sessao nº 26

SS” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA Câmara Municipal de Paty do Alferes
se
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO OITAVO DIA DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS,
NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS. EM
SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA VIGÉSIMA
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR
VELLOSO E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES.
O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR SÉRGIO SABIÁ PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O VEREADOR EDINHO DA DENGUE
SOLICITOU UM MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO
DO MUNÍCIPE DEVANE BENTO. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI
Nº 187 / 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS ATRAVÉS DA REVISÃO
GERAL SALARIAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO
PODER LEGISLATIVO, NA FORMA DO ARTIGO 37, X, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO EXERCÍCIO DE 2023,
CONSIDERANDO A MESMA DATA E O MESMO ÍNDICE
CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS
PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, ATRAVÉS DAS LEIS
- 1 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MUNICIPAIS Nº 3.000, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E 3.001, DE
30 DE MARÇO DE 2023, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº
191 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
REALIZE MANUTENÇÃO NA QUADRA DE MONTE ALEGRE.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 194 /
2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
DE SAUDE QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO
DE TELE MEDICINA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 195 /
2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE QUE REALIZEM A MANUTENÇÃO DE 9 (NOVE)
POSTES DE LUZ NO ALTO DO VILLE DE MONTE ALEGRE.
AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº
200 / 2023. CONCEDE PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE
CONSTRUÇÃO EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO
CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE PATY DO ALFERES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
INDICAÇÃO Nº 201 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE REALIZE A TROCA DA GRAMA SINTÉTICA
DA QUADRA DE AVELAR. AUTOR: VEREADOR DENILSON
NOGUEIRA. INDICAÇÃO Nº 202 / 2023. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA-
BURACOS NA ESTRADA DO ACAMPAMENTO ATÉ
ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 203 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS QUE REALIZE PATROLAMENTO E
ENSAIBRAMENTO NAS PRINCIPAIS ALAMEDAS DO BAIRRO
PALMARES. ATOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 204 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE REALIZE ROÇADA E LIMPEZA NA ESTRADA
DE PALMARES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
PROJETO DE LEI Nº 205 / 2023. CRIA 02 LO! Re ne
SSORES LEGISLATIVOS -— SIMBOL =
METADE NO GABINETE DOS VEREADORES, INTEGRANTES
DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, ALTERANDO OS
ANEXOS V E Mill DA LEI 2.630, DE 27 DE NOVEMBRO DE
2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR MESA
DIRETORA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU PARA
QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DIA EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE
LEI Nº 187 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO 0) EXPEDIENTE 10)
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA
SOLICITAÇÃO PARA QUE FOSSE TOMADO PROVIDÊNCIAS
EM RELAÇÃO À REFORMA DO BANHEIRO PARA OS
TAXISTAS AO LADO DO MERCADO FERNANDES. SOLICITOU
QUE FOSSE REITERADA SUA INDICAÇÃO PARA ESTA
REFORMA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O BANHEIRO
QUE FICA NO ESPAÇO CENTRO COMERCIAL NO CENTRO
DA CIDADE. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO
PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS FIZESSE UMA
REFORMA NO LOCAL. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES QUE PROVIDENCIASSE O MAIS RÁPIDO
POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DA REDE NA QUADRA DE
ESPORTES DO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. LAMENTOU
PELAS PESSOAS QUE ASSISTEM AOS JOGOS E SÃO
ATINGIDAS PELA BOLA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS
COMENTÁRIOS QUE ESTAVA NA CIDADE RELACIONADO AO
ENTROSAMENTO DO MESMO E OS DEMAIS VEREADORES.
