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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2023-01-30
native_id54

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 12

“4 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EJA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO TRIGÉSIMO DIA DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E
TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE
MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 —- CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA
PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES JULIANO
MELO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES EXCETO JUJU AVELINO E HELIOMAR
VELLOSO QUE ESTAVAM COM PROBLEMAS DE SAÚDE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DA ATA DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA
SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022. O
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA
DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOl APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE. PROJETO
DE LEI Nº 001 / 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA
PROFESSORA DEA DE FARIA BARROS SANTOS AO
LOGRADOURO SITUADO ENTRE A RUA DEPUTADO
BERNARDES NETO E O LARGO DA MATRIZ, NO CENTRO DO
1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 002 / 2023. AUTORIZA O
-
PODER EXECUTIVO . A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E
QUARENTA REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 003 / 2023. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE QUINHENTOS
MIL REAIS, PARA A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 005 /
2028. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE (01) UMA
CRECHE ONDE ERA O COLÉGIO DA VISTA ALEGRE. AUTOR:
VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 006 / 20213.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM
VISTA ALEGRE. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO.
INDICAÇÃO Nº 007 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO ROÇADA
NA RUA PRÓXIMA À RUA DA CAIXA D'ÁGUA NO MORRO
JOÃO MALANDRO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
AUTOR: VEREADOR LEINHO. PROJETO DE LEI Nº 008 / 2023.
ALTERA O ARTIGO 227, PARÁGRAFO Il, “A” “A”, “B" E “C” DA
LEI Nº 048 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1689, CÓDIGO
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE
COLETA DE LIXO MUNICIPAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 009 / 2023. DÁ A DENOMINAÇÃO DE
CASARIO DO ALFERES —- JOSÉ FERNANDES RIBEIRO AO
PRÉDIO CASARIO DO ALFERES, NO CENTRO DE PATY DO
ALFERES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 021 / 2023 ENVIADO PELO
GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO DESEJO DE BOAS
VINDAS AO PODER LEGISLATIVO. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. LAMENTOU TER QUE FALAR NOVAMENTE
j ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
a qo k
Cena
y ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Afferes
SOBRE OS PROBLEMAS DA CIDADE RELACIONADOS AO
SERVIÇO DA EMPRESA LIGHT. FALOU QUE A SITUAÇÃO
ESTA FICANDO INACEITÁVEL. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE
FOSSE TOMADO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO SERVIÇO
DA MESMA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO
DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. FALOU QUE O PODER
EXECUTIVO ESTAVA BEM EQUIPADO EM RELAÇÃO A
MAQUINÁRIO PARA FAZER O SERVIÇO NAS ESTRADAS DE
CHÃO. LAMENTOU QUE NO PERÍODO DAS CHUVAS TODO
SERVIÇO FOSSE EM VÃO. ESCLARECEU QUE O PODER
EXECUTIVO PRECISAVA INDICAR UM PROFISSIONAL PARA
ACOMPANHAR O SERVIÇO NO MOMENTO DA EXECUÇÃO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA SUA RUA,
QUE HAVIA FICADO INTRANSITÁVEL, DEVIDO AO SERVIÇO
FEITO NO TERRENO AO LADO DO SEU ESTABELECIMENTO.
FALOU QUE A SITUAÇÃO SÓ FOI RESOLVIDA QUARENTA E
CINCO DIAS DEPOIS. AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE
OBRAS O SERVIÇO PRESTADO PELO MESMO NO
MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA. LAMENTOU QUE A MESMA
NÃO PRESTASSE UM BOM SERVIÇO AOS MUNÍCIPES.
