br-locleg corpus explorer

← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2023-04-17
native_id76

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 7

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO SÉTIMO DIA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E
TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS. EM SEU
SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA VIGÉSIMA
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE
SESSÕES DA DÉCIMA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR E
EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES EXCETO JULIANO MELO, LEINHO, ZANINHO
E MACARRÃO, POR MOTIVOS PARTICULARES. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR DENILSON PEDIU A DISPENSA
DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO
DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE E DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. EXPEDIENTE.
INDICAÇÃO Nº 132 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE CONVOQUE EM REGIME DE URGÊNCIA
OS 5 (CINCO) AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,
APROVADOS NO CONCURSO, REITERANDO A MINHA
INDICAÇÃO DE Nº 093 / 2023. AUTOR: VEREADOR EDINHO
DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 133 / 2023. SOLICITA AO
EE
, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE
QUE REALIZE MANUTENÇÃO NAS PRINCIPAIS RUAS DO
BAIRRO COQUEIROS E RIO PARDO. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 134 / 2023. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE
QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RJ 117 E
REALIZE EM REGIME DE URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO
TAPA BURACOS, NA MESMA. AUTOR: VEREADOR EDINHO
DA DENGUE. PROJETO DE LEI Nº 150 / 2023. DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LDO — 2024. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº
151 / 2023. SOLICITA PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO AQUISIÇÃO DE DETECTORES DE
METAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 152 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME MEDIDAS
CABÍVEIS PARA PREVENIR A SUPERLOTAÇÃO NO ÔNIBUS
UNIVERSITÁRIOS COM DESTINO AO UNIFAA — VALENÇA
COM SAÍDA DO CENTRO DE AVELAR. AUTOR: VEREADOR
DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 153 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA DA
MARAVILHA E DO LAMEIRÃO. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. O PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU AOS
PRESENTES QUE AS INDICAÇÕES Nº 154 E 155 / 2023,
ESTAVAM SENDO RETIRADAS DE PAUTA DEVIDO À
AUSÊNCIA DO AUTOR DAS MESMAS VEREADOR
ZANINHO. CORRESPONDÉNCIA. OFÍCIO Nº 097 / 2021,
ENVIADO PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PAUTA DO
PROJETO DE LEI Nº 0145 / 2023, PARA ADEQUAÇÃO.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
a D =
"| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
SOLICITOU QUE FOSSE REITERADA SUA INDICAÇÃO
REFERENTE À SOLICITAÇÃO PARA QUE O PREFEITO
JUNINHO BERNARDES CONVOCASSE AO MENOS DEZ
DOS VINTE GUARDAS MUNICIPAIS QUE ESTAVAM À
ESPERA PARA SEREM CHAMADOS. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU
MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS SOLICITAÇÕES
PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS TOMASSE AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À OPERAÇÃO
TAPA BURACOS NA CIDADE. AGRADECEU AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR
ALEXANDRE LISBOA E JAO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES PELO TRABALHO QUE HAVIA SIDO FEITO NA
RUA VICENTE DE FREITAS NO CENTRO DA CIDADE.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA
MÁRIO KROEFF. ESCLARECEU QUE HÁ MESES EXISTEM
FIO DE INTERNET, TELEFONIA E OUTROS CAÍDOS PELA
RUA. FALOU QUE COMO MORADOR DA RUA PASSA
TODOS OS DIAS POR ESTA SITUAÇÃO. PEDIU APARTE
VEREADOR ROMINHO. FEZ DAS PALAVRAS DO
VEREADOR DUDU MARIOTTI AS SUAS EM RELAÇÃO ÀS
CONDIÇÕES DE ALGUMAS RUAS DA CIDADE,
PRINCIPALMENTE DA RUA MÁRIO KROEEF. DISSE QUE
HAVIA SOLICITADO QUE A VARRIÇÃO NA MESMA
ACONTECESSE PELO AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.
FALOU QUE O COMERCIO ESTA CRESCENDO E A RUA
CONTINUA SEM A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA.
LAMENTOU A QUANTIDADE DE BURACOS EXISTENTES NA
MESMA. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR
DUDU MARIOTTI SUA SITUAÇÃO SERIA MAIS
COMPLICADA VISTO QUE O MESMO MORA NAQUELA
RUA. FALOU DO ACESSO QUE A RUA MÁRIO KROEEF DÁ
A OUTROS BAIRROS MAIS RETIRADOS DO CENTRO DA
CIDADE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA
CICLOVIA. FALOU DE A SUA INDIGNAÇÃO EM VE QUE A
-— 3 -
7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IA Câmara Municipal de Paty do Alferes
MESMA NÃO EXISTE MAIS. SOLICITOU AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS QUE TOMASSE PROVIDÊNCIAS
URGENTES PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DAQUELE
ESPAÇO PARA OS MUNÍCIPES. FALOU QUE NEM MESMO
A REDE DE ELETRICIDADE QUE HAVIA SIDO FEITA NO
LOCAL HAVIA SE MANTIDO. LAMENTOU PELAS FOTOS
QUE ESTAVAM SENDO DIVULGADAS NAS REDES SOCIAIS
DAS CONDIÇÕES DA CICLOVIA. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE SUAS PALAVRAS NA ULTIMA SESSÃO EM
