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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2023-04-03
native_id70

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 13

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
|
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO TERCEIRO DIA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS,
NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO
SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 —
CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, EM SUA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO
QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES
HELIOMAR E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES EXCETO SÉRGIO SABIÁ EM REUNIÃO FORA
DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DENILSON
PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE. PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 126 / 2023. DECRETA PONTO
FACULTATIVO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NO DIA 06 DE ABRIL DE
2023. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 127 / 2023. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO,
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA / AGENCIA PARA
FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS,
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA
-1-
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MuNicPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. REQUERIMENTO
Nº 128 / 2023. REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA
EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS
À IGREJA CASA DE ORAÇÃO DE ARCOZELO. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 129 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA
JUNTO AO GOVERNADOR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM
IML EM PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 130 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO
GOVERNADOR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
CAFÉ DO TRABALHADOR EM PATY DO ALFERES -— RJ.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 131 /
2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
TAPA BURACOS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO
MORRO DO JOÃO MALANDRO, NO BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. O
VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU PARA QUE FOSSE
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
126 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 006 / 2023.
ENVIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO
EXERCÍCIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SOLICITAÇÃO DE UMA MUNÍCIPE RELACIONADA A UMA
BARREIRA CAÍDA NA AVENIDA ANTÃO BERNARDES
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS TOME AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ESCLARECEU QUE NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
LOCAL EXISTEM DOIS COLÉGIOS PARTICULARES E NÃO
EXISTE PASSAGEM PARA PEDESTRES. SOLICITOU AO
PODER EXECUTIVO QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE
SER CONSTRUÍDA CALÇADA EM TODO O PERCURSO DA
AVENIDA ANTÃO BERNARDES. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A SITUAÇÃO DAS RJS QUE CORTAM O MUNICÍPIO.
LAMENTOU QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO NÃO ESTIVESSE FAZENDO A MANUTENÇÃO
NECESSÁRIA NAS MESMAS. FALOU SOBRE O ACIDENTE
QUE HAVIA ACONTECIDO NA RJ CENTO E DEZESSETE POR
CAUSA DE UM BURACO CAUSANDO UMA VITIMA FATAL.
ESCLARECEU QUE TEM CONHECIMENTO QUE AS RJS SÃO
DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO ESTADUAL.
SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
DIANTE DA NEGATIVA DO GOVERNO EM TOMAR
PROVIDÊNCIAS, QUE FIZESSE UMA MANUTENÇÃO NAS RJS
QUE CORTAM A CIDADE PARA EVITAR QUE ESTA
SITUAÇÃO SE REPITA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
RESPOSTA QUE HAVIA RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EM RELAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA DE
ÁGUA IGUÁ. SOLICITOU A SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA
QUE MUDASSE O CONTEÚDO DO OFÍCIO E REENVIASSE O
MESMO AO MINISTÉRIO PUBLICO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A SITUAÇÃO DO PÁTIO DA UNIDADE DE SAÚDE
ALBA MONTEIRO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO
PROVIDENCIASSE UMA TELA PARA PROTEGER OS
PACIENTES QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO NA MESMA,
PRINCIPALMENTE CRIANÇAS E PESSOAS ESPECIAIS.
FALOU QUE OS GOVERNANTES NÃO PRECISAVAM
ESPERAR ACONTECER UM ACIDENTE PARA TOMAR AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
RESPONSABILIDADE DE CADA UM NO POSTO QUE
PREENCHE. FALOU QUE PELO SEU CONHECIMENTO SÓ
SENDO RESPONSABILIZADO O SER HUMANO VAI SENTIR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
SEU DEVER DE CIDADÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
LUTA DO MESMO JUNTAMENTE COM O VEREADOR
ROMULO ROSA E O EX-VEREADOR GUILHERME ROSA EM
FAVOR DOS MORADORES DO MORRO DO ZEZÉ LOPES.
