br-locleg corpus explorer

← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2022-01-31
native_id75

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 11

* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
DO TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES
DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO TRIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DE JANEIRO DE DOIS MIL E
VINTE E DOIS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
QUARENTA MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO
NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 —
CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, EM SUA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO
TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES
HELIOMAR E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE
PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS
OS VEREADORES, EXCETO JUJU AVELINO E PEDRO
DENTISTA QUE ESTAVAM COM PROBLEMAS DE SAÚDE NA
FAMÍLIA. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DA QUADRAGÉSIMA
NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DAS SESSÕES
EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS, 20/12/2021 E 10/01/2022. O
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA
DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM: VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE.
INDICAÇÃO Nº 891/2021. SOLICITO AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
MANUTENÇÃO DA RUA LÚCIO TEIXEIRA, SITUADA EM TRÊS
PORTEIRAS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. VETO
TOTAL Nº 008/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 856/2021. VETO
- 1 -
7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
TOTAL Nº 008/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 856/2021, DE
AUTORIA DO VEREADOR DUDU MARIOTTI, QUE ALTERA A
REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1.446 DE 17 DE DEZEMBRO DE
2017 — QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA — CIP NO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. VETO TOTAL Nº 009/2022 AO PROJETO DE LEI
Nº 857/2021, VETO TOTAL Nº 009/2022 AO PROJETO DE LEI
Nº 857/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU MARIOTTI,
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTABELECER
OS PARCELAMENTOS DE DÉBITOS MUNICIPAIS SEM
PREJUÍZO AOS CONTRIBUINTES QUE DEIXARAM DE
ADIMPLIR SUAS COTAS NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS — COVID-19 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. O PRIMEIRO
SECRETÁRIO COMUNICOU AOS PRESENTES QUE A
INDICAÇÃO Nº 017/2022 ESTAVA SENDO RETIRADA DE
PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR DA MESMA,
VEREADOR JUJU AVELINO. ANTEPROJETO DE LEI Nº
018/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO
ART. 2º DA LEI 2.834, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTOR:
VEREADOR ROMINHO. ANTEPROJETO DE LEI Nº 019/2022.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES-RJ
NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA
DE PAGAMENTO, AMPLIA O PLANO DE CUSTEIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ROMINHO.
PROJETO DE LEI Nº 020/2022. DÁ NOME DE “PROFESSORA
DÉA DE FARIA BARROS SANTOS”, A RUA CRIADA, QUE LIGA
A RUA DEPUTADO BERNARDES NETO A RJ-125, NO
PARQUE BARCELLOS, EM PATY DO ALFERES. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 021/2022.
CRIA O FERIADO MUNICIPAL “DIA DO EVANGÉLICO”,
ALTERA A LEI 2.568 DE 04 DE JULHO DE 2019, REVOGA A
LEI 849 DE 28 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 022/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A Câmara Municipal de Paty do Alferes
Raso
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À TROCA DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LUZ DE LED, NOS PONTOS DA
LOCALIDADE DA PRATA, NO BAIRRO DE COQUEIROS.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
023/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-
MOLAS NA RUA DO RECANTO, PRÓXIMO AO Nº 12,
LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 024/2022. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS
URGENTES QUANTO AO RECAPEAMENTO NA RUA
OSWALDO DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS
RUIVAS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
PROJETO DE LEI Nº 025/2022. DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ
ALVES DA COSTA" O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA NO 1º
DISTRITO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 026/2022. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO
A MELHORIAS COM ENSAIBRAMENTO NA RUA ALTINO
ANTÔNIO ROSA LOCALIZADA NO BAIRRO DE AQUENTA
SOL. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 027/2022. CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO
PATYENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY
DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA
DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
028/2022. PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS OS
EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO 697, DE 03 DE
NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
MESA DIRETORA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU
PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM
REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2022. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. CORRESPONDÊNCIA.
OFÍCIO Nº 027/2022, ENVIADO PELO GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, DESEJANDO
AOS VEREADORES SUCESSO NO ANO LEGISLATIVO QUE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ESTA SE INICIANDO. OFÍCIO Nº 001/2022, ENVIADO PELA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DE
DEZEMBRO DE DOSI MIL E VINTE E UM. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR JUAREZ MEDEIROS. CUMPRIMENTOU
A TODOS OS PRESENTES. DESEJOU A TODOS OS
VEREADORES UM BOM RETORNO AO ANO LEGISLATIVO
QUE ESTAVA SE INICIANDO. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO,
RELACIONADO AO AUMENTO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS. SOLICITOU QUE O PREFEITO
JUNINHO BERNARDES ESTUDASSE A POSSIBILIDADE
DESTE REAJUSTE, RECUPERAR UM POUCO A PERDA DE
SALÁRIO DOS ÚLTIMOS ANOS. ESCLARECEU QUE A
INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS ANOS ESTAVA DEIXANDO O
SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DEFASADO. FALOU QUE,
COM A PERDA SALARIAL DOS ÚLTIMOS ANOS, O DINHEIRO
DEIXAVA DE CIRCULAR NO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE
GOVERNOS ANTERIORES ESTIVESSEM DEIXADOS ESTA
SITUAÇÃO SE AGRAVAR. ESCLARECEU QUE NO MOMENTO
A PREFEITURA ESTAVA COM RECURSO SUFICIENTE PARA
QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES FIZESSE ESTA
CORREÇÃO NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
SOLICITOU AOS VEREADORES QUE O APOIASSE NESTE
PEDIDO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O VETO DO
PREFEITO MUNICIPAL AO SEU PROJETO DE LEI
RELACIONADO À REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE O
PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO ESTIVESSE USADO
COMO ARGUMENTO PARA O VETO RENÚNCIA DE RECEITA.
