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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2023-02-13
native_id58

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 9

i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO TERCEIRO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E
VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
QUINZE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 — CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO
DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR
VELLOSO E SÉRGIO SABIÁ. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES EXCETO LEINHO, JULIANO E EDINHO DA
DENGUE QUE ESTAVAM EM BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL
DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE PEDIU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
ATAS DA SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR DENILSON NOGUEIRA PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE. PROJETO
DE LEI Nº 022 / 2023. INTRODUZ O PARÁGRAFO UNICO NO
ART. 143 DA LEI Nº 1.519, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008,
QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 025 / 2023. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR 15 (QUINZE) VAGAS PARA O CARGO
-1-
: Eh ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EMEA Câmara Municipal de Paty do Alferes
ee
DE PROFESSOR “A” — ANEXO |, 1º ITEM; PERTENCENTE À
PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO
MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.077, DE 05 DE
ABRIL DE 2004. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE
LEI Nº 026 / 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
07 (SETE) VAGAS DE AGENTE ADMINISTRATIVO |, NA PARTE
PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO |, GRUPO
|, DA LEI Nº 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 027 / 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 06 (SEIS) VAGAS
PARA O CARGO DE PROFESSOR “B” DE MATEMÁTICA,
PERTENCENTE À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE
PESSOAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.077,
DE 05 DE ABRIL DE 2004. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 028 / 2023. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO
E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE
LEI Nº 029 / 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO “B”, NA
PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO |,
GRUPO OCUPACIONAL X, CLASSE |, DA LEI Nº 1.520 DE 23
DE SETEMBRO DE 2008. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
INDICAÇÃO Nº 030 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME MEDIDAS URGENTES QUANTO A
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA NA RUA GENERAL
JOSÉ DE ALENCAR VELOSO, BAIRRO LAMEIRÃO. AUTORES:
VEREADORES ROMINHO E HELIOMAR VELLOSO.
INDICAÇÃO Nº 031 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DO ESPAÇO PARQUE DE
EXPOSIÇÕES COM O INTUITO DE AMPARAR OS ALUNOS E
AS SUAS RESPECTIVAS AUTO-ESCOLAS PARA A
REALIZAÇÃO DE AULAS E PROVAS. AUTOR: VEREADOR
ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 032 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME MEDIDAS CABÍVEIS
PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO INGLESA, NA RUA NOVA,
de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1a Câmara Municipal de Paty do Alferes
PROXIMA AO POSTO DE COMBUSTÍVEL TURCÃO. AUTOR:
VEREADOR ROMINHO. CORRESPONDÊNCIAS. OFÍCIO Nº
003 / 2023, ENVIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO REFERENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO
SEXTO BIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. OFÍCIO Nº
027 / 2023 ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL SOLICITANDO A SEÇÃO DO PLENÁRIO DA
CÂMARA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICA
RELATIVA AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO
DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. A SER REALIZADO NO DIA
VINTE E OITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
ÀS DEZESSEIS HORAS E TRINTA MINUTOS. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
OFÍCIO QUE HAVIA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO
PEDINDO AO MESMO QUE FIZESSE UMA LIMPEZA NO RIO
QUE CORTA O BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
SOLICITOU AOS VEREADORES QUE O APOIASSE NO
SENTIDO DE PEDIR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM
PUBLICA SENHOR RENATO FERNANDES QUE
PARTICIPASSE DE UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES E
O ENCARREGADO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
LAMENTOU QUE MUITOS MUNÍCIPES ESTIVESSEM COM
PROBLEMAS EM RELAÇÃO À MANEIRA DE TRABALHAR DA
EMPRESA. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO
MARCANDO ESTA REUNIÃO ENTRE OS ENVOLVIDOS NA
QUESTÃO. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO.
