| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2021-11-24 |
| native_id | 48 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO VIGÉSIMO QUARTO DIA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU- SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR HELIOMAR. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES DUDU MARIOTTI E ZANINHO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO JUJU AVELINO QUE ESTAVA COM PROBLEMAS DE SAÚDE; ROMINHO, LEINHO, NEGO RELOJOEIRO, MACARRÃO, EDINHO DA DENGUE, SÉRGIO SABIÁ E PEDRO DENTISTA EM BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FISESSE A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. OFÍCIO Nº 008/2021, ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, REFERENTE À APROVAÇÃO DO PPA 2022 — 2025 E LOA 2022 COM A INCLUSÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS. OFÍCIO Nº 504/2021, ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEIS PARA APRECIAÇÃO. OFÍCIO Nº 003/2021, ENVIADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A SESSÃO DO PLENÁRIO PARA O DIA VINTE E CINCO DE NOVEMBRO ÀS QUATORZE HORAS - 1 - ; | ESTADO DO RIO DE JANEIRO AREA Câmara Municipal de Paty do Alferes PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO. O PRESIDENTE COMUNICOU AOS PRESENTES QUE, POR FALTA DE QUÓRUM, NÃO TERIA APRECIAÇÃO DE MATÉRIAS E QUE AS ATAS SERIAM LIDAS NA PRÓXIMA SESSÃO, MAS SERIA DADO AOS VEREADORES A OPORTUNIDADE DE USAREM A TRIBUNA EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FESTA DO TOMATE DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. DISSE QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO QUE O MUNÍCIPE QUE ESTIVESSE COM O PAGAMENTO DO IPTU ATUALIZADO PAGARIA O INGRESSO COM DESCONTO. FALOU QUE GOSTARIA DE VOLTAR AO ASSUNTO NA PRÓXIMA SESSÃO COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE REVERTER ESTA PROPOSTA. DISSE QUE O PODER AQUISITIVO DO POVO ESTAVA DEFASADO, TENDO EM VISTA A PANDEMIA QUE AINDA ESTA CIRCULANDO NO PAÍS. ESCLARECEU QUE OS MUNÍCIPES DE MENOR PODER AQUISITIVO NÃO TERIAM CONDIÇÕES DE PAGAR O IPTU EM COTA ÚNICA. FALOU QUE MAIS UMA VEZ OS MESMOS ESTAVAM SENDO PREJUDICADOS. DISSE QUE OS VEREADORES NÃO DEVERIAM DEIXAR ESTA SITUAÇÃO ACONTECER. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO AO PODER EXECUTIVO UM OFÍCIO PARA QUE O MESMO REVERTESSE ESTA SITUAÇÃO. DISSE QUE MUITOS MUNÍCIPES GOSTARIAM DE PARTICIPAR DA FESTA E NÃO TINHAM CONDIÇÕES DE PAGAR PELO INGRESSO. ESCLARECEU QUE A FESTA DO TOMATE HAVIA SIDO CRIADA PARA INCENTIVAR O CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO ANTES DE A SUA EMANCIPAÇÃO. LAMENTOU QUE, COM O PASSAR DOS TEMPOS, A MESMA ESTIVESSE TOMADO OUTRO RUMO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE HAVIA RECEBIDO DOS MORADORES DO VALE DOS IPÊS, BAIRRO GOIABAL. SOLICITOU À SECRETARIA "| ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes GERAL QUE ENVIASSE O MESMO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES TOMASSE CONHECIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A ÚLTIMA VIAGEM QUE HAVIA FEITO A BRASÍLIA, RELACIONADA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS QUE ESTAVAM PARALISADAS NO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE HAVIA RECEBIDO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL UM COMUNICADO, DIZENDO QUE A MESMA ESTAVA COM VÁRIOS ENGENHEIROS A DISPOSIÇÃO PARA FISCALIZAR AS OBRAS DO MUNICÍPIO. DISSE QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, DE QUE O PREFEITO JUNINHO BARNARDES HAVIA CANCELADO O CONTRATO COM AS EMPRESAS QUE ESTAVAM FAZENDO AS OBRAS DAS RUAS NELSON GONÇALVES E OSWALDO MARCELO DANTAS. DISSE QUE HAVIA FICADO MUITO SATISFEITO COM A ATITUDE DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES. FALOU