| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-01-30 |
| native_id | 54 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 12
“4 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO EJA. Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO TRIGÉSIMO DIA DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 —- CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES EXCETO JUJU AVELINO E HELIOMAR VELLOSO QUE ESTAVAM COM PROBLEMAS DE SAÚDE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOl APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº 001 / 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA PROFESSORA DEA DE FARIA BARROS SANTOS AO LOGRADOURO SITUADO ENTRE A RUA DEPUTADO BERNARDES NETO E O LARGO DA MATRIZ, NO CENTRO DO 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 002 / 2023. AUTORIZA O - PODER EXECUTIVO . A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 003 / 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE QUINHENTOS MIL REAIS, PARA A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 005 / 2028. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE (01) UMA CRECHE ONDE ERA O COLÉGIO DA VISTA ALEGRE. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 006 / 20213. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VISTA ALEGRE. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 007 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO ROÇADA NA RUA PRÓXIMA À RUA DA CAIXA D'ÁGUA NO MORRO JOÃO MALANDRO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR LEINHO. PROJETO DE LEI Nº 008 / 2023. ALTERA O ARTIGO 227, PARÁGRAFO Il, “A” “A”, “B" E “C” DA LEI Nº 048 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1689, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA DE LIXO MUNICIPAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 009 / 2023. DÁ A DENOMINAÇÃO DE CASARIO DO ALFERES —- JOSÉ FERNANDES RIBEIRO AO PRÉDIO CASARIO DO ALFERES, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 021 / 2023 ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO DESEJO DE BOAS VINDAS AO PODER LEGISLATIVO. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. LAMENTOU TER QUE FALAR NOVAMENTE j ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes a qo k Cena y ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Afferes SOBRE OS PROBLEMAS DA CIDADE RELACIONADOS AO SERVIÇO DA EMPRESA LIGHT. FALOU QUE A SITUAÇÃO ESTA FICANDO INACEITÁVEL. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE FOSSE TOMADO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DA MESMA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO ESTAVA BEM EQUIPADO EM RELAÇÃO A MAQUINÁRIO PARA FAZER O SERVIÇO NAS ESTRADAS DE CHÃO. LAMENTOU QUE NO PERÍODO DAS CHUVAS TODO SERVIÇO FOSSE EM VÃO. ESCLARECEU QUE O PODER EXECUTIVO PRECISAVA INDICAR UM PROFISSIONAL PARA ACOMPANHAR O SERVIÇO NO MOMENTO DA EXECUÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA SUA RUA, QUE HAVIA FICADO INTRANSITÁVEL, DEVIDO AO SERVIÇO FEITO NO TERRENO AO LADO DO SEU ESTABELECIMENTO. FALOU QUE A SITUAÇÃO SÓ FOI RESOLVIDA QUARENTA E CINCO DIAS DEPOIS. AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE OBRAS O SERVIÇO PRESTADO PELO MESMO NO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. LAMENTOU QUE A MESMA NÃO PRESTASSE UM BOM SERVIÇO AOS MUNÍCIPES. FALOU QUE A MESMA SÓ ATENDE GRANDES AGRICULTORES. FALOU QUE MESMO O PREFEITO JUNINHO BERNARDES TROCANDO os FUNCIONÁRIOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA NÃO ESTAVA DANDO O RESULTADO QUE DEVERIA. ESCLARECEU QUE ESTAVA NO