ESCLARECEU QUE NÃO HAVIA NENHUM PROBLEMA ENTRE
OS VEREADORES. FALOU QUE NA SESSÃO EM QUE HAVIA
SOLICITADO ESCLARECIMENTOS SOBRE O SALÁRIO DE
ALGUNS FUNCIONÁRIOS, ESTAVA NO SEU DIREITO DE
FISCALIZADOR. DISSE QUE HAVIA TOMADO
CONHECIMENTO QUE OS CURSOS FEITOS PELOS
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
FUNCIONÁRIOS ELEVAVA O SALÁRIO DOS MESMOS. FALOU
QUE NO SEU ENTENDER ESTA SITUAÇÃO PRECISAVA SER
REVISTA TENDO EM VISTA QUE NO MOMENTO O SALÁRIO
JÁ ULTRAPASSA O TETO. FALOU QUE HAVIA PEDIDO
ESCLARECIMENTOS DENTRO DO SEU DIREITO DE
FISCALIZADOR. ESCLARECEU QUE SE ESTA SITUAÇÃO
NÃO FOSSE REVISTA EM POUCO TEMPO UM FUNCIONÁRIO
ESTARIA GANHANDO MAIS QUE O PREFEITO DA CIDADE.
FALOU QUE O VALOR RECEBIDO PELO PODER
LEGISLATIVO MENSALMENTE SERIA UM VALOR
RELEVANTE E QUE SE NÃO FOSSE GASTO DEVERIA SER
DEVOLVIDO NO FINAL DO ANO AO PODER EXECUTIVO.
LAMENTOU QUE MESMO COM UM VALOR TÃO RELEVANTE
MENSALMENTE, O PODER LEGISLATIVO NÃO OFERECESSE
ASSESSORIA AOS VEREADORES. FALOU QUE OS
VEREADORES DA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA, CADA UM
TEM DOIS ASSESSORES PARA AUXILIAR NO SEU
TRABALHO. LAMENTOU PELA DESIGUALDADE DE
TRATAMENTO ENTRE OS VEREADORES VISTO QUE
ALGUNS TÊM ASSESSORES E OUTROS NÃO. FALOU QUE
NO DEVIDO TEMPO FALARIA TODO QUE SABE. AGRADECEU
A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM
PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O HOSPITAL LUIZ GONZAGA.
DISSE QUE AO FALAR SOBRE A SITUAÇÃO DO HOSPITAL
ESTAVA NO SEU DEVER DE FISCALIZADOR DO MUNICÍPIO.
ESCLARECEU QUE O VALOR DE MAIS DE SEISCENTOS MIL
REAIS PAGOS PELO MUNICÍPIO AO HOSPITAL DAVA AOS
MUNÍCIPES O DIREITO DE SEREM BEM ATENDIDOS.
LAMENTOU QUE OS VEREADORES NÃO SE
MANIFESTASSEM EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DO
HOSPITAL. FALOU QUE HÁ SEIS ANOS QUANDO O
CONTRATO HAVIA SIDO ASSINADO MUITAS
ESPECIALIDADES MÉDICAS HAVIAM SIDO OFERECIDAS
E == | ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EA Câmara Municipal de Paty do Alferes
PELO PREFEITO DE MIGUEL PEREIRA, SENHOR ANDRÉ
PORTUGUES. FALOU QUE NO MOMENTO A DIRETORIA DO
HOSPITAL OFERECE AOS MUNÍCIPES UM MAL
ATENDIMENTO. ESCLARECEU QUE A MAIOR PARTE DOS
VEREADORES, QUE ESTAVAM NO PLENÁRIO, HAVIA
PARTICIPADO DA ASSINATURA DO CONTRATO. FALOU QUE
EM NENHUM MOMENTO HAVIA SE ACOVARDADO DIANTE
DA SUA POSIÇÃO DE FISCALIZADOR. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU AO PRESIDENTE
QUE FIZESSE VALER A COMISSÃO DE ÉTICA QUE HAVIA
SIDO APROVADA NA CÂMARA, DEVIDO ÀS PALAVRAS DO
VEREADOR ZANINHO. ESCLARECEU QUE SE O VEREADOR
ZANINHO ESTIVESSE SABENDO DE PROBLEMAS NO
HOSPITAL LUIZ GONZAGA QUE O MESMO PROCURASSE O
MINISTÉRIO PUBLICO E DENUNCIASSE AS
IRREGULARIDADES. LAMENTOU QUE OS VEREADORES
ESTIVESSEM SIDO USADOS NA FALA DO MESMO. FALOU
QUE O VEREADOR NÃO TEM COMO SABER SE O MESMO
FAZ OU NÃO FISCALIZAÇÃO AO HOSPITAL OU A QUALQUER
ÓRGÃO PÚBLICO NOS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA E
PATY DO ALFERES. PEDIU APARTE VEREADOR MACARRÃO.