FALOU QUE A MESMA SÓ ATENDE GRANDES
AGRICULTORES. FALOU QUE MESMO O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES TROCANDO os FUNCIONÁRIOS À
SECRETARIA DE AGRICULTURA NÃO ESTAVA DANDO O
RESULTADO QUE DEVERIA. ESCLARECEU QUE ESTAVA NO
PODER LEGISLATIVO HÁ SEIS ANOS E NUNCA HAVIA SIDO
ATENDIDO PELO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. FALOU
QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO QUE NA
SECRETARIA DE AGRICULTURA EXISTIA SESSENTA
AGENDAMENTOS PARA FAZER PLATÔ. DISSE QUE SUA
PREOCUPAÇÃO SERIA A DE QUE OS PEDIDOS FOSSEM DE
GRANDES AGRICULTORES. LAMENTOU TER
CONHECIMENTO QUE MUITOS PEQUENOS AGRICULTORES
ESTAVAM NA FILA A MAIS DE DOIS ANOS ESPERANDO
PARA SER ATENDIDO. ESCLARECEU QUE ESTA SITUAÇÃO
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à. Câmara Municipal de Paty do Alferes
SE PROLONGA DEVIDO AO TEMPO EM QUE A MAQUINA
FICA ATENDENDO CADA PEDIDO. FALOU QUE DEVIDO A
ESTA SITUAÇÃO SÓ OS FEIRANTES ESTAVAM SENDO
ATENDIDOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. SOLICITOU OS MUNÍCIPES QUE FAZEM
CAMINHADA NA ESTRADA DA FABRICA RIGOTEX, QUE
SUSPENDESSE A CAMINHADA NAQUELE LOCAL.
ESCLARECEU QUE DEVIDO À QUEDA DA PONTE NA RJ
CENTO E VINTE E CINCO NO BAIRRO DA GRANJA
CALIFÓRNIA TODO O TRANSITO HAVIA SIDO DESVIADO
PARA A RUA DA FABRICA. FALOU QUE O TRANSITO HAVIA
FICADO MUITO PERIGOSO PARA AS PESSOAS FAZEREM
CAMINHADA NO LOCAL. SOLICITOU ÀS PESSOAS QUE NÃO
PARASSEM DE FAZER SEUS EXERCÍCIOS, MAS QUE
DEVIDO A ESTA SITUAÇÃO FIZESSE NA RUA ONDE A
PONTE ESTA CAÍDA, TENDO EM VISTA NÃO TER TRANSITO
DE CARROS NO LOCAL. AGRADECEU A TODOS FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. FALOU DE A SUA ALEGRIA EM
COMEÇAR MAIS UM ANO LEGISLATIVO. DISSE TER
ESPERANÇAS QUE TODOS OS VEREADORES PUDESSEM
CUMPRIR SEU PAPEL DE FISCALIZADOR E TRABALHO EM
FAVOR DOS MUNÍCIPES. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO
E A EMPRESA IGUÁ QUE PROVIDENCIASSE A LIMPEZA DOS
BUEIROS NA RUA MÁRIO KROOF. DISSE QUE TODOS
ESTAVAM PRECISANDO DE LIMPEZA INCLUSIVE O QUE
ESTA NA PORTA DE SUA CASA HAVIA TRANSBORDADO E
ESTA VAZANDO PELO ASFALTO. AGRADECEU AO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES A INDICAÇÃO DO NOME
DA SENHORA DÉIA PARA A TRAVESSA QUE LIGA A RUA
PRINCIPAL AO LARGO DA IGREJA CATÓLICA.
