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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2023-04-10
native_id72

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 13

É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
WA Câmara Municipal de Paty do Alferes
A /
raio
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO DIA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS,
NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS. EM
SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES - Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA DÉCIMA NONA
SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR
ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO
SECRETÁRIOS. OS VEREADORES JULIANO MELO E SÉRGIO
SABIÁ. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES EXCETO
EDINHO DA DENGUE E DENILSON NOGUEIRA QUE
ESTAVAM EM BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL, HELIOMAR
RESOLVENDO ASSUNTOS PESSOAIS. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DA ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA. O
VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA
LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO
Nº 135 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO URGENTE NA CURVA DE
TOTONHO ROSA, PARA EVITAR ACIDENTES: AUTOR
VEREADOR DUDU MARIOTTI. REQUERIMENTO Nº 138 / 2023.
REQUEIRO QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL,
OFÍCIO AO SENHOR EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À SITUAÇÃO DA
- 1 -
: É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LEMBRA Câmara Municipal de Paty do Alferes
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
COBERTA, NO BAIRRO DA VISTA ALEGRE. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 139 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUANTO À AQUISIÇÃO DE UMA
GELADEIRA PARA O POSTO DE SAÚDE DA GRANJA
CALIFÓRNIA, PARA O ARMAZENAMENTO DE VACINA DA
H1N1 E OUTRAS MAIS. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO.
INDICAÇÃO Nº 140 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
BARREIRA QUE SE ROMPEU NA RUA WINTOR BARBOSA DE
GODOI, REFERÊNCIA Nº 1125, PEDRAS RUIVAS. AUTOR:
VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 141 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS E REALIZE PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA PRATA, LOCALIZADA NO
BAIRRO DE COQUEIROS, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 075
/ 2023 (EM ANEXO). AUTOR: VEREADOR ROMINHO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 142 / 2023. AUTORIZA A
REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL —
GASOLINA COMUM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
MESA DIRETORA. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 143 / 2023.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E
MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. O VEREADOR
DUDU MARIOTTI PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA
ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA OS PROJETOS DE RESOLUÇÕES Nº S 142
E 143 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE
SOLICITOU UM MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO
DA SENHORA NEIA E DO SENHOR ALICIO BALBINO
MUNÍCIPES DA CIDADE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SOLICITAÇÃO DOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO À
SEGURANÇA DA CIDADE. DISSE QUE HAVIA ENTRADO EM
CONTATO COM O PREFEITO JUNINHO BERNARDES E COM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR DAVID, E
PEDIDO AOS MESMOS QUE REDOBRASSE A SEGURANÇA
NAS ESCOLAS. FALOU QUE ALUNOS E PAIS PRECISAVAM
ESTAR EM SEGURANÇA VISTO QUE A VIOLÊNCIA NAS
ESCOLAS ESTAVA ASSUSTANDO A TODOS. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A INSEGURANÇA NO PAÍS EM
RELAÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. FALOU QUE HAVIA
ENTRADO EM CONTATO COM O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES E PEDIDO AO MESMO QUE PROCURASSE
COLOCAR MAIS SEGURANÇA NAS ESCOLAS. ESCLARECEU
QUE NO SEU ENTENDER AS CRIANÇAS PRECISAVAM MAIS
DE SEGURANÇA DE QUE OS PRÉDIOS PÚBLICOS. FALOU
QUE AS POLICIAS CIVIS E MILITARES PRECISAVAM
DESCOBRIR DE ONDE VINHAM AS AMEAÇAS PRÉ-
AGENDADAS PARA O DIA VINTE DE ABRIL. FALOU QUE A
POPULAÇÃO NÃO PODERIA SE DEIXAR LEVAR PELAS
AMEAÇAS. PEDIU APARTE VEREADOR JUJU AVELINO.
PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELAS
PALAVRAS EM RELAÇÃO À SEGURANÇA NAS ESCOLAS.
FALOU QUE HAVIA FEITO EM SEU PRIMEIRO MANDATO O
PEDIDO PARA QUE FOSSE REFORÇADA A SEGURANÇA
NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE ESTIVESSE
VINTE GUARDAS MUNICIPAIS A ESPERA PARA SEREM
EFETIVADOS E AUXILIAR NA SEGURANÇA DAS ESCOLAS.
