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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2021-03-03
native_id8

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES
DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO TERCEIRO DIA DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E
UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE
MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 —, REUNIU-SE
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES JULIANO
MELO E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE
PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE
TODOS OS VEREADORES, EXCETO HELIOMAR, DUDU
MARIOTTI E ZANINHO QUE ESTAVAM EM BRASÍLIA EM
VIAGEM OFICIAL. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS ATAS DA
TERCEIRA E QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA E DA
PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO. O VEREADOR LEINHO PEDIU A DISPENSA DA
LEITURA DAS ATAS. O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. PROJETO
DE LEI Nº 072/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HA Câmara Municipal de Paty do Alferes
NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS
E QUATORZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS, PARA
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. AUTOR:
PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 073/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORMALIZE CONVÊNIO
COM A EMPRESA CSN PARA AQUISIÇÃO DE ESCÓRIA
PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR:
VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 074/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE
SEMÁFOROS NO CENTRO DE PATY DO ALFERES.
AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 075/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA
JUNTO A AUTORIDADE COMPETENTE PARA UMA
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E ROÇADA NA RJ-125 E NA
RJ-131, DO TRECHO DE AVELAR ATÉ A BR-393. AUTOR:
VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 076/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA
JUNTA À AUTORIDADE COMPETENTE PARA VIABILIZAR
O AUMENTO DA CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO DE
FRAGOSO, COM VISTAS A REMANEJAR A ÁGUA PARA
PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR ROMINHO.
INDICAÇÃO Nº 077/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À AUTORIDADE
COMPETENTE PARA O RETORNO DO DPO NO BAIRRO
DE ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO.
INDICAÇÃO Nº 078/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA
CAPITÃO JOÃO VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO
RECANTO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 079/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE
PEDESTRE EM FRENTE AO PORTÃO LATERAL DO
CEMITÉRIO DO BAIRRO ESPERANÇA. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
080/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ROÇADA
- Do —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ar
E LIMPEZA NOS PONTOS CRÍTICOS DA RJ-117. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
081/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE RECAPEAMENTO E
LIMPEZA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RJ-125, PRÓXIMO A
ENTRADA DO BARRO BRANCO. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 082/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL RETORNO DAS ATIVIDADES
DO CURRAL DE CONSELHO. AUTOR: VEREADOR
MACARRÃO. INDICAÇÃO Nº 083/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE DRENAGEM NO
CENTRO DE AVELAR. AUTOR: VEREADOR MACARRÃO.
INDICAÇÃO Nº 084/2021. SOLICITO AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE PARA SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA HUGO
DOOR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO MORRO DO
CAPITÃO ZENÓBIO DA COSTA. AUTOR: VEREADOR
JULIANO MELO. INDICAÇÃO Nº 085/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PAIM,
CENTRO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR
DENILSON. INDICAÇÃO Nº 086/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE LOCAIS COM SUBIDAS
ÍNGREMES E SEM PAVIMENTAÇÃO SEJAM
CANALIZADOS, COM BOCA DE LOBO, BUEIRO E
MANILHAMENTO, E O PISO TENHA TRATAMENTO
MÍNIMO COM SUB-BASE, INCLUINDO BRITA, ESCÓRIA E
COMPACTAÇÃO DO SOLO, COM PRIORIDADE PARA AS
ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | AUTOR:
VEREADOR LEINHO. O VEREADOR DENLSON PEDIU
PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA ORDEM DO DIA EM
REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE
LEI Nº 072/2021. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO
DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
a
ei Sb
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pe À Câmara Municipal de Paty do Aíferes
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE, O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU AO SECRETÁRIO
DE ORDEM PÚBLICA, SENHOR DENILSON MONSORES,
A REUNIÃO COM OS VEREADORES PARA
ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRÂNSITO DA CIDADE.
AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR JOSÉ RENATO,
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A PRESENÇA
DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
BARRO BRANCO. FALOU QUE, MESMO COM POUCA
IDADE, O MESMO LUTAVA PARA MELHORIAS NO
BAIRRO. COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO DO MESMO PARA
QUE JUNTOS PUDESSEM LUTAR PELAS MELHORIAS DO
BAIRRO. AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO
DE AGRICULTURA, SENHOR JOSÉ RENATO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS. CONFORME PEDIDO DO
VEREADOR DENILSON PARA QUE FOSSE INCLUÍDO, NA
OREM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE LEI Nº 072/2021. O
PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TRES
MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PERMANENTES
PUDESSEM EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE
LEI MENCIONADO. PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO.
O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM
PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO UNICA, PROJETO DE
LEI Nº 072/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O
PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO E
- 4 —
"ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ENA Câmara Municipal de Paty do Alferes
ea
ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
REQUERIMENTO Nº 057/2021. O PRESIDENTE COLOCOU
O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM
DO DIA. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E
OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE
MARÇO DE 2021, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA AS
ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO,
ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-
19.
PRESIDENTE: Sátuto Lol fá alho
IºSECRETÁRIO: LL 44
RREO