LAMENTOU A FALA DO VEREADOR ZANINHO. ESCLARECEU
QUE VÁRIOS VEREADORES FAZEM VISITA AO HOSPITAL
FISCALIZANDO O MESMO. DISSE QUE O VEREADOR NÃO
DEVE FICAR JOGANDO ACUSAÇÕES AO VENTO SEM
PROVAS. SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE TOMASSE AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS PALAVRAS DO
VEREADOR ZANINHO DIRECIONADAS AOS DEMAIS
VEREADORES. ESCLARECEU QUE SEMPRE FAZ VISITA AO
HOSPITAL CONVERSANDO COM O DIRETOR
ADMINISTRATIVO E COM O DIRETOR MEDICO PARA SABER
DOS ATENDIMENTOS EM RELAÇÃO AOS MUNÍCIPES.
SOLICITOU AO VEREADOR ZANINHO QUE MEDISSE SUAS
PALAVRAS AO USAR A TRIBUNA. LAMENTOU A FALTA DE
EDUCAÇÃO DO VEREADOR EM RELAÇÃO AOS DEMAIS
- 5 —
é E j ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FESB)A Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADORES. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA O PRESIDENTE
PRECISAVA TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO
COMPORTAMENTO DO VEREADOR ZANINHO. AGRADECEU
A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ROMINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. LAMENTOU (6)
COMPORTAMENTO DE ALGUNS VEREADORES NO
PLENÁRIO. LAMENTOU A FALTA DE RESPEITO DE UNS COM
OS OUTROS. SOLICITOU AOS MESMOS QUE SE UNISSEM
EM FAVOR DOS MUNÍCIPES. FALOU QUE A SOBRE CARGA
DO HOSPITAL ESTAVA MUITO GRANDE E QUE O MESMO
ESTAVA DANDO CONTA DE ATENDER A TODOS COM
RESPEITO E DIGNIDADE. ESCLARECEU QUE TODA SEMANA
ENTRA EM CONTATO COM O DIRETOR MEDICO E
ADMINISTRATIVO PARA SABER COMO ESTA A SITUAÇÃO
DO HOSPITAL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU FILHO
QUE HAVIA NASCIDO NO HOSPITAL LUIZ GONZAGA.
AGRADECEU AOS MÉDICOS O ATENDIMENTO A SUA
ESPOSA. FALOU QUE AS GESTANTES DEVEM FAZER SEU
ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL PELO SUS DURANTE
NOVE MESES, PARA QUE NA HORA DO PARTO FIQUE
MEDICO E PACIENTE TRANQUILOS. ESCLARECEU QUE EM
TODOS OS SETORES DE TRABALHO HÁ PROBLEMAS E QUE
NO HOSPITAL LUIZ GONZAGA NÃO SERIA DIFERENTE. EM
RELAÇÃO ÀS PALAVRAS DO VEREADOR DENILSON
RELACIONADO À COMISSÃO DE ÉTICA, ESCLARECEU QUE
A MESMA SERIA INSTALADA EM BREVE. EM RELAÇÃO AS
PALAVRAS DO VEREADOR MACARRÃO, ESCLARECEU QUE
SE HOUVEREM PROVAS A DENUNCIA DEVE SER LEVADAS
AO MINISTÉRIO PUBLICO. ESCLARECEU QUE USAR A
TRIBUNA PARA RECLAMAR E NÃO DENUNCIAR AO
MINISTÉRIO PUBLICO NÃO ADIANTARIA NADA. PEDIU
APARTE VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
SOLICITOU AOS VEREADORES QUE RESPEITASSE A
CÂMARA COM ORDEM E DISCIPLINA. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE O FALECIMENTO DO PRESIDENTE DA
UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA QUE MESMO TENDO
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
TODOS OS RECURSOS POSSÍVEIS PARA SEU TRATAMENTO
NÃO HAVIA RESISTIDO. FALOU QUE PROBLEMAS EXISTEM
