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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2023-03-01
native_id61

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 10

| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO
QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO PRIMEIRO DIA DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS,
NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUARENTA MINUTOS.
EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES JULIANO
MELO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES EXCETO HELIOMAR E ZANINHO QUE
ESTAVAM RESOLVENDO ASSUNTOS PARTICULARES E
JUJU AVELINO DE LICENÇA PATERNIDADE. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DA ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 050 / 2023. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO
DOS VEREADORES QUE MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIA,
CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 051 / 2023. AUTORIZA A
PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA A
CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
-1-
l ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LEMA Câmara Municipal de Paty do Alferes
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 052 / 2023. AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR
TOTAL DE QUATROCENTOS E SETENTA MIL DUZENTOS E
SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO
CENTAVOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 053 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE REDE DE
ESGOTO NA RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO ARCOZELO.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
054 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
DESIGNE 01 (UM) MONITOR PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR QUE CIRCULA NAS LINHAS DOS BAIRROS RIO
PARDO E COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 055 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E ROÇADA NA
ESTRADA DA MARAVILHA, QUE SE INICIA NO POSTO DE
SAÚDE DA MARAVILHA ATÉ O BAIRRO DA BOA VISTA.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 056 / 2023. DISPÕE SOBRE O PLANO
DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES /
RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 057 / 2023. DISPÕE SOBRE
O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE
ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO — TEA E
OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA
OS FINS QUE ESPECIFICA. AUTOR: VEREADOR DENILSON
NOGUEIRA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU PARA
QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE DECRETOS
LEGISLATIVOS Nº 050 E 051 / 2023. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DENILSON
NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
SOLICITOU QUE O PROCURADOR JURÍDICO DA
PREFEITURA SENHOR MARCELO BASBUS MOURÃO FOSSE
CONVIDADO PARA ESCLARECER SOBRE A MUDANÇA DO
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, ANTES QUE O MESMO
ENTRASSE EM VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A AMBULÂNCIA DO SAMU QUE
HAVIA SIDO ENTREGUE AO MUNICÍPIO PELO SECRETÁRIO
ESTADUAL DE SAÚDE DOUTOR LUIZINHO. AGRADECEU AO
MESMO O RECONHECIMENTO EM AJUDAR O MUNICÍPIO
QUE O HAVIA APOIADO EM SUA CAMPANHA, PARA
DEPUTADO. AGRADECEU AO GOVERNADOR DO ESTADO
SENHOR CLÁUDIO CASTRO, AO VICE-GOVERNADOR
SENHOR THIAGO PAMPOLHA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL
DE SAÚDE DOUTOR LUIZINHO O APOIO DESTINADO AO
MUNICÍPIO. FALOU DE A SUA ESPERANÇA EM VER O
HOSPITAL MUNICIPAL PRONTO E FUNCIONANDO COM
QUALIDADE, PARA OS MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A NECESSIDADE DE UMA LIMPEZA NO RIO DO
SACO QUE CORTA A CIDADE. ESCLARECEU QUE AS CASAS
QUE FICAM À BEIRA DO MESMO, EM UMA PRÓXIMA CHUVA
TERIAM SÉRIOS PROBLEMAS. SOLICITOU QUE FOSSE
MARCADA UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA PARA QUE JUNTO
DOS VEREADORES TRAÇASSEM UM PLANO PARA
ASSOREAMENTO O RIO. FALOU QUE AS MAQUINAS DO
GOVERNO DO ESTADO ESTARIAM NO MUNICÍPIO DE
MIGUEL PEREIRA NOS PRÓXIMOS DIAS, FAZENDO LIMPEZA
NO LAGO DE JAVARI. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO
QUE APROVEITASSE A OPORTUNIDADE E OFICIALIZASSE O
GOVERNADOR SOBRE A NECESSIDADE DESTAS MÁQUINAS
NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. PEDIU APARTE
VEREADOR DENÍLSON. ESCLARECEU AO VEREADOR DUDU
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MARIOTTI QUE ESTAVA AGENDADO ENTRE O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SENHOR ANDRÉ DANTAS E
O VICE-GOVERNADOR THIAGO PAMPOLHA DAS MAQUINA
CHEGAREM AO MUNICÍPIO PARA FAZER A LIMPEZA DO RIO
DE SACO E ACABAR A LIMPEZA NO LAGO DE PALMARES.
