| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-03-03 |
| native_id | 8 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO TERCEIRO DIA DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO HELIOMAR, DUDU MARIOTTI E ZANINHO QUE ESTAVAM EM BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DA TERCEIRA E QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA E DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. O VEREADOR LEINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DAS ATAS. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI Nº 072/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO HA Câmara Municipal de Paty do Alferes NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 073/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORMALIZE CONVÊNIO COM A EMPRESA CSN PARA AQUISIÇÃO DE ESCÓRIA PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 074/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CENTRO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 075/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A AUTORIDADE COMPETENTE PARA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E ROÇADA NA RJ-125 E NA RJ-131, DO TRECHO DE AVELAR ATÉ A BR-393. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 076/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTA À AUTORIDADE COMPETENTE PARA VIABILIZAR O AUMENTO DA CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO DE FRAGOSO, COM VISTAS A REMANEJAR A ÁGUA PARA PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 077/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À AUTORIDADE COMPETENTE PARA O RETORNO DO DPO NO BAIRRO DE ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 078/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAPITÃO JOÃO VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 079/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO PORTÃO LATERAL DO CEMITÉRIO DO BAIRRO ESPERANÇA. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 080/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ROÇADA - Do — ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ar E LIMPEZA NOS PONTOS CRÍTICOS DA RJ-117. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 081/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE RECAPEAMENTO E LIMPEZA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RJ-125, PRÓXIMO A ENTRADA DO BARRO BRANCO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 082/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL RETORNO DAS ATIVIDADES DO CURRAL DE CONSELHO. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 083/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE DRENAGEM NO CENTRO DE AVELAR. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 084/2021. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA HUGO DOOR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO MORRO DO CAPITÃO ZENÓBIO DA COSTA. AUTOR: VEREADOR JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 085/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PAIM, CENTRO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR DENILSON. INDICAÇÃO Nº 086/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE LOCAIS COM SUBIDAS ÍNGREMES E SEM PAVIMENTAÇÃO SEJAM CANALIZADOS, COM BOCA DE LOBO, BUEIRO E MANILHAMENTO, E O PISO TENHA TRATAMENTO MÍNIMO COM SUB-BASE, INCLUINDO BRITA, ESCÓRIA E COMPACTAÇÃO DO SOLO, COM PRIORIDADE PARA AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | AUTOR: VEREADOR LEINHO. O VEREADOR DENLSON PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE LEI Nº 072/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR a ei Sb ESTADO DO RIO DE JANEIRO pe À Câmara Municipal de Paty do Aíferes UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE, O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, SENHOR DENILSON MONSORES, A REUNIÃO COM OS VEREADORES PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRÂNSITO DA CIDADE. AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR JOSÉ RENATO, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BARRO BRANCO. FALOU QUE, MESMO COM POUCA IDADE, O MESMO LUTAVA PARA MELHORIAS NO BAIRRO. COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO DO MESMO PARA QUE JUNTOS PUDESSEM LUTAR PELAS MELHORIAS DO BAIRRO. AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SENHOR JOSÉ RENATO. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DENILSON PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA OREM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE LEI Nº 072/2021. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TRES MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PERMANENTES PUDESSEM EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI MENCIONADO. PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA, PROJETO DE LEI Nº 072/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO E - 4 — "ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENA Câmara Municipal de Paty do Alferes ea ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 057/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID- 19. PRESIDENTE: Sátuto Lol fá alho IºSECRETÁRIO: LL 44 RREO
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Estado do Rio de Janeiro j Câmara Municipal de Paty do Alferes es8 | Diretoria Geral Súmula nº 005 / 2021 | 005º | SESSÃO ORDINÁRIA 1º | PERÍODO DE SESSÕES LEGISLATURA, EM 03/03/2021 EXPEDIENTE PROJETO DE LEI Nº 072 / 2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 969.614,32, (novecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), para a Câmara Municipal de Paty do Alferes. E . AUTOR Poder Executivo- INDICAÇÃO Nº 073 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que formalize convênio com a EMENTA empresa CSN para aquisição de Escória para o município de Paty do Alferes. AUTOR Vereadór Rominho INDICAÇÃO Nº 074 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de semáforos no EMENTA Centro de Paty. AUTOR Vereador Rominho INDICAÇÃO Nº 075 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à autoridade EMENTA competente para uma operação tapa buracos e roçada na RJ-125 e na RJ-131, do trecho de Avelar até a BR-393. AUTOR Vereador Rominho INDICAÇÃO Nº 076 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junta à autoridade EMENTA competente para viabilizar o aumento da capacidade do reservatório de Fragoso, com vistas a remanejar a água para Paty do Alferes. AUTOR Vereador Rominho E INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 077 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à autoridade competente para o retorno do DPO no bairro de Arcozelo. Vereador Rominho 078 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Capitão João Vieira, localizada no Bairro Recanto. Vereador Edinho 079 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a colocação de uma faixa de pedestre em frente ao portão lateral do cemitério do bairro Esperança. Vereador Edinho 080 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal roçada e limpeza nos pontos críticos da RJ 117.* - Vereador Edinho 081 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente recapeamento e limpeza do ponto de ônibus da RJ 125 próximo a entrada do Barro Branco. Vereador Edinho 082 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal retorno das atividades do Curral do Concelho. Vereador Macarrão 083 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal obras de drenagem no centro de Avelar. Vereador Macarrão 084 / 2021 Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para solicitar a pavimentação asfáltica e Saneamento Básico, na Rua Hugo Door, localizada no loteamento do Morro do Capitão Zenóbio da Costa. Vereador Juliano Melo INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 085 / 2021 ê Solicita ao Prefeito Municipal saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua João Paim, centro de Paty do Alferes. Vereador Denilson INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR 086 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que locais com subidas íngremes e sem pavimentação sejam canalizados, com boca de lobo, bueiro e manilhamento, e o piso tenha tratamento mínimo com sub-base, incluindo brita, escória e compactação do solo, com prioridade para as estradas vicinais do município. Vereador Leinho ORDEM DO DIA Nº 057 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, Moção de Pesar aos familiares do Senhor MAURO LAURISMAR TEIXEIRA, que no dia 26/01/2021 veio a falecer. Vereadór Macarrão Paty do Alferes, 03 de março de 2021. Viviane Cesário Monteiro Diretora Geral a Matr. 250/02