ESCLARECEU AO VEREADOR JUJU AVELINO QUE JA HAVIA
SOLICITADO NA SECRETARIA GERAL QUE ENVIASSE UM
OFÍCIO CONVIDANDO O SECRETÁRIO DE ORDEM PUBLICA
E O REPRESENTANTE DA EMPRESA PARA PARTICIPAR DE
UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES NA PRÓXIMA SEXTA-
FEIRA ÀS DEZOITO HORAS NA SALA DE REUNIÕES DA
E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GA Câmara Municipal de Paty do Alferes
CAMARA. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR JUJU
AVELINO AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBE A POSSE DE
QUARENTA E TRÊS FUNCIONÁRIOS PELO PODER
EXECUTIVO. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE
CHAMASSE PARA TOMAR POSSE OS CONCURSADOS PELA
GUARDA MUNICIPAL. FALOU QUE NO MOMENTO EM QUE
ESTÁ CHEGANDO O CARNAVAL O MUNICÍPIO PRECISA DE
MAIS APOIO DESTES PROFISSIONAIS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O BARRANCO QUE HAVIA CAÍDO NA
SUA CASA, MOMENTOS ANTES DA SESSÃO. AGRADECEU
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR
ALEXANDRE LISBOA PELO APOIO RECEBIDO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS OBRAS QUE ESTÃO EM
ANDAMENTO NO MUNICÍPIO. SOLICITOU AO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES QUE ESCLARECESSE AOS
MUNÍCIPES E AOS VEREADORES COMO FICARIA A
SITUAÇÃO DESTAS OBRAS DENTRO DO PERÍODO EM QUE
FALTA PARA O TERMINO DO GOVERNO DO MESMO.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFICIO AO MESMO
PEDINDO ESTE ESCLARECIMENTO. DISSE QUE ESTA
SENDO CONSTRUÍDA UMA OBRA NO BAIRRO DE
ARCOZELO E QUE TODOS DEVERIAM SABER O QUE SERA
INSTALADO NO LOCAL UM CENTRO DE CONVIVENCIA PARA
IDOSOS OU INSTALAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL.
SOLICITOU QUE FOSSE ESCLARECIDO PELO MESMO COMO
SERIA GASTO O DINHEIRO DA VENDA DA EMPRESA CEDAE
E DOS RECURSOS DOS ROYALTIES. FALOU SOBRE
REFORMA DA ESCOLA DA ALDEIA QUE ESTA SENDO FEITA
COM RECURSOS DO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO NÃO
TOMOU CONHECIMENTO. SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE
ENVIASSE UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
REFORÇANDO O PEDIDO PARA QUE FOSSEM
EMPOSSADOS OS CONCURSADOS DA GUARDA MUNICIPAL.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU
|” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA Câmara Municipal de Paty do Alferes
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO
SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU OS VEREADORES
JUJU AVELINO E ROMINHO PELO EMPENHO DOS MESMOS
EM PROCURAR RESOLVER OS PROBLEMAS DO
ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE. DISSE QUE
HAVIA SIDO ORIENTADO POR UM FUNCIONÁRIO DO
ESTACIONAMENTO ROTATIVO QUE GUARDASSE SEU
COMPROVANTE DE PAGAMENTO TENDO EM VISTA OS
PROBLEMAS QUE ESTA ACONTECENDO COM ALGUNS
MUNÍCIPES EM RELAÇÃO A COBRANÇAS ANTERIORES.
FALOU QUE NO SEU ENTENDER A COBRANÇA DEVERIA
SER VALIDA POR APENAS UMA SEMANA. SOLICITOU AO
PRESIDENTE QUE ESTE ASSUNTO FOSSE DISCUTIDO NA
REUNIÃO COM O REPRESENTANTE DA EMPRESA NA
PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA. ESCLARECEU QUE NO SEU
ENTENDIMENTO COBRAR UMA DIVIDA COM UM ANO DE
ATRASO SERIA NO MÍNIMO INEXISTENTE OU DUVIDOSA.
PARABENIZOU O VEREADOR ZANINHO PELAS PALAVRAS
DE CARINHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
SENHOR ALEXANDRE LISBOA. DISSE QUE NO MOMENTO
COM TANTAS CHUVAS NO MUNICÍPIO O MESMO ESTA SE
MOSTRANDO, DENTRO DO POSSÍVEL, MUITO SOLICITO
AOS PEDIDOS DOS MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO A ANEEL EM BRASÍLIA
JUNTAMENTE COM OS VEREADORES ZANINHO E
HELIOMAR. DISSE QUE HAVIA FEITO UMA RECLAMAÇÃO
FORMAL SOBRE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO
AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA LIGHT.
SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE ENVIASSE UM OFÍCIO
PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
PARTICIPASSE DE UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES
PRESTANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROCESSOS
DOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO AO IPTU. ESCLARECEU QUE
A COBRANÇA É LEGAL, MAS QUE NO SEU ENTENDER OS
JUROS E AS MULTAS DIFICULTARIAM BASTANTE AS
BESAS MT ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a Câmara Municipal de Paty do Alferes
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DA POPULAÇÃO. FALOU QUE
A DIFICULDADE PARA O MUNÍCIPE PAGAR FARIA COM QUE
O MUNICÍPIO DEIXASSE DE RECEBER. DISSE TER TOMADO
CONHECIMENTO QUE O VALOR DO IPTU COM MULTA E
JUROS ESTAVA PERTO DOS CEM POR CENTO DO VALOR
DO IPTU. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A REUNIÃO QUE
PARTICIPARIA COM O PERFEITO JUNINHO BERNARDES NA
PRÓXIMA QUARTA FEIRA ESCLARECEU QUE SUA MAIOR
PREOCUPAÇÃO SERIA DE QUE O PREFEITO TERMINARIA
SEU MANDATO EM UM ANO E OITO MESES E COMO
FICARIA A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL QUE
ESTA SENDO CONSTRUÍDO. FALOU QUE TEM A
ESPERANÇA QUE NESTE MANDATO O MESMO TERMINE A
OBRA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A CONVERSA QUE
HAVIA PARTICIPADO COM O DIRETOR DA UNIVERSIDADE
DE MEDICINA DA CIDADE DE VALENÇA E QUE O MESMO SE
PROPÔS A FAZER UMA PARCERIA COM O MUNICÍPIO PARA
ADMINISTRAR O HOSPITAL MUNICIPAL. FALOU QUE
ESTAVA ESPERANÇOSO QUE O PODER EXECUTIVO
FECHASSE UMA PARCERIA COM UM HOSPITAL
CAPACITADO PARA RECEBER OS MUNÍCIPES ANTES DO
TERMINO DAS OBRAS E DO MANDATO DO MESMO. PEDIU
APARTE VEREADOR ROMINHO. PARABENIZOU O
VEREADOR DUDU MARIOTTI PELA PREOCUPAÇÃO DO
MESMO COM OS MUNÍCIPES. DISSE QUE ESTA TAMBÉM
SERIA SUA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO AO HOSPITAL
MUNICIPAL. FALOU QUE O PREFEITO | JUNINHO
BERNARDES ESTAVA CONVERSANDO COM A DIREÇÃO DO
HOSPITAL ESCOLA DA CIDADE DE VASSOURAS E
AGUARDANDO O FINAL DAS NEGOCIAÇÕES PARA
CONVERSAR COM OS VEREADORES. ESCLARECEU QUE A
OPÇÃO PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE VASSOURAS
SERIA A DISTANCIA ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS.
AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR DUDU
MARIOTTI IMPORTANTE É QUE O PODER EXECUTIVO DEIXE
TUDO ACERTADO ANTES DO TERMINO DO SEU MANDATO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS ESTUDANTES DE
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
é À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ET
PEDAGOGIA QUE HAVIAM PROCURADO O MESMO. DISSE
QUE HAVIA ORIENTADO OS MESMOS A CONTINUAREM
NESTE CURSO TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO ESTA
ABRINDO MUITAS VAGAS DE PROFESSORES E QUE ESTA É
UMA ÁREA MUITO IMPORTANTE PARA A EDUCAÇÃO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER
DO SEU PARTIDO VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A PONTE DO
BAIRRO BELA VISTA QUE HAVIA SIDO INTERDITADA PELO
PODER EXECUTIVO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DA
MESMA. ESCLARECEU AOS MORADORES DO BAIRRO QUE
ESTE SERIA UM PROCEDIMENTO CORRETO PARA
SEGURANÇA DOS MESMOS. SOLICITOU AOS MESMOS QUE
DEPENDEM DA PONTE QUE COMPREENDESSE A POSIÇÃO
DO PODER EXECUTIVO. FALOU QUE É PRECISO ESPERAR
OS TRAMITES LEGAL DOS DOCUMENTOS PARA QUE A
MESMA SEJA REFORMADA TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
VALOR DO IPTU QUE ESTA SENDO COBRADO PELO PODER
EXECUTIVO. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI.
ESCLARECEU QUE SUA MAIOR PREOCUPAÇÃO SERIA A DE
QUE O MUNÍCIPE PERDESSE SEU IMÓVEL EM UM LEILÃO
DEVIDO À FALTA DE PAGAMENTO DE IPTU. FALOU QUE NO
SEU ENTENDER O MUNICÍPIO PRECISA COBRAR DENTRO
DAS CONDIÇÕES QUE O MUNÍCIPE POSSA PAGAR.
AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO AS
DIVIDAS ESTÃO SENDO COBRADAS JUDICIALMENTE.