DISSE QUE NO SEU ENTENDER NÃO SE TRATAVA DE
RENÚNCIA DE RECEITA, TENDO EM VISTA QUE O PODER
LEGISLATIVO HAVIA VOTADO UM VALOR DE MAIS DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
irei
QUATRO MILHÕES DE REAIS PARA TROCA DE ILUMINAÇÃO
NO MUNICÍPIO. DISSE QUE, COM A TROCA PARA LUZ DE
LED, O MUNICÍPIO ECONOMIZARIA MAIS DE OITENTA POR
CENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ESCLARECEU QUE COM
ESTA ECONOMIA O MUNÍCIPE NÃO PRECISARIA
CONTRIBUIR COM UM VALOR TÃO ALTO COM ILUMINAÇÃO
PUBLICA. FALOU QUE, NA SESSÃO EM QUE OS
VEREADORES HAVIAM VOTADO A FAVOR DO PROJETO DE
LEI, OS MESMOS HAVIAM MOSTRADO QUE ESTAVAM A
FAVOR DOS MUNÍCIPES. SOLICITOU AOS VEREADORES
QUE SE UNISSEM PARA DERRUBAR O VETO DO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU
PROJETO DE LEI RELACIONADO À RENEGOCIAÇÃO DAS
DIVIDAS DE IPTU. DISSE QUE SUA PROPOSTA SERIA
RENEGOCIAR AS DÍVIDAS DOS MUNÍCIPES QUE NÃO
HAVIAM CONSEGUIDO PAGAR SEU PARCELAMENTO
DEVIDO À PANDEMIA. ESCLARECEU QUE NÃO ESTAVA
PEDINDO ANISTIA PARA ESTAS DÍVIDAS, E SIM UM TEMPO
PARA QUE A SITUAÇÃO MELHORASSE PARA TODOS.
LAMENTOU QUE, MAIS UMA VEZ, O PODER EXECUTIVO
ESTIVESSE ARGUMENTANDO RENÚNCIA DE RECEITA
MESMO TENDO UMA RECEITA CONSIDERÁVEL NOS
ÚLTIMOS TEMPOS. PEDIU APARTE VEREADOR LEINHO.
LAMENTOU QUE O PODER PÚBLICO ESTIVESSE AGINDO
COM FALTA DE BOM SENSO EM RELAÇÃO A ESTA
SITUAÇÃO. AGRADECEU A PARTE. PEDIU APARTE
VEREADOR ZANINHO. ESCLARECEU AO VEREADOR DUDU
MARIOTTI QUE A PREFEITURA HAVIA MUDADO A LEI DE
RENEGOCIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES EM RELAÇÃO
ÃO IPTU. DISSE QUE OS MUNÍCIPES SERIAM CONVIDADOS
PARA UMA RENEGOCIAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS SUA DÍVIDAS
E O PRAZO DE PAGAMENTO. AGRADECEU APARTE.
SEGUNDO VEREADO DUDU MARIOTTI, ESTA LEI QUE O
VEREADOR ZANINHO ESTA SE REFERINDO É A LEI DE MAIS
VALIA QUE JÁ ESTA EM VIGOR HÁ MAIS TEMPO. FALOU
QUE A LEI A QUAL ESTA SE REFERINDO SERIA UMA LEI
CRIADA PELO MESMO, RELACIONADA À RENEGOCIAÇÃO
o
- Hi ESTADO DO RIO DE JANEIRO
já Câmara Municipal de Paty do Alferes
DE ACORDOS NÃO QUITADOS. DISSE QUE SERIA PARA AS
PESSOAS QUE NÃO HAVIAM CONSEGUIDO PAGAR SEU
PARCELAMENTO, DEVIDO À PANDEMIA DA COVID
DEZENOVE. LAMENTOU QUE O PODER EXECUTIVO NÃO
ESTIVESSE VENDO ESTA SITUAÇÃO COMO UMA
PRIORIDADE PARA OS MUNÍCIPES QUE QUEREM CUMPRIR
SEU COMPROMISSO COM O MUNICÍPIO. DISSE QUE SEU
RELACIONAMENTO COM O PODER EXECUTIVO SERIA O
MELHOR POSSÍVEL E QUE NESTE MOMENTO AGUARDAVA
QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES TIVESSE
COMPAIXÃO DESTAS PESSOAS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO À
REGULAMENTAÇÃO DO DIA TRINTA DE NOVEMBRO COMO
SENDO O DIA DO EVANGÉLICO. FALOU QUE, EM VÁRIAS
CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTE DIA SERIA
COMEMORADO EM DATAS DIFERENTES. ESCLARECEU QUE
ESTE SERIA UM PROJETO DE LEI DO PREFEITO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR EDUARDO PAES
QUE O MESMO HAVIA COPIADO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE ESTAVA
NA PAUTA DO DIA, RELACIONADO À FLEXIBILIZAÇÃO DE