PODER LEGISLATIVO HÁ SEIS ANOS E NUNCA HAVIA SIDO ATENDIDO PELO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. FALOU QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO QUE NA SECRETARIA DE AGRICULTURA EXISTIA SESSENTA AGENDAMENTOS PARA FAZER PLATÔ. DISSE QUE SUA PREOCUPAÇÃO SERIA A DE QUE OS PEDIDOS FOSSEM DE GRANDES AGRICULTORES. LAMENTOU TER CONHECIMENTO QUE MUITOS PEQUENOS AGRICULTORES ESTAVAM NA FILA A MAIS DE DOIS ANOS ESPERANDO PARA SER ATENDIDO. ESCLARECEU QUE ESTA SITUAÇÃO | ESTADO DO RIO DE JANEIRO à. Câmara Municipal de Paty do Alferes SE PROLONGA DEVIDO AO TEMPO EM QUE A MAQUINA FICA ATENDENDO CADA PEDIDO. FALOU QUE DEVIDO A ESTA SITUAÇÃO SÓ OS FEIRANTES ESTAVAM SENDO ATENDIDOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU OS MUNÍCIPES QUE FAZEM CAMINHADA NA ESTRADA DA FABRICA RIGOTEX, QUE SUSPENDESSE A CAMINHADA NAQUELE LOCAL. ESCLARECEU QUE DEVIDO À QUEDA DA PONTE NA RJ CENTO E VINTE E CINCO NO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA TODO O TRANSITO HAVIA SIDO DESVIADO PARA A RUA DA FABRICA. FALOU QUE O TRANSITO HAVIA FICADO MUITO PERIGOSO PARA AS PESSOAS FAZEREM CAMINHADA NO LOCAL. SOLICITOU ÀS PESSOAS QUE NÃO PARASSEM DE FAZER SEUS EXERCÍCIOS, MAS QUE DEVIDO A ESTA SITUAÇÃO FIZESSE NA RUA ONDE A PONTE ESTA CAÍDA, TENDO EM VISTA NÃO TER TRANSITO DE CARROS NO LOCAL. AGRADECEU A TODOS FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. FALOU DE A SUA ALEGRIA EM COMEÇAR MAIS UM ANO LEGISLATIVO. DISSE TER ESPERANÇAS QUE TODOS OS VEREADORES PUDESSEM CUMPRIR SEU PAPEL DE FISCALIZADOR E TRABALHO EM FAVOR DOS MUNÍCIPES. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO E A EMPRESA IGUÁ QUE PROVIDENCIASSE A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA MÁRIO KROOF. DISSE QUE TODOS ESTAVAM PRECISANDO DE LIMPEZA INCLUSIVE O QUE ESTA NA PORTA DE SUA CASA HAVIA TRANSBORDADO E ESTA VAZANDO PELO ASFALTO. AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES A INDICAÇÃO DO NOME DA SENHORA DÉIA PARA A TRAVESSA QUE LIGA A RUA PRINCIPAL AO LARGO DA IGREJA CATÓLICA. PARABENIZOU OS FAMILIARES PELA INDICAÇÃO DO NOME DA MESMA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE PROJETO DE LEI DE Nº 009 / 2023 DE SUA AUTORIA, RELACIONADO AO NOME DO MUNÍCIPE JOSÉ FERNANDES RIBEIRO PARA O CENTRO COMERCIAL QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDO NA Eu ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PA Câmara Municipal de Paty do Alferes CIDADE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR ZANINHO EM RELAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA LIGHT NO MUNICÍPIO. FALOU QUE NO SEU ENTENDER A CIDADE ESTA MUITO ESCURA TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA CIDADE. DISSE QUE NA PORTA DE SUA CASA A LAMPADA HAVIA FICADO QUEIMADA MAIS DE DUAS SEMANAS. ESCLARECEU QUE TINHA CERTEZA QUE O FUNCIONÁRIO ENCARREGADO DESTE TRABALHO ESTAVA COM ALGUMA DIFICULDADE EM RESOLVER ESTA SITUAÇÃO VISTO QUE O MESMO ESTA SEMPRE DISPONÍVEL A ATENDER OS MUNÍCIPES. DISSE QUE ESTAVA BEM A-VONTADE PARA DIZER QUE A COBRANÇA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA SERIA ARBITRARIA VISTO QUE DESDE SEU PRIMEIRO MANDATO O MESMO LUTA PARA REDUZIR ESTE VALOR E NÃO TEVE APOIO NEM DO PODER LEGISLATIVO NEM DO PODER EXECUTIVO. LAMENTOU QUE NO ÚLTIMO ANO O PODER EXECUTIVO ESTIVESSE VETADO SEU PROJETO DE LEI PARA DIMINUIR O VALOR DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. FALOU QUE A MESMA HAVIA AUMENTADO DE VALOR. