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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2022-02-14
native_id87

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 7

“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
e
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO QUARTO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E
VINTE E DOIS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
VINTE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA
RUA CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA
PELO VEREADOR LEINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES HELIOMAR E
EDINHO DA DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA,
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO ROMINHO, QUE SE ENCONTRAVA
EM REUNIÃO NO RIO DE JANEIRO TRATANDO DE
ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE
PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA
DA ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR
DUDU MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE.
INDICAÇÃO Nº 067/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE
UMA CRECHE NO BAIRRO DO GROTÃO, PRÓXIMO AO
SARGENTO PIRES. AUTOR: VEREADOR | HELIOMAR
VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 068/2022. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, NA RUA CÓRREGO DANTAS, PRÓXIMO AO BAR
al =
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DO GERALDO LEAL, SITUADO NO BAIRRO DE COQUEIROS.
AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº
069/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDENCIAS QUANTO AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DA PRATA,
NO MORRO DO KAFFI, ATÉ O BAR DO QUINZINHO, SITUADO
NO BAIRRO DE COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR
HELIOMAR VELLOSO. PROJETO DE LEI Nº 070/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA
DE EDUCADOR SOCIAL, NA PARTE PERMANENTE DO
QUADRO DE PESSOAL, ANEXO |, GRUPO XI, DA LEI Nº 1.520
DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 071/2022. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE TREZENTOS E
NOVENTA E CINCO MIL REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI
Nº 072/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE
NO VALOR TOTAL DE CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E
QUINHENTOS REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº
073/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE
NO VALOR TOTAL DE QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA
E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS, PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. REQUERIMENTO Nº 074/2022. REQUEIRO A
MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA
REGIMENTAL, INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ESCLARECER ESTA CASA
QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS
PARA QUE SE SOLUCIONE O ANDAMENTO DAS OBRAS E
PREVISÃO DE CONCLUSÃO NA ESCOLA GIOCONDA
BERNARDES, NA MARAVILHA. AUTOR: VEREADOR DUDU
MARIOTTI. INDICAÇÃO Nº 075/2022. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A
| “ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LES A Câmara Municipal de Paty do Alferes
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DESIGNADOS ÀS
ATIVIDADES DE BASQUETE E VÔLEI PARA A QUADRA DA
GRANJA CALIFORNIA. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 076/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL
QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO
NA RUA BARÃO DE MURITIBA, LOCALIZADA EM AVELAR.
AUTOR: VEREADOR PEDRO DENTISTA. INDICAÇÃO Nº
077/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO DA RUA
MARIA PACHECO, LOCALIZADA NA GRANJA CALIFÓRNIA,
TENDO COMO REFERÊNCIA O POSTO DE SAÚDE. AUTOR:
VEREADOR PEDRO DENTISTA. INDICAÇÃO Nº 078/2022.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO NA RUA SÃO
SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA GRANJA
CALIFÓRNIA, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA
CATÓLICA. AUTOR: VEREADOR PEDRO DENTISTA.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A EMPRESA IGUÁ QUE ESTAVA
SUBSTITUINDO A CEDAE NO MUNICÍPIO. DISSE QUE HAVIA
TOMADO CONHECIMENTO DE QUE O VALOR DO CONSUMO
DOS MUNÍCIPES SERIA AUMENTADO. ESCLARECEU QUE
UM MUNÍCIPE, QUE MORA SOZINHO, HAVIA RECEBIDO UMA
NOTA COM UM CONSUMO DE VINTE E CINCO MIL LITROS
DE ÁGUA. FALOU QUE ESTA MEDIÇÃO NÃO PODERIA
ESTAR CORRETA. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM
OFÍCIO A EMPRESA IGUÁ PARA QUE A MESMA FIZESSE
UMA REFORMA NOS ENCANAMENTOS DE ÁGUA DA
CIDADE, VISTO QUE EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE AS
MÁQUINAS NÃO PODEM CONSERTAR A RUA PORQUE OS
CANOS ESTÃO EXPOSTOS. FALOU QUE, NA RUA ONDE
MORA, UM CANO ESTÁ ESTOURADO HÁ MAIS DE SEIS
MESES. ESCLARECEU QUE A EMPRESA | IGUA, AO
COMPRAR A EMPRESA CEDAE, PRECISAVA ARCAR COM
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
OS PROBLEMAS DEIXADO PELA, INCLUSIVE A EXECUÇÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO EM VÁRIOS BAIRROS DA
CIDADE. FALOU QUE O PODER EXECUTIVO PRECISAVA
AJUDAR OS MUNÍCIPES COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS
ARTESIANOS. ESCLARECEU QUE O PODER EXECUTIVO
PRECISAVA COBRAR DA EMPRESA, O MAIS RÁPIDO
POSSÍVEL, SANEAMENTO BÁSICO. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SERGIO SABIÁ.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. SOLICITOU AO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES QUE ESTUDASSE COM
CARINHO FINALIZAR AS OBRAS QUE ESTAVAM
INACABADAS NO BAIRRO DA GRANJA CALIFÓRNIA.
