| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-03 |
| native_id | 5 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO TERCEIRO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS E DEZ MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR JULIANO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº 018/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, . NO VALOR TOTAL DE DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE OBRAS E SERVIÇOS PUBICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 019/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL A INSPEÇÃO E RETIRADA DE TERRA POSSIVELMENTE PERIGOSA NA AVENIDA ANTÃO - 1 - 7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Jd. Câmara Municipal de Paty do Alferes BERNARDES, 812 — CASA 03 - GOIABAL. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 020/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS PARA O TRÁFEGO NAS RUAS DO BAIRRO VILLE DE MONTE ALEGRE, BEM COMO ROÇADA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 021/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DE PATY DO ALFERES, ARCOZELO, MONTE ALEGRE, GRANJA, AVELAR E DEMAIS BAIRROS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 022/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 023/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 24 HORAS. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 024/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME NOME E ÁREA DE ATUAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE QUE TRABALHAM NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 025/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE VIABILIZE 02 (DUAS) VANS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PRA A CIDADE DE TRÊS RIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 026/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM “CINTURÃO VERDE” NO MORRO DO FAMA, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 277/2017, EM ANEXO. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 027/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS COQUEIROS, RIO PARDO E AO LONGO DA RJ 117. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 028/2021. E” ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NO BAIRRO RECANTO DOS EUCALIPTOS. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 029/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. INDICAÇÃO Nº 030/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RECANTO. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. INDICAÇÃO Nº 031/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E ACADEMIA AO CÉU ABERTO NA PRAÇA DO BAIRRO LAMEIRÃO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 058/2017, EM ANEXO. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 032/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ELVIRA GOULART, SOSSEGO, MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 033/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RETOMADA DO PROJETO DE CAIXAS SECAS NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 034/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO DE MADEIRA NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BARRO BRANCO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 035/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTORES: VEREADORES ROMINHO E SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 036/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA 7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO COLÉGIO ALTINO DE PAULA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 037/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO NO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ EULÁLIO DE ANDRADE, LOCALIZADO EM AVELAR NO 2º DISTRITO DE PATY DO ALFERES, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 403/2020, EM ANEXO. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 038/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DE UMA PONTE NO BAIRRO RIO PARDO. AUTORES VEREADORES MACARRÃO, JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE. CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 040/2021. ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DO SALÃO PLENÁRIO NO DIA VINTE E CINCO DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 16 HORAS E 30 MINUTOS, PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, RELATIVA AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A INDICAÇÃO Nº 023/2021 DE SUA AUTORIA QUE ESTAVA NA PAUTA DO DIA. FALOU QUE O TRATAMENTO OFERECIDO AOS MUNÍCIPES DE PATY DO ALFERES PELO HOSPITAL LUIZ GONZAGA ESTAVA SENDO FAVORÁVEL. ESCLARECEU QUE, COM UMA UNIDADE DE SAÚDE VINTE E QUATRO HORAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, OS MUNÍCIPES SERIAM ATENDIDOS EM CASOS LEVES E DEIXARIAM O HOSPITAL LUIZ GONZAGA PARA CASOS MAIS COMPLEXOS. FALOU QUE A DEMANDA NO HOSPITAL LUIZ GONZAGA DIMINUIRIA E OS PACIENTES SERIAM MAIS BEM ATENDIDOS. FALOU QUE UMA PARTE DO VALOR QUE PATY DO ALFERES REPASSA PARA O MESMO SERIA INVESTIDO NA UNIDADE DE SAÚDE VINTE E QUATRO HORAS. i ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO PUDESSE LIBERAR O PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE AVELAR DE QUINZE EM QUINZE DIAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, SHOW DE WILIAM, MAIS CONHECIDO COMO GRAU. FALOU QUE OS JOVENS PRECISAVAM DE UM LUGAR PARA A PRÁTICA DESTE ESPORTE COM SEGURANÇA PARA OS MESMOS E PARA OS MUNÍCIPES. SOLICITOU QUE A PREFEITURA OFERECESSE INFRAESTRUTURA TIPO AMBULÂNCIA E OUTROS ATENDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA OS ESPORTISTAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU OS VEREADORES PELO EMPENHO DOS MESMOS EM TENTAR RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO PRECISAVA AGILIZAR AS LICITAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS. ESCLARECEU QUE MUITAS CASAS NO MUNICÍPIO TINHAM IDOSOS E CRIANÇAS PEQUENAS E NÃO PODIAM FICAR SEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA. FALOU QUE A SITUAÇÃO ESTAVA CRÍTICA EM TODO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS MAIS ALTOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE O PODER EXECUTIVO NÃO OFERECESSE APOIO ÀS ONGS QUE FAZIAM ESTE TRABALHO. ESCLARECEU QUE O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO OFERECIDO NÃO ESTAVA SENDO SUFICIENTE PARA ATENDER TODOS OS ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO. PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO MESMO NO ANO PASSADO. DISSE QUE MUITA COISA AINDA PRECISAVA SER FEITA, ENTRE ELAS, UM TRABALHO DE MELHOR ATENDIMENTO À CAUSA ANIMAL. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE FOSSE CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO UM HOSPITAL VETERINÁRIO. SOLICITOU AOS VEREADORES APOIO DOS MESMOS NA SITUAÇÃO DA ÁGUA E DO HOSPITAL VETERINÁRIO. “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU AO PRESIDENTE, POR MEDIDA DE SEGURANÇA, AUTORIZAÇÃO PRA USAR A PALAVRA LIVRE DA BANCADA ONDE SE ENCONTRAVA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS INDICAÇÕES FEITAS NA LEGISLATURA PASSADA. SOLICITOU A REITERAÇÃO DE SEIS DESTAS INDICAÇÕES. MUDANÇA DO POSTO DO DETRAN DE ARCOZELO PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE AVELAR. CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA ENTRE A PARADA MESTRE XISTO E A ESTAÇÃO DO BAIRRO DE AVELAR, SEGUNDO DISTRITO. CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA VIA CENTO E VINTE CINCO NO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA, ENTRE A PADARIA DO SENHOR FERNANDO E O) ESTABELECIMENTO DO EX-VEREADOR LUCIANO ALMEIDA, SENTIDO PAY DO ALFERES. AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO D'ÁGUA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RJ CENTO E VINTE E TRÊS, QUE LIGA O BAIRRO DE AVELAR À FAZENDA DAS ANTAS, ESTA INDICAÇÃO SERIA JUNTO COM O VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO DE AVELAR E TRANSFORMAR O POSTO DE SAÚDE DE AVELAR EM UM POLO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO. FALOU QUE HAVIA SE ENCONTRADO COM ALGUNS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA CEDAE E TOMADO CONHECIMENTO QUE NÃO HAVIA NENHUM PROJETO PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DA ÁGUA NO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO APRESENTADO PELO ATUAL PREFEITO JUNINHO BERNARDES EM SUA CAMPANHA NA ÚLTIMA ELEIÇÃO. DISSE QUE O PROJETO APRESENTADO ESTAVA EXCELENTE, MAS QUE O MESMO NÃO HAVIA SAÍDO DO PAPEL. FALOU QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO, POR FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA, QUE TODA AQUELA yr" ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ba Câmara Municipal de Paty do Alferes DEMONSTRAÇÃO HAVIA SIDO CAMPANHA DE Ã LAMENTOU QUE NADA ESTIVESSE SENDO FEITO PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA. FALOU QUE SERIA IMPOSSÍVEL BUSCAR VERBAS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, SEM NENHUM PROJETO EM MÃOS. PEDIU APARTE VEREADOR LEINHO. ESCLARECEU QUE HAVIA ESTADO COM O DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR EURICO JÚNIOR, E SOLICITADO AO MESMO QUE AJUDASSE O MUNICÍPIO A SAIR DESTA CRISE D'ÁGUA. FALOU QUE O MESMO DISSE QUE JÁ ESTAVA SENDO FEITO UM ESTUDO SOBRE ESTA SITUAÇÃO. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR DUDU FALOU QUE ESTE ESTUDO NÃO PODERIA DEMORAR MUITO, TENDO EM VISTA QUE JÁ HAVIA NO MUNICÍPIO CINCO POSSIBILIDADES DE CAPITAÇÃO D'ÁGUA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 009/2020. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 011/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 012/2020. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR 7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19. PRESIDENTE: 44 1ºSECRETÁRIO: A E /
