| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2022-02-14 |
| native_id | 87 |
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“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes e ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO DÉCIMO QUARTO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E VINTE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR LEINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO ROMINHO, QUE SE ENCONTRAVA EM REUNIÃO NO RIO DE JANEIRO TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 067/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO GROTÃO, PRÓXIMO AO SARGENTO PIRES. AUTOR: VEREADOR | HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 068/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CÓRREGO DANTAS, PRÓXIMO AO BAR al = ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes DO GERALDO LEAL, SITUADO NO BAIRRO DE COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 069/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DA PRATA, NO MORRO DO KAFFI, ATÉ O BAR DO QUINZINHO, SITUADO NO BAIRRO DE COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. PROJETO DE LEI Nº 070/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA DE EDUCADOR SOCIAL, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO |, GRUPO XI, DA LEI Nº 1.520 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 071/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 072/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 073/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. REQUERIMENTO Nº 074/2022. REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ESCLARECER ESTA CASA QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS PARA QUE SE SOLUCIONE O ANDAMENTO DAS OBRAS E PREVISÃO DE CONCLUSÃO NA ESCOLA GIOCONDA BERNARDES, NA MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 075/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A | “ESTADO DO RIO DE JANEIRO LES A Câmara Municipal de Paty do Alferes CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DESIGNADOS ÀS ATIVIDADES DE BASQUETE E VÔLEI PARA A QUADRA DA GRANJA CALIFORNIA. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 076/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO NA RUA BARÃO DE MURITIBA, LOCALIZADA EM AVELAR. AUTOR: VEREADOR PEDRO DENTISTA. INDICAÇÃO Nº 077/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO DA RUA MARIA PACHECO, LOCALIZADA NA GRANJA CALIFÓRNIA, TENDO COMO REFERÊNCIA O POSTO DE SAÚDE. AUTOR: VEREADOR PEDRO DENTISTA. INDICAÇÃO Nº 078/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA CATÓLICA. AUTOR: VEREADOR PEDRO DENTISTA. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A EMPRESA IGUÁ QUE ESTAVA SUBSTITUINDO A CEDAE NO MUNICÍPIO. DISSE QUE HAVIA TOMADO CONHECIMENTO DE QUE O VALOR DO CONSUMO DOS MUNÍCIPES SERIA AUMENTADO. ESCLARECEU QUE UM MUNÍCIPE, QUE MORA SOZINHO, HAVIA RECEBIDO UMA NOTA COM UM CONSUMO DE VINTE E CINCO MIL LITROS DE ÁGUA. FALOU QUE ESTA MEDIÇÃO NÃO PODERIA ESTAR CORRETA. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO A EMPRESA IGUÁ PARA QUE A MESMA FIZESSE UMA REFORMA NOS ENCANAMENTOS DE ÁGUA DA CIDADE, VISTO QUE EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE AS MÁQUINAS NÃO PODEM CONSERTAR A RUA PORQUE OS CANOS ESTÃO EXPOSTOS. FALOU QUE, NA RUA ONDE MORA, UM CANO ESTÁ ESTOURADO HÁ MAIS DE SEIS MESES. ESCLARECEU QUE A EMPRESA | IGUA, AO COMPRAR A EMPRESA CEDAE, PRECISAVA ARCAR COM ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes OS PROBLEMAS DEIXADO PELA, INCLUSIVE A EXECUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO PRECISAVA AJUDAR OS MUNÍCIPES COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. ESCLARECEU QUE O PODER EXECUTIVO PRECISAVA COBRAR DA EMPRESA, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, SANEAMENTO BÁSICO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SERGIO SABIÁ. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE ESTUDASSE COM CARINHO FINALIZAR AS OBRAS QUE ESTAVAM INACABADAS NO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA. PARABENIZOU O VEREADOR DENILSON NOGUEIRA PELO APOIO DADO AOS MORADORES DA GRANJA QUANDO ESTAVA COMO SECRETÁRIO DE ESPORTES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR PEDRO DENTISTA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS PEDIDOS QUE HAVIA RECEBIDOS DOS MORADORES DOS BAIRROS GRANJA CALIFÓRNIA E AVELAR. SOLICITOU QUE FOSSE FEITO RECAPEAMENTO NAS RUAS SÃO SEBASTIÃO, BARÃO DE MURITIBA E MARIA PACHECO, TODAS NO BAIRRO DE AVELAR. AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES A ATENÇÃO DISPENSADA AOS SEUS PEDIDOS NA ÚLTIMA SESSÃO. PARABENIZOU OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, QUE JUNTOS ESTAVAM LUTANDO PELO BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A CONVERSA QUE HAVIA ACONTECIDO ENTRE O MESMO, O PREFEITO JUNINHO BERNARDES, O DEPUTADO ESTADUAL EURICO JÚNIOR E O SECRETÁRIO DAS CIDADES SENHOR LUAM, RELACIONADA AO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM A RJ CENTO E VINTE E CINCO, QUE CORTA O MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE NADA ESTIVESSE SIDO FEITO. FALOU QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA ROMULO ROSA HAVIA ACOMPANHADO O PRESIDENTE DO DER, ALGUNS ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes VEREADORES E O PREFEITO JUNINHO BERNARDES ATÉ A ESTRADA, QUE LIGA O MUNICÍPIO À CIDADE DE ANDRADE PINTO. LAMENTOU QUE O PRESIDENTE DO DER ESTIVESSE SE COMPROMETIDO A TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MESMA E, ATÉ O MOMENTO, NADA HAVIA SIDO FEITO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADA UMA MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR CLAUDIO CASTRO PARA QUE O MESMO FIZESSE O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO A CIDADE DE ANDRADE PINTO. FALOU QUE ALGUNS MOTORISTAS, INCLUSIVE TRANSPORTE ESCOLAR, NÃO QUERIAM MAIS PASSAR NAQUELA ESTRADA. ESCLARECEU QUE OS ALUNOS ESTAVAM SENDO PREJUDICADOS E O ESCOAMENTO DOS PRODUTOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO TAMBÉM. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. FEZ DAS PALAVRAS DO VEREADOR DENILSON ÀS SUAS EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO A CIDADE DE ANDRADE PINTO. FALOU QUE, SENDO ESTE UM ANO DE ELEIÇÃO, SERIA O MOMENTO DE MOSTRAR AO GOVERNADOR QUE O APOIO DADO AO MESMO ESTARIA LIGADO À ATENÇÃO DADA ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. SOLICITOU QUE FOSSE MARCADA UMA REUNIÃO ENTRE OS ONZE VEREADORES E O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANIERO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DEVIDO À CHUVA. DISSE QUE O PODER EXECUTIVO DEVERIA TER UMA EQUIPE PREPARADA PARA FAZER A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS PREJUDICADAS PELA CHUVA. LAMENTOU QUE TODO ANO A SITUAÇÃO FOSSE A MESMA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LIDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE it ESTADO DO RIO DE JANEIRO BA Câmara Municipal de Paty do Alferes LEI Nº 021/2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO EM DISCUSSÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 049/2022. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº 050/2022. O PRESIDENTE COLOCOU REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 053/2022. APOS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 054/2022. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 055/2022. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 056/2022. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM OITAVO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 057/2022. APOS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fool APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO | POR UNANIMIDADE. EM NONO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 058/2022. APÓS A LEITURA DO “4º ESTADO DO RIO DE JANEIRO BA Câmara Municipal de Paty do Alferes PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUARTA-FEIRA. PRESIDENTE: Zuulh Pro & Loto 1ºSECRETÁRIO: Al MET E? A
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Secretaria Geral Súmula nº INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 005 / 2022 005º | SESSÃO ORDINÁRIA 3º | PERÍODO DE SESSÕES gs LEGISLATURA, EM 14/02/2022 EXPEDIENTE 067 / 2022» Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a Construção de uma Creche no Bairro do Grotão, próximo ao Sargento Pires. Vereador Heliomar Velloso 068 / 2022* Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto aos serviços de Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica, na Rua Córrego Dantas, próximo ao bar do Geraldo Leal, situado no Bairro de Coqueiros. Vereador Heliomar Velloso 069 / 2022 ' Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto aos serviços de Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica, na Rua da Prata, no Morro do Kaffi, até o Bar do Quinzinho, situado no Bairro de Coqueiros. Vereador Heliomar Velloso PROJETO DE LEI Nº 070 / 2022 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir 01 (uma) Vaga de Educador Social, na parte permanente do Quadro de Pessoal, anexo I, Grupo XI, da Lei nº 1.520 de 23 de outubro de 2008. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 071 / 2022 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente no valor total R$ 395.000,00, (trezentos e noventa e cinco mil reais), para o Fundo Municipal de Saúde. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 072 / 2022 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente no valor total R$ 157.500,00, (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), para o Fundo Municipal de Saúde. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 073 / 2022 EMENTA AUTOR REQUERIMENTO EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente no valor total R$ 4.737,50, (quatro mil, setecentos e trinta reais e cinquenta centavos), para o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Poder Executivo Nº 074 / 2022 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental, informações ao Poder Executivo Municipal, no sentido de esclarecer esta Casa quanto 'às providências administrativas tomadas para que se solucione o andamento das obras e previsão de conclusão na Escola Gioconda Bernardes, na Maravilha. . . Vereador Dudu Mariotti 075 / 2022 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à contratação de Professores designados às atividades de Basquete e Vôlei, para a Quadra da Granja Califórnia. Vereador Sergio Sabiá 076 / 2022 H Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao recapeamento na Rua Barão de Muritiba, localizada em Avelar. Vereador Pedro Dentista 077 / 2022 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao recapeamento da Rua Maria Pacheco, localizada na Granja Califórnia, tendô como referência, o Posto de Saúde. Vereador Pedro Dentista 078 / 2022 Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao recapeamento na Rua São Sebastião, localizada no Bairro da Granja Califórnia, tendo como referência a Igreja Católica. Vereador Pedro Dentista ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 021 / 2022 - 2º DISCUSSÃO Cria o Feriado Municipal do “Dia do Evangélico”, Altera a Lei EMENTA 2.568 de 04 de julho de 2019, Revoga a Lei 849 de 28 de maio de 2002 e dá outras providências. AUTOR Vereador Dudu Mariotti REQUERIMENTO Nº 049 / 2022 EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor RONALDO DO CARMO ANQUIETA, nosso amigo e Deputado Estadual. AUTOR Vereador Denilson Nogueira +. . REQUERIMENTO Nº 050 / 2022 E EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor RICARDO LODI RIBEIRO, nosso amigo e Reitor da UERJ. AUTOR Vereador Denilson Nogueira 1 PROJETO DE LEI Nº 053 / 2022 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor total de R$ 631.361,81, (seiscentos e trinta e um mil, trezentos e sessentã e um reais e oitenta e um centavos), para o Fundo Municipal de Saúde. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 054 / 2022 EMENTA Altera o Anexo Único da Lei nº 2.484 de 16 de outubro de 2018, que Dispõe sobre o Programa Criança Feliz - Primeira Infância e dá outras providências. AUTOR Poder Executivo - PROJETO DE LEI Nº 055 / 2022 EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir 17 (dezessete) Vagas para o Cargo de Professor “A” - Anexo I, 1º Item; pertencente à parte permanente do Quadro de Pessoal do Magistério, Instituído pela Lei nº 1.077 de 05 de abril de 2004. AUTOR Poder Executivo ' | Diret ra Matl. 230/02 : PROJETO DE LEI Nº 056 / 2022 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir 06 (seis) Vagas de Motorista e 21 (vinte e uma) de Auxiliar de Serviços (Gerais, na parte permanente do Quadro de Pessoal, Anexo I, Grupo IV e II, da Lei nº 1.520 de 23 de outubro de 2008. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 057 / 2022 EMENTA AUTOR Autoriza o Poder Executivo a abrir duas Vagas de Turismólogo, na parte permanente do Quadro de Pessoal, Anexo I, Grupo X - Nível Superior da Lei nº 1.520 de 23 de outubro de 2008. Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 058 (2022 EMENTA AUTOR Altera a Denominação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no Município de Paty do Alferes - CNPJ 30.024.283/0001- Raio Ratifica e Convalida suas atribuições e dá outras providências. Poder Executivo “. Paty do Alferes, 14 de fevereiro de 2022.