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE AUMENTASSE A FISCALIZAÇÃO EM FAVOR DOS MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA NA RUA HILTON BARBOSA DE GODÓI NO BAIRRO DE MONTE ALEGRE. SOLICITOU A EMPRESA IGUÁ QUE TOMASSE PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DAQUELA POPULAÇÃO. PEDIU APARTE VEREADOR MACARRÃO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA IGUÁ PARA QUE A MESMA ESCLAREÇA POR QUE ESTA FALTANDO ÁGUA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFICIO PARA QUE A EMPRESA LIGHT FIZESSE PODA DAS ARVORES NO BAIRRO VISTA ALEGRE. LAMENTOU QUE SO A EMPRESA NÃO ESTIVESSE VENDO A SITUAÇÃO DA CIDADE EM RELAÇÃO À QUEDA DE LUZ DEVIDO GRANDE QUANTIDADE DE GALHOS NA REDE ELÉTRICA. FALOU QUE NÃO PRECISAVA TER GRANDE TEMPESTADE PARA A LUZ ACABAR TANTO NO p ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes BAIRRO VISTA ALEGRE QUANTO EM QUALQUER BAIRRO DA CIDADE. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI O PROBLEMA PARECE SER ESTRUTURAL VISTO QUE O PERÍODO É DE CHUVA E NÃO EXISTE JUSTIFICATIVA PARA A FALTA D'ÁGUA. EM RELAÇÃO À EMPRESA LIGHT O MESMO DISSE QUE A SITUAÇÃO SERIA MAIS GRAVE VISTO QUE TUDO QUE FOI POSSÍVEL HAVIA SIDO FEITO PELOS VEREADORES. FALOU QUE IRIA CONSULTAR O PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA PARA SABER SE CABERIA UMA AÇÃO JURÍDICA CONTRA A EMPRESA LIGHT TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DOS SEUS DEVERES COM O MUNICÍPIO. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A REUNIÃO QUE HAVIA ACONTECIDO O ENTRE OS DIRETORES DA EMPRESA LIGHT E OS VEREADORES. FALOU QUE HAVIA FICADO ACERTADO QUE O PODER EXECUTIVO DEVERIA MANTER A PODA NA ALTURA DA REDE ELÉTRICA. LAMENTOU QUE VÁRIOS BAIRROS DO MUNICÍPIO ESTIVESSEM EM UMA SITUAÇÃO CRITICA DEVIDO À FALTA DE ACORDO ENTRE A EMPRESA E O PODER EXECUTIVO. ESCLARECEU QUE OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA ESTAVAM SOBRE CARREGADOS DEVIDO À FALTA DE ESTRUTURA E DA FALTA DE MÃO DE OBRA. FALOU QUE DEVIDO À FALTA DE PARCERIA ENTRE A EMPRESA E O PODER EXECUTIVO A POPULAÇÃO ESTAVA PAGANDO UMA CONTA MUITO ALTA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A MUNÍCIPE QUE HAVIA COLOCADO A EMPRESA LIGHT NA JUSTIÇA DEVIDO À MESMA TER PODADO AS ARVORES EM TERRAS PARTICULARES SEM AVISO PRÉVIO. FALOU QUE NO SEU ENTENDER A LIGHT E O PODER EXECUTIVO DEVERIAM TER PERMISSÃO PARA FAZER ESTE TRABALHO SEM QUE OS MORADORES PRECISASSEM SER NOTIFICADOS. FALOU QUE DENTRO DA LEI A PRIORIDADE DEVERIA SER DOS MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO NA CIDADE DE ESPIRITO SANTO ONDE MESMO A MATA SENDO VIRGEM A MESMA É PODADA PARA NÃO PREJUDICAR O FORNECIMENTO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes nm, ENERGIA NA CIDADE. LAMENTOU QUE NO MUNICÍPIO A PRIORIDADE ESTIVESSE SENDO DAS ARVORES. DISSE QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO QUE AS LÂMPADAS DE LED NÃO SUPORTA QUEDAS FREQUENTES DE ENERGIA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A EMPRESA DE AGUA IGUA QUE ESTARIA COBRANDO A TAXA DE ESGOTO EQUIPARADA A TAXA DE ÁGUA. DISSE QUE RESIDÊNCIAS ONDE HA TRATAMENTO DE ESGOTO COMO NO MORRO DO NEI O VALOR A SER COBRADO PELA EMPRESA SERIA PROPORCIONAL A TAXA DE ÁGUA. LAMENTOU QUE ALGUNS MUNÍCIPES FOSSEM FICAR SEM CONDIÇÕES DE PAGAR SUAS CONTAS VISTO QUE O VALOR DA ÁGUA COM O VALOR DA TAXA DE ESGOTO SERIA DOBRADO. SOLICITOU AO VEREADOR DUDU MARIOTTI QUE JUNTAMENTE COM O PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA ANALISASSEM UMA MANEIRA DE AJUDAR OS MUNÍCIPES NESTA DESPESA. LAMENTOU QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTIVESSE VENDIDO A EMPRESA CEDAE E DEIXADO ESTA