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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2023-02-27
native_id60

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 9

| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO
QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E
VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
QUARENTA MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO
DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR E EDINHO DA
DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES EXCETO
JULIANO MELO QUE ESTAVA EM REUNIÃO FORA DO
MUNICÍPIO E JUJU AVELINO EM LICENÇA PATERNIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER
A LEITURA DA ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. O
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA
DAS ATAS. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. PROJETO DE
LEI Nº 041 / 2023. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E
REMANEJAMENTO DE CARGOS NA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE
LEI Nº 042 / 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE TRÊS MILHÕES E TREZENTOS
MIL REAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. AUTOR:
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NA Câmara Municipal de Paty do Alferes
PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 043 / 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA
PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NA PARTE
PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO |, GRUPO
OCUPACIONAL IX, DA LEI N º 1.520 DE 23 DE SETEMBRO DE
2008. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 044 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA
BURACOS NAS RUAS DOS BAIRROS POAIA E ACAMPAMENTO.
AUTOR: VEREADOR LEINHO. INDICAÇÃO Nº 045 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-
MOLAS DA CIDADE. AUTOR: VEREADOR LEINHO. INDICAÇÃO
Nº 046 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DE ROÇADA NO
MORRO DO FAMA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 047 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO NO TRECHO DO ASFALTO DO BAIRRO RIO
PARDO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO
Nº 048 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA
BURACOS NA ESTRADA MANTIQUEIRA ARCOZELO. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 049 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO Á DESIGNAÇÃO DE 01 (UM) GUARDA
MUNICIPAL PARA ESTAR DE FORMA PERMANENTE TODAS AS
(SEXTAS- FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS), NA PRAÇA
NOÉMIA ROSA NA GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR
LEINHO. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU
MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS MUNÍCIPES QUE HAVIAM
FALECIDO NA CIDADE NOS ÚLTIMOS DIAS. FALOU QUE A
MAIOR PERDA TERIA SIDO A DO SENHOR JUAREZ BARBEIRO
HÁ MAIS DE TRINTA ANOS ATENDENDO NA MESMA
PROFISSÃO NA CIDADE. SOLICITOU QUE FOSSE FEITO UM
MINUTO DE SILENCIO EM HOMENAGEM AO MESMO E A
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8] ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A Câmara Municipal de Paty do Alferes
OUTROS QUE HAVIAM PERDIDO SUA VIDA. OS VEREADORES
LEINHO E ROMINHO PEDIRAM PARA QUE FOSSE INCLUÍDO
NO PEDIDO DE SILENCIO SENHOR FÁBIO FILHO DO DOUTOR
SERGIO DUBOC E SENHORA MICHELE CUIDADORA DAS
CRIANÇAS DA CRECHE. O VEREADOR DUDU MARIOTTI DISSE
QUE ESTAVA PREPARANDO UM OFÍCIO SOLICITANDO QUE A
EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PARTICIPASSE DE UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES.
ESCLARECEU QUE O VALOR QUE ESTAVA SENDO COBRADO
DE MULTA E JUROS NO IPTU ESTAVA FORA DA REALIDADE.
FALOU QUE O PODER EXECUTIVO PRECISAVA ACHAR UMA
MANEIRA DESTA DIVIDA NÃO SER TÃO ALTA PARA QUE O
CONTRIBUINTE PUDESSE PAGAR. FALOU QUE NO SEU
ENTENDER O DEVEDOR TINHA QUE ACERTAR SUAS CONTAS,
DENTRO DAS SUAS POSSIBILIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO
NÃO PERDESSE ESSE PAGAMENTO. LAMENTOU QUE SE
NADA FOSSE FEITO MUITOS MUNÍCIPES TERIAM SEU IMÓVEL
PENHORADO JUDICIALMENTE. PEDIU APARTE VEREADOR
ROMINHO. FALOU QUE NO SEU ENTENDER O PODER
LEGISLATIVO PODERIA FAZER UM PROJETO DE LEI
FAVORECENDO OS MUNÍCIPES NO CASO DAS MULTAS E
JUROS COBRADO NO ATRASO DE PAGAMENTO DO IPTU.
