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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-02-01
native_id55

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 7

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO PRIMEIRO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E
TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE MINUTOS.
EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES — Nº 387 —- CENTRO, REUNIU - SE A
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR LEINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR E JULIANO
MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES EXCETO
JUJU AVELINO E ROMINHO ESTAVAM COM PROBLEMAS DE
SAÚDE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE.
INDICAÇÃO Nº 010 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DE
ENSAIBRAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS
RUAS DO BAIRRO DA PRATA. AUTOR: VEREADOR EDINHO
DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 011 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA PARA
REALIZAÇÃO DE PODA DOS GALHOS PRÓXIMOS, À REDE
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ELÉTRICA NA ESTRADA DA BOA VISTA. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 012 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA QUE
REALIZE ROÇADA NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO
RECANTO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 / 2028.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE
MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM
VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014 /
2023. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE
MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM
VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 /
2023. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE
MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM
VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016 /
2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS
20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DA
COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL.
AUTOR: MESA DIRETORA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ
PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM
REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº S 013/ 014/015/
E 016 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 33.766 / 2022
ENVIADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO REFERENTE A PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL
COM RESSALVAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR
ALEXANDRE LISBOA PARA QUE O MESMO TOMASSE AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UM BUEIRO QUE
ESTÁ ABERTO PRÓXIMO AO CIEP DOIS SETE OITO NO
BAIRRO DE ARCOZELO. SOLIDARIZOU-SE COM A FAMÍLIA DA
CRIANÇA QUE HAVIA SE ACIDENTADO NO LOCAL. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A POSIÇÃO DOS VEREADORES EM
RELAÇÃO AOS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO. ESCLARECEU
QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA HAVIA FEITO UMA
LIMPEZA NA SUA RUA E OS MORADORES JOGADO LIXO
LOGO APÓS. FALOU DE SUA INDIGNAÇÃO COM O
COMPORTAMENTO DA POPULAÇÃO. FALOU QUE A
SOCIEDADE PRECISAVA SER MAIS CONSCIENTE DOS SEUS
DEVERES E RESPEITAR O TRABALHO DO PODER PUBLICO.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER
EXECUTIVO SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO PARA
ESTAS PESSOAS. LAMENTOU QUE O ACONTECIDO TIVESSE
OCORRIDO NA SUA RUA. SOLICITOU AO DIRETOR DE SAUDE
SENHOR PAULO JOSÉ, QUE PROVIDENCIASSE MAIS
VACINAS PARA OS ANIMAIS. ESCLARECEU QUE A
QUANTIDADE DE VACINAS NÃO ESTA SENDO SUFICIENTE
PARA OS ANIMAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DE UM MUNÍCIPE QUE
HAVIA PODADO UMA ÁRVORE E LEVADO UM CHOQUE.
FALOU QUE A SITUAÇÃO DO MUNÍCIPE É CRITICA NO
HOSPITAL DEVIDO AO CHOQUE ELÉTRICO. ESCLARECEU
QUE A MAIS DE CINCO MESES HAVIA SOLICITADO A
EMPRESA LIGHT À PODA DA ARVORE. DISSE QUE SE
ALGUMA COISA DE MAIS GRAVE ACONTECESSE COM ESTE
MUNÍCIPE ESTARIA SENDO TESTEMUNHA DO MESMO EM
UM PROCESSO CONTRA A EMPRESA. LAMENTOU PELAS
SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES QUE NÃO ESTÃO SENDO
RESPEITADAS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS VEREADORES COMO LÍDER DE SEU PARTIDO.
FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS RUAS DO
BAIRRO MORRO DO ILNEI. SOLICITOU AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA QUE
PROVIDENCIASSE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS
RUAS DO BAIRRO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR
ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO QUE HAVIA SIDO
VOTADO NA CÂMARA NO PERÍODO PASSADO
RELACIONADO AO CURRAL DE CONSELHO. SOLICITOU AO
PODER EXECUTIVO QUE TOMASSE PROVIDÊNCIAS
URGENTES EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO. ESCLARECEU
QUE A UMA GRANDE QUANTIDADE DE ANIMAIS, SOLTO NAS
RUAS DA CIDADE PODENDO CAUSAR ACIDENTES GRAVES
AOS MUNÍCIPES E TURISTAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A REUNIÃO QUE HAVIA ACONTECIDO
ENTRE O MESMO E OS FUTUROS GUARDAS MUNICIPAIS DA
CIDADE. FALOU DE A IMPORTÂNCIA DOS MESMOS PARA
AJUDAR NA SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. SOLICITOU AO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE OLHASSE COM
CARINHO PELA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO E DOS GUARDAS
MUNICIPAIS AGUARDANDO PARA SEREM CHAMADOS PARA
O TRABALHO. DISSE QUE TINHA CONHECIMENTO DO VALOR
DOS ROYATIES QUE O MUNICÍPIO HAVIA PERDIDO, MAS
QUE O PREFEITO PRECISAVA PENSAR NA SEGURANÇA DA
CIDADE. DISSE QUE HAVIA VISTO UM FUNCIONÁRIO
TRABALHANDO NO TRANSITO COMO GUARDA MUNICIPAL
SEM SER SUA FUNÇÃO. ESCLARECEU QUE ESTA SITUAÇÃO
DEIXA CLARO A FALTA DOS GUARDAS PARA AUXILIAR NO
TRANSITO DA CIDADE. SOLIDARIZOU-SE COM AS PALAVRAS
DO VEREADOR ZANINHO EM RELAÇÃO À FALTA DE
RESPEITO DOS MORADORES JOGANDO LIXO NAS
RUAS.LAMENTOU O ACONTECIDO TENDO EM VISTA QUE O
PODER EXECUTIVO TEM SECRETARIAS EM PLENO
FUNCIONAMENTO PARA FAZER A LIMPEZA DA CIDADE.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE
PASSOU A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE COMUNICOU
QUE OS REQUERIMENTOS NºS 790 E 791 / 2022 ESTAVAM
SENDO RETIRADOS DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO
AUTOR DOS MESMOS, VEREADOR JUJU AVELINO. EM
TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI
Nº 001/2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 002 / 2023. APÓS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 003 / 2023.APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO. POR
UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA
PROJETO DE LEI Nº 008 / 2023. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 009/2028. APÓS A LEITURA
DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO | POR
UNANIMIDADE. PARA DISCUTIR VEREADOR DUDU
MARIOTTI. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE APOIASSEM
SUA INDICAÇÃO VISTO QUE O SENHOR JOSÉ FERNANDES
FEZ E SEU GRUPO AINDA FAZ MUITAS COISAS PELA
5
o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CIDADE. PARA DISCUTIR VEREADOR JULIANO MELO.
PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELA
INICIATIVA. | PARA DISCUTIR VEREADOR LEINHO.
PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELA
INICIATIVA. FALOU QUE O INVESTIMENTO DA FAMÍLIA NO
MUNICÍPIO É MUITO GRANDIOSO. PARA DISCUTIR
VEREADOR ZANINHO. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU
MARIOTTI PELA INICIATIVA EM HOMENAGEAR UM GRANDE
EMPRESÁRIO DA CIDADE. FALOU QUE O LEGADO DEIXADO
PELO SENHOR JOSÉ FERNANDES SERIA SEGUIDO PELA
SUA FAMÍLIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO
MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS
NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA Os PROJETOS DE DECRETOS
LEGISLATIVOS Nº S 013 / 014 / 015 / E 016 / 2023. O
PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. O
PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR JULIANO MELO PARA
ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA PÔS O ASSUNTO A SER
TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DO TITULAR. O
PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR EDINHO DA DENGUE,
PARA ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA. EM OITAVO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 013 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU
OS VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES. EM
NONO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014 / 2023. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR HELIOMAR PARA
ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, PÔS O ASSUNTO A SER TRATADO
A SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA ASSUMIR A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRIMEIRA SECRETARIA E O VEREADOR MACARRÃO PARA
ASSUMIR A SEGUNDA SECRETARIA PÔS O ASSUNTO A SER
TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE DOS TITULARES.
EM DÉCIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 / 2023. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES PARA
RETORNAREM, AOS SEUS LUGARES. EM DÉCIMO PRIMEIRO
E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016 / 2023. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI | APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES
INSCRITOS E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS
CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023,
SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE: LT
1 "SECRETÁRIO: Lahenedo
2ºSECRETÁRIO: —Situeg o ace