EM QUALQUER INSTITUIÇÃO. FALOU QUE O MESMO
LUTAVA COMO OUTRO MUNÍCIPE QUALQUER DENTRO DE
SUAS POSSIBILIDADES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
FILHO DE SUA SOBRINHA QUE HAVIA SIDO SALVO NO
HOSPITAL LUIS GONZAGA DEVIDO AO ATENDIMENTO QUE
HAVIA RECEBIDO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FALOU QUE A MESMA SERIA REFERENCIA NA REGIÃO
CENTRO SUL DEVIDO AOS RECURSOS BUSCADOS EM
BRASÍLIA PELO PODER LEGISLATIVO. SOLICITOU AO
PRESIDENTE QUE ANALISASSE CERTOS ASSUNTOS ANTES
QUE OS MESMOS FOSSEM LEVADOS EM PLENÁRIO.
PARABENIZOU O VEREADOR DENILSON PELA LEMBRANÇA
DA COMISSÃO DE ÉTICA PARA QUE A CÂMARA PUDESSE
PASSAR AOS MUNÍCIPES BOA CONDUTA. AGRADECEU A
TODOS. PEDIU APARTE VEREADOR DUDU MARIOTTI.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O ATENDIMENTO QUE SEU
FILHO HAVIA RECEBIDO NO HOSPITAL LUIZ GONZAGA.
DISSE QUE NÃO HAVIA SE IDENTIFICADO NA RECEPÇÃO
DO HOSPITAL COMO VEREADOR E FUNCIONÁRIO DA
PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA. FALOU QUE AGUARDOU
COMO TODOS QUE ESTAVAM NA RECEPÇÃO.
PARABENIZOU TODOS QUE ESTAVAM DE PLANTÃO
NAQUELE DIA PELO ATENDIMENTO AO SEU FILHO. FALOU
DA SUA ALEGRIA EM VER SEU FILHO EM CASA E SE
RECUPERANDO BEM. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE TODA
DOCUMENTAÇÃO QUE CHEGA A SUAS MÃOS. FALOU QUE
TUDO QUE RECEBE É LIDO E ANALISADO COM BASTANTE
CUIDADO. EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS MUNICIPES
NO HOSPITAL LUIZ GONZAGA, FALOU QUE POR MES SÃO
ATENDIDOS TRÊS MIL MUNÍCIPES. ESCLARECEU QUE COM
SEISCENTOS MIL REAIS POR MÊS O PODER EXECUTIVO
PAGAVA DUZENTOS REAIS POR MUNÍCIPES. FALOU QUE
NESTE VALOR INCLUÍA ATENDIMENTOS NO PRONTO
SOCORRO, CIRURGIAS, INTERNAÇÕES E OUTROS
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
PROCEDIMENTOS. ESCLARECEU QUE PROBLEMAS
EXISTIAM EM TODO LUGAR E QUE NO HOSPITAL NÃO
SERIA DIFERENTE. DISSE QUE NÃO DEFENDIA O PREFEITO
DE MIGUEL PEREIRA POR SUA AMIZADE E SIM PELO
PRONTO ATENDIMENTO DO MESMO EM FAZER UMA
PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM
RELAÇÃO AO HOSPITAL LUIZ GONZAGA. PARABENIZOU O
MESMO PELA CORAGEM DE MUNICIPALIZAR O HOSPITAL E
ACEITAR O MUNICÍPIO DE PATY COMO PARCEIRO. FALOU
QUE DIANTE DESTA ATITUDE PARTE DA SUA FAMÍLIA JÁ
HAVIA SIDO ATENDIDA NO HOSPITAL LUIZ GONZAGA E
MUITO BEM ATENDIDOS. ESCLARECEU QUE ENTENDIA QUE
O HOSPITAL NÃO ESTAVA LIVRE DE TER EM ALGUM
MOMENTO UM ERRO NO ATENDIMENTO. FALOU DE A SUA
ESPERANÇA EM SABER QUE EM ALGUM MOMENTO O
MUNICÍPIO TERIA SEU PRÓPRIO HOSPITAL. SOLICITOU AOS
MUNÍCIPES E AOS VEREADORES QUE SEMPRE QUE
ESTIVESSEM OPORTUNIDADE AGRADECESSE AO
PREFEITO DE MIGUEL PEREIRA SENHOR ANDRÉ
PORTUGUÊS PELA PARCERIA COM O MUNICÍPIO PARA O
ATENDIMENTO NAQUELA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE.
