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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 49

Tipo Ordinária
Número / Ano 49
Date 2021-12-13
native_id52

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 12

“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO TERCEIRO DIA DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E
VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
QUINZE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-
SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA
PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E
NEGO RELOJOEIRO. PELO LIVRO DE PRESENÇA,
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO DUDU MARIOTTI COM PROBLEMAS
DE SAÚDE. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DO
PADRE ITAMAR ANDRADE SANTOS, PÁROCO DA IGREJA
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM AVELAR. O
VEREADOR ZANINHO PEDIU PARA O VEREADOR JUJU
AVELINO PARTICIPAR DA SESSÃO SEM OS TRAJES
REGIMENTAIS. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. O
VEREADOR NEGO RELOJOEIRO PEDIU A DISPENSA DA
LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
-1-
“” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EJA Câmara Municipal de Paty do Alferes
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES . NO EXPEDIENTE E DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE.
INDICAÇÃO Nº 892/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE
UM HOSPITAL VETERINÁRIO. AUTOR: VEREADOR JUJU
AVELINO. INDICAÇÃO Nº 893 / 2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
PROGRAMAÇÃO CATÓLICA NA FESTA DO TOMATE 2022.
AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. REQUERIMENTO Nº
894/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA
EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS
AO SENHOR ANDERSON DE MATTOS SIMONIS, NOSSO
QUERIDO ATLETA. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO.
REQUERIMENTO Nº 895/2021. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TRABALHADORES QUE
PARTICIPARAM DA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, SENHORES: EDSON
HENRIQUE ZACHEU MELLO, CLÉBER DAMASCENO, PEDRO
MONSORES DORO VICTÉRIO, GILSON MICHAELI OLIVEIRA,
PAULO HENRIQUE ZACHEU MELLO, ELIAS DOS SANTOS
CAMARGO, JOSÉ EVANDRO CONCEIÇÃO BETO, JOSÉ
CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, PAULO CARLOS DE
CARVALHO, ANDERSON FONSECA DE PAULA, CARLOS
ALBERTO MONTEIRO DE MELLO, JOÃO LUIZ DOS SANTOS,
RAFAEL CONSTÂNCIO, HERIVELTO DE SOUZA SILVA,
WALTER BALTAR DO NASCIMENTO. AUTORES: TODOS OS
VEREADORES. INDICAÇÃO Nº 896/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA
QUE O AGENTE DE SAÚDE RETORNE ÀS VISITAS NA RUA
REGINA CÉLIA VIZEU. AUTOR: VEREADOR NEGO
RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 897/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO
À SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO
MANTIQUEIRA. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO.
INDICAÇÃO Nº 898/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SECRETARIA DE
SAUDE DISPONIBILIZE CARRO E PROFISSIONAL DE SAÚDE
PARA APLICAÇÃO DE VACINA DOMICILIAR. AUTOR:
VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 899/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDENCIAS QUANTO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA
RUA ALFERES FRANCISCO TAVARES, SITUADA NO BAIRRO
GOIABAL. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 900/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS NAS RUAS DO
BAIRRO ZENOBIÓPOLIS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. ANTEPROJETO DE LEI Nº 901/2021. DISPÕE
SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO
DE SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
PROJETO DE LEI Nº 902/2021. ALTERA A LEI Nº 1.066 DE 04
DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA
REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES DA
POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 903/2021. DISPÕE SOBRE
INSTITUIR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR
PEDRO MEDEIROS DENTISTA. ANTEPROJETO DE LEI Nº