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
002 / 2023
002º | SESSÃO ORDINÁRIA
5º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 01/02/2023
EXPEDIENTE
010 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a
realização de ensaibramento nos pontos críticos das principais
Ruas do Bairro da Prata.
Vereador Edinho da Dengue
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
011 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão
competente, em REGIME DE URGÊNCIA para realização de poda dos
galhos próximo à Rede Elétrica na Estrada da Boa Vista.
Vereador Edinho da Dengue
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
012 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal em REGIME DE URGÊNCIA que realize
roçada nas principais Ruas do Bairro Recanto.
Vereador Edinho da Dengue
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 / 2023
EMENTA
AUTOR
Autoriza a Participação dos Vereadores que menciona à Cidade de
Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do
Município.
Mesa Diretora
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014 / 2023
EMENTA
AUTOR
Autoriza a Participação dos Vereadores que menciona à Cidade de
Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do
Município. A
E AO
4
jon
Mesa Diretora
aret a
ve
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 / 2023
EMENTA Autoriza a Participação dos Vereadores que menciona à Cidade de
Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do
Município.
AUTOR Mesa Diretora
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016 / 2023
EMENTA Decreta Ponto Facultativo na Sede do Poder Legislativo Municipal
de Paty do Alferes, nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023, em
virtude da Comemoração da Festividade do Carnaval.
AUTOR Mesa Diretora
REQUERIMENTO Nº 790 / 2022
EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. MARCO ANTÔNIO FELICIANO.
AUTOR Vereador Juju Avelino
REQUERIMENTO Nº 791 / 2022
EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. UBIRATAN DE SOUZA.
AUTOR Vereador Juju Avelino
PROJETO DE LEI Nº 001 / 2023
EMENTA Dá Denominação de “TRAVESSA PROFESSORA DÉA DE FARIA BARROS
SANTOS” ao Logradouro situado entre a Rua Deputado Bernardes Neto
e o Largo da Matriz, no Centro do 1º Distrito de Paty do Alferes.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 002 / 2023
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 399.440,00, (trezentos e
noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta reais), para o Fundo
Municipal de Assistência Social.
AUTOR Poder Executivo
1)
PROJETO DE LEI Nº 003 / 2023
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 500.000,00, (quinhentos
mil reais), para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 008 / 2023
EMENTA
AUTOR
Altera o Artigo 227, II, “A”, “B” e “WC” da Lei nº 048 de 28 de
dezembro de 1989, Código Tributário Municipal, que Dispõe sobre a
Taxa de Coleta de Lixo Municipal.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 009 / 2023 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
Dá a denominação de Casario do Alferes - José Fernandes Ribeiro
ao Prédio Casario do Alferes, no Centro de Paty do Alferes.
Vereador Dudu Mariotti
Paty do Alferes, 01 de fevereiro de 2023.
w

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