| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2023-04-10 |
| native_id | 72 |
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É ESTADO DO RIO DE JANEIRO WA Câmara Municipal de Paty do Alferes A / raio ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO DÉCIMO DIA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES JULIANO MELO E SÉRGIO SABIÁ. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES EXCETO EDINHO DA DENGUE E DENILSON NOGUEIRA QUE ESTAVAM EM BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL, HELIOMAR RESOLVENDO ASSUNTOS PESSOAIS. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 135 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO URGENTE NA CURVA DE TOTONHO ROSA, PARA EVITAR ACIDENTES: AUTOR VEREADOR DUDU MARIOTTI. REQUERIMENTO Nº 138 / 2023. REQUEIRO QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL, OFÍCIO AO SENHOR EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À SITUAÇÃO DA - 1 - : É ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEMBRA Câmara Municipal de Paty do Alferes OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO DA VISTA ALEGRE. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 139 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUANTO À AQUISIÇÃO DE UMA GELADEIRA PARA O POSTO DE SAÚDE DA GRANJA CALIFÓRNIA, PARA O ARMAZENAMENTO DE VACINA DA H1N1 E OUTRAS MAIS. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 140 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À BARREIRA QUE SE ROMPEU NA RUA WINTOR BARBOSA DE GODOI, REFERÊNCIA Nº 1125, PEDRAS RUIVAS. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 141 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS E REALIZE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA PRATA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE COQUEIROS, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 075 / 2023 (EM ANEXO). AUTOR: VEREADOR ROMINHO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 142 / 2023. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL — GASOLINA COMUM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 143 / 2023. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE RESOLUÇÕES Nº S 142 E 143 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES “ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE SOLICITOU UM MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEIA E DO SENHOR ALICIO BALBINO MUNÍCIPES DA CIDADE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SOLICITAÇÃO DOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO À SEGURANÇA DA CIDADE. DISSE QUE HAVIA ENTRADO EM CONTATO COM O PREFEITO JUNINHO BERNARDES E COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR DAVID, E PEDIDO AOS MESMOS QUE REDOBRASSE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS. FALOU QUE ALUNOS E PAIS PRECISAVAM ESTAR EM SEGURANÇA VISTO QUE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS ESTAVA ASSUSTANDO A TODOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A INSEGURANÇA NO PAÍS EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. FALOU QUE HAVIA ENTRADO EM CONTATO COM O PREFEITO JUNINHO BERNARDES E PEDIDO AO MESMO QUE PROCURASSE COLOCAR MAIS SEGURANÇA NAS ESCOLAS. ESCLARECEU QUE NO SEU ENTENDER AS CRIANÇAS PRECISAVAM MAIS DE SEGURANÇA DE QUE OS PRÉDIOS PÚBLICOS. FALOU QUE AS POLICIAS CIVIS E MILITARES PRECISAVAM DESCOBRIR DE ONDE VINHAM AS AMEAÇAS PRÉ- AGENDADAS PARA O DIA VINTE DE ABRIL. FALOU QUE A POPULAÇÃO NÃO PODERIA SE DEIXAR LEVAR PELAS AMEAÇAS. PEDIU APARTE VEREADOR JUJU AVELINO. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELAS PALAVRAS EM RELAÇÃO À SEGURANÇA NAS ESCOLAS. FALOU QUE HAVIA FEITO EM SEU PRIMEIRO MANDATO O PEDIDO PARA QUE FOSSE REFORÇADA A SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE ESTIVESSE VINTE GUARDAS MUNICIPAIS A ESPERA PARA SEREM EFETIVADOS E AUXILIAR NA SEGURANÇA DAS ESCOLAS. LAMENTOU A DEMORA DO PREFEITO | JUNINHO BERNARDES PARA CHAMAR ESSE REFORÇO PARA A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI O MUNICÍPIO É ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes PODERIA LANÇAR NAS ESCOLAS O BOTÃO DO PÂNICO COMO HAVIA SIDO FEITO NA DELEGACIA DA MULHER. ESCLARECEU QUE PEQUENAS MEDIDAS PODEM SER TOMADAS EM RELAÇÃO À SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. ESCLARECEU QUE NAS ESCOLAS UMA MANEIRA DE FECHAR O PORTÃO, DE TRAVAR AS PORTAS PODERIA EVITAR MUITOS EPISÓDIOS DE TRAGÉDIA COMO OS QUE ESTÃO ACONTECENDO NO PAÍS. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIASSE PALESTRAS EDUCATIVAS E EXPLICATIVAS A ALUNOS E PROFESSORES PARA QUE OS MESMOS PUDESSEM SE DEFENDER, EM CASOS COMO OS QUE VÊM ACONTECENDO NAS ESCOLAS. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. DISSE QUE HAVIA CONVERSADO COM UM AMIGO PSICÓLOGO DA POLICIA CIVIL SOBRE COMO O MUNICÍPIO DEVERIA FAZER PARA SE PROTEGER. DISSE QUE O MESMO HAVIA DITO QUE COM TODA SEGURANÇA UMA PESSOA COM ESTA PSICOPATIA PLANEJARIA O ATAQUE E FARIA ACONTECER DO MESMO JEITO. LAMENTOU QUE MESMO COM TODA SEGURANÇA A PESSOA QUE PRETENDE FAZER UM ATAQUE PLANEJA POR MUITO TEMPO ATÉ FAZER ACONTECER. AGRADECEU A PARTE. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, O AMBIENTE ESCOLAR É DE RESPONSABILIDADE DO PODER PUBLICO. ESCLARECEU QUE AO REDOR DA ESCOLA CABERIA A POLICIA E A GUARDA MUNICIPAL PROTEGER OS ALUNOS DE TODA E QUALQUER AGRESSÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A RESPOSTA DE UM OFÍCIO QUE HAVIA ENVIADO A EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ. DISSE QUE A MESMA HAVIA DITO QUE JÁ ESTAVA EM EXECUÇÃO O PEDIDO DO MESMO PARA QUE RESTABELEÇA A FALTA DE ÁGUA NO MORRO CAPITÃO ZENOBIÓPOLIS E NA RUA WINTOR DE GODO! NO BAIRRO DE MONTE ALEGRE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A REUNIÃO QUE TERIA COM ALGUNS DIRETORES DA EMPRESA EM SEU GABINETE NO DIA SEGUINTE AO DA SESSÃO. CONVIDOU OS VEREADORES QUE PUDESSEM PARA PARTICIPAR COM O “ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes MESMO DESTA REUNIÃO. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. DISSE QUE HAVIA ESTADO COM UM FUNCIONÁRIO DA EMPRESA IGUÁ E PEDIDO AO MESMO QUE AVALIASSE A SITUAÇÃO DA CASA DE SUA MÃE E DE OUTROS MORADORES DO BAIRRO ALTO DO RECANTO. DISSE QUE GOSTARIA DE SABER COMO FICARIA A SITUAÇÃO DOS MESMOS QUE USAM SUMIDOURO E ESTÃO SENDO COBRADOS PELA TAXA DE ESGOTO. DISSE QUE HAVIA OUVIDO DE UM FUNCIONÁRIO QUE OS MORADORES DEVERIAM COLOCAR UMA CAIXA ÚNICA NA ENTRADA DO BAIRRO BOMBEAR O ESGOTO E JOGAR PARA A REDE DE TRATAMENTO. SEGUNDO VEREADOR ROMINHO QUEM DEVERIA FAZER ESTE TRABALHO DEVERIA SER A EMPRESA TENDO EM VISTA QUE EXISTE NO BAIRRO UMA SERVIDÃO, QUE PODERIA SER USADA PARA ESTA FINALIDADE TAMBÉM. ESCLARECEU QUE POR DISCORDAR DESTE POSICIONAMENTO DA EMPRESA ESTAVA NO AGUARDO DO RETORNO PARA SABER COMO FICARIA DA SITUAÇÃO DOS MORADORES, VISTO QUE ESTÃO PAGANDO UMA TAXA POR UM SERVIÇO QUE NÃO É PRESTADO AOS MESMOS. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR DUDU MARIOTTI SE PROPÓS A LEVAR O CASO DO VEREADOR ROMINHO NO MOMENTO DA REUNIÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VISTA ALEGRE. LAMENTOU QUE HÁ TRÊS ANOS A MESMA ESTIVESSE À ESPERA PARA SER CONCLUÍDA. PARABENIZOU O VEREADOR MACARRÃO PELA LUTA DO MESMO EM TENTAR RESOLVER A SITUAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES. FALOU QUE ESTAVA AGUARDANDO DO PODER EXECUTIVO, UMA RESPOSTA PARA QUE PUDESSE RESPONDER AOS MORADORES DAQUELE BAIRRO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A LUTA DO EX-VEREADOR AMARAL PARA VER A QUADRA DO BAIRRO VISTA ALEGRE PRONTA. PEDIU APARTE VEREADOR MACARRÃO. ESCLARECEU A TODOS QUE A EMENDA DO DEPUTADO HUGO LEAL NO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, PEDIDA PELO MESMO E PELO VICE- ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes PREFEITO ARLINDO ROSA, HAVIA SIDO DIVIDIDO EM QUATRO PARCELAS. ESCLARECEU QUE NAQUELE ANO SÓ HAVIA SIDO LIBERADO VINTE E CINCO POR CENTO DA EMENDA. LAMENTOU QUE DIANTE DE TANTA BUROCRACIA O MUNICÍPIO ESTIVESSE PERDIDO O PRAZO PARA APRESENTAR PROJETO E DOCUMENTAÇÃO DA OBRA. FALOU QUE COM TODA ESTA SITUAÇÃO O MUNICÍPIO PERDEU A EMENDA. FALOU QUE NO MOMENTO A OBRA SERÁ TERMINADA COM RECURSOS DO PODER EXECUTIVO TENDO EM VISTA QUE O MESMO NÃO HAVIA CONSEGUIDO MAIS NENHUMA EMENDA PARA ACABAR A OBRA. FALOU QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES HAVIA SE COMPROMETIDO A RECOMEÇAR A OBRA DA QUADRA DENTRO DE CINQUENTA DIAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A INTERDIÇÃO DO COLÉGIO DO BAIRRO VISTA ALEGRE. ESCLARECEU QUE O MESMO SÓ PODE TER SUA OBRA RECOMEÇADA COM UM NOVO PROJETO. LAMENTOU QUE O NOVO PROJETO NÃO ESTIVESSE DENTRO DOS PADRÕES DO TERRENO EXISTENTE NO BAIRRO. FALOU QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES HAVIA COMPRADO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO COLÉGIO. ESCLARECEU QUE NO MOMENTO ESTA SENDO PREPARADA TODA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA LEGALIZAÇÃO DO NOVO TERRENO. FALOU QUE EM UM CURTO ESPAÇO DE TEMPO OS MORADORES DO BAIRRO PODERIAM USUFRUIR DE UMA QUADRA DE ESPORTES E UM COLÉGIO NOVO NO BAIRRO. ESCLARECEU QUE EMENDAS FEDERAIS SÃO DIFÍCEIS DE CONSEGUIR E MAIS DIFÍCIL DE MANTER TENDO EM VISTA QUE O PRAZO É MUITO CURTO PARA PREPARAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELA LEI. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SAÍDA DA MEDICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO VISTA ALEGRE. FALOU QUE A MESMA HAVIA SE DESLIGADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEVIDO AO TERMINO DE SEU DOUTORADO. LAMENTOU A SAÍDA DA MESMA. FALOU DA DIFICULDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONSEGUIR MÉDICOS PARA AS UNIDADES DE de Rj “ESTADO DO RIO DE JANEIRO E (má, Câmara Municipal de Paty do Alferes SAUDES MUNICIPAIS TENDO EM VISTA O VALOR DO SALÁRIO E A CARGA HORÁRIA EXIGIDA. O VEREADOR MACARRÃO AGRADECEU AO VEREADOR DUDU MARIOTTI O APOIO PARA AJUDAR A RESOLVER OS PROBLEMAS DO BAIRRO VISTA ALEGRE. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI O MESMOS HAVIA SIDO ELEITO PELO POVO PATYENSE E AJUDARIA A QUALQUER UM QUE O PROCURASSE. PARABENIZOU O VEREADOR MACARRÃO PELAS EXPLICAÇÕES DADA AOS MUNÍCIPES, DO BAIRRO VISTA ALEGRE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA PARTICIPAÇÃO NO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES DE GRAMA SINTÉTICA E DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO DE ARCOZELO. AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES O CONVITE PARA PARTICIPAR DESTE MOMENTO. FALOU QUE O INVESTIMENTO DO BAIRRO SERIA MUITO PROVEITOSO PARA OS MORADORES DO MESMO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE CONSTRUÍDOS, MUROS NAS ESCOLAS JOSÉ LOPES DE MELO E LEOPOLDO PULLIG NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. ESCLARECEU QUE AS ESCOLAS NÃO TÊM MUROS E QUE NO MOMENTO SERIA DE MUITA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DO MESMO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PEDIDO QUE HAVIA FEITO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR DAVID PARA QUE O ÔNIBUS ESCOLAR VOLTASSE A BUSCAR AS CRIANÇAS DO BAIRRO GROTÃO E EM TODAS AS RUAS DO MORRO DO JOÃO MALANDRO. AGRADECEU AO MESMO PELO ATENDIMENTO A SEU PEDIDO. LAMENTOU QUE O SECRETÁRIO, ESTIVESSE DEIXADO CLARO QUE AS TURMAS DO QUARTO E DO QUINTO ANO NÃO PODERIAM USAR O ÔNIBUS ESCOLAR. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA ; ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes INDICAÇÃO PARA QUE O MESMO RESOLVESSE COMO FICARIA A SITUAÇÃO DESTES ALUNOS. FALOU QUE TODOS OS ALUNOS DEVERIAM TER O MESMO DIREITO A SEGURANÇA DENTRO E AO REDOR DAS ESCOLAS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS ATAQUES ACONTECIDOS NAS ESCOLAS NOS ULTIMOS DIAS. LAMENTOU QUE ESTA NÃO TIVESSE SIDO A PRIMEIRA VEZ DE UM ATAQUE COMO ESTE NO PAÍS. FALOU QUE O PODER PÚBLICO, NÃO HAVIA DADO MUITA IMPORTÂNCIA A ESTA SITUAÇÃO NO PAÍS. FALOU QUE ESTA NO MOMENTO DE COBRANÇA DE ATITUDES AOS GOVERNANTES EM PROTEÇÃO AOS ALUNOS. ESCLARECEU QUE O ADIANTADO PROGRESSO NA TECNOLOGIA FICA FÁCIL DA UM POUCO MAIS DE SEGURANÇA A ALUNOS E PROFESSORES. FALOU QUE A INTELIGÊNCIA DA POLICIA BRASILEIRA ESTA ENTRE AS MELHORES DO MUNDO. SOLICITOU AOS GOVERNOS DO ESTADO E FEDERAL QUE INVESTISSEM NA CAPACITAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS PARA QUE OS MESMOS POSSAM DAR CADA VEZ MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO. SOLICITOU AO PODER PUBLICO MUNICIPAL QUE ATENDA AOS PEDIDOS DOS VEREADORES PARA QUE SEJA COLOCADAS CÂMERAS, NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, NAS PRAÇAS E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. FALOU QUE A PREVENÇÃO E A MELHOR MANEIRA DE INIBIR QUALQUER ATAQUE A QUALQUER INSTITUIÇÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE O MESMO JUNTAMENTE COM O VEREADOR JULIANO MELO HAVIA ENVIADO AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES REFERENTE AO ABONO SALARIAL DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. ESCLARECEU QUE ESTES FUNCIONÁRIOS ESTÃO SENDO PREJUDICADOS EM SEUS VENCIMENTOS, E SERIAM MAIS PREJUDICADOS NA SUA APOSENTADORIA. ESCLARECEU QUE SEGUNDO É ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes INFORMAÇÕES DO PROCURADOR JURÍDICO DA PREFEITURA SENHOR MARCELO MOURÃO, ESTA SITUAÇÃO SE RESOLVERIA COM UMA MUDANÇA NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS FUNCIONÁRIOS. LAMENTOU QUE JÁ ESTIVESSE PASSADO MAIS DE UM TERÇO DO ANO A NADA ESTIVESSE SIDO RESOLVIDO. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE RESOLVESSE ESTA SITUAÇÃO ANTES DO TERMINO DO SEU MANDATO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS EXPLICAÇÕES DO VEREADOR MACARRÃO EM RELAÇÃO ÀS EMENDAS VINDAS PARA O MUNICÍPIO. FALOU QUE AO SOLICITAR UMA EMENDA, O VEREADOR DEVE SABER SE EXISTE A ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO SE A MESMA ESTA LEGALIZADA E SE EXISTE PRONTO UM PROJETO PARA A EMENDA QUE SOLICITA. ESCLARECEU QUE TODA EXIGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA EM RELAÇÃO À DOCUMENTAÇÃO É MUITO GRANDE E O TEMPO DE PREPARAÇÃO DA MESMA NÃO COMPORTA O TEMPO DO PEDIDO DA EMENDA. LAMENTOU QUE NAS LICITAÇÕES APARECESSEM FIRMAS DE FUNDO DE QUINTAL QUE NÃO TEM ESTRUTURA PARA CONSTRUÇÕES GRANDES E ABANDONAM AS MESMAS NO MEIO DO CAMINHO. FALOU QUE OS PEDIDOS DE ADITIVOS NÃO PARAM E AS OBRAS NÃO TERMINAM. TECEU COMENTÁRIOS EM SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS COQUEIROS E VISTA ALEGRE. ESCLARECEU A TODOS QUE O SALÁRIO A CARGA HORÁRIA DE UM MEDICO DO PROGRAMA PSF DE UM MEDICO CONTRATADO E DE UM MEDICO EFETIVO É MUITO DIFERENTE. LAMENTOU UMA DIFERENÇA DE MAIS DE OITO MIL REAIS DE SALÁRIO EM CADA CLASSIFICAÇÃO MEDICA E A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SERIA O SUFICIENTE PARA UM PROFISSIONAL NÃO ACEITAR TRABALHAR NA CIDADE. FALOU QUE NÃO TERIA COMO EXISTIR DESMOTIVAÇÃO MAIOR QUE ESTA PARA SE TRABALHAR NO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE UM MÉDICO FIQUE NO MUNICÍPIO, ENQUANTO NÃO CONSEGUE UM TRABALHO MELHOR. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes REUNIÃO QUE HAVIA PARTICIPADO JUNTO DO SECRETÁRIO E DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORES PAULO JOSÉ E FABIANA ABREU. LAMENTOU A PERDA DE VÁRIOS MEDICOS DEVIDO AO VALOR SALARIAL OFERECIDO AOS MESMOS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA FABIANA ABREU E AO PREFEITO MUNICIPAL JUNINHO BERNARDES PEDINDO AOS MESMOS QUE RESOLVESSEM A SITUAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS QUE O MUNICÍPIO PRECISA TANTO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO. FALOU QUE HA VÁRIOS ANOS VEM COBRANDO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL UMA ATITUDE EM RELAÇÃO ESTA SITUAÇÃO. FALOU QUE HÁ VINTE GUARDAS MUNICIPAIS PREPARADOS PARA TOMAREM POSSE. LAMENTOU QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES NÃO PERCEBESSE QUE ESTES PROFISSIONAIS SOMARIAM FORÇAS AOS QUE JÁ ESTÃO TRABALHANDO NA SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE HAVIA ENVIADO AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES NO DIA VINTE DE FEVEREIRO RELACIONADO AOS VINTE GUARDAS MUNICIPAIS QUE ESTARIAM À ESPERA PARA SEREM CHAMADOS. FALOU QUE ATÉ O MOMENTO NÃO HAVIA RECEBIDO UM RETORNO DO MESMO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O RETORNO DO CURRAL DE CONSELHO NO MUNICÍPIO. FALOU QUE HAVIA SE ENCONTRADO COM O PREFEITO JUNINHO BERNARDES E O MESMO COMUNICADO AO VEREADOR QUE O PROCESSO RELACIONADO À VOLTA DO CURRAL DE CONSELHO JÁ ESTAVA EM ANDAMENTO. PARABENIZOU O MESMO PELA INICIATIVA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE HAVIA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO RELACIONADO À SITUAÇÃO DOS COMERCIANTES DO CENTRO COMERCIAL QUE FICA NO CENTRO DA CIDADE. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE NÃO DEIXASSE OS MESMOS SEM LOCAL PARA TRABALHAR. DISSE QUE OS COMERCIANTES PODERIAM SER ALOCADOS - 10 - | ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes NO CASARIO E DEPOIS SE PRECISO FOSSE VOLTAR AO CENTRO COMERCIAL. FALOU DA SUA ESPERANÇA PARA QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES OLHASSE PARA ESTA SITUAÇÃO COM BASTANTE CARINHO. O VEREADOR LEINHO SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE ANALISASSE COM CARINHO O LIMITE DE GASOLINA OFERECIDO AOS MOTORISTAS PARA TRABALHAR. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIO SOBRE EDITAL PARA NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ESTAVA SENDO LANÇADO NO MUNICÍPIO. FALOU QUE A ELEIÇÃO ACONTECERIA EM BREVE E QUE TODOS OS INTERESSADOS PROCURASSEM MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA SOLICITAÇÃO PARA QUE FOSSE MUDADO O NOME DA RUA BATATAL PARA JOÃO MACHADO DA COSTA, RUA ESTA QUE LIGA A RUA DA CACHOEIRA AO BAIRRO BELA VISTA. LAMENTOU QUE O PROCESSO ESTIVESSE PARADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI PARA QUE FOSSE MUDADO O NOME DA RUA DAS CORUJAS. ESCLARECEU QUE ESTAS MUDANÇAS AJUDAM NA IDENTIFICAÇÃO DOS MORADORES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS ALUNOS ESCOLARES. FALOU QUE PAIS E PROFESSORES PRECISAVAM AGIR COM CALMA EM FAVOR DOS SEUS FILHOS. FALOU QUE NO MOMENTO UMA SEGURANÇA REFORÇADA AJUDARIA BASTANTE NESTA SITUAÇÃO. FALOU QUE NO MUNICÍPIO OS PAIS PODERIAM FICAR TRANQÚILOS VISTO QUE O MUNICÍPIO É UMA CIDADE CALMA. TECEU COMENTÁRIO SOBRE O CONVITE QUE HAVIA RECEBIDO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM ALGUNS DIRETORES DA EMPRESA IGUÁ. DISSE QUE ALGUNS POLÍTICOS HAVIAM EMPREGADO MUNÍCIPES NA EMPRESA E QUE NESTE MOMENTO FICAVA DIFÍCIL COBRAR DA MESMA, UM POSICIONAMENTO EM RELAÇÃO - 11 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes AO ABASTECIMENTO DA CIDADE. FALOU QUE OS MUNÍCIPES QUE ESTIVESSEM SE SENTINDO PREJUDICADO, QUE PROCURASSE SEUS DIREITOS NO MINISTÉRIO PUBLICO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA QUE TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À PONTE QUE CORTA A RUA MÁRIO KROEFF QUE ESTAVA CAINDO. DISSE QUE HAVIA PEDIDO AO MESMO QUE COM A DEMORA NA LICITAÇÃO PARA REFORMA QUE A RUA FOSSE INTERDITADA ANTES QUE ACIDENTES ACONTECESSEM NO LOCAL. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A QUADRA ESPORTIVA DE GRAMA SINTÉTICA QUE ESTARÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE ARCOZELO. FALOU DE SUA ALEGRIA EM SABER QUE O PODER EXECUTIVO ESTAVA INVESTINDO NO BAIRRO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PEDINDO AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE COLOCASSE MASSA ASFÁLTICA NA RUA QUE LIGA PATY AO BAIRRO TRÊS PORTEIRAS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO A EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ PARA QUE A MESMA COLOCASSE A INSTALAÇÃO DE ÁGUA NECESSÁRIA NO LOCAL ANTES DO COMEÇO DAS OBRAS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 056 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO RESOLUÇÃO Nº 127 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO = 2 = ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes Nº 128 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DUDU MARIOTTI PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE RESOLUÇÕES Nº S 142 E 143 / 2023. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 142 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. OI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 143 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, QUARTA-FEIRA. PRESIDENTE: (2 os o4 Liu Lo 1ºSECRETÁRIO: ifNedesmes 2ºSECRETÁRIO: Lido ado - 13 —
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 019 / 2023 019º | SESSÃO ORDINÁRIA 5º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 10/04/2023 EXPEDIENTE 135 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que providencie Sinalização URGENTE na curva do Totonho Rosa, para evitar acidentes. Vereador Dudu Mariotti Nº 138 / 2023 Requeiro que seja expedida na forma Regimental um Ofício ao SR. EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, solicitando informações quanto a situação da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, do Bairro da Vista Alegre. Vereador Dudu Mariotti 139 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências URGENTES quanto a aquisição de uma geladeira para Posto de Saúde da Granja Califórnia, para o armazenamento de Vacina da H1IN1 e outras mais. Vereador Juju Avelino 140 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a barreira que se rompeu na Rua Wintor Barbosa de Godoi, referência nº 1125, Pedras Ruivas. Vereador Juju Avelino 141 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências e realize Patrolamento e Ensaibramento na Estrada da Prata, localizada no Bairro Coqueiros, reiterando a Indicação nº 075/2023, (em anexo). Vereador Rominho ie OO pio A a DS s matr- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 142 / 2023 EMENTA Autoriza a realização de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Empresa para fornecimento de Combustível - Gasolina Comum - e dá outras providências. AUTOR Mesa Diretora PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 143 / 2023 EMENTA Autoriza a realização de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Empresa para fornecimento de peças e manutenção para os Veículos Oficiais da Câmara Municipal de Paty do Alferes e dá outras providências. AUTOR Mesa Diretora ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 056 / 2023 - 2º DISCUSSÃO EMENTA Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Paty do Alferes/RJ e dá outras providências. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 127 / 2023 EMENTA Autoriza a Realização de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Empresa/Agência para Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Paty do Alferes e dá outras providências. AUTOR Mesa Diretora REQUERIMENTO Nº 128 / 2023 EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental MOÇÃO DE APLAUSOS à IGREJA CASA DE ORAÇÃO DE ARCOZELO. AUTOR Vereador Dudu Mariotti Paty do Alferes, 10 de abril de 2023. Viviane Cef£áxi onteirq qse Direito ral EA Mat AS gs IO xo SE?