GÊNEROS NAS PROVAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
FALOU SOBRE O PROJETO DE LEI RELACIONADO À
PROIBIÇÃO DE VENDAS DE SACOLAS PLÁSTICAS
BIODEGRADÁVEIS PELOS SUPERMERCADOS QUE
ATENDEM NO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE, SE AS
SACOLAS SÃO BIODEGRADÁVEIS, NÃO PRECISARIA SER
VENDIDAS, TENDO EM VISTA QUE SE DETERIORARIAM EM
MENOS TEMPOS QUE AS SACOLAS COMUNS. FALOU QUE
ALGUMAS PESSOAS TERIAM CONDIÇÕES DE PAGAR PELAS
SACOLAS, MAS QUE EM SUA MAIORIA NÃO TERIAM AS
MESMAS CONDIÇÕES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS
PALAVRAS DO VEREADOR LEINHO EM RELAÇÃO AO
REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS. FALOU AO VEREADOR LEINHO QUE
CONTASSE COM SEU APOIO EM RELAÇÃO À SUA
SOLICITAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
l Câmara Municipal de Paty do Alferes
TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE
ANTECIPAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. DISSE QUE
HAVIA TOMADO CONHECIMENTO DE QUE O TRANSPORTE
UNIVERSITÁRIO COMEÇARIA A CIRCULAR NO DIA SETE DE
FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. FALOU QUE MUITOS
ALUNOS TERIAM SEUS CURSOS COM INÍCIO DAS AULAS
NO DIA PRIMEIRO DE FEVEREIRO POR ISSO SUA
SOLICITAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SITUAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO EM DIAS DE CHUVA.
FALOU QUE O PODER PÚBLICO ATENDIA OS BAIRROS QUE
ESTAVAM EM PIORES CONDIÇÕES. SOLICITOU À
POPULAÇÃO QUE TIVESSE UM POUCO DE PACIÊNCIA,
TENDO EM VISTA QUE A SECRETARIA DE OBRAS ESTAVA
ATENDENDO A TODOS, DENTRO DAS SUAS DEVIDAS
NECESSIDADES. ESCLARECEU QUE, NO PERÍODO DE
CHUVA, FICAVA DIFÍCIL ATENDER TODOS AO MESMO
TEMPO. LAMENTOU QUE TODOS OS ANOS O MUNICÍPIO
SOFRE COM AS CHUVAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SITUAÇÃO DA PANDEMIA NO PAÍS. LAMENTOU PELO
FALECIMENTO DE MAIS DE SEISCENTOS MIL MORTOS NO
BRASIL. FALOU QUE NO SEU ENTENDER O SOFRIMENTO
MAIOR PARA UM CIDADÃO SERIA AS FILAS NOS BANCOS.
LAMENTOU QUE IDOSOS ESTIVESSEM QUE FICAR MAIS DE
DUAS HORAS NA FILA PARA RECEBER SEU PAGAMENTO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A AGÊNCIA DO BANCO ITAU
QUE ATENDE NO MUNICÍPIO. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO À SEDE CENTRAL DO BANCO ITAÚ
PARA QUE A DIRETORIA TOMASSE PROVIDÊNCIAS EM
RELAÇÃO AO ATENDIMENTO NA AGÊNCIA QUE ATENDE AQ
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. DISSE QUE O PODER
LEGISLATIVO PRECISAVA TOMAR PROVIDÊNCIA PARA
AJUDAR ESTES MUNÍCIPES TENDO EM VISTA QUE, COM O
FECHAMENTO DE UMA DAS AGÊNCIAS, A SITUAÇÃO TENHA
- 7 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
FICADO DESTA MANEIRA. LAMENTOU QUE Os
FUNCIONÁRIOS ESTIVESSEM NA AGÊNCIA PARA VENDER
TAMBÉM PREJUDICAVA OS CLIENTES. FALOU QUE NÃO
TINHA CONDIÇÕES DE UM IDOSO FICAR EM UMA FILA DE
BANCO MAIS DE TRÊS HORAS PARA SER ATENDIDO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O DIA EM QUE PRECISOU
RESOLVER UMA SITUAÇÃO PARTICULAR E QUE HAVIA
ESPERADO NA FILA MAIS DE DUAS HORAS PARA SER
ATENDIDO. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI.
