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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2021-03-10
native_id9

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 8

É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO DÉCIMO DIA DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM,
NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS.
EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL
MANOEL BERNARDES - Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA SEXTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE
SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO
VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES JULIANO
MELO E EDINHO DA DENGUE. O VEREADO DENILSON
PEDIU PARA O VEREADOR ZANINHO PARTICIPAR DA
SESSÃO SEM OS TRAJES REGIMENTAIS. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. PELO LIVRO DE PRESENÇA,
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO HELIOMAR, QUE ESTAVA COM
PROBLEMAS DE SAÚDE. O PRESIDENTE PEDIU AO
PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA
DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA E DA PRIMEIRA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. O VEREADOR
DUDU MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.
O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO
EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 088/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
OBRAS, LIMPEZA DE TODAS AS VIAS NO BAIRRO
ARCOZELO, ROÇADA, VARRIÇÃO, LIMPEZA, PODA DE
E
É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ÁRVORES, PINTURAS DE MEIO-FIO E POSTES,
RETIRADAS DE CARROS ABANDONADOS. AUTOR:
VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 089/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 23,
NO BAIRRO ACAMPAMENTO. AUTOR: VEREADOR
ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 090/2021. SOLICITA AO
PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE
ÔNIBUS PERTO DO CEMITÉRIO DO BARRO BRANCO,
SENTIDO AVELAR. AUTOR VEREADOR ROMINHO.
INDICAÇÃO Nº 091/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 24
HORAS NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, 2º DISTRITO.
AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº
092/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E O
RECAPEAMENTO DO TRECHO JÁ ASFALTADO DA RUA
JÚLIO CANDIDO DA SILVA, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA.
AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº
093/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE MAIS
DENTISTAS NO POSTO DE SAÚDE DA GRANJA
CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 094/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EUNICE
DA SILVA, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR:
VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 095/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA
JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA UM ESTUDO DE
PROJETO DE PAISAGISMO NA RJ 125, EM FRENTE AO
CAMPO DO JOÃO MALANDRO, NO BAIRRO GRANJA
CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ.
INDICAÇÃO Nº 096/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE EM FRENTE AO POSTO TURCÃO E EM
FRENTE AO QUIOSQUE DO VIVINHA, EM PATY DO
ALFERES. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
097/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A
INSTALAÇÃO DE REFLETORES E BALIZAS NA ESCOLA
MUNICIPAL JOSE PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO
CAPIVARA. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº
098/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE EM CARÁTER DE
URGENCIA, A RETIRADA DE BARREIRAS E
ENSAIBRAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS DAS
PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO RIO PARDO. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 099/2021.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE A PODA DE GALHOS NA
REDE DE FIOS DA LIGHT NA RUA PROFESSOR CORNÉLIO
NETO, BAIRRO MATO GROSSO. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 100/2021. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA RUA FARID TAMER, LOCALIZADA NO MORRO DO
CAPITÃO, EM PATY DO ALFERES. AUTOR: EDINHO DA
DENGUE. INDICAÇÃO Nº 101/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL SINALIZAÇÃO VIÁRIA DAS ESTRADAS DA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. AUTOR VEREADOR
MACARRÃO. REQUERIMENTO Nº 102/2021. REQUEIRO À
MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA
REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS À JOGADORA
PROFISSIONAL ANA CLARA BARBOSA DA SILVA
PORTUGAL. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
REQUERIMENTO Nº 103/2021. REQUEIRO À MESA
DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA
REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO
SENHOR FRANCISCO CARLOS PEREIRA GONÇALVES,
QUE NO DIA 05/03/2021 VEIO A FALECER. AUTOR:
VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. PROJETO DE LEI Nº
104/2021. DETERMINA AOS BANCOS E INSTITUIÇÕES
BANCÁRIAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO
DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR
DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 105/2021. RATIFICA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipaí de Paty do Alferes
PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE
MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE
ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO
CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS INSUMOS, E
EQUIPAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE. AUTOR PODER
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 106/2021. DÁ NOVA
DENOMINAÇÃO DE “ALAMEDA FELÍCIO DA SILVEIRA
DUARTE - SEU BIÉ”, A ATUAL ALAMEDA CENTRAL
LOCALIZADA NO BAIRRO DE PALMARES - 1º DISTRITO DE
PATY DO ALFERES. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 107/2021. AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE
SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS, PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO.
