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sessao nº 45

Tipo Ordinária
Número / Ano 45
Date 2021-11-24
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Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO VIGÉSIMO QUARTO DIA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E
VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
QUINZE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-
SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR HELIOMAR. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES
DUDU MARIOTTI E ZANINHO. PELO LIVRO DE PRESENÇA,
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO JUJU AVELINO QUE ESTAVA COM
PROBLEMAS DE SAÚDE; ROMINHO, LEINHO, NEGO
RELOJOEIRO, MACARRÃO, EDINHO DA DENGUE, SÉRGIO
SABIÁ E PEDRO DENTISTA EM BRASÍLIA EM VIAGEM
OFICIAL. O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO QUE FISESSE A LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. OFÍCIO Nº 008/2021,
ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA,
REFERENTE À APROVAÇÃO DO PPA 2022 — 2025 E LOA 2022
COM A INCLUSÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS. OFÍCIO Nº
504/2021, ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL, REFERENTE A ENCAMINHAMENTO DE
PROJETOS DE LEIS PARA APRECIAÇÃO. OFÍCIO Nº
003/2021, ENVIADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE, SOLICITANDO A SESSÃO DO PLENÁRIO PARA O DIA
VINTE E CINCO DE NOVEMBRO ÀS QUATORZE HORAS
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; | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AREA Câmara Municipal de Paty do Alferes
PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO. O PRESIDENTE
COMUNICOU AOS PRESENTES QUE, POR FALTA DE
QUÓRUM, NÃO TERIA APRECIAÇÃO DE MATÉRIAS E QUE
AS ATAS SERIAM LIDAS NA PRÓXIMA SESSÃO, MAS SERIA
DADO AOS VEREADORES A OPORTUNIDADE DE USAREM A
TRIBUNA EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FESTA DO
TOMATE DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. DISSE QUE
HAVIA TOMADO CONHECIMENTO QUE O MUNÍCIPE QUE
ESTIVESSE COM O PAGAMENTO DO IPTU ATUALIZADO
PAGARIA O INGRESSO COM DESCONTO. FALOU QUE
GOSTARIA DE VOLTAR AO ASSUNTO NA PRÓXIMA SESSÃO
COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES.
SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDASSE A
POSSIBILIDADE DE REVERTER ESTA PROPOSTA. DISSE
QUE O PODER AQUISITIVO DO POVO ESTAVA DEFASADO,
TENDO EM VISTA A PANDEMIA QUE AINDA ESTA
CIRCULANDO NO PAÍS. ESCLARECEU QUE OS MUNÍCIPES
DE MENOR PODER AQUISITIVO NÃO TERIAM CONDIÇÕES
DE PAGAR O IPTU EM COTA ÚNICA. FALOU QUE MAIS UMA
VEZ OS MESMOS ESTAVAM SENDO PREJUDICADOS. DISSE
QUE OS VEREADORES NÃO DEVERIAM DEIXAR ESTA
SITUAÇÃO ACONTECER. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO
AO PODER EXECUTIVO UM OFÍCIO PARA QUE O MESMO
REVERTESSE ESTA SITUAÇÃO. DISSE QUE MUITOS
MUNÍCIPES GOSTARIAM DE PARTICIPAR DA FESTA E NÃO
TINHAM CONDIÇÕES DE PAGAR PELO INGRESSO.
ESCLARECEU QUE A FESTA DO TOMATE HAVIA SIDO
CRIADA PARA INCENTIVAR O CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO
ANTES DE A SUA EMANCIPAÇÃO. LAMENTOU QUE, COM O
PASSAR DOS TEMPOS, A MESMA ESTIVESSE TOMADO
OUTRO RUMO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
OFÍCIO QUE HAVIA RECEBIDO DOS MORADORES DO VALE
DOS IPÊS, BAIRRO GOIABAL. SOLICITOU À SECRETARIA
"| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
GERAL QUE ENVIASSE O MESMO AO PODER EXECUTIVO
PARA QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES TOMASSE
CONHECIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A ÚLTIMA VIAGEM QUE
HAVIA FEITO A BRASÍLIA, RELACIONADA AO PEDIDO DE
INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS QUE ESTAVAM
PARALISADAS NO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE HAVIA
RECEBIDO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL UM
COMUNICADO, DIZENDO QUE A MESMA ESTAVA COM
VÁRIOS ENGENHEIROS A DISPOSIÇÃO PARA FISCALIZAR
AS OBRAS DO MUNICÍPIO. DISSE QUE HAVIA TOMADO
CONHECIMENTO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO ENVIADO
AO PODER EXECUTIVO, DE QUE O PREFEITO JUNINHO
BARNARDES HAVIA CANCELADO O CONTRATO COM AS
EMPRESAS QUE ESTAVAM FAZENDO AS OBRAS DAS RUAS
NELSON GONÇALVES E OSWALDO MARCELO DANTAS.
