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← Paty do Alferes (RJ)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2022-02-16
native_id89

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 9

“ESTADO DO RIO DE JANEIRO
à Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO SEXTO DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E
VINTE E DOIS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E
TRINTA MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO
NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES -— Nº 387 —
CENTRO, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, EM SUA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
TERCEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA
LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO.
TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS
VEREADORES HELIOMAR VELLOSO E EDINHO DA
DENGUE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A
PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO
JUJU AVELINO, DUDU MARIOTI E ZANINHO QUE ESTAVAM
RESOLVENDO ASSUNTOS PESSOAIS. O PRESIDENTE
SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO
DA SENHORA MANOELINA, MÃE DO FUNCIONÁRIO
ANTÔNIO CARLOS E PELOS MORTOS DA TRAGÉDIA
ACONTECIDA NA CIDADE DE PETRÓPOLIS PELAS
FORTES CHUVAS. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA QUINTA
SESSÃO ORDINÁRIA. O VEREADOR DENILSON PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATERIAS :
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EXPEDIENTE. PROJETO!
DE LEI Nº 085/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REGULAMENTAR A ATIVIDADE DE TRANSPORTE
- 1 -
T ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
E NPR
INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS POR
MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES NA
FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. PROJETO DE LEI Nº
086/2022. DA DENOMINAÇÃO DE RUA ELIEL NEVES DE
OLIVEIRA A PARTE DA ESTRADA DA MANTIQUEIRA, COM
INICIO NA RUA CAPITÃO ZENÓBIO E FINAL NA PONTE
QUE DA ACESSO A RUA DR. PERALTA, NO CENTRO DE
PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR ROMULO ROSA.
REQUERIMENTO Nº 087/2022. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIZ CLÁUDIO CORRÊA,
NOSSO QUERIDO AMIGO E GERENTE DE CO PRODUTO,
HARSCO ENVIRONMENTAL. AUTOR: VEREADOR ROMULO
ROSA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 088/2022.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE
MENCIONA À CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL,
EM VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR:
MESA DIRETORA. INDICAÇÃO Nº 089/2022. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS
QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA BOA
VISTA, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.
AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO. INDICAÇÃO Nº
090/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM FRENTE À IGREJA DA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA RUA
DA PRATA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A
CASA DO ZÉ RATO. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR
VELLOSO. INDICAÇÃO Nº 091/2022. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS
QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA, COM
PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO DO
RECANTO, TENDO COMO REFERENCIA EM FRENTE À
CASA DO TATU. AUTOR: VEREADOR HELIOMAR VELLOSO.
INDICAÇÃO Nº 092/2022. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO A
ES ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FIA Câmara Municipal de Paty do Alferes
CONSTRUÇÃO DE DOIS VESTIÁRIOS COM BANHEIRO, NA
QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE COQUEIROS.
AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº
093/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISPONIBILIDADE DE
CONVOCAR CINCO AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 094/2022. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO À
COMPRA DE TRÊS MOTOS, COM NO MÍNIMO 300
CILINDRADAS, PARA O FORTALECIMENTO NAS AÇÕES DE
PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 095/2022.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SERVIÇO DE REFORMA E
MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE
ARCOZELO, BEM COMO LIMPEZA DO TELHADO, TROCA
DE LÂMPADAS E DOS ASSENTOS, REFORMA DOS
BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES.
AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº
096/2022. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME
PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE LATÕES DE
LIXO NA RUA AGENOR MENDES SILVA, BAIRRO
ARCOZELO. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIA.
INDICAÇÃO Nº 097/2022. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES NA RUA
AGENOR MENDES SILVA, BAIRRO ARCOZELO, PELAS DE
LUZ DE LED. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 098/2022. AUTORIZA A
REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA.
