| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2021-11-29 |
| native_id | 49 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO VIGÉSIMO NONO DIA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU- SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES. O PRESIDENTE PEDIU A DIRETORA GERAL PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA, QUADRAGÉSIMA QUARTA E QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº 834/2021. CONCEDE EXTENSÃO DO VALE-FEIRA INSTITUÍDO PELA LEI 2.334 DE 13 DE JULHO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PARA UMA EDIÇÃO ESPECIAL DE NATAL - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. REQUERIMENTO Nº 835/2021. REQUEIRO À MESA - 1 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DENILSON 'MONSORES DA SILVA, QUE FALECEU RECENTEMENTE. AUTOR: TODOS OS VEREADORES. INDICAÇÃO Nº 836/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE PINTURA E SINALIZAÇÃO VERTICAL, NOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA SERTÃO DO CALIXTO LOCALIZADOS NO BAIRRO VISTA ALEGRE. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 837/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 186/2021, EM ANEXO, CUJO ASSUNTO É ROÇADA E LIMPEZA DA RUA DONA EMERENCIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 838/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA 17 NO BAIRRO DA MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO 839/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 840/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA CACHOEIRA, EM ESPECÍFICO EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS DO BATATAL. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 841/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DE DOIS BUEIROS JÁ EXISTENTES NO MORRO DOS MACACOS E A TAMPA PARA OS MESMOS. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO Nº 842/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM CANAL NO CÓRREGO DANTAS. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO Nº 843/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À INTENSIFICAÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 844/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE LANCHES PARA OS MUNÍCIPES QUE FAZEM EXAMES FORA DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 845/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À POSSIBILIDADE DE UM CONVÊNIO COM O HOSPITAL VETERINÁRIO DE VASSOURAS, COM O OBJETIVO DE TRATAMENTO E CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 846/2021. SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE USAR PARTE DO VALOR RECEBIDO DA EMPRESA CEDAE EM FAVOR DO TURISMO MUNICIPAL. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 847/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À PRESENÇA DE GUARDA MUNICIPAL NA TRAVESSA LORIM MALHEIROS COM A RJ 125. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 848/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO DE COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 849/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA COM A PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO NO HOSPITAL LUIZ GONZAGA, DE UTI NEONATAL E PEDIÁTRICA. AUTOR: VEREADOR PEDRO DENTISTA. INDICAÇÃO Nº 850/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO MAPEAMENTO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. AUTOR: VEREADOR PEDRO DENTISTA. INDICAÇÃO Nº 851/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À PINTURA DE TODOS OS ABRIGOS DE PASSAGEIROS, POSTES E MEIO-FIO DE TODO MUNICÍPIO, DE FORMA PADRONIZADA. AUTOR: VEREADOR PEDRO DENTISTA. CORRESPONDÊNCIA. CONVITE ENVIADO PELA PARÓQUIA ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE AVELAR, DIOCESE DE VALENÇA, PATY DO ALFERES/RJ, PARA A PRIMEIRA FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE AVELAR A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS VINTE E NOVE DE NOVEMBRO AO DIA SETE DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VIAGEM QUE HAVIA FEITO A BRASÍLIA E ESTADO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ÁUREO. DISSE QUE HAVIA SOLICITADO AO MESMO EMENDAS PARA O MUNICÍPIO. FALOU QUE HAVIA VISITADO A CEDE DOS CORREIOS E SOLICITADO AO ASSESSOR FRANCISCO GREISON ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA EM VÁRIOS BAIRROS NO MUNICÍPIO. ESCLARECEU AO VEREADOR JUJU AVELINO QUE HAVIA SOLICITADO EM NOME DO MESMO E DO VEREADOR PEDRO DENTISTA. AGRADECEU AO FUNCIONÁRIO DO GABINETE A DISPOSIÇÃO EM AJUDAR O MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU O CONVITE ENVIADO PELO PADRE DA PARÓQUIA DE AVELAR PARA OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O VÍDEO QUE ESTA CIRCULANDO NAS REDES SOCIAIS RELACIONADO AO EXCESSO DE ALUNOS NO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO QUE ESTAVA LEVANDO OS ALUNOS PARA A UNIVERSIDADE DE VALENÇA. ESCLARECEU QUE HAVIA PROCURADO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SENHOR DAVI MELO, E O CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR, SENHOR VAGNER, E TOMADO CONHECIMENTO DE QUE O TRANSPORTE ESCOLAR ESTAVA COM EXCESSO DE ALUNOS ATÉ O SEGUNDO DISTRITO DE AVELAR, ONDE OS ALUNOS TOMARIAM OUTRO ÔNIBUS. AGRADECEU AOS MESMOS OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS. TECEU COMENTÁRIOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes SOBRE O CONVITE QUE HAVIA RECEBIDO PARA PARTICIPAR DE UMA COMISSÃO COM ALGUNS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ESTUDAR A LEI MUNICIPAL DO FUNDEB E ADEQUÁ-LA A LEI FEDERAL ATUALIZADA. FALOU QUE A REUNIÃO HAVIA ACONTECIDO ENTRE O MESMO, MERENDEIRAS, BERÇARISTAS, AUXILIAR DE CRECHE E OUTROS. DISSE QUE ESPERAVA QUE AINDA ESTE ANO ESTA LEI FOSSE ADEQUADA PARA QUE OUTROS SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FOSSEM BENEFICIADOS PELO ABONO A SER PAGO PELO FUNDEB AOS PROFESSORES NO FIM DO ANO. AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SENHOR DAVI MELO, A PRESTEZA EM RECEBER TODOS PARA A REUNIÃO E PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS MESMOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO À VENDA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS NOS MERCADOS LOCAIS. FALOU QUE, SENDO AS SACOLAS BIODEGRADÁVEIS, NÃO TERIA POR QUE AS MESMAS SEREM VENDIDAS. ESCLARECEU QUE OS MERCADOS TINHAM A OBRIGAÇÃO DE FORNECER EMBALAGEM PARA OS PRODUTOS QUE COMERCIALIZAM. DISSE QUE O MESMO ESTARIA SENDO VOTADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E QUE CONTAVA COM O APOIO DOS VEREADORES PARA APROVÁ-LO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. FALOU QUE TINHA ESPERANÇAS DE QUE AINDA ESTE ANO O PROJETO DE LEI FOSSE APROVADO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO TRÂNSITO QUE LIGA A RUA LORIM MALHEIROS A RJ CENTO E VINTE E CINCO. DISSE QUE, NO HORÁRIO DE PICO, ENTRE DEZESSEIS HORAS E TRINTA MINUTOS E DEZOITO HORAS, A SITUAÇÃO ESTAVA FICANDO DIFÍCIL. SOLICITOU AO SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, SENHOR JULIANO MELO, QUE PROVIDENCIASSE DOIS GUARDAS MUNICIPAIS PARA AQUELE LOCAL NESSE HORÁRIO. SOLICITOU AO MESMO QUE REMOVESSE OS TAPUMES QUE ESTAVAM EM FRENTE À OBRA DO ANTIGO PRÉDIO DA CÂMARA. FALOU QUE, PELO ADIANTADO DA OBRA, O ESPAÇO PODERIA SER ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes LIBERADO PARA ESTACIONAMENTO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VIAGEM QUE HAVIA FEITO A BRASÍLIA. FALOU QUE HAVIA VISITADO O GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR JONES MOURA, QUE HAVIA SE COMPROMETIDO A DOAR PARA O MUNICÍPIO UM VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL. DISSE QUE HAVIA ESTADO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR CARLOS JORDI, E SOLICITADO AO MESMO UMA VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA QUE LIGA O BAIRRO DE AVELAR AO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, INCLUINDO APARELHOS DE GINÁSTICA. AGRADECEU AO MESMO A VERBA DE QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS, ENVIADA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU AO PADRE ITAMAR, DA IGREJA DE AVELAR, PELO CONVITE PARA OS FESTEJOS DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. AGRADECEU AO VEREADOR MACARRÃO O PEDIDO FEITO PELO MESMO PARA O ATENDIMENTO DOS CORREIOS A ALGUNS BAIRROS DA CIDADE. LAMENTOU PELOS MUNÍCIPES QUE HÁ MUITO TEMPO ESTIVESSEM PASSANDO POR ESTA SITUAÇÃO. PARABENIZOU O PRESIDENTE ROMINHO PELA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA ATENDER AOS VEREADORES E AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS INDICAÇÕES QUE ESTAVAM NA PAUTA DO DIA. UMA RELACIONADA À INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL LUIZ GONZAGA. SOLICITO AOS PREFEITOS ANDRÉ PORTUGUÊS E JUNINHO BERNARDES QUE SE UNISSEM, PARA QUE ESTA NECESSIDADE DOS DOIS MUNICÍPIOS SE CONCRETIZASSE. OUTRA RELACIONADA ÀS MELHORIAS NA CIDADE PARA FACILITAR A VIDA DAS PESSOAS QUE TINHAM MOBILIDADE REDUZIDA. FALOU QUE ESTARIA DANDO ENTRADA AO ANTEPROJETO DE LEI REFERENTE À BOLSA ATLETA 7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes MUNICIPAL PARA INCENTIVAR OS ATLETAS DO MUNICÍPIO. FALOU QUE O APOIO DO PODER EXECUTIVO NESTE MOMENTO SERIA INDISPENSÁVEL PARA OS ATLETAS DO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ESTAVA SENDO ELABORADO PELO MESMO RELACIONADO AOS ACIDENTES DE MOTO NO MUNICÍPIO. DISSE QUE A PRÁTICA DA TURMA DO GRAU DEVERIA SER VISTA COMO ESPORTE E QUE OS PILOTOS PRECISAVAM TER NO MUNICÍPIO UM ESPAÇO APROPRIADO PARA O MESMO. DISSE QUE SERIA CONTRA OS PILOTOS PRATICAREM ESTE ESPORTE NAS VIAS PÚBLICAS CAUSANDO ACIDENTES PARA OS MESMOS E PARA OS TRANSEUNTES. SOLICITOU AO PODER PÚBLICO QUE OLHASSE COM CARINHO PELO SEU ANTEPROJETO DE LEI RELACIONADO À CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DESTE ESPORTE. LAMENTOU QUE OS HOSPITAIS ESTIVESSEM COM MUITAS PESSOAS NA FILA À ESPERA DE CIRURGIA, DEVIDO A ACIDENTES DE MOTO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LIDER DE SEU PARTIDO, VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O VEREADOR JUJU AVELINO PELO ANTEPROJETO DE LEI RELACIONADO À CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE CONHECIDO COMO GRAU. DISSE QUE APOIAVA O MESMO E VOTARIA A FAVOR DO ANTEPROJETO DE LEI. SOLICITOU DE PLENÁRIO TRÊS INDICAÇÕES. UMA PARA O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR ROÇADA E LIMPEZA NOS BAIRROS VISTA ALEGRE E AQUENTA SOL. OUTRA PARA O PODER EXECUTIVO FORNECER MÁSCARA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE COMPRAR. OUTRA PARA O PREFEITO JUNINHO BERNARDES ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO BAIRRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 974/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO | POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 575/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 813/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 814/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 815/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 821/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCU8SSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 824/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. EM OITAVO E ÚLTIMO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA. Ze) PRESIDENTE: fu o falto 1ºSECRETÁRIO: blame 2ºSECRETÁRIO: E
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 046 / 2021 046: | SESSÃO ORDINÁRIA 2º | PERÍODO DE SESSÕES 9* | LEGISLATURA, EM 29/11/2021 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI Nº 834 / 2021 EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTORES” INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Concede Extensão do VALE FEIRA Instituído pela Lei 2334 de 13 de julho de 2017 e suas alterações para uma EDIÇÃO ESPECIAL DE NATAL — 2021 e dá outras providências. Poder Executivo Nº 835 / 2021 .. Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, MOÇÃO -DE PESAR aos familiares do Senhor DENILSON MONSORES DA SILVA, que faleceu recentemente. TODOS OS VEREADORES 836 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria competente que realize pintura e sinalização vertical, nos quebra-molas existentes na Rua Sertão do Calixto localizados no Bairro Vista Alegre. Vereador Edinho da Dengue 837 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a Reiteração da Indicação nº 186/2021, em anexo, cujo assunto é roçada e limpeza da Rua Dona Emereciana, localizada no Bairro Coqueiros. Vereador Edinho da Dengue 838 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à reforma da ponte localizada na Rua 17 no Bairro da Maravilha. Vereador Edinho da Dengue INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 839 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à instalação de biodigestores. xs