| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2023-05-10 |
| native_id | 86 |
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e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO DÉCIMO DIA DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES MACARRÃO E EDINHO DA DENGUE. O VEREADOR ZANINHO PEDIU PARA OS VEREADORES DUDU MARIOTTI E SÉRGIO SABIÁ PUDESSE PARTICIPAR DA SESSÃO SEM OS TRAJES REGIMENTARES. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PELO LIVRO DE PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO HELIOMAR VELLOSO E JUJU AVELINO RESOLVENDO ASSUNTOS | PARTICULARES JULIANO MELO EM REUNIÃO FORA DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR ZANINHO PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 208 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA UM ESTUDO PARA PADRONIZAR - 1 - * ESTADO DO RIO DE JANEIRO Le À Câmara Municipa! de Paty do Alferes ren TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 209 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE TRANSFORME O ESPAÇO ONDE SE ENCONTRA O CHAVEIRO DO BICUDO EM ESTACIONAMENTO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. O PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU AOS PRESENTES QUE A INDICAÇÃO Nº 210 / 2023 ESTARIA SENDO RETIRADA DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR DA MESMA VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 211 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA RUA DO RECANTO, BEM COMO: INSTALAÇÃO DE MEIO FIO; REDE DE ESGOTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 212 / 2023. DÁ A DENOMINAÇÃO DE PASTOR ODILON RODRIGUES AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 213 / 2023. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 214 | 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANANIAS CÂNDIDO PIMENTEL, A RUA F, VILA ROSEIRAL, COM INICIO NO LOTE 169 E TÉRMINO NO LOTE 174, NO BAIRRO ARCOZELO, EM PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 215 / 2023. EMENDA SUBSTITUTIVA: AO PROJETO DE LEI Nº 764 / 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU MARIOTTI, SUBSTITUINDO OS ARTIGOS 2º E O INCISO 1º DO ARTIGO 3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. O VEREADOR DENILSON NOGUEIRA PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 213 / 2023, O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO à Câmara Municipal de Paty do Alferes PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. DESCULPOU-SE POR NÃO ESTAR USANDO OS TRAJES REGIMENTARES. TECEU COMENTÁRIO SOBRE A SITUAÇÃO DE ALGUMAS RUAS DA CIDADE. FALOU QUE EM ALGUNS PONTOS DAS RUAS DO BAIRRO RECANTO A PLANTAÇÃO ESPINHOSA ESTARIA PREJUDICANDO OS QUE TRANSITAM. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA EDITE MARIOTTI. SOLICITOU A SECRETARIA DE OBRAS QUE TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS QUE EXISTE NA MESMA, FALOU QUE SE PRECISO FOSSE A PREFEITURA DEVERIA CONTRATAR MAIS FUNCIONÁRIOS. FALOU DA SUA INDIGNAÇÃO EM SABER QUE MUITAS RUAS DA CIDADE ESTAVAM NA MESMA SITUAÇÃO, QUE A RUA EDITE MARIOTTI. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA EM FRENTE À IGREJA CASA DE ORAÇÃO DO BAIRRO GOIABAL. LAMENTOU QUE A MESMA ESTIVESSE INTRANSITÁVEL DEVIDO À GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS NA MESMA. FALOU QUE A SITUAÇÃO DO ACOSTAMENTO EM FRENTE AO CIEP DOIS SETE OITO NO BAIRRO DE ARCOZELO TAMBÉM ESTAVA EM UMA SITUAÇÃO LAMENTÁVEL. SOLICITOU O PODER EXECUTIVO QUE TOMASSE PROVIDÊNCIAS ANTES QUE ACIDENTES GRAVES ACONTECESSEM NAQUELE LOCAL. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O PREFEITO JUNINHO BERNARDES COLOQUE UMA MASSA ASFÁLTICA EM FRENTE AO COLÉGIO DO BAIRRO CAMPO VERDE. ESCLARECEU QUE A RUA ESTA LEVANTANDO MUITA POEIRA E PREJUDICANDO A SAÚDE DOS ALUNOS. FALOU QUE ENQUANTO NÃO FOR POSSÍVEL FAZER O ASFALTO NA RUA TODA, QUE AO MENOS FOSSE FEITO EM FRENTE AO COLÉGIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS RUAS DOS BAIRROS PAIOL VELHO, MORRO DAS CORUJAS E TE CAMPO VERDE QUE HAVIA SIDO PATROLADO PELA PREFEITURA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA QUE AJUDASSE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO PATROLAMENTO DAS RUAS DA CIDADE. SOLICITOU AO MESMO QUE DEVIDO À INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE DO BAIRRO BELA VISTA QUE O MESMO PROVIDENCIASSE PATROLAMENTO PARA RUA DO BAIRRO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VALA QUE CORTA A RUA DO BAIRRO BARRO BRANCO EM FRENTE À IGREJA . SOLICITOU AO MESMO QUE FOSSE FEITO NO LOCAL TRATAMENTO NA ÁGUA TENDO EM VISTA QUE A MAQUINA NÃO HAVIA CONSEGUIDO FAZER O TRABALHO NECESSÁRIO. FALOU QUE TINHA CONHECIMENTO QUE A MESMA MAQUINA PODERIA FAZER A DRENAGEM DA ÁGUA. SOLICITOU QUE ESTE TRABALHO FOSSE FEITO NO PERÍODO DE ESTIAGEM, VISTO QUE NO PERÍODO DAS CHUVAS A IGREJA FICA ALAGADA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O FUNCIONÁRIO ROGÊ FIZESSE UMA TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO AQUENTA SOL. SOLICITOU AO MESMO QUE OLHASSE COM CARINHO PELO SEU PEDIDO EM NOME DAQUELES MORADORES. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE (0) PODER EXECUTIVO PROVIDENCIASSE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO TRES PORTEIRAS. ESCLARECEU QUE NO BAIRRO EXISTEM MUITAS CRIANÇAS E QUE AS MESMAS PRECISAM DE UM ESPAÇO DE LAZER. FALOU QUE A PRAÇA QUE ESTAVA PLANEJADA PARA A RUA MÁRIO KROEFF FICARIA UM POUCO LONGE PARA OS MORADORES DO BAIRRO TRES PORTEIRAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA VIAJEM A ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes é ca ESTADO DO RIO DE JANEIRO i Câmara Municipal de Paty do Alferes EE . BRASILIA EM BUSCA DE RECURSO PARA O MUNICÍPIO. FALOU QUE SOLICITARIA AOS DEPUTADOS QUE HAVIA APOIADO UM AUTOMÓVEL UTILITÁRIO PARA OS MUNÍCIPES QUE FAZER EXAMES NAS CIDADES VIZINHAS COMO TRÊS RIOS, VASSOURAS E VOLTA REDONDA. PARABENIZOU O VEREADOR JULIANO MELO PELA INDICAÇÃO DO MESMO PARA QUE A EMPRESA DE ÓÔNIBUS OFERECESSE TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTES MUNÍCIPES. LAMENTOU QUE O MESMO NÃO ESTIVESSE OBTIDO EXITO NO SEU PEDIDO. ESCLARECEU QUE MESMO SENDO UMA CIDADE VIZINHA, MUITOS PACIENTES NÃO SABEM CHEGAR AO LOCAL DO EXAME E QUE MUITAS DAS VEZES NÃO TEM DINHEIRO PARA PAGAR PASSAGEM. PEDIU APARTE VEREADOR MACARRÃO. PARABENIZOU O VEREADOR ZANINHO PELA INICIATIVA DO MESMO. FALOU QUE CASO O MESMO NÃO FOSSE BEM SUCEDIDO NO SEU PEDIDO QUE OS VEREADORES DESTINASSEM PARTE DO SEU ORÇAMENTO IMPOSITIVO DO PRÓXIMO ANO PARA A COMPRA DESTE VEICULO. AGRADECEU APARTE. O VEREADOR ZANINHO AGRADECEU AO VEREADOR MACARRÃO O APOIO RECEBIDO. SOLICITOU AO FUNCIONÁRIO CHARLES QUE O OFÍCIO COM A SOLICITAÇÃO DO VEICULO FOSSE FEITO EM NOME DE TODOS OS VEREADORES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU AOS INTERNAUTAS QUE ACOMPANHAM AS SEÇÕES O APOIO DOS MESMOS EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DOS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO. AGRADECEU A MUNÍCIPE ANA FLAVIA PELA NOTIFICAÇÃO DA FALTA DE MEDICO NA UNIDADE DE SAÚDE PSF DOIS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUE ESTAVA ACONTECENDO NAQUELA UNIDADE DE SAUDE. AGRADECEU AO MUNÍCIPE ZEQUINHA PELA SOLICITAÇÃO DO MESMO PARA QUE FOSSE DESENTUPIDO O BUEIRO QUE FICA PERTO DA ESCOLA MUNICIPAL LELE DO ES a pr ESTADO DO RIO DE JANEIRO eq à. Câmara Municipal de Paty do Alferes GOIABAL. ESCLARECEU AOS MUNÍCIPES QUE FIZERAM O PEDIDO A OS VEREADORES FAZEM EXECUTAR SERIA UM DEVER DO PODER EXECUTIVO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DA TV CÂMARA PARA O MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS, NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 200 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 205 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DENILSON NOGUERIA PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 213 / 2023. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DO SEU INTERESSE. EM TERCEIRO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 213 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LEINHO CONVIDOU O VEREADOR ROMINHO PARA RETORNAR A PRESIDÊNCIA. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS. DESCULPOU-SE PELO ATRASO E POR NÃO ESTAR USANDO OS TRAJES REGIMENTARES. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. E | ESTADO DO RIO DE JANEIRO à Câmara Municipal de Paty do Alferes NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA. PRESIDENTE: D.A ua bd. OMULO ROSA DE CARVALHO 1ºSECRETÁRIO: Lita. Bra pe G WILSON ROSA DE SOUZA 2ºSECRETÁRIO: ama EDSON DA ALMEIDA
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Est ado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral Súmula nº INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 027/ 2023 027º | SESSÃO ORDINÁRIA 5º | PERÍODO DE SESSÕES 9º | LEGISLATURA, EM 10/05/2023 EXPEDIENTE 208 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria competente que faça um estudo para padronizar todos os Pontos de Ônibus do Município. Vereador Sergio Sabiá INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 209 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências para que transforme o espaço onde se encontra o chaveiro do Bicudo em Estacionamento. Vereador Sergio Sabiá INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 210 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências URGENTES para que realize manutenção tendo como referência Rua próxima ao Morro do Sr. Antônio Rosa no Rio Pardo. Vereador Juju Avelino INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 211 / 2023 Solicita ao Prefeito Municipal que realize manutenções na Rua do Recanto, bem como: instalação de meio-fio; rede de esgoto e captação de água pluviais. Vereador Dudu Mariotti PROJETO DE LEI Nº 212 / 2023 EMENTA AUTOR Dá a Denominação de PASTOR ODILON RODRIGUES ao Centro de Convivência do Idoso em Arcozelo. Vereador Dudu Mariotti PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 213 / 2023 EMENTA Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do Município. AUTOR Mesa Diretora PROJETO DE LEI Nº 214 / 2023 EMENTA Dá Denominação de Rua Annanias Candido Pimentel, Roseiral, com início no Lote 169 e término no Lote 174, Arcozelo, em Paty do Alferes - RJ. AUTOR Vereador Edinho da Dengue a Rua F, Vila no Bairro PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 215 / 2023 EMENTA EMENDA SUBSTITUTIVA: Ao Projeto de Lei nº 764/2022 de autoria do Vereador Dudu Mariotti, substituindo os artigos 2º e o S1º do artigo 3º e dá outras providências. AUTOR Vereador Rominho ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 200 / 2023 EMENTA Concede Prazo para Legalização de Construção em Desacordo com o Disposto no Código Municipal de Obras de Paty do Alferes e dá outras providências. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 205 / 2023 EMENTA Cria 02 (dois) Cargos de Assessores Legislativos — Símbolo DAL — III, lotados no Gabinete dos Vereadores, Integrantes do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Paty do Alferes, alterando os Anexos V e VIII da Lei 2.630, de 27 de novembro de 2019 e dá outras providências. AUTOR Mesa Diretora Paty do Alferes, 10 de maio de 2023. O NIDA DITA es Viviane Cesáni ontei Sa SI08 Diretor a IN SÊ Mat 5W/02 ES