904/2021. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO ATIVIDADE
EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM
PATY DO JALFERES-RJ. AUTOR: VEREADOR PEDRO
MEDEIROS DENTISTA. ANTEPROJETO DE LEI Nº 905/2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO EM 30% DO
PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE ÀS CASAS DE MORADIA
DE BAIXA RENDA LOCALIZADAS EM ÁREAS QUE NÃO
POSSUEM SANEAMENTO BÁSICO. AUTOR: VEREADOR
PEDRO MEDEIROS DENTISTA. O VEREADOR SERGIO SABIA
A ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
áh ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
PEDIU PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA
EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS
REQUERIMENTOS NºS 894 E 895/2021 E O PROJETO DE LEI
Nº 902/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. CORRESPONDÊNCIAS. OFÍCIO Nº
38.206/2021. ENVIADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO
DE JANEIRO, REFERENTE A PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL
A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES COM DETERMINAÇÕES, RECOMENDAÇÕES E
RESSALVAS. OFÍCIO Nº 540/2021. ENVIADO PELO GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE À SUBSTITUIÇÃO
DO PROJETO DE LEI DE MENSAGEM Nº 093/2021 PELA
MENSAGEM Nº 090/2021. CONFORME REQUERIMENTO
VERBAL E POR ESCRITO, ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº
881/2021 DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ SOLICITANDO QUE
SEU PROJETO DE LEI Nº 881/2021 FOSSE APROVADO EM
REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, EM DISCUSSÃO
ÚNICA, TENDO EM VISTA QUE SERIA A ÚLTIMA SESSÃO
PARA O RECESSO. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. PARABENIZOU E AGRADECEU AO
SECRETÁRIO DE OBRAS, SENHOR ALEXANDRE LISBOA, E
SUA EQUIPE PELO TRABALHO QUE O MEMO ESTAVA
FAZENDO NAS RUAS DO MUNICÍPIO. SOLICITOU AO
SECRETÁRIO QUE FIZESSE UMA LIMPEZA DE PODA DE
ÁRVORES NO BAIRRO PAIOL VELHO E COLOCASSE UM
POUCO DE SAIBRO NA RUA DA BELA VISTA. AGRADECEU
AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR ANDRÉ
DANTAS, PELOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A QUEM
SERIA O DEVER DE PODAR AS ÁRVORES NO MUNICÍPIO.
ESCLARECEU AOS MUNÍCIPES QUE, QUALQUER PREJUÍZO
RELACIONADO À EMPRESA LIGHT, PODERIA ENTRAR COM
à
E)
PROCESSO E PEDIR O RESSARCIMENTO. FALOU QUE, SE
FOSSE PRECISO PARA FAZER COM QUE A EMPRESA LIGHT
CUMPRISSE SE DEVER, ENTRARIA COM UM PROCESSO EM
BRASÍLIA NO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA.
LAMENTOU QUE O VEREADOR ESTIVESSE QUE SE
PREOCUPAR COM O TRABALHO DA EMPRESA LIGHT
TENDO NO MUNICÍPIO OUTRAS PRIORIDADES.
PARABENIZOU OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PELO
ESFORÇO DOS MESMOS EM CORRESPONDER AO CARGO
PELOS QUAIS RESPONDIAM. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU
A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DOS
SECRETÁRIOS DE OBRAS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
E ORDEM PÚBLICA, SENHORES ALEXANDRE LISBOA, JOSÉ
RENATO, ANDRÉ DANTAS E JULIANO MELO. PARABENIZOU
O VEREADOR PEDRO DENTISTA PELA HOMENAGEM
OFERECIDA AO PADRE ITAMAR DE ANDRADE SANTOS DA
PARÓQUIA DE AVELAR E AO SEU PAI, O EX-VEREADOR
RUBENS DE MEDEIROS PEREIRA. AGRADECEU AO PADRE
ITAMAR O CARINHO DISPENSADO POR MIM, PELOS
MUNÍCIPES DO BAIRRO DE AVELAR E ADJACÊNCIAS. DISSE
QUE HAVIA PROPOSTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA
OFERECER UM TÍTULO DE CIDADÃO PATIENSE AO MESMO.
LAMENTOU INFORMAR QUE, NÃO HAVENDO SESSÃO
SOLENE NA CÂMARA, NÃO PODERIA HAVER A ENTREGA
DO TÍTULO. DISSE QUE, NO PRÓXIMO ANO, ESTA
HOMENAGEM SERIA FEITA AO MESMO. PARABENIZOU O
SECRETÁRIO DE OBRAS, SENHOR ALEXANDRE LISBOA,
PELA LUTA INCANSÁVEL DO MESMO PARA
CORRESPONDER AO CARGO QUE OCUPA. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS OS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO
DE LEI RELACIONADO À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE
MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. DESEJOU A
TODOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS OS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PRESENTES NO PLENÁRIO.
