| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2023-04-26 |
| native_id | 81 |
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7” ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO VIGÉSIMO SEXTO DIA DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES -— Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES DUDU MARIOTTI E DENILSON MONSORES. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES EXCETO LEINHO, JULIANO MELO, SERGIO SABIA E EDINHO DA DENGUE QUE ESTAVAM EM BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL, HELIOMAR E MACARRÃO RESOLVENDO ASSUNTOS PARTICULARES ZANINHO COM PROBLEMAS DE SAÚDE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR JUJU AVELINO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 177 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ACAMPAMENTO. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 178 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE REALIZE - 1 - gES=S/T” ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENMBRA Câmara Municipal de Paty do Alferes O CONCERTO DA PONTE DE MADEIRA NA MANGA-LARGA DE BAIXO. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 179 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM O INTUITO DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA RUA LIGIA SKENAZZI. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 180 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) POSTES DE LUZ APAGADOS, A PARTIR DA IGREJA CASA DE ORAÇÃO DO CÓRREGO DANTAS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 181 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO URGENTE NA ALAMEDA DO CONTORNO EM PALMARES. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 182 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E ROÇADA DE MATO NA RUA DR. ÁLVARO VELOSO NO BAIRRO PEDRAS RUIVAS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. VETO TOTAL Nº 183 / 2023 AO PROJETO DE LEI Nº 057 / 2023. VETO TOTAL Nº 183 / 2023 AO PROJETO DE LEI Nº 057 / 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA, DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO — TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. AUTOR: PODER EXECUTIVO. REQUERIMENTO Nº 184 / 2023. REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROGÉRIO MESQUITA DA SILVA, DIRETOR DA CADEIA PUBLICA JOÃO CARLOS DA SILVA. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. INDICAÇÃO Nº 185 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE A GUARDA MUNICIPAL USE O CORETO COMO UNIDADE DE ATENDIMENTO 24 HORAS. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. INDICAÇÃO Nº 186 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EFETIVE A REDUÇÃO DE 50% “| ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes NA CARGA HORÁRIA DOS RESPONSÁVEIS PARA O CUIDADO ADEQUADO DE SUAS CRIANÇAS COM TEA. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O NUMERO DE INDICAÇÕES PERMITIDAS PARA CADA VEREADOR EM CADA SESSÃO. SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE ANALISASSE COM CARINHO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE INDICAÇÕES POR SESSÃO. FALOU QUE COM O TEMPO DE DEMORA O PEDIDO DO MUNÍCIPE FICA SEM SENTIDO. ESCLARECEU QUE COM O ATRASO NO PEDIDO FICA DIFÍCIL O MUNÍCIPE ENTENDER QUE O VEREADOR ESTA LUTANDO PELOS SEUS DIREITOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO AO BAIRRO ACAMPAMENTO. FALOU SOBRE O PEDIDO DOS MORADORES PARA QUE FOSSE INSTALADA NO BAIRRO UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O MESMO CONCERTASSE A PONTE DE MADEIRA QUE FICA NA MANGA LARGA DE BAIXO. FALOU QUE A MESMA ESTA COLOCANDO A VIDA DOS MUNÍCIPES EM RISCO. DISSE QUE AO ENCAMINHAR AS SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES AO PODER EXECUTIVO, ESTAVA CUMPRINDO SEU PAPEL DE VEREADOR. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O TRABALHO DO FUNCIONÁRIO ROGÉ. AGRADECEU AO MESMO A DISPONIBILIDADE EM TENTAR ATENDER AS SOLICITAÇÕES DO MESMO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O VÍDEO DE UMA MUNÍCIPE DO BAIRRO DE PALMARES QUE ESTAVA CIRCULANDO NA INTERNET RELACIONADA A UM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO AO CENTRO DA CIDADE. SOLICITOU AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR ALEXANDRE LISBOA QUE ATENDESSE AO PEDIDO DA MESMA. ESCLARECEU QUE ESTE SERIA O MOMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER TODO SERVIÇO NECESSÁRIO NAS RUAS DA CIDADE, VISTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Câmara Municipal de Paty do Alferes QUE ESTAMOS NO PERÍODO DE ESTIAGEM. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O TRABALHO DOS VEREADORES NESTE MANDATO. FALOU QUE ESTA SERIA A EQUIPE QUE MAIS ESTAVA TRABALHANDO EM FAVOR DOS MUNÍCIPES. FALOU QUE O PODER LEGISLATIVO NÃO TEM O PODER DE EXECUTAR, MAS QUE OS VEREADORES NÃO DEIXAM DE REIVINDICAR E COBRAR DO PODER EXECUTIVO MELHORIAS EM FAVOR DOS MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JUJU AVELINO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO SEGUNDO DISTRITO. FALOU QUE A MESMA ESTA INTRANSITÁVEL E COM A CHEGADA DA FESTA DO TOMATE PRECISAVA SER FEITO UM TRABALHO PARA RECEBER BEM OS VISITANTES DA FESTA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PEDIDO PARA QUE O PODER EXECUTIVO FIZESSE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS VICENTE DE FREITAS E COMANDANTE BANDEIRA. AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE OBRAS O SERVIÇO QUE HAVIA SIDO FEITO NO LOCAL. SOLICITOU AO MESMO QUE FIZESSE UM PEDAÇO DA RUA QUE HAVIA FICADO FALTANDO EM FRENTE À IGREJA CASA DE ORAÇÃO DO GOIABAL. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA MANUTENÇÃO EM NOVE POSTES DE LUZ QUE ESTARIAM QUEIMADOS NO BAIRRO VILLE DE MONTE ALEGRE. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE COMUNICOU QUE POR FALTA DE QUÓRUM NÃO HAVERIA ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. ESSS PÉ EsTADO DO RIO DE JANEIRO LEME A Câmara Municipal de Paty do Alferes NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023, QUARTA-FEIRA, TENDO EM VISTA O FERIDO DE 1º DE MAIO NA SEGUNDA FEIRA. PRESIDENTE: ado fia cu dia Do 1º SECRETÁRIO: JO cimets pecreráRio Lei ee
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 024 / 2023 024º | SESSÃO ORDINÁRIA 5º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 26/04/2023 EXPEDIENTE 177 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que realize a implementação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre no Bairro Acampamento. Vereador Dudu Mariotti 178 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências para que realize o conserto da Ponte de madeira na Mangalarga de Baixo. Vereador Dudu Mariotti 179 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras que tome providências com o intuito de realizar manutenção na Rua Ligia Skenazzi. Vereador Dudu Mariotti 180 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que realize a manutenção de 16 (dezesseis) Postes de Luz apagados, a partir da Igreja Casa de Oração do Córrego Dantas. Vereador Dudu Mariotti 181 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a Manutenção URGENTE na Alameda do Contorno em Palmares. Vereador Dudu Mariotti 182 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que realize Operação Tapa Buracos e roçada de mato na Rua Dr. Álvaro Veloso no Bairro Pedras Ruivas. Vereador Dudu Mariotti VETO TOTAL Nº 183/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 057 / 2023 EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº Veto Total nº 183/2023 ao Projeto de Lei nº 057/2023, de autoria do Vereador Denilson Nogueira, DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Poder Executivo Nº 184 / 2023 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. ROGÉRIO MESQUITA DA SILVA, Diretor da Cadeia Pública João Carlos da Silva. Vereador Denilson Nogueira 185 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome medidas cabíveis para que a Guarda Municipal use o Coreto como Unidade de atendimento 24 horas. Vereador Denilson Nogueira 186 / 2023 EMENTA Solicita ao Prefeito Municipal que efetive a redução de 50% na Carga Horária dos Responsáveis para o Cuidado Adequado de suas crianças com TEA. AUTOR Vereador Denilson Nogueira a p" PROJETO DE LEI Nº 137 / 2023 — 2º DISCUSSÃO EMENTA Dispõe sobre a Inserção nas Placas de Atendimento Prioritário, nos Estabelecimentos Públicos e Privados do Município, o Símbolo Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. AUTOR Vereador Denilson Nogueira PROJETO DE LEI Nº 168 / 2023 EMENTA AUTOR Estabelece as Políticas Públicas para a Segurança Escolar nas Instituições Públicas e Privadas de Ensino, no âmbito do Município de Paty do Alferes e dá outras providências. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 169 / 2023 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 27.527,27, (vinte e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos), para o Fundo Municipal de Assistência Social. AUTOR Poder Executivo Paty do Alferes, 26 de abril de 2023.