FEZ DAS PALAVRAS DO VEREADOR ZANINHO ÀS SUAS EM
RELAÇÃO À SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO DA AGÊNCIA DO
BANCO ITAU NO MUNICÍPIO. DISSE QUE HAVIA PASSADO
EM FRENTE À MESMA E TESTEMUNHADO O TAMANHO DA
FILA ÀS SEIS HORAS DA MANHA PARA O ATENDIMENTO
QUE COMEÇARIA ÀS OITO HORAS OU ÀS NOVE HORAS DA
MANHÃ. DISSE QUE A SITUAÇÃO ESTAVA NESTE CAOS,
DEVIDO A FALTA DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO
MUNICIPAL, VISTO QUE EXISTIA NO MUNICÍPIO UMA LEI
APROVADA NA CÂMARA PARA SER CUMPRIDA
ESCLARECEU QUE O PODER PÚLICO TINHA O PODER DE
ENVIAR UM FISCAL AO LOCAL E DAR UMA ADVERTÊNCIA
AO BANCO ITAU, DEVIDO AO TRATAMENTO DISPENSADO
AOS CLIENTES. FALOU QUE, NA SEGUNDA ADVERTÊNCIA,
A MULTA DEVERIA SER ESTIPULADA PARA QUE A
SITUAÇÃO NÃO CHEGASSE ÀS CONDIÇÕES QUE CHEGOU.
DISSE QUE, NO DIA EM QUE A PREFEITURA FECHAR UMA
AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO POR MAUS TRATOS
AOS CLIENTES, A SITUAÇÃO COM CERTEZA MELHORARIA
PARA TODOS. FALOU QUE O VEREADOR ZANINHO ESTAVA
CORRETO EM NOTIFICAR A AGÊNCIA SEDE DO BANCO ITAÚ
NA CIDADE DE SÃO PAULO E ATÉ MESMO O BANCO
CENTRAL EM BRASÍLIA. DISSE QUE, EM SUA OPINIÃO, NÃO
DAVA PARA FAZER DE CONTA QUE NÃO ESTAVA
ACONTECENDO NADA, VISTO QUE HAVIA NO MUNICÍPIO
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
OUTRA AGÊNCIA QUE, COM SEU FECHAMENTO, ALÉM DE
PREJUDICAR OS CLIENTES, HAVIA DESEMPREGADO
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. FALOU QUE O PODER
LEGISLATIVO TINHA O PODER DE TOMAR PROVIDÊNCIAS
SEM DEPENDER DE NENHUM OUTRO ÓRGÃO. FALOU QUE
SE A AGÊNCIA BANCÁRIA TIVESSE QUE INDENIZAR ESTAS
PESSOAS PELO TEMPO DE ESPERA NA FILA, A SITUAÇÃO
JA ESTARIA DIFERENTE. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS VEREADORES COMO LÍDER DE
SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO, VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO
PELO BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO. FALOU QUE QUALQUER SITUAÇÃO QUE
HOUVESSE NECESSIDADE EM RELAÇÃO AOS
SECRETÁRIOS, CONVIDARIA OS MESMOS PARA MAIORES
ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A SITUAÇÃO DO REPASSE FEITO AO HOSPITAL LUIZ
GONZAGA. DISSE QUE NO SEU CONHECIMENTO O
CONTRATO ASSINADO ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS NÃO
ESTAVA SENDO CORRESPONDIDO PELO HOSPITAL LUIZ
GONZAGA. DISSE QUE NÃO HAVIA | TOMADO
CONHECIMENTO DE QUE O LEITO HOSPITALAR
OFERECIDO PARA O MUNICÍPIO EM CONTRATO ESTIVESSE
À DISPOSIÇÃO DOS MESMOS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE UM MUNÍCIPE QUE HAVIA SE ACIDENTADO E
FICADO AGUARDANDO MAIS DE TRÊS HORAS UMA VAGA
PARA SER TRANSFERIDO. SOLICITOU AO SENHOR PAULO
JOSÉ, DIRETOR DA SAUDE, QUE ESCLARECESSE AOS
MUNÍCIPES POR QUE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NÃO
ESTAVA FUNCIONANDO NO MUNICÍPIO E POR QUE O
4[ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
É A Câmara Municipal de Paty do Alferes
HOSPITAL LUIZ GONZAGA NÃO ESTAVA RESPEITANDO O
QUE ESTAVA ACERTADO EM - CONTRATO. TECEU
753/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM SEGUNDA
DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 815/2021. COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM
SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 825/2021.
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO
DO VEREADOR DUDU MARIOTTI PARA QUE FOSSE
INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
028/2022. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO
MESMO. EM QUARTO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROPJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2022.
COLOCOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES
INSCRITOS, NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. NÃO
- 10 -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EJA. Câmara Municipal de Paty do Alferes
TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU
A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: |
1ºSECRETÁRIO; proa
2ºSECRETÁRIO:
- 11 -

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 11

&4'| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
é À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
DO TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES
DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO TRIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DE JANEIRO DE DOIS MIL E
VINTE E DOIS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
QUARENTA MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO
NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —
CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, EM SUA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO
TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA.
PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO
PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES
HELIOMAR E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE
PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS
OS VEREADORES, EXCETO JUJU AVELINO E PEDRO
DENTISTA QUE ESTAVAM COM PROBLEMAS DE SAÚDE NA
FAMÍLIA. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DA QUADRAGÉSIMA
NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DAS SESSÕES
EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS, 20/12/2021 E 10/01/2022. O
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A DISPENSA DA LEITURA
DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM: VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE.