PARABENIZOU O PREFEITO JUNINHO BERNARDES PELAS
SUAS CONTAS QUE HAVIAM SIDO APROVADAS COM
RESSALVAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE
JANEIRO. PARABENIZOU O MESMO PELA INCIATIVA EM
FAZER UMA REFORMA GERAL NA CIDADE E A DE
CONSTRUIR UM HOSPITAL. FALOU DA IMPORTÂNCIA
DESTAS MUDANÇAS PARA O MUNICÍPIO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEUS ANTEPROJETOS QUE
ESTAVAM NA PAUTA DO DIA. UM RELACIONADO A
DESCONTO DE TRINTA POR CENTO NA CONTA DE IPTU
PARA OS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA E QUE NÃO
TIVESSEM EM SUA CASA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO.
OUTRO COM A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE TRÂNSITO
NAS ESCOLAS COMO EXTRACURRICULAR. FALOU QUE OS
PROFESSORES SERIAM ORIENTADOS E TREINADOS POR
POLICIAIS PREPARADOS PARA TRABALHAR NO TRÂNSITO.
OUTRO, INSTITUIR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, OS
CONHECIDOS GARIS. DISSE QUE CONTAVA COM O APOIO
DE TODOS OS VEREADORES NOS SEUS ANTEPROJETOS
DE LEIS E DEIXAVA EM ABERTO PARA OS VEREADORES
QUE QUISESSEM ASSINAR OS ANTEPROJETOS COM O
MESMO. CONVIDOU O VEREADOR SERGIO SABIA PARA
JUNTOS SOLICITAREM AO PODER EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO, PONTO DE ONIBUS PERTO
DA CASA DO SENHOR TALIBA SENTIDO PATY AVELAR.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
NEGO RELOJOEIRO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA | DOS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PRESENTES NO PLENÁRIO.
PARABENIZOU O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE,
SENHOR ANDRÉ DANTAS, PELO TRABALHO
DESENVOLVIDO PELO MESMO EM FAVOR DO MEIO
ty
Ergo
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
AMBIENTE NO MUNICÍPIO. PARABENIZOU O PADRE ITAMAR
ANDRADE E O SENHOR RUBENS MEDEIROS PELA
HOMENAGEM RECEBIDA. PARABENIZOU O PREFEITO
JUNINHO BERNARDES E O SECRETÁRIO DE ESPORTES,
SENHOR DENILSON LIGEIRINHO, PELA CAMINHADA E
CORRIDA DE RUA QUE HAVIA ACONTECIDO NO BAIRRO DE
AVELAR EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE UFF.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES
INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ
USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU PARTIDO,
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
PARABENIZOU O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO PELA PARCERIA COM O MUNICÍPIO PARA A
CASTRAÇÃO DE MIL ANIMAIS, ENTRE ESSES, OS DE RUA.
FALOU QUE ESTE PROJETO TERIA COMO PARCERIA A ONG
FOCINHOS CARENTES. ESCLARECEU QUE AS PESSOAS
QUE NÃO TEM ACESSO À INTERNET OU À ONG NÃO TERIA
COMO SABER DESTE PROJETO. SOLICITOU QUE FOSSE
COLOCADO UM FUNCIONÁRIO À DISPOSIÇÃO DESTA ONG
PARA FAZER A DIVULGAÇÃO DESTES PROJETOS NO
MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE ESTE FUNCIONÁRIO
MANTERIA O PODER PÚBLICO ATUALIZADO COM TODAS AS
AÇÕES DA ONG. PARABENIZOU A VETERINÁRIA, SENHORA
FERNANDA GADELHA, PELO CARINHO DA MESMA COM OS
ANIMAIS DE RUA. DISSE QUE HAVIA CONVERSADO COM O
PREFEITO JUNINHO BERNARDES E SUGERIDO AO MESMO
QUE DIVIDISSE ESTA TAREFA COM A SECRETÁRIA DE
AÇÃO SOCIAL. PEDIU APARTE VEREADOR PEDRO
MEDEIROS. AGRADECEU AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE
AGRICULTURA DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MARCELO
QUEIROZ, QUE HAVIA COLOCADO PATY DO ALFERES NO
PROGRAMA CEM MIL CASTRAÇÕES NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO. DISSE QUE É AMIGO DO SECRETÁRIO.