LAMENTOU A DEMORA DO PREFEITO | JUNINHO
BERNARDES PARA CHAMAR ESSE REFORÇO PARA A
SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. AGRADECEU APARTE.
SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI O MUNICÍPIO
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PODERIA LANÇAR NAS ESCOLAS O BOTÃO DO PÂNICO
COMO HAVIA SIDO FEITO NA DELEGACIA DA MULHER.
ESCLARECEU QUE PEQUENAS MEDIDAS PODEM SER
TOMADAS EM RELAÇÃO À SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES.
ESCLARECEU QUE NAS ESCOLAS UMA MANEIRA DE
FECHAR O PORTÃO, DE TRAVAR AS PORTAS PODERIA
EVITAR MUITOS EPISÓDIOS DE TRAGÉDIA COMO OS QUE
ESTÃO ACONTECENDO NO PAÍS. SOLICITOU AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE
PROVIDENCIASSE PALESTRAS EDUCATIVAS E
EXPLICATIVAS A ALUNOS E PROFESSORES PARA QUE OS
MESMOS PUDESSEM SE DEFENDER, EM CASOS COMO OS
QUE VÊM ACONTECENDO NAS ESCOLAS. PEDIU APARTE
VEREADOR ROMINHO. DISSE QUE HAVIA CONVERSADO
COM UM AMIGO PSICÓLOGO DA POLICIA CIVIL SOBRE
COMO O MUNICÍPIO DEVERIA FAZER PARA SE PROTEGER.
DISSE QUE O MESMO HAVIA DITO QUE COM TODA
SEGURANÇA UMA PESSOA COM ESTA PSICOPATIA
PLANEJARIA O ATAQUE E FARIA ACONTECER DO MESMO
JEITO. LAMENTOU QUE MESMO COM TODA SEGURANÇA A
PESSOA QUE PRETENDE FAZER UM ATAQUE PLANEJA POR
MUITO TEMPO ATÉ FAZER ACONTECER. AGRADECEU A
PARTE. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, O
AMBIENTE ESCOLAR É DE RESPONSABILIDADE DO PODER
PUBLICO. ESCLARECEU QUE AO REDOR DA ESCOLA
CABERIA A POLICIA E A GUARDA MUNICIPAL PROTEGER
OS ALUNOS DE TODA E QUALQUER AGRESSÃO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A RESPOSTA DE UM OFÍCIO QUE
HAVIA ENVIADO A EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ. DISSE QUE A
MESMA HAVIA DITO QUE JÁ ESTAVA EM EXECUÇÃO O
PEDIDO DO MESMO PARA QUE RESTABELEÇA A FALTA DE
ÁGUA NO MORRO CAPITÃO ZENOBIÓPOLIS E NA RUA
WINTOR DE GODO! NO BAIRRO DE MONTE ALEGRE. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A REUNIÃO QUE TERIA COM
ALGUNS DIRETORES DA EMPRESA EM SEU GABINETE NO
DIA SEGUINTE AO DA SESSÃO. CONVIDOU OS
VEREADORES QUE PUDESSEM PARA PARTICIPAR COM O
“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MESMO DESTA REUNIÃO. PEDIU APARTE VEREADOR
ROMINHO. DISSE QUE HAVIA ESTADO COM UM
FUNCIONÁRIO DA EMPRESA IGUÁ E PEDIDO AO MESMO
QUE AVALIASSE A SITUAÇÃO DA CASA DE SUA MÃE E DE
OUTROS MORADORES DO BAIRRO ALTO DO RECANTO.