PARABENIZOU OS FAMILIARES PELA INDICAÇÃO DO NOME
DA MESMA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE PROJETO DE LEI
DE Nº 009 / 2023 DE SUA AUTORIA, RELACIONADO AO
NOME DO MUNÍCIPE JOSÉ FERNANDES RIBEIRO PARA O
CENTRO COMERCIAL QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDO NA
Eu ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E PA Câmara Municipal de Paty do Alferes
CIDADE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO
VEREADOR ZANINHO EM RELAÇÃO AO SERVIÇO
PRESTADO PELA EMPRESA LIGHT NO MUNICÍPIO. FALOU
QUE NO SEU ENTENDER A CIDADE ESTA MUITO ESCURA
TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE LÂMPADAS
QUEIMADAS NA CIDADE. DISSE QUE NA PORTA DE SUA
CASA A LAMPADA HAVIA FICADO QUEIMADA MAIS DE DUAS
SEMANAS. ESCLARECEU QUE TINHA CERTEZA QUE O
FUNCIONÁRIO ENCARREGADO DESTE TRABALHO ESTAVA
COM ALGUMA DIFICULDADE EM RESOLVER ESTA
SITUAÇÃO VISTO QUE O MESMO ESTA SEMPRE
DISPONÍVEL A ATENDER OS MUNÍCIPES. DISSE QUE
ESTAVA BEM A-VONTADE PARA DIZER QUE A COBRANÇA
DA ILUMINAÇÃO PUBLICA SERIA ARBITRARIA VISTO QUE
DESDE SEU PRIMEIRO MANDATO O MESMO LUTA PARA
REDUZIR ESTE VALOR E NÃO TEVE APOIO NEM DO PODER
LEGISLATIVO NEM DO PODER EXECUTIVO. LAMENTOU QUE
NO ÚLTIMO ANO O PODER EXECUTIVO ESTIVESSE VETADO
SEU PROJETO DE LEI PARA DIMINUIR O VALOR DA
ILUMINAÇÃO PUBLICA. FALOU QUE A MESMA HAVIA
AUMENTADO DE VALOR. SOLICITOU AOS VEREADORES
QUE AUMENTASSE A FISCALIZAÇÃO EM FAVOR DOS
MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE
ÁGUA NA RUA HILTON BARBOSA DE GODÓI NO BAIRRO DE
MONTE ALEGRE. SOLICITOU A EMPRESA IGUÁ QUE
TOMASSE PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO
DAQUELA POPULAÇÃO. PEDIU APARTE VEREADOR
MACARRÃO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À
EMPRESA IGUÁ PARA QUE A MESMA ESCLAREÇA POR QUE
ESTA FALTANDO ÁGUA NO BAIRRO VISTA ALEGRE.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFICIO PARA QUE A
EMPRESA LIGHT FIZESSE PODA DAS ARVORES NO BAIRRO
VISTA ALEGRE. LAMENTOU QUE SO A EMPRESA NÃO
ESTIVESSE VENDO A SITUAÇÃO DA CIDADE EM RELAÇÃO À
QUEDA DE LUZ DEVIDO GRANDE QUANTIDADE DE GALHOS
NA REDE ELÉTRICA. FALOU QUE NÃO PRECISAVA TER
GRANDE TEMPESTADE PARA A LUZ ACABAR TANTO NO
p ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
BAIRRO VISTA ALEGRE QUANTO EM QUALQUER BAIRRO DA
CIDADE. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR
DUDU MARIOTTI O PROBLEMA PARECE SER ESTRUTURAL
VISTO QUE O PERÍODO É DE CHUVA E NÃO EXISTE
JUSTIFICATIVA PARA A FALTA D'ÁGUA. EM RELAÇÃO À
EMPRESA LIGHT O MESMO DISSE QUE A SITUAÇÃO SERIA
MAIS GRAVE VISTO QUE TUDO QUE FOI POSSÍVEL HAVIA
SIDO FEITO PELOS VEREADORES. FALOU QUE IRIA
CONSULTAR O PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA PARA
SABER SE CABERIA UMA AÇÃO JURÍDICA CONTRA A
EMPRESA LIGHT TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO
DOS SEUS DEVERES COM O MUNICÍPIO. PEDIU APARTE
VEREADOR ROMINHO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
REUNIÃO QUE HAVIA ACONTECIDO O ENTRE OS
DIRETORES DA EMPRESA LIGHT E OS VEREADORES.
FALOU QUE HAVIA FICADO ACERTADO QUE O PODER
EXECUTIVO DEVERIA MANTER A PODA NA ALTURA DA
REDE ELÉTRICA. LAMENTOU QUE VÁRIOS BAIRROS DO
MUNICÍPIO ESTIVESSEM EM UMA SITUAÇÃO CRITICA
DEVIDO À FALTA DE ACORDO ENTRE A EMPRESA E O
PODER EXECUTIVO. ESCLARECEU QUE OS FUNCIONÁRIOS
DA EMPRESA ESTAVAM SOBRE CARREGADOS DEVIDO À
FALTA DE ESTRUTURA E DA FALTA DE MÃO DE OBRA.
