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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2023-05-10
native_id86

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 7

e ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO DIA DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS,
NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO
SITUADO A RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 —
CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, EM SUA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO.
TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS
VEREADORES MACARRÃO E EDINHO DA DENGUE. O
VEREADOR ZANINHO PEDIU PARA OS VEREADORES DUDU
MARIOTTI E SÉRGIO SABIÁ PUDESSE PARTICIPAR DA
SESSÃO SEM OS TRAJES REGIMENTARES. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. PELO LIVRO DE
PRESENÇA VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS
OS VEREADORES, EXCETO HELIOMAR VELLOSO E JUJU
AVELINO RESOLVENDO ASSUNTOS | PARTICULARES
JULIANO MELO EM REUNIÃO FORA DO MUNICÍPIO. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR ZANINHO PEDIU A DISPENSA DA
LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 208 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE QUE FAÇA UM ESTUDO PARA PADRONIZAR
- 1 -
* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Le À Câmara Municipa! de Paty do Alferes
ren
TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. AUTOR:
VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 209 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS PARA QUE TRANSFORME O ESPAÇO ONDE
SE ENCONTRA O CHAVEIRO DO BICUDO EM
ESTACIONAMENTO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. O
PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU AOS PRESENTES
QUE A INDICAÇÃO Nº 210 / 2023 ESTARIA SENDO RETIRADA
DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR DA MESMA
VEREADOR JUJU AVELINO. INDICAÇÃO Nº 211 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE
MANUTENÇÃO NA RUA DO RECANTO, BEM COMO:
INSTALAÇÃO DE MEIO FIO; REDE DE ESGOTO E CAPTAÇÃO
DE ÁGUAS PLUVIAIS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI.
PROJETO DE LEI Nº 212 / 2023. DÁ A DENOMINAÇÃO DE
PASTOR ODILON RODRIGUES AO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM ARCOZELO. AUTOR:
VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 213 / 2023. AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO
DOS VEREADORES QUE MENCIONA A CIDADE DE BRASÍLIA,
CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO
MUNICÍPIO. AUTOR: MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº
214 | 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANANIAS CÂNDIDO
PIMENTEL, A RUA F, VILA ROSEIRAL, COM INICIO NO LOTE
169 E TÉRMINO NO LOTE 174, NO BAIRRO ARCOZELO, EM
PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 215 /
2023. EMENDA SUBSTITUTIVA: AO PROJETO DE LEI Nº 764 /
2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU MARIOTTI,
SUBSTITUINDO OS ARTIGOS 2º E O INCISO 1º DO ARTIGO 3º
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR
ROMINHO. O VEREADOR DENILSON NOGUEIRA PEDIU
PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME
DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 213 / 2023, O PRESIDENTE COLOCOU O
PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. DESCULPOU-SE POR NÃO ESTAR USANDO OS
TRAJES REGIMENTARES. TECEU COMENTÁRIO SOBRE A
SITUAÇÃO DE ALGUMAS RUAS DA CIDADE. FALOU QUE EM
ALGUNS PONTOS DAS RUAS DO BAIRRO RECANTO A
PLANTAÇÃO ESPINHOSA ESTARIA PREJUDICANDO OS QUE
TRANSITAM. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DA
RUA EDITE MARIOTTI. SOLICITOU A SECRETARIA DE
OBRAS QUE TOMASSE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM
RELAÇÃO A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS QUE
EXISTE NA MESMA, FALOU QUE SE PRECISO FOSSE A
PREFEITURA DEVERIA CONTRATAR MAIS FUNCIONÁRIOS.
FALOU DA SUA INDIGNAÇÃO EM SABER QUE MUITAS RUAS
DA CIDADE ESTAVAM NA MESMA SITUAÇÃO, QUE A RUA
EDITE MARIOTTI. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
SITUAÇÃO DA RUA EM FRENTE À IGREJA CASA DE
ORAÇÃO DO BAIRRO GOIABAL. LAMENTOU QUE A MESMA
ESTIVESSE INTRANSITÁVEL DEVIDO À GRANDE
QUANTIDADE DE BURACOS NA MESMA. FALOU QUE A
SITUAÇÃO DO ACOSTAMENTO EM FRENTE AO CIEP DOIS
SETE OITO NO BAIRRO DE ARCOZELO TAMBÉM ESTAVA EM
UMA SITUAÇÃO LAMENTÁVEL. SOLICITOU O PODER
EXECUTIVO QUE TOMASSE PROVIDÊNCIAS ANTES QUE
ACIDENTES GRAVES ACONTECESSEM NAQUELE LOCAL.
SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O
PREFEITO JUNINHO BERNARDES COLOQUE UMA MASSA
ASFÁLTICA EM FRENTE AO COLÉGIO DO BAIRRO CAMPO
VERDE. ESCLARECEU QUE A RUA ESTA LEVANTANDO
MUITA POEIRA E PREJUDICANDO A SAÚDE DOS ALUNOS.
FALOU QUE ENQUANTO NÃO FOR POSSÍVEL FAZER O
ASFALTO NA RUA TODA, QUE AO MENOS FOSSE FEITO EM
FRENTE AO COLÉGIO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS RUAS
DOS BAIRROS PAIOL VELHO, MORRO DAS CORUJAS E
TE
CAMPO VERDE QUE HAVIA SIDO PATROLADO PELA
PREFEITURA. SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA QUE AJUDASSE A SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS NO PATROLAMENTO DAS RUAS DA CIDADE.
