO DE LEI Nº 797/ 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 814.345,93,
(oitocentos e quatorze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e
noventa e três centavos), para o Fundo Municipal de Saúde.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 798/ 2021
EMENTA Dá Nova Redação ao Artigo 1º da Resolução nº 248, de 12 de
dezembro de 2016.
AUTOR Mesa Diretora
Paty do Alferes, 17 de novembro de 2021.
e Ena Monteiro, pe
Diretora Geral Poe!
Matr. 250/20, a
) E)

open original →