DISSE QUE HAVIA FICADO MUITO SATISFEITO COM A
ATITUDE DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES. FALOU QUE
ESPERAVA QUE COM ESTA ATITUDE AS NOVAS EMPRESAS
AGILIZASSEM AS OBRAS PARA QUE OS MUNÍCIPES NÃO
FOSSEM MAIS PREJUDICADOS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O PEDIDO QUE HAVIA RECEBIDO DE UMA
FUNCIONÁRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
PARA QUE FOSSE REVISTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.135, DE
ONZE DE DEZEMBRO DE DOIS ML E QUATORZE, QUE
FAVORECE ALGUNS SETORES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO COM OS RECURSOS DO FUNDEB. DISSE QUE
ESTA SERIA UMA LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
FALOU QUE A LEI MUNICIPAL ESTAVA CONFRONTANDO A
LEI FEDERAL DE Nº 14.113/2020 QUE ABRANGIA OUTROS
SETORES A SER BENEFICIADO COM OS RECURSOS DO
FUNDEB. DISSE QUE, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA,
HAVERIA UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO, SENHOR DAVI MELO, E O REPRESENTANTE DA
COMISSÃO QUE O HAVIA PROCURADO. ESCLARECEU QUE
NÃO TINHA INTENÇÃO DE CONFRONTAR A LEI MUNICIPAL,
E SIM AJUDAR A TODOS QUE TINHAM SEUS DIRETOS
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ADQUIRIDOS PELA LEI FEDERAL ATUALIZADA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR
ZANINHO RELACIONADA À FESTA DO TOMATE DOIS MIL E
VINTE E DOIS. FALOU DO SEU ORGULHO EM DIZER A
TODOS QUE MORA EM PATY DO ALFERES ONDE É
REALIZADA A FESTA DO TOMATE. LAMENTOU QUE O
PODER EXECUTIVO ESTIVESSE COLOCADO À VENDA COM
SETE MESES DE ANTECEDÊNCIA OS INGRESSOS PARA O
EVENTO. FALOU QUE, DEVIDO À PANDEMIA, NÃO ESTAVA
CERTO DE O EVENTO ACONTECER E QUE MUITOS
MUNÍCIPES NÃO ESTAVAM EM CONDIÇÕES DE COMPRAR O
INGRESSO NESTE MOMENTO. LAMENTOU QUE MAIS UMA
VEZ O PODER LEGISLATIVO ESTIVESSE FICADO FORA DA
COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA. DISSE QUE OS
VEREADORES PRECISAVAM SER INFORMADOS DOS
VALORES QUE SERIAM GASTOS NO EVENTO, VISTO QUE
DEZ DIAS DE FESTA E COM SHOWS MUITO CAROS ESTA
NÃO ESTARIA SENDO UMA FESTA COM VALORES
ACESSÍVEIS A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SUA LEI QUE DAVA AOS ALUNOS COM MELHORES NOTAS
ENTRADA DE GRAÇA NO EVENTO. DISSE QUE GOSTARIA
DE SABER SE A MESMA ESTAVA SENDO RESPEITADA.
FALOU QUE GOSTARIA DE SABER SE ATE MESMO OS
PRODUTORES TERIAM SUA ENTRADA GRATUITA.
ESCLARECEU QUE NÃO ESTAVA CONTRA O PODER
EXECUTIVO, MAS QUE GOSTARIA DE QUE OS
VEREADORES FOSSEM MAIS RESPEITADOS. LAMENTOU
NÃO SABER DE ONDE SERIAM OS RECURSOS USADOS
PELO PODER EXECUTIVO PARA BANCAR A FESTA DO
TOMATE. FALOU QUE TINHA A ESPERANÇA QUE ESTES
VALORES NÃO ESTIVESSEM SENDO DESVIADOS DE
NENHUM SETOR INDISPENSÁVEL NO MUNICÍPIO, COMO A
SAÚDE. DISSE QUE ESTAVA FAZENDO SEU PAPEL DE
VEREADOR, FISCALIZANDO E COBRANDO
ESCLARECIMENTOS A QUEM QUER QUE FOSSE.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À COMISSÃO
ORGANIZADORA DA FESTA DO TOMATE PARA QUE A
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4” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
MESMA PRESTASSE ESCLARECIMENTOS AOS
VEREADORES SOBRE O EVENTO FESTA DO TOMATE.
FALOU QUE, SE PRECISO FOSSE, CONVOCARIA A
COMISSÃO ORGANIZADORA. PARABENIZOU O VEREADOR
ZANINHO PELA SUA POSTURA DIANTE DA SITUAÇÃO.
FALOU QUE SEU POSICIONAMENTO SERIA PARA QUE A
CÂMARA DE VEREADORES FOSSE RESPEITADA E QUE
TODOS OS MUNÍCIPES TIVESSEM UM TRATAMENTO JUSTO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O
PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. O
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS
CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021,
SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE: Nua Le gh / dah
1ºSECRETÁRIO; Fios: eds
2ºSECRETÁRIO:

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral e
Súmula nº 045 / 2021
SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
LEGISLATURA, EM 24/11/2021
EXPEDIENTE
NÃO HÁ EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
NÃO HÁ ORDEM DÓ DIA
Paty do Alferes, 24 de novembro de 2021.
q
US ago?
É Charles Louis N. Dulônd
Diretor de Administração Patrimonial
e Tecnologia da Informação
Matr. 254/02

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