RELAÇÃO AOS ATAQUES NAS ESCOLAS DO PAÍS. DISSE
QUE HAVIA RECEBIDO FOTOS DE SEGURANÇAS EM
ALGUMAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. ESCLARECEU QUE
CONTINUA PEDINDO QUE A GUARDA MUNICIPAL, QUE
ESTA AGUARDANDO PARA SER EFETIVADA SEJA
CHAMADA PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS
ALUNOS E PROFESSORES. ESCLARECEU QUE PELA LEI
OS GUARDAS MUNICIPAIS ESTARIAM NO CADASTRO DE
RESERVA. SENDO ASSIM O PREFEITO JUNINHO
BERNARDES NÃO TERIA OBRIGAÇÃO DE EFETIVAR OS
MESMOS. FALOU QUE NESTE MOMENTO O PREFEITO
JUNINHO BERNARDES DEVERIA OLHAR COM MAIS
CARINHO PELA NECESSIDADE DESTES PROFISSIONAIS.
PEDIU APARTE VEREADOR JUJU AVELINO. LAMENTOU
QUE O PODER EXECUTIVO ESTIVESSE DEMORANDO EM
TOMAR CERTAS ATITUDES EM RELAÇÃO À SEGURANÇA
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. DISSE QUE HAVIA ENVIADO
UM OFÍCIO AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES PEDINDO
AO MESMO QUE CHAMASSE OS GUARDAS MUNICIPAIS
PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. FALOU
QUE PELO QUE TEM DE CONHECIMENTO O MUNICÍPIO
ESTA EM UM MOMENTO FINANCEIRO BOM QUE PODERIA
EFETIVAR OS GUARDAS MUNICIPAIS MESMO SENDO
CADASTRO DE RESERVA. PARABENIZOU O VEREADOR
DUDU MARIOTTI PELA LUTA DO MESMO EM AJUDAR O
MUNICÍPIO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A INDICAÇÃO
DO VEREADOR DUDU MARIOTTI EM RELAÇÃO À
- 4 —
at 7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
l é à. Câmara Municipal de Paty do Alferes
Roda
REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO
MARAVILHA. DISSE QUE JÁ HAVIA SOLICITADO ESTA
REFORMA AO PODER EXECUTIVO. FALOU QUE
AGUARDAVA UM RETORNO DO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES EM RELAÇÃO À MESMA. ESCLARECEU QUE
UM ESPAÇO PARA LAZER AJUDA A TIRAR MUITOS
JOVENS DAS RUAS E DO CAMINHO ERRADO.
AGRADECEU APARTE O VEREADOR DUDU MARIOTTI
ESCLARECEU QUE DE TODO PATRIMÔNIO QUE TEM
SEUS FILHOS SERIAM OS MAIORES. ESCLARECEU QUE
TODA E QUALQUER MEDIDA DE SEGURANÇA PARA
FILHOS E FAMÍLIA AINDA SERIA POUCO DIANTE DA
INSEGURANÇA DO PAÍS. FALOU QUE É INADMISSÍVEL
VOCÊ DEIXAR SEU FILHO NA ESCOLA E FICAR EM
DESESPERO ATÉ O MESMO VOLTAR PARA CASA. FALOU
QUE EM SUA OPINIÃO DEVERIA SER COLOCADO CERCA
ELÉTRICA NAS ESCOLAS. DEIXOU CLARO QUE O ATAQUE
PODERIA ACONTECER, MAS SERIA MUITO MAIS DIFÍCIL
PARA O BANDIDO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
ASSALTO QUE HAVIA ACONTECIDO EM SUA RESIDÊNCIA.
SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI, TUDO QUE HAVIA
PASSADO EM SUA VIDA POR FALTA DE SEGURANÇA,
HAVIA SERVIDO DE EXEMPLO PARA QUE ESTIVESSE
PROVIDENCIADO MAIS SEGURANÇA PARA SUA FAMÍLIA.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VIDA DO ALUNO EM SUA
CASA. SOLICITOU AOS PAIS QUE OLHASSE A MOCHILA
DO MESMO AO SAIR DE CASA, QUE CONVERSASSE COM
O MESMO NO CASO DE UM PROBLEMA COM OUTRO
ALUNO OU COM OS PROFESSORES. ESCLARECEU QUE
PREVENÇÃO AINDA É A MELHOR SOLUÇÃO. AGRADECEU
A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS
EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO
SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO
SEU PARTIDO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
CUMPRIMENTOU A TODOS. PARABENIZOU O VEREADOR
- 5 —
E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DUDU MARIOTTI PELAS PALAVRAS DO MESMO EM
RELAÇÃO À SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE SE
PRONUNCIASSE EM RELAÇÃO À EFETIVAÇÃO DOS
GUARDAS MUNICIPAIS. FALOU QUE NÃO DA MAIS PARA
FICAR ESTA COBRANÇA DOS VEREADORES E O MESMO
NÃO RESPONDER. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS
PESSOAS QUE HAVIAM SIDO CONTRATADAS PELO
PODER EXECUTIVO PARA DAR SEGURANÇA AOS ALUNOS
NO DESEMBARQUE NAS ESCOLAS. FALOU QUE TODA
SEGURANÇA SERIA VÁLIDA PRINCIPALMENTE COM O
APOIO DOS GUARDAS MUNICIPAIS. AGRADECEU A
TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS FOTOS E VÍDEOS QUE
HAVIA RECEBIDO EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE
UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL QUE SAI DO SEGUNDO
DISTRITO PARA A UNIVERSIDADE DE VALENÇA. FALOU
QUE O RISCO DE UM ACIDENTE COM O ÔNIBUS CHEIO
SERIA UMA TRAGÉDIA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHOR DAVID QUE TOME AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE ESTA SITUAÇÃO SE
RESOLVA. FALOU QUE TODO INVESTIMENTO EM
EDUCAÇÃO AINDA SERIA POUCO PARA O RETORNO DE
UM BOM ESTUDANTE. ESCLARECEU QUE PELOS SEUS
CONHECIMENTOS O PODER EXECUTIVO TEM
CONDIÇÕES DE COLOCAR MAIS UM ÔNIBUS PARA
TENDER ESTES ALUNOS UNIVERSITÁRIOS. AGRADECEU
A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS
COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A
ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA
DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 103 / 2023. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
DISCUSSÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SEGUNDO E ULTIMO LUGAR EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
- 6 —
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PROJETO DE LEI Nº 137 / 2023. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS
NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 19 DE ABRIL DE 2023, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE:
1ºSECRETÁRIO; [o eso
2ºSECRETÁRIO: ar Ledo

