| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-04-03 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes | ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO TERCEIRO DIA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES EXCETO SÉRGIO SABIÁ EM REUNIÃO FORA DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DENILSON PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 126 / 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 127 / 2023. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA / AGENCIA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA -1- ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes MuNicPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. REQUERIMENTO Nº 128 / 2023. REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA CASA DE ORAÇÃO DE ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 129 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM IML EM PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 130 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR EM PATY DO ALFERES -— RJ. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 131 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO MORRO DO JOÃO MALANDRO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 126 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 006 / 2023. ENVIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SOLICITAÇÃO DE UMA MUNÍCIPE RELACIONADA A UMA BARREIRA CAÍDA NA AVENIDA ANTÃO BERNARDES SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ESCLARECEU QUE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes LOCAL EXISTEM DOIS COLÉGIOS PARTICULARES E NÃO EXISTE PASSAGEM PARA PEDESTRES. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA CALÇADA EM TODO O PERCURSO DA AVENIDA ANTÃO BERNARDES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS RJS QUE CORTAM O MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NÃO ESTIVESSE FAZENDO A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NAS MESMAS. FALOU SOBRE O ACIDENTE QUE HAVIA ACONTECIDO NA RJ CENTO E DEZESSETE POR CAUSA DE UM BURACO CAUSANDO UMA VITIMA FATAL. ESCLARECEU QUE TEM CONHECIMENTO QUE AS RJS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO ESTADUAL. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DIANTE DA NEGATIVA DO GOVERNO EM TOMAR PROVIDÊNCIAS, QUE FIZESSE UMA MANUTENÇÃO NAS RJS QUE CORTAM A CIDADE PARA EVITAR QUE ESTA SITUAÇÃO SE REPITA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A RESPOSTA QUE HAVIA RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ. SOLICITOU A SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA QUE MUDASSE O CONTEÚDO DO OFÍCIO E REENVIASSE O MESMO AO MINISTÉRIO PUBLICO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO PÁTIO DA UNIDADE DE SAÚDE ALBA MONTEIRO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIASSE UMA TELA PARA PROTEGER OS PACIENTES QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO NA MESMA, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS E PESSOAS ESPECIAIS. FALOU QUE OS GOVERNANTES NÃO PRECISAVAM ESPERAR ACONTECER UM ACIDENTE PARA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A RESPONSABILIDADE DE CADA UM NO POSTO QUE PREENCHE. FALOU QUE PELO SEU CONHECIMENTO SÓ SENDO RESPONSABILIZADO O SER HUMANO VAI SENTIR ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes SEU DEVER DE CIDADÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A LUTA DO MESMO JUNTAMENTE COM O VEREADOR ROMULO ROSA E O EX-VEREADOR GUILHERME ROSA