sessao nº 25

EA
EE S/º" ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À ú Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO TERCEIRO DIA DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS,
NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS. EM
SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES - Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA VIGÉSIMA
QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR
VELOSO E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES EXCETO DUDU MARIOTTI QUE ESTAVA
RESOLVENDO ASSUNTOS PARTICULARES. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DAS ATAS DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DA
VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA
ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR
EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
VEREADOR EDINHO DA DENGUE SOLICITOU UM MINUTO
DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO MUNÍCIPE DEVANE
BENTO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO
PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 158 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DE 02
(DUAS) VAGAS DE USO EXCLUSIVO, SENDO 01 (UMA) DE
DEFICIENTES E OUTRA PARA IDOSOS EM TODOS OS
ÓRGÃOS PÚBLICOS, AGÊNCIAS BANCARIAS E FARMÁCIAS
NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
- 1 -
E mil ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
INDICAÇÃO Nº 159 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL E ÁS SECRETARIAS COMPETENTES QUE
POSSAM ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DE
DOIS EM DOIS MESES UM MUTIRÃO DE EXAMES
LABORATORIAIS NA CLINICA DA FAMÍLIA COM OS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 160 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL E AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE
POSSAM REATIVAR A HORTA COMUNITÁRIA DO PRODEQ.
AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. PROJETO DE LEI Nº 190
/ 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO
VALOR TOTAL DE QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL
REAIS, PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 192 /
2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS AMBULÂNCIAS DO
MUNICÍPIO FIQUEM NAS INSTALAÇÕES DA CLINICA DA
FAMÍLIA. AUTOR: VEREADOR ZANINHO. O PRIMEIRO
SECRETÁRIO COMUNICOU AOS PRESENTES QUE AS
INDICAÇÕES Nº S 191, 194 E 195 / 2023, ESTAVAM SENDO
RETIRADAS DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR DAS
MESMAS, VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 196 /
2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS PARA
REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EM
FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE AVELAR. AUTOR:
VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 197 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS PARA
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS NOVAS E
ANTIGAS VIAS QUE RECEBERAM A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DESDE O MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E
DEZOITO. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 198 / 2023. AUTORIZA A
PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA A
CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
pitty
ESP ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a EM Câmara Municipal de Paty do Alferes
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
DIRETORA. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO
SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE SEU PEDIDO AO PODER EXECUTIVO
PARA QUE FOSSE FEITO UMA LIMPEZA GERAL NO RIO QUE
CORTA O BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA. LAMENTOU
QUE SEU PEDIDO ATÉ O MOMENTO NÃO ESTIVESSE SIDO
ATENDIDO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE UMA DAS RUAS
QUE FAZ PARTE DO MORRO DO JOÃO MALANDRO. FALOU
QUE A MESMA ESTA SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGO.
FALOU DA SUA INDIGNAÇÃO COM O PODER EXECUTIVO EM
RELAÇÃO À LIMPEZA DO RIO E DA RUA NO MORRO JOÃO
MALANDRO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A GRANDE
QUANTIDADE DE EXAMES QUE ESTAVAM MARCADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LAMENTOU QUE OS
MESMOS NÃO ESTIVESSEM SIDO RETIRADOS PELOS
MUNÍCIPES. FALOU DA SUA INDIGNAÇÃO COM ESTA
SITUAÇÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A MARCAÇÃO DE
CARRO PARA LEVAR OS MUNÍCIPES PARA FAZER EXAMES
E CONSULTAS. FALOU QUE MUITOS NÃO ESTÃO
CHEGANDO AO LOCAL MARCADO COM O AGENDAMENTO
PARA PEGAR O TRANSPORTE. LAMENTOU QUE ESTES
PACIENTES ESTIVESSEM AGINDO DESTA MANEIRA.