DISSE QUE GOSTARIA DE SABER COMO FICARIA A
SITUAÇÃO DOS MESMOS QUE USAM SUMIDOURO E ESTÃO
SENDO COBRADOS PELA TAXA DE ESGOTO. DISSE QUE
HAVIA OUVIDO DE UM FUNCIONÁRIO QUE OS MORADORES
DEVERIAM COLOCAR UMA CAIXA ÚNICA NA ENTRADA DO
BAIRRO BOMBEAR O ESGOTO E JOGAR PARA A REDE DE
TRATAMENTO. SEGUNDO VEREADOR ROMINHO QUEM
DEVERIA FAZER ESTE TRABALHO DEVERIA SER A
EMPRESA TENDO EM VISTA QUE EXISTE NO BAIRRO UMA
SERVIDÃO, QUE PODERIA SER USADA PARA ESTA
FINALIDADE TAMBÉM. ESCLARECEU QUE POR DISCORDAR
DESTE POSICIONAMENTO DA EMPRESA ESTAVA NO
AGUARDO DO RETORNO PARA SABER COMO FICARIA DA
SITUAÇÃO DOS MORADORES, VISTO QUE ESTÃO PAGANDO
UMA TAXA POR UM SERVIÇO QUE NÃO É PRESTADO AOS
MESMOS. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR DUDU
MARIOTTI SE PROPÓS A LEVAR O CASO DO VEREADOR
ROMINHO NO MOMENTO DA REUNIÃO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA QUADRA DE
ESPORTES DO BAIRRO VISTA ALEGRE. LAMENTOU QUE HÁ
TRÊS ANOS A MESMA ESTIVESSE À ESPERA PARA SER
CONCLUÍDA. PARABENIZOU O VEREADOR MACARRÃO
PELA LUTA DO MESMO EM TENTAR RESOLVER A SITUAÇÃO
DA QUADRA DE ESPORTES. FALOU QUE ESTAVA
AGUARDANDO DO PODER EXECUTIVO, UMA RESPOSTA
PARA QUE PUDESSE RESPONDER AOS MORADORES
DAQUELE BAIRRO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A LUTA
DO EX-VEREADOR AMARAL PARA VER A QUADRA DO
BAIRRO VISTA ALEGRE PRONTA. PEDIU APARTE
VEREADOR MACARRÃO. ESCLARECEU A TODOS QUE A
EMENDA DO DEPUTADO HUGO LEAL NO ANO DE DOIS MIL
E DEZESSETE, PEDIDA PELO MESMO E PELO VICE-
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
PREFEITO ARLINDO ROSA, HAVIA SIDO DIVIDIDO EM
QUATRO PARCELAS. ESCLARECEU QUE NAQUELE ANO SÓ
HAVIA SIDO LIBERADO VINTE E CINCO POR CENTO DA
EMENDA. LAMENTOU QUE DIANTE DE TANTA BUROCRACIA
O MUNICÍPIO ESTIVESSE PERDIDO O PRAZO PARA
APRESENTAR PROJETO E DOCUMENTAÇÃO DA OBRA.
FALOU QUE COM TODA ESTA SITUAÇÃO O MUNICÍPIO
PERDEU A EMENDA. FALOU QUE NO MOMENTO A OBRA
SERÁ TERMINADA COM RECURSOS DO PODER EXECUTIVO
TENDO EM VISTA QUE O MESMO NÃO HAVIA CONSEGUIDO
MAIS NENHUMA EMENDA PARA ACABAR A OBRA. FALOU
QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES HAVIA SE
COMPROMETIDO A RECOMEÇAR A OBRA DA QUADRA
DENTRO DE CINQUENTA DIAS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A INTERDIÇÃO DO COLÉGIO DO BAIRRO VISTA
ALEGRE. ESCLARECEU QUE O MESMO SÓ PODE TER SUA
OBRA RECOMEÇADA COM UM NOVO PROJETO. LAMENTOU
QUE O NOVO PROJETO NÃO ESTIVESSE DENTRO DOS
PADRÕES DO TERRENO EXISTENTE NO BAIRRO. FALOU
QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES HAVIA COMPRADO
UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO COLÉGIO.
ESCLARECEU QUE NO MOMENTO ESTA SENDO
PREPARADA TODA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA
LEGALIZAÇÃO DO NOVO TERRENO. FALOU QUE EM UM
CURTO ESPAÇO DE TEMPO OS MORADORES DO BAIRRO
PODERIAM USUFRUIR DE UMA QUADRA DE ESPORTES E
UM COLÉGIO NOVO NO BAIRRO. ESCLARECEU QUE
EMENDAS FEDERAIS SÃO DIFÍCEIS DE CONSEGUIR E MAIS
DIFÍCIL DE MANTER TENDO EM VISTA QUE O PRAZO É
MUITO CURTO PARA PREPARAR A DOCUMENTAÇÃO
EXIGIDA PELA LEI. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SAÍDA
DA MEDICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO VISTA
ALEGRE. FALOU QUE A MESMA HAVIA SE DESLIGADO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEVIDO AO TERMINO
DE SEU DOUTORADO. LAMENTOU A SAÍDA DA MESMA.
