br-locleg corpus explorer

← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 46

Tipo Ordinária
Número / Ano 46
Date 2021-11-29
native_id49

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 9

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, A FORMA
ABAIXO:
AO VIGÉSIMO NONO DIA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E
VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
TRINTA MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-
SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA
PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E
EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA,
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES. O PRESIDENTE PEDIU A DIRETORA GERAL
PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DA QUADRAGÉSIMA
TERCEIRA, QUADRAGÉSIMA QUARTA E QUADRAGÉSIMA
QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DUDU
MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA.
EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº 834/2021. CONCEDE
EXTENSÃO DO VALE-FEIRA INSTITUÍDO PELA LEI 2.334 DE
13 DE JULHO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES PARA UMA
EDIÇÃO ESPECIAL DE NATAL - 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
REQUERIMENTO Nº 835/2021. REQUEIRO À MESA
- 1 -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL,
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR
DENILSON 'MONSORES DA SILVA, QUE FALECEU
RECENTEMENTE. AUTOR: TODOS OS VEREADORES.
INDICAÇÃO Nº 836/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
E A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE PINTURA E
SINALIZAÇÃO VERTICAL, NOS QUEBRA-MOLAS
EXISTENTES NA RUA SERTÃO DO CALIXTO LOCALIZADOS
NO BAIRRO VISTA ALEGRE. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 837/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 186/2021, EM ANEXO, CUJO
ASSUNTO É ROÇADA E LIMPEZA DA RUA DONA
EMERENCIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO COQUEIROS.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
838/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À REFORMA DA PONTE
LOCALIZADA NA RUA 17 NO BAIRRO DA MARAVILHA.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO
839/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE
BIODIGESTORES. AUTOR: VEREADOR ROMINHO.
INDICAÇÃO Nº 840/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO NA
ESTRADA DA CACHOEIRA, EM ESPECÍFICO EM FRENTE À
ASSEMBLEIA DE DEUS DO BATATAL. AUTOR: VEREADOR
ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 841/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA
DE DOIS BUEIROS JÁ EXISTENTES NO MORRO DOS
MACACOS E A TAMPA PARA OS MESMOS. AUTOR:
VEREADOR HELIOMAR DO GÁS. INDICAÇÃO Nº 842/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM CANAL NO
CÓRREGO DANTAS. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR DO
GÁS. INDICAÇÃO Nº 843/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
INTENSIFICAÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº
844/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE
LANCHES PARA OS MUNÍCIPES QUE FAZEM EXAMES FORA
DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO.
INDICAÇÃO Nº 845/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À POSSIBILIDADE DE
UM CONVÊNIO COM O HOSPITAL VETERINÁRIO DE
VASSOURAS, COM O OBJETIVO DE TRATAMENTO E
CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA. AUTOR: VEREADOR
JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 846/2021. SOLICITA AO
PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
USAR PARTE DO VALOR RECEBIDO DA EMPRESA CEDAE
EM FAVOR DO TURISMO MUNICIPAL. AUTOR: VEREADOR
DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 847/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO
À PRESENÇA DE GUARDA MUNICIPAL NA TRAVESSA LORIM
MALHEIROS COM A RJ 125. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 848/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO DE COQUEIROS.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº
849/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA COM A PREFEITURA DE
MIGUEL PEREIRA PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS
QUANTO À INSTALAÇÃO NO HOSPITAL LUIZ GONZAGA, DE
UTI NEONATAL E PEDIÁTRICA. AUTOR: VEREADOR PEDRO
DENTISTA. INDICAÇÃO Nº 850/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO
MAPEAMENTO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM
MOBILIDADE REDUZIDA. AUTOR: VEREADOR PEDRO
DENTISTA. INDICAÇÃO Nº 851/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À PINTURA
DE TODOS OS ABRIGOS DE PASSAGEIROS, POSTES E
MEIO-FIO DE TODO MUNICÍPIO, DE FORMA PADRONIZADA.