LAMENTOU PELOS POLÍTICOS QUE NAQUELE MOMENTO
NÃO ESTIVESSEM SE JUNTADO AOS MESMOS EM FAVOR
DAQUELES MUNÍCIPES. DISSE QUE SEU CONCEITO DE
VIDA PUBLICA SERIA LUTAR PELO POVO SEM AGRADAR
NINGUEM. FALOU QUE A TODO O MOMENTO HONRARIA
SEUS PAIS PELA MANEIRA COM QUE OS MESMOS O HAVIA
EDUCADO. ESCLARECEU QUE SUA CAMPANHA HAVIA
FEITO UMA CAMPANHA LIMPA E CONQUISTADO SEUS
VOTOS COM CARISMA E RESPEITO AOS ELEITORES.
AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES O
RESPEITO PELO SEU TRABALHO. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR
JULIANO MELO EM RELAÇÃO AS RJS QUE CORTA O
MUNICÍPIO. DISSE QUE HAVIA PASSADO NA RJ CENTO E
VINTE E TRÊS E TOMADO CONHECIMENTO DO TRABALHO
QUE O DER ESTAVA FAZENDO NO PERCURSO QUE LIGA A
CIDADE DE SECRETÁRIO À CIDADE DE MAÇAMBARA.
FALOU QUE O SERVIÇO SERIA FEITO ATE O BAIRRO DE
MEMBECA QUE FICA NA CIDADE DE PARAIBA DO SUL.
SOLICITOU QUE FOSSE FEITO UM OFÍCIO AO
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR
CLÁUDIO CASTRO E AO PRESIDENTE DO DER PEDINDO
AOS MESMOS QUE O SERVIÇO CHEGASSE AO SEGUNDO
DISTRITO DE AVELAR. DISSE QUE O PRESIDENTE DA
CÂMARA PODERIA MARCAR UMA REUNIÃO COM OS
VEREADORES E O PRESIDENTE DO DER PARA SOLICITAR
AO MESMO QUE AS OBRAS CHEGASSEM AO SEGUNDO
DISTRITO DE AVELAR. FALOU QUE O SERVIÇO QUE
ESTAVA SENDO FEITO NO LOCAL SERIA UMA SERVIÇO DE
QUALIDADE. PARABENIZOU O FUNCIONÁRIO CHARLES
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. AGRADECEU A
EE j “ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Iy é À Câmara Municipal de Paty do Alferes
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM
PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIO SOBRE UMA RECLAMAÇÃO
QUE HAVIA RECEBIDO DE ALGUMAS MÃES DO BAIRRO
CAPIVARA. FALOU QUE O ÔNIBUS ESCOLAR ESTAVA SEM
MONITOR E QUE ESTA SITUAÇÃO ESTAVA CAUSANDO
DESCONFORTO ENTRE OS ALUNOS, VISTO QUE AS IDADES
DOS ALUNOS SÃO BEM VARIADAS. DISSE QUE HAVIA
ENTRADO EM CONTADO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO SENHOR DAVID E PEDIDO
ESCLARECIMENTOS AO MESMO. FALOU QUE O MESMO
HAVIA RESPONDIDO QUE O MONITOR DAQUELA ESCOLA
HAVIA SE DEMITIDO DO CARGO. ESCLARECEU QUE OUTRO
MONITOR CONCURSADO HAVIA SIDO CHAMADO PARA
OCUPAR O CARGO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
OFÍCIO QUE ESTARIA ENVIADO À EMPRESA DO
ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA UMA REUNIÃO COM
OS VEREADORES. FALOU DA SUA ESPERANÇA EM QUE
ESTA FOSSE A ULTIMA REUNIÃO PARA RESOLVER TODOS
OS PROBLEMAS ENTRE A MESMA E OS MOTORISTAS.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE ESTARIA
ENVIANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO PARA QUE O MESMO AVALIASSE A
POSSIBILIDADE DE UM POSTO DO IML OU UM MÉDICO
LEGISTA PARA ATENDER O MUNICÍPIO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O REAJUSTE SALARIAL OFERECIDO
PELO GOVERNO FEDERAL AOS PROFESSORES E O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL AINDA NÃO HAVIA REPASSADO
AOS PROFESSORES. FALOU QUE NÃO GOSTARIA DE
VOTAR ESTE PROCESSO NO MEIO DO ANO TENDO EM
VISTA QUE O PODER EXECUTIVO NÃO RETROAGE ESTE
REAJUSTE. LAMENTOU ESTAR COBRANDO ESTE
REAJUSTE DESDE JANEIRO DO CORRENTE ANO E O
PREFEITO JUNINHO BERNARDES NÃO RESPONDE AOS
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
; ]
pgs É
SEUS OFÍCIOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO
DA RUA DA MANTIQUEIRA ONDE FICA O MUSEU DA
CACHAÇA. AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES PELO ATENDIMENTO A SEU PEDIDO PARA
QUE FOSSE FEITO UMA LIMPEZA NA MESMA .
