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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2021-02-03
native_id5

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES
DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO TERCEIRO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E
UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, AS DEZENOVE HORAS E DEZ MINUTOS.
EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA SEGUNDA
SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES
DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E JULIANO
MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DA ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
JULIANO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA.
EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº 018/2021. AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, . NO VALOR
TOTAL DE DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS, PARA
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
INDICAÇÃO Nº 019/2021. SOLICITO AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A DEFESA CIVIL
MUNICIPAL A INSPEÇÃO E RETIRADA DE TERRA
POSSIVELMENTE PERIGOSA NA AVENIDA ANTÃO
- 1 -
7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Jd. Câmara Municipal de Paty do Alferes
BERNARDES, 812 — CASA 03 - GOIABAL. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 020/2021.
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS PARA O
TRÁFEGO NAS RUAS DO BAIRRO VILLE DE MONTE ALEGRE,
BEM COMO ROÇADA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 021/2021. SOLICITO AO PREFEITO
MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE
MONITORAMENTO DE CÂMERAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO
CENTRO DE PATY DO ALFERES, ARCOZELO, MONTE
ALEGRE, GRANJA, AVELAR E DEMAIS BAIRROS. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 022/2021.
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE
POÇOS ARTESIANOS PARA RESOLVER O PROBLEMA DA
FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR JUJU
AVELINO. INDICAÇÃO Nº 023/2021. SOLICITO AO PREFEITO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO
MUNICIPAL 24 HORAS. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO.
INDICAÇÃO Nº 024/2021. SOLICITO AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE INFORME NOME E ÁREA DE ATUAÇÃO DOS
AGENTES DE SAÚDE QUE TRABALHAM NO MUNICÍPIO
ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL. AUTOR: VEREADOR
ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 025/2021. SOLICITO AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE QUE VIABILIZE 02 (DUAS) VANS PARA O
TRANSPORTE DE PACIENTES PRA A CIDADE DE TRÊS RIOS
PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES. AUTOR: VEREADOR
ZANINHO. INDICAÇÃO Nº 026/2021. SOLICITO AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM “CINTURÃO
VERDE” NO MORRO DO FAMA, MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 277/2017, EM
ANEXO. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº
027/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA A
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS
COQUEIROS, RIO PARDO E AO LONGO DA RJ 117. AUTOR:
VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 028/2021.
E” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA
JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO
DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E
PLAYGROUND NO BAIRRO RECANTO DOS EUCALIPTOS.
AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº
029/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO
BAIRRO DE ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR DENILSON
NOGUEIRA. INDICAÇÃO Nº 030/2021. SOLICITO AO
PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA NO BAIRRO RECANTO. AUTOR: VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA. INDICAÇÃO Nº 031/2021. SOLICITO
AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAÇÃO DE UM
PARQUINHO COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E
ACADEMIA AO CÉU ABERTO NA PRAÇA DO BAIRRO
LAMEIRÃO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 058/2017, EM
ANEXO. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO.
INDICAÇÃO Nº 032/2021. SOLICITO AO PREFEITO
MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS SANEAMENTO BÁSICO E
PAVIMENTAÇÃO NA RUA ELVIRA GOULART, SOSSEGO,
MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO.
INDICAÇÃO Nº 033/2021. SOLICITO AO PREFEITO
MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS A RETOMADA DO PROJETO DE
CAIXAS SECAS NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR
ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 034/2021. SOLICITO AO PREFEITO
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO DE
MADEIRA NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO
BARRO BRANCO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO.
INDICAÇÃO Nº 035/2021. SOLICITO AO PREFEITO
MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA
MORTUÁRIA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTORES:
VEREADORES ROMINHO E SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº
036/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA
7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO COLÉGIO
ALTINO DE PAULA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. AUTOR:
VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 037/2021. SOLICITO
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO
ÓRGÃO COMPETENTE PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO
DE UM ANEXO NO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ EULÁLIO DE
ANDRADE, LOCALIZADO EM AVELAR NO 2º DISTRITO DE
PATY DO ALFERES, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 403/2020,
EM ANEXO. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº
038/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DE UMA PONTE
NO BAIRRO RIO PARDO. AUTORES VEREADORES
MACARRÃO, JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE.
CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 040/2021. ENVIADO PELO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE À
SOLICITAÇÃO DO SALÃO PLENÁRIO NO DIA VINTE E CINCO
DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, QUINTA-FEIRA, A
PARTIR DAS 16 HORAS E 30 MINUTOS, PARA A PRESTAÇÃO
DE CONTAS PÚBLICAS, RELATIVA AO 3º QUADRIMESTRE
DO EXERCÍCIO DE 2020. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A INDICAÇÃO
Nº 023/2021 DE SUA AUTORIA QUE ESTAVA NA PAUTA DO
DIA. FALOU QUE O TRATAMENTO OFERECIDO AOS
MUNÍCIPES DE PATY DO ALFERES PELO HOSPITAL LUIZ
GONZAGA ESTAVA SENDO FAVORÁVEL. ESCLARECEU
QUE, COM UMA UNIDADE DE SAÚDE VINTE E QUATRO
HORAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, OS
MUNÍCIPES SERIAM ATENDIDOS EM CASOS LEVES E
DEIXARIAM O HOSPITAL LUIZ GONZAGA PARA CASOS MAIS
COMPLEXOS. FALOU QUE A DEMANDA NO HOSPITAL LUIZ
GONZAGA DIMINUIRIA E OS PACIENTES SERIAM MAIS BEM
ATENDIDOS. FALOU QUE UMA PARTE DO VALOR QUE PATY
DO ALFERES REPASSA PARA O MESMO SERIA INVESTIDO
NA UNIDADE DE SAÚDE VINTE E QUATRO HORAS.
i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O
PODER EXECUTIVO PUDESSE LIBERAR O PARQUE DE
EXPOSIÇÕES DE AVELAR DE QUINZE EM QUINZE DIAS
PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, SHOW DE WILIAM, MAIS
CONHECIDO COMO GRAU. FALOU QUE OS JOVENS
PRECISAVAM DE UM LUGAR PARA A PRÁTICA DESTE
ESPORTE COM SEGURANÇA PARA OS MESMOS E PARA OS
MUNÍCIPES. SOLICITOU QUE A PREFEITURA OFERECESSE
INFRAESTRUTURA TIPO AMBULÂNCIA E OUTROS
ATENDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA OS ESPORTISTAS.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
PARABENIZOU OS VEREADORES PELO EMPENHO DOS
MESMOS EM TENTAR RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA
D'ÁGUA NO MUNICÍPIO. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO
PRECISAVA AGILIZAR AS LICITAÇÕES PARA A
CONSTRUÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS. ESCLARECEU
QUE MUITAS CASAS NO MUNICÍPIO TINHAM IDOSOS E
CRIANÇAS PEQUENAS E NÃO PODIAM FICAR SEM
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. FALOU QUE A SITUAÇÃO
ESTAVA CRÍTICA EM TODO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE
NOS BAIRROS MAIS ALTOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
A FALTA DE ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS ABANDONADOS NO
MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE O PODER EXECUTIVO NÃO
OFERECESSE APOIO ÀS ONGS QUE FAZIAM ESTE
TRABALHO. ESCLARECEU QUE O PROGRAMA DE
CASTRAÇÃO OFERECIDO NÃO ESTAVA SENDO SUFICIENTE
PARA ATENDER TODOS OS ANIMAIS DE RUA NO
MUNICÍPIO. PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELO
TRABALHO DESENVOLVIDO PELO MESMO NO ANO
PASSADO. DISSE QUE MUITA COISA AINDA PRECISAVA SER
FEITA, ENTRE ELAS, UM TRABALHO DE MELHOR
ATENDIMENTO À CAUSA ANIMAL. SOLICITOU DE PLENÁRIO
UMA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE FOSSE
CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO UM HOSPITAL VETERINÁRIO.
SOLICITOU AOS VEREADORES APOIO DOS MESMOS NA
SITUAÇÃO DA ÁGUA E DO HOSPITAL VETERINÁRIO.
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
SOLICITOU AO PRESIDENTE, POR MEDIDA DE SEGURANÇA,
AUTORIZAÇÃO PRA USAR A PALAVRA LIVRE DA BANCADA
ONDE SE ENCONTRAVA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
SUAS INDICAÇÕES FEITAS NA LEGISLATURA PASSADA.
SOLICITOU A REITERAÇÃO DE SEIS DESTAS INDICAÇÕES.
