| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2023-04-12 |
| native_id | 74 |
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|” ESTADO DO RIO DE JANEIRO EA Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO DÉCIMO SEGUNDO DIA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES JULIANO MELO E SÉRGIO SABIÁ. O VEREADOR MACARRÃO PEDIU PARA OS VEREADORES JUJU AVELINO E LEINHO PARTICIPASSEM DA SESSÃO SEM OS TRAJES REGIMENTARES. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES EXCETO EDINHO DA DENGUE E DENILSON NOGUEIRA QUE ESTAVAM EM BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR SERGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS - CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 144 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE CONSTRUÇÃO DE MURO EM -1- |” ESTADO DO RIO DE JANEIRO EIA Câmara Municipal de Paty do Alferes TORNO DE TODA EXTENSÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS MUNICIPALIZADAS JOSÉ LOPES DE MELO FILHO E ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO PULLIG, REITERANDO AS INDICAÇÕES DE Nº S 326 E 394 / 2021. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. PROJETO DE LEI Nº 145 / 2023. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 146 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESVIE TODA GUARDA MUNICIPAL QUE ESTA EM SERVIÇO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA DESTINAÇÃO A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 147 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A ROÇADA NO ALTO DO VILLE DE MONTE ALEGRE. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 148 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO DA PONTE DO BALAIEIRO NO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 149 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME MEDIDAS CABÍVEIS PARA REALIZAR PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E CORREÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS COM MANILHA NA RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA, TENDO COMO REFERENCIA A RUA DA QUADRA. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO OLHASSE COM CARINHO PELAS CASAS POPULARES DA ESTRADA DA CACHOEIRA E DO ROSEIRAL. LAMENTOU QUE AS MESMAS ESTIVESSEM SIDO INVADIDAS MESMO INACABADAS. FALOU QUE MESMO AS CASAS TENDO - 2 — vá ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes SIDO INVADIDAS O PODER EXECUTIVO ESTAVA COM ORÇAMENTO SUFICIENTE PARA TERMINAR AS MESMAS. ESCLARECEU QUE AS CASAS ESTAVAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE MORADIA, E QUE PODERIA SER FEITO NO LOCAL UMA PRAÇA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE OLHASSE COM CARINHO POR AQUELAS PESSOAS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA SOLICITAÇÃO PARA QUE FOSSEM COLOCADOS GUARDAS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. ESCLARECEU QUE NO MOMENTO ESTES PROFISSIONAIS SERIAM MAIS IMPORTANTES PROTEGENDO AS ESCOLAS DE QUE OS PRÉDIOS PÚBLICOS. FALOU QUE NO MOMENTO EM QUE O PAÍS ESTA VIVENDO UMA ONDE DE ATAQUES NAS ESCOLAS, SERIA PRECISO DAR MAIS SEGURANÇAS AOS ALUNOS. DEIXOU CLARO QUE O MUNICÍPIO NÃO HOUVE EPISÓDIO DE ATAQUE AS ESCOLAS, MAS QUE NÃO SERIA PRECISO ESPERAR ACONTECER PARA PROTEGER OS ALUNOS. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE ATENDESSE AO PEDIDO DA POPULAÇÃO. ESCLARECEU QUE NA FALTA DE EFETIVO SUFICIENTE DE GUARDAS MUNICIPAIS QUE O MESMO CHAMASSE OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO À ESPERA, PARA SEREM EMPOSSADOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VILLE DE MONTE ALEGRE. LAMENTOU QUE A PRAÇA ESTIVESSE ABANDONADA E O LAGO QUE É TÃO BONITO SEM CONDIÇÕES DE VISITAÇÃO. FALOU SOBRE A INDICAÇÃO QUE ESTARIA ENCAMINHANDO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O MESMO COLOCASSE UMA MÁQUINA PARA -— 3 — Ná ESTADO DO RIO DE JANEIRO EEaBR A Câmara Municipal de Paty do Alferes ASSOREAR O LAGO E FAZER UMA ROÇADA NA PRAÇA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A CONVERSA QUE ACONTECIDO ENTRE O MESMO E O PREFEITO JUNINHO BERNARDES RELACIONADO À OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VICENTE DE FREITAS NO CENTRO DA CIDADE. SOLICITOU AO MESMO AGISSE