sessao 28 — Paty do Alferes (RJ)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	28
Date	2023-05-15
native_id	88
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Ê = ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a E Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, A FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO QUINTO DIA DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E
TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS. EM SEU SALÃO
PLENÁRIO SITUADO A RUA CORONEL MANOEL
BERNARDES -— Nº 387 —- CENTRO, REUNIU - SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA VIGÉSIMA
OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES JULIANO
MELO E SÉRGIO SABIÁ. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO HELIOMAR VELLOSO, ZANINHO E
DUDU MARIOTTI QUE ESTAVAM EM BRASÍLIA EM VIAGEM
OFICIAL, JUJU AVELINO RESOLVENDO | ASSUNTOS
PARTICULARES. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA
SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR EDINHO DA
DENGUE PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE. O PRIMEIRO SECRETÁRIO COMUNICOU AOS
PRESENTES QUE A INDICAÇÃO Nº 210 / 2023, ESTAVA
SENDO RETIRADA DE PAUTA DEVIDO À AUSÊNCIA DO
AUTOR DA MESMA VEREADOR JUJU AVELINO. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 219 / 2023. AUTORIZA A
PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR QUE MENCIONA A CIDADE
-1-
S” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
éjA Câmara Municipal de Paty do Alferes
DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 220 / 2023. ALTERA A
REDAÇÃO DA LEI Nº 1.520, DE 28 DE SETEMBRO DE 2008
QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE
CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, COM A CRIAÇÃO DO
CARGO DE AGENTE DE TRANSITO. AUTOR: PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 221 / 2023. ALTERA A
REDAÇÃO DA LEI Nº 1.520, DE 28 DE SETEMBRO DE 2008
QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS
E CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE
AGENTE ADMINISTRATIVO “B”. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 222 / 2023. DÁ A DENOMINAÇÃO DE
ALOAR VIANNA DA COSTA AO POSTO DE SAÚDE DO
BAIRRO DA BELA VISTA — 1º DISTRITO DE PATY DO
ALFERES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº
223 | 2023. DÁ A DENOMINAÇÃO DE “BOSQUE MARAVILHA —
VÓ MARIA — MARIA DO CARMO RIBEIRO LIMA” A UMA ÁREA
EXISTENTE NO BAIRRO MARAVILHA — 1º DISTRITO DE PATY
DO ALFERES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI
Nº 224 / 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 05
(CINCO) VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE
ENFERMAGEM “B” E A EXTINÇÃO DE 07 (SETE) VAGAS DE
TÉCNICO DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DA PARTE
PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO |, GRUPO
OCUPACIONAL IX DA LEI Nº 1.520 DE 23 DE SETEMBRO DE
2008. AUTOR: PODER EXECUTIVO. O VEREADOR DENILSON
NOGUEIRA PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM
DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 219 / 2023. O
PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS EM PALAVRA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À Câmara Municipal de Paty do Alferes
Lx
LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE PARTIDO. FEZ
USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO
VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS PALAVRAS DOS
VEREADORES NA ULTIMA SESSÃO EM RELAÇÃO AO
HOSPITAL LUIZ GONZAGA. FALOU QUE HAVIA ESTADO COM
UMA MUNÍCIPE E A MESMA COMUNICADO QUE HAVIA
LEVADO SEU FILHO AO HOSPITAL LUIZ GONZAGA E
NOTADO UM GRANDE NUMERO DE PACIENTES E UM
MEDICO SÓ NO ATENDIMENTO. DISSE QUE A MESMA NÃO
HAVIA RECLAMADO DO ATENDIMENTO E SIM DO NUMERO
DE MEDICO, PARA TODOS AQUELES PACIENTES.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR
ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL LUIZ GONZAGA SENHOR
EDUARDO RALHA PEDINDO AO MESMO ESCLARECIMENTO
SOBRE ESTA SITUAÇÃO. ESCLARECEU QUE NESTE
PERÍODO DO ANO CRIANÇAS E IDOSOS FICAM MAIS
ACOMETIDOS DE DOENÇA RESPIRATÓRIA E QUE UM
MEDICO SÓ NÃO CORRESPONDERIA ÀS NECESSIDADES
DOS MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR
LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE OS DEBATES EM RELAÇÃO AO HOSPITAL LUIS
GONZAGA QUE HAVIA ACONTECIDO NA ULTIMA SESSÃO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE UMA MUNÍCIPE QUE HAVIA
SOLICITADO AO MESMO AJUDA PARA TRANSFERIR SEU
FILHO QUEM HAVIA NASCIDO PRÉ MATURO NO HOSPITAL
LUIZ GONZAGA. AGRADECEU TODO APOIO QUE HAVIA
RECEBIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, DO
DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL LUIZ GONZAGA E
DO CORPO DE BOMBEIROS, QUE HAVIA FEITO O
TRANSLADO DA CRIANÇA. FALOU DA SUA ESPERANÇA
PARA QUE ESTA CRIANÇA VOLTE AO CONVÍVIO DE SUA
FAMÍLIA COM SAÚDE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR
MACARRÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SOLICITAÇÃO
= Ea ESTADO DO RIO DE JANEIRO o
PAi EJA Câmara Municipal de Paty do Alferes
DE ALGUNS MORADORES DO BAIRRO GUARIBU E
ADJACENTES. FALOU QUE O TRANSPORTE PÚBLICO
MUNICIPAL ESTAVA PASSANDO NO BAIRRO APENAS EM
UM HORÁRIO. FALOU QUE OS MORADORES NÃO ESTAVAM
TENDO COMO VOLTAR PARA CASA. SOLICITOU QUE FOSSE
ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR DA EMPRESA DE ÔNIBUS
LINAVE PEDINDO A MESMA QUE OS ÔNIBUS FIZESSE O
PERCURSO DE IDA E VOLTA NO BAIRRO. PEDIU APARTE
VEREADOR ROMINHO. LAMENTOU QUE ESTA SITUAÇÃO
ESTIVESSE ACONTECENDO COM AQUELES MUNÍCIPES.
SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR
DA EMPRESA DE ÔNIBUS LINAVE PEDINDO QUE O MESMO
COMPAREÇA EM UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES
PARA ESCLARECER ESTA SITUAÇÃO. AGRADECEU
APARTE. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO VEREADOR DENILSON. CUMPRIMENTOU A
TODOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O VETO DO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES AO SEU PROJETO DE LEI
Nº 183 / 2023. SOLICITOU AOS VEREADORES QUE
VOTASSEM CONTRA O VETO E A FAVOR DO SEU PROJETO
DE LEI VISTO QUE O PROJETO DE LEI PELO QUAL O
MESMO HAVIA COPIADO JÁ ESTAVA APROVADO NA
CÂMARA DOS DEPUTADOS. FALOU QUE ESTA LEI
DIMINUIRIA A LUTA DAS MÃES DESTAS CRIANÇAS QUE
TODO MÊS PRECISA BUSCAR UM LAUDO MEDICO PARA
COMPROVAR A SITUAÇÃO DE SEU FILHO. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS COMO
LÍDER DE PARTIDO. PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO
DIA. O PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO VETO. EM
PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DA
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 218 /
2023 AO VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO Nº 183 / 2023
AO PROJETO DE LEI Nº 057 / 2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. O PRESIDENTE PEDIU
AO PRIMEIRO SECRETARIO PARA FAZER A LEITURA DO
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
APRESENTADO AO VETO. O PRESIDENTE COLOCOU O
“ul ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ie À. Câmara Municipal de Paty do Alferes
&
REI
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PASSOU A VOTAÇÃO
SECRETA DO VETO DO PODER EXECUTIVO Nº 183/2023 AO
PROJETO DE LEI Nº 057 / 2023, QUE DISPÕE SOBRE O
PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO — PERICIAL QUE
ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO — TEA E
OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA
OS FINS QUE ESPECIFICA. O PRESIDENTE SOLICITOU AO
PRIMEIRO SECRETARIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS
SENHORES VEREADORES PARA A VOTAÇÃO SECRETA DO
VETO. O PRESIDENTE APRESENTOU O RESULTADO DA
VOTAÇÃO. POR SETE VOTOS A ZERO O VETO DO PODER
EXECUTIVO FOI REJEITADO. EM SEGUNDO LUGAR EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 214 / 2023. APÓS
A LEITURA DO PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O
PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO
DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE CONVIDOU O VEREADOR
LEINHO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO
A SER TRATADO A SEGUIR SERIA DO SEU INTERESSE. EM
TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 215 / 2023. APÓS A LEITURA DO
PARECER. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
EMENDA SUBSTITUTIVA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR LEINHO
CONVIDOU O VEREADOR ROMINHO PARA RETORNAR À
PRESIDÊNCIA. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA. PARA QUE FOSSE INCLUÍDO NA
ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 219 / 2023. O
PRESIDENTE PASSOU A APRECIAÇÃO DO MESMO. EM
QUARTO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 219 / 2023. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE DECRETO EM DISCUSSÃO E
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO —
Câmara Municipal de Paty do Alferes
VOTAÇÃO. FOI | APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. AGRADECEU AOS
VEREADORES O APOIO DOS MESMOS EM RELAÇÃO AO
VETO AO SEU PROJETO DE LEI. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU AO PREFEITO
JUNINHO BERNARDES E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO SENHOR CLÁUDIO CASTRO O APOIO PARA
A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO BAIRRO DA GRANJA
CALIFÓRNIA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS.
E NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR. O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU
PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2023, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: 2.4 ho
ROMULO ROSA DE CARVALHO
1 "SECRETÁRIO Legiao :
LIANO BALBINO DE MELO
2ºSECRETÁRIO: . atra
SERGIO MURÍLO ROSA DA SILVA
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