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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2023-04-05
native_id71

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO QUINTO DIA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS,
NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO
SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —
CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, EM SUA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO
QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR LEINHO. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES
HELIOMAR E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES EXCETO ROMINHO QUE ESTAVA EM REUNIÃO
FORA DO MUNICÍPIO, DUDU MARIOTTI COM PROBLEMAS DE
SAÚDE, ZANINHO E MACARRÃO RESOLVENDO ASSUNTOS
PESSOAIS. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA
DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS. EXPEDIENTE. O PRIMEIRO SECRETÁRIO
COMUNICOU AOS PRESENTES QUE AS INDICAÇÕES Nº 132,
133, 134 E 135 ESTAVAM SENDO RETIRADAS DE PAUTA
DEVIDO À AUSÊNCIA DOS AUTORES DAS MESMAS,
VEREADORES EDINHO DA DENGUE E DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 136 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA E
CALÇAMENTO DA RUA ANTÃO BERNARDES. AUTOR:
VEREADOR JULIANO MELO. PROJETO DE LEI Nº 137 / 2028.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO
-1-
” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRIORITÁRIO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E
PRIVADOS DO MUNICÍPIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DA
CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA. CORRESPONDÊNCIAS. OFÍCIO Nº 008 /
2023, ENVIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO RELATÓRIO
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º BIMESTRE
DE 2023. OFÍCIO Nº 006 / 2023. ENVIADO PELO PRESIDENTE
DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, REFERENTE À DIVULGAÇÃO DO PROCESSO
ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA FESTA DO
DOCE QUE ESTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE.
LAMENTOU QUE O PODER EXECUTIVO NÃO ESTIVESSE
FEITO O EVENTO E NÃO ESTIVESSE COMUNICADO AOS
VEREADORES. PARABENIZOU A EQUIPE DOS
COMERCIANTES QUE HAVIAM SE ORGANIZADO PARA FAZER
UM EVENTO QUE FOSSE MENOR, MAS QUE NÃO DEIXASSE
DE ACONTECER. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU
A TODOS. FALOU DE A SUA INDIGNAÇÃO COM A SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO E COM O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES POR NÃO REALIZAR A FESTA DO DOCE E NÃO
COMUNICAR OS MUNÍCIPES NEM AO PODER LEGISLATIVO.
PARABENIZOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO QUE HAVIAM SE EMPENHADO EM FAZER UM
EVENTO NO CENTRO DA CIDADE PARA RECEBER TURISTAS
E MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A CONVERSA
QUE HAVIA PARTICIPADO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA. AGRADECEU AO
MESMO POR TER ATENDIDO SEU PEDIDO PARA QUE FOSSE
COLOCADA UMA MASSA ASFÁLTICA NO MORRO JOÃO
= Do =
” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MALANDRO. FALOU QUE O ÔNIBUS ESCOLAR ESTAVA SEM
CONDIÇÕES DE PEGAR OS ALUNOS. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. FALOU DE A SUA
INDIGNAÇÃO COM O PODER EXECUTIVO PELA NÃO
REALIZAÇÃO DA FESTA DO DOCE. FALOU QUE TODOS OS
SETORES DO TURISMO E O COMERCIO LOCAL HAVIA FEITO
SUA PROGRAMAÇÃO NA ESPERANÇA DO EVENTO TER UM
BOM RETORNO FINANCEIRO. SOLICITOU QUE A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE COMPAREÇA À CÂMARA PARA
ESCLARECER AOS MUNÍCIPES E AOS VEREADORES, POR
NÃO HAVIA ACONTECIDO À FESTA DO DOCE. ESCLARECEU
QUE A MESMA ESTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO. PARABENIZOU OS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO PELO EMPENHO DOS MESMOS EM
FAZER UM EVENTO NA PRAÇA DA CIDADE PARA RECEBE OS
TURISTAS E MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS
DOS VEREADORES QUE O ANTECEDEU RELACIONADO A
FESTA DO DOCE. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO NÃO
ESTAVA SÓ PREJUDICANDO OS TURISTAS QUE VISITAM A
CIDADE, MAS TAMBÉM OS MUNÍCIPES. ESCLARECEU QUE
SÃO POUCAS AS CHANCES QUE O COMERCIANTE LOCAL
TEM PARA AQUECER SEU COMERCIO. FALOU QUE SE
SOLIDARIZAVA COM OS MESMOS PELA FALTA DO EVENTO.
DISSE QUE LAMENTAVA PROFUNDAMENTE O PODER
EXECUTIVO NÃO TER FEITO A FESTA DO DOCE E NÃO TER
COMUNICADO AO PODER LEGISLATIVO. SOLICITOU QUE A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO COMPARECESSE A
CÂMARA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS
MUNÍCIPES. LAMENTOU O ACONTECIDO TENDO EM VISTA
QUE O MUNICÍPIO ESTA COM RECURSOS SUFICIENTE PARA
REALIZAR O EVENTO. PARABENIZOU OS COMERCIANTES
QUE ESTAVAM SE ORGANIZANDO PARA FAZER UM EVENTO
MENOR NA CIDADE. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO
MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES COMO LÍDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO DA
- 3 —
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
CASARIO QUE ESTAVA SENDO COSNTRUDIO NO CENTRO DA
CIDADE. ESCLARECEU QUE SE FOSSE PRECISO DEPOIS DAS
OBRAS NO CENTRO COMERCIAL REINSTALAR OS
COMERCIANTES NO MESMO LOCAL. AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE COMUNICOU AOS PRESENTES QUE
POR FALTA DE QUÓRUM, NÃO HAVERIA ORDEM DO DIA,
PORTANTO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 056 /
2023, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 127 / 2023 E O
REQUERIMENTO Nº 128 / 2023 NÃO FORAM APRECIADOS.
ESCLARECEU QUE FICARIA PARA A PRÓXIMA SESSÃO A
INCLUSÃO DOS MESMOS NA ORDEM DO DIA DEZ DE ABRIL
DO CORRENTE ANO. O PRESIDENTE OFERECEU A PALAVRA
EM TRIBUNA LIVRE AO SENHOR SEBASTIÃO SANTOS,
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
ESCLARECEU QUE O MESMO TERIA DEZ MINUTOS PARA
FAZER O USO DA TRIBUNA, E QUE O MESMO SÓ PODERIA
FALAR DO ASSUNTO A QUE SE PROPOS. E NÃO TENDO MAIS
NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA
DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE
2023, SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE: ZA tod Lubo
1ºSECRETÁRIO: ita
2ºSECRETÁRIO: Sith et Le