AUTOR: VEREADOR PEDRO DENTISTA.
CORRESPONDÊNCIA. CONVITE ENVIADO PELA PARÓQUIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE AVELAR, DIOCESE
DE VALENÇA, PATY DO ALFERES/RJ, PARA A PRIMEIRA
FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE
AVELAR A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS VINTE E NOVE DE
NOVEMBRO AO DIA SETE DE DEZEMBRO DO CORRENTE
ANO. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VIAGEM QUE HAVIA FEITO
A BRASÍLIA E ESTADO NO GABINETE DO DEPUTADO
FEDERAL ÁUREO. DISSE QUE HAVIA SOLICITADO AO
MESMO EMENDAS PARA O MUNICÍPIO. FALOU QUE HAVIA
VISITADO A CEDE DOS CORREIOS E SOLICITADO AO
ASSESSOR FRANCISCO GREISON ENTREGA DE
CORRESPONDÊNCIA EM VÁRIOS BAIRROS NO MUNICÍPIO.
ESCLARECEU AO VEREADOR JUJU AVELINO QUE HAVIA
SOLICITADO EM NOME DO MESMO E DO VEREADOR
PEDRO DENTISTA. AGRADECEU AO FUNCIONÁRIO DO
GABINETE A DISPOSIÇÃO EM AJUDAR O MUNICÍPIO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU O CONVITE ENVIADO PELO
PADRE DA PARÓQUIA DE AVELAR PARA OS FESTEJOS DE
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O VÍDEO QUE ESTA CIRCULANDO NAS REDES
SOCIAIS RELACIONADO AO EXCESSO DE ALUNOS NO
ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO QUE ESTAVA LEVANDO OS
ALUNOS PARA A UNIVERSIDADE DE VALENÇA.
ESCLARECEU QUE HAVIA PROCURADO O SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO, SENHOR DAVI MELO, E O CHEFE DO
TRANSPORTE ESCOLAR, SENHOR VAGNER, E TOMADO
CONHECIMENTO DE QUE O TRANSPORTE ESCOLAR
ESTAVA COM EXCESSO DE ALUNOS ATÉ O SEGUNDO
DISTRITO DE AVELAR, ONDE OS ALUNOS TOMARIAM
OUTRO ÔNIBUS. AGRADECEU AOS MESMOS OS
ESCLARECIMENTOS PRESTADOS. TECEU COMENTÁRIOS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
SOBRE O CONVITE QUE HAVIA RECEBIDO PARA
PARTICIPAR DE UMA COMISSÃO COM ALGUNS
FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA
ESTUDAR A LEI MUNICIPAL DO FUNDEB E ADEQUÁ-LA A LEI
FEDERAL ATUALIZADA. FALOU QUE A REUNIÃO HAVIA
ACONTECIDO ENTRE O MESMO, MERENDEIRAS,
BERÇARISTAS, AUXILIAR DE CRECHE E OUTROS. DISSE
QUE ESPERAVA QUE AINDA ESTE ANO ESTA LEI FOSSE
ADEQUADA PARA QUE OUTROS SETORES DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO FOSSEM BENEFICIADOS PELO ABONO A
SER PAGO PELO FUNDEB AOS PROFESSORES NO FIM DO
ANO. AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,
SENHOR DAVI MELO, A PRESTEZA EM RECEBER TODOS
PARA A REUNIÃO E PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS
MESMOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE
LEI RELACIONADO À VENDA DE SACOLAS
BIODEGRADÁVEIS NOS MERCADOS LOCAIS. FALOU QUE,
SENDO AS SACOLAS BIODEGRADÁVEIS, NÃO TERIA POR
QUE AS MESMAS SEREM VENDIDAS. ESCLARECEU QUE OS
MERCADOS TINHAM A OBRIGAÇÃO DE FORNECER
EMBALAGEM PARA OS PRODUTOS QUE COMERCIALIZAM.
