| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-02-27 |
| native_id | 60 |
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUARENTA MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES EXCETO JULIANO MELO QUE ESTAVA EM REUNIÃO FORA DO MUNICÍPIO E JUJU AVELINO EM LICENÇA PATERNIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº 041 / 2023. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E REMANEJAMENTO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 042 / 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. AUTOR: - 1 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA Câmara Municipal de Paty do Alferes PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 043 / 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO |, GRUPO OCUPACIONAL IX, DA LEI N º 1.520 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 044 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DOS BAIRROS POAIA E ACAMPAMENTO. AUTOR: VEREADOR LEINHO. INDICAÇÃO Nº 045 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À PINTURA DE TODOS OS QUEBRA- MOLAS DA CIDADE. AUTOR: VEREADOR LEINHO. INDICAÇÃO Nº 046 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DE ROÇADA NO MORRO DO FAMA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 047 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO TRECHO DO ASFALTO DO BAIRRO RIO PARDO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 048 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA MANTIQUEIRA ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 049 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO Á DESIGNAÇÃO DE 01 (UM) GUARDA MUNICIPAL PARA ESTAR DE FORMA PERMANENTE TODAS AS (SEXTAS- FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS), NA PRAÇA NOÉMIA ROSA NA GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR LEINHO. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS MUNÍCIPES QUE HAVIAM FALECIDO NA CIDADE NOS ÚLTIMOS DIAS. FALOU QUE A MAIOR PERDA TERIA SIDO A DO SENHOR JUAREZ BARBEIRO HÁ MAIS DE TRINTA ANOS ATENDENDO NA MESMA PROFISSÃO NA CIDADE. SOLICITOU QUE FOSSE FEITO UM MINUTO DE SILENCIO EM HOMENAGEM AO MESMO E A -— 2 — 8] ESTADO DO RIO DE JANEIRO A Câmara Municipal de Paty do Alferes OUTROS QUE HAVIAM PERDIDO SUA VIDA. OS VEREADORES LEINHO E ROMINHO PEDIRAM PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NO PEDIDO DE SILENCIO SENHOR FÁBIO FILHO DO DOUTOR SERGIO DUBOC E SENHORA MICHELE CUIDADORA DAS CRIANÇAS DA CRECHE. O VEREADOR DUDU MARIOTTI DISSE QUE ESTAVA PREPARANDO UM OFÍCIO SOLICITANDO QUE A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARTICIPASSE DE UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES. ESCLARECEU QUE O VALOR QUE ESTAVA SENDO COBRADO DE MULTA E JUROS NO IPTU ESTAVA FORA DA REALIDADE. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO PRECISAVA ACHAR UMA MANEIRA DESTA DIVIDA NÃO SER TÃO ALTA PARA QUE O CONTRIBUINTE PUDESSE PAGAR. FALOU QUE NO SEU ENTENDER O DEVEDOR TINHA QUE ACERTAR SUAS CONTAS, DENTRO DAS SUAS POSSIBILIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO NÃO PERDESSE ESSE PAGAMENTO. LAMENTOU QUE SE NADA FOSSE FEITO MUITOS MUNÍCIPES TERIAM SEU IMÓVEL PENHORADO JUDICIALMENTE. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. FALOU QUE NO SEU ENTENDER O PODER LEGISLATIVO PODERIA FAZER UM PROJETO DE LEI FAVORECENDO OS MUNÍCIPES NO CASO DAS MULTAS E JUROS COBRADO NO ATRASO DE PAGAMENTO DO IPTU. ESCLARECEU QUE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID DEZENOVE HAVIA SIDO A FAVOR DA ANISTIA DESTAS MULTAS E JUROS, DEVIDO À SITUAÇÃO DO PAÍS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ACONTECIDO COM O MESMO EM RELAÇÃO AO VALOR PAGO EM UMA MULTA RELACIONADO AO IPVA DE SEU CARRO. FALOU QUE A MULTA HAVIA SIDO UM VALOR ABSURDO EM DEZ DIAS DE ATRASO. FALOU QUE NO SEU ENTENDER O PODER EXECUTIVO PODERIA FACILITAR O PAGAMENTO PARA ESTES MUNÍCIPES. DISSE QUE HAVIA SOLICITADO À SECRETARIA GERAL QUE CONVIDASSE O PROCURADOR JURÍDICO DA PREFEITURA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA PARA UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES, PARA JUNTOS RESOLVEREM ESTA SITUAÇÃO. AGRADECEU A PARTE. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI O PODER EXECUTIVO HAVIA VETADO UM PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA NO ANO PASSADO RELACIONADO À ANISTIA AOS MUNÍCIPES QUE NÃO - 3 - | ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes PUDERAM PAGAR SEU IPTU EM ATRASO. LAMENTOU QUE NA OCASIÃO OS VEREADORES ESTIVESSEM ACATADOS O VETO DO PREFEITO MUNICIPAL. FALOU DE A SUA INDIGNAÇÃO EM SABER QUE UM MUNÍCIPE DESEMPREGADO SEM CONDIÇÕES DE PAGAR SUA DIVIDA COM O MUNICÍPIO ESTIVESSE SUA CASA PENHORADA. PEDIU APARTE VEREADOR LEINHO. FALOU QUE GOSTARIA DE SABER SE O PODER EXECUTIVO COLOCARIA NA RUA UMA FAMÍLIA SEM CONDIÇÕES DE PAGAR SEU IPTU EM ATRASO.ESCLARECEU QUE NO SEU ENTENDER DEVERIA HAVER UMA LEI PARA PROTEGER ESTAS PESSOAS. FALOU QUE ALGUMA COISA DEVERIA SER FEITO ANTES QUE A SITUAÇÃO SE AGRAVASSE. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE SE REUNISSEM COM O PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA E ESTUDASSEM O QUE PODERIA SER FEITO EM FAVOR DESTAS PESSOAS. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, O PREFEITO ESTAVA DENTRO DA LEI AO FAZER A COBRANÇA DAS MULTAS E COLOCAR JUROS EM IMPOSTOS ATRASADOS. FALOU QUE O VALOR É QUE DEVERIA SER ESTUDADO MELHOR. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A INAUGURAÇÃO DA PRAÇA NOÊMIA ROSA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. FALOU DE A SUA ALEGRIA EM VER A PRAÇA COM O NOME DE SUA MÃE INAUGURADA. PARABENIZOU O VEREADOR LEINHO PELA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE DESIGNADO UM GUARDA MUNICIPAL PARA O LOCAL NOS FINAIS DE SEMANA. AGRADECEU AOS VEREADORES ZANINHO DENILSON E MACARRÃO QUE HAVIAM PARTICIPADO DA SOLENIDADE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA AUSÊNCIA NA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA NOÊMIA ROSA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. DISSE QUE HAVIA VIAJADO Á BRASÍLIA JUNTAMENTE COM OS VEREADORES JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. AGRADECEU AOS DEPUTADOS PEDRO PAULO E EURICO JUNIOR QUE HAVIAM RECORRIDO PARA QUE A EMENDA PARA A REFORMA DA - 4 — | ESTADO DO RIO DE JANEIRO EA Câmara Municipal de Paty do Alferes PRAÇA RETORNASSE AO MUNICÍPIO. FALOU QUE O DEPUTADO EZEQUIEL QUE HAVIA DESTINADO A EMENDA PARA A OBRA DA PRAÇA, NÃO HAVIA SIDO REELEITO E A EMENDA VOLTADO PARA BRASÍLIA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE DISPENSADO UM GUARDA MUNICIPAL PARA DAR SEGURANÇA AOS FREQUENTADORES DA PRAÇA. FALOU DE TODOS OS BONS INVESTIMENTOS QUE HAVIAM SIDO FEITOS NO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE COLOCASSE REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA PARA QUE A BOLA NÃO ULTRAPASSE O ESPAÇO DA MESMA. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA PARA QUE FOSSE MAIS BEM SINALIZADA À RUA NO BAIRRO DA GRANJA DEVIDO A QUEDA DA PONTE. PEDIU APARTE VEREADOR SERGIO SABIA. ESCLARECEU AO VEREADOR LEINHO QUE JÁ HAVIA ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PEDINDO AO MESMO ESTAS PROVIDÊNCIAS. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR LEINHO TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE SINALIZAÇÃO ENTRE O PRIMEIRO E O SEGUNDO DISTRITO. SOLICITOU A GUARDA MUNICIPAL QUE TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE FOSSE COLOCADA UMA PLACA DECENTE INFORMATIVA NO SEGUNDO DISTRITO, INDICANDO O PRIMEIRO DISTRITO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE HAVIA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO RELACIONADO À GUARDA MUNICIPAL QUE PRECISAVA TER SEU EFETIVO AUMENTADO. FALOU QUE HAVIA HÁ ESPERA VINTE GUARDAS MUNICIPAIS COM SEUS EXAMES PRONTOS PARA TOMAREM POSSE. ESCLARECEU QUE SE NO MOMENTO NÃO PUDESSE SER CHAMADO OS VINTE QUE FOSSE CHAMADO DEZ, MAS QUE ALGUNS FOSSEM CHAMADOS DEVIDO JA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A REUNIÃO QUE HAVIA ACONTECIDO NA CÂMARA ENTRE OS DIRETORES DA EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ E OS VEREADORES. LAMENTOU QUE O CONVITE ESTIVESSE SIDO FEITO ENCIMA DA HORA E QUE O MESMO NÃO PODE PARTICIPAR. FALOU QUE SABERIA -— 5 — | ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes QUE A REUNIÃO NÃO RESULTARIA NO QUE SE ESPERAVA DA EMPRESA. ESCLARECEU QUE SERIA INADMISSÍVEL QUE UMA EMPRESA COBRASSE O MESMO VALOR DO CONSUMO DE AGUA EM ESGOTO E QUE FOSSEM ENVIADAS CONTAS COM MESES DE ANTECEDÊNCIA. FALOU QUE NO SEU ENTENDER OS VEREADORES DEVERIAM TER PERGUNTADO AOS MESMOS COMO FICARIA ESTA SITUAÇÃO. LAMENTOU NÃO TER OBTIDO RESPOSTA DOS VEREADORES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO QUE PRECISAVA BATER COTA. FALOU DE A SUA INDIGNAÇÃO EM NÃO PODER RECORRER DE UMA MULTA DEVIDO À COTA DA EMPRESA QUE PRECISA SER BATIDA. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI. LAMENTOU QUE A REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DA EMPRESA IGUÁ ESTIVESSE SIDO MARCADA DE ULTIMA HORA. DISSE NÃO TER PARTICIPADO DEVIDO A UMA CONSULTA MEDICA. FALOU QUE NO SEU ENTENDER A EMPRESA CEDAE HAVIA SIDO SUCATEADA PARA SER VENDIDA. ESCLARECEU QUE OS FUNCIONÁRIOS HAVIAM AVISADO AOS MUNÍCIPES QUE A SITUAÇÃO NA CIDADE SE AGRAVARIA COM A VENDA DA EMPRESA. FALOU QUE EM OUTRA REUNIÃO OS REPRESENTANTES DA EMPRESA IGUÁ HAVIAM APRESENTADO UM DOCUMENTO QUE DAVA À EMPRESA PODERES PARA COBRAR A TAXA DE ESGOTO DA MANEIRA COMO ESTAVA SENDO COBRADA. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI A EMPRESA DE ÁGUA PRECISA ANALISAR MELHOR SEUS VALORES A SEREM COBRADO EM UM MUNICÍPIO PEQUENO COMO PATY DO ALFERES. AGRADECEU A APARTE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO OS MUNÍCIPES PRECISARAM PENSAR COMO FARIAM PARA PAGAR CONTAS OU PARA SE ALIMENTAR. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ASFALTO DA RUA MÁRIO KROEFF QUE ESTAVA TODO DESTRUÍDO DEVIDO AO TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA MESMA FEITO PELA EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ. TECEU COMENTÁRIO SOBRE O SERVIÇO QUE A EMPRESA LIGHT ESTAVA FAZENDO NA CIDADE. PARABENIZOU A MESMA PELA INSTALAÇÃO DE ENERGIA TRIFÁSICA, QUE ESTAVA SENDO FEITO NO BAIRRO CAETÉS. SOLICITOU QUE FOSSE FEITO UMA COPIA DA ATA NA - 6 — T ESTADO DO RIO DE JANEIRO A. Câmara Municipal de Paty do Alferes INTEGRA DA SESSÃO DO DIA DOIS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. LAMENTOU PELO MUNÍCIPE QUE HAVIA FALECIDO CORTANDO UMA ÁRVORE QUE ESTAVA NA REDE ELETRICA, QUE NO SEU ENTENDER SERIA SERVIÇO DA EMPRESA LIGHT. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LIDER DO SEU PARTIDO VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE O MESMO OLHASSE COM CARINHO PELAS ESTRADAS DO BAIRRO RECANTO. FALOU QUE A MESMA ESTAVA INTRANSITÁVEL. AGRADECEU A TODOS FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU AOS MUNÍCIPES QUE ESTIVESSE UM POUCO DE PACIÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS ESTRADAS DO MUNICÍPIO NESTE PERÍODO DE CHUVAS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETARIO DE OBRAS QUE FOSSE RESOLVIDO OS PROBLEMAS DAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DO EUCALIPTO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. NÃO HAVENDO ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE INFORMOU AOS PRESENTES QUE NA PRÓXIMA TERÇA FEIRA ÁS DEZESSEIS HORAS E TRINTA MINUTOS TERIA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PÓRTICO QUE SE ENCONTRA NA ENTRADA DO BAIRRO ALTO DO RECANTO. FALOU SOBRE A ALTURA DO MESMO QUE NÃO PERMITE QUE A AMBULÂNCIA OU OUTRO VEÍCULO ALTO CHEGUE AO BAIRRO. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE FIZESSE OBRAS NO LOCAL PARA FACILITAR A VIDA DAQUELES MORADORES. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. ESCLARECEU AO VEREADOR LEINHO QUE O PÓRTICO HAVIA SIDO CRIADO PELO LOTEADOR = 7 = Hs 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO l aê) À Câmara Municipal de Paty do Alferes irao ESPECIALMENTE PARA CONTROLAR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS DEVIDO À CURVA ACENTUADA QUE EXISTE NO LOCAL. FALOU DO ACIDENTE QUE HAVIA ACONTECIDO NO LOCAL, COM VITIMA FATAL DEVIDO À ALTURA DO BAIRRO E A CURVA ACENTUADA. DEIXOU CLARO QUE TODOS OS MORADORES TÊM CONHECIMENTO DESTA SITUAÇÃO E QUE EXISTE NO BAIRRO OUTRA PASSAGEM PARA A ENTRADA DE CAMINHÕES E AMBULÂNCIAS. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR LEINHO É PRECISO FAZER UM ESTUDO PARA QUE OS MUNÍCIPES QUE PRECISAM DE SOCORRO NÃO SEJAM PREJUDICADOS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA. PRESIDENTE: 42,4 o d Pulo 1ºSECRETÁRIO: LL ad Fá 2ºSECRETÁRIO: 7
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 007 / 2023 007º | SESSÃO ORDINÁRIA 5º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 27/02/2023 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI Nº 041 / 2023 EMENTA AUTOR Dispõe sobre a Extinção, Criação e Remanejamento de Cargos na Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes e dá outras providências. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 042 / 2023 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 3.300.000,00, (três milhões e trezentos mil reais), para a Secretaria de Administração. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 043 / 2023 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir 01 (uma) Vaga para o Cargo de Técnico de Enfermagem, na parte permanente do Quadro de Pessoal, Anexo I, Grupo Ocupacional IX, da Lei nº 1.520 de 23 de setembro de 2008. Poder Executivo 044 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a realização de Operação Tapa Buracos nas Ruas dos Bairros Poaia e Acampamento. Vereador Leinho 045 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a Pintura de todos os Quebra-Molas da Cidade. Vereador Leinho INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 046 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a Realização de Roçada no Morro do Fama. Vereador Edinho da Dengue 047 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a realização de Manutenção no trecho do Asfalto do Bairro Rio Pardo. Vereador Edinho da Dengue 048 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a realização de Operação Tapa Buracos na Estrada Mantiqueira - Arcozelo. Vereador Edinho da Dengue 049 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a Designação de 01 (um) Guarda Municipal para estar de forma permanente todas as (sexta-feira, sábado e domingo), na Praça Noêmia Rosa na Granja Califórnia. Vereador Leinho ORDEM DO DIA NÃO HÁ ORDEM DO DIA Paty do Alferes, 27 de fevereiro de 2023.