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pauta #

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Estado do Rio de Janeiro
j Câmara Municipal de Paty do Alferes
es8 | Diretoria Geral
Súmula nº 005 / 2021
| 005º | SESSÃO ORDINÁRIA
1º | PERÍODO DE SESSÕES
LEGISLATURA, EM 03/03/2021
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 072 / 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar
EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 969.614,32,
(novecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e
trinta e dois centavos), para a Câmara Municipal de Paty do
Alferes.
E .
AUTOR Poder Executivo-
INDICAÇÃO Nº 073 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que formalize convênio com a
EMENTA empresa CSN para aquisição de Escória para o município de Paty do
Alferes.
AUTOR Vereadór Rominho
INDICAÇÃO Nº 074 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de semáforos no
EMENTA Centro de Paty.
AUTOR Vereador Rominho
INDICAÇÃO Nº 075 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à autoridade
EMENTA competente para uma operação tapa buracos e roçada na RJ-125 e na
RJ-131, do trecho de Avelar até a BR-393.
AUTOR Vereador Rominho
INDICAÇÃO Nº 076 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junta à autoridade
EMENTA competente para viabilizar o aumento da capacidade do
reservatório de Fragoso, com vistas a remanejar a água para Paty
do Alferes.
AUTOR Vereador Rominho
E
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
077 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à autoridade
competente para o retorno do DPO no bairro de Arcozelo.
Vereador Rominho
078 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua
Capitão João Vieira, localizada no Bairro Recanto.
Vereador Edinho
079 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a colocação de uma faixa de pedestre
em frente ao portão lateral do cemitério do bairro Esperança.
Vereador Edinho
080 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal roçada e limpeza nos pontos críticos
da RJ 117.* -
Vereador Edinho
081 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente
recapeamento e limpeza do ponto de ônibus da RJ 125 próximo a entrada do
Barro Branco.
Vereador Edinho
082 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal retorno das atividades do Curral do
Concelho.
Vereador Macarrão
083 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal obras de drenagem no centro de Avelar.
Vereador Macarrão
084 / 2021
Solicito ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente
para solicitar a pavimentação asfáltica e Saneamento Básico, na Rua Hugo
Door, localizada no loteamento do Morro do Capitão Zenóbio da Costa.
Vereador Juliano Melo
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
085 / 2021 ê
Solicita ao Prefeito Municipal saneamento básico e pavimentação
asfáltica na Rua João Paim, centro de Paty do Alferes.
Vereador Denilson
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
086 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que locais com subidas íngremes e sem
pavimentação sejam canalizados, com boca de lobo, bueiro e manilhamento,
e o piso tenha tratamento mínimo com sub-base, incluindo brita, escória
e compactação do solo, com prioridade para as estradas vicinais do
município.
Vereador Leinho
ORDEM DO DIA
Nº 057 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
Moção de Pesar aos familiares do Senhor MAURO LAURISMAR TEIXEIRA,
que no dia 26/01/2021 veio a falecer.
Vereadór Macarrão
Paty do Alferes, 03 de março de 2021.
Viviane Cesário Monteiro
Diretora Geral
a Matr. 250/02

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