Vereador Rominho 840 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à pavimentação na estrada da cachoeira, em específico em frente à Assembleia de Deus do Batatal. E, Vereador Rominho 841 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à limpeza de' dois bueiros já existente no Morro dos Macacos e a tampa para os mesmos. Vereador Heliomar do Gás 842 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à construção qde,um canal no córrego Dantas. Vereador Heliomar do Gás 843 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à intensificação da manutenção das vias urbanas. i Vereador Nego Relojoeiro 844 / 2021 + Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à disponibilização de lanches para os Munícipes que fazem exames fora do Município. Vereador Juju Avelino 845 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à possibilidade de um Convênio com o Hospital Veterinário de Vassouras, com o objetivo de Tratamento e Castração dos animais de Rua. Vereador Juju Avelino 846 / 2021 Solicita” ao Poder Executivo que estude a possibilidade de usar parte do valor recebido da Empresa CEDAE em favor do Turismo Municipal. Vereador Dudu Mariotti A : pe aro si A D NT INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 847 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à presença da Guarda Municipal na Travessa Lorim Malheiros com a RJ 125. Vereador Dudu Mariotti 848 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à manutenção da Quadra do Bairro de Coqueiros. Vereador Dudu Mariotti 849 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a possibilidade de uma parceria com a Prefeitura de Miguel Pereira para que tome providências, quanto à instalação no Hospital Luiz Gonzaga, de UTI Neonatal e Pediátrica. Vereador Pedro Dentista 850 / 2021 “ Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao Mapeamento de Acessibilidade para Pessoas com Mobilidade Reduzida. Vereador Pedro Dentista 851 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à pintura de todos os abrigos de passageiros, postes e meio-fio de todo o Município, de forma padronizada. Vereador Pedro Dentista ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 574 / 2021 - 2º DISCUSSÃO EMENTA AUTOR Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 - (PPA 2022-2025). Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 575 / 2021 - 2º DISCUSSÃO EMENTA AUTOR Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento para o exercício financeiro de 2022 - (LOA - 2022). Poder Executivo . r al Vi ret oz ê y matf- REQUERIMENTO EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR NE 613 7 2021 Requeiro à Mesa Diretora, para cumprimento das determinações regimentais, o presente Requerimento, que seja expedido ofício solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que remeta ao Poder Legislativo de forma oficial, com o objetivo de solicitar informações sobre o asfaltamento da Rua Osvaldo Barcellos Dantas, situado no Bairro Esperança. Vereador Dudu Mariotti Nº 814 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja 'expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS ao SENHOR ALEX SANDRO DA SILVA. Vereador Dudu Mariotti PROJETO DE LEI Nº 815 /s2021 - 1º DISCUSSÃO EMENTA AUTOR Dá Denominação de Praça MILTON ALAGÃO FRAGOSO, à Praça Pública sem nome, situada na Estrada do Roseiral, Rua E, no Bairro Arcozelo, em Paty do Alferes. Vereador Dudu Mariotti . PROJETO DE LEI Nº 821 / 2021 - EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instituir o "Programa Wi-Fi Comunitário", nas praças, parques e pontos turísticos" do Município de Paty do Alferes, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências. REQUERIMENTO EMENTA AUTOR Vereador Pedro Medeiros Dentista Nº 824 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS a Vossa Reverendígsima, PADRE ITAMAR ANDRADE SANTOS, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Avelar. Vereador Pedro Medeiros Dentista PROJETO DE LEI Nº 825 / 2021 - 1º DISCUSSÃO EMENTA AUTOR Dispõe sobre a proibição no âmbito do Município de Paty do Alferes a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais. Vereador Dudu Mariotti Paty do Alferes, 29 de novembro de 2021. Viviane Cesário Monteiros E Diretora Geral as? Matr. 250 E