AGRADECEU A PARTE. SEGUNDO O VEREADOR DUDU
MARIOTTI NESTE MOMENTO SERIA INDISPENSÁVEL O
ASSOREAMENTO DO RIO DO SACO. ESCLARECEU QUE
APOIARIA O VEREADOR DENÍLSON NESTA SOLICITAÇÃO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO BAIRRO DE
PALMARES EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PUBLICO.
FALOU QUE COM A FALÊNCIA DE EMPRESA DE ÔNIBUS VPL
OS BAIRROS DISTANTES DO CENTRO DA CIDADE HAVIAM
FICADO DESCOBERTOS DE TRANSPORTE PUBLICO.
ESCLARECEU QUE A COMISSÃO A QUAL FEZ PARTE PARA
RESOLVER ESTE PROBLEMA HAVIA FEITO UM DOCUMENTO
EM AUDIÊNCIA PUBLICA E ENTREGUE AO PODER
EXECUTIVO PARA QUE TOMASSE AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS. LAMENTOU QUE O PODER EXECUTIVO
ESTIVESSE DEMORADO TANTO TEMPO PARA DIVULGAR A
LICITAÇÃO RELACIONADA AO TRANSPORTE PUBLICO
MUNICIPAL. PARABENIZOU TODOS OS VEREADORES QUE
ESTAVAM LUTANDO PELOS MUNÍCIPES. LAMENTOU QUE A
LICITAÇÃO ESTIVESSE DADO DESERTA. SEGUNDO
VEREADOR DUDU A ALEGAÇÃO DAS EMPRESAS SERIA A
DE QUE OS BAIRROS MAIS RETIRADOS DO CENTRO, NÃO
TRAZ LUCRO PARA A EMPRESA, VISTO QUE SERIAM
POUCOS PASSAGEIROS PARA TRANSPORTAR.
ESCLARECEU QUE O PEDIDO DAS EMPRESAS SERIA A DE
O PODER EXECUTIVO SUBSIDIASSE O TRANSPORTE PARA
ESTES BAIRROS. LAMENTOU QUE A EMPRESA E O PODER
EXECUTIVO NÃO ESTIVESSEM CHEGADOS A UM ACORDO.
SOLICITOU O PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE
REFIZESSE A LICITAÇÃO COLOCANDO NO CONTRATO O
SUBSIDIO PEDIDO PELA EMPRESA LINAVE. FALOU QUE NO
SEU ENTENDER ESTE PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO.
FALOU QUE PELO SEU CONHECIMENTO NENHUMA
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
EMPRESA ACEITARIA FAZER O TRANSPORTE NOS
BAIRROS DISTANTES SEM UM APOIO FINANCEIRO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS ARVORES NA
REDE ELETRICA DO MUNICÍPIO. FALOU QUE A EMPRESA
NÃO TEM EQUIPE PARA FAZER A PODA NECESSÁRIA EM
TODO O MUNICÍPIO. PEDIU APARTE VEREADOR JULIANO
MELO. FALOU QUE EM RELAÇÃO À EMPRESA LIGHT O
PODER LEGISLATIVO PRECISAVA TOMAR ATITUDES MAIS
ENERGICAS. ESCLARECEU QUE TODOS OS ARGUMENTOS
POSSÍVEIS, JÁ HAVIAM SIDO USADOS ENTRE OS MESMOS
E A EMPRESA. SOLICITOU QUE O PROCURADOR JURÍDICO
DA CÂMARA SENHOR JUNIOR ESTEVES ESTUDASSE A
POSSIBILIDADE DE UMA MULTA PARA QUE A EMPRESA
CORRESPONDESSE ÁS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.
AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR DUDU
MARIOTTI A EMPRESA LIGHT SÓ TOMARIA PROVIDÊNCIAS
SE UMA MULTA FOSSE APLICADA À MESMA. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO A
AGENCIA ANEEL EM BRASÍLIA JUNTAMENTE DOS
VEREADORES HELIOMAR E ZANINHO, SOLICITANDO
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS
PELA EMPRESA LIGHT AO MUNICÍPIO. FALOU QUE SE O
PODER EXECUTIVO NÃO CRIAR UMA EQUIPE PARA FAZER
ESTAS PODAS QUEM PAGARA A CONTA DESTES
DESMANDOS DA EMPRESA LIGHT SERÁ A POPULAÇÃO.
LAMENTOU QUE A EMPRESA SÓ PENSASSE EM TER
LUCRO. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. LAMENTOU
QUE A MAIS DE DOIS ANOS OS VEREADORES ESTIVESSEM
FALANDO SOBRE OS MESMOS PROBLEMAS DA CIDADE.
FALOU QUE PARTE DO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO
DESTE ANO ESTARIA DESTINANDO PARA QUE FOSSE
CONTRATADA UMA EQUIPE PARA FAZER PODA DE
ARVORES NA CIDADE. ESCLARECEU QUE JUNTAMENTE
COM SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO ESTARIA COBRANDO
DA EMPRESA LIGHT SEU POSICIONAMENTO EM RELAÇÃO
AO TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO. AGRADECEU
APARTE. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI A
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
INICIATIVA EM CONTRATAR UMA EMPRESA PARA PODA DE
ARVORES JÁ DEVERIA TER SIDO RESOLVIDO PELO PODER
EXECUTIVO. FALOU QUE COM O ORÇAMENTO IMPOSITIVO
SENDO GASTO COM A EQUIPE O PODER EXECUTIVO
PODERIA MAIS TARDE COBRAR O RESSARCIMENTO DA
EMPRESA LIGHT NA DIMINUIÇÃO DO VALOR DA TAXA DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA. PEDIU APARTE VEREADOR SÉRGIO
SABIÁ. FALOU SOBRE O OFÍCIO QUE HAVIA ENVIADO A
EMPRESA LIGHT PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM
OS VEREADORES E O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
LAMENTOU QUE A EMPRESA NÃO ESTIVESSE
RESPONDIDO O MESMO NEM ENVIADO UM
REPRESENTANTE. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR
DUDU MARIOTTI LAMENTOU TODA SITUAÇÃO EM RELAÇÃO
AO TRANSPORTE PUBLICO E O SERVIÇO PRESTADO PELA
EMPRESA LIGHT. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A REUNIÃO
QUE HAVIA PARTICIPADO COM O PRESIDENTE DA CÂMARA
E ALGUNS DIRETORES DA EMPRESA LIGHT. LAMENTOU
QUE A EMPRESA NÃO CUMPRISSE SEUS COMPROMISSOS
COM O MUNICÍPIO. FALOU DO DESCASO DA MESMA EM
NÃO CUMPRIR O QUE HAVIA SIDO ACERTADO NA REUNIÃO.
FALOU DE A SUA INDIGNAÇÃO EM SABER QUE CRIANÇAS E
IDOSOS PASSAM POR NECESSIDADES COM A FALTA DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA EM SUAS CASAS. PARABENIZOU OS
VEREADORES QUE O ANTECEDEU PELAS PALAVRAS EM
FAVOR DOS MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
TRANSPORTE PUBLICO. LAMENTOU QUE (0)
REPRESENTANTE DA EMPRESA DE ÔNIBUS LINAVE
ESTIVESSE PARTICIPADO DE UMA REUNIÃO COM OS
VEREADORES E NÃO ESTIVESSE CORRESPONDIDO AS
EXPECTATIVA. DISSE QUE ATÉ MESMO OS ÔNIBUS QUE
RESTAM NO MUNICÍPIO ESTARIAM SEM CONDIÇÕES DE
ATENDER OS MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ. ESCLARECEU AOS MUNÍCIPES
QUE A MESMA NÃO PODERIA COBRAR TAXA DE ESGOTO
l ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ONDE NÃO EXISTE TRATAMENTO PARA O MESMO. FALOU
QUE O VALOR COBRADO PELA EMPRESA NA TAXA DE
ESGOTO ESTAVA FORA DA REALIDADE DO MUNICÍPIO.