PARABENIZOU O VEREADOR DENILSON NOGUEIRA PELO
APOIO DADO AOS MORADORES DA GRANJA QUANDO
ESTAVA COMO SECRETÁRIO DE ESPORTES. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR PEDRO
DENTISTA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS PEDIDOS QUE HAVIA
RECEBIDOS DOS MORADORES DOS BAIRROS GRANJA
CALIFÓRNIA E AVELAR. SOLICITOU QUE FOSSE FEITO
RECAPEAMENTO NAS RUAS SÃO SEBASTIÃO, BARÃO DE
MURITIBA E MARIA PACHECO, TODAS NO BAIRRO DE
AVELAR. AGRADECEU AO PREFEITO JUNINHO BERNARDES
A ATENÇÃO DISPENSADA AOS SEUS PEDIDOS NA ÚLTIMA
SESSÃO. PARABENIZOU OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,
QUE JUNTOS ESTAVAM LUTANDO PELO BEM-ESTAR DOS
MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A
CONVERSA QUE HAVIA ACONTECIDO ENTRE O MESMO, O
PREFEITO JUNINHO BERNARDES, O DEPUTADO ESTADUAL
EURICO JÚNIOR E O SECRETÁRIO DAS CIDADES SENHOR
LUAM, RELACIONADA AO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM
A RJ CENTO E VINTE E CINCO, QUE CORTA O MUNICÍPIO.
LAMENTOU QUE NADA ESTIVESSE SIDO FEITO. FALOU QUE
O PRESIDENTE DA CÂMARA ROMULO ROSA HAVIA
ACOMPANHADO O PRESIDENTE DO DER, ALGUNS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
VEREADORES E O PREFEITO JUNINHO BERNARDES ATÉ A
ESTRADA, QUE LIGA O MUNICÍPIO À CIDADE DE ANDRADE
PINTO. LAMENTOU QUE O PRESIDENTE DO DER ESTIVESSE
SE COMPROMETIDO A TOMAR PROVIDÊNCIAS EM
RELAÇÃO A MESMA E, ATÉ O MOMENTO, NADA HAVIA SIDO
FEITO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADA UMA MOÇÃO DE
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SENHOR CLAUDIO CASTRO PARA QUE O MESMO FIZESSE
O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO A
CIDADE DE ANDRADE PINTO. FALOU QUE ALGUNS
MOTORISTAS, INCLUSIVE TRANSPORTE ESCOLAR, NÃO
QUERIAM MAIS PASSAR NAQUELA ESTRADA. ESCLARECEU
QUE OS ALUNOS ESTAVAM SENDO PREJUDICADOS E O
ESCOAMENTO DOS PRODUTOS PRODUZIDOS NO
MUNICÍPIO TAMBÉM. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. FEZ DAS PALAVRAS DO VEREADOR
DENILSON ÀS SUAS EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DA
ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO A CIDADE DE ANDRADE
PINTO. FALOU QUE, SENDO ESTE UM ANO DE ELEIÇÃO,
SERIA O MOMENTO DE MOSTRAR AO GOVERNADOR QUE O
APOIO DADO AO MESMO ESTARIA LIGADO À ATENÇÃO
DADA ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. SOLICITOU QUE
FOSSE MARCADA UMA REUNIÃO ENTRE OS ONZE
VEREADORES E O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANIERO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO
MUNICÍPIO DEVIDO À CHUVA. DISSE QUE O PODER
EXECUTIVO DEVERIA TER UMA EQUIPE PREPARADA PARA
FAZER A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS
PREJUDICADAS PELA CHUVA. LAMENTOU QUE TODO ANO
A SITUAÇÃO FOSSE A MESMA. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA
LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. NÃO
HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO LIDER DE
PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM
PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO, PROJETO DE
it ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BA Câmara Municipal de Paty do Alferes
LEI Nº 021/2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO EM
DISCUSSÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
SEGUNDO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO
Nº 049/2022. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO
EM DISCUSSÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO
Nº 050/2022. O PRESIDENTE COLOCOU REQUERIMENTO EM
DISCUSSÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM
QUARTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI
Nº 053/2022. APOS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 054/2022. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fol
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEXTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 055/2022. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SÉTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA,
PROJETO DE LEI Nº 056/2022. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM OITAVO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 057/2022. APOS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Fool APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO | POR
UNANIMIDADE. EM NONO E ÚLTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 058/2022. APÓS A LEITURA DO
“4º ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BA Câmara Municipal de Paty do Alferes
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO
DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS
CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022,
QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: Zuulh Pro & Loto
1ºSECRETÁRIO: Al MET
E? A

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
005 / 2022
005º | SESSÃO ORDINÁRIA
3º | PERÍODO DE SESSÕES
gs LEGISLATURA, EM 14/02/2022
EXPEDIENTE
067 / 2022»
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto a
Construção de uma Creche no Bairro do Grotão, próximo ao Sargento
Pires.