ESCLARECEU QUE TERIA SIDO UMA CONQUISTA DO
PODER PÚBLICO. DISSE QUE O MUNÍCIPE QUE NÃO
TIVESSE ACESSO À INTERNET PODERIA PROCURAR
"| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
PROTETORES DE ANIMAIS E SOLICITAR QUE O MESMO
CADASTRASSE SEU ANIMAL. FALOU QUE O DONO DO
ANIMAL PODERIA CADASTRAR UM ANIMAL, OS
PROTETORES PODERIAM CADASTRAR DE SEIS A DEZ
ANIMAIS. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES
QUE DESSE ATENÇÃO AO SEU PROJETO DE LEI
RELACIONADO A INSTALAÇÃO DA REDE WI FI
COMUNITÁRIA PARA FACILITAR TAMBÉM A VIDA DESTAS
PESSOAS QUE PRECISASSEM CADASTRAR SEUS ANIMAIS.
AGRADECEU APARTE. O VEREADOR ZANINHO
ESCLARECEU AO VEREADOR PEDRO MEDEIROS QUE
CACHORRO DE RUA NÃO TEM DONO PARA FAZER SEU
CADASTRO PARA CASTRAÇÃO. DISSE QUE SERIA NESTE
SENTIDO QUE HAVIA SOLICITADO UM FUNCIONÁRIO PARA
CADASTRAR ESTES ANIMAIS E ATENDER OS MORADORES
DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FALOU QUE PODERIA SER
TROCADA A INTERNET POR UM TELEFONE CONVENCIONAL
QUE SERIA DE FÁCIL ACESSO A TODOS. FALOU QUE,
HAVENDO INTERESSE DO PODER PÚBLICO, TUDO SERIA
RESOLVIDO DA MELHOR MANEIRA PARA TODOS. DESEJOU
A TODOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO,
QUE DEUS DÊ A TODOS UM ANO DE MUITAS VITÓRIAS.
PARABENIZOU A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO JARDIM
PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA BÍBLIA. PARABENIZOU
O PODER EXECUTIVO PELOS PROJETOS QUE ESTAVAM EM
ANDAMENTO PARA BENEFICIAR O MUNICÍPIO. AGRADECEU
A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO, VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ANTEPROJETO
DE LEI Nº 727/2021, DE DEZENOVE DE OUTUBRO DO
CORRENTE ANO, DE SUA AUTORIA. DISSE QUE O MESMO
SERIA VOTADO NA PAUTA DO DIA COMO PROJETO DE LEI
Nº 902/2021, RELACIONADO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
SOLICITOU AOS VEREADORES QUE O APOIASSE NESTE
PROJETO DE LEI. FALOU DE A IMPORTÂNCIA DO MUNÍCIPIO
RESOLVER AS QUESTÕES DO MEIO AMBIENTE.
AGRADECEU A TODOS. O PRESIDENTE SOLICITOU DE
o | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ELA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
PLENÁRIO VIA REQUERIMENTO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS
PARA O SENHOR NICOLA MOREIRA MECIONA, SECRETÁRIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO
DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE
COMUNICOU AOS PRESENTES QUE, NO PRÓXIMO DIA
VINTE DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, DAS DOZE ÀS
DEZESSETE HORAS, O PLENÁRIO DA CÂMARA ESTARIA
CEDIDO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM, PARA ELEIÇÃO
DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE INTEGRARÃO
OS CONSELHOS VINCULADOS À SECRETARIA. O
PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº
866/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 867/2021. APOS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 868/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA,
PROJETO DE LEI Nº 8692021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM
“| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
K
Erreê
E
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 870/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
REQUERIMENTO Nº 878/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME
REQUERIMENTO VERBAL E POR ESCRITO, ANEXADO AO
PROJETO DE LEI DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ
SOLICITANDO QUE SEU PROJETO DE LEI FOSSE
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, EM
DISCUSSÃO ÚNICA, TENDO EM VISTA QUE AQUELA SERIA A
ULTIMA SESSÃO PARA O RECESSO E TENDO SIDO
APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA O SEU PEDIDO,
O PROJETO DE LEI Nº 881/2021, SERIA APRECIADO EM
DISCUSSÃO ÚNICA. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 881/2021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FoOl
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM OITAVO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 884/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM NONO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 885/2021. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DÉCIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 887/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
- 10 -
«Besc
7
