| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2021-12-06 |
| native_id | 51 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5
Estado do Rio de Janeiro 7] Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 048 / 2021 048º | SESSÃO ORDINÁRIA 2º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 06/12/2021 EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 865 / 2021... EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à implementação de uma rede de esgoto na Rua Nova Mantiqueira, em frente ao número 238. AUTOR Vereador Dudu Mariotti PROJETO DE LEI Nº 866 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.079.053,00, (um milhão, setenta e nove mil e cinquenta e três reais), para Diversas Secretarias e Órgãos Municipais. AUTOR Poder Executivo í PROJETO DE LEI Nº 867 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total ide R$ 33.600,00, (trinta e três mil e seiscentos reais), para o Fundo Municipal de Assistência Social. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 868 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.527.200,00, (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil e duzentos reais), para o Fundo Municipal de Saúde. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 869 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 634.500,00, (seiscentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. . AUTOR Poder Execu tivo pniero pirotQ Mbgioz mat 1 PROJETO DE LEI Nº 870 / 2021 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de” R$ 600.000,00, (seiscentos mil reais), para o Gabinete do Prefeito. Poder Executivo 871 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao cancelamento do carnaval no Município. + Vereador Dudu Mariotti 872 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à manutenção “da Rua Gioconda Bernardes localizada no bairro maravilha. Vereador Edinho da Dengue 873/2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à operação tapa buracos na Rua Joaquim Alves Lousada localizada no bairro Esperança - Vereador Edinho da Dengue 874 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras, para que tomem providências quanto à vistoria e avaliação dos riscos existentes na ponte localizada na entrada do bairro Recanto. Vereador Edinho da Dengue ' 875 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à limpeza do Rio que corta o Bairro da Granja Califórnia. Vereador Sergio Sabiá 876 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à colocação de quebra molas ao decorrer do Morro do João Malandro. Vereador Sergio Sabiá Nº 877 / 2021 Requeiro' à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS à PADARIA MESTRE DO PÃO, CASA DE CARNES BALDEZ E VIDA LEVE - PRODUTOS NATURAIS, os mais novos empreendimentos em Paty do Alferes. Vereador Dudu Mariotti REQUERIMENTO Nº 878 / 2021 EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor VALMIR MARINHO. ” AUTOR Vereador Sergio Sabiá VETO TOTAL Nº 879/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 710 / 2021 EMENTA Veto Total nº 879/2021 ao Projeto de Lei nº 710/2021, de autoria do Vereador Júlio Avelino, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prestação de Socorro aos Animais Atropelados e dá outras providências. “ AUTOR Poder Executivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 880 / 2021 EMENTA Dispõe “Sobre'o Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência - PROERD no Município de Paty do Alferes. AUTOR Vereador Pedro Dentista PROJETO DE LEI Nº 881 / 2021 EMENTA Oficializa a Denominação de “Praça Noêmia Rosa”, a Praça localizada &s.margens da RJ 125, próxima ao nº 70547, no Bairro Granja Califórnia, em Paty do Alferes - RJ. AUTOR Vereador Sergio Sabiá PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 882/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 632 / 2021 EMENTA EMENDA ADITIVA: Ao Projeto de Lei nº 632/2021, adicionando o parágrafo único ao artigo 1º e dá outras providências. AUTOR Vereador Rominho PROJETO DE LEI Nº 883 / 2021 EMENTA Altera a Lei nº 1.066 de 04 de março de 2004, que Dispõe sobre a Inclusão na Rede de Ensino Municipal de Paty do Alferes da Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 884 / 2021 EMENTA Institui e Concede o CC-FUNDEB - Complemento Constitucional -— FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício, na forma Disposta na Constituição da República Federativa do Brasil, Artigo 212-A, Inciso XI e dá outras providências. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 885 / 2021 EMENTA Inclui nó Calendário Oficial do Município e Datas Comemorativas o “Dia do Profissional da Contabilidade e o Dia do Contador”. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 886/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 632 / 2021 EMENTA EMENDA MODIFICATIVA: Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 632, de 15 de Setembro de 2021, conferindo nova redação, incluindo o termo “grandes desmembramentos” e dá outras providências. AUTOR Vereador Rominho PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 887 / 2021 EMENTA Decreta Ponto Facultativo na sede do Poder Legislativo Municipal de Paty do Alferes, no dia 15 de dezembro de 2021. AUTOR Mesa Diretora PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 888 / 2021 EMENTA Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Paty do Alferes nos dias 24 e 31 de dezembro e dá outras providências. AUTOR Mesa Diretora ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI 632 / 2021 — 2º DISCUSSÃO EMENTA Dispõe sobre a Definição de Critérios para Lançamento e Cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano das Unidades individualizadas nos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paty do Alferes e dá outras providências. AUTORES Rominho PROJETO DE LEI Nº 856 / 2021 - 1º DISCUSSÃO EMENTA Altera a redação do art. 4º da Lei 1.446 de 17 de dezembro de 2017 - QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA — CIP NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR Vereador Dudu Mariotti PROJETO DE LEI Nº 857 / 2021 - 1º DISCUSSÃO EMENTA Autoriza: o Poder Executivo a restabelecer os parcelamentos de débitos municipais sem prejuízo aos contribuintes que deixaram de adimplir; suas cotas no período de vigência da pandemia do Coronavírus - COVIDI9 e dá outras providências. AUTOR Vereador Dudu Mariotti É j , cep + 50/02 REQUERIMENTO Nº 861 / 2021 EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor RUBENS DE MEDEIROS PEREIRA, ex- vereador da Cidade de Paty do Alferes. AUTOR Vereador Pedro Dentista Paty do Alferes, 06 de dezembro de 2021. E LON Monteiro « Diretora Geral ps Matr. és PRE 2. bia