INDICAÇÃO Nº 108/2021. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA
RUA B, PRÓXIMO AO NÚMERO 56, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. O
VEREADOR DENILSON PEDIU PARA QUE FOSSE
INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEIS Nº 105 E 107/202.
O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU
A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA
LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU
MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
AGRADECEU A PRESENÇA DOS EX-VEREADORES LEO
MOTORISTA E GUILHERME ROSA, DO SECRETÁRIO DE
AGRICULTURA, SENHOR JOSÉ RENATO, E DO EX-
SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA, SENHOR JOÃO
CARLOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO
DE LEI RELACIONADO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE
EXISTEM NO MUNICÍPIO. FALOU QUE A AGÊNCIA DO
BANCO ITAÚ QUE HAVIA FECHADO SUAS PORTAS
* ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ESTAVA FAZENDO MUITA FALTA NO MUNICÍPIO
PRINCIPALMENTE PARA OS IDOSOS. LAMENTOU QUE A
AGENCIA DO BANCO ITAU NÃO ESTIVESSE DANDO
SUPORTE NECESSÁRIO AOS CLIENTES DEVIDO À
PANDEMIA DO COVID DEZENOVE, NEM COM O
FECHAMENTO DE UMA AGÊNCIA. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE CELULAR NO
BAIRRO VILLE DE MONTE ALEGRE. DISSE QUE A
EMPRESA PRECISAVA INFORMAR AOS MORADORES
SOBRE O GRAU DE IRRADIAÇÃO QUE A MESMA IRIA
TRANSMITIR. DISSE QUE HAVIA CONSULTADO A
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA MAIORES
INFORMAÇÕES SOBRE A LICENÇA AMBIENTAL PARA
INSTALAÇÃO DA MESMA PERTO DAS CASAS. FALOU QUE
O IMPACTO AMBIENTAL E ESTÉTICO SERIA IMPOSSÍVEL
EVITAR. MAS QUE OS MORADORES PRECISAVAM FICAR
TRANQUILOS EM RELAÇÃO A SUA SEGURANÇA E A SUA
SAÚDE. ESCLARECEU AOS MORADORES DO BAIRRO,
QUE ESTAVAM PRESENTES NA SESSÃO, QUE A CÂMARA
SÓ ACEITARIA A INSTALAÇÃO DA MESMA COM O LAUDO
DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DIZENDO QUE NÃO
HAVIA RISCO NENHUM PARA OS MORADORES. PEDIU
APARTE VEREADOR DENILSON. PARABENIZOU O
VEREADOR DUDU MARIOTTI PELO PROJETO DE LEI
RELACIONADO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. FALOU QUE,
EM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DA ANTENA DE TELEFONIA
CELULAR, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PRECISAVA ASSEGURAR AOS MORADORES DO BAIRRO
QUE NÃO HAVIA NENHUM PERIGO AOS MESMOS.