FALOU DA DIFICULDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE EM CONSEGUIR MÉDICOS PARA AS UNIDADES DE
de Rj “ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E (má, Câmara Municipal de Paty do Alferes
SAUDES MUNICIPAIS TENDO EM VISTA O VALOR DO
SALÁRIO E A CARGA HORÁRIA EXIGIDA. O VEREADOR
MACARRÃO AGRADECEU AO VEREADOR DUDU MARIOTTI O
APOIO PARA AJUDAR A RESOLVER OS PROBLEMAS DO
BAIRRO VISTA ALEGRE. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO
VEREADOR DUDU MARIOTTI O MESMOS HAVIA SIDO
ELEITO PELO POVO PATYENSE E AJUDARIA A QUALQUER
UM QUE O PROCURASSE. PARABENIZOU O VEREADOR
MACARRÃO PELAS EXPLICAÇÕES DADA AOS MUNÍCIPES,
DO BAIRRO VISTA ALEGRE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
SUA PARTICIPAÇÃO NO LANÇAMENTO DA PEDRA
FUNDAMENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE
ESPORTES DE GRAMA SINTÉTICA E DE UMA QUADRA DE
AREIA NO BAIRRO DE ARCOZELO. AGRADECEU AO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES O CONVITE PARA
PARTICIPAR DESTE MOMENTO. FALOU QUE O
INVESTIMENTO DO BAIRRO SERIA MUITO PROVEITOSO
PARA OS MORADORES DO MESMO. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE
CONSTRUÍDOS, MUROS NAS ESCOLAS JOSÉ LOPES DE
MELO E LEOPOLDO PULLIG NO BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA. ESCLARECEU QUE AS ESCOLAS NÃO TÊM
MUROS E QUE NO MOMENTO SERIA DE MUITA URGÊNCIA A
CONSTRUÇÃO DO MESMO. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O PEDIDO QUE HAVIA FEITO AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR DAVID
PARA QUE O ÔNIBUS ESCOLAR VOLTASSE A BUSCAR AS
CRIANÇAS DO BAIRRO GROTÃO E EM TODAS AS RUAS DO
MORRO DO JOÃO MALANDRO. AGRADECEU AO MESMO
PELO ATENDIMENTO A SEU PEDIDO. LAMENTOU QUE O
SECRETÁRIO, ESTIVESSE DEIXADO CLARO QUE AS
TURMAS DO QUARTO E DO QUINTO ANO NÃO PODERIAM
USAR O ÔNIBUS ESCOLAR. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
; ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
INDICAÇÃO PARA QUE O MESMO RESOLVESSE COMO
FICARIA A SITUAÇÃO DESTES ALUNOS. FALOU QUE TODOS
OS ALUNOS DEVERIAM TER O MESMO DIREITO A
SEGURANÇA DENTRO E AO REDOR DAS ESCOLAS.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS ATAQUES ACONTECIDOS
NAS ESCOLAS NOS ULTIMOS DIAS. LAMENTOU QUE ESTA
NÃO TIVESSE SIDO A PRIMEIRA VEZ DE UM ATAQUE COMO
ESTE NO PAÍS. FALOU QUE O PODER PÚBLICO, NÃO HAVIA
DADO MUITA IMPORTÂNCIA A ESTA SITUAÇÃO NO PAÍS.
FALOU QUE ESTA NO MOMENTO DE COBRANÇA DE
ATITUDES AOS GOVERNANTES EM PROTEÇÃO AOS
ALUNOS. ESCLARECEU QUE O ADIANTADO PROGRESSO
NA TECNOLOGIA FICA FÁCIL DA UM POUCO MAIS DE
SEGURANÇA A ALUNOS E PROFESSORES. FALOU QUE A
INTELIGÊNCIA DA POLICIA BRASILEIRA ESTA ENTRE AS
MELHORES DO MUNDO. SOLICITOU AOS GOVERNOS DO
ESTADO E FEDERAL QUE INVESTISSEM NA CAPACITAÇÃO
DESTES PROFISSIONAIS PARA QUE OS MESMOS POSSAM
DAR CADA VEZ MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO.
