| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-02-13 |
| native_id | 58 |
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i ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO DÉCIMO TERCEIRO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E SÉRGIO SABIÁ. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES EXCETO LEINHO, JULIANO E EDINHO DA DENGUE QUE ESTAVAM EM BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DA SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DENILSON NOGUEIRA PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº 022 / 2023. INTRODUZ O PARÁGRAFO UNICO NO ART. 143 DA LEI Nº 1.519, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 025 / 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 15 (QUINZE) VAGAS PARA O CARGO -1- : Eh ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMEA Câmara Municipal de Paty do Alferes ee DE PROFESSOR “A” — ANEXO |, 1º ITEM; PERTENCENTE À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.077, DE 05 DE ABRIL DE 2004. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 026 / 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 07 (SETE) VAGAS DE AGENTE ADMINISTRATIVO |, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO |, GRUPO |, DA LEI Nº 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 027 / 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 06 (SEIS) VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR “B” DE MATEMÁTICA, PERTENCENTE À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.077, DE 05 DE ABRIL DE 2004. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 028 / 2023. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 029 / 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO “B”, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO |, GRUPO OCUPACIONAL X, CLASSE |, DA LEI Nº 1.520 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 030 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME MEDIDAS URGENTES QUANTO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA NA RUA GENERAL JOSÉ DE ALENCAR VELOSO, BAIRRO LAMEIRÃO. AUTORES: VEREADORES ROMINHO E HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 031 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DO ESPAÇO PARQUE DE EXPOSIÇÕES COM O INTUITO DE AMPARAR OS ALUNOS E AS SUAS RESPECTIVAS AUTO-ESCOLAS PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS E PROVAS. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 032 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME MEDIDAS CABÍVEIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO INGLESA, NA RUA NOVA, de ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1a Câmara Municipal de Paty do Alferes PROXIMA AO POSTO DE COMBUSTÍVEL TURCÃO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. CORRESPONDÊNCIAS. OFÍCIO Nº 003 / 2023, ENVIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SEXTO BIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. OFÍCIO Nº 027 / 2023 ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A SEÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICA RELATIVA AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. A SER REALIZADO NO DIA VINTE E OITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS ÀS DEZESSEIS HORAS E TRINTA MINUTOS. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE HAVIA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO PEDINDO AO MESMO QUE FIZESSE UMA LIMPEZA NO RIO QUE CORTA O BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE O APOIASSE NO SENTIDO DE PEDIR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA SENHOR RENATO FERNANDES QUE PARTICIPASSE DE UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES E O ENCARREGADO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO. LAMENTOU QUE MUITOS MUNÍCIPES ESTIVESSEM COM PROBLEMAS EM RELAÇÃO À MANEIRA DE TRABALHAR DA EMPRESA. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO MARCANDO ESTA REUNIÃO ENTRE OS ENVOLVIDOS NA QUESTÃO. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. ESCLARECEU AO VEREADOR JUJU AVELINO QUE JA HAVIA SOLICITADO NA SECRETARIA GERAL QUE ENVIASSE UM OFÍCIO CONVIDANDO O SECRETÁRIO DE ORDEM PUBLICA E O REPRESENTANTE DA EMPRESA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES NA PRÓXIMA SEXTA- FEIRA ÀS DEZOITO HORAS NA SALA DE REUNIÕES DA E ESTADO DO RIO DE JANEIRO GA Câmara Municipal de Paty do Alferes CAMARA. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR JUJU AVELINO AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBE A POSSE DE QUARENTA E TRÊS FUNCIONÁRIOS PELO PODER EXECUTIVO. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE CHAMASSE PARA TOMAR POSSE OS CONCURSADOS PELA GUARDA MUNICIPAL. FALOU QUE NO MOMENTO EM QUE ESTÁ CHEGANDO O CARNAVAL O MUNICÍPIO PRECISA DE MAIS APOIO DESTES PROFISSIONAIS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O BARRANCO QUE HAVIA CAÍDO NA SUA CASA, MOMENTOS ANTES DA SESSÃO. AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA PELO APOIO RECEBIDO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE ESCLARECESSE AOS MUNÍCIPES E AOS VEREADORES COMO FICARIA A SITUAÇÃO DESTAS OBRAS DENTRO DO PERÍODO EM QUE FALTA PARA O TERMINO DO GOVERNO DO MESMO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFICIO AO MESMO PEDINDO ESTE ESCLARECIMENTO. DISSE QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA UMA OBRA NO BAIRRO DE ARCOZELO E QUE TODOS DEVERIAM SABER O QUE SERA INSTALADO NO LOCAL UM CENTRO DE CONVIVENCIA PARA IDOSOS OU INSTALAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL. SOLICITOU QUE FOSSE ESCLARECIDO PELO MESMO COMO SERIA GASTO O DINHEIRO DA VENDA DA EMPRESA CEDAE E DOS RECURSOS DOS ROYALTIES. FALOU SOBRE REFORMA DA ESCOLA DA ALDEIA QUE ESTA SENDO FEITA COM RECURSOS DO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO NÃO TOMOU CONHECIMENTO. SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE ENVIASSE UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO REFORÇANDO O PEDIDO PARA QUE FOSSEM EMPOSSADOS OS CONCURSADOS DA GUARDA MUNICIPAL. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU |” ESTADO DO RIO DE JANEIRO EA Câmara Municipal de Paty do Alferes A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU OS VEREADORES JUJU AVELINO E ROMINHO PELO EMPENHO DOS MESMOS EM PROCURAR RESOLVER OS PROBLEMAS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE. DISSE QUE HAVIA SIDO ORIENTADO POR UM FUNCIONÁRIO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO QUE GUARDASSE SEU COMPROVANTE DE PAGAMENTO TENDO EM VISTA OS PROBLEMAS QUE ESTA ACONTECENDO COM ALGUNS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO A COBRANÇAS ANTERIORES. FALOU QUE NO SEU ENTENDER A COBRANÇA DEVERIA SER VALIDA POR APENAS UMA SEMANA. SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE ESTE ASSUNTO FOSSE DISCUTIDO NA REUNIÃO COM O REPRESENTANTE DA EMPRESA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA. ESCLARECEU QUE NO SEU ENTENDIMENTO COBRAR UMA DIVIDA COM UM ANO DE ATRASO SERIA NO MÍNIMO INEXISTENTE OU DUVIDOSA. PARABENIZOU O VEREADOR ZANINHO PELAS PALAVRAS DE CARINHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA. DISSE QUE NO MOMENTO COM TANTAS CHUVAS NO MUNICÍPIO O MESMO ESTA SE MOSTRANDO, DENTRO DO POSSÍVEL, MUITO SOLICITO AOS PEDIDOS DOS MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO A ANEEL EM BRASÍLIA JUNTAMENTE COM OS VEREADORES ZANINHO E HELIOMAR. DISSE QUE HAVIA FEITO UMA RECLAMAÇÃO FORMAL SOBRE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA LIGHT. SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE ENVIASSE UM OFÍCIO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA PARTICIPASSE DE UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES PRESTANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROCESSOS DOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO AO IPTU. ESCLARECEU QUE A COBRANÇA É LEGAL, MAS QUE NO SEU ENTENDER OS JUROS E AS MULTAS DIFICULTARIAM BASTANTE AS BESAS MT ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Câmara Municipal de Paty do Alferes CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DA POPULAÇÃO. FALOU QUE A DIFICULDADE PARA O MUNÍCIPE PAGAR FARIA COM QUE O MUNICÍPIO DEIXASSE DE RECEBER. DISSE TER TOMADO CONHECIMENTO QUE O VALOR DO IPTU COM MULTA E JUROS ESTAVA PERTO DOS CEM POR CENTO DO VALOR DO IPTU. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A REUNIÃO QUE PARTICIPARIA COM O PERFEITO JUNINHO BERNARDES NA PRÓXIMA QUARTA FEIRA ESCLARECEU QUE SUA MAIOR PREOCUPAÇÃO SERIA DE QUE O PREFEITO TERMINARIA SEU MANDATO EM UM ANO E OITO MESES E COMO FICARIA A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDO. FALOU QUE TEM A ESPERANÇA QUE NESTE MANDATO O MESMO TERMINE A OBRA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A CONVERSA QUE HAVIA PARTICIPADO COM O DIRETOR DA UNIVERSIDADE DE MEDICINA DA CIDADE DE VALENÇA E QUE O MESMO SE PROPÔS A FAZER UMA PARCERIA COM O MUNICÍPIO PARA ADMINISTRAR O HOSPITAL MUNICIPAL. FALOU QUE ESTAVA ESPERANÇOSO QUE O PODER EXECUTIVO FECHASSE UMA PARCERIA COM UM HOSPITAL CAPACITADO PARA RECEBER OS MUNÍCIPES ANTES DO TERMINO DAS OBRAS E DO MANDATO DO MESMO. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELA PREOCUPAÇÃO DO MESMO COM OS MUNÍCIPES. DISSE QUE ESTA TAMBÉM SERIA SUA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL. FALOU QUE O PREFEITO | JUNINHO BERNARDES ESTAVA CONVERSANDO COM A DIREÇÃO DO HOSPITAL ESCOLA DA CIDADE DE VASSOURAS E AGUARDANDO O FINAL DAS NEGOCIAÇÕES PARA CONVERSAR COM OS VEREADORES. ESCLARECEU QUE A OPÇÃO PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE VASSOURAS SERIA A DISTANCIA ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI IMPORTANTE É QUE O PODER EXECUTIVO DEIXE TUDO ACERTADO ANTES DO TERMINO DO SEU MANDATO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS ESTUDANTES DE | ESTADO DO RIO DE JANEIRO é À. Câmara Municipal de Paty do Alferes ET PEDAGOGIA QUE HAVIAM PROCURADO O MESMO. DISSE QUE HAVIA ORIENTADO OS MESMOS A CONTINUAREM NESTE CURSO TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO ESTA ABRINDO MUITAS VAGAS DE PROFESSORES E QUE ESTA É UMA ÁREA MUITO IMPORTANTE PARA A EDUCAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A PONTE DO BAIRRO BELA VISTA QUE HAVIA SIDO INTERDITADA PELO PODER EXECUTIVO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DA MESMA. ESCLARECEU AOS MORADORES DO BAIRRO QUE ESTE SERIA UM PROCEDIMENTO CORRETO PARA SEGURANÇA DOS MESMOS. SOLICITOU AOS MESMOS QUE DEPENDEM DA PONTE QUE COMPREENDESSE A POSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO. FALOU QUE É PRECISO ESPERAR OS TRAMITES LEGAL DOS DOCUMENTOS PARA QUE A MESMA SEJA REFORMADA TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O VALOR DO IPTU QUE ESTA SENDO COBRADO PELO PODER EXECUTIVO. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI. ESCLARECEU QUE SUA MAIOR PREOCUPAÇÃO SERIA A DE QUE O MUNÍCIPE PERDESSE SEU IMÓVEL EM UM LEILÃO DEVIDO À FALTA DE PAGAMENTO DE IPTU. FALOU QUE NO SEU ENTENDER O MUNICÍPIO PRECISA COBRAR DENTRO DAS CONDIÇÕES QUE O MUNÍCIPE POSSA PAGAR. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO AS DIVIDAS ESTÃO SENDO COBRADAS JUDICIALMENTE. LAMENTOU PELOS MUNÍCIPES QUE CORREM O RISCO DE SEREM DESPEJADOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE IPTU. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO FEITA PELA EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ. FALOU QUE O VALOR DE CINQUENTA OU CEM POR CENTO ENCIMA DA CONTA DE ÁGUA ESTARIA LEVANDO O MUNÍCIPE A TER MAIS UMA CONTA SEM PODER PAGAR. ESCLARECEU QUE SUA LUTA SEMPRE SERÁ EM FAVOR DA POPULAÇÃO. LAMENTOU QUE A TAXA QUE SEMPRE HAVIA SIDO PAGA ANUALMENTE AGORA SERIA PAGA MENSALMENTE E COM UM VALOR ABSURDO. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE SE UNISSEM NESTA LUTA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 770 / 2022. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 771 / 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA REQUERIMENTO Nº 790 / 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 791 / 2022. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS. LAMENTOU O FALECIMENTO DO SENHOR ZECA EX — FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. SOLIDARIZOU-SE COM A FAMÍLIA DO MESMO. SOLICITOU UM MINUTO DE SILENCIO E UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MESMO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, QUARTA-FEIRA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes = TE ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENA. Câmara Municipal de Paty do Alferes ee PRESIDENTE: Culdo Bo a Qunblo 1ºSECRETÁRIO: luta. Dos Sua smcrenáRio CS aus
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty d» Alferes Diretoria Geral Súmula nº 005 / 2023 005º | SESSÃO ORDINÁRIA 5º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 13/02/2023 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI Nº 022 / 2023 EMENTA AUTOR Introduz o Parágrafo Único no Art. 143 da Lei nº 1.519, de 19 de setembro de 2008, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paty do Alferes. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 025 / 2023 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a Abrir 15 (quinze) Vagas para o Cargo de Professor “A” -— Anexo I, 1º Item; pertencente à parte permanente do Quadro de Pessoal do Magistério, instituído pela Lei nº 1.077, de 05 de abril de 2004. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 026 / 2023 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a Abrir 07 (sete) Vagas de Agente Administrativo I, na parte permanente do Quadro de Pessoal, Anexo I, Grupo I, da Lei nº 1.520, de 23 de outubro de 2008. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 027 / 2023 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a Abrir 06 (seis) Vagas para o Cargo de Professor “PB” de Língua Portuguesa o 06 (seis) Vagas para o Cargo de Professor “B” de Matemática, pertencentes à parte permanente do Quadro de Pessoal do Magistério, instituído pela Lei nº 1.077, de 05 de abril de 2004. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 028 / 2023 EMENTA AUTOR Dispõe sobre a Extinção e Criação de Cargos que especifica na Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes e dá outras providências. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 029 / 2023 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTORES INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a Abrir 01 (uma) Vaga para o Cargo de Odontólogo “B”, na parte permanente do Quadro de Pessoal, Anexo I, Grupo Ocupacional X, Classe I, da Lei nº 1.520 de 23 de setembro de 2008. Poder Executivo 030 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome medidas URGENTES quanto a realização de Limpeza e Roçada na Rua General José de Alencar Veloso, Bairro Lameirão. Vereadores Rominho Heliomar Velloso 031 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal a liberação do espaço do Parque de Exposição com o intuito de amparar os alunos e as suas respectivas Autoescolas para a realização de Aulas e Provas. Vereador Rominho 032 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome medidas cabíveis para a Implementação de MÃO INGLESA, NA RUA NOVA, próxima ao Posto de combustível Turcão. Vereador Rominho ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 770 / 2022 - 1º DISCUSSÃO EMENTA AUTOR Institui o Programa Adote Uma Placa no Município de Paty do Alferes e dá outras providências. Vereador Denilson Nogueira Inteiro iang Ces 1 pireto os matr. [N) PROJETO DE LEI Nº 771 / 2022 - 2º DISCUSSÃO EMENTA Dispõe sobre a Alteração do Caput do Artigo 5º da Lei nº 2912 de 15 de junho de 2022. AUTORES Vereadores Denilson Nogueira e Macarrão REQUERIMENTO Nº 790 / 2022 EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. MARCO ANTÔNIO FELICIANO. AUTOR Vereador Juju Avelino REQUERIMENTO Nº 791 / 2022 EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. UBIRATAN DE SOUZA. AUTOR Vereador Juju Avelino Paty do Alferes, 13 de fevereiro de 2023.