FALOU QUE DEVIDO À FALTA DE PARCERIA ENTRE A
EMPRESA E O PODER EXECUTIVO A POPULAÇÃO ESTAVA
PAGANDO UMA CONTA MUITO ALTA. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A MUNÍCIPE QUE HAVIA COLOCADO A EMPRESA
LIGHT NA JUSTIÇA DEVIDO À MESMA TER PODADO AS
ARVORES EM TERRAS PARTICULARES SEM AVISO PRÉVIO.
FALOU QUE NO SEU ENTENDER A LIGHT E O PODER
EXECUTIVO DEVERIAM TER PERMISSÃO PARA FAZER ESTE
TRABALHO SEM QUE OS MORADORES PRECISASSEM SER
NOTIFICADOS. FALOU QUE DENTRO DA LEI A PRIORIDADE
DEVERIA SER DOS MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO NA CIDADE DE ESPIRITO
SANTO ONDE MESMO A MATA SENDO VIRGEM A MESMA É
PODADA PARA NÃO PREJUDICAR O FORNECIMENTO DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
nm,
ENERGIA NA CIDADE. LAMENTOU QUE NO MUNICÍPIO A
PRIORIDADE ESTIVESSE SENDO DAS ARVORES. DISSE
QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO QUE AS LÂMPADAS
DE LED NÃO SUPORTA QUEDAS FREQUENTES DE
ENERGIA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A EMPRESA DE
AGUA IGUA QUE ESTARIA COBRANDO A TAXA DE ESGOTO
EQUIPARADA A TAXA DE ÁGUA. DISSE QUE RESIDÊNCIAS
ONDE HA TRATAMENTO DE ESGOTO COMO NO MORRO DO
NEI O VALOR A SER COBRADO PELA EMPRESA SERIA
PROPORCIONAL A TAXA DE ÁGUA. LAMENTOU QUE
ALGUNS MUNÍCIPES FOSSEM FICAR SEM CONDIÇÕES DE
PAGAR SUAS CONTAS VISTO QUE O VALOR DA ÁGUA COM
O VALOR DA TAXA DE ESGOTO SERIA DOBRADO.
SOLICITOU AO VEREADOR DUDU MARIOTTI QUE
JUNTAMENTE COM O PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA
ANALISASSEM UMA MANEIRA DE AJUDAR OS MUNÍCIPES
NESTA DESPESA. LAMENTOU QUE O GOVERNO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTIVESSE VENDIDO A
EMPRESA CEDAE E DEIXADO ESTA SITUAÇÃO PARA O
MUNICÍPIO RESOLVER. ESCLARECEU QUE A REDE DE
TRATAMENTO DE ESGOTO HAVIA SIDO FEITO PELA
PREFEITURA E MESMO ASSIM OS MUNÍCIPES TERIAM QUE
PAGAR PARA A EMPRESA IGUÁ A TAXA DE ESGOTO.
AGRADECEU APARTE. PEDIU APARTE VEREADOR
MACARRÃO. FALOU QUE A QUALIDADE DO SERVIÇO DA
EMPRESA LIGHT ESTAVA TÃO RUIM QUE ALGUNS BRAÇOS
DE LUZ ESTAVAM PODRES CORRENDO O RISCO DE CAIR E
MACHUCAR OS TRANSEUNTES. LAMENTOU QUE NA
ÚLTIMA SEMANA UM BRAÇO DE LUZ ESTIVESSE CAÍDO
ENCIMA DE UM BOI E MATADO O MESMO. AGRADECEU
APARTE. PEDIU APARTE VEREADOR LEINHO. FALOU QUE
NO SEU ENTENDER A EMPRESA LIGHT NÃO APRESENTA
MELHORIAS NO SEU ATENDIMENTO DEVIDO A FALTA DE
INVESTIMENTO NA EMPRESA. LAMENTOU QUE O PODER
LEGISLATIVO ESTIVESSE FAZENDO TODO O POSSIVEL
PARA RESOLVER A SITUAÇÃO E NÃO ESTIVESSE TENDO
RETORNO DA EMPRESA. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO
El ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
a PA Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADOR DUDU MARIOTTI A EMPRESA LIGHT NÃO
APRESENTARA MELHORAS NO SEU ATENDIMENTO NO
MUNICÍPIO. FALOU QUE NO SEU ENTENDER A ÚNICA
MANEIRA DE RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE
ENERGIA SERIA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR UMA
EMPRESA PARA FAZER O SERVIÇO DE PODA NA CIDADE,
VISTO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NÃO TEM
ESTRUTURA NEM FUNCIONÁRIO CAPACITADO PARA FAZER
ESTE SERVIÇO. ESCLARECEU QUE A EMPRESA
CONTRATADA TERIA UM FUNCIONÁRIO PARA PODA E UM
ELETRICISTA PARA ACOMPANHAR O SERVIÇO. LAMENTOU
QUE O BAIRRO TRÊS PORTEIRAS ESTIVESSE SEM LUZ A
MAIS DE VINTE E QUATRO HORAS E QUE O BAIRRO DE
PALMARES FOSSE O MAIS PREJUDICADO NESTA
SITUAÇÃO TODA. FALOU QUE A COBRANÇA DA TAXA DE
ESGOTO DA EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ E A FALTA DE
ATENDIMENTO DA EMPRESA LIGHT FICARIA NA HISTÓRIA
DA CIDADE. FALOU QUE EM RELAÇÃO À EMPRESA IGUÁ A
MESMA PRECISAVA REVER SEU CONCEITO EM RELAÇÃO À
CIDADE EM QUE A MESMA ESTAVA PRESTANDO SERVIÇO.
PARABENIZOU O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PELA
INICIATIVA DO MESMO EM PROCURAR A EMPRESA DE
ÔNIBUS LINAVE PARA QUE A MESMA ESTENDESSE ATÉ O
CENTRO DO BAIRRO GRANJA AS LINHAS DE ÔNIBUS,
ENQUANTO DURAR AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA
PONTE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA
SOLICITAÇÃO À EMPRESA DE ÔNIBUS LINAVE PARA QUE A
MESMA ATENDESSE OS MORADORES DO BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA ATÉ O CENTRO DO BAIRRO. LAMENTOU QUE A
QUEDA DA PONTE ESTIVESSE PREJUDICANDO OS
MORADORES DOS BAIRROS GRANJA E AVELAR. PEDIU
APARTE VEREADOR ROMINHO. PARABENIZOU O
VEREADOR SÉRGIO PELA INICIATIVA EM AJUDAR OS
MORADORES. SOLICITOU AO MESMO, INFORMAÇÕES
SOBRE COMO ESTA A SITUAÇÃO DOS MORADORES QUE
FBES PE | 7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
y lo À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
MORAM DO OUTRO LADO DA PONTE. AGRADECEU APARTE.
SEGUNDO VEREADOR SÉRGIO OS ÔNIBUS ESTÃO
CHEGANDO BEM PRÓXIMO AO LOCAL ONDE OS MESMOS
PODEM MANOBRAR COM FACILIDADE. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS VEREADORES
COMO LIDER DE SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA
COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR JULIANO MELO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
A SITUAÇÃO DAS EMPRESAS IGUÁ E LIGHT. FALOU QUE
ESTA RECEBENDO MUITAS RECLAMAÇÕES DE
MORADORES EM RELAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO PELAS
MESMAS. FALOU QUE NO SEU ENTENDER ESTA NA HORA
DA EMPRESA IGUÁ ATENDER OS MORADORES COM MAIS
RESPEITO. DISSE QUE HAVIA RECEBIDO UM RECADO DA
SENHORA JOSELI REPRESENTANTE DA EMPRESA IGUÁ
QUE A FALTA D'ÁGUA SERIA DEVIDO ÀS CHUVAS QUE
HAVIA CAÍDO NA CIDADE. SEGUNDO VEREADOR JULIANO A
EMPRESA PRECISA ESTAR PREPARADA PARA ATENDER A
POPULAÇÃO TANTO NO PERÍODO DAS CHUVAS QUANTO
NO PERÍODO DA ESTIAGEM. ESCLARECEU QUE AS CONTAS
CHEGAM COM VALOR ALTO PRECISAM SER PAGAS PARA
NÃO TER O FORNECIMENTO CORTADO E O ATENDIMENTO
ESTA SENDO DE MÁ QUALIDADE. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA LIGHT.