ESCLARECEU QUE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA
COVID DEZENOVE HAVIA SIDO A FAVOR DA ANISTIA DESTAS
MULTAS E JUROS, DEVIDO À SITUAÇÃO DO PAÍS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O ACONTECIDO COM O MESMO EM
RELAÇÃO AO VALOR PAGO EM UMA MULTA RELACIONADO
AO IPVA DE SEU CARRO. FALOU QUE A MULTA HAVIA SIDO
UM VALOR ABSURDO EM DEZ DIAS DE ATRASO. FALOU QUE
NO SEU ENTENDER O PODER EXECUTIVO PODERIA
FACILITAR O PAGAMENTO PARA ESTES MUNÍCIPES. DISSE
QUE HAVIA SOLICITADO À SECRETARIA GERAL QUE
CONVIDASSE O PROCURADOR JURÍDICO DA PREFEITURA E
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA PARA UMA REUNIÃO
COM OS VEREADORES, PARA JUNTOS RESOLVEREM ESTA
SITUAÇÃO. AGRADECEU A PARTE. SEGUNDO VEREADOR
DUDU MARIOTTI O PODER EXECUTIVO HAVIA VETADO UM
PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA NO ANO PASSADO
RELACIONADO À ANISTIA AOS MUNÍCIPES QUE NÃO
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
PUDERAM PAGAR SEU IPTU EM ATRASO. LAMENTOU QUE NA
OCASIÃO OS VEREADORES ESTIVESSEM ACATADOS O VETO
DO PREFEITO MUNICIPAL. FALOU DE A SUA INDIGNAÇÃO EM
SABER QUE UM MUNÍCIPE DESEMPREGADO SEM
CONDIÇÕES DE PAGAR SUA DIVIDA COM O MUNICÍPIO
ESTIVESSE SUA CASA PENHORADA. PEDIU APARTE
VEREADOR LEINHO. FALOU QUE GOSTARIA DE SABER SE O
PODER EXECUTIVO COLOCARIA NA RUA UMA FAMÍLIA SEM
CONDIÇÕES DE PAGAR SEU IPTU EM ATRASO.ESCLARECEU
QUE NO SEU ENTENDER DEVERIA HAVER UMA LEI PARA
PROTEGER ESTAS PESSOAS. FALOU QUE ALGUMA COISA
DEVERIA SER FEITO ANTES QUE A SITUAÇÃO SE
AGRAVASSE. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE SE
REUNISSEM COM O PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA E
ESTUDASSEM O QUE PODERIA SER FEITO EM FAVOR
DESTAS PESSOAS. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO
VEREADOR DUDU MARIOTTI, O PREFEITO ESTAVA DENTRO
DA LEI AO FAZER A COBRANÇA DAS MULTAS E COLOCAR
JUROS EM IMPOSTOS ATRASADOS. FALOU QUE O VALOR É
QUE DEVERIA SER ESTUDADO MELHOR. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A INAUGURAÇÃO DA PRAÇA NOÊMIA
ROSA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. FALOU DE A SUA
ALEGRIA EM VER A PRAÇA COM O NOME DE SUA MÃE
INAUGURADA. PARABENIZOU O VEREADOR LEINHO PELA
INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE DESIGNADO UM GUARDA
MUNICIPAL PARA O LOCAL NOS FINAIS DE SEMANA.
AGRADECEU AOS VEREADORES ZANINHO DENILSON E
MACARRÃO QUE HAVIAM PARTICIPADO DA SOLENIDADE.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUA AUSÊNCIA NA INAUGURAÇÃO DA
PRAÇA NOÊMIA ROSA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
DISSE QUE HAVIA VIAJADO Á BRASÍLIA JUNTAMENTE COM
OS VEREADORES JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE EM
BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. AGRADECEU AOS
DEPUTADOS PEDRO PAULO E EURICO JUNIOR QUE HAVIAM
RECORRIDO PARA QUE A EMENDA PARA A REFORMA DA
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRAÇA RETORNASSE AO MUNICÍPIO. FALOU QUE O
DEPUTADO EZEQUIEL QUE HAVIA DESTINADO A EMENDA
PARA A OBRA DA PRAÇA, NÃO HAVIA SIDO REELEITO E A
EMENDA VOLTADO PARA BRASÍLIA. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SUA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE DISPENSADO UM
GUARDA MUNICIPAL PARA DAR SEGURANÇA AOS
FREQUENTADORES DA PRAÇA. FALOU DE TODOS OS BONS
INVESTIMENTOS QUE HAVIAM SIDO FEITOS NO BAIRRO DA
GRANJA CALIFÓRNIA. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO
QUE COLOCASSE REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA PARA
QUE A BOLA NÃO ULTRAPASSE O ESPAÇO DA MESMA.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA PARA QUE
FOSSE MAIS BEM SINALIZADA À RUA NO BAIRRO DA GRANJA
DEVIDO A QUEDA DA PONTE. PEDIU APARTE VEREADOR
SERGIO SABIA. ESCLARECEU AO VEREADOR LEINHO QUE JÁ
HAVIA ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PEDINDO
AO MESMO ESTAS PROVIDÊNCIAS. AGRADECEU APARTE. O
VEREADOR LEINHO TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA
DE SINALIZAÇÃO ENTRE O PRIMEIRO E O SEGUNDO
DISTRITO. SOLICITOU A GUARDA MUNICIPAL QUE TOMASSE
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE FOSSE COLOCADA
UMA PLACA DECENTE INFORMATIVA NO SEGUNDO DISTRITO,
INDICANDO O PRIMEIRO DISTRITO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O OFÍCIO QUE HAVIA ENCAMINHADO AO PODER
EXECUTIVO RELACIONADO À GUARDA MUNICIPAL QUE
PRECISAVA TER SEU EFETIVO AUMENTADO. FALOU QUE
HAVIA HÁ ESPERA VINTE GUARDAS MUNICIPAIS COM SEUS
EXAMES PRONTOS PARA TOMAREM POSSE. ESCLARECEU
QUE SE NO MOMENTO NÃO PUDESSE SER CHAMADO OS
VINTE QUE FOSSE CHAMADO DEZ, MAS QUE ALGUNS
FOSSEM CHAMADOS DEVIDO JA NECESSIDADE DO
MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A REUNIÃO QUE
HAVIA ACONTECIDO NA CÂMARA ENTRE OS DIRETORES DA
EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ E OS VEREADORES. LAMENTOU
QUE O CONVITE ESTIVESSE SIDO FEITO ENCIMA DA HORA E
QUE O MESMO NÃO PODE PARTICIPAR. FALOU QUE SABERIA
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
QUE A REUNIÃO NÃO RESULTARIA NO QUE SE ESPERAVA DA
EMPRESA. ESCLARECEU QUE SERIA INADMISSÍVEL QUE UMA
EMPRESA COBRASSE O MESMO VALOR DO CONSUMO DE
AGUA EM ESGOTO E QUE FOSSEM ENVIADAS CONTAS COM
MESES DE ANTECEDÊNCIA. FALOU QUE NO SEU ENTENDER
OS VEREADORES DEVERIAM TER PERGUNTADO AOS
MESMOS COMO FICARIA ESTA SITUAÇÃO. LAMENTOU NÃO
TER OBTIDO RESPOSTA DOS VEREADORES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO
MUNICÍPIO QUE PRECISAVA BATER COTA. FALOU DE A SUA
INDIGNAÇÃO EM NÃO PODER RECORRER DE UMA MULTA
DEVIDO À COTA DA EMPRESA QUE PRECISA SER BATIDA.
PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI. LAMENTOU QUE
A REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DA EMPRESA IGUÁ
ESTIVESSE SIDO MARCADA DE ULTIMA HORA. DISSE NÃO
TER PARTICIPADO DEVIDO A UMA CONSULTA MEDICA.
FALOU QUE NO SEU ENTENDER A EMPRESA CEDAE HAVIA
SIDO SUCATEADA PARA SER VENDIDA. ESCLARECEU QUE
OS FUNCIONÁRIOS HAVIAM AVISADO AOS MUNÍCIPES QUE A
SITUAÇÃO NA CIDADE SE AGRAVARIA COM A VENDA DA
EMPRESA. FALOU QUE EM OUTRA REUNIÃO OS
REPRESENTANTES DA EMPRESA IGUÁ HAVIAM
APRESENTADO UM DOCUMENTO QUE DAVA À EMPRESA
PODERES PARA COBRAR A TAXA DE ESGOTO DA MANEIRA
COMO ESTAVA SENDO COBRADA. SEGUNDO VEREADOR
DUDU MARIOTTI A EMPRESA DE ÁGUA PRECISA ANALISAR
MELHOR SEUS VALORES A SEREM COBRADO EM UM
MUNICÍPIO PEQUENO COMO PATY DO ALFERES.
AGRADECEU A APARTE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO OS
MUNÍCIPES PRECISARAM PENSAR COMO FARIAM PARA
PAGAR CONTAS OU PARA SE ALIMENTAR. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O ASFALTO DA RUA MÁRIO KROEFF
QUE ESTAVA TODO DESTRUÍDO DEVIDO AO TRABALHO DE
RECUPERAÇÃO DA MESMA FEITO PELA EMPRESA DE ÁGUA
IGUÁ. TECEU COMENTÁRIO SOBRE O SERVIÇO QUE A
EMPRESA LIGHT ESTAVA FAZENDO NA CIDADE.
PARABENIZOU A MESMA PELA INSTALAÇÃO DE ENERGIA
TRIFÁSICA, QUE ESTAVA SENDO FEITO NO BAIRRO CAETÉS.
