| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 |
| Date | 2021-12-13 |
| native_id | 52 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 12
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO DÉCIMO TERCEIRO DIA DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU- SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E NEGO RELOJOEIRO. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO DUDU MARIOTTI COM PROBLEMAS DE SAÚDE. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DO PADRE ITAMAR ANDRADE SANTOS, PÁROCO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM AVELAR. O VEREADOR ZANINHO PEDIU PARA O VEREADOR JUJU AVELINO PARTICIPAR DA SESSÃO SEM OS TRAJES REGIMENTAIS. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR NEGO RELOJOEIRO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO -1- “” ESTADO DO RIO DE JANEIRO EJA Câmara Municipal de Paty do Alferes SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES . NO EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 892/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 893 / 2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À PROGRAMAÇÃO CATÓLICA NA FESTA DO TOMATE 2022. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. REQUERIMENTO Nº 894/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON DE MATTOS SIMONIS, NOSSO QUERIDO ATLETA. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. REQUERIMENTO Nº 895/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TRABALHADORES QUE PARTICIPARAM DA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, SENHORES: EDSON HENRIQUE ZACHEU MELLO, CLÉBER DAMASCENO, PEDRO MONSORES DORO VICTÉRIO, GILSON MICHAELI OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE ZACHEU MELLO, ELIAS DOS SANTOS CAMARGO, JOSÉ EVANDRO CONCEIÇÃO BETO, JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, PAULO CARLOS DE CARVALHO, ANDERSON FONSECA DE PAULA, CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE MELLO, JOÃO LUIZ DOS SANTOS, RAFAEL CONSTÂNCIO, HERIVELTO DE SOUZA SILVA, WALTER BALTAR DO NASCIMENTO. AUTORES: TODOS OS VEREADORES. INDICAÇÃO Nº 896/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE O AGENTE DE SAÚDE RETORNE ÀS VISITAS NA RUA REGINA CÉLIA VIZEU. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 897/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MANTIQUEIRA. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 898/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SECRETARIA DE SAUDE DISPONIBILIZE CARRO E PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA APLICAÇÃO DE VACINA DOMICILIAR. AUTOR: VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. INDICAÇÃO Nº 899/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALFERES FRANCISCO TAVARES, SITUADA NO BAIRRO GOIABAL. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 900/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS NAS RUAS DO BAIRRO ZENOBIÓPOLIS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. ANTEPROJETO DE LEI Nº 901/2021. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE LEI Nº 902/2021. ALTERA A LEI Nº 1.066 DE 04 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. ANTEPROJETO DE LEI Nº 903/2021. DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR PEDRO MEDEIROS DENTISTA. ANTEPROJETO DE LEI Nº 904/2021. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM PATY DO JALFERES-RJ. AUTOR: VEREADOR PEDRO MEDEIROS DENTISTA. ANTEPROJETO DE LEI Nº 905/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO EM 30% DO PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE ÀS CASAS DE MORADIA DE BAIXA RENDA LOCALIZADAS EM ÁREAS QUE NÃO POSSUEM SANEAMENTO BÁSICO. AUTOR: VEREADOR PEDRO MEDEIROS DENTISTA. O VEREADOR SERGIO SABIA A ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes áh ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes PEDIU PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS REQUERIMENTOS NºS 894 E 895/2021 E O PROJETO DE LEI Nº 902/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CORRESPONDÊNCIAS. OFÍCIO Nº 38.206/2021. ENVIADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE A PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES COM DETERMINAÇÕES, RECOMENDAÇÕES E RESSALVAS. OFÍCIO Nº 540/2021. ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE À SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI DE MENSAGEM Nº 093/2021 PELA MENSAGEM Nº 090/2021. CONFORME REQUERIMENTO VERBAL E POR ESCRITO, ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 881/2021 DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ SOLICITANDO QUE SEU PROJETO DE LEI Nº 881/2021 FOSSE APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, TENDO EM VISTA QUE SERIA A ÚLTIMA SESSÃO PARA O RECESSO. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU E AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SENHOR ALEXANDRE LISBOA, E SUA EQUIPE PELO TRABALHO QUE O MEMO ESTAVA FAZENDO NAS RUAS DO MUNICÍPIO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO QUE FIZESSE UMA LIMPEZA DE PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO PAIOL VELHO E COLOCASSE UM POUCO DE SAIBRO NA RUA DA BELA VISTA. AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR ANDRÉ DANTAS, PELOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A QUEM SERIA O DEVER DE PODAR AS ÁRVORES NO MUNICÍPIO. ESCLARECEU AOS MUNÍCIPES QUE, QUALQUER PREJUÍZO RELACIONADO À EMPRESA LIGHT, PODERIA ENTRAR COM à E) PROCESSO E PEDIR O RESSARCIMENTO. FALOU QUE, SE FOSSE PRECISO PARA FAZER COM QUE A EMPRESA LIGHT CUMPRISSE SE DEVER, ENTRARIA COM UM PROCESSO EM BRASÍLIA NO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. LAMENTOU QUE O VEREADOR ESTIVESSE QUE SE PREOCUPAR COM O TRABALHO DA EMPRESA LIGHT TENDO NO MUNICÍPIO OUTRAS PRIORIDADES. PARABENIZOU OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PELO ESFORÇO DOS MESMOS EM CORRESPONDER AO CARGO PELOS QUAIS RESPONDIAM. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS DE OBRAS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ORDEM PÚBLICA, SENHORES ALEXANDRE LISBOA, JOSÉ RENATO, ANDRÉ DANTAS E JULIANO MELO. PARABENIZOU O VEREADOR PEDRO DENTISTA PELA HOMENAGEM OFERECIDA AO PADRE ITAMAR DE ANDRADE SANTOS DA PARÓQUIA DE AVELAR E AO SEU PAI, O EX-VEREADOR RUBENS DE MEDEIROS PEREIRA. AGRADECEU AO PADRE ITAMAR O CARINHO DISPENSADO POR MIM, PELOS MUNÍCIPES DO BAIRRO DE AVELAR E ADJACÊNCIAS. DISSE QUE HAVIA PROPOSTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA OFERECER UM TÍTULO DE CIDADÃO PATIENSE AO MESMO. LAMENTOU INFORMAR QUE, NÃO HAVENDO SESSÃO SOLENE NA CÂMARA, NÃO PODERIA HAVER A ENTREGA DO TÍTULO. DISSE QUE, NO PRÓXIMO ANO, ESTA HOMENAGEM SERIA FEITA AO MESMO. PARABENIZOU O SECRETÁRIO DE OBRAS, SENHOR ALEXANDRE LISBOA, PELA LUTA INCANSÁVEL DO MESMO PARA CORRESPONDER AO CARGO QUE OCUPA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. DESEJOU A TODOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PRESENTES NO PLENÁRIO. PARABENIZOU O PREFEITO JUNINHO BERNARDES PELAS SUAS CONTAS QUE HAVIAM SIDO APROVADAS COM RESSALVAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO. PARABENIZOU O MESMO PELA INCIATIVA EM FAZER UMA REFORMA GERAL NA CIDADE E A DE CONSTRUIR UM HOSPITAL. FALOU DA IMPORTÂNCIA DESTAS MUDANÇAS PARA O MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEUS ANTEPROJETOS QUE ESTAVAM NA PAUTA DO DIA. UM RELACIONADO A DESCONTO DE TRINTA POR CENTO NA CONTA DE IPTU PARA OS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA E QUE NÃO TIVESSEM EM SUA CASA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO. OUTRO COM A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS COMO EXTRACURRICULAR. FALOU QUE OS PROFESSORES SERIAM ORIENTADOS E TREINADOS POR POLICIAIS PREPARADOS PARA TRABALHAR NO TRÂNSITO. OUTRO, INSTITUIR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, OS CONHECIDOS GARIS. DISSE QUE CONTAVA COM O APOIO DE TODOS OS VEREADORES NOS SEUS ANTEPROJETOS DE LEIS E DEIXAVA EM ABERTO PARA OS VEREADORES QUE QUISESSEM ASSINAR OS ANTEPROJETOS COM O MESMO. CONVIDOU O VEREADOR SERGIO SABIA PARA JUNTOS SOLICITAREM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO, PONTO DE ONIBUS PERTO DA CASA DO SENHOR TALIBA SENTIDO PATY AVELAR. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR NEGO RELOJOEIRO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA | DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PRESENTES NO PLENÁRIO. PARABENIZOU O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR ANDRÉ DANTAS, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO MESMO EM FAVOR DO MEIO ty Ergo “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes AMBIENTE NO MUNICÍPIO. PARABENIZOU O PADRE ITAMAR ANDRADE E O SENHOR RUBENS MEDEIROS PELA HOMENAGEM RECEBIDA. PARABENIZOU O PREFEITO JUNINHO BERNARDES E O SECRETÁRIO DE ESPORTES, SENHOR DENILSON LIGEIRINHO, PELA CAMINHADA E CORRIDA DE RUA QUE HAVIA ACONTECIDO NO BAIRRO DE AVELAR EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE UFF. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU PARTIDO, VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELA PARCERIA COM O MUNICÍPIO PARA A CASTRAÇÃO DE MIL ANIMAIS, ENTRE ESSES, OS DE RUA. FALOU QUE ESTE PROJETO TERIA COMO PARCERIA A ONG FOCINHOS CARENTES. ESCLARECEU QUE AS PESSOAS QUE NÃO TEM ACESSO À INTERNET OU À ONG NÃO TERIA COMO SABER DESTE PROJETO. SOLICITOU QUE FOSSE COLOCADO UM FUNCIONÁRIO À DISPOSIÇÃO DESTA ONG PARA FAZER A DIVULGAÇÃO DESTES PROJETOS NO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE ESTE FUNCIONÁRIO MANTERIA O PODER PÚBLICO ATUALIZADO COM TODAS AS AÇÕES DA ONG. PARABENIZOU A VETERINÁRIA, SENHORA FERNANDA GADELHA, PELO CARINHO DA MESMA COM OS ANIMAIS DE RUA. DISSE QUE HAVIA CONVERSADO COM O PREFEITO JUNINHO BERNARDES E SUGERIDO AO MESMO QUE DIVIDISSE ESTA TAREFA COM A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL. PEDIU APARTE VEREADOR PEDRO MEDEIROS. AGRADECEU AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MARCELO QUEIROZ, QUE HAVIA COLOCADO PATY DO ALFERES NO PROGRAMA CEM MIL CASTRAÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DISSE QUE É AMIGO DO SECRETÁRIO. ESCLARECEU QUE TERIA SIDO UMA CONQUISTA DO PODER PÚBLICO. DISSE QUE O MUNÍCIPE QUE NÃO TIVESSE ACESSO À INTERNET PODERIA PROCURAR "| ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes PROTETORES DE ANIMAIS E SOLICITAR QUE O MESMO CADASTRASSE SEU ANIMAL. FALOU QUE O DONO DO ANIMAL PODERIA CADASTRAR UM ANIMAL, OS PROTETORES PODERIAM CADASTRAR DE SEIS A DEZ ANIMAIS. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE DESSE ATENÇÃO AO SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO A INSTALAÇÃO DA REDE WI FI COMUNITÁRIA PARA FACILITAR TAMBÉM A VIDA DESTAS PESSOAS QUE PRECISASSEM CADASTRAR SEUS ANIMAIS. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR ZANINHO ESCLARECEU AO VEREADOR PEDRO MEDEIROS QUE CACHORRO DE RUA NÃO TEM DONO PARA FAZER SEU CADASTRO PARA CASTRAÇÃO. DISSE QUE SERIA NESTE SENTIDO QUE HAVIA SOLICITADO UM FUNCIONÁRIO PARA CADASTRAR ESTES ANIMAIS E ATENDER OS MORADORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FALOU QUE PODERIA SER TROCADA A INTERNET POR UM TELEFONE CONVENCIONAL QUE SERIA DE FÁCIL ACESSO A TODOS. FALOU QUE, HAVENDO INTERESSE DO PODER PÚBLICO, TUDO SERIA RESOLVIDO DA MELHOR MANEIRA PARA TODOS. DESEJOU A TODOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO, QUE DEUS DÊ A TODOS UM ANO DE MUITAS VITÓRIAS. PARABENIZOU A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO JARDIM PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA BÍBLIA. PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELOS PROJETOS QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO PARA BENEFICIAR O MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU PARTIDO, VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI Nº 727/2021, DE DEZENOVE DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DE SUA AUTORIA. DISSE QUE O MESMO SERIA VOTADO NA PAUTA DO DIA COMO PROJETO DE LEI Nº 902/2021, RELACIONADO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE O APOIASSE NESTE PROJETO DE LEI. FALOU DE A IMPORTÂNCIA DO MUNÍCIPIO RESOLVER AS QUESTÕES DO MEIO AMBIENTE. AGRADECEU A TODOS. O PRESIDENTE SOLICITOU DE o | ESTADO DO RIO DE JANEIRO ELA. Câmara Municipal de Paty do Alferes PLENÁRIO VIA REQUERIMENTO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR NICOLA MOREIRA MECIONA, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE COMUNICOU AOS PRESENTES QUE, NO PRÓXIMO DIA VINTE DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, DAS DOZE ÀS DEZESSETE HORAS, O PLENÁRIO DA CÂMARA ESTARIA CEDIDO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM, PARA ELEIÇÃO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE INTEGRARÃO OS CONSELHOS VINCULADOS À SECRETARIA. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 866/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 867/2021. APOS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 868/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA, PROJETO DE LEI Nº 8692021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM “| ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes K Erreê E DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 870/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 878/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME REQUERIMENTO VERBAL E POR ESCRITO, ANEXADO AO PROJETO DE LEI DO VEREADOR SÉRGIO SABIÁ SOLICITANDO QUE SEU PROJETO DE LEI FOSSE APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, TENDO