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
021 / 2023
021º | SESSÃO ORDINÁRIA
5º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 17/04/2023
EXPEDIENTE
132 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que Convoque em REGIME DE URGÊNCIA
os 5 (cinco) Agentes de Combate às Endemias, Aprovados no
Concurso, reiterando a minha Indicação de nº 093/2022.
Vereador Edinho da Dengue
133 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria competente que
realize Manutenção nas principais Ruas do Bairro Coqueiros e Rio
Pardo.
Vereador Edinho da Dengue
134 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria competente que faça
a Instalação de Sinalização na RJ 117 e realize em Regime de
Urgência uma Operação Tapa Buracos, na mesma.
Vereador Edinho da Dengue
PROJETO DE LEI Nº 150 / 2023
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária
de 2024 e dá outras providências, LDO - 2024.
Poder Executivo
151 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto
Aquisição de Detectores de Metal para as Escolas Municipais.
Vereador Dudu Mariotti
INDICAÇÃO Nº 152 / 2023
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome medidas cabíveis para
prevenir a superlotação nos ônibus universitário com destino ao
UNIFAA - VALENÇA com saída do Centro e Avelar.
AUTOR Vereador Dudu Mariotti
INDICAÇÃO Nº 153 / 2023
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências para a
realização de manutenção na Quadra da Maravilha e do Lameirão.
AUTOR Vereador Dudu Mariotti
INDICAÇÃO Nº 154 / 2023
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências para
conclusão das obras das conhecidas como "Casinhas Populares"
tanto às do Roseiral e às da Rua da Cachoeira.
AUTOR Vereador Zaninho
INDICAÇÃO Nº 155 / 2023
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras que tomem
providências quanto aos buracos nas Ruas das Casinhas Populares.
AUTOR Vereador Zaninho
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 103 / 2023 -— 2º DISCUSSÃO
EMENTA Dispõe sobre a Inserção no Município de Paty do Alferes - RJ do
"Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro
Autista" (TEA), e dá outras providências.
AUTOR Vereador Denilson Nogueira
PROJETO DE LEI Nº 137 / 2023 — 12 DISCUSSÃO
EMENTA Dispõe sobre a Inserção nas Placas de Atendimento Prioritário,
nos Estabelecimentos Públicos e Privados do Município, o Símbolo
Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá
outras providências.
AUTOR Vereador Denilson Nogucira
Paty do Alferes, 17 de abril de 2023.
Viviane Cesáni
Direto AIN 1
US oral
Mata ZM Ciça SIo8
S 6 ,

open original →