MUDANÇA DO POSTO DO DETRAN DE ARCOZELO PARA O
PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE AVELAR. CONSTRUÇÃO DA
CICLOVIA ENTRE A PARADA MESTRE XISTO E A ESTAÇÃO
DO BAIRRO DE AVELAR, SEGUNDO DISTRITO.
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA VIA CENTO E
VINTE CINCO NO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA, ENTRE
A PADARIA DO SENHOR FERNANDO E O)
ESTABELECIMENTO DO EX-VEREADOR LUCIANO ALMEIDA,
SENTIDO PAY DO ALFERES. AMPLIAÇÃO DO
RESERVATÓRIO D'ÁGUA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RJ CENTO E VINTE E TRÊS,
QUE LIGA O BAIRRO DE AVELAR À FAZENDA DAS ANTAS,
ESTA INDICAÇÃO SERIA JUNTO COM O VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA. CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA
FAMÍLIA NO BAIRRO DE AVELAR E TRANSFORMAR O
POSTO DE SAÚDE DE AVELAR EM UM POLO DE
FISIOTERAPIA MUNICIPAL. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU
A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SITUAÇÃO DA FALTA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO. FALOU QUE
HAVIA SE ENCONTRADO COM ALGUNS FUNCIONÁRIOS DA
EMPRESA CEDAE E TOMADO CONHECIMENTO QUE NÃO
HAVIA NENHUM PROJETO PARA RESOLVER A SITUAÇÃO
DA ÁGUA NO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
PROJETO APRESENTADO PELO ATUAL PREFEITO JUNINHO
BERNARDES EM SUA CAMPANHA NA ÚLTIMA ELEIÇÃO.
DISSE QUE O PROJETO APRESENTADO ESTAVA
EXCELENTE, MAS QUE O MESMO NÃO HAVIA SAÍDO DO
PAPEL. FALOU QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO, POR
FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA, QUE TODA AQUELA
yr" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ba Câmara Municipal de Paty do Alferes
DEMONSTRAÇÃO HAVIA SIDO CAMPANHA DE Ã
LAMENTOU QUE NADA ESTIVESSE SENDO FEITO PARA
RESOLVER ESTE PROBLEMA. FALOU QUE SERIA
IMPOSSÍVEL BUSCAR VERBAS JUNTO AOS GOVERNOS
FEDERAL E ESTADUAL, SEM NENHUM PROJETO EM MÃOS.
PEDIU APARTE VEREADOR LEINHO. ESCLARECEU QUE
HAVIA ESTADO COM O DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR
EURICO JÚNIOR, E SOLICITADO AO MESMO QUE AJUDASSE
O MUNICÍPIO A SAIR DESTA CRISE D'ÁGUA. FALOU QUE O
MESMO DISSE QUE JÁ ESTAVA SENDO FEITO UM ESTUDO
SOBRE ESTA SITUAÇÃO. AGRADECEU APARTE. O
VEREADOR DUDU FALOU QUE ESTE ESTUDO NÃO
PODERIA DEMORAR MUITO, TENDO EM VISTA QUE JÁ
HAVIA NO MUNICÍPIO CINCO POSSIBILIDADES DE
CAPITAÇÃO D'ÁGUA. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE
PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 008/2020. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 009/2020. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 011/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO E ÚLTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 012/2020. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO TENDO
MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE
FEVEREIRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS
ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO,
ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19.
PRESIDENTE: 44
1ºSECRETÁRIO:
A
E /

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pauta #

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº 002 / 2021
PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 03/02/2021
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 018 / 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 2.500.000,00,
milhões e quinhentos e mil”reais), para as Secretarias
Administração e de Obras e Serviços Públicos.
AUTOR Poder Execbtivo
INDICAÇÃO Nº 019 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto a Defesa Civil
EMENTA Municipal a inspeção e retirada de terra possivelmente perigosa
na Avenida Antão Bernardes, 812 - casa 03 - Goiabal.
AUTOR Vereador Dudu Mariotti
INDICAÇÃO Nº 020 / 2021 '
Solicito ao Prefeito Municipal melhorias para o tráfego nas ruas
EMENTA do bairro Ville de Monte Alegre, bem como roçada.
AUTOR Vereador Dudu Mariotti
INDICAÇÃO Nº 021 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal a implantação de um sistema de
EMENTA monitoramento de Câmeras nas principais ruas do centro de Paty do
Alferes, Arcozelo, Monte Alegre, Granja, Avelar e demais bairros.