REQUERIMENTO Nº 099/2022. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL
- 3 —
4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EJA Câmara Municipal de Paty do Alferes
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. CLÁUDIO CASTRO,
NOSSO QUERIDO AMIGO E GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO. AUTOR: VEREADOR DENILSON
NOGUEIRA. REQUERIMENTO Nº 100/2022. REQUEIRO À
MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MATHEUS
LIMA DE CARVALHO, NOSSO QUERIDO AMIGO. AUTOR:
VEREADOR PEDRO DENTISTA. REQUERIMENTO Nº
101/2022. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA
EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE
APLAUSOS AO SR. DAVID DE MELLO SILVA, NOSSO
QUERIDO AMIGO E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR
PEDRO DENTISTA. INDICAÇÃO Nº 102/2022. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS
QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 100 METROS
NA RUA MARIANA, TENDO COMO REFERÊNCIA O Nº 717
EM AVELAR. AUTOR: VEREADOR JUAREZ DE MEDEIROS.
INDICAÇÃO Nº 103/2022. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PELEGRINO
RODRIGUES LEAL E RUA PROJETADA, EM AVELAR.
AUTOR: VEREADOR JUAREZ DE MEDEIROS. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 104/2022. AUTORIZA A
PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES QUE MENCIONA À
CIDADE DE BRASÍLIA, CAPITAL FEDERAL, EM VIAGEM DE
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUTOR: MESA
DIRETORA. O VEREADOR SERGIO SABIÁ PEDIU PARA
QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME
DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 098/2022; O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 104/2022 E O REQUERIMENTO Nº
099/2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO
VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
- 4 —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BA Câmara Municipal de Paty do Alferes
nas]
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR SERGIO SABIÁ.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DE ABANDONO EM
QUE SE ENCONTRAVA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE
ARCOZELO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO
PARA QUE O PODER EXECUTIVO FIZESSE UMA REFORMA
GERAL NAQUELE LOCAL. ESCLARECEU QUE O LOCAL
ESTAVA EM UM ESTADO LAMENTÁVEL. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR PEDRO
DENTISTA. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
SOLIDARIZOU-SE COM A CIDADE DE PETRÓPOLIS PELA
SITUAÇÃO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA. SOLICITOU
QUE FOSSE RETIRADO DE PAUTA SEU REQUERIMENTO
Nº 101/2022. PARABENIZOU O PROFESSOR DAVID DE
MELLO SILVA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DO KIT DE SAÚDE
OFERECIDO AOS ALUNOS PARA PREVENÇÃO DA COVID
DEZENOVE. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A MOÇÃO DE
APLAUSOS QUE ESTAVA SENDO OFERECIDA AO SENHOR
MATHEUS LIMA DE CARVALHO. SOLICITOU DE PLENÁRIO
QUE FOSSE FEITA UMA INDICAÇÃO AO PODER
LEGISLATIVO PARA QUE FOSSE CRIADO O BANCO DE
IDEIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. FALOU QUE SÓ A MESA