AGRADECEU O APARTE. O VEREADOR DUDU MARIOTTI
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS Os
PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE JA
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL QUE OS PRODUTORES
PRECISAVAM FAZER NO MUNICÍPIO. FALOU QUE O
DESMATAMENTO PARA FAZER UMA PLANTAÇÃO DE
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
MODO PROTEGIDO ESTAVA SENDO MUITO RELEVANTE
NO MUNICÍPIO. FALOU QUE HAVIA ACORDADO COM (o)
PRESIDENTE DA CÂMARA, SENHOR ROMULO ROSA, QUE
OS VEREADORES DEVERIAM MARCAR UMA REUNIÃO
COM O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE
JUNTOS PUDESSEM RESOLVER ESTA SITUAÇÃO. FALOU
QUE A PREFEITURA ESTA SE DISPONDO A DOAR MUDAS
FRUTÍFERAS PARA QUE OS AGRICULTORES FIZESSEM
ESSE REFLORESTAMENTO. FALOU QUE ESPERAVA QUE
NO FUTURO PATY DO ALFERES ESTIVESSE SENDO VISTO
COM OUTROS OLHOS EM RELAÇÃO AO
REFLORESTAMENTO AMBIENTAL. AGRADECEU A TODOS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU
COMENTÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI DO VEREADOR
DUDU MARIOTTI, RELACIONADO ÀS AGÊNCIAS
BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO. SOLICITOU QUE FOSSE
INCLUÍDO O SEU NOME NO OFÍCIO QUE SERIA
DIRECIONADO AOS DIRETORES DAS AGÊNCIAS.
SOLICITOU UMA INDICAÇÃO DE PLENÁRIO PARA QUE AS
AGÊNCIAS BANCÁRIAS COLOCASSEM BANHEIROS À
DISPOSIÇÃO DOS CLIENTES. TECEU COMENTÁRIOS
SOBRE OS CARROS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO.
FALOU QUE O MUNICÍPIO NÃO PODERIA ARCAR COM AS
DESPESAS DESTES CARROS, VISTO QUE OS MESMOS
TÊM DONO E SE O PODER PÚBLICO RECOLHER TEM POR
LEI QUE CUIDAR DOS MESMOS. SOLICITOU QUE OS
DONOS FOSSEM ACIONADOS PARA FAZER A RETIRADA
DESTES CARROS ABANDONADO NAS RUAS DO
MUNICÍPIO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO
PARA QUE O PODER EXECUTIVO PRORROGASSE, POR
MAIS VINTE DIAS, O PAGAMENTO DE COTA ÚNICA DO
IPTU DOIS MIL E VINTE E UM. AGRADECEU A TODOS. FEZ
USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A
TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIO SOBRE A
TORRE DE TELEFONIA QUE SERIA INSTALADA NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
BAIRRO VILLE DE MONTE ALEGRE. SOLICITOU UMA
INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE INSTALADO NO BAIRRO DE
MONTE ALEGRE UM PARA-RAIO. LAMENTOU QUE O
BRASIL FOSSE O PAÍS ONDE MAIS CAIA RAIO NO MUNDO.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO
NO ANO PASSADO, JUNTAMENTE COM O VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA, NA EMPRESA CEDAE NO BAIRRO
DE PIRAÍ. AGRADECEU A EMPRESA PELO ATENDIMENTO
AO PEDIDO DOS MESMOS, PARA QUE FOSSE POSSÍVEL A
CHEGADA DA ÁGUA NAS CASAS QUE FICAM PERTO DA
TORRE DE TELEVISÃO DO BAIRRO MONTE ALEGRE.
DISSE QUE HAVIA SIDO INAUGURADO UM BUSTER PARA
ATENDER OS MESMOS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO
UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CEDAE EM PIRAÍ,
SENHOR SANDRO, EM AGRADECIMENTO AO MESMO
PELO BENEFÍCIO OFERECIDO AQUELES MUNÍCIPES.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR
DENILSON PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA OREM DO
DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS
PROJETOS DE LEIS Nº 105 E 107/2021. O PRESIDENTE
SUSPENDEU A SESSÃO POR TRÊS MINUTOS PARA QUE
AS COMISSÕES PERMANENTES PUDESSEM EMITIR
PARECER SOBRE OS PROJETOS MENCIONADOS. O
PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE
PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 105/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. EM SEGUNDO E ULTIMO LUGAR EM
DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 107/2021. APÓS A
LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM
Es
T” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO
TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU
PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ
REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2021, QUARTA-
FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E
HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO
DA PANDEMIA COVID-19.
presente: Ana
rsconeránio: Gas
era de ag nro

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
006 / 2021
| 006º | SESSÃO ORDINÁRIA
PERÍODO DE SESSÕES
EM 10/03/2021
EXPEDIENTE
o8s / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras
limpeza de todas as vias no bairro Arcozelo, roçada, varrição,
limpeza, poda de árvores, pinturas de meio fio e postes,
retiradas de carros abandonados.