SITUAÇÃO PARA O MUNICÍPIO RESOLVER. ESCLARECEU QUE A REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO HAVIA SIDO FEITO PELA PREFEITURA E MESMO ASSIM OS MUNÍCIPES TERIAM QUE PAGAR PARA A EMPRESA IGUÁ A TAXA DE ESGOTO. AGRADECEU APARTE. PEDIU APARTE VEREADOR MACARRÃO. FALOU QUE A QUALIDADE DO SERVIÇO DA EMPRESA LIGHT ESTAVA TÃO RUIM QUE ALGUNS BRAÇOS DE LUZ ESTAVAM PODRES CORRENDO O RISCO DE CAIR E MACHUCAR OS TRANSEUNTES. LAMENTOU QUE NA ÚLTIMA SEMANA UM BRAÇO DE LUZ ESTIVESSE CAÍDO ENCIMA DE UM BOI E MATADO O MESMO. AGRADECEU APARTE. PEDIU APARTE VEREADOR LEINHO. FALOU QUE NO SEU ENTENDER A EMPRESA LIGHT NÃO APRESENTA MELHORIAS NO SEU ATENDIMENTO DEVIDO A FALTA DE INVESTIMENTO NA EMPRESA. LAMENTOU QUE O PODER LEGISLATIVO ESTIVESSE FAZENDO TODO O POSSIVEL PARA RESOLVER A SITUAÇÃO E NÃO ESTIVESSE TENDO RETORNO DA EMPRESA. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO El ESTADO DO RIO DE JANEIRO . a PA Câmara Municipal de Paty do Alferes VEREADOR DUDU MARIOTTI A EMPRESA LIGHT NÃO APRESENTARA MELHORAS NO SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO. FALOU QUE NO SEU ENTENDER A ÚNICA MANEIRA DE RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE ENERGIA SERIA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR UMA EMPRESA PARA FAZER O SERVIÇO DE PODA NA CIDADE, VISTO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NÃO TEM ESTRUTURA NEM FUNCIONÁRIO CAPACITADO PARA FAZER ESTE SERVIÇO. ESCLARECEU QUE A EMPRESA CONTRATADA TERIA UM FUNCIONÁRIO PARA PODA E UM ELETRICISTA PARA ACOMPANHAR O SERVIÇO. LAMENTOU QUE O BAIRRO TRÊS PORTEIRAS ESTIVESSE SEM LUZ A MAIS DE VINTE E QUATRO HORAS E QUE O BAIRRO DE PALMARES FOSSE O MAIS PREJUDICADO NESTA SITUAÇÃO TODA. FALOU QUE A COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO DA EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ E A FALTA DE ATENDIMENTO DA EMPRESA LIGHT FICARIA NA HISTÓRIA DA CIDADE. FALOU QUE EM RELAÇÃO À EMPRESA IGUÁ A MESMA PRECISAVA REVER SEU CONCEITO EM RELAÇÃO À CIDADE EM QUE A MESMA ESTAVA PRESTANDO SERVIÇO. PARABENIZOU O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PELA INICIATIVA DO MESMO EM PROCURAR A EMPRESA DE ÔNIBUS LINAVE PARA QUE A MESMA ESTENDESSE ATÉ O CENTRO DO BAIRRO GRANJA AS LINHAS DE ÔNIBUS, ENQUANTO DURAR AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA SOLICITAÇÃO À EMPRESA DE ÔNIBUS LINAVE PARA QUE A MESMA ATENDESSE OS MORADORES DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA ATÉ O CENTRO DO BAIRRO. LAMENTOU QUE A QUEDA DA PONTE ESTIVESSE PREJUDICANDO OS MORADORES DOS BAIRROS GRANJA E AVELAR. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. PARABENIZOU O VEREADOR SÉRGIO PELA INICIATIVA EM AJUDAR OS MORADORES. SOLICITOU AO MESMO, INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTA A SITUAÇÃO DOS MORADORES QUE FBES PE | 7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO . y lo À. Câmara Municipal de Paty do Alferes MORAM DO OUTRO LADO DA PONTE. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR SÉRGIO OS ÔNIBUS ESTÃO CHEGANDO BEM PRÓXIMO AO LOCAL ONDE OS MESMOS PODEM MANOBRAR COM FACILIDADE. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS VEREADORES COMO LIDER DE SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS EMPRESAS IGUÁ E LIGHT. FALOU QUE ESTA RECEBENDO MUITAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES EM RELAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO PELAS MESMAS. FALOU QUE NO SEU ENTENDER ESTA NA HORA DA EMPRESA IGUÁ ATENDER OS MORADORES COM MAIS RESPEITO. DISSE QUE HAVIA RECEBIDO UM RECADO DA SENHORA JOSELI REPRESENTANTE DA EMPRESA IGUÁ QUE A FALTA D'ÁGUA SERIA DEVIDO ÀS CHUVAS QUE HAVIA CAÍDO NA CIDADE. SEGUNDO VEREADOR JULIANO A EMPRESA PRECISA ESTAR PREPARADA PARA ATENDER A POPULAÇÃO TANTO NO PERÍODO DAS CHUVAS QUANTO NO PERÍODO DA ESTIAGEM. ESCLARECEU QUE AS CONTAS CHEGAM COM VALOR ALTO PRECISAM SER PAGAS PARA NÃO TER O FORNECIMENTO CORTADO E O ATENDIMENTO ESTA SENDO DE MÁ QUALIDADE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA LIGHT. FALOU QUE A EMPRESA LIGHT PRECISA ATENDER OS MUNÍCIPES COM MAIS RESPEITO. LAMENTOU TANTAS RECLAMAÇÕES DEVIDO À QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE. FALOU QUE O BAIRRO BOA VISTA HAVIA FICADO QUATRO DIAS SEM LUZ. SOLICITOU AO PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA QUE PESQUISASSE SE HAVIA NA LEI UM TEMPO EM QUE A PESSOA PUDESSE FICAR SEM ENERGIA ELETRICA EM SUA RESIDENCIA E SE ESSE TEMPO FOSSE ULTRAPASSADO QUE FOSSE GERADO UMA MULTA. LAMENTOU QUE OS MUNÍCIPES ESTIVESSEM PAGANDO CARO POR UM SERVIÇO MAL PRESTADO PELA EMPRESA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA &ESaS” ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao é À. Câmara Municipal de Paty do Alferes COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. FALOU DE A SUA INDIGNAÇÃO COM A COBRANÇA DA EMPRESA IGUÁ RELACIONADO À AGUA E AO ESGOTO. FALOU QUE A CIDADE ESTA CARENTE DE SANEAMENTO BÁSICO E COMO SERIA A COBRANÇA DA EMPRESA. ESCLARECEU QUE A MESMA HAVIA EMPREGADO VÁRIAS PESSOAS NA CIDADE E NÃO TEM SENTIDO FAZER UMA COBRANÇA FORA DA REALIDADE DO MUNICÍPIO PARA COBRIR SUAS DESPESAS. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. ESCLARECEU AO VEREADOR ZANINHO QUE A TAXA DE ESGOTO SÓ SERÁ COBRADA NO BAIRRO ONDE EXISTE O TRATAMENTO DE ESGOTO. FALOU QUE NA CIDADE EXISTE O BAIRRO RECANTO E O ALTO DO RECANTO CONHECIDO COMO MORRO DO ILNEY. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO A EMPRESA PRECISA FAZER UM COMUNICADO AOS MORADORES DESTES BAIRROS QUE A TAXA DE ESGOTO ESTARÁ SENDO COBRADA PELA EMPRESA E NÃO PELA PREFEITURA. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI. ESCLARECEU QUE NA ULTIMA REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DA EMPRESA IGUÁ FICOU ACERTADO QUE A COBRANÇA DE IMEDIATO SERIA NOS BAIRROS ALTO DO RECANTO E RECANTO TENDO EM VISTA QUE NA CIDADE SÓ ESTES DOIS BAIRROS FAZEM O TRATAMENTO DO ESGOTO E A EMPRESA HAVIA FEITO INVESTIMENTO NO LOCAL. FALOU QUE FOI DITO PELA EMPRESA QUE NO FUTURO TODOS OS BAIRROS DA CIDADE TERIAM SEU ESGOTO TRATADO E A TAXA SERIA COBRADA IGUAL PARA TODOS. DEIXOU CLARO QUE NÃO SERIA CONTRA A COBRANÇA E SIM CONTRA O VALOR A SER COBRADO VISTO QUE A PREFEITURA JÁ FAZ ESTA COBRANÇA NA CIDADE ANUALMENTE NA ENTREGA DO IPTU. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR ZANINHO LAMENTOU QUE TODOS OS PROBLEMAS DA CIDADE SE ARRASTEM POR TANTO TEMPO. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE SE UNISSEM PARA RESOLVER PRINCIPALMENTE O PROBLEMA DO TRANSPORTE PUBLICO NA CIDADE. DEIXOU CLARO QUE - 10 - É ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes o TODA A RESPONSABILIDADE DESTES PROBLEMAS NA CIDADE SERIA DO PODER EXECUTIVO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LIDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 793 / 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE PASSOU A ELEIÇÃO PARA OS NOVOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2023/2024. CONFORME ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE DIZ “ HAVENDO ACORDO DE LIDERANÇAS, O PRESIDENTE PROCLAMARÁ ELEITOS OS NOMES CONSTANTES DO ACORDO". O