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Secretaria Geral Súmula nº 002 / 2021 PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 03/02/2021 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI Nº 018 / 2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 2.500.000,00, milhões e quinhentos e mil”reais), para as Secretarias Administração e de Obras e Serviços Públicos. AUTOR Poder Execbtivo INDICAÇÃO Nº 019 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto a Defesa Civil EMENTA Municipal a inspeção e retirada de terra possivelmente perigosa na Avenida Antão Bernardes, 812 - casa 03 - Goiabal. AUTOR Vereador Dudu Mariotti INDICAÇÃO Nº 020 / 2021 ' Solicito ao Prefeito Municipal melhorias para o tráfego nas ruas EMENTA do bairro Ville de Monte Alegre, bem como roçada. AUTOR Vereador Dudu Mariotti INDICAÇÃO Nº 021 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal a implantação de um sistema de EMENTA monitoramento de Câmeras nas principais ruas do centro de Paty do Alferes, Arcozelo, Monte Alegre, Granja, Avelar e demais bairros. AUTOR Vereador Dudu Mariotti INDICAÇÃO Nº 022 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal a construção de poços artesianos EMENTA para resolver o problema da falta d'água no Município. AUTOR Vereador Juju Avelino INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 023 / 2021 Solicito ao Prefeito- Municipal a instalação de. um Pronto Socorro Municipal 24 horas. Vereador Juju Avelino 024 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal que informe nome e área de atuação dos Agentes de Saúde que trabalham no Município através da Prefeitura Municipal. Vereador Zaninho 025 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente que viabilize 02 (duas) Vans para o transporte de pacientes para a cidade de Três Rios para a realização de exames. Vereador Zaninho 026 / 2021 Solicito ao, Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Meio Ambiente para a implantação de um “Cinturão Verde” no Morro do Fama, município de Paty do Alferes, Reiterando a Indicação nº 277/2017, em anexo. Vereador Juliano Melo 027 / 2021 í Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras para a construção de Abrigos de Ônibus nos bairros Coqueiros, Rio Pardo e ao longo da RJ 117. Vereador Juliano Melo 028 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras para a Construção de uma praça com academia ao ar livre e playground no bairro Recanto dos Eucaliptos. Vereador Juliano Melo 029 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal a Construção de Quadra Poliesportiva no bairro Arcozelo. Vereador Denilson Nogueira 030 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal a Construção de Quadra Poliesportiva no Vereador Denilson Nogueira bairro Recanto. de INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTORES INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTORES 031 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal através da secretaria de Obras e Serviços Públicos a instalação de um Parquinho com brinquedos para crianças e Academia ao Céu Aberto na Praça do Lameirão, reiterando a Indicação nº 058/2017, em anexo. Vereador Heliomar Velloso 032 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal através da secretaria de Obras e Serviços Públicos saneamento básico e pavimentação na Rua Elvira Goulart, Sossego, Maravilha. Vereador Heliomar Velloso 033 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal através da secretaria de Obras e Serviços Públicos a retomada do Projeto de Caixas Secas no município. Vereador Rominho 034 / 2021 Solicito ao» Prefeito Municipal a restauração do Parquinho de Madeira na Associação de Moradores do bairro Barro Branco. Vereador Rominho 035 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos a Construção de uma Capela Mortuária no bairro Granja Califórnia. Vereadores Rominho e Sérgio Sabiá 036 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a reforma do Colégio Altino de Paula no bairro Vista Alegre. Vereador Macarrão 037 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para viabilizar a Construção de um anexo no Colégio Municipal José Eulálio de Andrade, localizado em Avelar no 2º Distrito de Paty do Alferes, reiterando a Indicação nº 403/2020, em anexo. Vereador Macarrão 038 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a reforma de uma ponte no Bairro Rio Pardo. Vereadores Macarrão, Rominho e Edinho da Dengue ORDEM DO DIA E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 / 2021 EMENTA AUTOR Prorroga por 30 (trinta) dias os efeitos do Decreto Legislativo 668, de 09 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Mesa Diretora PROJETO DE LEI Nº 009 / 2021 EMENTA AUTOR Revoga a Lei nº 2.743 de 10 de dezembro de 2020 e todos os seus efeitos que modificam o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Paty do Alferes em seus Anexos V, VII e VIII instituído pela Lei nº 2.630, de 27 de novembro de 2019 e dá outras providências. Mesa Diretora PROJETO DE LEI Nº 011 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento Vigente, no valor total de R$ 360.980,92, (trezentos e sessenta mil, novecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), para o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais - PATY PREVI. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 012 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.747.200,00, (quatro milhões, setecentos e quarenta e sete mil, e duzentos reais) e crédito adicional especial no valor de R$ 1.252.800,00, (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais), totalizando o valor de R$ 6.000.000,00, (seis milhões de reais), para o Fundo Municipal de Saúde. Poder Executivo Paty do Alferes, 03 de fevereiro de 2021. RU 470)71! Monteiro Diretora Geral Matr. 250/02