| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-04-05 |
| native_id | 71 |
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É ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO QUINTO DIA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR LEINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES EXCETO ROMINHO QUE ESTAVA EM REUNIÃO FORA DO MUNICÍPIO, DUDU MARIOTTI COM PROBLEMAS DE SAÚDE, ZANINHO E MACARRÃO RESOLVENDO ASSUNTOS PESSOAIS. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE. O PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU AOS PRESENTES QUE AS INDICAÇÕES Nº 132, 133, 134 E 135 ESTAVAM SENDO RETIRADAS DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DOS AUTORES DAS MESMAS, VEREADORES EDINHO DA DENGUE E DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 136 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA E CALÇAMENTO DA RUA ANTÃO BERNARDES. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. PROJETO DE LEI Nº 137 / 2028. DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO -1- ” ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes PRIORITÁRIO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. CORRESPONDÊNCIAS. OFÍCIO Nº 008 / 2023, ENVIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º BIMESTRE DE 2023. OFÍCIO Nº 006 / 2023. ENVIADO PELO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REFERENTE À DIVULGAÇÃO DO PROCESSO ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA FESTA DO DOCE QUE ESTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE. LAMENTOU QUE O PODER EXECUTIVO NÃO ESTIVESSE FEITO O EVENTO E NÃO ESTIVESSE COMUNICADO AOS VEREADORES. PARABENIZOU A EQUIPE DOS COMERCIANTES QUE HAVIAM SE ORGANIZADO PARA FAZER UM EVENTO QUE FOSSE MENOR, MAS QUE NÃO DEIXASSE DE ACONTECER. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A TODOS. FALOU DE A SUA INDIGNAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COM O PREFEITO JUNINHO BERNARDES POR NÃO REALIZAR A FESTA DO DOCE E NÃO COMUNICAR OS MUNÍCIPES NEM AO PODER LEGISLATIVO. PARABENIZOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO QUE HAVIAM SE EMPENHADO EM FAZER UM EVENTO NO CENTRO DA CIDADE PARA RECEBER TURISTAS E MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A CONVERSA QUE HAVIA PARTICIPADO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA. AGRADECEU AO MESMO POR TER ATENDIDO SEU PEDIDO PARA QUE FOSSE COLOCADA UMA MASSA ASFÁLTICA NO MORRO JOÃO = Do = ” ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes MALANDRO. FALOU QUE O ÔNIBUS ESCOLAR ESTAVA SEM CONDIÇÕES DE PEGAR OS ALUNOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. FALOU DE A SUA INDIGNAÇÃO COM O PODER EXECUTIVO PELA NÃO REALIZAÇÃO DA FESTA DO DOCE. FALOU QUE TODOS OS SETORES DO TURISMO E O COMERCIO LOCAL HAVIA FEITO SUA PROGRAMAÇÃO NA ESPERANÇA DO EVENTO TER UM BOM RETORNO FINANCEIRO. SOLICITOU QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMPAREÇA À CÂMARA PARA ESCLARECER AOS MUNÍCIPES E AOS VEREADORES, POR NÃO HAVIA ACONTECIDO À FESTA DO DOCE. ESCLARECEU QUE A MESMA ESTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. PARABENIZOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PELO EMPENHO DOS MESMOS EM FAZER UM EVENTO NA PRAÇA DA CIDADE PARA RECEBE OS TURISTAS E MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DOS VEREADORES QUE O ANTECEDEU RELACIONADO A FESTA DO DOCE. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO NÃO ESTAVA SÓ PREJUDICANDO OS TURISTAS QUE VISITAM A CIDADE, MAS TAMBÉM OS MUNÍCIPES. ESCLARECEU QUE SÃO POUCAS AS CHANCES QUE O COMERCIANTE LOCAL TEM PARA AQUECER SEU COMERCIO. FALOU QUE SE SOLIDARIZAVA COM OS MESMOS PELA FALTA DO EVENTO. DISSE QUE LAMENTAVA PROFUNDAMENTE O PODER EXECUTIVO NÃO TER FEITO A FESTA DO DOCE E NÃO TER COMUNICADO AO PODER LEGISLATIVO. SOLICITOU QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO COMPARECESSE A CÂMARA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS MUNÍCIPES. LAMENTOU O ACONTECIDO TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO ESTA COM RECURSOS SUFICIENTE PARA REALIZAR O EVENTO. PARABENIZOU OS COMERCIANTES QUE ESTAVAM SE ORGANIZANDO PARA FAZER UM EVENTO MENOR NA CIDADE. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO DA - 3 — É ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes CASARIO QUE ESTAVA SENDO COSNTRUDIO NO CENTRO DA CIDADE. ESCLARECEU QUE SE FOSSE PRECISO DEPOIS DAS OBRAS NO CENTRO COMERCIAL REINSTALAR OS COMERCIANTES NO MESMO LOCAL. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE COMUNICOU AOS PRESENTES QUE POR FALTA DE QUÓRUM, NÃO HAVERIA ORDEM DO DIA, PORTANTO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 056 / 2023, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 127 / 2023 E O REQUERIMENTO Nº 128 / 2023 NÃO FORAM APRECIADOS. ESCLARECEU QUE FICARIA PARA A PRÓXIMA SESSÃO A INCLUSÃO DOS MESMOS NA ORDEM DO DIA DEZ DE ABRIL DO CORRENTE ANO. O PRESIDENTE OFERECEU A PALAVRA EM TRIBUNA LIVRE AO SENHOR SEBASTIÃO SANTOS, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. ESCLARECEU QUE O MESMO TERIA DEZ MINUTOS PARA FAZER O USO DA TRIBUNA, E QUE O MESMO SÓ PODERIA FALAR DO ASSUNTO A QUE SE PROPOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023, SEGUNDA-FEIRA. PRESIDENTE: ZA tod Lubo 1ºSECRETÁRIO: ita 2ºSECRETÁRIO: Sith et Le
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 018 / 2023 018º | SESSÃO ORDINÁRIA 5º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 05/04/2023 EXPEDIENTE 132 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que Convoque em REGIME DE URGÊNCIA os 5 (cinco) Agentes de Combate às Endemias, Aprovados no Concurso, reiterando a minha Indicação de nº 093/2022. Vereador Edinho da Dengue 133 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria competente que realize Manutenção nas principais Ruas do Bairro Coqueiros e Rio Pardo. Vereador Edinho da Dengue 134 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria competente que faça a Instalação de Sinalização na RJ 117 e realize em Regime de Urgência uma Operação Tapa Buracos, na mesma. Vereador Edinho da Dengue 135 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que providencie Sinalização URGENTE na curva do Totonho Rosa, para evitar acidentes. Vereador Dudu Mariotti 136 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a limpeza e calçamento da Rua Antão Bernardes. Vereador Juliano Melo PROJETO DE LEI Nº 137 / 2023 EMENTA Dispõe sobre a Inserção nas Placas de Atendimento Prioritário, nos Estabelecimentos Públicos e Privados do Município, o Símbolo Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. AUTOR Vereador Denilson Nogueira ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 056 / 2023 — 2º DISCUSSÃO EMENTA Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Paty do Alferes/RJ e dá outras providências. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 127 / 2023 EMENTA Autoriza a Realização de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Empresa/Agência para Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Paty do Alferes e dá outras providências. AUTOR Mesa Diretora REQUERIMENTO Nº 128 / 2023 EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental MOÇÃO DE APLAUSOS à IGREJA CASA DE ORAÇÃO DE ARCOZELO. AUTOR Vereador Dudu Mariotti Paty do Alferes, 05 de abril de 2023. Viviane Cesário M Diretora ge Mátr. 2%