INDICAÇÃO Nº 891/2021. SOLICITO AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
MANUTENÇÃO DA RUA LÚCIO TEIXEIRA, SITUADA EM TRÊS
PORTEIRAS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. VETO
TOTAL Nº 008/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 856/2021. VETO
-1-
=|” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
é À Câmara Municipal de Paty do Alferes
TOTAL Nº 008/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 856/2021, DE
AUTORIA DO VEREADOR DUDU MARIOTTI, QUE ALTERA A
REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1.446 DE 17 DE DEZEMBRO DE
2017 - QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA — CIP NO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. VETO TOTAL Nº 009/2022 AO PROJETO DE LEI
Nº 857/2021, VETO TOTAL Nº 009/2022 AO PROJETO DE LEI
Nº 857/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU MARIOTTI,
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTABELECER
OS PARCELAMENTOS DE DÉBITOS MUNICIPAIS SEM
PREJUÍZO AOS CONTRIBUINTES QUE DEIXARAM DE
ADIMPLIR SUAS COTAS NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.. AUTOR: PODER EXECUTIVO. O PRIMEIRO
SECRETÁRIO COMUNICOU AOS PRESENTES QUE “A
INDICAÇÃO Nº 017/2022 ESTAVA SENDO RETIRADA DE
PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR DA MESMA,
VEREADOR JUJU AVELINO. ANTEPROJETO DE LEI Nº
018/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO
ART. 2º DA LEI 2.834, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTOR:
VEREADOR ROMINHO. ANTEPROJETO DE LEI Nº 019/2022.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES-RJ
NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA
DE PAGAMENTO, AMPLIA O PLANO DE CUSTEIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ROMINHO.
PROJETO DE LEI Nº 020/2022. DÁ NOME DE “PROFESSORA
DÉA DE FARIA BARROS SANTOS”, A RUA CRIADA, QUE LIGA
A RUA DEPUTADO BERNARDES NETO A RJ-125, NO
PARQUE BARCELLOS, EM PATY DO ALFERES. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 021/2022.
CRIA O FERIADO MUNICIPAL “DIA DO EVANGÉLICO”,
ALTERA A LEI 2.568 DE 04 DE JULHO DE 2019, REVOGA A
LEI 849 DE 28 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 022/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
ES ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ENE À Câmara Municipal de Paty do Alferes
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À TROCA DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LUZ DE LED, NOS PONTOS DA
LOCALIDADE DA PRATA, NO BAIRRO DE COQUEIROS.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
023/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-
MOLAS NA RUA DO RECANTO, PRÓXIMO AO Nº 12,
LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 024/2022. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS
URGENTES QUANTO AO RECAPEAMENTO NA RUA
OSWALDO DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS
RUIVAS. AUTOR: VEREADOR. EDINHO DA DENGUE.
PROJETO DE LEI Nº 025/2022. DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ
ALVES DA COSTA”. O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA NO 1º
DISTRITO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 026/2022. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO
A MELHORIAS COM ENSAIBRAMENTO NA RUA ALTINO
ANTÔNIO ROSA LOCALIZADA NO BAIRRO DE AQUENTA
SOL. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 027/2022. CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO
PATYENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY
DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA
DIRETORA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
028/2022. PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS OS
EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO 697, DE 03 DE
NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
MESA DIRETORA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU
PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM
REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2022. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. CORRESPONDÊNCIA.
OFÍCIO Nº 027/2022, ENVIADO PELO GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, DESEJANDO
AOS VEREADORES SUCESSO NO ANO LEGISLATIVO QUE
&8T ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ESTA SE INICIANDO. OFÍCIO Nº 001/2022, ENVIADO PELA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DE
DEZEMBRO DE DOSI MIL E VINTE E UM. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR JUAREZ MEDEIROS. CUMPRIMENTOU
A TODOS OS PRESENTES. DESEJOU A TODOS OS
VEREADORES UM BOM RETORNO AO ANO LEGISLATIVO
QUE ESTAVA SE INICIANDO. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO,
RELACIONADO AO AUMENTO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS. SOLICITOU QUE O PREFEITO
JUNINHO BERNARDES ESTUDASSE A POSSIBILIDADE
DESTE REAJUSTE, RECUPERAR UM POUCO A PERDA DE
SALÁRIO DOS ÚLTIMOS ANOS. ESCLARECEU QUE A
INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS ANOS ESTAVA DEIXANDO O
SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DEFASADO. FALOU QUE,
COM A PERDA SALARIAL DOS ÚLTIMOS ANOS, O DINHEIRO
DEIXAVA DE CIRCULAR NO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE
GOVERNOS ANTERIORES ESTIVESSEM DEIXADOS ESTA
SITUAÇÃO SE AGRAVAR. ESCLARECEU QUE NO MOMENTO
A PREFEITURA ESTAVA COM RECURSO SUFICIENTE PARA
QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES FIZESSE ESTA
CORREÇÃO NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
SOLICITOU AOS VEREADORES QUE O APOIASSE NESTE
PEDIDO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O VETO DO
PREFEITO MUNICIPAL AO SEU PROJETO DE LEI
RELACIONADO À REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE O
PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO ESTIVESSE USADO
COMO ARGUMENTO PARA O VETO RENÚNCIA DE RECEITA.