POR UNANIMIDADE. EM DÉCIMO PRIMEIRO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 888/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR
SERGIO SABIÁ PARA QUE FOSSEM INCLUÍDO, NA ORDEM
DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS
REQUERIMENTOS NºS 894 E 895/2021 E O PROJETO DE LEI
Nº 902/2021. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS
MESMOS. EM DÉCIMO SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 894/2021. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DÉCIMO TERCEIRO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº
895/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE INFORMOU QUE O PROJETO
DE LEI APRESENTADO A SEGUIR SERIA O PROJETO QUE
HAVIA SUBSTITUÍDO O DE Nº 883/2021. EM DÉCIMO
QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI
Nº 902/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PASSOU A VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO PEDIDO EM PLENÁRIO. EM DÉCIMO
QUINTO E ÚLTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO UNICA,
REQUERIMENTO Nº 915/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO
DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE
PASSOU A ENTREGA DAS MOÇÕES. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR PEDRO DENTISTA PARA FAZER A
ENTREGA DAS MOÇÕES DE APLAUSOS AOS SEUS
HOMENAGEADOS, PADRE ITAMAR ANDRADE SANTOS E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
- 11 -
SEU PAI, O EX-VEREADOR RUBENS MEDEIROS PEREIRA,
ESTE COM O APOIAMENTO DO SEU TIO, O VEREADOR
LEINHO. ENCERRADA A ENTTREGA DAS MOÇÕES DE
APLAUSOS. O PRESIDENTE CONVIDOU O SENHOR CARLOS
AUGUSTO CELINO BASTOS QUE FARIA USO DA TRIBUNA
POPULAR. O PRESIDENTE COMUNICOU AO MESMO QUE
TERIA DEZ MINUTOS PARA SUAS EXPLANAÇÕES DENTRO
DO ASSUNTO PELO QUAL HAVIA SOLICITADO O USO DA
TRIBUNA POPULAR. ENCERRADA O USO DA TRIBUNA
POPULAR. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O
PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU
PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022, SEGUNDA-
FEIRA, TENDO EM VISTA QUE DIA 15 DE DEZEMBRO,
QUARTA-FEIRA, SERÁ PONTO FACULTATIVO, EM
COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-
ADMINISTRATIVA DO NOSSO MUNICÍPIO E TAMBÉM INÍCIO
DO RECESSO PARLAMENTAR.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESIDENTE: GZmutorm otlunlo
crer Ra
2ºSECRETÁRIO: é abs

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 049 / 2021
049º | SESSÃO ORDINÁRIA
2º | PERÍODO DE SESSÕES
| 9º | LEGISLATURA, EM 13/12/2021
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 892 / 2021 '
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
construção de um Hospital Veterinário.
AUTOR Vereador Juju Avelino
INDICAÇÃO Nº 893 / 2021,
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
Programação Católica na Festa do Tomate 2022.
AUTOR . Vereador Macarrão
REQUERIMENTO Nº 894 / 2021
EMENTA Requeiró à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor ANDERSON DE MATTOS SIMONIS, nosso
querido atleta.
+
AUTOR Vereador Juju Avelino
REQUERIMENTO Nº 895 / 2021
EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS aos trabalhadores que participaram da reforma
do Prédio da Câmara Municipal de Paty do Alferes, Senhores: EDSON
HENRIQUE ZACHEU MELLO, CLÉBER DAMASCENO, PEDRO MONSORES DORO
VICTÉRIO, GILSON MICHAELI OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE ZACHEU MELLO,
ELIAS DOS SANTOS CAMARGO, JOSÉ EVANDRO CONCEIÇÃO BETO, JOSÉ
CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, PAULO CARLOS DE CARVALHO, ANDERSON
FONSECA DE PAULA: CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE MELLO, JOÃO LUIZ DOS
SANTOS, RAFAEL CONSTÂNCIO, HERIVELTO DE SOUZA SILVA, WALTER
BALTAR DO NASCIMENTO.
AUTORES TODOS OS VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 896 / 2021
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências para que o
Agente de Saúde retorne as visitas na Rua Regina Célia Vizeu.
AUTOR Vereadof Nego Relojoeiro ,
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eto 1
ah 50/02
INDICAÇÃO Nº 897 / 2021
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
sinalização das vias públicas do bairro Mantiqueira.
AUTOR Vereador Nego Relojoeiro
INDICAÇÃO Nº 898 / 2021
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências para que a
Secretaria de Saúde disponibilize carro e profissional de saúde
para aplicação de vacina domiciliar.