SOLICITOU QUE FOSSE FEITO UMA COPIA DA ATA NA
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T ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A. Câmara Municipal de Paty do Alferes
INTEGRA DA SESSÃO DO DIA DOIS DE FEVEREIRO DO
CORRENTE ANO. LAMENTOU PELO MUNÍCIPE QUE HAVIA
FALECIDO CORTANDO UMA ÁRVORE QUE ESTAVA NA REDE
ELETRICA, QUE NO SEU ENTENDER SERIA SERVIÇO DA
EMPRESA LIGHT. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO
MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LIDER DO SEU PARTIDO VEREADOR LEINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE
O MESMO OLHASSE COM CARINHO PELAS ESTRADAS DO
BAIRRO RECANTO. FALOU QUE A MESMA ESTAVA
INTRANSITÁVEL. AGRADECEU A TODOS FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR
ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU AOS
MUNÍCIPES QUE ESTIVESSE UM POUCO DE PACIÊNCIA EM
RELAÇÃO ÀS ESTRADAS DO MUNICÍPIO NESTE PERÍODO DE
CHUVAS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO
SECRETARIO DE OBRAS QUE FOSSE RESOLVIDO OS
PROBLEMAS DAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DO
EUCALIPTO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. NÃO
HAVENDO ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE INFORMOU AOS
PRESENTES QUE NA PRÓXIMA TERÇA FEIRA ÁS DEZESSEIS
HORAS E TRINTA MINUTOS TERIA PRESTAÇÃO DE CONTAS
DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO TERCEIRO
QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O PÓRTICO QUE SE ENCONTRA NA ENTRADA DO
BAIRRO ALTO DO RECANTO. FALOU SOBRE A ALTURA DO
MESMO QUE NÃO PERMITE QUE A AMBULÂNCIA OU OUTRO
VEÍCULO ALTO CHEGUE AO BAIRRO. SOLICITOU AO PODER
EXECUTIVO QUE FIZESSE OBRAS NO LOCAL PARA FACILITAR
A VIDA DAQUELES MORADORES. PEDIU APARTE VEREADOR
ROMINHO. ESCLARECEU AO VEREADOR LEINHO QUE O
PÓRTICO HAVIA SIDO CRIADO PELO LOTEADOR
= 7 =
Hs 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
l aê) À Câmara Municipal de Paty do Alferes
irao
ESPECIALMENTE PARA CONTROLAR A VELOCIDADE DOS
VEÍCULOS DEVIDO À CURVA ACENTUADA QUE EXISTE NO
LOCAL. FALOU DO ACIDENTE QUE HAVIA ACONTECIDO NO
LOCAL, COM VITIMA FATAL DEVIDO À ALTURA DO BAIRRO E A
CURVA ACENTUADA. DEIXOU CLARO QUE TODOS OS
MORADORES TÊM CONHECIMENTO DESTA SITUAÇÃO E QUE
EXISTE NO BAIRRO OUTRA PASSAGEM PARA A ENTRADA DE
CAMINHÕES E AMBULÂNCIAS. AGRADECEU APARTE.
SEGUNDO VEREADOR LEINHO É PRECISO FAZER UM
ESTUDO PARA QUE OS MUNÍCIPES QUE PRECISAM DE
SOCORRO NÃO SEJAM PREJUDICADOS. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. E NÃO TENDO MAIS NADA A
TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE
2023, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: 42,4 o d Pulo
1ºSECRETÁRIO: LL ad
Fá
2ºSECRETÁRIO: 7

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 2

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 007 / 2023
007º | SESSÃO ORDINÁRIA
5º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 27/02/2023
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 041 / 2023
EMENTA
AUTOR
Dispõe sobre a Extinção, Criação e Remanejamento de Cargos na
Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura Municipal
de Paty do Alferes e dá outras providências.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 042 / 2023
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 3.300.000,00, (três
milhões e trezentos mil reais), para a Secretaria de
Administração.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 043 / 2023
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir 01 (uma) Vaga para o Cargo de
Técnico de Enfermagem, na parte permanente do Quadro de Pessoal,
Anexo I, Grupo Ocupacional IX, da Lei nº 1.520 de 23 de setembro
de 2008.
Poder Executivo
044 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a
realização de Operação Tapa Buracos nas Ruas dos Bairros Poaia e
Acampamento.
Vereador Leinho
045 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a
Pintura de todos os Quebra-Molas da Cidade.
Vereador Leinho
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
046 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a
Realização de Roçada no Morro do Fama.
Vereador Edinho da Dengue
047 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a
realização de Manutenção no trecho do Asfalto do Bairro Rio
Pardo.
Vereador Edinho da Dengue
048 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a
realização de Operação Tapa Buracos na Estrada Mantiqueira -
Arcozelo.
Vereador Edinho da Dengue
049 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a
Designação de 01 (um) Guarda Municipal para estar de forma
permanente todas as (sexta-feira, sábado e domingo), na Praça
Noêmia Rosa na Granja Califórnia.
Vereador Leinho
ORDEM DO DIA
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
Paty do Alferes, 27 de fevereiro de 2023.

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