FALOU QUE NO SEU ENTENDER A TAXA COM O VALOR QUE
ESTA SENDO COBRADO PARECE ROUBO AOS MUNÍCIPES.
DISSE QUE A POPULAÇÃO DOS BAIRROS ONDE NÃO
EXISTE O TRATAMENTO DE ESGOTO NÃO DEVERIA PAGAR
A TAXA. DISSE QUE OS VEREADORES PRECISAVAM SE
UNIR EM FAVOR DA POPULAÇÃO QUE ESTAVA SENDO
ROUBADA PELA EMPRESA IGUÁ. LAMENTOU PELAS
EMPRESAS QUE JATENDEM O MUNICÍPIO E NÃO
CORRESPONDEM AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES.
SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE CRIASSE UM SISTEMA
PARA QUE ESTAS EMPRESAS TOMASSEM CONHECIMENTO
DAS PALAVRAS DOS VEREADORES EM RELAÇÃO ÀS
MESMAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PEDIDO E
DO VEREADOR JUJU AVELINO PARA QUE FOSSE
INSTALADA NO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA A
FARMÁCIA POPULAR. AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES PELO ATENDIMENTO A SEU PEDIDO VISTO
QUE AS OBRAS PARA QUE A FARMÁCIA COMESSE A
FUNCIONAR JÁ HAVIA COMEÇADO. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI DE SUA
AUTORIA QUE ESTA COM O PODER EXECUTIVO PARA
REFORMA DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE E NOS
BAIRROS DE ARCOZELO E AVELAR. SOLICITOU AO PODER
EXECUTIVO QUE DURANTE AS OBRAS ADAPTASSE AS
CALÇADAS PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS. ESCLARECEU
QUE O ANTEPROJETO DE LEI RELACIONADO A ESTA
MUDANÇA ESTA COM O PROCURADOR JURÍDICO DA
CÂMARA. FALOU QUE ESTA EM ANALISE NA
PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA UM ANTEPROJETO
DE LEI RELACIONADO À CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
INCLUSIVA NA CIDADE PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS.
SOLIDARIZOU-SE COM TODOS OS VEREADORES QUE O
ANTECEDEU EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS
PELAS EMPRESAS QUE ATENDEM AO MUNICÍPIO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A EMPRESA DE ÔNIBUS LINAVE.
FALOU QUE NO SEU ENTENDER SE NÃO EXISTE NENHUMA
EMPRESA INTERESSADA EM ATENDER OS MUNÍCIPES O
PODER EXECUTIVO DEVERIA COLOCAR ÔNIBUS GRATUITO
PARA A POPULAÇÃO. FALOU QUE NA CIDADE DE RIO DAS
FLORES O TRANSPORTE PUBLICO, É OFERECIDO
GRATUITO PELO PODER EXECUTIVO. LAMENTOU QUE O
PREFEITO JUNINHO BERNARDES NÃO ESTIVESSE
ANALISANDO A SITUAÇÃO DESTA MANEIRA. EM RELAÇÃO À
EMPRESA LIGHT. FALOU QUE A ÚNICA MANEIRA DE
RESOLVER SERIA CRIANDO UM DISPOSITIVO PARA
MULTAR A MESMA EM CASO DO NÃO CUMPRIMENTO DO
ACORDO COM O PODER EXECUTIVO. LAMENTOU QUE
ESTAS EMPRESAS SÓ JVISASSEM SEUS LUCROS.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO
SEU PARTIDO. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS
COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A
ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA
DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 770 / 2023. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR
EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 009 / 2023. O
VEREADOR DUDU MARIOTTI SOLICITOU AO PRESIDENTE
QUE O PROJETO DE LEI Nº 009 / 2023 DE SUA AUTORIA
FOSSE RETIRADO DE PAUTA PARA ADEQUAÇÕES. O
PRESIDENTE ATENDEU AO PEDIDO DO VEREADOR DUDU
MARIOTTI. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 041 / 2023. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 042 / 2023. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 043 / 2023. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DUDU
MARIOTTI PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS
DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 050 E 051 / 2023. O
PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. O
PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR LEINHO PARA
ASSUMIR A PRESIDÊNCIA PÔS O ASSUNTO A SER
TRATADO A SEGUIR SERIA DO SEU INTERESSE. EM SEXTO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 050 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LEINHO
CONVIDOU O PRESIDENTE PARA RETORNAR AO SEU
LUGAR. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR EDINHO
DA DENGUE PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA, PÔS
O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE
INTERESSE DO TITULAR. O PRESIDENTE CONVIDOU O
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PARA ASSUMIR A SEGUNDA
SECRETARIA. EM SÉTIMO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051 / 2023.