EM VISTA QUE AQUELA SERIA A ULTIMA SESSÃO PARA O RECESSO E TENDO SIDO APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA O SEU PEDIDO, O PROJETO DE LEI Nº 881/2021, SERIA APRECIADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 881/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FoOl APROVADO POR UNANIMIDADE. EM OITAVO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 884/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM NONO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 885/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DÉCIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 887/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO - 10 - «Besc 7 POR UNANIMIDADE. EM DÉCIMO PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 888/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR SERGIO SABIÁ PARA QUE FOSSEM INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS REQUERIMENTOS NºS 894 E 895/2021 E O PROJETO DE LEI Nº 902/2021. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM DÉCIMO SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 894/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DÉCIMO TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 895/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE INFORMOU QUE O PROJETO DE LEI APRESENTADO A SEGUIR SERIA O PROJETO QUE HAVIA SUBSTITUÍDO O DE Nº 883/2021. EM DÉCIMO QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 902/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PASSOU A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO PEDIDO EM PLENÁRIO. EM DÉCIMO QUINTO E ÚLTIMO LUGAR, EM DISCUSSÃO UNICA, REQUERIMENTO Nº 915/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE PASSOU A ENTREGA DAS MOÇÕES. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR PEDRO DENTISTA PARA FAZER A ENTREGA DAS MOÇÕES DE APLAUSOS AOS SEUS HOMENAGEADOS, PADRE ITAMAR ANDRADE SANTOS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes - 11 - SEU PAI, O EX-VEREADOR RUBENS MEDEIROS PEREIRA, ESTE COM O APOIAMENTO DO SEU TIO, O VEREADOR LEINHO. ENCERRADA A ENTTREGA DAS MOÇÕES DE APLAUSOS. O PRESIDENTE CONVIDOU O SENHOR CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS QUE FARIA USO DA TRIBUNA POPULAR. O PRESIDENTE COMUNICOU AO MESMO QUE TERIA DEZ MINUTOS PARA SUAS EXPLANAÇÕES DENTRO DO ASSUNTO PELO QUAL HAVIA SOLICITADO O USO DA TRIBUNA POPULAR. ENCERRADA O USO DA TRIBUNA POPULAR. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022, SEGUNDA- FEIRA, TENDO EM VISTA QUE DIA 15 DE DEZEMBRO, QUARTA-FEIRA, SERÁ PONTO FACULTATIVO, EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA DO NOSSO MUNICÍPIO E TAMBÉM INÍCIO DO RECESSO PARLAMENTAR. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes PRESIDENTE: GZmutorm otlunlo crer Ra 2ºSECRETÁRIO: é abs
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4
Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 049 / 2021 049º | SESSÃO ORDINÁRIA 2º | PERÍODO DE SESSÕES | 9º | LEGISLATURA, EM 13/12/2021 EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 892 / 2021 ' EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à construção de um Hospital Veterinário. AUTOR Vereador Juju Avelino INDICAÇÃO Nº 893 / 2021, EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à Programação Católica na Festa do Tomate 2022. AUTOR . Vereador Macarrão REQUERIMENTO Nº 894 / 2021 EMENTA Requeiró à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor ANDERSON DE MATTOS SIMONIS, nosso querido atleta. + AUTOR Vereador Juju Avelino REQUERIMENTO Nº 895 / 2021 EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS aos trabalhadores que participaram da reforma do Prédio da Câmara Municipal de Paty do Alferes, Senhores: EDSON HENRIQUE ZACHEU MELLO, CLÉBER DAMASCENO, PEDRO MONSORES DORO VICTÉRIO, GILSON MICHAELI OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE ZACHEU MELLO, ELIAS DOS SANTOS CAMARGO, JOSÉ EVANDRO CONCEIÇÃO BETO, JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, PAULO CARLOS DE CARVALHO, ANDERSON FONSECA DE PAULA: CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE MELLO, JOÃO LUIZ DOS SANTOS, RAFAEL CONSTÂNCIO, HERIVELTO DE SOUZA SILVA, WALTER BALTAR DO NASCIMENTO. AUTORES TODOS OS VEREADORES INDICAÇÃO Nº 896 / 2021 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências para que o Agente de Saúde retorne as visitas na Rua Regina Célia Vizeu. AUTOR Vereadof Nego Relojoeiro , eral eto 1 ah 50/02 INDICAÇÃO Nº 897 / 2021 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à