Vereador Rominho
089 / 2027
Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua 23, no
bairro Acampamento.
Vereador Rominho
090 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um ponto de ônibus
perto do cemitério do Barro Branco, sentido Avelar.
+
Vereador Rominho
091 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de uma ambulância 24
horas no bairro Granja Califórnia, 2º Distrito.
Vereador Sergio Sabiá
092 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação
asfáltica e o recapeamento do trecho já asfaltado na Rua Júlio
Cândido da Silva, bairro Granja Califórnia.
Vereador Sergio Sabiá
093 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Saúde que
disponibilize mais dentistas no Posto de Saúde da Granja
Califórnia.
Vereadór Sergio Sabiá
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
094 / 2021 ”
Solicita ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica na Rua
Eunice da Silva, no bairro Granja Califórnia.
Vereador Sergio Sabiá
095 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão
competente para um estudo de Projeto de Paisagismo na RJ 125, em
frente ao Campo do João Malandro, no bairro Granja Califórnia.
Vereador Sergio Sabiá
096 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de redutores de
velocidade em frente ao Posto Turcão e em frente ao Quiosque do
Vivinha, em Paty do Alferes.
Vereador Rominho
+. .
097 / 2021 -
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de refletores e
balizas na Escola Municipal José Pereira da Silva, no bairro
Capivara.
Vereador Rominho
é
098 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente,
em caráter de urgência, a retirada de barreiras e ensaibramento
nos pontos críticos das principais ruas do bairro Rio Pardo.
Vereador Edinho
099 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente a
poda de galhos na rede de fios da light na rua Professor
Cornélio Neto, bairro Mato Grosso.
Vereador Edinho
100 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua
Farid Tamer, localizada no Morro do Capitão, em Paty do Alferes.
Vereador Edinho
o
INDICAÇÃO Nº 101 / 2021
Solicita ao Prefeito Municipal sinalização viária das estradas da
EMENTA zona rural do município.
AUTOR Vereador Macarrão
REQUERIMENTO Nº 102 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja «expedida na forma Regimental,
EMENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À JOGADORA PROFISSIONAL ANA CLARA BARBOSA DA
SILVA PORTUGAL.
AUTOR Vereador Denilson
REQUERIMENTO Nº 103 / 2021
Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental,
EMENTA Moção de Pesar aos familiares do Senhor FRANCISCO CARLOS PEREIRA
GONÇALVES, que no dia 05/03/2021 veio a falecer.
AUTOR Vereador Denilson
. .
PROJETO DE LEI Nº 104 / 2021-
Determina aos Bancos e Instituições Bancárias, obrigações
EMENTA relativas ao atendimento dos usuários nas agências.
AUTOR Vereador Dudu Mariotti
PROJETO DE LEI Nº 105 / 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios
EMENTA brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à
pandemia do coronavírus, medicamentos insumos, e equipamento na
área da saúde.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 106 / 2021
Dá nova Denominação de “Alameda Felício da Silveira Duarte - Seu
EMENTA Bié”, a atual Alameda Central localizada no Bairro de Palmares -—
1º Distrito de Paty do Alferes.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 107 / 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 632.000,00,
(seiscentos e trinta e dois mil reais), para o Fundo Municipal de
Saúde.
AUTOR Poder Executivo
| o
INDICAÇÃO Nº 108 / 2021 Ê
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um quebra-molas na
EMENTA Rua B, próximo ao número 56, no bairro Monte Alegre.
AUTOR Vereador Juju Avelino
ORDEM DO DIA
NÃO HÁ ORDEM DO DIA
Paty do Alferes, 10 de março de 2021.
af
vi rd Cesário Monteiro
Diretora Geral
Matr. 250/02

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