| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-01-31 |
| native_id | 75 |
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* ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO TRIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUARENTA MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 — CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO JUJU AVELINO E PEDRO DENTISTA QUE ESTAVAM COM PROBLEMAS DE SAÚDE NA FAMÍLIA. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS, 20/12/2021 E 10/01/2022. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM: VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 891/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO DA RUA LÚCIO TEIXEIRA, SITUADA EM TRÊS PORTEIRAS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. VETO TOTAL Nº 008/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 856/2021. VETO - 1 - 7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes TOTAL Nº 008/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 856/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU MARIOTTI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1.446 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2017 — QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA — CIP NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. VETO TOTAL Nº 009/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 857/2021, VETO TOTAL Nº 009/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 857/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU MARIOTTI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTABELECER OS PARCELAMENTOS DE DÉBITOS MUNICIPAIS SEM PREJUÍZO AOS CONTRIBUINTES QUE DEIXARAM DE ADIMPLIR SUAS COTAS NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS — COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. O PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU AOS PRESENTES QUE A INDICAÇÃO Nº 017/2022 ESTAVA SENDO RETIRADA DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR DA MESMA, VEREADOR JUJU AVELINO. ANTEPROJETO DE LEI Nº 018/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 2.834, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. ANTEPROJETO DE LEI Nº 019/2022. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES-RJ NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AMPLIA O PLANO DE CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. PROJETO DE LEI Nº 020/2022. DÁ NOME DE “PROFESSORA DÉA DE FARIA BARROS SANTOS”, A RUA CRIADA, QUE LIGA A RUA DEPUTADO BERNARDES NETO A RJ-125, NO PARQUE BARCELLOS, EM PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 021/2022. CRIA O FERIADO MUNICIPAL “DIA DO EVANGÉLICO”, ALTERA A LEI 2.568 DE 04 DE JULHO DE 2019, REVOGA A LEI 849 DE 28 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 022/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO A Câmara Municipal de Paty do Alferes Raso QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LUZ DE LED, NOS PONTOS DA LOCALIDADE DA PRATA, NO BAIRRO DE COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 023/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA- MOLAS NA RUA DO RECANTO, PRÓXIMO AO Nº 12, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 024/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO RECAPEAMENTO NA RUA OSWALDO DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE LEI Nº 025/2022. DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ ALVES DA COSTA" O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA NO 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 026/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A MELHORIAS COM ENSAIBRAMENTO NA RUA ALTINO ANTÔNIO ROSA LOCALIZADA NO BAIRRO DE AQUENTA SOL. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2022. CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO PATYENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2022. PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO 697, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 027/2022, ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, DESEJANDO AOS VEREADORES SUCESSO NO ANO LEGISLATIVO QUE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ESTA SE INICIANDO. OFÍCIO Nº 001/2022, ENVIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DE DEZEMBRO DE DOSI MIL E VINTE E UM. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUAREZ MEDEIROS. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. DESEJOU A TODOS OS VEREADORES UM BOM RETORNO AO ANO LEGISLATIVO QUE ESTAVA SE INICIANDO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADO AO AUMENTO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. SOLICITOU QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DESTE REAJUSTE, RECUPERAR UM POUCO A PERDA DE SALÁRIO DOS ÚLTIMOS ANOS. ESCLARECEU QUE A INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS ANOS ESTAVA DEIXANDO O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DEFASADO. FALOU QUE, COM A PERDA SALARIAL DOS ÚLTIMOS ANOS, O DINHEIRO DEIXAVA DE CIRCULAR NO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE GOVERNOS ANTERIORES ESTIVESSEM DEIXADOS ESTA SITUAÇÃO SE AGRAVAR. ESCLARECEU QUE NO MOMENTO A PREFEITURA ESTAVA COM RECURSO SUFICIENTE PARA QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES FIZESSE ESTA CORREÇÃO NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE O APOIASSE NESTE PEDIDO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO À REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE O PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO ESTIVESSE USADO COMO ARGUMENTO PARA O VETO RENÚNCIA DE RECEITA. DISSE QUE NO SEU ENTENDER NÃO SE TRATAVA DE RENÚNCIA DE RECEITA, TENDO EM VISTA QUE O PODER LEGISLATIVO HAVIA VOTADO UM VALOR DE MAIS DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes irei QUATRO MILHÕES DE REAIS PARA TROCA DE ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO. DISSE QUE, COM A TROCA PARA LUZ DE LED, O MUNICÍPIO ECONOMIZARIA MAIS DE OITENTA POR CENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ESCLARECEU QUE COM ESTA ECONOMIA O MUNÍCIPE NÃO PRECISARIA CONTRIBUIR COM UM VALOR TÃO ALTO COM ILUMINAÇÃO PUBLICA. FALOU QUE, NA SESSÃO EM QUE OS VEREADORES HAVIAM VOTADO A FAVOR DO PROJETO DE LEI, OS MESMOS HAVIAM MOSTRADO QUE ESTAVAM A FAVOR DOS MUNÍCIPES. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE SE UNISSEM PARA DERRUBAR O VETO DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO À RENEGOCIAÇÃO DAS DIVIDAS DE IPTU. DISSE QUE SUA PROPOSTA SERIA RENEGOCIAR AS DÍVIDAS DOS MUNÍCIPES QUE NÃO HAVIAM CONSEGUIDO PAGAR SEU PARCELAMENTO DEVIDO À PANDEMIA. ESCLARECEU QUE NÃO ESTAVA PEDINDO ANISTIA PARA ESTAS DÍVIDAS, E SIM UM TEMPO PARA QUE A SITUAÇÃO MELHORASSE PARA TODOS. LAMENTOU QUE, MAIS UMA VEZ, O PODER EXECUTIVO ESTIVESSE ARGUMENTANDO RENÚNCIA DE RECEITA MESMO TENDO UMA RECEITA CONSIDERÁVEL NOS ÚLTIMOS TEMPOS. PEDIU APARTE VEREADOR LEINHO. LAMENTOU QUE O PODER PÚBLICO ESTIVESSE AGINDO COM FALTA DE BOM SENSO EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO. AGRADECEU A PARTE. PEDIU APARTE VEREADOR ZANINHO. ESCLARECEU AO VEREADOR DUDU MARIOTTI QUE A PREFEITURA HAVIA MUDADO A LEI DE RENEGOCIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES EM RELAÇÃO ÃO IPTU. DISSE QUE OS MUNÍCIPES SERIAM CONVIDADOS PARA UMA RENEGOCIAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS SUA DÍVIDAS E O PRAZO DE PAGAMENTO. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADO DUDU MARIOTTI, ESTA LEI QUE O VEREADOR ZANINHO ESTA SE REFERINDO É A LEI DE MAIS VALIA QUE JÁ ESTA EM VIGOR HÁ MAIS TEMPO. FALOU QUE A LEI A QUAL ESTA SE REFERINDO SERIA UMA LEI CRIADA PELO MESMO, RELACIONADA À RENEGOCIAÇÃO o - Hi ESTADO DO RIO DE JANEIRO já Câmara Municipal de Paty do Alferes DE ACORDOS NÃO QUITADOS. DISSE QUE SERIA PARA AS PESSOAS QUE NÃO HAVIAM CONSEGUIDO PAGAR SEU PARCELAMENTO, DEVIDO À PANDEMIA DA COVID DEZENOVE. LAMENTOU QUE O PODER EXECUTIVO NÃO ESTIVESSE VENDO ESTA SITUAÇÃO COMO UMA PRIORIDADE PARA OS MUNÍCIPES QUE QUEREM CUMPRIR SEU COMPROMISSO COM O MUNICÍPIO. DISSE QUE SEU RELACIONAMENTO COM O PODER EXECUTIVO SERIA O MELHOR POSSÍVEL E QUE NESTE MOMENTO AGUARDAVA QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES TIVESSE COMPAIXÃO DESTAS PESSOAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO À REGULAMENTAÇÃO DO DIA TRINTA DE NOVEMBRO COMO SENDO O DIA DO EVANGÉLICO. FALOU QUE, EM VÁRIAS CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTE DIA SERIA COMEMORADO EM DATAS DIFERENTES. ESCLARECEU QUE ESTE SERIA UM PROJETO DE LEI DO PREFEITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR EDUARDO PAES QUE O MESMO HAVIA COPIADO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE ESTAVA NA PAUTA DO DIA, RELACIONADO À FLEXIBILIZAÇÃO DE GÊNEROS NAS PROVAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO. FALOU SOBRE O PROJETO DE LEI RELACIONADO À PROIBIÇÃO DE VENDAS DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS PELOS SUPERMERCADOS QUE ATENDEM NO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE, SE AS SACOLAS SÃO BIODEGRADÁVEIS, NÃO PRECISARIA SER VENDIDAS, TENDO EM VISTA QUE SE DETERIORARIAM EM MENOS TEMPOS QUE AS SACOLAS COMUNS. FALOU QUE ALGUMAS PESSOAS TERIAM CONDIÇÕES DE PAGAR PELAS SACOLAS, MAS QUE EM SUA MAIORIA NÃO TERIAM AS MESMAS CONDIÇÕES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR LEINHO EM RELAÇÃO AO REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. FALOU AO VEREADOR LEINHO QUE CONTASSE COM SEU APOIO EM RELAÇÃO À SUA SOLICITAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA ESTADO DO RIO DE JANEIRO l Câmara Municipal de Paty do Alferes TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. DISSE QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO DE QUE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO COMEÇARIA A CIRCULAR NO DIA SETE DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. FALOU QUE MUITOS ALUNOS TERIAM SEUS CURSOS COM INÍCIO DAS AULAS NO DIA PRIMEIRO DE FEVEREIRO POR ISSO SUA SOLICITAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO EM DIAS DE CHUVA. FALOU QUE O PODER PÚBLICO ATENDIA OS BAIRROS QUE ESTAVAM EM PIORES CONDIÇÕES. SOLICITOU À POPULAÇÃO QUE TIVESSE UM POUCO DE PACIÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE A SECRETARIA DE OBRAS ESTAVA ATENDENDO A TODOS, DENTRO DAS SUAS DEVIDAS NECESSIDADES. ESCLARECEU QUE, NO PERÍODO DE CHUVA, FICAVA DIFÍCIL ATENDER TODOS AO MESMO TEMPO. LAMENTOU QUE TODOS OS ANOS O MUNICÍPIO SOFRE COM AS CHUVAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA PANDEMIA NO PAÍS. LAMENTOU PELO FALECIMENTO DE MAIS DE SEISCENTOS MIL MORTOS NO BRASIL. FALOU QUE NO SEU ENTENDER O SOFRIMENTO MAIOR PARA UM CIDADÃO SERIA AS FILAS NOS BANCOS. LAMENTOU QUE IDOSOS ESTIVESSEM QUE FICAR MAIS DE DUAS HORAS NA FILA PARA RECEBER SEU PAGAMENTO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A AGÊNCIA DO BANCO ITAU QUE ATENDE NO MUNICÍPIO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À SEDE CENTRAL DO BANCO ITAÚ PARA QUE A DIRETORIA TOMASSE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO NA AGÊNCIA QUE ATENDE AQ MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. DISSE QUE O PODER LEGISLATIVO PRECISAVA TOMAR PROVIDÊNCIA PARA AJUDAR ESTES MUNÍCIPES TENDO EM VISTA QUE, COM O FECHAMENTO DE UMA DAS AGÊNCIAS, A SITUAÇÃO TENHA - 7 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes FICADO DESTA MANEIRA. LAMENTOU QUE Os FUNCIONÁRIOS ESTIVESSEM NA AGÊNCIA PARA VENDER TAMBÉM PREJUDICAVA OS CLIENTES. FALOU QUE NÃO TINHA CONDIÇÕES DE UM IDOSO FICAR EM UMA FILA DE BANCO MAIS DE TRÊS HORAS PARA SER ATENDIDO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O DIA EM QUE PRECISOU RESOLVER UMA SITUAÇÃO PARTICULAR E QUE HAVIA ESPERADO NA FILA MAIS DE DUAS HORAS PARA SER ATENDIDO. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI. FEZ DAS PALAVRAS DO VEREADOR ZANINHO ÀS SUAS EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO ITAU NO MUNICÍPIO. DISSE QUE HAVIA PASSADO EM FRENTE À MESMA E TESTEMUNHADO O TAMANHO DA FILA ÀS SEIS HORAS DA MANHA PARA O ATENDIMENTO QUE COMEÇARIA ÀS OITO HORAS OU ÀS NOVE HORAS DA MANHÃ. DISSE QUE A SITUAÇÃO ESTAVA NESTE CAOS, DEVIDO A FALTA DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, VISTO QUE EXISTIA NO MUNICÍPIO UMA LEI APROVADA NA CÂMARA PARA SER CUMPRIDA ESCLARECEU QUE O PODER PÚLICO TINHA O PODER DE ENVIAR UM FISCAL AO LOCAL E DAR UMA ADVERTÊNCIA AO BANCO ITAU, DEVIDO AO TRATAMENTO DISPENSADO AOS CLIENTES. FALOU QUE, NA SEGUNDA ADVERTÊNCIA, A MULTA DEVERIA SER ESTIPULADA PARA QUE A SITUAÇÃO NÃO CHEGASSE ÀS CONDIÇÕES QUE CHEGOU. DISSE QUE, NO DIA EM QUE A PREFEITURA FECHAR UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO POR MAUS TRATOS AOS CLIENTES, A SITUAÇÃO COM CERTEZA MELHORARIA PARA TODOS. FALOU QUE O VEREADOR ZANINHO ESTAVA CORRETO EM NOTIFICAR A AGÊNCIA SEDE DO BANCO ITAÚ NA CIDADE DE SÃO PAULO E ATÉ MESMO O BANCO CENTRAL EM BRASÍLIA. DISSE QUE, EM SUA OPINIÃO, NÃO DAVA PARA FAZER DE CONTA QUE NÃO ESTAVA ACONTECENDO NADA, VISTO QUE HAVIA NO MUNICÍPIO “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes OUTRA AGÊNCIA QUE, COM SEU FECHAMENTO, ALÉM DE PREJUDICAR OS CLIENTES, HAVIA DESEMPREGADO DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. FALOU QUE O PODER LEGISLATIVO TINHA O PODER DE TOMAR PROVIDÊNCIAS SEM DEPENDER DE NENHUM OUTRO ÓRGÃO. FALOU QUE SE A AGÊNCIA BANCÁRIA TIVESSE QUE INDENIZAR ESTAS PESSOAS PELO TEMPO DE ESPERA NA FILA, A SITUAÇÃO JA ESTARIA DIFERENTE. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS VEREADORES COMO LÍDER DE SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU PARTIDO, VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELO BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. FALOU QUE QUALQUER SITUAÇÃO QUE HOUVESSE NECESSIDADE EM RELAÇÃO AOS SECRETÁRIOS, CONVIDARIA OS MESMOS PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO REPASSE FEITO AO HOSPITAL LUIZ GONZAGA. DISSE QUE NO SEU CONHECIMENTO O CONTRATO ASSINADO ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS NÃO ESTAVA SENDO CORRESPONDIDO PELO HOSPITAL LUIZ GONZAGA. DISSE QUE NÃO HAVIA | TOMADO CONHECIMENTO DE QUE O LEITO HOSPITALAR OFERECIDO PARA O MUNICÍPIO EM CONTRATO ESTIVESSE À DISPOSIÇÃO DOS MESMOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE UM MUNÍCIPE QUE HAVIA SE ACIDENTADO E FICADO AGUARDANDO MAIS DE TRÊS HORAS UMA VAGA PARA SER TRANSFERIDO. SOLICITOU AO SENHOR PAULO JOSÉ, DIRETOR DA SAUDE, QUE ESCLARECESSE AOS MUNÍCIPES POR QUE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NÃO ESTAVA FUNCIONANDO NO MUNICÍPIO E POR QUE O 4[ ESTADO DO RIO DE JANEIRO É A Câmara Municipal de Paty do Alferes HOSPITAL LUIZ GONZAGA NÃO ESTAVA RESPEITANDO O QUE ESTAVA ACERTADO EM - CONTRATO. TECEU 753/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 815/2021. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 825/2021. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DUDU MARIOTTI PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2022. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO MESMO. EM QUARTO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROPJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2022. COLOCOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. NÃO - 10 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO EJA. Câmara Municipal de Paty do Alferes TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022, QUARTA-FEIRA. PRESIDENTE: | 1ºSECRETÁRIO; proa 2ºSECRETÁRIO: - 11 -