LAMENTOU QUE POR CAUSA DE UM COMENTÁRIO
MALDOSO TODO TRABALHO DE UMA INSTITUIÇÃO PASSE A
SER DUVIDOSO. FALOU QUE QUALQUER DENUNCIA DEVE
SER LEVADA AO MINISTÉRIO PUBLICO PARA APURAÇÃO
DOS FATOS. FALOU QUE TODAS AS INSTITUIÇÕES E
REPARTIÇÕES PUBLICAS TEM SEUS PROFISSIONAIS DE
RESPEITOS E TAMBÉM PROFISSIONAIS COM PROBLEMAS.
FALOU DA SUA GRATIDÃO AO PREFEITO DE MIGUEL
PEREIRA PELA OPORTUNIDADE DE FAZER COM QUE SEU
FILHO, SUA MÃE, SEU PA! E OUTROS MUNÍCIPES FOSSEM
ATENDIDOS NO HOSPITAL LUIZ GONZAGA. AGRADECEU A
TODOS. PEDIU APARTE VEREADOR SERGIO SABIÁ. FALOU
QUE ENTENDIA AS PALAVRAS DO VEREADOR ZANINHO EM
RELAÇÃO AO HOSPITAL LUIZ GONZAGA. DISSE QUE O
MESMO DEVERIA TER SUAS RAZÕES PARA USAR AS
PALAVRAS QUE HAVIA USADO. ESCLARECEU QUE TODOS
e
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BA. Cimara Municipal Le Paty do Alferes
ESTAVAM CIENTES QUE O HOSPITAL ESTAVA FAZENDO O
MELHOR POSSÍVEL PARA ATENDER A TODOS. AGRADECEU
APARTE. PEDIU APARTE VEREADOR JULIANO MELO.
TECEU COMENTÁRIO SOBRE A OCASIÃO EM QUE HAVIA
SIDO ACIONADO O CONVÊNIO ENTRE O HOSPITAL E O
MUNICÍPIO. FALOU QUE MUITOS VEREADORES QUE HAVIA
PARTICIPADO DAS NEGOCIAÇÕES ESTAVAM PRESENTES
NO PLENÁRIO. ESCLARECEU QUE HÁ SEIS ANOS NÃO
HOUVE DIZER QUE UMA GRÁVIDA HAVIA DEIXADO DE SER
ATENDIDA NO MOMENTO DO NASCIMENTO DO SEU FILHO E
QUE NENHUM ACIDENTADO HAVIA DEIXADO DE SER
ATENDIDO. FALOU QUE O HOSPITAL TEM O MESMO
PROBLEMA QUE QUALQUER REPARTIÇÃO. ESCLARECEU
QUE SAÚDE NÃO AVISA QUANDO SERÁ PRECISO O
ATENDIMENTO. SOLIDARIZOU-SE COM PROFISSIONAIS DE
SAÚDE PELO ATENDIMENTO DOS MESMOS PARA COM OS
MUNÍCIPES. FALOU QUE DEPOIS QUE O HOSPITAL
MUNICIPAL ESTIVESSE PRONTO, MAIS RECURSOS
PRECISARIA SER BUSCADO EM BRASÍLIA PARA MANTER O
MESMO COM UM BOM FUNCIONAMENTO. PARABENIZOU A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO APOIO DADO
AOS MUNÍCIPES ANTES QUE OS MESMOS PRECISASSEM
DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL LUIZ GONZAGA.