DIRETORA E O PRESIDENTE PODERIAM CRIAR ESTE
PROJETO. ESCLARECEU QUE O BANCO DE IDEIAS SERIA
UMA FERRAMENTA PARA TRAZER OS MUNÍCIPES PARA
PERTO DOS VEREADORES. DISSE QUE PODERIA SER
FEITO DE MANEIRA DIGITAL COM ACESSO A TODOS OS
MUNÍCIPES. ESCLARECEU QUE TINHA CONHECIMENTO
DE QUE EM OUTRAS CIDADES ESTE PROJETO
FUNCIONAVA MUITO BEM ENTRE O PODER LEGISLATIVO
E OS MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA
QUE HAVIA FEITO A DOIS POSTOS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO. LAMENTOU TER TOMADO CONHECIMENTO
-— 5 —
i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BA Câmara Municipal de Paty do Alferes
DE QUE UMA MÉDICA PEDIATRA ESTAVA COM EXCESSO
DE FALTAS NOS DOIS POSTOS DE SAÚDE ONDE
PRESTAVA ATENDIMENTO. FALOU QUE, MESMO TENDO
MUITA ADMIRAÇÃO PELO TRABALHO DA SECRETÁRIA DE
SAUDE SENHORA FABIANA ABREU, NÃO PODERIA
PERMITIR QUE UMA SITUAÇÃO COMO ESTA FICASSE SEM
PUNIÇÃO. FALOU QUE A FALTA DE RESPEITO E DE
COMPROMETIMENTO COM O TRABALHO DESTA MÉDICA,
NÃO PODERIA FICAR SEM RESPOSTA, VISTO QUE AS
CRIANÇAS ESTAVAM SENDO PREJUDICADAS POR FALTA
DE ATENDIMENTO. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM
OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE SENHORA FABIANA
ABREU PEDINDO A COPIA DOS ÚLTIMOS SEIS MESES DE
FREQUÊNCIA E CONTRACHEQUE DESTA MÉDICA. FALOU
QUE, SE A MESMA NÃO QUISESSE TRABALHAR, PEDISSE
EXONERAÇÃO. FALOU QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE
PRECISAVA TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES EM
RELAÇÃO A ESTA MÉDICA E A OUTROS MÉDICOS QUE
ESTAVAM FALTANDO COM SEUS COMPROMISSOS DE
TRABALHO. DISSE QUE CONTINUARIA FISCALIZANDO E
COBRANDO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE UMA POSIÇÃO
EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO. ESCLARECEU QUE, SE
A MÉDICA CONTINUASSE FALTANDO, PEDIRIA AO PODER
EXECUTIVO QUE A MESMA FOSSE DEMITIDA DO SEU
CARGO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA
O PREFEITO JUNINHO BERNARDES E A SECRETÁRIA DE
SAUDE SENHORA FABIANA ABREU PARA QUE
PROVIDENCIASSEM A COMPRA DE UM APARELHO DE
RAIO-X PARA O POSTO DE SAÚDE DE AVELAR. FALOU
QUE EXISTIAM DOIS ORTOPEDISTAS PARA AQUELA
REGIÃO E QUE OS MESMOS NÃO PODIAM TRABALHAR
SEM ESTE APARELHO. LAMENTOU QUE O APARELHO
ESTIVESSE NA MANUTENÇÃO SEM DATA PARA SER
ENTREGUE. FALOU QUE O MUNICÍPIO ESTAVA EM
CONDIÇÕES DE COMPRAR UM APARELHO NOVO PARA
AQUELA UNIDADE DE SAÚDE. ESCLARECEU AOS
-— 6 —
ge “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESA Câmara Municipal de Paty do Alferes
ta 2
MORADORES DO SEGUNDO DISTRITO QUE, SE O PODER
EXECUTIVO NÃO COMPRASSE O APARELHO DE RAIO-X,
ESTARIA DESTINANDO PARTE DO SEU ORÇAMENTO
IMPOSITIVO DO PRÓXIMO ANO PARA A COMPRA DESTE
APARELHO. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O
PARECER DO PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA
CONTRA SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO AOS
SERVIÇOS DE MOTO TAXISTAS NO MUNICÍPIO.
ESCLARECEU QUE O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA
REGULAMENTA UMA LEI FEDERAL DE Nº 12.009 DE 2009.
