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sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2023-04-26
native_id81

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 5

7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO VIGÉSIMO SEXTO DIA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E
TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE MINUTOS.
EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES -— Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA
VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA
PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES DUDU
MARIOTTI E DENILSON MONSORES. PELO LIVRO DE
PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS
OS VEREADORES EXCETO LEINHO, JULIANO MELO,
SERGIO SABIA E EDINHO DA DENGUE QUE ESTAVAM EM
BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL, HELIOMAR E MACARRÃO
RESOLVENDO ASSUNTOS PARTICULARES ZANINHO COM
PROBLEMAS DE SAÚDE. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA
VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
JUJU AVELINO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 177 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE
01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO
ACAMPAMENTO. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 178 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE REALIZE
- 1 -
gES=S/T” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ENMBRA Câmara Municipal de Paty do Alferes
O CONCERTO DA PONTE DE MADEIRA NA MANGA-LARGA
DE BAIXO. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO
Nº 179 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA DE OBRAS QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM O
INTUITO DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA RUA LIGIA
SKENAZZI. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
INDICAÇÃO Nº 180 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DE 16
(DEZESSEIS) POSTES DE LUZ APAGADOS, A PARTIR DA
IGREJA CASA DE ORAÇÃO DO CÓRREGO DANTAS. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 181 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO URGENTE NA
ALAMEDA DO CONTORNO EM PALMARES. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 182 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE
OPERAÇÃO TAPA BURACOS E ROÇADA DE MATO NA RUA
DR. ÁLVARO VELOSO NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. VETO TOTAL Nº 183 / 2023 AO
PROJETO DE LEI Nº 057 / 2023. VETO TOTAL Nº 183 / 2023
AO PROJETO DE LEI Nº 057 / 2023, DE AUTORIA DO
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA, DISPÕE SOBRE O
PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE
ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO — TEA E
OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA
OS FINS QUE ESPECIFICA. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
REQUERIMENTO Nº 184 / 2023. REQUEIRO A MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROGÉRIO MESQUITA DA
SILVA, DIRETOR DA CADEIA PUBLICA JOÃO CARLOS DA
SILVA. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
INDICAÇÃO Nº 185 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE A
GUARDA MUNICIPAL USE O CORETO COMO UNIDADE DE
ATENDIMENTO 24 HORAS. AUTOR: VEREADOR DENILSON
NOGUEIRA. INDICAÇÃO Nº 186 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE EFETIVE A REDUÇÃO DE 50%
“| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
NA CARGA HORÁRIA DOS RESPONSÁVEIS PARA O
CUIDADO ADEQUADO DE SUAS CRIANÇAS COM TEA.
AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
NUMERO DE INDICAÇÕES PERMITIDAS PARA CADA
VEREADOR EM CADA SESSÃO. SOLICITOU AO PRESIDENTE
QUE ANALISASSE COM CARINHO A POSSIBILIDADE DE
AUMENTAR A QUANTIDADE DE INDICAÇÕES POR SESSÃO.
FALOU QUE COM O TEMPO DE DEMORA O PEDIDO DO
MUNÍCIPE FICA SEM SENTIDO. ESCLARECEU QUE COM O
ATRASO NO PEDIDO FICA DIFÍCIL O MUNÍCIPE ENTENDER
QUE O VEREADOR ESTA LUTANDO PELOS SEUS DIREITOS.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO
AO BAIRRO ACAMPAMENTO. FALOU SOBRE O PEDIDO DOS
MORADORES PARA QUE FOSSE INSTALADA NO BAIRRO
UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO. SOLICITOU DE PLENÁRIO
UMA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O
MESMO CONCERTASSE A PONTE DE MADEIRA QUE FICA
NA MANGA LARGA DE BAIXO. FALOU QUE A MESMA ESTA
COLOCANDO A VIDA DOS MUNÍCIPES EM RISCO. DISSE
QUE AO ENCAMINHAR AS SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES
AO PODER EXECUTIVO, ESTAVA CUMPRINDO SEU PAPEL
DE VEREADOR. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
TRABALHO DO FUNCIONÁRIO ROGÉ. AGRADECEU AO
MESMO A DISPONIBILIDADE EM TENTAR ATENDER AS
SOLICITAÇÕES DO MESMO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
O VÍDEO DE UMA MUNÍCIPE DO BAIRRO DE PALMARES QUE
ESTAVA CIRCULANDO NA INTERNET RELACIONADA A UM
TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO AO CENTRO DA
CIDADE. SOLICITOU AO SECRETARIO MUNICIPAL DE
OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA QUE ATENDESSE AO
PEDIDO DA MESMA. ESCLARECEU QUE ESTE SERIA O
MOMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER
TODO SERVIÇO NECESSÁRIO NAS RUAS DA CIDADE, VISTO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
QUE ESTAMOS NO PERÍODO DE ESTIAGEM. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O TRABALHO DOS VEREADORES
NESTE MANDATO. FALOU QUE ESTA SERIA A EQUIPE QUE
MAIS ESTAVA TRABALHANDO EM FAVOR DOS MUNÍCIPES.
FALOU QUE O PODER LEGISLATIVO NÃO TEM O PODER DE
EXECUTAR, MAS QUE OS VEREADORES NÃO DEIXAM DE
REIVINDICAR E COBRAR DO PODER EXECUTIVO
MELHORIAS EM FAVOR DOS MUNÍCIPES. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO
FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DO
PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO SEGUNDO DISTRITO. FALOU
QUE A MESMA ESTA INTRANSITÁVEL E COM A CHEGADA
DA FESTA DO TOMATE PRECISAVA SER FEITO UM
TRABALHO PARA RECEBER BEM OS VISITANTES DA FESTA.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO
SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PEDIDO PARA
QUE O PODER EXECUTIVO FIZESSE OPERAÇÃO TAPA
BURACOS NAS RUAS VICENTE DE FREITAS E
COMANDANTE BANDEIRA. AGRADECEU AO SECRETÁRIO
DE OBRAS O SERVIÇO QUE HAVIA SIDO FEITO NO LOCAL.
SOLICITOU AO MESMO QUE FIZESSE UM PEDAÇO DA RUA
QUE HAVIA FICADO FALTANDO EM FRENTE À IGREJA CASA
DE ORAÇÃO DO GOIABAL. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA
MANUTENÇÃO EM NOVE POSTES DE LUZ QUE ESTARIAM
QUEIMADOS NO BAIRRO VILLE DE MONTE ALEGRE.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE
COMUNICOU QUE POR FALTA DE QUÓRUM NÃO HAVERIA
ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
ESSS PÉ EsTADO DO RIO DE JANEIRO
LEME A Câmara Municipal de Paty do Alferes
NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS
NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA
DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE
ABRIL DE 2023, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA O FERIDO
DE 1º DE MAIO NA SEGUNDA FEIRA.
PRESIDENTE: ado fia cu dia Do
1º SECRETÁRIO: JO cimets
pecreráRio Lei ee