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&4'| ESTADO DO RIO DE JANEIRO é À Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO TRIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUARENTA MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO JUJU AVELINO E PEDRO DENTISTA QUE ESTAVAM COM PROBLEMAS DE SAÚDE NA FAMÍLIA. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS, 20/12/2021 E 10/01/2022. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM: VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 891/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO DA RUA LÚCIO TEIXEIRA, SITUADA EM TRÊS PORTEIRAS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. VETO TOTAL Nº 008/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 856/2021. VETO -1- =|” ESTADO DO RIO DE JANEIRO é À Câmara Municipal de Paty do Alferes TOTAL Nº 008/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 856/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU MARIOTTI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1.446 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2017 - QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA — CIP NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. VETO TOTAL Nº 009/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 857/2021, VETO TOTAL Nº 009/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 857/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU MARIOTTI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTABELECER OS PARCELAMENTOS DE DÉBITOS MUNICIPAIS SEM PREJUÍZO AOS CONTRIBUINTES QUE DEIXARAM DE ADIMPLIR SUAS COTAS NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. AUTOR: PODER EXECUTIVO. O PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU AOS PRESENTES QUE “A INDICAÇÃO Nº 017/2022 ESTAVA SENDO RETIRADA DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR DA MESMA, VEREADOR JUJU AVELINO. ANTEPROJETO DE LEI Nº 018/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 2.834, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. ANTEPROJETO DE LEI Nº 019/2022. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES-RJ NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AMPLIA O PLANO DE CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. PROJETO DE LEI Nº 020/2022. DÁ NOME DE “PROFESSORA DÉA DE FARIA BARROS SANTOS”, A RUA CRIADA, QUE LIGA A RUA DEPUTADO BERNARDES NETO A RJ-125, NO PARQUE BARCELLOS, EM PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 021/2022. CRIA O FERIADO MUNICIPAL “DIA DO EVANGÉLICO”, ALTERA A LEI 2.568 DE 04 DE JULHO DE 2019, REVOGA A LEI 849 DE 28 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 022/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ES ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENE À Câmara Municipal de Paty do Alferes QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LUZ DE LED, NOS PONTOS DA LOCALIDADE DA PRATA, NO BAIRRO DE COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 023/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA- MOLAS NA RUA DO RECANTO, PRÓXIMO AO Nº 12, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 024/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO RECAPEAMENTO NA RUA OSWALDO DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. AUTOR: VEREADOR. EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE LEI Nº 025/2022. DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ ALVES DA COSTA”. O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA NO 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 026/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A MELHORIAS COM ENSAIBRAMENTO NA RUA ALTINO ANTÔNIO ROSA LOCALIZADA NO BAIRRO DE AQUENTA SOL. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2022. CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO PATYENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2022. PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO 697, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CORRESPONDÊNCIA. OFÍCIO Nº 027/2022, ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, DESEJANDO AOS VEREADORES SUCESSO NO ANO LEGISLATIVO QUE &8T ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes ESTA SE INICIANDO. OFÍCIO Nº 001/2022, ENVIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DE DEZEMBRO DE DOSI MIL E VINTE E UM. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUAREZ MEDEIROS. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. DESEJOU A TODOS OS VEREADORES UM BOM RETORNO AO ANO LEGISLATIVO QUE ESTAVA SE INICIANDO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADO AO AUMENTO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. SOLICITOU QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DESTE REAJUSTE, RECUPERAR UM POUCO A PERDA DE SALÁRIO DOS ÚLTIMOS ANOS. ESCLARECEU QUE A INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS ANOS ESTAVA DEIXANDO O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DEFASADO. FALOU QUE, COM A PERDA SALARIAL DOS ÚLTIMOS ANOS, O DINHEIRO DEIXAVA DE CIRCULAR NO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE GOVERNOS ANTERIORES ESTIVESSEM DEIXADOS ESTA SITUAÇÃO SE AGRAVAR. ESCLARECEU QUE NO MOMENTO A PREFEITURA ESTAVA COM RECURSO SUFICIENTE PARA QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES FIZESSE ESTA CORREÇÃO NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE O APOIASSE NESTE PEDIDO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO À REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE O PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO ESTIVESSE USADO COMO ARGUMENTO PARA O VETO RENÚNCIA DE RECEITA. DISSE QUE NO SEU ENTENDER NÃO SE TRATAVA DE RENÚNCIA DE RECEITA, TENDO EM VISTA QUE O PODER LEGISLATIVO: HAVIA VOTADO UM VALOR DE MAIS DE ; hi ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes QUATRO MILHÕES DE REAIS PARA TROCA DE ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO. DISSE QUE, COM A TROCA PARA LUZ DE LED, O MUNICÍPIO ECONOMIZARIA MAIS DE OITENTA POR CENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ESCLARECEU QUE COM ESTA ECONOMIA O MUNÍCIPE NÃO PRECISARIA CONTRIBUIR COM UM VALOR TÃO ALTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. FALOU QUE, NA SESSÃO EM QUE OS VEREADORES HAVIAM VOTADO A FAVOR DO PROJETO DE LEI, OS MESMOS HAVIAM MOSTRADO QUE ESTAVAM A FAVOR DOS MUNÍCIPES. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE SE UNISSEM PARA DERRUBAR O VETO DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO À RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DE IPTU. DISSE QUE SUA PROPOSTA SERIA RENEGOCIAR AS. DÍVIDAS DOS MUNÍCIPES QUE NÃO HAVIAM CONSEGUIDO PAGAR SEU PARCELAMENTO DEVIDO À PANDEMIA. ESCLARECEU QUE NÃO ESTAVA PEDINDO ANISTIA PARA ESTAS DÍVIDAS, E SIM UM TEMPO PARA QUE A SITUAÇÃO MELHORASSE PARA TODOS. LAMENTOU QUE, MAIS UMA VEZ, O PODER EXECUTIVO ESTIVESSE ARGUMENTANDO RENÚNCIA DE RECEITA MESMO TENDO UMA RECEITA CONSIDERÁVEL NOS ÚLTIMOS TEMPOS. PEDIU APARTE: VEREADOR LEINHO. LAMENTOU QUE O PODER PÚBLICO ESTIVESSE AGINDO COM FALTA DE BOM SENSO EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO. AGRADECEU A PARTE. PEDIU APARTE VEREADOR ZANINHO. ESCLARECEU AO VEREADOR DUDU MARIOTTI QUE A PREFEITURA HAVIA MUDADO A LEI DE RENEGOCIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES EM RELAÇÃO AO IPTU. DISSE QUE OS MUNÍCIPES SERIAM CONVIDADOS PARA UMA RENEGOCIAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS SUA DÍVIDAS E O PRAZO DE PAGAMENTO. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADO DUDU MARIOTTI, ESTA LEI QUE O VEREADOR ZANINHO ESTA SE REFERINDO É A LEI DE MAIS VALIA QUE JÁ ESTA EM VIGOR HÁ MAIS TEMPO. FALOU QUE A LEI A QUAL ESTA SE REFERINDO SERIA UMA LEI CRIADA PELO MESMO, RELACIONADA À RENEGOCIAÇÃO 4” ESTADO DO RIO DE JANEIRO é À Câmara Municipal de Paty do Alferes DE ACORDOS NÃO QUITADOS. DISSE QUE SERIA PARA AS PESSOAS QUE NÃO HAVIAM CONSEGUIDO PAGAR SEU PARCELAMENTO, DEVIDO À PANDEMIA DA COVID DEZENOVE. LAMENTOU QUE O PODER EXECUTIVO NÃO ESTIVESSE VENDO ESTA SITUAÇÃO COMO UMA PRIORIDADE PARA OS MUNÍCIPES QUE QUEREM CUMPRIR SEU COMPROMISSO COM O MUNICÍPIO. DISSE QUE SEU RELACIONAMENTO COM O PODER EXECUTIVO SERIA O MELHOR POSSÍVEL E QUE NESTE MOMENTO AGUARDAVA QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES TIVESSE COMPAIXÃO DESTAS PESSOAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO À REGULAMENTAÇÃO DO DIA TRINTA DE NOVEMBRO COMO SENDO O DIA