COM URGÊNCIA VISTO QUE OS BURACOS SÃO GRANDES E PODEM CAUSAR ACIDENTES TENDO EM VISTA QUE NO PERCORRER DA RUA EXISTEM UMA IGREJA E DUAS ESCOLAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA PONTE DO BALAIEIRO QUE FICA NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. SOLICITOU UMA AVALIAÇÃO COM PROFISSIONAIS DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO PARA SABER A REAIS CONDIÇÕES DE A MESMA. ESCLARECEU QUE DEPOIS QUE O TRANSITO FOI DESVIADO PARA AQUELA PONTE DEPOIS DA QUEDA DA PONTE DA GRANJA, A SITUAÇÃO DA MESMA HAVIA FICADO COMPLICADA E SEM SEGURANÇA PARA OS MOTORISTAS. FALOU QUE A PONTE NÃO HAVIA SIDO PROJETADA PARA RECEBER GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS. TECEU COMENTÁRIO SOBRE O REQUERIMENTO QUE HAVIA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO RELACIONADO À OBRA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VISTA ALEGRE. PARABENIZOU O VEREADOR MACARRÃO PELOS ESCLARECIMENTOS DADOS PELO MESMO NA ULTIMA SESSÃO EM RELAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE O RESPONDESSE COMO FICARIA A SITUAÇÃO DA OBRA DA QUADRA PARA QUE O MESMO RESPONDESSE AOS MUNÍCIPES QUE O HAVIA PROCURADO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE DOS BAIRROS LAMEIRÃO E MARAVILHA. SOLICITOU AO VEREADOR HELIOMAR QUE SE UNISSE AO MESMO EM FAVOR DESTES MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU DE -— 4 — , ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO BURACO QUE ESTA NA RUA PERTO DAS CASAS POPULARES DO BAIRRO ROSEIRAL FALOU QUE JÁ HAVIA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO QUE FOSSE COLOCADO UM GUARDA REIO NAQUELA RUA PARA PROTEÇÃO AOS MORADORES. LAMENTOU NÃO TER SIDO ATENDIDO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SEGURANÇA QUE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO ESTAVAM COLOCANDO NAS PORTAS DAS ESCOLAS. DISSE QUE ESPERAVA DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES UMA ATITUDE RÁPIDA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO. LAMENTOU NÃO DEPENDER DOS VEREADORES EXECUTAR AS LEIS NO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SOLICITAÇÃO DOS AGRICULTORES PARA O USO DE MAQUINÁRIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. SOLICITOU QUE FOSSE FEITO UM CRONOGRAMA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA QUE TODOS OS AGRICULTORES FOSSEM ATENDIDOS DENTRO DO RESPEITO QUE DEVE SER IGUAL PARA TODOS. ESCLARECEU QUE ENQUANTO HOUVER PRIORIDADE NA SOLICITAÇÃO DE MAQUINAS PARA GRANDES AGRICULTORES O MUNICÍPIO TERÁ PROBLEMAS COM ATENDIMENTO DE MAQUINAS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 138 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS. -5- E ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes aa) TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A REUNIÃO QUE HAVIA ACONTECIDO ENTRE O MESMO E OS DIRETORES DA EMPRESA IGUÁ. FALOU QUE EM RELAÇÃO ÀS CASAS DA RUA DOUTOR PERALTA QUE ESTÃO A BAIXO DA RUA, FICOU ACERTADO QUE A EMPRESA ESTARIA ANALISANDO CADA CASO INDIVIDUALMENTE. DISSE QUE OS MORADORES QUE SE SENTISSEM PREJUDICADOS QUE PROCURASSEM A EMPRESA PARA CONVERSAR. ESCLARECEU QUE HAVIA SIDO DITO PELOS MESMOS QUE NÃO SERÁ COBRADO DE NENHUM MORADOR QUE NÃO TENHA TRATAMENTO DE ESGOTO A TAXA. DISSE QUE NA ÉPOCA EM QUE O GOVERNO DO ESTADO HAVIA VENDIDO A EMPRESA CEDAE O MUNICÍPIO NÃO TOMOU PARTICIPAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES. LAMENTOU QUE OS MUNÍCIPES ESTIVESSEM QUE RECORRER AOS VEREADORES QUE POR SUA VEZ NÃO TERIAM COMO AJUDÁ-LOS. SOLICITOU AOS MUNÍCIPES QUE AO SEREM PROCURADOS PELA EMPRESA E SE SENTISSEM LESADOS QUE PROCURASSEM SEUS DIREITOS VIA JUDICIAL. FALOU DE A SUA ESPERANÇA PARA QUE NO FUTURO A SITUAÇÃO FIQUE BOA PARA A EMPRESA E PARA OS MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE (o) POSICIONAMENTO DA EMPRESA IGUÁ NO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE A MESMA DEVE CUMPRIR O QUE ESTA NA LEI. FALOU QUE NO MUNICÍPIO SÓ EXISTEM DOIS LOCAIS PARA TRATAMENTO DE ESGOTO E QUE A MESMA DEVE COBRAR DESTES MORADORES A TAXA DE ESGOTO, SE O ESGOTO DOS MORADORES ESTIVEREM SENDO DIRECIONADO PARA A REDE DE TRATAMENTO. FALOU QUE NO SEU ENTENDIMENTO A EMPRESA ESTA VISANDO UM