AUTOR Vereador Nego Relojoeiro
INDICAÇÃO Nº 899 / 2021
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto
operação tapa buracos na Rua Alferes Francisco Tavares, situada
no Bairro do Goiabal.
AUTOR Vereador Edinho da Dengue
INDICAÇÃO Nº 900 / 2021
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
patrolamento e ensaibramento nos pontos críticos nas Ruas do
Bairro de Zenobiópolis.
AUTOR Vereador Edinho da Dengue
ANTEPROJETO DE LEI Nº 901 / 2021
EMENTA Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de
seguranga nas creches e escolas públicas do Município de Paty do
Alferes,e dá outras providências.
AUTOR Vereador Edinho da Dengue
PROJETO DE LEI Nº 902 / 2021
EMENTA Altera a Lei nº 1.066 de 04 de março de 2004, que Dispõe sobre a
Inclusão na Rede de Ensino Municipal de Paty do Alferes da
Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras
providências.
AUTOR Poder Executivo
ANTEPROJETO DE LEI Nº 903 / 2021
EMENTA Dispõe sobre Instituir [o) Programa de Valorização dos
Profissionais do Sistema de Limpeza Urbana no Município de Paty
do Alferes.
AUTOR Vereador Pedro Medeiros Dentista
ANTEPROJETO DE LEI Nº 904 / 2021
EMENTA Dispõe sobre a Inclusão da Disciplina na de Educação para o
Trânsito como Atividade Extracurricular na Rede Municipal de
Ensino, em Paty do Alferes - RJ.
AUTOR Vereador Pedro Medeiros Dentista
ANTEPROJETO DE LEI Nº 905 / 2021
EMENTA Dispõe sobre a Concessão de Desconto em 30% do Pagamento do IPTU
referente às Casas de Moradia de Baixa Renda localizadas em áreas
que não possuem saneamento básico.
AUTOR Vereador Pedro Medeiros Dentista
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 866 / 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.079.053,00, (um
milhão, setenta e nove mil e cinquenta e três reais), para
Diversas Secretarias e Órgãos Municipais.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 867 / 2021
EMENTA Autoriza o*Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 33.600,00, (trinta e
três mil e seiscentos reais), para o Fundo Municipal de
Assistência Social.
AUTOR * Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 868 / 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.527.200,00, (um
milhão, quinhentos e vinte e sete mil e duzentos reais), para o
Fundo Municipal de Saúde. '
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 869 / 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 634.500,00,
(seiscentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), para o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
AUTOR Poder Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 870 / 2021
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçâmento vigente, no valor total de R$ 600.000,00,
(seiscentos mil reais), para o Gabinete do Prefeito.
AUTOR Poder Execu tivo x
piret 102
mat
REQUERIMENTO Nº 878 / 2021
EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na- forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor VALMIR MARINHO.
AUTOR Vereador Sergio Sabiá
PROJETO DE LEI Nº 881 / 2021
EMENTA Oficializa a Denominação de “Praça Noêmia Rosa”, a Praça
localizada às margens da RJ 125, próxima ao nº 70547, no Bairro
Granja Califórnia, em Paty do Alferes - RJ.
AUTOR Vereador Sergio Sabiá
PROJETO DE LEI Nº 884 / 2021
EMENTA Institui e Concede o CC-FUNDEB - Complemento Constitucional -—
FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício,
na forma Disposta na Constituição da República Federativa do
Brasil, Artigo 212-A, Inciso XI e dá outras providências.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 885 /.2021
EMENTA Inclui no Calendário Oficial do Município e Datas Comemorativas o
vDia do Profissional da Contabilidade e o Dia do Contador”.
AUTOR * Poder Executivo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 887 / 2021
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EMENTA Decreta: Ponto Facultativo na sede do Poder Legislativo Municipal
de Paty do Alferes, no dia 15 de dezembro de 2021.
AUTOR Mesa Diretora '
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 888 / 2021
EMENTA Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Paty do
Alferes nos dias 24 e 31 de dezembro e dá outras providências.
AUTOR Mesa Diretora
Paty do Alferes, 13 de dezembro de 2021.
3 a Son, ess 488
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Diretora Geral 6º 2
: Matr. 250 (gp 82 golo
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