EM FAVOR DOS MORADORES DO MORRO DO ZEZÉ LOPES. LAMENTOU PELOS POLÍTICOS QUE NAQUELE MOMENTO NÃO ESTIVESSEM SE JUNTADO AOS MESMOS EM FAVOR DAQUELES MUNÍCIPES. DISSE QUE SEU CONCEITO DE VIDA PUBLICA SERIA LUTAR PELO POVO SEM AGRADAR NINGUEM. FALOU QUE A TODO O MOMENTO HONRARIA SEUS PAIS PELA MANEIRA COM QUE OS MESMOS O HAVIA EDUCADO. ESCLARECEU QUE SUA CAMPANHA HAVIA FEITO UMA CAMPANHA LIMPA E CONQUISTADO SEUS VOTOS COM CARISMA E RESPEITO AOS ELEITORES. AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES O RESPEITO PELO SEU TRABALHO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR JULIANO MELO EM RELAÇÃO AS RJS QUE CORTA O MUNICÍPIO. DISSE QUE HAVIA PASSADO NA RJ CENTO E VINTE E TRÊS E TOMADO CONHECIMENTO DO TRABALHO QUE O DER ESTAVA FAZENDO NO PERCURSO QUE LIGA A CIDADE DE SECRETÁRIO À CIDADE DE MAÇAMBARA. FALOU QUE O SERVIÇO SERIA FEITO ATE O BAIRRO DE MEMBECA QUE FICA NA CIDADE DE PARAIBA DO SUL. SOLICITOU QUE FOSSE FEITO UM OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLÁUDIO CASTRO E AO PRESIDENTE DO DER PEDINDO AOS MESMOS QUE O SERVIÇO CHEGASSE AO SEGUNDO DISTRITO DE AVELAR. DISSE QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA PODERIA MARCAR UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES E O PRESIDENTE DO DER PARA SOLICITAR AO MESMO QUE AS OBRAS CHEGASSEM AO SEGUNDO DISTRITO DE AVELAR. FALOU QUE O SERVIÇO QUE ESTAVA SENDO FEITO NO LOCAL SERIA UMA SERVIÇO DE QUALIDADE. PARABENIZOU O FUNCIONÁRIO CHARLES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. AGRADECEU A EE j “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Iy é À Câmara Municipal de Paty do Alferes TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIO SOBRE UMA RECLAMAÇÃO QUE HAVIA RECEBIDO DE ALGUMAS MÃES DO BAIRRO CAPIVARA. FALOU QUE O ÔNIBUS ESCOLAR ESTAVA SEM MONITOR E QUE ESTA SITUAÇÃO ESTAVA CAUSANDO DESCONFORTO ENTRE OS ALUNOS, VISTO QUE AS IDADES DOS ALUNOS SÃO BEM VARIADAS. DISSE QUE HAVIA ENTRADO EM CONTADO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR DAVID E PEDIDO ESCLARECIMENTOS AO MESMO. FALOU QUE O MESMO HAVIA RESPONDIDO QUE O MONITOR DAQUELA ESCOLA HAVIA SE DEMITIDO DO CARGO. ESCLARECEU QUE OUTRO MONITOR CONCURSADO HAVIA SIDO CHAMADO PARA OCUPAR O CARGO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE ESTARIA ENVIADO À EMPRESA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES. FALOU DA SUA ESPERANÇA EM QUE ESTA FOSSE A ULTIMA REUNIÃO PARA RESOLVER TODOS OS PROBLEMAS ENTRE A MESMA E OS MOTORISTAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE ESTARIA ENVIANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE O MESMO AVALIASSE A POSSIBILIDADE DE UM POSTO DO IML OU UM MÉDICO LEGISTA PARA ATENDER O MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O REAJUSTE SALARIAL OFERECIDO PELO GOVERNO FEDERAL AOS PROFESSORES E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AINDA NÃO HAVIA REPASSADO AOS PROFESSORES. FALOU QUE NÃO GOSTARIA DE VOTAR ESTE PROCESSO NO MEIO DO ANO TENDO EM VISTA QUE O PODER EXECUTIVO NÃO RETROAGE ESTE REAJUSTE. LAMENTOU ESTAR COBRANDO ESTE REAJUSTE DESDE JANEIRO DO CORRENTE ANO E O PREFEITO JUNINHO BERNARDES NÃO RESPONDE AOS É ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ; ] pgs É SEUS OFÍCIOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA DA MANTIQUEIRA ONDE FICA O MUSEU DA CACHAÇA. AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES PELO ATENDIMENTO A SEU PEDIDO PARA QUE FOSSE FEITO UMA LIMPEZA NA MESMA . ESCLARECEU QUE A CHUVA DOS ÚLTIMOS