GRANDE LUCRO NO MUNICÍPIO A QUALQUER PREÇO. SOLICITOU A MESMA QUE CUMPRISSE A LEI DENTRO DO MUNICÍPIO. AGRADECEU A PRESENÇA DOS GUARDAS MUNICIPAIS QUE ESTAVAM | - 6 — ET ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes PRESENTES NO PLENÁRIO. FALOU PARA O VEREADOR DUDU MARIOTTI QUE OS VEREADORES PRECISAM CONTINUAR COBRANDO POR SERVIÇOS MELHORES PARA OS MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PERÍODO DE VEREADOR NO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE POR TODO ESTE TEMPO, A MAIS DE SEIS ANOS, AS DIFICULDADES DO MUNICÍPIO CONTINUASSEM AS MESMAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA CASA DE SUA MÃE QUE FICA NO BAIRRO ALTO DO RECANTO. LAMENTOU QUE A MESMA E OUTROS MORADORES NÃO TIVESSEM ACESSO A TRATAMENTO DE ESGOTO E TENHAM QUE PAGAR A TAXA COBRADA PELA EMPRESA. ESCLARECEU QUE A EMPRESA NÃO HAVIA CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO NENHUMA CENTRAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTAVA COBRANDO PELO HAVIA ENCONTRADO PRONTO. LAMENTOU TER QUE FALAR EM TODAS AS SEÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DA EMPRESA IGUÁ DESDE QUE A MESMA CHEGOU NO MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O TRATAMENTO DESTINADO AOS MUNÍCIPES PELA EMPRESA LIGHT. FALOU SOBRE OS BAIRROS HORIZONTE E SAUDADE QUE FICAM SEM ENERGIA ELÉTRICA TODOS OS DIAS. FALOU QUE A EMPRESA DEVERIA SABER QUE O TRANSFORMADOR NÃO ESTA COMPORTANDO A QUANTIDADE DE MORADORES EXISTENTES NO LOCAL. LAMENTOU PELA LUTA DOS VEREADORES EM COBRAR BONS SERVIÇOS DAS EMPRESAS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO, SEM RETORNO. FALOU QUE NO SEU ENTENDER SE O MUNÍCIPE NÃO TEM ACESSO AO SERVIÇO DE CERTAS EMPRESAS QUE O MESMO NÃO PAGASSE PELO SERVIÇO. FALOU DO SEU DESCONTENTAMENTO COM TODA ESTA SITUAÇÃO ACONTECENDO NA CIDADE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. - 7 — “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes CUMPRIMENTOU A TODOS. FALOU QUE NO SEU ENTENDIMENTO A CÂMARA DEVERIA CONSULTAR O PROCURADOR JURÍDICO DA CASA, E PEDIR AO MESMO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UMA MULTA A ESTA EMPRESA PELOS MAUS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023, SEGUNDA-FEIRA. PRESIDENTE: (Zu Cn doido 1ºSECRETÁRIO: be DemesE 2ºSECRETÁRIO: SD
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº 020 / 2023 020º | SESSÃO ORDINÁRIA 5º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 12/04/2023 EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 144 / 2023 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que realize Construção de Muro em torno de toda extensão das Escolas Estadual Municipalizada José Lopes de Melo Filho e Escola Municipal Leopoldo Pullig, reiterando as Indicações de nºs 326 e 394/2021. AUTOR Vereador Sergio Sabiá PROJETO DE LEI Nº 145 / 2023 EMENTA Dispõe sobre a Extinção e Criação de Cargo que especifica na Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes e dá outras providências. AUTOR Poder Executivo INDICAÇÃO Nº 146 / 2023 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que desvie toda Guarda Municipal que está em serviço nos Prédios Públicos para destinação à todas as Escolas do Município. AUTOR Vereador Dudu Mariotti INDICAÇÃO Nº 147 / 2023 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que realize a roçada no Alto do ville de Monte Alegre. AUTOR Vereador Dudu Mariotti INDICAÇÃO Nº 148 / 2023 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que realize manutenção da Ponte do Balaieiro no Bairro Granja Califórnia. AUTOR Vereador Dudu Mariotti INDICAÇÃO Nº 149 / 2023 EMENTA AUTOR Solicita ao Prefeito Municipal que tome medidas cabíveis para realizar patrolamento, ensaibramento e correção de pontos críticos com manilhas na Rua 10, localizada no Bairro Maravilha, tendo como referência a Rua da Quadra. Vereador Rominho ORDEM DO DIA REQUERIMENTO Nº 138 / 2023 EMENTA AUTOR Requeiro que seja expedida na forma Regimental um Ofício ao SR. EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, solicitando informações quanto a situação da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, do Bairro da Vista Alegre. Vereador Dudu Mariotti Paty do Alferes, 12 de abril de 2023.