DISSE QUE O MESMO ESTARIA SENDO VOTADO EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO E QUE CONTAVA COM O APOIO DOS
VEREADORES PARA APROVÁ-LO EM SEGUNDA
DISCUSSÃO. FALOU QUE TINHA ESPERANÇAS DE QUE
AINDA ESTE ANO O PROJETO DE LEI FOSSE APROVADO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO TRÂNSITO
QUE LIGA A RUA LORIM MALHEIROS A RJ CENTO E VINTE E
CINCO. DISSE QUE, NO HORÁRIO DE PICO, ENTRE
DEZESSEIS HORAS E TRINTA MINUTOS E DEZOITO HORAS,
A SITUAÇÃO ESTAVA FICANDO DIFÍCIL. SOLICITOU AO
SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, SENHOR JULIANO
MELO, QUE PROVIDENCIASSE DOIS GUARDAS MUNICIPAIS
PARA AQUELE LOCAL NESSE HORÁRIO. SOLICITOU AO
MESMO QUE REMOVESSE OS TAPUMES QUE ESTAVAM EM
FRENTE À OBRA DO ANTIGO PRÉDIO DA CÂMARA. FALOU
QUE, PELO ADIANTADO DA OBRA, O ESPAÇO PODERIA SER
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
LIBERADO PARA ESTACIONAMENTO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A VIAGEM QUE HAVIA FEITO A
BRASÍLIA. FALOU QUE HAVIA VISITADO O GABINETE DO
DEPUTADO FEDERAL, SENHOR JONES MOURA, QUE HAVIA
SE COMPROMETIDO A DOAR PARA O MUNICÍPIO UM
VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL. DISSE QUE HAVIA
ESTADO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR
CARLOS JORDI, E SOLICITADO AO MESMO UMA VERBA
PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA QUE LIGA O
BAIRRO DE AVELAR AO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA,
INCLUINDO APARELHOS DE GINÁSTICA. AGRADECEU AO
MESMO A VERBA DE QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS,
ENVIADA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR PEDRO
DENTISTA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
AGRADECEU AO PADRE ITAMAR, DA IGREJA DE AVELAR,
PELO CONVITE PARA OS FESTEJOS DO DIA DE NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO. AGRADECEU AO VEREADOR
MACARRÃO O PEDIDO FEITO PELO MESMO PARA O
ATENDIMENTO DOS CORREIOS A ALGUNS BAIRROS DA
CIDADE. LAMENTOU PELOS MUNÍCIPES QUE HÁ MUITO
TEMPO ESTIVESSEM PASSANDO POR ESTA SITUAÇÃO.
PARABENIZOU O PRESIDENTE ROMINHO PELA AQUISIÇÃO
DE DOIS VEÍCULOS PARA ATENDER AOS VEREADORES E
AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SUAS INDICAÇÕES QUE ESTAVAM NA PAUTA DO
DIA. UMA RELACIONADA À INSTALAÇÃO DE UMA UTI
NEONATAL NO HOSPITAL LUIZ GONZAGA. SOLICITO AOS
PREFEITOS ANDRÉ PORTUGUÊS E JUNINHO BERNARDES
QUE SE UNISSEM, PARA QUE ESTA NECESSIDADE DOS
DOIS MUNICÍPIOS SE CONCRETIZASSE. OUTRA
RELACIONADA ÀS MELHORIAS NA CIDADE PARA FACILITAR
A VIDA DAS PESSOAS QUE TINHAM MOBILIDADE
REDUZIDA. FALOU QUE ESTARIA DANDO ENTRADA AO
ANTEPROJETO DE LEI REFERENTE À BOLSA ATLETA
7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
MUNICIPAL PARA INCENTIVAR OS ATLETAS DO MUNICÍPIO.