DIAS HAVIA DEIXADO A RUA INTRANSITÁVEL E O ESTABELECIMENTO PRECISA DE ACESSO PARA OS TURISTAS QUE VISITAM O ESPAÇO NOS FINAIS DE SEMANA. PARABENIZOU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA PELO RESPEITO EM RESPONDER SEUS PEDIDOS. TECEU COMENTÁRIO SOBRE O PEDIDO DE AJUDA DE ALGUNS MORADORES DA RUA DOUTOR PERALTA. FALOU QUE A EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ HAVIA NOTIFICADO OS MORADORES PARA QUE OS MESMOS COLOCASSEM SEU ESGOTO EM DIREÇÃO A RUA. LAMENTOU PELOS MORADORES QUE HAVIAM CONSTRUÍDO SUAS CASAS ABAIXO DA RUA E AGORA NÃO SABEM O QUE FAZER. FALOU QUE UM DELES TERIA QUE QUEBRAR A CASA PARA PASSAR COM A TUBULAÇÃO NECESSÁRIA. LAMENTOU QUE O COMUNICADO DA EMPRESA ESTIVESSE SENDO AMEAÇADOR AOS MORADORES. FALOU QUE A MESMA PRECISAVA ANALISAR CADA CASO SEPARADAMENTE. ESCLARECEU QUE HAVIA ENTRADO EM CONTADO COM A REPRESENTANTE DA EMPRESA IGUÁ PEDINDO A MESMA QUE SE REUNISSE COM OS VEREADORES, PARA QUE OS MESMOS PUDESSEM DAR UMA RESPOSTA A ESSES MUNÍCIPES. DISSE QUE HAVIA COMUNICADO AOS MUNÍCIPES QUE A VENDA DA EMPRESA CEDAE HAVIA ACONTECIDO ENTRE A EMPRESA E O GOVERNO DO ESTADO. ESCLARECEU QUE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NÃO HAVIAM | PARTICIPADO | DAS NEGOCIAÇÕES. FALOU QUE EM TODO MOMENTO ESTARIA AO LADO DO POVO. FALOU QUE NÃO CONCORDA QUE O VALOR COBRADO PELA TAXA DE ESGOTO SEJA A MESMA COBRADA PELO VALOR DA TAXA DE ÁGUA. DEIXOU CLARO QUE A EMPRESA NÃO PODERIA AVALIAR PATY DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes ALFERES COMO OUTRAS CIDADES QUE A MESMA TENHA COBRANÇA COMO A BARRA DA TIJUCA POR EXEMPLO. ESCLARECEU QUE O PODER AQUISITIVO DOS MUNÍCIPES NÃO PODERIA SE COMPARADO COM OUTRAS CIDADES VISTO QUE A CIDADE É NOVA E DE PEQUENO PODER AQUISITIVO. LAMENTOU PELOS MUNÍCIPES QUE NÃO PODERÃO PAGAR SUAS CONTAS E TERÃO SEU ABASTECIMENTO CORTADO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O TRANSITO NA RUA EM FRENTE À CÂMARA. FALOU QUE OS CAMINHÕES DE GRANDE PORTE ESTAVAM ARREBENTANDO OS CABOS DE REDE DE ENERGIA E DE INTERNET. SOLICITOU QUE AS EMPRESAS LIGHT E INTERNET FOSSEM NOTIFICADAS PARA SUSPENDEREM OS CABOS E FIOS PARA EVITAR QUE ACIDENTES ACONTEÇAM. LAMENTOU QUE NESTA SEMANA VÁRIAS LOJAS NA RUA E A AGENCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ESTIVESSEM FICADO SEM ENERGIA ELÉTRICA E SEM INTERNET DEVIDO A CABOS ARREBENTADOS NA RUA. PEDIU APARTE VEREADOR JUJU AVELINO. FALOU SOBRE SUA INDICAÇÃO PEDINDO AO PODER EXECUTIVO QUE RETORNASSE COM O TRANSITO NO SENTIDO ANTERIOR. FALOU QUE TODA MUDANÇA SÓ É VALIDA QUANDO O RESULTADO FAVORECE A TODOS. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR JULIANO PARABENIZOU O FUNCIONÁRIO CHARLES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LIDER DO SEU PARTIDO VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA EMPRESA IGUÁ NO MUNICÍPIO. FALOU QUE MUITOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA HAVIAM SIDO POR INDICAÇÃO DE POLÍTICO E QUE COM ESTA SITUAÇÃO O POLÍTICO NÃO PODERIA BRIGAR COM A EMPRESA EM FAVOR DOS MUNÍCIPES. LAMENTOU QUE ESTES POLÍTICOS NÃO PUDESSEM SE MANIFESTAR DIANTE DESTA SITUAÇÃO. FALOU QUE PELO SEU ENTENDIMENTO - 7 — 8 ESTADO DO RIO DE JANEIRO ABR A Câmara Municipal de Paty do Alferes TODOS UNIDOS EM FAVOR DOS MUNÍCIPES FICARIA MAIS FÁCIL PARA CONSEGUIR UM BOM RESULTADO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A PRESENÇA DE ALGUNS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL NO PLENÁRIO. FALOU QUE CERTAMENTE OS MESMOS ESTARIAM LUTANDO PELOS SEUS DIREITOS. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO QUE ESCLARECESSE PORQUE OS GUARDAS MUNICIPAIS QUE HAVIA SE PREPARADO PARA TOMAR POSSE NÃO HAVIAM SIDO CHAMADOS PARA TRABALHAR. FALOU QUE PELO SEU ENTENDIMENTO FALTA AO PODER EXECUTIVO UM REPRESENTANTE PARA RESPONDER AS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES. ESCLARECEU AOS MUNÍCIPES QUE FAZER INDICAÇÕES E MANDAR OFÍCIOS OS VEREADORES FAZEM COM FREQUÊNCIA, MAS FALTA RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A POSIÇÃO DA EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ NO MUNICÍPIO. FALOU QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA QUE FUNCIONA EM BRASÍLIA TEM O POSICIONAMENTO QUE AS EMPRESAS DE ÁGUA SÓ PODEM COBRAR TAXA DE ESGOTO ONDE EXISTE O TRATAMENTO DO MESMO. ESCLARECEU QUE NÃO PODE HAVER AUMENTO ABUSIVO EM QUALQUER TAXA DE COBRANÇA. PARABENIZOU OS VEREADORES, PELO EMPENHO DOS MESMOS EM TENTAR RESOLVER A SITUAÇÃO DOS MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA SOLICITAÇÃO PARA QUE VOLTASSE A ATENDER NO MUNICÍPIO UM MÉDICO LEGISTA. LAMENTOU QUE TODOS OS PEDIDOS DOS VEREADORES AO PODER EXECUTIVO QUE DEPENDEM DO GOVERNO DO ESTADO ESTIVESSEM PARADOS. LAMENTOU QUE EM RELAÇÃO À DELEGACIA QUE O VANDALISMO HAVIA DESTRUÍDO NA CIDADE, NÃO HAVIA SIDO RECONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO. SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE ENVIASSE UM OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, PEDINDO AO MESMO QUE SE REUNISSE ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes COM OS VEREADORES PARA OUVIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A POSTURA DE ALGUNS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO AOS VEREADORES. LAMENTOU PELOS QUE NÃO TEM CONHECIMENTO QUE O PAPEL DO VEREADOR E SOLICITAR E DO PODER EXECUTIVO EXECUTAR O PEDIDO DO VEREADOR DENTRO DAS CONDIÇÕES DO MUNICÍPIO. FALOU QUE AO INVÉS DE CRITICAR OS VEREADORES ALGUNS MUNÍCIPES DEVERIAM AJUDAR NO CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE FICA FÁCIL COBRAR DOS VEREADORES SEM SABER DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE EXECUTAR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. FALOU QUE A POPULAÇÃO DEVE FICAR EM FRENTE À PREFEITURA E COBRAR DO PREFEITO SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DA CIDADE. AGRADECEU APARTE. PEDIU APARTE VEREADOR ZANINHO. LAMENTOU PELOS MUNÍCIPES QUE FICAVAM CRITICANDO OS VEREADORES NAS REDES SOCIAIS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO PREFEITO DE MIGUEL PEREIRA SENHOR ANDRÉ PORTUGUÊS EM RELAÇÃO AO EXCESSO DE POLICIAIS EM MIGUEL PEREIRA. FALOU QUE O MESMO HAVIA SIDO INFELIZ EM SUAS PALAVRAS. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR LEINHO OS PILARES QUE COMANDA UM MUNICÍPIO SERIA SEGURANÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO. FALOU QUE NO SEU ENTENDER OS MESMOS DEVERIAM CAMINHAR JUNTOS EM FAVOR DE UMA POPULAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ALUNO QUE HAVIA MATADO UMA PROFESSORA NA CIDADE DE SÃO PAULO. LAMENTOU QUE ESTA SITUAÇÃO ESTIVESSE ACONTECIDO POR FALTA DE SEGURANÇA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE HAVIA ENCAMINHADO AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES RELACIONADA À SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. FALOU QUE AS ESCOLAS SERIAM PRIORIDADE NESTE MOMENTO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A EMPRESA IGUÁ. ESCLARECEU QUE A MESMA NÃO PODERIA SER PIOR QUE A EMPRESA CEDAE EM