DO EVANGÉLICO. FALOU QUE, EM VÁRIAS CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTE DIA SERIA COMEMORADO EM DATAS DIFERENTES. ESCLARECEU QUE ESTE SERIA UM PROJETO DE LEI DO PREFEITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR EDUARDO PAES QUE O MESMO HAVIA COPIADO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE ESTAVA NA PAUTA DO DIA, RELACIONADO À FLEXIBILIZAÇÃO DE GÊNEROS NAS PROVAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO. FALOU SOBRE O PROJETO DE LEI RELACIONADO À PROIBIÇÃO DE VENDAS DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS PELOS SUPERMERCADOS QUE ATENDEM NO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE, SE AS SACOLAS SÃO BIODEGRADÁVEIS, NÃO PRECISARIA SER VENDIDAS, TENDO EM VISTA QUE SE DETERIORARIAM EM MENOS TEMPOS QUE AS SACOLAS COMUNS. FALOU QUE ALGUMAS PESSOAS TERIAM CONDIÇÕES DE PAGAR PELAS SACOLAS, MAS QUE EM SUA MAIORIA NÃO TERIAM AS MESMAS CONDIÇÕES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DO VEREADOR LEINHO EM RELAÇÃO AO REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. FALOU AO VEREADOR LEINHO QUE CONTASSE COM SEU APOIO EM RELAÇÃO À SUA SOLICITAÇÃO: AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA EST ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. DISSE QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO DE QUE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO COMEÇARIA A CIRCULAR NO DIA SETE DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. FALOU QUE MUITOS ALUNOS TERIAM SEUS CURSOS COM INÍCIO DAS AULAS NO DIA PRIMEIRO DE FEVEREIRO POR ISSO SUA SOLICITAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO EM DIAS DE CHUVA. FALOU QUE O PODER PÚBLICO ATENDIA OS BAIRROS QUE ESTAVAM EM. PIORES CONDIÇÕES. SOLICITOU À POPULAÇÃO QUE TIVESSE UM POUCO DE PACIÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE A SECRETARIA DE OBRAS ESTAVA ATENDENDO A TODOS, DENTRO DAS SUAS DEVIDAS NECESSIDADES. ESCLARECEU QUE, NO PERÍODO DE CHUVA, FICAVA DIFÍCIL ATENDER TODOS AO MESMO TEMPO. LAMENTOU QUE TODOS OS ANOS O MUNICÍPIO SOFRE COM AS CHUVAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA PANDEMIA NO PAÍS. LAMENTOU PELO FALECIMENTO DE MAIS DE SEISCENTOS MIL MORTOS NO BRASIL. FALOU QUE NO SEU ENTENDER O SOFRIMENTO MAIOR PARA UM CIDADÃO SERIA AS FILAS NOS BANCOS. LAMENTOU QUE IDOSOS ESTIVESSEM QUE FICAR MAIS DE DUAS HORAS NA FILA PARA RECEBER SEU PAGAMENTO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ QUE ATENDE NO MUNICÍPIO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À SEDE CENTRAL DO BANCO ITAÚ PARA QUE A DIRETORIA TOMASSE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO NA AGÊNCIA QUE ATENDE AO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. DISSE QUE O PODER LEGISLATIVO PRECISAVA TOMAR PROVIDÊNCIA PARA AJUDAR ESTES MUNÍCIPES TENDO EM VISTA QUE, COM O FECHAMENTO DE UMA DAS AGÊNCIAS, A SITUAÇÃO TENHA E y ESTADO DO RIO DE JANEIRO . q À Câmara Municipal de Paty do Alferes FICADO DESTA MANEIRA. LAMENTOU QUE OS FUNCIONÁRIOS ESTIVESSEM NA AGÊNCIA PARA VENDER OS PRODUTOS DA AGÊNCIA, PRINCIPALMENTE AOS IDOSOS QUE EM SUA MAIORIA NÃO TEM COMO SE DEFENDER. FALOU QUE A FALTA DE ESPAÇO FÍSICO TAMBÉM PREJUDICAVA OS CLIENTES. FALOU QUE NÃO TINHA CONDIÇÕES DE UM IDOSO FICAR EM UMA FILA DE BANCO MAIS DE TRÊS HORAS PARA SER ATENDIDO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O DIA EM QUE PRECISOU RESOLVER UMA SITUAÇÃO PARTICULAR E QUE HAVIA ESPERADO NA FILA MAIS DE DUAS HORAS PARA SER ATENDIDO. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI. FEZ DAS PALAVRAS DO VEREADOR ZANINHO ÀS SUAS EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ NQ MUNICÍPIO. DISSE QUE HAVIA PASSADO EM FRENTE À MESMA E TESTEMUNHADO O TAMANHO DA FILA ÀS SEIS HORAS DA MANHA PARA O ATENDIMENTO QUE COMEÇARIA ÀS OITO HORAS OU ÀS NOVE HORAS DA MANHÃ. DISSE QUE A SITUAÇÃO ESTAVA NESTE CAOS, DEVIDO A FALTA DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, VISTO QUE EXISTIA NO MUNICÍPIO UMA LEI APROVADA NA CÂMARA PARA SER CUMPRIDA. ESCLARECEU QUE O PODER PÚLICO TINHA O PODER DE ENVIAR UM FISCAL AO LOCAL E DAR UMA ADVERTÊNCIA AO BANCO ITAÚ, DEVIDO AO TRATAMENTO DISPENSADO AOS CLIENTES. FALOU QUE, NA SEGUNDA ADVERTÊNCIA, A MULTA DEVERIA SER ESTIPULADA PARA QUE A SITUAÇÃO NÃO CHEGASSE ÀS CONDIÇÕES QUE CHEGOU. DISSE QUE, NO DIA EM QUE A PREFEITURA FECHAR UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO POR MAUS TRATOS AOS CLIENTES, A SITUAÇÃO COM CERTEZA MELHORARIA PARA TODOS. FALOU QUE O VEREADOR ZANINHO ESTAVA CORRETO EM NOTIFICAR A AGÊNCIA SEDE DO BANCO ITAÚ NA CIDADE DE SÃO PAULO E ATÉ MESMO O BANCO CENTRAL EM BRASÍLIA. DISSE QUE, EM SUA OPINIÃO, NÃO DAVA PARA FAZER DE CONTA QUE NÃO ESTAVA ACONTECENDO NADA, VISTO QUE HAVIA NO MUNICÍPIO é io ESTADO DO RIO DE rs pare ENE A Câmara Municipal de Paty do Alferes OUTRA AGÊNCIA QUE, COM SEU FECHAMENTO, ALÉM DE PREJUDICAR OS CLIENTES, HAVIA DESEMPREGADO VÁRIAS PESSOAS. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR ZANINHO, ESTA SITUAÇÃO DEVERIA SER RESOLVIDA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. ESCLARECEU QUE, DEPENDENDO DA RESPOSTA DA SEDE DO BANCO ITAÚ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DEVERIA SER ACIONADO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. FALOU QUE O PODER LEGISLATIVO TINHA O PODER DE TOMAR PROVIDÊNCIAS SEM DEPENDER DE NENHUM OUTRO ÓRGÃO. FALOU QUE SE A AGÊNCIA BANCÁRIA TIVESSE QUE INDENIZAR ESTAS PESSOAS PELO TEMPO DE ESPERA NA FILA, A SITUAÇÃO JÁ ESTARIA DIFERENTE. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS VEREADORES COMO LÍDER DE SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU PARTIDO, VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS . PRESENTES. PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO PELO BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. FALOU QUE QUALQUER SITUAÇÃO QUE HOUVESSE . NECESSIDADE EM RELAÇÃO AOS SECRETÁRIOS, CONVIDARIA OS MESMOS PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO REPASSE FEITO AO HOSPITAL LUIZ GONZAGA. DISSE QUE NO SEU CONHECIMENTO O CONTRATO ASSINADO ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS NÃO ESTAVA SENDO CORRESPONDIDO PELO HOSPITAL LUIZ GONZAGA. DISSE QUE NÃO HAVIA TOMADO CONHECIMENTO DE QUE O LEITO HOSPITALAR OFERECIDO PARA O MUNICÍPIO EM CONTRATO ESTIVESSE À DISPOSIÇÃO DOS MESMOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE UM MUNÍCIPE QUE HAVIA SE ACIDENTADO E FICADO AGUARDANDO MAIS DE TRÊS HORAS UMA VAGA PARA SER TRANSFERIDO. SOLICITOU AO SENHOR PAULO JOSÉ, DIRETOR DA SAÚDE, QUE ESCLARECESSE AOS MUNÍCIPES POR QUE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NÃO ESTAVA FUNCIONANDO NO MUNICÍPIO E POR QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes HOSPITAL LUIZ GONZAGA NÃO ESTAVA RESPEITANDO O QUE ESTAVA ACERTADO EM CONTRATO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA EMPRESA DE ÔNIBUS LINAVE QUE ATENDE AO MUNICÍPIO. SOLICITOU À COMISSÃO DE VEREADORES, QUE HAVIA PARTICIPADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELACIONADA AO ASSUNTO, QUE VOLTASSE A FALAR COM O PODER EXECUTIVO E COBRAR PROVIDÊNCIA URGENTE. LAMENTOU QUE A POPULAÇÃO ESTIVESSE PAGANDO A CONTA DOS QUE DEVERIAM RESOLVER A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 753/2021. APÓS-A. LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI-EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 815/2021. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 825/2021. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DUDU MARIOTTI PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2022. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO MESMO. EM QUARTO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROPJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2022. COLOCOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. NÃO - 10 - ES” ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022, QUARTA-FEIRA. PRESIDENTE: aah Roo dy AR 1ºSECRETÁRIO, .. 2ºSECRETÁRIO: - 11 -