DISSE QUE NO SEU ENTENDER NÃO SE TRATAVA DE
RENÚNCIA DE RECEITA, TENDO EM VISTA QUE O PODER
LEGISLATIVO: HAVIA VOTADO UM VALOR DE MAIS DE
; hi ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
QUATRO MILHÕES DE REAIS PARA TROCA DE ILUMINAÇÃO
NO MUNICÍPIO. DISSE QUE, COM A TROCA PARA LUZ DE
LED, O MUNICÍPIO ECONOMIZARIA MAIS DE OITENTA POR
CENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ESCLARECEU QUE COM
ESTA ECONOMIA O MUNÍCIPE NÃO PRECISARIA
CONTRIBUIR COM UM VALOR TÃO ALTO COM ILUMINAÇÃO
PÚBLICA. FALOU QUE, NA SESSÃO EM QUE OS
VEREADORES HAVIAM VOTADO A FAVOR DO PROJETO DE
LEI, OS MESMOS HAVIAM MOSTRADO QUE ESTAVAM A
FAVOR DOS MUNÍCIPES. SOLICITOU AOS VEREADORES
QUE SE UNISSEM PARA DERRUBAR O VETO DO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU
PROJETO DE LEI RELACIONADO À RENEGOCIAÇÃO DAS
DÍVIDAS DE IPTU. DISSE QUE SUA PROPOSTA SERIA
RENEGOCIAR AS. DÍVIDAS DOS MUNÍCIPES QUE NÃO
HAVIAM CONSEGUIDO PAGAR SEU PARCELAMENTO
DEVIDO À PANDEMIA. ESCLARECEU QUE NÃO ESTAVA
PEDINDO ANISTIA PARA ESTAS DÍVIDAS, E SIM UM TEMPO
PARA QUE A SITUAÇÃO MELHORASSE PARA TODOS.
LAMENTOU QUE, MAIS UMA VEZ, O PODER EXECUTIVO
ESTIVESSE ARGUMENTANDO RENÚNCIA DE RECEITA
MESMO TENDO UMA RECEITA CONSIDERÁVEL NOS
ÚLTIMOS TEMPOS. PEDIU APARTE: VEREADOR LEINHO.
LAMENTOU QUE O PODER PÚBLICO ESTIVESSE AGINDO
COM FALTA DE BOM SENSO EM RELAÇÃO A ESTA
SITUAÇÃO. AGRADECEU A PARTE. PEDIU APARTE
VEREADOR ZANINHO. ESCLARECEU AO VEREADOR DUDU
MARIOTTI QUE A PREFEITURA HAVIA MUDADO A LEI DE
RENEGOCIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES EM RELAÇÃO
AO IPTU. DISSE QUE OS MUNÍCIPES SERIAM CONVIDADOS
PARA UMA RENEGOCIAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS SUA DÍVIDAS
E O PRAZO DE PAGAMENTO. AGRADECEU APARTE.
SEGUNDO VEREADO DUDU MARIOTTI, ESTA LEI QUE O
VEREADOR ZANINHO ESTA SE REFERINDO É A LEI DE MAIS
VALIA QUE JÁ ESTA EM VIGOR HÁ MAIS TEMPO. FALOU
QUE A LEI A QUAL ESTA SE REFERINDO SERIA UMA LEI
CRIADA PELO MESMO, RELACIONADA À RENEGOCIAÇÃO
4” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
é À Câmara Municipal de Paty do Alferes
DE ACORDOS NÃO QUITADOS. DISSE QUE SERIA PARA AS
PESSOAS QUE NÃO HAVIAM CONSEGUIDO PAGAR SEU
PARCELAMENTO, DEVIDO À PANDEMIA DA COVID
DEZENOVE. LAMENTOU QUE O PODER EXECUTIVO NÃO
ESTIVESSE VENDO ESTA SITUAÇÃO COMO UMA
PRIORIDADE PARA OS MUNÍCIPES QUE QUEREM CUMPRIR
SEU COMPROMISSO COM O MUNICÍPIO. DISSE QUE SEU
RELACIONAMENTO COM O PODER EXECUTIVO SERIA O
MELHOR POSSÍVEL E QUE NESTE MOMENTO AGUARDAVA
QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES TIVESSE
COMPAIXÃO DESTAS PESSOAS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO À
REGULAMENTAÇÃO DO DIA TRINTA DE NOVEMBRO COMO
SENDO O DIA DO EVANGÉLICO. FALOU QUE, EM VÁRIAS
CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTE DIA SERIA
COMEMORADO EM DATAS DIFERENTES. ESCLARECEU QUE
ESTE SERIA UM PROJETO DE LEI DO PREFEITO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR EDUARDO PAES
QUE O MESMO HAVIA COPIADO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE ESTAVA
NA PAUTA DO DIA, RELACIONADO À FLEXIBILIZAÇÃO DE
GÊNEROS NAS PROVAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
FALOU SOBRE O PROJETO DE LEI RELACIONADO À
PROIBIÇÃO DE VENDAS DE SACOLAS PLÁSTICAS
BIODEGRADÁVEIS PELOS SUPERMERCADOS QUE
ATENDEM NO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE, SE AS
SACOLAS SÃO BIODEGRADÁVEIS, NÃO PRECISARIA SER
VENDIDAS, TENDO EM VISTA QUE SE DETERIORARIAM EM
MENOS TEMPOS QUE AS SACOLAS COMUNS. FALOU QUE
ALGUMAS PESSOAS TERIAM CONDIÇÕES DE PAGAR PELAS
SACOLAS, MAS QUE EM SUA MAIORIA NÃO TERIAM AS
MESMAS CONDIÇÕES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS
PALAVRAS DO VEREADOR LEINHO EM RELAÇÃO AO
REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS. FALOU AO VEREADOR LEINHO QUE
CONTASSE COM SEU APOIO EM RELAÇÃO À SUA
SOLICITAÇÃO: AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
EST ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE
ANTECIPAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. DISSE QUE
HAVIA TOMADO CONHECIMENTO DE QUE O TRANSPORTE
UNIVERSITÁRIO COMEÇARIA A CIRCULAR NO DIA SETE DE
FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. FALOU QUE MUITOS
ALUNOS TERIAM SEUS CURSOS COM INÍCIO DAS AULAS
NO DIA PRIMEIRO DE FEVEREIRO POR ISSO SUA
SOLICITAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SITUAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO EM DIAS DE CHUVA.