FALOU QUE O APOIO DO PODER EXECUTIVO NESTE
MOMENTO SERIA INDISPENSÁVEL PARA OS ATLETAS DO
MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE
LEI QUE ESTAVA SENDO ELABORADO PELO MESMO
RELACIONADO AOS ACIDENTES DE MOTO NO MUNICÍPIO.
DISSE QUE A PRÁTICA DA TURMA DO GRAU DEVERIA SER
VISTA COMO ESPORTE E QUE OS PILOTOS PRECISAVAM
TER NO MUNICÍPIO UM ESPAÇO APROPRIADO PARA O
MESMO. DISSE QUE SERIA CONTRA OS PILOTOS
PRATICAREM ESTE ESPORTE NAS VIAS PÚBLICAS
CAUSANDO ACIDENTES PARA OS MESMOS E PARA OS
TRANSEUNTES. SOLICITOU AO PODER PÚBLICO QUE
OLHASSE COM CARINHO PELO SEU ANTEPROJETO DE LEI
RELACIONADO À CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A
PRÁTICA DESTE ESPORTE. LAMENTOU QUE OS HOSPITAIS
ESTIVESSEM COM MUITAS PESSOAS NA FILA À ESPERA DE
CIRURGIA, DEVIDO A ACIDENTES DE MOTO. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA
TRIBUNA, COMO LIDER DE SEU PARTIDO, VEREADOR
MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O
VEREADOR JUJU AVELINO PELO ANTEPROJETO DE LEI
RELACIONADO À CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A
PRÁTICA DO ESPORTE CONHECIDO COMO GRAU. DISSE
QUE APOIAVA O MESMO E VOTARIA A FAVOR DO
ANTEPROJETO DE LEI. SOLICITOU DE PLENÁRIO TRÊS
INDICAÇÕES. UMA PARA O PODER EXECUTIVO
PROVIDENCIAR ROÇADA E LIMPEZA NOS BAIRROS VISTA
ALEGRE E AQUENTA SOL. OUTRA PARA O PODER
EXECUTIVO FORNECER MÁSCARA AOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE COMPRAR.
OUTRA PARA O PREFEITO JUNINHO BERNARDES ESTUDAR
A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO BAIRRO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O
PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO
LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº
974/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO | POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM SEGUNDA
DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 575/2021. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 813/2021. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO
Nº 814/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 815/2021. APÓS A LEITURA
DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 821/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCU8SSÃO ÚNICA,
REQUERIMENTO Nº 824/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM OITAVO E ÚLTIMO
LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS E NÃO TENDO MAIS
NADA A TRATAR. O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A
SESSÃO. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS
CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021,
QUARTA-FEIRA.
Ze)
PRESIDENTE: fu o falto
1ºSECRETÁRIO: blame
2ºSECRETÁRIO: E

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
046 / 2021
046: | SESSÃO ORDINÁRIA
2º | PERÍODO DE SESSÕES
9* | LEGISLATURA, EM 29/11/2021
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 834 / 2021
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTORES”
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Concede Extensão do VALE FEIRA Instituído pela Lei 2334 de 13 de
julho de 2017 e suas alterações para uma EDIÇÃO ESPECIAL DE NATAL
— 2021 e dá outras providências.
Poder Executivo
Nº 835 / 2021
..
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
MOÇÃO -DE PESAR aos familiares do Senhor DENILSON MONSORES DA
SILVA, que faleceu recentemente.
TODOS OS VEREADORES
836 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria competente que
realize pintura e sinalização vertical, nos quebra-molas
existentes na Rua Sertão do Calixto localizados no Bairro Vista
Alegre.
Vereador Edinho da Dengue
837 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a
Reiteração da Indicação nº 186/2021, em anexo, cujo assunto é
roçada e limpeza da Rua Dona Emereciana, localizada no Bairro
Coqueiros.
Vereador Edinho da Dengue
838 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
reforma da ponte localizada na Rua 17 no Bairro da Maravilha.