ESCLARECEU QUE A CHUVA DOS ÚLTIMOS DIAS HAVIA
DEIXADO A RUA INTRANSITÁVEL E O ESTABELECIMENTO
PRECISA DE ACESSO PARA OS TURISTAS QUE VISITAM O
ESPAÇO NOS FINAIS DE SEMANA. PARABENIZOU O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE
LISBOA PELO RESPEITO EM RESPONDER SEUS PEDIDOS.
TECEU COMENTÁRIO SOBRE O PEDIDO DE AJUDA DE
ALGUNS MORADORES DA RUA DOUTOR PERALTA. FALOU
QUE A EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ HAVIA NOTIFICADO OS
MORADORES PARA QUE OS MESMOS COLOCASSEM SEU
ESGOTO EM DIREÇÃO A RUA. LAMENTOU PELOS
MORADORES QUE HAVIAM CONSTRUÍDO SUAS CASAS
ABAIXO DA RUA E AGORA NÃO SABEM O QUE FAZER.
FALOU QUE UM DELES TERIA QUE QUEBRAR A CASA PARA
PASSAR COM A TUBULAÇÃO NECESSÁRIA. LAMENTOU QUE
O COMUNICADO DA EMPRESA ESTIVESSE SENDO
AMEAÇADOR AOS MORADORES. FALOU QUE A MESMA
PRECISAVA ANALISAR CADA CASO SEPARADAMENTE.
ESCLARECEU QUE HAVIA ENTRADO EM CONTADO COM A
REPRESENTANTE DA EMPRESA IGUÁ PEDINDO A MESMA
QUE SE REUNISSE COM OS VEREADORES, PARA QUE OS
MESMOS PUDESSEM DAR UMA RESPOSTA A ESSES
MUNÍCIPES. DISSE QUE HAVIA COMUNICADO AOS
MUNÍCIPES QUE A VENDA DA EMPRESA CEDAE HAVIA
ACONTECIDO ENTRE A EMPRESA E O GOVERNO DO
ESTADO. ESCLARECEU QUE OS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO NÃO HAVIAM | PARTICIPADO | DAS
NEGOCIAÇÕES. FALOU QUE EM TODO MOMENTO ESTARIA
AO LADO DO POVO. FALOU QUE NÃO CONCORDA QUE O
VALOR COBRADO PELA TAXA DE ESGOTO SEJA A MESMA
COBRADA PELO VALOR DA TAXA DE ÁGUA. DEIXOU CLARO
QUE A EMPRESA NÃO PODERIA AVALIAR PATY DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ALFERES COMO OUTRAS CIDADES QUE A MESMA TENHA
COBRANÇA COMO A BARRA DA TIJUCA POR EXEMPLO.