SOLICITOU AOS MESMOS QUE SE NÃO QUISESSEM FAZER
EXAMES, NEM SER CONSULTADOS QUE NÃO MARCASSE O
TRANSPORTE. FALOU QUE MUITOS MUNÍCIPES PAGAVAM
CARRO DE TRANSPORTE, POR NÃO TER VAGA NOS
CARROS DA PREFEITURA. LAMENTOU QUE NO MOMENTO
DO EMBARQUE A MAIORIA NÃO COMPARECIA. LAMENTOU
A FALTA DE RESPEITO COM OS MOTORISTAS. FALOU QUE
ATE MESMO AS CLINICAS ESTAVAM SENDO
PREJUDICADAS COM ESTA FALTA DE COMPROMETIMENTO
DOS PACIENTES. ESCLARECEU QUE O MUNÍCIPE PEDE
= ni ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
AJUDA PARA MARCAR MÉDICO, MARCAR EXAME, PARA
BUSCAR EM CASA, E QUE QUANDO NÃO PODE SER PEGO
EM CASA NÃO COMPARECE NO SETOR DE EMBARQUE.
FALOU QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEVERIA
DEIXAR ESTES PACIENTES ESPERAR POR TRINTA DIAS
PARA SER ATENDIDOS, VISTO QUE NA MAIORIA DAS
VEZES, O MESMO ESTA SENDO DESRESPEITOSO COM
QUEM AJUDA E TIRANDO A VEZ DE OUTROS PACIENTES.
LAMENTOU PELOS FUNCIONÁRIOS QUE ATENDIAM OS
PACIENTES COM RESPEITO E OS PACIENTES NÃO
CORRESPONDIAM. SOLICITOU À POPULAÇÃO QUE
COMPARTILHASSE ESTA SITUAÇÃO PARA QUE TODOS
TOMASSEM CONHECIMENTO DESTA SITUAÇÃO.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A REUNIÃO
QUE HAVIA PARTICIPADO COM O VICE-GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR THIAGO PAMPOLHA.
DISSE QUE HAVIA CONSEGUIDO COM O MESMO QUE O
PROJETO LIMPA RIO COMUNITÁRIO FIZESSE A LIMPEZA DE
ALGUNS RIOS DA CIDADE. FALOU QUE O MESMO HAVIA
GARANTIDO RECAPEAMENTO NAS RUAS QUE ESTAVAM
SENDO USADAS COM A ESPERA DA OBRA DE
RECONSTRUÇÃO DA PONTE NO BAIRRO DA GRANJA
CALIFÓRNIA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO
QUE FIZESSE UMA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DE
PALMARES. FALOU QUE O MATO ESTA MUITO ALTO,
PREJUDICANDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO
SEU PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O
PODER EXECUTIVO FIZESSE UMA LIMPEZA GERAL
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
URGENTE NAS RUAS DO BAIRRO PAIOL VELHO. FALOU
QUE NÃO SABIA EM QUAL SECRETARIA SERIA ATENDIDO,
OBRAS OU AGRICULTURA, TENDO EM VISTA QUE O
SERVIÇO QUE PRECISA SER FEITO, PODERIA SER FEITO
POR QUALQUER UMA DAS DUAS. ESCLARECEU QUE ESTE
PERÍODO DE ESTIAGEM SERIA O IDEAL PARA ESTE TIPO
DE SERVIÇO. DISSE QUE SE PRECISO FOSSE QUE O
PREFEITO JUNINHO BERNARDES PAGASSE HORAS
EXTRAS PARA OS FUNCIONÁRIOS, TENDO EM VISTA A
DIFICULDADE DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO DE SE
LOCOMOVEREM. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A TODOS.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO
JUNINHO | BERNARDES, PARA QUE O MESMO
PROVIDENCIASSE COM URGÊNCIA A TROCA DA GRAMA
SINTÉTICA DA QUADRA DO BAIRRO DE AVELAR. FALOU
QUE A PROCURA NA QUADRA DO BAIRRO DA GRANJA
CALIFÓRNIA ESTAVA MUITO GRANDE DEVIDO A ESTA
SITUAÇÃO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR JULIANO MELO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU
QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO,
PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A INSALUBRIDADE
DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FALOU QUE O MOTORISTA DO CAMINHÃO DE LIXO RECEBE
INSALUBRIDADE SENDO SÓ MOTORISTA. FALOU QUE NÃO
SERIA CONTRA ESTE BENEFICIO, MAS QUE NO SEU
ENTENDER OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE ESTAVAM EM CONTATO DIRETO COM
PACIENTES, COM VÁRIOS TIPOS DE DOENÇA E
PRECISAVAM TAMBÉM DESTE BENEFICIO. DISSE QUE
GOSTARIA DE SABER COMO ESTAVA SENDO FEITA A
CLASSIFICAÇÃO DESTES MOTORISTAS. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO
LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO
DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
sal Câmara Municipal de Paty do Alferes
PROJETO DE LEI Nº 137 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 169 / 2023. APÓS A
LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM TERCEIRO E ULTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 184 / 2023. O
PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS.