SOLICITOU AO PODER PUBLICO MUNICIPAL QUE ATENDA
AOS PEDIDOS DOS VEREADORES PARA QUE SEJA
COLOCADAS CÂMERAS, NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE,
NAS PRAÇAS E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. FALOU QUE A
PREVENÇÃO E A MELHOR MANEIRA DE INIBIR QUALQUER
ATAQUE A QUALQUER INSTITUIÇÃO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE O MESMO
JUNTAMENTE COM O VEREADOR JULIANO MELO HAVIA
ENVIADO AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES REFERENTE
AO ABONO SALARIAL DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS. ESCLARECEU QUE ESTES
FUNCIONÁRIOS ESTÃO SENDO PREJUDICADOS EM SEUS
VENCIMENTOS, E SERIAM MAIS PREJUDICADOS NA SUA
APOSENTADORIA. ESCLARECEU QUE SEGUNDO
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
INFORMAÇÕES DO PROCURADOR JURÍDICO DA
PREFEITURA SENHOR MARCELO MOURÃO, ESTA
SITUAÇÃO SE RESOLVERIA COM UMA MUDANÇA NO PLANO
DE CARGOS E CARREIRAS DOS FUNCIONÁRIOS.
LAMENTOU QUE JÁ ESTIVESSE PASSADO MAIS DE UM
TERÇO DO ANO A NADA ESTIVESSE SIDO RESOLVIDO.
SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE
RESOLVESSE ESTA SITUAÇÃO ANTES DO TERMINO DO
SEU MANDATO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS
EXPLICAÇÕES DO VEREADOR MACARRÃO EM RELAÇÃO ÀS
EMENDAS VINDAS PARA O MUNICÍPIO. FALOU QUE AO
SOLICITAR UMA EMENDA, O VEREADOR DEVE SABER SE
EXISTE A ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO SE A MESMA ESTA
LEGALIZADA E SE EXISTE PRONTO UM PROJETO PARA A
EMENDA QUE SOLICITA. ESCLARECEU QUE TODA
EXIGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA EM RELAÇÃO À
DOCUMENTAÇÃO É MUITO GRANDE E O TEMPO DE
PREPARAÇÃO DA MESMA NÃO COMPORTA O TEMPO DO
PEDIDO DA EMENDA. LAMENTOU QUE NAS LICITAÇÕES
APARECESSEM FIRMAS DE FUNDO DE QUINTAL QUE NÃO
TEM ESTRUTURA PARA CONSTRUÇÕES GRANDES E
ABANDONAM AS MESMAS NO MEIO DO CAMINHO. FALOU
QUE OS PEDIDOS DE ADITIVOS NÃO PARAM E AS OBRAS
NÃO TERMINAM. TECEU COMENTÁRIOS EM SOBRE A FALTA
DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS
COQUEIROS E VISTA ALEGRE. ESCLARECEU A TODOS QUE
O SALÁRIO A CARGA HORÁRIA DE UM MEDICO DO
PROGRAMA PSF DE UM MEDICO CONTRATADO E DE UM
MEDICO EFETIVO É MUITO DIFERENTE. LAMENTOU UMA
DIFERENÇA DE MAIS DE OITO MIL REAIS DE SALÁRIO EM
CADA CLASSIFICAÇÃO MEDICA E A CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO SERIA O SUFICIENTE PARA UM PROFISSIONAL
NÃO ACEITAR TRABALHAR NA CIDADE. FALOU QUE NÃO
TERIA COMO EXISTIR DESMOTIVAÇÃO MAIOR QUE ESTA
PARA SE TRABALHAR NO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE UM
MÉDICO FIQUE NO MUNICÍPIO, ENQUANTO NÃO CONSEGUE
UM TRABALHO MELHOR. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
REUNIÃO QUE HAVIA PARTICIPADO JUNTO DO
SECRETÁRIO E DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE,
SENHORES PAULO JOSÉ E FABIANA ABREU. LAMENTOU A
PERDA DE VÁRIOS MEDICOS DEVIDO AO VALOR SALARIAL
OFERECIDO AOS MESMOS. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SENHORA FABIANA ABREU E AO PREFEITO MUNICIPAL
JUNINHO BERNARDES PEDINDO AOS MESMOS QUE
RESOLVESSEM A SITUAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS QUE
O MUNICÍPIO PRECISA TANTO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A FALTA DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO. FALOU
QUE HA VÁRIOS ANOS VEM COBRANDO DO PODER
PUBLICO MUNICIPAL UMA ATITUDE EM RELAÇÃO ESTA
SITUAÇÃO. FALOU QUE HÁ VINTE GUARDAS MUNICIPAIS
PREPARADOS PARA TOMAREM POSSE. LAMENTOU QUE O
PREFEITO JUNINHO BERNARDES NÃO PERCEBESSE QUE