ESCLARECEU QUE O PODER AQUISITIVO DOS MUNÍCIPES
NÃO PODERIA SE COMPARADO COM OUTRAS CIDADES
VISTO QUE A CIDADE É NOVA E DE PEQUENO PODER
AQUISITIVO. LAMENTOU PELOS MUNÍCIPES QUE NÃO
PODERÃO PAGAR SUAS CONTAS E TERÃO SEU
ABASTECIMENTO CORTADO. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O TRANSITO NA RUA EM
FRENTE À CÂMARA. FALOU QUE OS CAMINHÕES DE
GRANDE PORTE ESTAVAM ARREBENTANDO OS CABOS DE
REDE DE ENERGIA E DE INTERNET. SOLICITOU QUE AS
EMPRESAS LIGHT E INTERNET FOSSEM NOTIFICADAS
PARA SUSPENDEREM OS CABOS E FIOS PARA EVITAR QUE
ACIDENTES ACONTEÇAM. LAMENTOU QUE NESTA SEMANA
VÁRIAS LOJAS NA RUA E A AGENCIA DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL ESTIVESSEM FICADO SEM ENERGIA ELÉTRICA E
SEM INTERNET DEVIDO A CABOS ARREBENTADOS NA RUA.
PEDIU APARTE VEREADOR JUJU AVELINO. FALOU SOBRE
SUA INDICAÇÃO PEDINDO AO PODER EXECUTIVO QUE
RETORNASSE COM O TRANSITO NO SENTIDO ANTERIOR.
FALOU QUE TODA MUDANÇA SÓ É VALIDA QUANDO O
RESULTADO FAVORECE A TODOS. AGRADECEU APARTE. O
VEREADOR JULIANO PARABENIZOU O FUNCIONÁRIO
CHARLES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LIDER
DO SEU PARTIDO VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA
EMPRESA IGUÁ NO MUNICÍPIO. FALOU QUE MUITOS
FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA HAVIAM SIDO POR
INDICAÇÃO DE POLÍTICO E QUE COM ESTA SITUAÇÃO O
POLÍTICO NÃO PODERIA BRIGAR COM A EMPRESA EM
FAVOR DOS MUNÍCIPES. LAMENTOU QUE ESTES
POLÍTICOS NÃO PUDESSEM SE MANIFESTAR DIANTE
DESTA SITUAÇÃO. FALOU QUE PELO SEU ENTENDIMENTO
- 7 —
8 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ABR A Câmara Municipal de Paty do Alferes
TODOS UNIDOS EM FAVOR DOS MUNÍCIPES FICARIA MAIS
FÁCIL PARA CONSEGUIR UM BOM RESULTADO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A PRESENÇA DE ALGUNS
MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL NO PLENÁRIO. FALOU
QUE CERTAMENTE OS MESMOS ESTARIAM LUTANDO
PELOS SEUS DIREITOS. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO
QUE ESCLARECESSE PORQUE OS GUARDAS MUNICIPAIS
QUE HAVIA SE PREPARADO PARA TOMAR POSSE NÃO
HAVIAM SIDO CHAMADOS PARA TRABALHAR. FALOU QUE
PELO SEU ENTENDIMENTO FALTA AO PODER EXECUTIVO
UM REPRESENTANTE PARA RESPONDER AS
SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES. ESCLARECEU AOS
MUNÍCIPES QUE FAZER INDICAÇÕES E MANDAR OFÍCIOS
OS VEREADORES FAZEM COM FREQUÊNCIA, MAS FALTA
RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A POSIÇÃO DA EMPRESA DE ÁGUA
IGUÁ NO MUNICÍPIO. FALOU QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUA QUE FUNCIONA EM BRASÍLIA TEM O
POSICIONAMENTO QUE AS EMPRESAS DE ÁGUA SÓ
PODEM COBRAR TAXA DE ESGOTO ONDE EXISTE O
TRATAMENTO DO MESMO. ESCLARECEU QUE NÃO PODE
HAVER AUMENTO ABUSIVO EM QUALQUER TAXA DE
COBRANÇA. PARABENIZOU OS VEREADORES, PELO
EMPENHO DOS MESMOS EM TENTAR RESOLVER A
SITUAÇÃO DOS MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
SUA SOLICITAÇÃO PARA QUE VOLTASSE A ATENDER NO
MUNICÍPIO UM MÉDICO LEGISTA. LAMENTOU QUE TODOS
OS PEDIDOS DOS VEREADORES AO PODER EXECUTIVO
QUE DEPENDEM DO GOVERNO DO ESTADO ESTIVESSEM
PARADOS. LAMENTOU QUE EM RELAÇÃO À DELEGACIA
QUE O VANDALISMO HAVIA DESTRUÍDO NA CIDADE, NÃO
HAVIA SIDO RECONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO.
SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE ENVIASSE UM OFÍCIO AO
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR
CLÁUDIO CASTRO, PEDINDO AO MESMO QUE SE REUNISSE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
COM OS VEREADORES PARA OUVIR AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A POSTURA DE ALGUNS
MUNÍCIPES EM RELAÇÃO AOS VEREADORES. LAMENTOU
PELOS QUE NÃO TEM CONHECIMENTO QUE O PAPEL DO
VEREADOR E SOLICITAR E DO PODER EXECUTIVO
EXECUTAR O PEDIDO DO VEREADOR DENTRO DAS
CONDIÇÕES DO MUNICÍPIO. FALOU QUE AO INVÉS DE
CRITICAR OS VEREADORES ALGUNS MUNÍCIPES
DEVERIAM AJUDAR NO CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO.
ESCLARECEU QUE FICA FÁCIL COBRAR DOS VEREADORES
SEM SABER DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE
EXECUTAR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. FALOU QUE
A POPULAÇÃO DEVE FICAR EM FRENTE À PREFEITURA E
COBRAR DO PREFEITO SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS
DA CIDADE. AGRADECEU APARTE. PEDIU APARTE
VEREADOR ZANINHO. LAMENTOU PELOS MUNÍCIPES QUE
FICAVAM CRITICANDO OS VEREADORES NAS REDES
SOCIAIS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO
PREFEITO DE MIGUEL PEREIRA SENHOR ANDRÉ
PORTUGUÊS EM RELAÇÃO AO EXCESSO DE POLICIAIS EM
MIGUEL PEREIRA. FALOU QUE O MESMO HAVIA SIDO
INFELIZ EM SUAS PALAVRAS. AGRADECEU APARTE.
SEGUNDO VEREADOR LEINHO OS PILARES QUE COMANDA
UM MUNICÍPIO SERIA SEGURANÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO.
FALOU QUE NO SEU ENTENDER OS MESMOS DEVERIAM
CAMINHAR JUNTOS EM FAVOR DE UMA POPULAÇÃO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ALUNO QUE HAVIA
MATADO UMA PROFESSORA NA CIDADE DE SÃO PAULO.
LAMENTOU QUE ESTA SITUAÇÃO ESTIVESSE ACONTECIDO
POR FALTA DE SEGURANÇA. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O OFÍCIO QUE HAVIA ENCAMINHADO AO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES RELACIONADA À SEGURANÇA DOS
MUNÍCIPES. FALOU QUE AS ESCOLAS SERIAM PRIORIDADE
NESTE MOMENTO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
EMPRESA IGUÁ. ESCLARECEU QUE A MESMA NÃO
PODERIA SER PIOR QUE A EMPRESA CEDAE EM MATÉRIA
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. FALOU QUE OS
VEREADORES PRECISAVAM SENTAR COM O GOVERNADOR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MOSTRAR AO MESMO
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO ENTRE ELAS ALGUMAS
PARA SEREM ATENDIDAS EM CARÁTER EMERGENCIAL.
LAMENTOU QUE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO SE SILENCIASSE NÃO ATENDA AS NECESSIDADES
DO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A RESPOSTA
QUE HAVIA RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO, EM
RELAÇÃO A SEU PEDIDO SOBRE A TROCA DA GRAMA
SINTÉTICA DA QUADRA DE AVELAR E SOBRE A REDE DE
PROTEÇÃO PARA A QUADRA DO BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA. FALOU QUE AS MESMAS ESTAVAM SENDO
LICITADAS E QUE EM BREVE TUDO ESTARIA RESOLVIDO.