SOLICITOU AO PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA QUE
REAVALIASSE SEU PARECER ANTES QUE O MESMO
FOSSE ARQUIVADO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DO MESMO
PARA O MUNICÍPIO. VISTO QUE, ESTA PROFISSÃO
ESTANDO REGULAMENTADA, OS ENTREGADORES
TRABALHARIAM COM MAIS SEGURANÇA. AGRADECEU A
TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS EM
PALAVRA LIVRE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA
AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE
PARTIDO. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS COMO
LÍDER DE PARTIDO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM
DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO,
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2022. O PRESIDENTE
COLOCOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM DISCUSSÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº
070/2022. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE
COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI | APROVADO | POR
UNANIMIDADE. EM TERCEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 071/2022. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
-V-—
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEQE, Câmara Municipal de Paty do Alferes
is aiS
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. EM QUARTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 072/2022. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM QUINTO LUGAR EM DISCUSSÃO
ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 073/2022. APÓS A LEITURA DO
PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU
O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. CONFORME PEDIDO DO
VEREADOR SERGIO SABIÁ PARA QUE FOSSEM
INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 098/2022,
O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 104/2022 E O
REQUERIMENTO Nº 099/2022, O PRESIDENTE PASSOU A
APRECIAÇÃO DOS MESMOS. EM SEXTO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
098/2022. O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
RESOLUÇÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR LEINHO PARA ASSUMIR A
PRESIDÊNCIA, POIS O ASSUNTO A SER TRATADO A
SEGUIR SERIA DE SEU INTERESSE. EM SÉTIMO LUGAR
EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 104/2022. O PRESIDENTE COLOCOU O
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
VEREADOR LEINHO CONVIDOU O VEREADOR ROMINHO
PARA RETORNAR À PRESIDÊNCIA. EM OITAVO E ÚLTIMO
LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, REQUERIMENTO Nº
099/2022. O PRESIDENTE COLOCOU O REQUERIMENTO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O
- B —
dE dE esravo no mio oe mero ]
ae, Câmara Municipal de Paty do Alferes
PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES
VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR MACARRÃO. CUMPRIMENTOU A
TODOS. ' SOLIDARIZOU-SE COM A CIDADE DE
PETRÓPOLIS PELA SITUAÇÃO EM QUE A MESMA SE
ENCONTRA DEPOIS DAS FORTES CHUVAS QUE HAVIA
ARRASADO A CIDADE. PARABENIZOU O PREFEITO
JUNINHO BERNARDES PELO POSICIONAMENTO EM
COLOCAR A ESTRUTURA FUNCIONAL DA PREFEITURA À
DISPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO DA CIDADE DE
PETRÓPOLIS. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO
MAIS ORADORES INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O
PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS
CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022,
QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE: -
ELSE /7/77227/77//4
1ºSECRETÁRIO: , o fresca
2ºSECRETÁRIO: Já um,

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Secretaria Geral
Súmula nº
006 / 2022
006º | sessão ORDINÁRIA
3º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 16/02/2022
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI Nº 085 /'2022
EMENTA
AUTOR
Autoriza o Poder Executivo a Regulamentar a Atividade de
Transporte Individual de Passageiros e Mercadorias por
Motocicletas no Município de Paty do Alferes na forma desta Lei e
dá outras providências. -
Vereador Denilson Nogueira
“.
PROJETO DE LEI Nº 086 / 2022
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
Dá Denominação de Rua Eliel Neves de Oliveira a parte da Estrada
da Mantiqueira, com início na Rua Capitão Zenóbio e final na
ponte que dá acesso à Rua Dr. Peralta, no Centro de Paty do
Alferes.
1
Vereador Romulo Rosa
Nº 087 / 2022 '
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. LUIZ CLÁUDIO CORRÊA, nosso querido amigo
e Gerente de CO Produto, Harsco Environmental.
Vereador Romulo Rosa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 088 / 2022
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de
Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do
Município. .
Mesa Diretora
089 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
Pavimentação Asfáltica na Rua da Boa Vista, em frente à Igreja
Assembleia de Deus. j
Vereador Heliomar Velloso Viuane oral
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
090 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
Pavimentação Asfáltica em frente à Igreja da Assembleia de Deus,
na Rua da Prata, Tendo como ponto de referência a casa do Zé
Rato.
Vereador Heliomar Velloso
091 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que' tome providências quanto a
construção de uma Praça Pública, com Playground e Academia ao Ar
Livre, no Bairro do Recanto, tendo como referência em frente à
casa do Tatu.