LAMENTOU PELOS MUNÍCIPES QUE CORREM O RISCO DE
SEREM DESPEJADOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE IPTU.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE
ESGOTO FEITA PELA EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ. FALOU QUE
O VALOR DE CINQUENTA OU CEM POR CENTO ENCIMA DA
CONTA DE ÁGUA ESTARIA LEVANDO O MUNÍCIPE A TER
MAIS UMA CONTA SEM PODER PAGAR. ESCLARECEU QUE
SUA LUTA SEMPRE SERÁ EM FAVOR DA POPULAÇÃO.
LAMENTOU QUE A TAXA QUE SEMPRE HAVIA SIDO PAGA
ANUALMENTE AGORA SERIA PAGA MENSALMENTE E COM
UM VALOR ABSURDO. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE
SE UNISSEM NESTA LUTA. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM
PRIMEIRO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE
LEI Nº 770 / 2022. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SEGUNDO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE
LEI Nº 771 / 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO
UNICA REQUERIMENTO Nº 790 / 2022. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO E ULTIMO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 791 /
2022. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. LAMENTOU O FALECIMENTO DO SENHOR ZECA EX
— FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES. SOLIDARIZOU-SE COM A FAMÍLIA DO MESMO.
SOLICITOU UM MINUTO DE SILENCIO E UMA MOÇÃO DE
PESAR PELO FALECIMENTO DO MESMO. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. E NÃO TENDO MAIS NADA A
TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE
FEVEREIRO DE 2023, QUARTA-FEIRA.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
= TE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ENA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ee
PRESIDENTE: Culdo Bo a Qunblo
1ºSECRETÁRIO: luta. Dos Sua
smcrenáRio CS aus

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty d» Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
005 / 2023
005º | SESSÃO ORDINÁRIA
5º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 13/02/2023
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 022 / 2023
EMENTA
AUTOR
Introduz o Parágrafo Único no Art. 143 da Lei nº 1.519, de 19 de
setembro de 2008, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Paty do Alferes.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 025 / 2023
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a Abrir 15 (quinze) Vagas para o Cargo
de Professor “A” -— Anexo I, 1º Item; pertencente à parte
permanente do Quadro de Pessoal do Magistério, instituído pela
Lei nº 1.077, de 05 de abril de 2004.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 026 / 2023
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a Abrir 07 (sete) Vagas de Agente
Administrativo I, na parte permanente do Quadro de Pessoal, Anexo
I, Grupo I, da Lei nº 1.520, de 23 de outubro de 2008.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 027 / 2023
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a Abrir 06 (seis) Vagas para o Cargo
de Professor “PB” de Língua Portuguesa o 06 (seis) Vagas para o
Cargo de Professor “B” de Matemática, pertencentes à parte
permanente do Quadro de Pessoal do Magistério, instituído pela
Lei nº 1.077, de 05 de abril de 2004.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 028 / 2023
EMENTA
AUTOR
Dispõe sobre a Extinção e Criação de Cargos que especifica na
Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura Municipal
de Paty do Alferes e dá outras providências.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 029 / 2023
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTORES
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a Abrir 01 (uma) Vaga para o Cargo de
Odontólogo “B”, na parte permanente do Quadro de Pessoal, Anexo
I, Grupo Ocupacional X, Classe I, da Lei nº 1.520 de 23 de
setembro de 2008.
Poder Executivo
030 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome medidas URGENTES quanto a
realização de Limpeza e Roçada na Rua General José de Alencar
Veloso, Bairro Lameirão.
Vereadores Rominho Heliomar Velloso
031 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal a liberação do espaço do Parque de
Exposição com o intuito de amparar os alunos e as suas
respectivas Autoescolas para a realização de Aulas e Provas.
Vereador Rominho
032 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome medidas cabíveis para a
Implementação de MÃO INGLESA, NA RUA NOVA, próxima ao Posto de
combustível Turcão.
Vereador Rominho
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 770 / 2022 - 1º DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
Institui o Programa Adote Uma Placa no Município de Paty do
Alferes e dá outras providências.
Vereador Denilson Nogueira
Inteiro
iang Ces 1
pireto os
matr.
[N)
PROJETO DE LEI Nº 771 / 2022 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA Dispõe sobre a Alteração do Caput do Artigo 5º da Lei nº 2912 de
15 de junho de 2022.
AUTORES Vereadores Denilson Nogueira e Macarrão
REQUERIMENTO Nº 790 / 2022
EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. MARCO ANTÔNIO FELICIANO.
AUTOR Vereador Juju Avelino
REQUERIMENTO Nº 791 / 2022
EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. UBIRATAN DE SOUZA.
AUTOR Vereador Juju Avelino
Paty do Alferes, 13 de fevereiro de 2023.

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