Vereador Edinho da Dengue
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
839 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
instalação de biodigestores. xs
Vereador Rominho
840 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
pavimentação na estrada da cachoeira, em específico em frente à
Assembleia de Deus do Batatal.
E,
Vereador Rominho
841 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
limpeza de' dois bueiros já existente no Morro dos Macacos e a
tampa para os mesmos.
Vereador Heliomar do Gás
842 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
construção qde,um canal no córrego Dantas.
Vereador Heliomar do Gás
843 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
intensificação da manutenção das vias urbanas.
i
Vereador Nego Relojoeiro
844 / 2021
+
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
disponibilização de lanches para os Munícipes que fazem exames
fora do Município.
Vereador Juju Avelino
845 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
possibilidade de um Convênio com o Hospital Veterinário de
Vassouras, com o objetivo de Tratamento e Castração dos animais
de Rua.
Vereador Juju Avelino
846 / 2021
Solicita” ao Poder Executivo que estude a possibilidade de usar
parte do valor recebido da Empresa CEDAE em favor do Turismo
Municipal.
Vereador Dudu Mariotti A
: pe
aro si
A
D NT
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
847 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
presença da Guarda Municipal na Travessa Lorim Malheiros com a RJ
125.
Vereador Dudu Mariotti
848 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
manutenção da Quadra do Bairro de Coqueiros.
Vereador Dudu Mariotti
849 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a possibilidade de uma parceria
com a Prefeitura de Miguel Pereira para que tome providências,
quanto à instalação no Hospital Luiz Gonzaga, de UTI Neonatal e
Pediátrica.
Vereador Pedro Dentista
850 / 2021
“
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
Mapeamento de Acessibilidade para Pessoas com Mobilidade
Reduzida.
Vereador Pedro Dentista
851 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
pintura de todos os abrigos de passageiros, postes e meio-fio de
todo o Município, de forma padronizada.
Vereador Pedro Dentista
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 574 / 2021 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 - (PPA
2022-2025).
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 575 / 2021 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento para o
exercício financeiro de 2022 - (LOA - 2022).
Poder Executivo
. r al
Vi ret oz ê
y
matf-
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
NE 613 7 2021
Requeiro à Mesa Diretora, para cumprimento das determinações
regimentais, o presente Requerimento, que seja expedido ofício
solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que remeta ao Poder
Legislativo de forma oficial, com o objetivo de solicitar
informações sobre o asfaltamento da Rua Osvaldo Barcellos Dantas,
situado no Bairro Esperança.
Vereador Dudu Mariotti
Nº 814 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja 'expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SENHOR ALEX SANDRO DA SILVA.
Vereador Dudu Mariotti
PROJETO DE LEI Nº 815 /s2021 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
Dá Denominação de Praça MILTON ALAGÃO FRAGOSO, à Praça Pública
sem nome, situada na Estrada do Roseiral, Rua E, no Bairro
Arcozelo, em Paty do Alferes.
Vereador Dudu Mariotti
.
PROJETO DE LEI Nº 821 / 2021 -
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instituir o
"Programa Wi-Fi Comunitário", nas praças, parques e pontos
turísticos" do Município de Paty do Alferes, por intermédio de
convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
Vereador Pedro Medeiros Dentista
Nº 824 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS a Vossa Reverendígsima, PADRE ITAMAR ANDRADE
SANTOS, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Avelar.
Vereador Pedro Medeiros Dentista
PROJETO DE LEI Nº 825 / 2021 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
Dispõe sobre a proibição no âmbito do Município de Paty do
Alferes a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de
papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente
para embalagem e transporte de produtos adquiridos em
estabelecimentos comerciais.
Vereador Dudu Mariotti
Paty do Alferes, 29 de novembro de 2021.
Viviane Cesário Monteiros
E Diretora Geral as?
Matr. 250 E

open original →