| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-02-10 |
| native_id | 6 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO A A Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO DÉCIMO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —, REUNIU-SE A CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO JULIANO MELO QUE ESTAVA RESOLVENDO ASSUNTOS PARTICULARES. (0) PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COMUNICOU AOS VEREADORES QUE CADA UM PODERÁ APRESENTAR TRÊS PROPOSIÇÕES EM CADA SESSÃO ORDINÁRIA, MAS QUE, DEVIDO AO FERIADO DE CARNAVAL NA PRÓXIMA SEMANA, NESTA SESSÃO, CADA VEREADOR PODE APRESENTAR CINCO PROPOSIÇÕES. O PRESIDENTE INFORMOU AOS PRESENTES QUE, NO PRÓXIMO DIA VINTE E CINCO, QUINTA-FEIRA, ÀS DEZESSEIS HORAS E TRINTA MINUTOS, O PODER EXECUTIVO ESTARIA FAZENDO PRESTAÇÃO DE CONTAS “ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA Câmara Municipal de Paty do Alferes REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 042/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ARCOZELO X MARAVILHA, NO PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 043/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PONTE DA AMINE ATÉ A EMPRESA SEAL. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 044/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PONTE DO BARRO BRANCO ATÉ A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 045/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA ATRÁS DO SUPERMERCADO BRAMIL, EM ARCOZELO, NA ALTURA DA PASSARELA DA RUA DO CAMPO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº (046/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO DE MADEIRA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA SILVA, BAIRRO CAPIVARA. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 047/2021. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA “G”, NO BAIRRO ROSEIRAL (ARCOZELO). AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 048/2021. SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROFESSOR CORNÉLIO FERNANADES NETTO, NA ALTURA DO Nº 545, BAIRRO GROTÃO. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 049/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO HUGO CORRÊA BERNARDES FILHO, NO CENTRO DA CIDADE. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. INDICAÇÃO Nº 050/2021. SOLICITO —o) - 2 - j ESTADO DO RIO DE JANEIRO AA Câmara Municipal de Paty do Alferes AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. INDICAÇÃO Nº 051/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTA A AUTORIDADE COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RJ — 123, NO TRECHO QUE LIGA AVELAR ATÉ A FAZENDA DAS ANTAS. AUTORES: VEREADORES DENILSON NOGUEIRA E LEINHO. INDICAÇÃO Nº 052/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO SOLAR DE 03 (TRES) A 4 (QUATRO) PONTOS, NO MORRO DO FAMA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 053/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O TÉRMINO DO MURO DA QUADRA DA MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 054/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL 'PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E ROÇADA NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO DA PRATA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 055/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL NOVO ORDENAMENTO NO TRÂNSITO DO CENTRO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. REQUERIMENTO Nº 056/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA . QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS, JOSÉ FERNANDES E RENATA GOMES, PROPRIETÁRIOS DAS LOJAS ORTOBOM, QUE SERÁ INAUGURADA DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021 EM NOSSA CIDADE. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. REQUERIMENTO Nº 057/2021. REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MAURO LAURISMAR TEIXEIRA, QUE NO DIA 26/01/2021 VEIO A FALECER. AUTOR. VEREADOR MACARRÃO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2021. DECRETA PONTO - 3 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021. AUTOR: MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 059/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA BARÃO DE PATY, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 060/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA RIO PARDO/QUILOMBO, COM INÍCIO EM COQUEIROS E TÉRMINO NA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 061/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA PAVIMENTADA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CENTRO DE AVELAR ATÉ A PARADA MESTRE XISTO, NO 2º DISTRITO. AUTOR: VEREADOR LEINHO. INDICAÇÃO Nº 062/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE AVELAR E DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, 2º DISTRITO, COM MECANISMO PARA EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA. AUTOR: VEREADOR LEINHO. INDICAÇÃO Nº 063/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE (01) UM PONTO DE ÔNIBUS (ABRIGO) EM FRENTE À BANCA DE JORNAL, SENTIDO PATY DO ALFERES, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, OUTRO EM FRENTE À CASA DO SR. OTO MICHAELI, E OUTRA EM FRENTE À BORRACHARIA DO SR. SELMINHO, TODOS OS ABRIGOS NO 2º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR LEINHO. PROJETO DE LEI Nº 064/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE CENTO E VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUTOR: PODER - 4 - “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 065/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CEU ABERTO NO PÁTIO DO COLÉGIO DA BOA VISTA QUE SE ENCONTRA DESATIVADO. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 066/2021. SOLICITO ÃO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ROÇADA E LIMPEZA NO MORRO DO MACACO, NO BAIRRO LAMEIRÃO. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 002/2021. ENVIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE DE 2020. O VEREADOR LEINHO PEDIU PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O REQUERIMENTO Nº 056/2021, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2021 E O PROJETO DE LEI Nº 064/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O VEREADOR LEINHO SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM AO SENHOR SEBASTIÃO MARIOTTI, PAI DO VEREADOR DUDU MARIOTTI QUE HAVIA FALECIDO. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES A INTERVENÇÃO DO MESMO JUNTO A EMPRESA LIGHT. PARA QUE FOSSE RESOLVIDO O PROBLEMA DE UM CABO QUE ESTAVA ARREBENTADO EM FRENTE AO BALAIEIRO NO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIASSE UMA AMBULÂNCIA VINTE E QUATRO HORAS PARA O BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU ; ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU os VEREADORES PELAS INDICAÇÕES DOS MESMOS EM FAVOR DOS MUNÍCIPES. FALOU QUE MUITAS DESTAS INDICAÇÕES O PODER EXECUTIVO JÁ ESTAVA EXECUTANDO. AGRADECEU À SECRETÁRIA DE SAÚDE PELO RETORNO DA MESMA AO SEU OFÍCIO RELACIONADO ÀS CIRURGIAS VASCULARES. PARABENIZOU O EMPENHO DOS VEREADORES EM TRABALHAR PELOS MUNÍCIPES. ESCLARECEU QUE ESTAVA AO LADO DO PODER EXECUTIVO EM TODAS AS SUAS INICIATIVAS. PARABENIZOU O PREFEITO JUNINHO BERNARDES PELAS OBRAS QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU À SECRETÁRIA GERAL, SENHORA VIVIANE CESÁRIO, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS INDICAÇÕES FEITAS PELOS VEREADORES NO MANDATO PASSADO. A SECRETÁRIA GERAL DISSE AO MESMO QUE TODOS OS VEREADORES PODERIAM REITERAR SUAS INDICAÇÕES. PEDIU APARTE VEREADOR ZANINHO. FALOU QUE NÃO ACHAVA JUSTO VEREADORES FAZEREM INDICAÇÕES AO EXECUTIVO COM AS OBRAS EM ANDAMENTO. AGRADECEU APARTE. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR LEINHO PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O REQUERIMENTO Nº 056/2021, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2021 E O PROJETO DE LEI Nº 064/2021. o PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TRÊS MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PERMANENTES PUDESSEM EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 064/2021. O PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 018/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O - 6 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR, VEREADOR DUDU MARIOTTI. ESCLARECEU QUE ESTAVA VOTANDO A FAVOR DA SUPLEMENTAÇÃO EM PAUTA POR CAUSA DOS ESCLARECIMENTOS DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SENHOR GILVACIR DRAIER, E DO PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA, SENHOR JÚNIOR TADEU. FALOU QUE O EXECUTIVO TINHA O DEVER DE COLOCAR NO PROJETO DE LEI ONDE ESTAVA SAINDO O VALOR QUE ESTAVA SENDO SUPLEMENTADO. DISSE QUE, MUITAS DAS VEZES, O EXECUTIVO SUPLEMENTAVA EMENDAS QUE OS VEREADORES BUSCAVAM EM BRASÍLIA E Os MESMOS NÃO TOMAVAM CONHECIMENTO. DEIXOU CLARO QUE, SEM ESTES ESCLARECIMENTOS, NÃO VOTARIA A FAVOR. PARA DISCUTIR, VEREADOR DENILSON. AGRADECEU À EQUIPE DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA QUE HAVIAM COMPARECIDO À REUNIÃO COM OS VEREADORES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUPLEMENTAÇÃO. FEZ DAS PALAVRAS DO VEREADOR DUDU ÀS SUAS EM RELAÇÃO AO EXECUTIVO COLOCAR NO PROJETO DE SUPLEMENTAÇÃO ESCLARECIMENTOS SOBRE DE ONDE VINHA O VALOR A SER SUPLEMENTADO. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 056/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO E ÚLTIMO LUGAR "EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 064/2021. APÓS A “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19. PRESIDENTE: 2 Pod Loud 1ºSECRETÁRIO: Eno ud