sinalização das vias públicas do bairro Mantiqueira. AUTOR Vereador Nego Relojoeiro INDICAÇÃO Nº 898 / 2021 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências para que a Secretaria de Saúde disponibilize carro e profissional de saúde para aplicação de vacina domiciliar. AUTOR Vereador Nego Relojoeiro INDICAÇÃO Nº 899 / 2021 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto operação tapa buracos na Rua Alferes Francisco Tavares, situada no Bairro do Goiabal. AUTOR Vereador Edinho da Dengue INDICAÇÃO Nº 900 / 2021 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao patrolamento e ensaibramento nos pontos críticos nas Ruas do Bairro de Zenobiópolis. AUTOR Vereador Edinho da Dengue ANTEPROJETO DE LEI Nº 901 / 2021 EMENTA Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de seguranga nas creches e escolas públicas do Município de Paty do Alferes,e dá outras providências. AUTOR Vereador Edinho da Dengue PROJETO DE LEI Nº 902 / 2021 EMENTA Altera a Lei nº 1.066 de 04 de março de 2004, que Dispõe sobre a Inclusão na Rede de Ensino Municipal de Paty do Alferes da Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. AUTOR Poder Executivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 903 / 2021 EMENTA Dispõe sobre Instituir [o) Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Urbana no Município de Paty do Alferes. AUTOR Vereador Pedro Medeiros Dentista ANTEPROJETO DE LEI Nº 904 / 2021 EMENTA Dispõe sobre a Inclusão da Disciplina na de Educação para o Trânsito como Atividade Extracurricular na Rede Municipal de Ensino, em Paty do Alferes - RJ. AUTOR Vereador Pedro Medeiros Dentista ANTEPROJETO DE LEI Nº 905 / 2021 EMENTA Dispõe sobre a Concessão de Desconto em 30% do Pagamento do IPTU referente às Casas de Moradia de Baixa Renda localizadas em áreas que não possuem saneamento básico. AUTOR Vereador Pedro Medeiros Dentista ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 866 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.079.053,00, (um milhão, setenta e nove mil e cinquenta e três reais), para Diversas Secretarias e Órgãos Municipais. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 867 / 2021 EMENTA Autoriza o*Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 33.600,00, (trinta e três mil e seiscentos reais), para o Fundo Municipal de Assistência Social. AUTOR * Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 868 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 1.527.200,00, (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil e duzentos reais), para o Fundo Municipal de Saúde. ' AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 869 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 634.500,00, (seiscentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. AUTOR Poder Executivo | PROJETO DE LEI Nº 870 / 2021 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçâmento vigente, no valor total de R$ 600.000,00, (seiscentos mil reais), para o Gabinete do Prefeito. AUTOR Poder Execu tivo x piret 102 mat REQUERIMENTO Nº 878 / 2021 EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na- forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor VALMIR MARINHO. AUTOR Vereador Sergio Sabiá PROJETO DE LEI Nº 881 / 2021 EMENTA Oficializa a Denominação de “Praça Noêmia Rosa”, a Praça localizada às margens da RJ 125, próxima ao nº 70547, no Bairro Granja Califórnia, em Paty do Alferes - RJ. AUTOR Vereador Sergio Sabiá PROJETO DE LEI Nº 884 / 2021 EMENTA Institui e Concede o CC-FUNDEB - Complemento Constitucional -— FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício, na forma Disposta na Constituição da República Federativa do Brasil, Artigo 212-A, Inciso XI e dá outras providências. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 885 /.2021 EMENTA Inclui no Calendário Oficial do Município e Datas Comemorativas o vDia do Profissional da Contabilidade e o Dia do Contador”. AUTOR * Poder Executivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 887 / 2021 t EMENTA Decreta: Ponto Facultativo na sede do Poder Legislativo Municipal de Paty do Alferes, no dia 15 de dezembro de 2021. AUTOR Mesa Diretora ' PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 888 / 2021 EMENTA Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Paty do Alferes nos dias 24 e 31 de dezembro e dá outras providências. AUTOR Mesa Diretora Paty do Alferes, 13 de dezembro de 2021. 3 a Son, ess 488 iv. 10 Monteirg ON Diretora Geral 6º 2 : Matr. 250 (gp 82 golo í 2 Aa ENA