QUE ESPERAVA QUE COM ESTA ATITUDE AS NOVAS EMPRESAS AGILIZASSEM AS OBRAS PARA QUE OS MUNÍCIPES NÃO FOSSEM MAIS PREJUDICADOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PEDIDO QUE HAVIA RECEBIDO DE UMA FUNCIONÁRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE FOSSE REVISTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.135, DE ONZE DE DEZEMBRO DE DOIS ML E QUATORZE, QUE FAVORECE ALGUNS SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM OS RECURSOS DO FUNDEB. DISSE QUE ESTA SERIA UMA LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. FALOU QUE A LEI MUNICIPAL ESTAVA CONFRONTANDO A LEI FEDERAL DE Nº 14.113/2020 QUE ABRANGIA OUTROS SETORES A SER BENEFICIADO COM OS RECURSOS DO FUNDEB. DISSE QUE, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, HAVERIA UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SENHOR DAVI MELO, E O REPRESENTANTE DA COMISSÃO QUE O HAVIA PROCURADO. ESCLARECEU QUE NÃO TINHA INTENÇÃO DE CONFRONTAR A LEI MUNICIPAL, E SIM AJUDAR A TODOS QUE TINHAM SEUS DIRETOS - 3 - | ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes ADQUIRIDOS PELA LEI FEDERAL ATUALIZADA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR ZANINHO RELACIONADA À FESTA DO TOMATE DOIS MIL E VINTE E DOIS. FALOU DO SEU ORGULHO EM DIZER A TODOS QUE MORA EM PATY DO ALFERES ONDE É REALIZADA A FESTA DO TOMATE. LAMENTOU QUE O PODER EXECUTIVO ESTIVESSE COLOCADO À VENDA COM SETE MESES DE ANTECEDÊNCIA OS INGRESSOS PARA O EVENTO. FALOU QUE, DEVIDO À PANDEMIA, NÃO ESTAVA CERTO DE O EVENTO ACONTECER E QUE MUITOS MUNÍCIPES NÃO ESTAVAM EM CONDIÇÕES DE COMPRAR O INGRESSO NESTE MOMENTO. LAMENTOU QUE MAIS UMA VEZ O PODER LEGISLATIVO ESTIVESSE FICADO FORA DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA. DISSE QUE OS VEREADORES PRECISAVAM SER INFORMADOS DOS VALORES QUE SERIAM GASTOS NO EVENTO, VISTO QUE DEZ DIAS DE FESTA E COM SHOWS MUITO CAROS ESTA NÃO ESTARIA SENDO UMA FESTA COM VALORES ACESSÍVEIS A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SUA LEI QUE DAVA AOS ALUNOS COM MELHORES NOTAS ENTRADA DE GRAÇA NO EVENTO. DISSE QUE GOSTARIA DE SABER SE A MESMA ESTAVA SENDO RESPEITADA. FALOU QUE GOSTARIA DE SABER SE ATE MESMO OS PRODUTORES TERIAM SUA ENTRADA GRATUITA. ESCLARECEU QUE NÃO ESTAVA CONTRA O PODER EXECUTIVO, MAS QUE GOSTARIA DE QUE OS VEREADORES FOSSEM MAIS RESPEITADOS. LAMENTOU NÃO SABER DE ONDE SERIAM OS RECURSOS USADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA BANCAR A FESTA DO TOMATE. FALOU QUE TINHA A ESPERANÇA QUE ESTES VALORES NÃO ESTIVESSEM SENDO DESVIADOS DE NENHUM SETOR INDISPENSÁVEL NO MUNICÍPIO, COMO A SAÚDE. DISSE QUE ESTAVA FAZENDO SEU PAPEL DE VEREADOR, FISCALIZANDO E COBRANDO ESCLARECIMENTOS A QUEM QUER QUE FOSSE. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO TOMATE PARA QUE A - 4 — 4” ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes MESMA PRESTASSE ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES SOBRE O EVENTO FESTA DO TOMATE. FALOU QUE, SE PRECISO FOSSE, CONVOCARIA A COMISSÃO ORGANIZADORA. PARABENIZOU O VEREADOR ZANINHO PELA SUA POSTURA DIANTE DA SITUAÇÃO. FALOU QUE SEU POSICIONAMENTO SERIA PARA QUE A CÂMARA DE VEREADORES FOSSE RESPEITADA E QUE TODOS OS MUNÍCIPES TIVESSEM UM TRATAMENTO JUSTO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA. PRESIDENTE: Nua Le gh / dah 1ºSECRETÁRIO; Fios: eds 2ºSECRETÁRIO:
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral e Súmula nº 045 / 2021 SESSÃO ORDINÁRIA PERÍODO DE SESSÕES LEGISLATURA, EM 24/11/2021 EXPEDIENTE NÃO HÁ EXPEDIENTE ORDEM DO DIA NÃO HÁ ORDEM DÓ DIA Paty do Alferes, 24 de novembro de 2021. q US ago? É Charles Louis N. Dulônd Diretor de Administração Patrimonial e Tecnologia da Informação Matr. 254/02