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Sd Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 003 / 2021 003º | SESSÃO ORDINÁRIA ee PERÍODO DE SESSÕES LEGISLATURA, EM 10/02/2021 EXPEDIENTE 042 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal a pavimentação da Estrada Arcozelo x Maravilha, no 1º Distrito do Município. Vereador Rominho 043 / 2021 Mo Solicito ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da ponte da Amine até a empresa SEAL. Vereador Rominho 044 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal a Pavimentação asfáltica da ponte do Barro Branco até a associação de moradores. Vereador Rominho 045 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira comunitária atrás do Supermercado Bramil, em Arcozelo, na altura da passarela da rua do campo. Vereador Rominho 046 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal a Construção de um Parquinho de Madeira na Escola Municipal José Pereira da Silva, bairro Capivara. Vereador Rominho 047 / 2021 Solicita à prefeitura municipal pavimentação asfáltica para a Rua "G", no Roseiral (Arcozelo). Vereadór Dudu Mariotti INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTORES INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 048 / 2021 Solicita saneamento básico na Rua Professor Cornélio Fernandes Netto, na altura do número 545, bairro Grotão. hã Vereador Dudu Mariotti 049 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para a reforma do Ginásio Municipal Poliesportivo Hugo Corrêa Bernardes Filho, no Centro da cidade. Vereador Denilson Nogueira 050 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para a reforma da Quadra de Esportes no bairro Granja Califórnia. Vereador Denilson Nogueira 051 / 2021 Solicita do -Prefeito Municipal que interceda junta à autoridade competente para que viabilize a pavimentação asfáltica da RJ-123, no trecho que liga Avelar até a Fazenda das Antas. Vereadores Denilson Nogueira e Leinho 052 / 2021 í Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de pontos de iluminação solar de 03 (três) a 4 (quatro) pontos, no Morro do Fama. Vereador Edinho da Dengue 053 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal o término do muro na quadra da Maravilha. Vereador Edinho da Dengue 054 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal patrolamento, ensaibramento e roçada nas principais ruas do bairro da Prata. Vereador Edinho da Dengue 055 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal novo ordenamento no trânsito do centro de Paty do Alferes. Vereadór Macarrão REQUERIMENTO EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR Nº 056 / 2021 ” Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, Moção de Aplausos aos empresários, JOSÉ FERNANDES E RENATA GOMES, proprietários das LOJAS ORTOBOM, que será inaugurada dia 12 de fevereiro de 2021 em nossa cidade. Vereador Dudu Mariotti Nº 057 / 2021 4 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, Moção de Pesar aos familiares do Senhor MAURO LAURISMAR TEIXEIRA, que no dia 26/01/2021 veio a falecer. Vereador Macarrão PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058 / 2021 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Decreta Ponto Facultativo na sede do Poder Legislativo Municipal de Paty do Alferes, nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2021. Mesa Diretora “ 059 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal construção da rede de saneamento básico na Rua Barão de Paty, localizada no bairro Recanto. Vereador Edinho da Dengue 060 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica da Estrada Rio Pardo / Quilombo, com início em Coqueiros e término na pavimentação existente. Vereador Edinho da Dengue 061 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal a construção de uma ciclovia pavimentada com iluminação pública do centro de Avelar até a parada Mestre Xisto, no 2º Distrito. Vereador Leinho 062 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal para interceder junto ao órgão competente para a ampliação do reservatório de água de Avelar e do bairro Granja Califórnia, 2º Distrito, com mecanismo para evitar o desperdício de água. Vereador Leinho INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 063 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal a construção de (01) um ponto de ônibus (abrigo) em frente à banca de jornal, sentido Paty do Alferes, no bairro Granja Califórnia, outro em frente à casa do Sr. Oto Michaeli, e outra em frente à borracharia do Sr. Selminho, todos os abrigos no 2º Distrito de Paty do Alferes. Vereador Leinho PROJETO DE LEI Nº 064 / 2021 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 125.422,86, (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), para o Fundo Municipal de Assistência Social. Poder Executivo 065 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao céu aberto no pátio do Colégio da Boa Vista que se encontra desativado. Vereador Heliomar Velloso 066 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal Através da Secretaria competente roçada e limpeza no Morro do Macaco, no bairro Lameirão. Vereador Heliomar Velloso ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 018 / 2021 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 2.500.000,00, (dois milhões e quinhentos e mil reais), para as Secretarias de Administração e de Obras e Serviços Públicos. Poder Executivo Paty do Alferes, 10 de fevereiro de 2021. ; i Uomeantais i Vivíane Cesário Monteiro + Diretora Geral má Matr. 250/02