| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2023-04-17 |
| native_id | 76 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO DÉCIMO SÉTIMO DIA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES EXCETO JULIANO MELO, LEINHO, ZANINHO E MACARRÃO, POR MOTIVOS PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DENILSON PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 132 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONVOQUE EM REGIME DE URGÊNCIA OS 5 (CINCO) AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, APROVADOS NO CONCURSO, REITERANDO A MINHA INDICAÇÃO DE Nº 093 / 2023. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 133 / 2023. SOLICITA AO EE , ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE MANUTENÇÃO NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO COQUEIROS E RIO PARDO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 134 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RJ 117 E REALIZE EM REGIME DE URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA MESMA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE LEI Nº 150 / 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LDO — 2024. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 151 / 2023. SOLICITA PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AQUISIÇÃO DE DETECTORES DE METAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 152 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME MEDIDAS CABÍVEIS PARA PREVENIR A SUPERLOTAÇÃO NO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS COM DESTINO AO UNIFAA — VALENÇA COM SAÍDA DO CENTRO DE AVELAR. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 153 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA DA MARAVILHA E DO LAMEIRÃO. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. O PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU AOS PRESENTES QUE AS INDICAÇÕES Nº 154 E 155 / 2023, ESTAVAM SENDO RETIRADAS DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR DAS MESMAS VEREADOR ZANINHO. CORRESPONDÉNCIA. OFÍCIO Nº 097 / 2021, ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 0145 / 2023, PARA ADEQUAÇÃO. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. a D = "| ESTADO DO RIO DE JANEIRO À. Câmara Municipal de Paty do Alferes SOLICITOU QUE FOSSE REITERADA SUA INDICAÇÃO REFERENTE À SOLICITAÇÃO PARA QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES CONVOCASSE AO MENOS DEZ DOS VINTE GUARDAS MUNICIPAIS QUE ESTAVAM À ESPERA PARA SEREM CHAMADOS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS SOLICITAÇÕES PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CIDADE. AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA E JAO PREFEITO JUNINHO BERNARDES PELO TRABALHO QUE HAVIA SIDO FEITO NA RUA VICENTE DE FREITAS NO CENTRO DA CIDADE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA MÁRIO KROEFF. ESCLARECEU QUE HÁ MESES EXISTEM FIO DE INTERNET, TELEFONIA E OUTROS CAÍDOS PELA RUA. FALOU QUE COMO MORADOR DA RUA PASSA TODOS OS DIAS POR ESTA SITUAÇÃO. PEDIU APARTE VEREADOR ROMINHO. FEZ DAS PALAVRAS DO VEREADOR DUDU MARIOTTI AS SUAS EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DE ALGUMAS RUAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE DA RUA MÁRIO KROEEF. DISSE QUE HAVIA SOLICITADO QUE A VARRIÇÃO NA MESMA ACONTECESSE PELO AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. FALOU QUE O COMERCIO ESTA CRESCENDO E A RUA CONTINUA SEM A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA. LAMENTOU A QUANTIDADE DE BURACOS EXISTENTES NA MESMA. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI SUA SITUAÇÃO SERIA MAIS COMPLICADA VISTO QUE O MESMO MORA NAQUELA RUA. FALOU DO ACESSO QUE A RUA MÁRIO KROEEF DÁ A OUTROS BAIRROS MAIS RETIRADOS DO CENTRO DA CIDADE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA CICLOVIA. FALOU DE A SUA INDIGNAÇÃO EM VE QUE A -— 3 - 7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO IA Câmara Municipal de Paty do Alferes MESMA NÃO EXISTE MAIS. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE TOMASSE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DAQUELE ESPAÇO PARA OS MUNÍCIPES. FALOU QUE NEM MESMO A REDE DE ELETRICIDADE QUE HAVIA SIDO FEITA NO LOCAL HAVIA SE MANTIDO. LAMENTOU PELAS FOTOS QUE ESTAVAM SENDO DIVULGADAS NAS REDES SOCIAIS DAS CONDIÇÕES DA CICLOVIA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS PALAVRAS NA ULTIMA SESSÃO EM RELAÇÃO AOS ATAQUES NAS ESCOLAS DO PAÍS. DISSE QUE HAVIA RECEBIDO FOTOS DE SEGURANÇAS EM ALGUMAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE CONTINUA PEDINDO QUE A GUARDA MUNICIPAL, QUE ESTA AGUARDANDO PARA SER EFETIVADA SEJA CHAMADA PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS E PROFESSORES. ESCLARECEU QUE PELA LEI OS GUARDAS MUNICIPAIS ESTARIAM NO CADASTRO DE RESERVA. SENDO ASSIM O PREFEITO JUNINHO BERNARDES NÃO TERIA OBRIGAÇÃO DE EFETIVAR OS MESMOS. FALOU QUE NESTE MOMENTO O PREFEITO JUNINHO BERNARDES DEVERIA OLHAR COM MAIS CARINHO PELA NECESSIDADE DESTES PROFISSIONAIS. PEDIU APARTE VEREADOR JUJU AVELINO. LAMENTOU QUE O PODER EXECUTIVO ESTIVESSE DEMORANDO EM TOMAR CERTAS ATITUDES EM RELAÇÃO À SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. DISSE QUE HAVIA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES PEDINDO AO MESMO QUE CHAMASSE OS GUARDAS MUNICIPAIS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. FALOU QUE PELO QUE TEM DE CONHECIMENTO O MUNICÍPIO ESTA EM UM MOMENTO FINANCEIRO BOM QUE PODERIA EFETIVAR OS GUARDAS MUNICIPAIS MESMO SENDO CADASTRO DE RESERVA. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELA LUTA DO MESMO EM AJUDAR O MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A INDICAÇÃO DO VEREADOR DUDU MARIOTTI EM RELAÇÃO À - 4 — at 7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO l é à. Câmara Municipal de Paty do Alferes Roda REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MARAVILHA. DISSE QUE JÁ HAVIA SOLICITADO ESTA REFORMA AO PODER EXECUTIVO. FALOU QUE AGUARDAVA UM RETORNO DO PREFEITO JUNINHO BERNARDES EM RELAÇÃO À MESMA. ESCLARECEU QUE UM ESPAÇO PARA LAZER AJUDA A TIRAR MUITOS JOVENS DAS RUAS E DO CAMINHO ERRADO. AGRADECEU APARTE O VEREADOR DUDU MARIOTTI ESCLARECEU QUE DE TODO PATRIMÔNIO QUE TEM SEUS FILHOS SERIAM OS MAIORES. ESCLARECEU QUE TODA E QUALQUER MEDIDA DE SEGURANÇA PARA FILHOS E FAMÍLIA AINDA SERIA POUCO DIANTE DA INSEGURANÇA DO PAÍS. FALOU QUE É INADMISSÍVEL VOCÊ DEIXAR SEU FILHO NA ESCOLA E FICAR EM DESESPERO ATÉ O MESMO VOLTAR PARA CASA. FALOU QUE EM SUA OPINIÃO DEVERIA SER COLOCADO CERCA ELÉTRICA NAS ESCOLAS. DEIXOU CLARO QUE O ATAQUE PODERIA ACONTECER, MAS SERIA MUITO MAIS DIFÍCIL PARA O BANDIDO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ASSALTO QUE HAVIA ACONTECIDO EM SUA RESIDÊNCIA. SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, TUDO QUE HAVIA PASSADO EM SUA VIDA POR FALTA DE SEGURANÇA, HAVIA SERVIDO DE EXEMPLO PARA QUE ESTIVESSE PROVIDENCIADO MAIS SEGURANÇA PARA SUA FAMÍLIA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VIDA DO ALUNO EM SUA CASA. SOLICITOU AOS PAIS QUE OLHASSE A MOCHILA DO MESMO AO SAIR DE CASA, QUE CONVERSASSE COM O MESMO NO CASO DE UM PROBLEMA COM OUTRO ALUNO OU COM OS PROFESSORES. ESCLARECEU QUE PREVENÇÃO AINDA É A MELHOR SOLUÇÃO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O VEREADOR - 5 — E ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes DUDU MARIOTTI PELAS PALAVRAS DO MESMO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE SE PRONUNCIASSE EM RELAÇÃO À EFETIVAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS. FALOU QUE NÃO DA MAIS PARA FICAR ESTA COBRANÇA DOS VEREADORES E O MESMO NÃO RESPONDER. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PESSOAS QUE HAVIAM SIDO CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA DAR SEGURANÇA AOS ALUNOS NO DESEMBARQUE NAS ESCOLAS. FALOU QUE TODA SEGURANÇA SERIA VÁLIDA PRINCIPALMENTE COM O APOIO DOS GUARDAS MUNICIPAIS. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS FOTOS E VÍDEOS QUE HAVIA RECEBIDO EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL QUE SAI DO SEGUNDO DISTRITO PARA A UNIVERSIDADE DE VALENÇA. FALOU QUE O RISCO DE UM ACIDENTE COM O ÔNIBUS CHEIO SERIA UMA TRAGÉDIA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR DAVID QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE ESTA SITUAÇÃO SE RESOLVA. FALOU QUE TODO INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO AINDA SERIA POUCO PARA O RETORNO DE UM BOM ESTUDANTE. ESCLARECEU QUE PELOS SEUS CONHECIMENTOS O PODER EXECUTIVO TEM CONDIÇÕES DE COLOCAR MAIS UM ÔNIBUS PARA TENDER ESTES ALUNOS UNIVERSITÁRIOS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 103 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM DISCUSSÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO E ULTIMO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - 6 — “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes PROJETO DE LEI Nº 137 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, QUARTA-FEIRA. PRESIDENTE: 1ºSECRETÁRIO; [o eso 2ºSECRETÁRIO: ar Ledo
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 021 / 2023 021º | SESSÃO ORDINÁRIA 5º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 17/04/2023 EXPEDIENTE 132 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que Convoque em REGIME DE URGÊNCIA os 5 (cinco) Agentes de Combate às Endemias, Aprovados no Concurso, reiterando a minha Indicação de nº 093/2022. Vereador Edinho da Dengue 133 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria competente que realize Manutenção nas principais Ruas do Bairro Coqueiros e Rio Pardo. Vereador Edinho da Dengue 134 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria competente que faça a Instalação de Sinalização na RJ 117 e realize em Regime de Urgência uma Operação Tapa Buracos, na mesma. Vereador Edinho da Dengue PROJETO DE LEI Nº 150 / 2023 EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências, LDO - 2024. Poder Executivo 151 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto Aquisição de Detectores de Metal para as Escolas Municipais. Vereador Dudu Mariotti INDICAÇÃO Nº 152 / 2023 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome medidas cabíveis para prevenir a superlotação nos ônibus universitário com destino ao UNIFAA - VALENÇA com saída do Centro e Avelar. AUTOR Vereador Dudu Mariotti INDICAÇÃO Nº 153 / 2023 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências para a realização de manutenção na Quadra da Maravilha e do Lameirão. AUTOR Vereador Dudu Mariotti INDICAÇÃO Nº 154 / 2023 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências para conclusão das obras das conhecidas como "Casinhas Populares" tanto às do Roseiral e às da Rua da Cachoeira. AUTOR Vereador Zaninho INDICAÇÃO Nº 155 / 2023 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras que tomem providências quanto aos buracos nas Ruas das Casinhas Populares. AUTOR Vereador Zaninho ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 103 / 2023 -— 2º DISCUSSÃO EMENTA Dispõe sobre a Inserção no Município de Paty do Alferes - RJ do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA), e dá outras providências. AUTOR Vereador Denilson Nogueira PROJETO DE LEI Nº 137 / 2023 — 12 DISCUSSÃO EMENTA Dispõe sobre a Inserção nas Placas de Atendimento Prioritário, nos Estabelecimentos Públicos e Privados do Município, o Símbolo Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. AUTOR Vereador Denilson Nogucira Paty do Alferes, 17 de abril de 2023. Viviane Cesáni Direto AIN 1 US oral Mata ZM Ciça SIo8 S 6 ,