FALOU QUE O PODER PÚBLICO ATENDIA OS BAIRROS QUE
ESTAVAM EM. PIORES CONDIÇÕES. SOLICITOU À
POPULAÇÃO QUE TIVESSE UM POUCO DE PACIÊNCIA,
TENDO EM VISTA QUE A SECRETARIA DE OBRAS ESTAVA
ATENDENDO A TODOS, DENTRO DAS SUAS DEVIDAS
NECESSIDADES. ESCLARECEU QUE, NO PERÍODO DE
CHUVA, FICAVA DIFÍCIL ATENDER TODOS AO MESMO
TEMPO. LAMENTOU QUE TODOS OS ANOS O MUNICÍPIO
SOFRE COM AS CHUVAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SITUAÇÃO DA PANDEMIA NO PAÍS. LAMENTOU PELO
FALECIMENTO DE MAIS DE SEISCENTOS MIL MORTOS NO
BRASIL. FALOU QUE NO SEU ENTENDER O SOFRIMENTO
MAIOR PARA UM CIDADÃO SERIA AS FILAS NOS BANCOS.
LAMENTOU QUE IDOSOS ESTIVESSEM QUE FICAR MAIS DE
DUAS HORAS NA FILA PARA RECEBER SEU PAGAMENTO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ
QUE ATENDE NO MUNICÍPIO. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO À SEDE CENTRAL DO BANCO ITAÚ
PARA QUE A DIRETORIA TOMASSE PROVIDÊNCIAS EM
RELAÇÃO AO ATENDIMENTO NA AGÊNCIA QUE ATENDE AO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. DISSE QUE O PODER
LEGISLATIVO PRECISAVA TOMAR PROVIDÊNCIA PARA
AJUDAR ESTES MUNÍCIPES TENDO EM VISTA QUE, COM O
FECHAMENTO DE UMA DAS AGÊNCIAS, A SITUAÇÃO TENHA
E y ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. q À Câmara Municipal de Paty do Alferes
FICADO DESTA MANEIRA. LAMENTOU QUE OS
FUNCIONÁRIOS ESTIVESSEM NA AGÊNCIA PARA VENDER
OS PRODUTOS DA AGÊNCIA, PRINCIPALMENTE AOS
IDOSOS QUE EM SUA MAIORIA NÃO TEM COMO SE
DEFENDER. FALOU QUE A FALTA DE ESPAÇO FÍSICO
TAMBÉM PREJUDICAVA OS CLIENTES. FALOU QUE NÃO
TINHA CONDIÇÕES DE UM IDOSO FICAR EM UMA FILA DE
BANCO MAIS DE TRÊS HORAS PARA SER ATENDIDO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O DIA EM QUE PRECISOU
RESOLVER UMA SITUAÇÃO PARTICULAR E QUE HAVIA
ESPERADO NA FILA MAIS DE DUAS HORAS PARA SER
ATENDIDO. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI.
FEZ DAS PALAVRAS DO VEREADOR ZANINHO ÀS SUAS EM
RELAÇÃO À SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO DA AGÊNCIA DO
BANCO ITAÚ NQ MUNICÍPIO. DISSE QUE HAVIA PASSADO
EM FRENTE À MESMA E TESTEMUNHADO O TAMANHO DA
FILA ÀS SEIS HORAS DA MANHA PARA O ATENDIMENTO
QUE COMEÇARIA ÀS OITO HORAS OU ÀS NOVE HORAS DA
MANHÃ. DISSE QUE A SITUAÇÃO ESTAVA NESTE CAOS,
DEVIDO A FALTA DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO
MUNICIPAL, VISTO QUE EXISTIA NO MUNICÍPIO UMA LEI
APROVADA NA CÂMARA PARA SER CUMPRIDA.