ESTES PROFISSIONAIS SOMARIAM FORÇAS AOS QUE JÁ
ESTÃO TRABALHANDO NA SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE HAVIA
ENVIADO AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES NO DIA
VINTE DE FEVEREIRO RELACIONADO AOS VINTE GUARDAS
MUNICIPAIS QUE ESTARIAM À ESPERA PARA SEREM
CHAMADOS. FALOU QUE ATÉ O MOMENTO NÃO HAVIA
RECEBIDO UM RETORNO DO MESMO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O RETORNO DO CURRAL DE
CONSELHO NO MUNICÍPIO. FALOU QUE HAVIA SE
ENCONTRADO COM O PREFEITO JUNINHO BERNARDES E O
MESMO COMUNICADO AO VEREADOR QUE O PROCESSO
RELACIONADO À VOLTA DO CURRAL DE CONSELHO JÁ
ESTAVA EM ANDAMENTO. PARABENIZOU O MESMO PELA
INICIATIVA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O OFÍCIO QUE
HAVIA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO
RELACIONADO À SITUAÇÃO DOS COMERCIANTES DO
CENTRO COMERCIAL QUE FICA NO CENTRO DA CIDADE.
SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE NÃO
DEIXASSE OS MESMOS SEM LOCAL PARA TRABALHAR.
DISSE QUE OS COMERCIANTES PODERIAM SER ALOCADOS
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| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
NO CASARIO E DEPOIS SE PRECISO FOSSE VOLTAR AO
CENTRO COMERCIAL. FALOU DA SUA ESPERANÇA PARA
QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES OLHASSE PARA
ESTA SITUAÇÃO COM BASTANTE CARINHO. O VEREADOR
LEINHO SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE ANALISASSE
COM CARINHO O LIMITE DE GASOLINA OFERECIDO AOS
MOTORISTAS PARA TRABALHAR. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIO SOBRE EDITAL PARA NOVOS
CONSELHEIROS TUTELARES QUE ESTAVA SENDO
LANÇADO NO MUNICÍPIO. FALOU QUE A ELEIÇÃO
ACONTECERIA EM BREVE E QUE TODOS OS
INTERESSADOS PROCURASSEM MAIORES INFORMAÇÕES
NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SUA SOLICITAÇÃO PARA QUE
FOSSE MUDADO O NOME DA RUA BATATAL PARA JOÃO
MACHADO DA COSTA, RUA ESTA QUE LIGA A RUA DA
CACHOEIRA AO BAIRRO BELA VISTA. LAMENTOU QUE O
PROCESSO ESTIVESSE PARADO NA PREFEITURA
MUNICIPAL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO
DE LEI PARA QUE FOSSE MUDADO O NOME DA RUA DAS
CORUJAS. ESCLARECEU QUE ESTAS MUDANÇAS AJUDAM
NA IDENTIFICAÇÃO DOS MORADORES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS ALUNOS
ESCOLARES. FALOU QUE PAIS E PROFESSORES
PRECISAVAM AGIR COM CALMA EM FAVOR DOS SEUS
FILHOS. FALOU QUE NO MOMENTO UMA SEGURANÇA
REFORÇADA AJUDARIA BASTANTE NESTA SITUAÇÃO.
FALOU QUE NO MUNICÍPIO OS PAIS PODERIAM FICAR
TRANQÚILOS VISTO QUE O MUNICÍPIO É UMA CIDADE
CALMA. TECEU COMENTÁRIO SOBRE O CONVITE QUE
HAVIA RECEBIDO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO
COM ALGUNS DIRETORES DA EMPRESA IGUÁ. DISSE QUE
ALGUNS POLÍTICOS HAVIAM EMPREGADO MUNÍCIPES NA
EMPRESA E QUE NESTE MOMENTO FICAVA DIFÍCIL
COBRAR DA MESMA, UM POSICIONAMENTO EM RELAÇÃO
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
AO ABASTECIMENTO DA CIDADE. FALOU QUE OS
MUNÍCIPES QUE ESTIVESSEM SE SENTINDO
PREJUDICADO, QUE PROCURASSE SEUS DIREITOS NO
MINISTÉRIO PUBLICO. SOLICITOU AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA QUE
TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À
PONTE QUE CORTA A RUA MÁRIO KROEFF QUE ESTAVA
CAINDO. DISSE QUE HAVIA PEDIDO AO MESMO QUE COM A
DEMORA NA LICITAÇÃO PARA REFORMA QUE A RUA
FOSSE INTERDITADA ANTES QUE ACIDENTES
ACONTECESSEM NO LOCAL. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA
LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO SEU PARTIDO.
FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A QUADRA ESPORTIVA DE GRAMA
SINTÉTICA QUE ESTARÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO
DE ARCOZELO. FALOU DE SUA ALEGRIA EM SABER QUE O
PODER EXECUTIVO ESTAVA INVESTINDO NO BAIRRO.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PEDINDO AO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE COLOCASSE MASSA
ASFÁLTICA NA RUA QUE LIGA PATY AO BAIRRO TRÊS
PORTEIRAS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO A
EMPRESA DE ÁGUA IGUÁ PARA QUE A MESMA COLOCASSE
A INSTALAÇÃO DE ÁGUA NECESSÁRIA NO LOCAL ANTES
DO COMEÇO DAS OBRAS. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM
PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE
LEI Nº 056 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA PROJETO RESOLUÇÃO Nº 127 / 2023. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO
= 2 =
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
Nº 128 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DUDU
MARIOTTI PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA ORDEM DO
DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
OS PROJETOS DE RESOLUÇÕES Nº S 142 E 143 / 2023. O
PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM
QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 142 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE RESOLUÇÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. OI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO E ULTIMO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 143 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
RESOLUÇÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. E NÃO
TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU
A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 12 DE ABRIL DE 2023, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: (2 os o4 Liu Lo
1ºSECRETÁRIO: ifNedesmes
2ºSECRETÁRIO: Lido ado
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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
019 / 2023
019º | SESSÃO ORDINÁRIA
5º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 10/04/2023
EXPEDIENTE
135 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie Sinalização
URGENTE na curva do Totonho Rosa, para evitar acidentes.
Vereador Dudu Mariotti
Nº 138 / 2023
Requeiro que seja expedida na forma Regimental um Ofício ao SR.
EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, solicitando informações quanto a
situação da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta,
do Bairro da Vista Alegre.
Vereador Dudu Mariotti
139 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências URGENTES
quanto a aquisição de uma geladeira para Posto de Saúde da Granja
Califórnia, para o armazenamento de Vacina da H1IN1 e outras mais.
Vereador Juju Avelino
140 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a
barreira que se rompeu na Rua Wintor Barbosa de Godoi, referência
nº 1125, Pedras Ruivas.
Vereador Juju Avelino
141 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências e realize
Patrolamento e Ensaibramento na Estrada da Prata, localizada no
Bairro Coqueiros, reiterando a Indicação nº 075/2023, (em anexo).
Vereador Rominho
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 142 / 2023
EMENTA Autoriza a realização de Processo Licitatório, na Modalidade
Pregão Eletrônico, para Contratação de Empresa para fornecimento
de Combustível - Gasolina Comum - e dá outras providências.
AUTOR Mesa Diretora
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 143 / 2023
EMENTA Autoriza a realização de Processo Licitatório, na Modalidade
Pregão Eletrônico, para Contratação de Empresa para fornecimento
de peças e manutenção para os Veículos Oficiais da Câmara
Municipal de Paty do Alferes e dá outras providências.
AUTOR Mesa Diretora
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 056 / 2023 - 2º DISCUSSÃO
EMENTA Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Paty do
Alferes/RJ e dá outras providências.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 127 / 2023
EMENTA Autoriza a Realização de Processo Licitatório, na Modalidade
Pregão Eletrônico, para Contratação de Empresa/Agência para
Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, para atendimento das
necessidades da Câmara Municipal de Paty do Alferes e dá outras
providências.
AUTOR Mesa Diretora
REQUERIMENTO Nº 128 / 2023
EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS à IGREJA CASA DE ORAÇÃO DE ARCOZELO.
AUTOR Vereador Dudu Mariotti
Paty do Alferes, 10 de abril de 2023.
Viviane Cef£áxi onteirq qse
Direito ral EA
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