PARABENIZOU O PREFEITO JUNINHO BERNARDES PELA
COMPRA DE DOZE QUILÔMETROS DE MASSA ASFALTICA
PARA ATENDER ALGUMAS RUAS DA CIDADE. ESCLARECEU
QUE A CIDADE ESTA CRESCENDO E MERECE SER BEM
TRATADA. FALOU DO SEU ORGULHO EM DIZER QUE É UM
DOS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO DE PATY
DO ALFERES. PARABENIZOU O VEREADOR ROMINHO PELA
MANEIRA COM QUE O MESMO CONDUZ OS TRABALHOS NA
CÂMARA. ESCLARECEU QUE HAVIA SIDO VICE-
PRESIDENTE DO VEREADOR JULIANO MELO E QUE O
MESMO TAMBÉM HAVIA FEITO UM BOM TRABALHO NA
CÂMARA. PARABENIZOU OS VEREADORES PELA CONDUTA
DOS MESMOS DIANTE DOS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE AS RESPOSTAS QUE HAVIA
BUSCADO NA PREFEITURA EM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO
DAS LÂMPADAS DE LED NA CIDADE. FALOU QUE EM
RELAÇÃO AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E DOIS AO ANO DE DOIS MIL E VINTE
E TRÊS A ECONOMIA HAVIA SIDO DE MAIS DE SESSENTA
MIL REAIS POR MÊS. SOLICITOU AOS VEREADORES
MACARRÃO, EDINHO DA DENGUE E JULIANO MELO QUE O
- 10 -
8” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
q A Câmara Municipal de Paty do Alferes
ACOMPANHASSE EM UMA REUNIÃO COM O PREFEITO
JUNINHO BERNARDES PARA QUE JUNTOS PEDISSEM AO
MESMO QUE MUDASSE A ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DA ÁREA
RURAL DO MUNICÍPIO PARA TRIFÁSICO. ESCLARECEU QUE
NO FINAL DESTE ANO A ECONOMIA SERIA DE MAIS DE UM
MILHÃO DE REAIS E QUE ESTE VALOR SÓ PODERIA SER
USADO EM NOVOS PONTOS DE ELETRICIDADE. TECEU
COMENTÁRIO SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO AO
HOSPITAL LUIZ GONZAGA E SE REUNIDO COM O DIRETOR
MEDICO DOUTOR SEBASTIÃO E O DIRETOR
ADMINISTRATIVO SENHOR VITOR RALHA. FALOU QUE
HAVIA SUGERIDO AOS MESMOS QUE AS CIDADES DE PATY
DO ALFERES E MIGUEL PEREIRA DEVERIAM SE JUNTAR E
MONTAREM JUNTAS UMA EQUIPE DE IML E LEGISTA PARA
AS DUAS CIDADES. FALOU QUE SE PRECISO FOSSE O
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES PODERIA AUMENTAR O
REPASSE PARA AJUDAR NAS DESPESAS DESTA EQUIPE.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO
VEREADOR MACARRÃO RELACIONADA ÀS OBRAS NA RJ
CENTO E VINTE E TRÊS. FALOU QUE EM RELAÇÃO AO
MUNICÍPIO FALTA DO GOVERNADOR DO ESTADO
INTERESSE E BOA VONTADE EM ATENDER AS
SOLICITAÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
ESCLARECEU QUE ESTARIA MARCANDO UMA REUNIÃO
COM O PRESIDENTE DO DER E OS VEREADORES PARA
QUE JUNTOS PUDESSEM PEDIR AO MESMO, MELHORIAS
PARA AS ESTRADAS DA CIDADE. AGRADECEU A TODOS.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE
PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 107 / 2023 AO VETO TOTAL DO
PODER EXECUTIVO Nº 071 / 2023 AO PROJETO DE LEI Nº
771 | 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON
NOGUEIRA. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. ESCLARECEU QUE O
- 11 -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
VETO AO PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA E DO
VEREADOR MACARRÃO ESTAVA ACONTECENDO DEVIDO
AOS MESMOS TEREM COLOCADO SOMENTE UMA CLINICA
COMO REFERENCIA. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE
DISCUTI-LO. O PRESIDENTE PASSOU A VOTAÇÃO SECRETA
DO VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO Nº 071 / 2023 AO
PROJETO DE LEI Nº 771 / 2022 O PRESIDENTE SOLICITOU
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS
VEREADORES PARA A VOTAÇÃO DO VETO. O PRESIDENTE
APRESENTOU O RESULTADO DA VOTAÇÃO. POR NOVE