SOLICITOU AO MESMO QUE DEVIDO À INAUGURAÇÃO DA
UNIDADE DE SAUDE DO BAIRRO BELA VISTA QUE O
MESMO PROVIDENCIASSE PATROLAMENTO PARA RUA DO
BAIRRO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VALA QUE CORTA
A RUA DO BAIRRO BARRO BRANCO EM FRENTE À IGREJA .
SOLICITOU AO MESMO QUE FOSSE FEITO NO LOCAL
TRATAMENTO NA ÁGUA TENDO EM VISTA QUE A MAQUINA
NÃO HAVIA CONSEGUIDO FAZER O TRABALHO
NECESSÁRIO. FALOU QUE TINHA CONHECIMENTO QUE A
MESMA MAQUINA PODERIA FAZER A DRENAGEM DA ÁGUA.
SOLICITOU QUE ESTE TRABALHO FOSSE FEITO NO
PERÍODO DE ESTIAGEM, VISTO QUE NO PERÍODO DAS
CHUVAS A IGREJA FICA ALAGADA. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU DE
PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O FUNCIONÁRIO
ROGÊ FIZESSE UMA TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO
AQUENTA SOL. SOLICITOU AO MESMO QUE OLHASSE COM
CARINHO PELO SEU PEDIDO EM NOME DAQUELES
MORADORES. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE
OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES
COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO
LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA
INDICAÇÃO PARA QUE (0) PODER EXECUTIVO
PROVIDENCIASSE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO TRES
PORTEIRAS. ESCLARECEU QUE NO BAIRRO EXISTEM
MUITAS CRIANÇAS E QUE AS MESMAS PRECISAM DE UM
ESPAÇO DE LAZER. FALOU QUE A PRAÇA QUE ESTAVA
PLANEJADA PARA A RUA MÁRIO KROEFF FICARIA UM
POUCO LONGE PARA OS MORADORES DO BAIRRO TRES
PORTEIRAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUA VIAJEM A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
é ca ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Câmara Municipal de Paty do Alferes
EE .
BRASILIA EM BUSCA DE RECURSO PARA O MUNICÍPIO.
FALOU QUE SOLICITARIA AOS DEPUTADOS QUE HAVIA
APOIADO UM AUTOMÓVEL UTILITÁRIO PARA OS MUNÍCIPES
QUE FAZER EXAMES NAS CIDADES VIZINHAS COMO TRÊS
RIOS, VASSOURAS E VOLTA REDONDA. PARABENIZOU O
VEREADOR JULIANO MELO PELA INDICAÇÃO DO MESMO
PARA QUE A EMPRESA DE ÓÔNIBUS OFERECESSE
TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTES MUNÍCIPES.
LAMENTOU QUE O MESMO NÃO ESTIVESSE OBTIDO EXITO
NO SEU PEDIDO. ESCLARECEU QUE MESMO SENDO UMA
CIDADE VIZINHA, MUITOS PACIENTES NÃO SABEM CHEGAR
AO LOCAL DO EXAME E QUE MUITAS DAS VEZES NÃO TEM
DINHEIRO PARA PAGAR PASSAGEM. PEDIU APARTE
VEREADOR MACARRÃO. PARABENIZOU O VEREADOR
ZANINHO PELA INICIATIVA DO MESMO. FALOU QUE CASO O
MESMO NÃO FOSSE BEM SUCEDIDO NO SEU PEDIDO QUE
OS VEREADORES DESTINASSEM PARTE DO SEU
ORÇAMENTO IMPOSITIVO DO PRÓXIMO ANO PARA A
COMPRA DESTE VEICULO. AGRADECEU APARTE. O
VEREADOR ZANINHO AGRADECEU AO VEREADOR
MACARRÃO O APOIO RECEBIDO. SOLICITOU AO
FUNCIONÁRIO CHARLES QUE O OFÍCIO COM A
SOLICITAÇÃO DO VEICULO FOSSE FEITO EM NOME DE
TODOS OS VEREADORES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO
DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR
DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU
AOS INTERNAUTAS QUE ACOMPANHAM AS SEÇÕES O
APOIO DOS MESMOS EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DOS
PROBLEMAS DO MUNICÍPIO. AGRADECEU A MUNÍCIPE ANA
FLAVIA PELA NOTIFICAÇÃO DA FALTA DE MEDICO NA
UNIDADE DE SAÚDE PSF DOIS. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE
PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUE ESTAVA
ACONTECENDO NAQUELA UNIDADE DE SAUDE.
AGRADECEU AO MUNÍCIPE ZEQUINHA PELA SOLICITAÇÃO
DO MESMO PARA QUE FOSSE DESENTUPIDO O BUEIRO
QUE FICA PERTO DA ESCOLA MUNICIPAL LELE DO
ES a pr ESTADO DO RIO DE JANEIRO
eq à. Câmara Municipal de Paty do Alferes
GOIABAL. ESCLARECEU AOS MUNÍCIPES QUE FIZERAM O
PEDIDO A OS VEREADORES FAZEM EXECUTAR SERIA UM
DEVER DO PODER EXECUTIVO. FALOU DA IMPORTÂNCIA
DA TV CÂMARA PARA O MUNICÍPIO. AGRADECEU A TODOS,
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO LÍDER
DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM
PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI
Nº 200 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI
Nº 205 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DENILSON NOGUERIA
PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM REGIME
ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 213 / 2023. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A
PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A SEGUIR
SERIA DO SEU INTERESSE. EM TERCEIRO E ULTIMO LUGAR
EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 213 / 2023. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LEINHO
CONVIDOU O VEREADOR ROMINHO PARA RETORNAR A
PRESIDÊNCIA. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A
TODOS. DESCULPOU-SE PELO ATRASO E POR NÃO ESTAR
USANDO OS TRAJES REGIMENTARES. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. E
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU
PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA.
PRESIDENTE: D.A ua bd.
OMULO ROSA DE CARVALHO
1ºSECRETÁRIO: Lita. Bra pe G
WILSON ROSA DE SOUZA
2ºSECRETÁRIO: ama
EDSON DA ALMEIDA