AGRADECEU AO FUNCIONÁRIO ROGÉ PELA TROCA DE
LÂMPADAS EM FRENTE À IGREJA DO PASTOR CHARLES.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS
CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO ABRIL DE 2023,
SEGUNDA FEIRA.
PRESIDENTE: final (Qro oo dLagnlo -
1ºSECRETÁRIO: (ole Xomero :
2ºSECRETÁRIO: se Síilo

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
025/ 2023
025º | SESSÃO ORDINÁRIA
5º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 03/05/2023
EXPEDIENTE
158 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que realize a Pintura de 02 (duas)
Vagas de Uso Exclusivo, sendo 01 (uma) de Deficientes e outra
para Idosos em todos os Órgãos Públicos, Agências Bancárias e
Farmácias no Município.
Vereador Sergio sabiá
159 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal e às Secretarias competentes que
possam estudar a possibilidade de realizar de dois em dois meses
um Mutirão de Exames Laboratoriais na Clínica da Família com os
alunos da Rede Municipal.
Vereador Sergio sabiá
160 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal e as Secretarias competentes que
possam reativar a horta comunitária do PRODEQ.
Vereador Sergio sabiá
PROJETO DE LEI Nº 190 / 2023
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no orçamento vigente, no valor total de R$ 565.000,00 (quinhentos
e sessenta e cinco mil reais), para s Secretaria de Obras e
Serviços Públicos.
Poder Executivo
191 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que realize manutenção na Quadra
de Monte Alegre.
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Vereador Dudu Mariotti mm Ef pniguio
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INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
192 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências para que as
Ambulâncias do Município fiquem nas instalações da Clínica da
Família.
Vereador Zaninho
194 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde que
viabilize estudos para Implantação de Telemedicina no Sistema
Municipal de Saúde.
Vereador Dudu Mariotti
195 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria competente que
realizem a Manutenção de 9 (nove) Postes de Luz no Alto do Ville
em Monte Alegre.
Vereador Dudu Mariotti
196 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Competente que
tomem providências para realização da Operação Tapa Buraco na Rua
em frente ao Parque de Exposições de Avelar.
Vereador Juju Avelino
197 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Competente que
tomem providências para realização de Operação Tapa Buraco nas
novas e antigas Vias que receberam a Pavimentação Asfáltica desde
o mês de janeiro de 2018.
Vereador Juju Avelino
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 198 / 2023
EMENTA
AUTOR
Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de
Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do
Município.
Mesa Diretora
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At,
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 137 / 2023 - 22 DISCUSSÃO
EMENTA
AUTOR
Dispõe sobre a Inserção nas Placas de Atendimento Prioritário,
nos Estabelecimentos Públicos e Privados do Município, o Símbolo
Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá
outras providências.
Vereador Denilson Nogueira
PROJETO DE LEI Nº 169 / 2023
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente, no valor total de R$ 27.527,27, (vinte e sete
mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos),
para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Poder Executivo
Nº 184 / 2023
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. ROGÉRIO MESQUITA DA SILVA, Diretor da
Cadeia Pública João Carlos da Silva.
Vereador Denilson Nogueira
Paty do Alferes, 03 de maio de 2023.