Vereador Heliomar Velloso
092 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
construção de dois vestiários com banheiro, na quadra de esportes
da Escola de Coqueiros.
Vereador Edinho da Dengue
RE
093 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
disponibilidade de convocar cinco Agentes de combates às
Endemias.
Vereador Edinho da Dengue
094 / 2022
+
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
compra de três motos, com no mínimo 300 Cilindradas, para o
fortalecimento nas ações de patrulhamento da Guarda Municipal.
Vereador Edinho da Dengue
095 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto ao
Serviço de Reforma e Manutenção do Terminal Rodoviário de
Arcozelo, bem como limpeza do telhado, troca de lâmpadas e dos
assentos, reforma dos banheiros com acessibilidade para
cadeirantes.
Vereador Sergio Sabiá
096 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
distribuição de latões de lixo na Rua Agenor Mendes Silva, Bairro
Arcozelo,
Monteiro
Vereador Sergio Sabiá
[
ate EO? 2
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
097 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
substituição das lâmpadas existentes na Rua Agenor Mendes Silva,
Bairro Arcozelo, pelas de Luz de Led.
Vereador Sergio Sabiá
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 098 / 2022
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
Autoriza a Realização de Processo, Licitatório, na Modalidade
Pregão Presencial, para Contratação de Serviços de Telefonia
Móvel e dá outras providências.
Mesa Diretora
Nº 0997/ 2022
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. CLÁUDIO CASTRO, nosso querido amigo e
Governador do Estado do Rio de Janeiro.
Vereador Denilson Nogueira
Nº 100 / 2022
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. MATHEUS LIMA DE CARVALHO, nosso querido
amigo.
Vereador Pedro Dentista
REQUERIMENTO
EMENTA
AUTOR
í
Nº 101 / 2022
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma regimental
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. DAVID DE MELLO SILVA, nosso querido
amigo e Secretário de Educação no Município de Paty do Alferes.
Vereador Pedro Dentista
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
102 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
pavimentação asfáltica de 100 metros na Rua Mariana, tendo como
referência o Nº 717 em Avelar.
Vereador Juarez de Medeiros
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
103 / 2022
Solicita ao Prefeito Municipal que tome providências quanto à
pavimentáção asfáltica na Rua Pelegrino Rodrigues Leal e Rua
Projetada, em Avelar.
Vereador Juarez de Medeiros
Ying eral
ret
de 0/02 a
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 104 / 2022
Autoriza a participação dos Vereadores que menciona à Cidade de
EMENTA Brasília, Capital Federal, em viagem de representação do
Município.
AUTOR Mesa Diretora
ORDEM DO DIA
+
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027 / 2022 - 2º DISCUSSÃO
Cria a Escola do Legislativo Patyense, no âmbito da Câmara
EMENTA Municipal de Paty do Alferes, e dá outras providências.
AUTOR Mesa Diretóra
PROJETO DE LEI Nº 070 / 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir 01 (uma) Vaga de Educador
EMENTA Social, na parte permanente do Quadro de Pessoal, anexo I, Grupo
XI, da Lei nº 1.520 de 23 de outubro de 2008.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 071 / 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
EMENTA ” orçamento vigente no valor total R$ 395.000,00, (trezentos e
noventa e cinco mil reais), para o Fundo Municipal de Saúde.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 072 / 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
EMENTA orçamento vigente no valor total R$ 157.500,00, (cento e
cinquenta e sete mil e quinhentos reais), para o Fundo Municipal
de Saúde.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 073 / 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no
EMENTA orçamento vigente no valor total R$ 4.737,50, (quatro mil,
setecentos e trinta reais e cinquenta centavos), para o Fundo
Municipal de Meio Ambiente.
AUTOR Poder Executivo
Paty do Alferes, 16 de fevereiro de 2022.
(Dornas
Vivigne Cesário Monteiro, ponto
E Diretora Geral et
Matr. 250/02 Coz

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