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

Est
ado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
027/ 2023
027º | SESSÃO ORDINÁRIA
5º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 10/05/2023
EXPEDIENTE
208 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria competente que faça
um estudo para padronizar todos os Pontos de Ônibus do Município.
Vereador Sergio Sabiá
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
209 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências para que
transforme o espaço onde se encontra o chaveiro do Bicudo em
Estacionamento.
Vereador Sergio Sabiá
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
210 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências URGENTES
para que realize manutenção tendo como referência Rua próxima ao
Morro do Sr. Antônio Rosa no Rio Pardo.
Vereador Juju Avelino
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
211 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que realize manutenções na Rua do
Recanto, bem como: instalação de meio-fio; rede de esgoto e
captação de água pluviais.
Vereador Dudu Mariotti
PROJETO DE LEI Nº 212 / 2023
EMENTA
AUTOR
Dá a Denominação de PASTOR ODILON RODRIGUES ao Centro de
Convivência do Idoso em Arcozelo.
Vereador Dudu Mariotti
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 213 / 2023
EMENTA Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de
Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do
Município.
AUTOR Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 214 / 2023
EMENTA Dá Denominação de Rua Annanias Candido Pimentel,
Roseiral, com início no Lote 169 e término no Lote 174,
Arcozelo, em Paty do Alferes - RJ.
AUTOR Vereador Edinho da Dengue
a Rua F, Vila
no Bairro
PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 215 / 2023
EMENTA EMENDA SUBSTITUTIVA: Ao Projeto de Lei nº 764/2022 de autoria do
Vereador Dudu Mariotti, substituindo os artigos 2º e o S1º do
artigo 3º e dá outras providências.
AUTOR Vereador Rominho
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 200 / 2023
EMENTA Concede Prazo para Legalização de Construção em Desacordo com o
Disposto no Código Municipal de Obras de Paty do Alferes e dá
outras providências.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 205 / 2023
EMENTA Cria 02 (dois) Cargos de Assessores Legislativos — Símbolo DAL —
III, lotados no Gabinete dos Vereadores, Integrantes do Quadro de
Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Paty do Alferes,
alterando os Anexos V e VIII da Lei 2.630, de 27 de novembro de
2019 e dá outras providências.
AUTOR Mesa Diretora
Paty do Alferes, 10 de maio de 2023.
O
NIDA
DITA
es
Viviane Cesáni ontei Sa SI08
Diretor a IN SÊ
Mat 5W/02 ES

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