VOTOS FOI MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO, DOIS
VEREADORES AUSENTES. O PRESIDENTE CONVIDOU O
VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA PÔS O
ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE SEU
INTERESSE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
REQUERIMENTO Nº 095 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR
VEREADOR ROMINHO. FALOU QUE ESTAVA FAZENDO UMA
HOMENAGEM AO PRESIDENTE DO DER PELO EMPENHO DO
MESMO EM REFAZER AS OBRAS DA PONTE QUE HAVIA
CAÍDO NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. NÃO HAVENDO
MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO. O PRESIDENTE
COLOCOU O REQUERIMENTO EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LEINHO
CONVIDOU O VEREADOR ROMINHO PARA RETORNAR A
PRESIDÊNCIA. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DUDU
MARIOTTI PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 126 / 2023. O PRESIDENTE
PASSOU A APRECIAÇÃO DO MESMO. EM TERCEIRO E
ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 126 / 2023. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES
- 12 —
7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS
CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023,
QUARTA-FEIRA.
PRESIDEN
1ºSECRETÁRIO: DEDCanesa
rsEGREnÁRIO, Lia
- 13 -

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
017 / 2023
017º | SESSÃO ORDINÁRIA
5º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 03/04/2023
EXPEDIENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 126 / 2023
EMENTA
AUTOR
Decreta Ponto Facultativo na sede do Poder Legislativo Municipal
de Paty do Alferes, no dia 06 de abril de 2023.
Mesa Diretora
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 127 / 2023
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Autoriza a Realização de Processo Licitatório, na Modalidade
Pregão Eletrônico, para Contratação de Empresa/Agência para
Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, para atendimento das
necessidades da Câmara Municipal de Paty do Alferes e dá outras
providências.
Mesa Diretora
Nº 128 / 2023
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS à IGREJA CASA DE ORAÇÃO DE ARCOZELO.
Vereador Dudu Mariotti
129 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que interfira junto ao Governador
sobre a implantação de um IML em Paty do Alferes.
Vereador Dudu Mariotti
130 / 2023 E:
Solicita ao Prefeito Municipal que interfira junto ao Governador
sobre a implantação do Programa Café do Trabalhador em Paty, do
Alferes - RJ. ,
Vereador Dudu Mariotti
INDICAÇÃO Nº 131 / 2023
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
realização de Operação Tapa Buracos na localidade conhecida como
Morro do João Malandro, no Bairro Granja Califórnia.
AUTOR Vereador Juju Avelino
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL Nº 071/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 771 / 2022
EMENTA Veto Total nº 071/2023 ao Projeto de Lei nº 771/2022, de autoria
dos Vereadores Denilson Nogueira e Macarrão, que dispõe sobre a
alteração do Caput do Artigo 5º da Lei nº 2912 de 15 de junho de
2022.
AUTOR Poder Executivo
REQUERIMENTO Nº 095 / 2023
EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS,
Engenheiro Civil, atual Subsecretário de Obras.
AUTOR Vereador Rominho
Paty do Alferes, 03 de abril de 2023.
A
Viviane Cesário Monteiro s
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Mat 50/02 Paes

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