AUTOR Vereador Dudu Mariotti
INDICAÇÃO Nº 022 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal a construção de poços artesianos
EMENTA para resolver o problema da falta d'água no Município.
AUTOR Vereador Juju Avelino
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
023 / 2021
Solicito ao Prefeito- Municipal a instalação de. um Pronto Socorro
Municipal 24 horas.
Vereador Juju Avelino
024 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que informe nome e área de atuação dos
Agentes de Saúde que trabalham no Município através da Prefeitura
Municipal.
Vereador Zaninho
025 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão
competente que viabilize 02 (duas) Vans para o transporte de
pacientes para a cidade de Três Rios para a realização de exames.
Vereador Zaninho
026 / 2021
Solicito ao, Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Meio
Ambiente para a implantação de um “Cinturão Verde” no Morro do Fama,
município de Paty do Alferes, Reiterando a Indicação nº 277/2017, em
anexo.
Vereador Juliano Melo
027 / 2021
í
Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras
para a construção de Abrigos de Ônibus nos bairros Coqueiros, Rio Pardo
e ao longo da RJ 117.
Vereador Juliano Melo
028 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras
para a Construção de uma praça com academia ao ar livre e playground no
bairro Recanto dos Eucaliptos.
Vereador Juliano Melo
029 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal a Construção de Quadra Poliesportiva no
bairro Arcozelo.
Vereador Denilson Nogueira
030 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal a Construção de Quadra Poliesportiva no
Vereador Denilson Nogueira
bairro Recanto.
de
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTORES
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTORES
031 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal através da secretaria de Obras e Serviços
Públicos a instalação de um Parquinho com brinquedos para crianças e
Academia ao Céu Aberto na Praça do Lameirão, reiterando a Indicação nº
058/2017, em anexo.
Vereador Heliomar Velloso
032 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal através da secretaria de Obras e Serviços
Públicos saneamento básico e pavimentação na Rua Elvira Goulart,
Sossego, Maravilha.
Vereador Heliomar Velloso
033 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal através da secretaria de Obras e Serviços
Públicos a retomada do Projeto de Caixas Secas no município.
Vereador Rominho
034 / 2021
Solicito ao» Prefeito Municipal a restauração do Parquinho de Madeira na
Associação de Moradores do bairro Barro Branco.
Vereador Rominho
035 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos a Construção de uma Capela Mortuária no bairro Granja
Califórnia.
Vereadores Rominho e Sérgio Sabiá
036 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a
reforma do Colégio Altino de Paula no bairro Vista Alegre.
Vereador Macarrão
037 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente
para viabilizar a Construção de um anexo no Colégio Municipal José
Eulálio de Andrade, localizado em Avelar no 2º Distrito de Paty do
Alferes, reiterando a Indicação nº 403/2020, em anexo.
Vereador Macarrão
038 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a
reforma de uma ponte no Bairro Rio Pardo.
Vereadores Macarrão, Rominho e Edinho da Dengue
ORDEM DO DIA E
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 / 2021
EMENTA
AUTOR
Prorroga por 30 (trinta) dias os efeitos do Decreto Legislativo
668, de 09 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 009 / 2021
EMENTA
AUTOR
Revoga a Lei nº 2.743 de 10 de dezembro de 2020 e todos os seus
efeitos que modificam o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos
dos Servidores da Câmara Municipal de Paty do Alferes em seus
Anexos V, VII e VIII instituído pela Lei nº 2.630, de 27 de
novembro de 2019 e dá outras providências.
Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 011 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento Vigente, no valor total de R$ 360.980,92, (trezentos e
sessenta mil, novecentos e oitenta reais e noventa e dois
centavos), para o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores
Municipais - PATY PREVI.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 012 / 2021
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito
adicional suplementar no valor de R$ 4.747.200,00, (quatro
milhões, setecentos e quarenta e sete mil, e duzentos reais) e
crédito adicional especial no valor de R$ 1.252.800,00, (um
milhão, duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais),
totalizando o valor de R$ 6.000.000,00, (seis milhões de reais),
para o Fundo Municipal de Saúde.
Poder Executivo
Paty do Alferes, 03 de fevereiro de 2021.
RU 470)71! Monteiro
Diretora Geral
Matr. 250/02

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