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Estado do Rio de Janeiro 7] Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 048 / 2021 048º | SESSÃO ORDINÁRIA 2º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 06/12/2021 EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 865 / 2021... EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à implementação de uma rede de esgoto na Rua Nova Mantiqueira, em frente ao número 238. AUTOR Vereador Dudu Mariotti PROJETO DE LEI Nº 866 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.079.053,00, (um milhão, setenta e nove mil e cinquenta e três reais), para Diversas Secretarias e Órgãos Municipais. AUTOR Poder Executivo í PROJETO DE LEI Nº 867 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total ide R$ 33.600,00, (trinta e três mil e seiscentos reais), para o Fundo Municipal de Assistência Social. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 868 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.527.200,00, (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil e duzentos reais), para o Fundo Municipal de Saúde. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 869 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 634.500,00, (seiscentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. . AUTOR Poder Execu tivo pniero pirotQ Mbgioz mat 1 PROJETO DE LEI Nº 870 / 2021 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de” R$ 600.000,00, (seiscentos mil reais), para o Gabinete do Prefeito. Poder Executivo 871 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao cancelamento do carnaval no Município. + Vereador Dudu Mariotti 872 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à manutenção “da Rua Gioconda Bernardes localizada no bairro maravilha. Vereador Edinho da Dengue 873/2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à operação tapa buracos na Rua Joaquim Alves Lousada localizada no bairro Esperança - Vereador Edinho da Dengue 874 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras, para que tomem providências quanto à vistoria e avaliação dos riscos existentes na ponte localizada na entrada do bairro Recanto. Vereador Edinho da Dengue ' 875 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à limpeza do Rio que corta o Bairro da Granja Califórnia. Vereador Sergio Sabiá 876 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à colocação de quebra molas ao decorrer do Morro do João Malandro. Vereador Sergio Sabiá Nº 877 / 2021 Requeiro' à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS à PADARIA MESTRE DO PÃO, CASA DE CARNES BALDEZ E VIDA LEVE - PRODUTOS NATURAIS, os mais novos empreendimentos em Paty do Alferes. Vereador Dudu Mariotti REQUERIMENTO Nº 878 / 2021 EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor VALMIR MARINHO. ” AUTOR Vereador Sergio Sabiá VETO TOTAL Nº 879/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 710 / 2021 EMENTA Veto Total nº 879/2021 ao Projeto de Lei nº 710/2021, de autoria do Vereador Júlio Avelino, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prestação de Socorro aos Animais Atropelados e dá outras providências. “ AUTOR Poder Executivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 880 / 2021 EMENTA Dispõe “Sobre'o Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência - PROERD no Município de Paty do Alferes. AUTOR Vereador Pedro Dentista PROJETO DE LEI Nº 881 / 2021 EMENTA Oficializa a Denominação de “Praça Noêmia Rosa”, a Praça localizada &s.margens da RJ 125, próxima ao nº 70547, no Bairro Granja Califórnia, em Paty do Alferes - RJ. AUTOR Vereador Sergio Sabiá PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 882/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 632 / 2021 EMENTA EMENDA ADITIVA: Ao Projeto de Lei nº 632/2021, adicionando o parágrafo único ao artigo 1º e dá outras providências. AUTOR Vereador Rominho PROJETO DE LEI Nº 883 / 2021 EMENTA Altera a Lei nº 1.066 de 04 de março de 2004, que Dispõe sobre a Inclusão na Rede de Ensino Municipal de Paty do Alferes da Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 884 / 2021 EMENTA Institui e Concede o CC-FUNDEB - Complemento Constitucional -— FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício, na forma Disposta na Constituição da República Federativa do Brasil, Artigo 212-A, Inciso XI e dá outras providências. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 885 / 2021 EMENTA Inclui nó Calendário Oficial do Município e Datas Comemorativas o “Dia do Profissional da Contabilidade e o Dia do Contador”. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 886/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 632 / 2021 EMENTA EMENDA MODIFICATIVA: Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 632, de 15 de Setembro de 2021, conferindo nova redação, incluindo o termo “grandes desmembramentos” e dá outras providências. AUTOR Vereador Rominho PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 887 / 2021 EMENTA Decreta Ponto Facultativo na sede do Poder Legislativo Municipal de Paty do Alferes, no dia 15 de dezembro de 2021. AUTOR Mesa Diretora PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 888 / 2021 EMENTA Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Paty do Alferes nos dias 24 e 31 de dezembro e dá outras providências. AUTOR Mesa Diretora ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI 632 / 2021 — 2º DISCUSSÃO EMENTA Dispõe sobre a Definição de Critérios para Lançamento e Cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano das Unidades individualizadas nos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paty do Alferes e dá outras providências. AUTORES Rominho PROJETO DE LEI Nº 856 / 2021 - 1º DISCUSSÃO EMENTA Altera a redação do art. 4º da Lei 1.446 de 17 de dezembro de 2017 - QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA — CIP NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR Vereador Dudu Mariotti PROJETO DE LEI Nº 857 / 2021 - 1º DISCUSSÃO EMENTA Autoriza: o Poder Executivo a restabelecer os parcelamentos de débitos municipais sem prejuízo aos contribuintes que deixaram de adimplir; suas cotas no período de vigência da pandemia do Coronavírus - COVIDI9 e dá outras providências. AUTOR Vereador Dudu Mariotti É j , cep + 50/02 REQUERIMENTO Nº 861 / 2021 EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor RUBENS DE MEDEIROS PEREIRA, ex- vereador da Cidade de Paty do Alferes. AUTOR Vereador Pedro Dentista Paty do Alferes, 06 de dezembro de 2021. E LON Monteiro « Diretora Geral ps Matr. és PRE 2. bia