ESCLARECEU AO VEREADOR ZANINHO QUE SE O MESMO
ESTIVESSE ALGUMA DENUNCIA PARA FAZER, QUE
PROCURASSE O MINISTÉRIO PUBLICO E OFICIALIZASSE
UMA DENUNCIA, PARA QUE OS FATOS FOSSEM
APURADOS. AGRADECEU APARTE. PEDIU APARTE
VEREADOR LEINHO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
PROBLEMA DE SAÚDE QUE SEU NETO HAVIA PASSADO.
FALOU QUE O ATENDIMENTO AO MESMO TERIA SIDO
MUITO RÁPIDO E QUE A CRIANÇA JÁ ESTAVA EM CASA
BEM MELHOR. FALOU QUE EM RELAÇÃO AS
FISCALIZAÇÕES QUE FAZ A ALGUMAS INSTITUIÇÕES NEM
SEMPRE DIVULGA DEVIDO À ESPERA DAS PROVIDÊNCIAS
A SEREM TOMADAS. FALOU SOBRE A DENUNCIA QUE
HAVIA FEITO SOBRE O ATENDIMENTO NOS POSTOS DE
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
SAUDE DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTAVAM PRIORIZANDO
IDOSOS NA HORA DO ATENDIMENTO. FALOU SOBRE A
PEDIATRA QUE ATENDIA NA UNIDADE DE SAÚDE DO
BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA QUE HAVIA SIDO
DISPENSADA DEPOIS QUE O MESMO DENUNCIOU SUAS
FALTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FALOU QUE
HAVIA DENUNCIADO O MEDICO QUE ATENDE NO PSF
CENTRO PELAS FALTAS DO MESMO. ESCLARECEU QUE OS
MESMOS HAVIAM SIDO DISPENSADOS DEVIDO À FALTA DE
COMPROMETIMENTO COM OS MUNÍCIPES. DISSE QUE
HAVIA FEITO AS DENUNCIAS DIANTE DAS PROVAS
RECEBIDAS. FALOU QUE CADA VEREADOR TINHA SUA
MANEIRA DE TRABALHAR E DE FISCALIZAR. ESCLARECEU
QUE TUDO PRECISAVA SER FEITO DENTRO DA ÉTICA E DO
RESPEITO DE UNS COM OS OUTROS. AGRADECEU A
PARTE. O VEREADOR ROMINHO AGRADECEU A TODOS.
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER
DE PARTIDO. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DUDU
MARIOTTI PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM
DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O
PROJETO DE LEI Nº 187 / 2023. O PRESIDENTE SUSPENDEU
A SESSÃO POR TER MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES
PERMANENTES PUDESSEM EMITIR PARECER CONJUNTO
AO PROJETO DE LEI MENCIONADO. O PRESIDENTE
RETORNOU A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM
DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 187 / 2023. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR JUJU
AVELINO. FALOU QUE VOTARIA CONTRA O PROJETO DE
LEI EM PAUTA. FALOU QUE COM O SEU SALÁRIO USAVA
PARA SUA ASSESSORIA. TENDO EM VISTA QUE A CAMARA
MUNICIPAL NÃO OFERECE ASSESSOR AOS SEUS
VEREADORES. ESCLARECEU QUE NO SEU ENTENDER O
PODER LEGISLATIVO JÁ ESTAVA COM UM SALÁRIO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
SUFICIENTE PELO TRABALHO QUE DESENVOLVE E QUE NO
SEU ENTENDER O MUNICÍPIO TEM OUTRAS PRIORIDADES.