ESCLARECEU QUE O PODER PÚLICO TINHA O PODER DE
ENVIAR UM FISCAL AO LOCAL E DAR UMA ADVERTÊNCIA
AO BANCO ITAÚ, DEVIDO AO TRATAMENTO DISPENSADO
AOS CLIENTES. FALOU QUE, NA SEGUNDA ADVERTÊNCIA,
A MULTA DEVERIA SER ESTIPULADA PARA QUE A
SITUAÇÃO NÃO CHEGASSE ÀS CONDIÇÕES QUE CHEGOU.
DISSE QUE, NO DIA EM QUE A PREFEITURA FECHAR UMA
AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO POR MAUS TRATOS
AOS CLIENTES, A SITUAÇÃO COM CERTEZA MELHORARIA
PARA TODOS. FALOU QUE O VEREADOR ZANINHO ESTAVA
CORRETO EM NOTIFICAR A AGÊNCIA SEDE DO BANCO ITAÚ
NA CIDADE DE SÃO PAULO E ATÉ MESMO O BANCO
CENTRAL EM BRASÍLIA. DISSE QUE, EM SUA OPINIÃO, NÃO
DAVA PARA FAZER DE CONTA QUE NÃO ESTAVA
ACONTECENDO NADA, VISTO QUE HAVIA NO MUNICÍPIO
é io ESTADO DO RIO DE rs pare
ENE A Câmara Municipal de Paty do Alferes
OUTRA AGÊNCIA QUE, COM SEU FECHAMENTO, ALÉM DE
PREJUDICAR OS CLIENTES, HAVIA DESEMPREGADO
VÁRIAS PESSOAS. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO
VEREADOR ZANINHO, ESTA SITUAÇÃO DEVERIA SER
RESOLVIDA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. ESCLARECEU QUE,
DEPENDENDO DA RESPOSTA DA SEDE DO BANCO ITAÚ, O
MINISTÉRIO PÚBLICO DEVERIA SER ACIONADO PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. FALOU QUE O PODER
LEGISLATIVO TINHA O PODER DE TOMAR PROVIDÊNCIAS
SEM DEPENDER DE NENHUM OUTRO ÓRGÃO. FALOU QUE
SE A AGÊNCIA BANCÁRIA TIVESSE QUE INDENIZAR ESTAS
PESSOAS PELO TEMPO DE ESPERA NA FILA, A SITUAÇÃO
JÁ ESTARIA DIFERENTE. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS VEREADORES COMO LÍDER DE
SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA, COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO, VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS . PRESENTES. PARABENIZOU O PODER EXECUTIVO
PELO BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO. FALOU QUE QUALQUER SITUAÇÃO QUE
HOUVESSE . NECESSIDADE EM RELAÇÃO AOS
SECRETÁRIOS, CONVIDARIA OS MESMOS PARA MAIORES
ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A SITUAÇÃO DO REPASSE FEITO AO HOSPITAL LUIZ
GONZAGA. DISSE QUE NO SEU CONHECIMENTO O
CONTRATO ASSINADO ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS NÃO
ESTAVA SENDO CORRESPONDIDO PELO HOSPITAL LUIZ
GONZAGA. DISSE QUE NÃO HAVIA TOMADO
CONHECIMENTO DE QUE O LEITO HOSPITALAR
OFERECIDO PARA O MUNICÍPIO EM CONTRATO ESTIVESSE
À DISPOSIÇÃO DOS MESMOS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE UM MUNÍCIPE QUE HAVIA SE ACIDENTADO E
FICADO AGUARDANDO MAIS DE TRÊS HORAS UMA VAGA
PARA SER TRANSFERIDO. SOLICITOU AO SENHOR PAULO
JOSÉ, DIRETOR DA SAÚDE, QUE ESCLARECESSE AOS
MUNÍCIPES POR QUE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NÃO
ESTAVA FUNCIONANDO NO MUNICÍPIO E POR QUE O
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
HOSPITAL LUIZ GONZAGA NÃO ESTAVA RESPEITANDO O
QUE ESTAVA ACERTADO EM CONTRATO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA EMPRESA DE
ÔNIBUS LINAVE QUE ATENDE AO MUNICÍPIO. SOLICITOU À
COMISSÃO DE VEREADORES, QUE HAVIA PARTICIPADO DA
AUDIÊNCIA PÚBLICA RELACIONADA AO ASSUNTO, QUE
VOLTASSE A FALAR COM O PODER EXECUTIVO E COBRAR
PROVIDÊNCIA URGENTE. LAMENTOU QUE A POPULAÇÃO
ESTIVESSE PAGANDO A CONTA DOS QUE DEVERIAM
RESOLVER A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO
MUNICIPAL. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O
PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO
LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº
753/2021. APÓS-A. LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE
LEI-EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM SEGUNDA
DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 815/2021. COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM
SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 825/2021.
COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO
DO VEREADOR DUDU MARIOTTI PARA QUE FOSSE
INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
028/2022. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO
MESMO. EM QUARTO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROPJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2022.
COLOCOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES
INSCRITOS, NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. NÃO
- 10 -
ES” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU
A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: aah Roo dy AR
1ºSECRETÁRIO,
..
2ºSECRETÁRIO:
- 11 -

open original →