FALOU QUE A EMPRESA LIGHT PRECISA ATENDER OS
MUNÍCIPES COM MAIS RESPEITO. LAMENTOU TANTAS
RECLAMAÇÕES DEVIDO À QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA
NA CIDADE. FALOU QUE O BAIRRO BOA VISTA HAVIA
FICADO QUATRO DIAS SEM LUZ. SOLICITOU AO
PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA QUE PESQUISASSE
SE HAVIA NA LEI UM TEMPO EM QUE A PESSOA PUDESSE
FICAR SEM ENERGIA ELETRICA EM SUA RESIDENCIA E SE
ESSE TEMPO FOSSE ULTRAPASSADO QUE FOSSE GERADO
UMA MULTA. LAMENTOU QUE OS MUNÍCIPES ESTIVESSEM
PAGANDO CARO POR UM SERVIÇO MAL PRESTADO PELA
EMPRESA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
&ESaS” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ao é À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. FALOU DE A SUA INDIGNAÇÃO
COM A COBRANÇA DA EMPRESA IGUÁ RELACIONADO À
AGUA E AO ESGOTO. FALOU QUE A CIDADE ESTA CARENTE
DE SANEAMENTO BÁSICO E COMO SERIA A COBRANÇA DA
EMPRESA. ESCLARECEU QUE A MESMA HAVIA
EMPREGADO VÁRIAS PESSOAS NA CIDADE E NÃO TEM
SENTIDO FAZER UMA COBRANÇA FORA DA REALIDADE DO
MUNICÍPIO PARA COBRIR SUAS DESPESAS. PEDIU APARTE
VEREADOR ROMINHO. ESCLARECEU AO VEREADOR
ZANINHO QUE A TAXA DE ESGOTO SÓ SERÁ COBRADA NO
BAIRRO ONDE EXISTE O TRATAMENTO DE ESGOTO. FALOU
QUE NA CIDADE EXISTE O BAIRRO RECANTO E O ALTO DO
RECANTO CONHECIDO COMO MORRO DO ILNEY.
AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO A
EMPRESA PRECISA FAZER UM COMUNICADO AOS
MORADORES DESTES BAIRROS QUE A TAXA DE ESGOTO
ESTARÁ SENDO COBRADA PELA EMPRESA E NÃO PELA
PREFEITURA. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI.
ESCLARECEU QUE NA ULTIMA REUNIÃO COM OS
REPRESENTANTES DA EMPRESA IGUÁ FICOU ACERTADO
QUE A COBRANÇA DE IMEDIATO SERIA NOS BAIRROS ALTO
DO RECANTO E RECANTO TENDO EM VISTA QUE NA
CIDADE SÓ ESTES DOIS BAIRROS FAZEM O TRATAMENTO
DO ESGOTO E A EMPRESA HAVIA FEITO INVESTIMENTO NO
LOCAL. FALOU QUE FOI DITO PELA EMPRESA QUE NO
FUTURO TODOS OS BAIRROS DA CIDADE TERIAM SEU
ESGOTO TRATADO E A TAXA SERIA COBRADA IGUAL PARA
TODOS. DEIXOU CLARO QUE NÃO SERIA CONTRA A
COBRANÇA E SIM CONTRA O VALOR A SER COBRADO
VISTO QUE A PREFEITURA JÁ FAZ ESTA COBRANÇA NA
CIDADE ANUALMENTE NA ENTREGA DO IPTU. AGRADECEU
APARTE. O VEREADOR ZANINHO LAMENTOU QUE TODOS
OS PROBLEMAS DA CIDADE SE ARRASTEM POR TANTO
TEMPO. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE SE UNISSEM
PARA RESOLVER PRINCIPALMENTE O PROBLEMA DO
TRANSPORTE PUBLICO NA CIDADE. DEIXOU CLARO QUE
- 10 -
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
o
TODA A RESPONSABILIDADE DESTES PROBLEMAS NA
CIDADE SERIA DO PODER EXECUTIVO. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO
LIDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO
DIA. EM PRIMEIRO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
REQUERIMENTO Nº 793 / 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO
DIA. O PRESIDENTE PASSOU A ELEIÇÃO PARA OS NOVOS
MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O
BIENIO 2023/2024. CONFORME ARTIGO 38 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA QUE DIZ “ HAVENDO ACORDO DE
LIDERANÇAS, O PRESIDENTE PROCLAMARÁ ELEITOS OS
NOMES CONSTANTES DO ACORDO". O PRESIDENTE
INFORMOU A TODOS QUE HAVIA SIDO ENCAMINHADO À
MESA O ACORDO E ASSINADO POR TODOS, O QUAL FOI
LIDO NO MOMENTO. PATY DO ALFERES VINTE E SETE DE
JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PRESIDENTE. EM OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS
ORDINÁRIOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE
LEIS, EM ESPECIAL O ARTIGO 38. PORTANTO
ENCAMINHAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA ACORDO POR
UNANIMIDADE PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS, PARA O
BIÊNIO 2023 / 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO. VEREADOR PRESIDENTE — JULIANO BALBINO
DE MELO, VEREADOR VICE-PRESIDENTE —- WILSON ROSA
DE SOUZA, VEREADOR MEMBRO — EDUARDO DE SANT'ANA
MARIOTTI. COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. VEREADOR PRESIDENTE —
HELIOMAR VELLOSSO DO NASCIMENTO, VEREADOR VICE-
PRESIDENTE — DENILSON DA COSTA NOGUEIRA,
VEREADOR MEMBRO — SÉRGIO MURILO ROSA DA SILVA.
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS. VEREADOR PRESIDENTE - JULIO AVELINO
OLIVEIRA DE MOURA JUNIOR, VEREADOR VICE-
PRESIDENTE — EDSON DA SILVA ALMEIRA, VEREADOR
l ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MEMBRO — OROZINO ANTÔNIO BATISTA FILHO. O
PRESIDENTE PROCLAMOU OS NOMES LIDOS NO ACORDO
ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES. O PRESIDENTE
ENCERROU A ELEIÇÃO. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS
NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA
DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE
FEVEREIRO DE 2023, QUARTA FEIRA.
PRESIDENTE: O
rsEoReTáRiO, Lc
2ºSECRETÁRIO:

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
001 / 2023
001º | SESSÃO ORDINÁRIA
5º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 30/01/2023
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 001 / 2023
EMENTA
AUTOR
Dá Denominação de “TRAVESSA PROFESSORA DÉA DE FARIA BARROS
SANTOS” ao Logradouro situado entre a Rua Deputado Bernardes Neto
e o Largo da Matriz, no Centro do 1º Distrito de Paty do Alferes.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 002 / 2023
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 399.440,00, (trezentos e
noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta reais), para o Fundo
Municipal de Assistência Social.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 003 / 2023
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 500.000,00, (quinhentos
mil reais), para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
Poder Executivo
005 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a
Construção de (01) uma Creche onde era o Colégio da Vista Alegre.
Vereador Macarrão
006 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto
Operação Tapa Buracos em vista Alegre.
Vereador Macarrão
INDICAÇÃO Nº 007 / 2023
EMENTA
AUTOR
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto
Roçada na rua próxima a rua da caixa d'água no Morro João
Malandro, no Bairro Granja Califórnia.
Vereador Leinho
PROJETO DE LEI Nº 008 / 2023
EMENTA
AUTOR
Altera o Artigo 227, II, “A”, “B” e “C” da Lei nº:048 de 28 de
dezembro de 1989, Código Tributário Municipal, que Dispõe sobre a
Taxa de Coleta de Lixo Municipal.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 009 / 2023
EMENTA
AUTOR
Dá a denominação de Casario do Alferes - José Fernandes Ribeiro
ao Prédio Casario do Alferes, no Centro de Paty do Alferes.
Vereador Dudu Mariotti
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº 793 / 2022
EMENTA
AUTOR
Requeiro que seja expedida na forma Regimental MOÇÃO DE APLAUSOS
ao SR. LUIZ CLÁUDIO PEREIRA LIMA.
Vereador Macarrão
Paty do Alferes, 30 de janeiro de 2023.
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