O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AOS VEREADORES
QUE RETORNASSEM AOS SEUS LUGARES. ENCERRADA A
“| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE
PASSOU O USO DA TRIBUNA POPULAR. O PRESIDENTE
ORIENTOU O MESMO QUE SEU TEMPO SERIA DE DEZ
MINUTOS E QUE O MESMO NÃO PODERIA DESVIAR O
ASSUNTO PELO QUAL HAVIA SE INSCRITO. E NÃO TENDO
MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 06 DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE: [freire
1ºSECRETÁRIO: DD
secretário, LC c220.38)
- 10 -

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 008 / 2023
008º | SESSÃO ORDINÁRIA
ir -
5º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 01/03/2023
EXPEDIENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050 / 2023
EMENTA Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de
Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do
Município.
AUTOR Mesa Diretora
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051 / 2023
EMENTA Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de
Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do
Município.
AUTOR Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 052 / 2023
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 470.274,84
(quatrocentos e setenta mil, duzentos e setenta e quatro reais e
oitenta e quatro centavos), para O Fundo Municipal de Educação.
AUTOR Poder Executivo
INDICAÇÃO Nº 053 / 2023
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências e realize a
Construção de Rede de Esgoto na Rua G, localizada no Bairro
Arcozelo.
AUTOR Vereador Edinho da Dengue
INDICAÇÃO Nº 054 / 2023
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que designe 01 (um) Monitor para O
Transporte Escolar que circula nas linhas dos Bairros Rio Pardo e
Coqueiros.
AUTOR Vereador Edinho da Dengue
INDICAÇÃO Nº 055 / 2023
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a
realização dos Serviços de Varrição e Roçada na Estrada da
Maravilha, que se inicia no Posto de Saúde da Maravilha até o
Bairro da Boa Vista.
AUTOR Vereador Edinho da Dengue
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 056 / 2023
EMENTA Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Paty do
Alferes/RJ e dá outras providências.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 057 / 2023
EMENTA Dispõe sobre o Prazo de Validade de Laudo Médico-Pericial que
Atesta Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e outras
Deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica.
AUTOR Vereador Denilson Nogueira
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 770 / 2022 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA Institui o Programa Adote Uma Placa no Município de Paty do
Alferes e dá outras providências.
AUTOR Vereador Denilson Nogueira
PROJETO DE LEI Nº 009 / 2023 = 2º DISCUSSÃO
EMENTA pá a denominação de Casario do Alferes - José Fernandes Ribeiro
ao Prédio Casario do Alferes, no Centro de Paty do Alferes.
AUTOR Vereador Dudu Mariotti
PROJETO DE LEI Nº 041 / 2023
EMENTA Dispõe sobre a Extinção, Criação e Remanejamento de Cargos na
Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura Municipal
de Paty do Alferes e dá outras providências.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 042 / 2023
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 3.300.000,00, (três
milhões e trezentos mil reais), para a Secretaria de
Administração.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 043 / 2023
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir 01 (uma) Vaga para o Cargo de
Técnico de Enfermagem, na parte permanente do Quadro de Pessoal,
Anexo I, Grupo Ocupacional IX, da Lei nº 1.520 de 23 de setembro
de 2008.
Poder Executivo
Paty do Alferes, 01 de março de 2023.

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