PARA DISCUTIR VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
ESCLARECEU QUE O QUE ESTAVA SENDO OFERECIDO
AOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, SERIA UMA
RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E NÃO UM REAJUSTE. NÃO
HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR DEZ VOTOS A FAVOR E UM VOTO
CONTRA. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 190 / 2023. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR
JULIANO PARA ASSUMIR A PRIMEIRA SECRETARIA, POIS O
ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DE INTERESSE
DO TITULAR, E O VEREADOR EDINHO PARA ASSUMIR A
SEGUNDA SECRETARIA. EM TERCEIRO E ULTIMO LUGAR
EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 198 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU
OS VEREADORES A RETORNAREM AOS SEUS LUGARES.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A POSTURA DO PRESIDENTE
DURANTE A SESSÃO. PARABENIZOU O MESMO PELA
CONDUÇÃO DA SESSÃO TENDO EM VISTA QUE
DISCUSSÕES SÃO SEMPRE BEM VINDAS. DEIXOU CLARO
QUE EM NENHUM MOMENTO HAVIA FERIDO A ETICA DA
CÂMARA. FALOU QUE NÃO HAVIA FERIDO OS
VEREADORES COM SUAS PALAVRAS. ESCLARECEU QUE
EM SUA OPINIÃO O HOSPITAL LUIZ GONZAGA NÃO ESTA
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a T ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A Câmara Municipal de Paty do Alferes
TRATANDO BEM OS MUNÍCIPES. FALOU QUE SE A MAIORIA
DOS VEREADORES ESTAVA COM A MESMA OPINIÃO SOBRE
O HOSPITAL LUIZ GONZAGA, QUE RESPEITAVA OS
MESMOS. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE
ANALISASSEM MELHOR O QUE É COMISSÃO DE ÉTICA E O
QUE É OPINIÃO DE CADA UM. LAMENTOU QUE O
VEREADOR MACARRÃO ESTIVESSE SE ENVOLVIDO ENTRE
AS PALAVRAS DO MESMO E DO VEREADOR DENILSON
NOGUEIRA. DESCULPOU-SE COM O MESMO SE SUAS
PALAVRAS O ESTIVESSEM FERIDO. SOLICITOU AO MESMO
QUE COLOCASSE SUA OPINIÃO EM RELAÇÃO AO HOSPITAL
LUIZ GONZAGA USANDO A TRIBUNA E NÃO FAZENDO DAS
PALAVRAS DE OUTRO VEREADOR, AS SUAS. FALOU QUE
DEBATER E DISCUTIR EM PLENÁRIO NÃO SERIA FERIR O
CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. ESCLARECEU AO VEREADOR
ZANINHO QUE AS ACUSAÇÕES DO MESMO EM RELAÇÃO
AO HOSPITAL LUIZ GONZAGA NÃO TINHA SENTIDO. FALOU
QUE O MESMO TODA SEMANA PROCURA O DIRETOR DO
HOSPITAL PARA SABER COMO ESTA A SITUAÇÃO DO
MESMO E DOS MUNÍCIPES. DISSE QUE ATÉ O MOMENTO
NÃO ESTAVA COM NENHUMA PROVA CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL E DO ATENDIMENTO AOS
MUNÍCIPES. FALOU QUE NO SEU ENTENDER SERIA
INJUSTO O VEREADOR ZANINHO USAR A TRIBUNA E DIZER
QUE OS OUTROS VEREADORES NÃO ESTAVAM FAZENDO
SEU TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO. PARABENIZOU TODA
EQUIPE DO HOSPITAL LUIS GONZAGA PELO ATENDIMENTO
DOS MESMOS PARA COM OS MUNÍCIPES. FALOU QUE NO
SEU ENTENDER CADA VEREADOR DEVERIA FAZER SEU
TRABALHO SEM DESMERECER O TRABALHO DO OUTRO.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS. E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS
CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
- 12 —
"| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2028,
QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE:
ode Lisalho.
aSiUró ROSA DE CARVALHO
1'SECRETÁRIO: De ime
HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2ºSECRETÁRIO: Le Ls
ROLO E LEIO DE MELO
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