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
018 / 2023
018º | SESSÃO ORDINÁRIA
5º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 05/04/2023
EXPEDIENTE
132 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que Convoque em REGIME DE URGÊNCIA
os 5 (cinco) Agentes de Combate às Endemias, Aprovados no
Concurso, reiterando a minha Indicação de nº 093/2022.
Vereador Edinho da Dengue
133 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria competente que
realize Manutenção nas principais Ruas do Bairro Coqueiros e Rio
Pardo.
Vereador Edinho da Dengue
134 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria competente que faça
a Instalação de Sinalização na RJ 117 e realize em Regime de
Urgência uma Operação Tapa Buracos, na mesma.
Vereador Edinho da Dengue
135 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie Sinalização
URGENTE na curva do Totonho Rosa, para evitar acidentes.
Vereador Dudu Mariotti
136 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a
limpeza e calçamento da Rua Antão Bernardes.
Vereador Juliano Melo
PROJETO DE LEI Nº 137 / 2023
EMENTA Dispõe sobre a Inserção nas Placas de Atendimento Prioritário,
nos Estabelecimentos Públicos e Privados do Município, o Símbolo
Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá
outras providências.
AUTOR Vereador Denilson Nogueira
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 056 / 2023 — 2º DISCUSSÃO
EMENTA Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Paty do
Alferes/RJ e dá outras providências.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 127 / 2023
EMENTA Autoriza a Realização de Processo Licitatório, na Modalidade
Pregão Eletrônico, para Contratação de Empresa/Agência para
Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, para atendimento das
necessidades da Câmara Municipal de Paty do Alferes e dá outras
providências.
AUTOR Mesa Diretora
REQUERIMENTO Nº 128 / 2023
EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS à IGREJA CASA DE ORAÇÃO DE ARCOZELO.
AUTOR Vereador Dudu Mariotti
Paty do Alferes, 05 de abril de 2023.
Viviane Cesário M
Diretora ge
Mátr. 2%

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