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pauta #

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
024 / 2023
024º | SESSÃO ORDINÁRIA
5º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 26/04/2023
EXPEDIENTE
177 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que realize a implementação de 1
(uma) Academia ao Ar Livre no Bairro Acampamento.
Vereador Dudu Mariotti
178 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências para que
realize o conserto da Ponte de madeira na Mangalarga de Baixo.
Vereador Dudu Mariotti
179 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras que tome
providências com o intuito de realizar manutenção na Rua Ligia
Skenazzi.
Vereador Dudu Mariotti
180 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que realize a manutenção de 16
(dezesseis) Postes de Luz apagados, a partir da Igreja Casa de
Oração do Córrego Dantas.
Vereador Dudu Mariotti
181 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a
Manutenção URGENTE na Alameda do Contorno em Palmares.
Vereador Dudu Mariotti
182 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que realize Operação Tapa Buracos
e roçada de mato na Rua Dr. Álvaro Veloso no Bairro Pedras
Ruivas.
Vereador Dudu Mariotti
VETO TOTAL Nº 183/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 057 / 2023
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
Veto Total nº 183/2023 ao Projeto de Lei nº 057/2023, de autoria
do Vereador Denilson Nogueira, DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE
DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO
AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA
OS FINS QUE ESPECIFICA
Poder Executivo
Nº 184 / 2023
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. ROGÉRIO MESQUITA DA SILVA, Diretor da
Cadeia Pública João Carlos da Silva.
Vereador Denilson Nogueira
185 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome medidas cabíveis para que
a Guarda Municipal use o Coreto como Unidade de atendimento 24
horas.
Vereador Denilson Nogueira
186 / 2023
EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que efetive a redução de 50% na
Carga Horária dos Responsáveis para o Cuidado Adequado de suas
crianças com TEA.
AUTOR Vereador Denilson Nogueira
a p"
PROJETO DE LEI Nº 137 / 2023 — 2º DISCUSSÃO
EMENTA Dispõe sobre a Inserção nas Placas de Atendimento Prioritário,
nos Estabelecimentos Públicos e Privados do Município, o Símbolo
Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá
outras providências.
AUTOR Vereador Denilson Nogueira
PROJETO DE LEI Nº 168 / 2023
EMENTA
AUTOR
Estabelece as Políticas Públicas para a Segurança Escolar nas
Instituições Públicas e Privadas de Ensino, no âmbito do
Município de Paty do Alferes e dá outras providências.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 169 / 2023
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 27.527,27, (vinte e sete
mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos),
para o Fundo Municipal de Assistência Social.
AUTOR Poder Executivo
Paty do Alferes, 26 de abril de 2023.

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