PRESIDENTE INFORMOU A TODOS QUE HAVIA SIDO ENCAMINHADO À MESA O ACORDO E ASSINADO POR TODOS, O QUAL FOI LIDO NO MOMENTO. PATY DO ALFERES VINTE E SETE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE. EM OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS ORDINÁRIOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL O ARTIGO 38. PORTANTO ENCAMINHAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA ACORDO POR UNANIMIDADE PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS, PARA O BIÊNIO 2023 / 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. VEREADOR PRESIDENTE — JULIANO BALBINO DE MELO, VEREADOR VICE-PRESIDENTE —- WILSON ROSA DE SOUZA, VEREADOR MEMBRO — EDUARDO DE SANT'ANA MARIOTTI. COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. VEREADOR PRESIDENTE — HELIOMAR VELLOSSO DO NASCIMENTO, VEREADOR VICE- PRESIDENTE — DENILSON DA COSTA NOGUEIRA, VEREADOR MEMBRO — SÉRGIO MURILO ROSA DA SILVA. COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. VEREADOR PRESIDENTE - JULIO AVELINO OLIVEIRA DE MOURA JUNIOR, VEREADOR VICE- PRESIDENTE — EDSON DA SILVA ALMEIRA, VEREADOR l ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes MEMBRO — OROZINO ANTÔNIO BATISTA FILHO. O PRESIDENTE PROCLAMOU OS NOMES LIDOS NO ACORDO ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES. O PRESIDENTE ENCERROU A ELEIÇÃO. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023, QUARTA FEIRA. PRESIDENTE: O rsEoReTáRiO, Lc 2ºSECRETÁRIO:
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2
Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 001 / 2023 001º | SESSÃO ORDINÁRIA 5º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 30/01/2023 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI Nº 001 / 2023 EMENTA AUTOR Dá Denominação de “TRAVESSA PROFESSORA DÉA DE FARIA BARROS SANTOS” ao Logradouro situado entre a Rua Deputado Bernardes Neto e o Largo da Matriz, no Centro do 1º Distrito de Paty do Alferes. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 002 / 2023 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 399.440,00, (trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta reais), para o Fundo Municipal de Assistência Social. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 003 / 2023 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 500.000,00, (quinhentos mil reais), para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Poder Executivo 005 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a Construção de (01) uma Creche onde era o Colégio da Vista Alegre. Vereador Macarrão 006 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto Operação Tapa Buracos em vista Alegre. Vereador Macarrão INDICAÇÃO Nº 007 / 2023 EMENTA AUTOR Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto Roçada na rua próxima a rua da caixa d'água no Morro João Malandro, no Bairro Granja Califórnia. Vereador Leinho PROJETO DE LEI Nº 008 / 2023 EMENTA AUTOR Altera o Artigo 227, II, “A”, “B” e “C” da Lei nº:048 de 28 de dezembro de 1989, Código Tributário Municipal, que Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo Municipal. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 009 / 2023 EMENTA AUTOR Dá a denominação de Casario do Alferes - José Fernandes Ribeiro ao Prédio Casario do Alferes, no Centro de Paty do Alferes. Vereador Dudu Mariotti ORDEM DO DIA REQUERIMENTO Nº 793 / 2022 EMENTA AUTOR Requeiro que seja expedida na forma Regimental MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. LUIZ CLÁUDIO PEREIRA LIMA. Vereador Macarrão Paty do Alferes, 30 de janeiro de 2023. td