MATÉRIA É ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. FALOU QUE OS VEREADORES PRECISAVAM SENTAR COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MOSTRAR AO MESMO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO ENTRE ELAS ALGUMAS PARA SEREM ATENDIDAS EM CARÁTER EMERGENCIAL. LAMENTOU QUE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SE SILENCIASSE NÃO ATENDA AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A RESPOSTA QUE HAVIA RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO, EM RELAÇÃO A SEU PEDIDO SOBRE A TROCA DA GRAMA SINTÉTICA DA QUADRA DE AVELAR E SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. FALOU QUE AS MESMAS ESTAVAM SENDO LICITADAS E QUE EM BREVE TUDO ESTARIA RESOLVIDO. PARABENIZOU O PREFEITO JUNINHO BERNARDES PELA COMPRA DE DOZE QUILÔMETROS DE MASSA ASFALTICA PARA ATENDER ALGUMAS RUAS DA CIDADE. ESCLARECEU QUE A CIDADE ESTA CRESCENDO E MERECE SER BEM TRATADA. FALOU DO SEU ORGULHO EM DIZER QUE É UM DOS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO DE PATY DO ALFERES. PARABENIZOU O VEREADOR ROMINHO PELA MANEIRA COM QUE O MESMO CONDUZ OS TRABALHOS NA CÂMARA. ESCLARECEU QUE HAVIA SIDO VICE- PRESIDENTE DO VEREADOR JULIANO MELO E QUE O MESMO TAMBÉM HAVIA FEITO UM BOM TRABALHO NA CÂMARA. PARABENIZOU OS VEREADORES PELA CONDUTA DOS MESMOS DIANTE DOS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS RESPOSTAS QUE HAVIA BUSCADO NA PREFEITURA EM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED NA CIDADE. FALOU QUE EM RELAÇÃO AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS AO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS A ECONOMIA HAVIA SIDO DE MAIS DE SESSENTA MIL REAIS POR MÊS. SOLICITOU AOS VEREADORES MACARRÃO, EDINHO DA DENGUE E JULIANO MELO QUE O - 10 - 8” ESTADO DO RIO DE JANEIRO q A Câmara Municipal de Paty do Alferes ACOMPANHASSE EM UMA REUNIÃO COM O PREFEITO JUNINHO BERNARDES PARA QUE JUNTOS PEDISSEM AO MESMO QUE MUDASSE A ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO PARA TRIFÁSICO. ESCLARECEU QUE NO FINAL DESTE ANO A ECONOMIA SERIA DE MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS E QUE ESTE VALOR SÓ PODERIA SER USADO EM NOVOS PONTOS DE ELETRICIDADE. TECEU COMENTÁRIO SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO AO HOSPITAL LUIZ GONZAGA E SE REUNIDO COM O DIRETOR MEDICO DOUTOR SEBASTIÃO E O DIRETOR ADMINISTRATIVO SENHOR VITOR RALHA. FALOU QUE HAVIA SUGERIDO AOS MESMOS QUE AS CIDADES DE PATY DO ALFERES E MIGUEL PEREIRA DEVERIAM SE JUNTAR E MONTAREM JUNTAS UMA EQUIPE DE IML E LEGISTA PARA AS DUAS CIDADES. FALOU QUE SE PRECISO FOSSE O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES PODERIA AUMENTAR O REPASSE PARA AJUDAR NAS DESPESAS DESTA EQUIPE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR MACARRÃO RELACIONADA ÀS OBRAS NA RJ CENTO E VINTE E TRÊS. FALOU QUE EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO FALTA DO GOVERNADOR DO ESTADO INTERESSE E BOA VONTADE EM ATENDER AS SOLICITAÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. ESCLARECEU QUE ESTARIA MARCANDO UMA REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO DER E OS VEREADORES PARA QUE JUNTOS PUDESSEM PEDIR AO MESMO, MELHORIAS PARA AS ESTRADAS DA CIDADE. AGRADECEU A TODOS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 107 / 2023 AO VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO Nº 071 / 2023 AO PROJETO DE LEI Nº 771 | 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. ESCLARECEU QUE O - 11 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes VETO AO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA E DO VEREADOR MACARRÃO ESTAVA ACONTECENDO DEVIDO AOS MESMOS TEREM COLOCADO SOMENTE UMA CLINICA COMO REFERENCIA. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO. O PRESIDENTE PASSOU A VOTAÇÃO SECRETA DO VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO Nº 071 / 2023 AO PROJETO DE LEI Nº 771 / 2022 O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DO VETO. O PRESIDENTE APRESENTOU O RESULTADO DA VOTAÇÃO. POR NOVE VOTOS FOI MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO, DOIS VEREADORES AUSENTES. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA PÔS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 095 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR ROMINHO. FALOU QUE ESTAVA FAZENDO UMA HOMENAGEM AO PRESIDENTE DO DER PELO EMPENHO DO MESMO EM REFAZER AS OBRAS DA PONTE QUE HAVIA CAÍDO NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LEINHO CONVIDOU O VEREADOR ROMINHO PARA RETORNAR A PRESIDÊNCIA. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DUDU MARIOTTI PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 126 / 2023. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO MESMO. EM TERCEIRO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 126 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES - 12 — 7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023, QUARTA-FEIRA. PRESIDEN 1ºSECRETÁRIO: DEDCanesa rsEGREnÁRIO, Lia - 13 -
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 017 / 2023 017º | SESSÃO ORDINÁRIA 5º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 03/04/2023 EXPEDIENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 126 / 2023 EMENTA AUTOR Decreta Ponto Facultativo na sede do Poder Legislativo Municipal de Paty do Alferes, no dia 06 de abril de 2023. Mesa Diretora PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 127 / 2023 EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Autoriza a Realização de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Empresa/Agência para Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Paty do Alferes e dá outras providências. Mesa Diretora Nº 128 / 2023 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental MOÇÃO DE APLAUSOS à IGREJA CASA DE ORAÇÃO DE ARCOZELO. Vereador Dudu Mariotti 129 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que interfira junto ao Governador sobre a implantação de um IML em Paty do Alferes. Vereador Dudu Mariotti 130 / 2023 E: Solicita ao Prefeito Municipal que interfira junto ao Governador sobre a implantação do Programa Café do Trabalhador em Paty, do Alferes - RJ. , Vereador Dudu Mariotti INDICAÇÃO Nº 131 / 2023 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à realização de Operação Tapa Buracos na localidade conhecida como Morro do João Malandro, no Bairro Granja Califórnia. AUTOR Vereador Juju Avelino ORDEM DO DIA VETO TOTAL Nº 071/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 771 / 2022 EMENTA Veto Total nº 071/2023 ao Projeto de Lei nº 771/2022, de autoria dos Vereadores Denilson Nogueira e Macarrão, que dispõe sobre a alteração do Caput do Artigo 5º da Lei nº 2912 de 15 de junho de 2022. AUTOR Poder Executivo REQUERIMENTO Nº 095 / 2023 EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, Engenheiro Civil, atual Subsecretário de Obras. AUTOR Vereador Rominho Paty do Alferes, 03 de abril de 2023. A Viviane Cesário Monteiro s pirefobfhorêi . qse Mat 50/02 Paes