Vereador Heliomar Velloso
068 / 2022*
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto aos
serviços de Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica, na Rua
Córrego Dantas, próximo ao bar do Geraldo Leal, situado no Bairro
de Coqueiros.
Vereador Heliomar Velloso
069 / 2022
'
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto aos
serviços de Saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica, na Rua da
Prata, no Morro do Kaffi, até o Bar do Quinzinho, situado no
Bairro de Coqueiros.
Vereador Heliomar Velloso
PROJETO DE LEI Nº 070 / 2022
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir 01 (uma) Vaga de Educador
Social, na parte permanente do Quadro de Pessoal, anexo I, Grupo
XI, da Lei nº 1.520 de 23 de outubro de 2008.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 071 / 2022
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente no valor total R$ 395.000,00, (trezentos e
noventa e cinco mil reais), para o Fundo Municipal de Saúde.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 072 / 2022
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente no valor total R$ 157.500,00, (cento e
cinquenta e sete mil e quinhentos reais), para o Fundo Municipal
de Saúde.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 073 / 2022
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
orçamento vigente no valor total R$ 4.737,50, (quatro mil,
setecentos e trinta reais e cinquenta centavos), para o Fundo
Municipal de Meio Ambiente.
Poder Executivo
Nº 074 / 2022
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental,
informações ao Poder Executivo Municipal, no sentido de
esclarecer esta Casa quanto 'às providências administrativas
tomadas para que se solucione o andamento das obras e previsão de
conclusão na Escola Gioconda Bernardes, na Maravilha.
. .
Vereador Dudu Mariotti
075 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
contratação de Professores designados às atividades de Basquete e
Vôlei, para a Quadra da Granja Califórnia.
Vereador Sergio Sabiá
076 / 2022 H
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
recapeamento na Rua Barão de Muritiba, localizada em Avelar.
Vereador Pedro Dentista
077 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
recapeamento da Rua Maria Pacheco, localizada na Granja
Califórnia, tendô como referência, o Posto de Saúde.
Vereador Pedro Dentista
078 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
recapeamento na Rua São Sebastião, localizada no Bairro da Granja
Califórnia, tendo como referência a Igreja Católica.
Vereador Pedro Dentista
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 021 / 2022 - 2º DISCUSSÃO
Cria o Feriado Municipal do “Dia do Evangélico”, Altera a Lei
EMENTA 2.568 de 04 de julho de 2019, Revoga a Lei 849 de 28 de maio de
2002 e dá outras providências.
AUTOR Vereador Dudu Mariotti
REQUERIMENTO Nº 049 / 2022
EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor RONALDO DO CARMO ANQUIETA, nosso
amigo e Deputado Estadual.
AUTOR Vereador Denilson Nogueira
+. .
REQUERIMENTO Nº 050 / 2022 E
EMENTA Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor RICARDO LODI RIBEIRO, nosso amigo e
Reitor da UERJ.
AUTOR Vereador Denilson Nogueira
1
PROJETO DE LEI Nº 053 / 2022
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no
orçamento vigente no valor total de R$ 631.361,81, (seiscentos e
trinta e um mil, trezentos e sessentã e um reais e oitenta e um
centavos), para o Fundo Municipal de Saúde.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 054 / 2022
EMENTA Altera o Anexo Único da Lei nº 2.484 de 16 de outubro de 2018,
que Dispõe sobre o Programa Criança Feliz - Primeira Infância e
dá outras providências.
AUTOR Poder Executivo -
PROJETO DE LEI Nº 055 / 2022
EMENTA Autoriza o Poder Executivo a abrir 17 (dezessete) Vagas para o
Cargo de Professor “A” - Anexo I, 1º Item; pertencente à parte
permanente do Quadro de Pessoal do Magistério, Instituído pela
Lei nº 1.077 de 05 de abril de 2004.
AUTOR Poder Executivo '
|
Diret ra
Matl. 230/02 :
PROJETO DE LEI Nº 056 / 2022
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir 06 (seis) Vagas de Motorista e
21 (vinte e uma) de Auxiliar de Serviços (Gerais, na parte
permanente do Quadro de Pessoal, Anexo I, Grupo IV e II, da Lei
nº 1.520 de 23 de outubro de 2008.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 057 / 2022
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a abrir duas Vagas de Turismólogo, na
parte permanente do Quadro de Pessoal, Anexo I, Grupo X - Nível
Superior da Lei nº 1.520 de 23 de outubro de 2008.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 058 (2022
EMENTA
AUTOR
Altera a Denominação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(FUNDEB), no Município de Paty do Alferes - CNPJ 30.024.283/0001-
Raio Ratifica e Convalida suas atribuições e dá outras
providências.
Poder Executivo
“.
Paty do Alferes, 14 de fevereiro de 2022.

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