| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-03-10 |
| native_id | 9 |
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É ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A FORMA ABAIXO: AO DÉCIMO DIA DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES - Nº 387 —, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, EM SUA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA PELO VEREADOR ROMINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS, OS VEREADORES JULIANO MELO E EDINHO DA DENGUE. O VEREADO DENILSON PEDIU PARA O VEREADOR ZANINHO PARTICIPAR DA SESSÃO SEM OS TRAJES REGIMENTAIS. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PELO LIVRO DE PRESENÇA, VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS VEREADORES, EXCETO HELIOMAR, QUE ESTAVA COM PROBLEMAS DE SAÚDE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA E DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO. O VEREADOR DUDU MARIOTTI PEDIU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 088/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA DE TODAS AS VIAS NO BAIRRO ARCOZELO, ROÇADA, VARRIÇÃO, LIMPEZA, PODA DE E É ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ÁRVORES, PINTURAS DE MEIO-FIO E POSTES, RETIRADAS DE CARROS ABANDONADOS. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 089/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 23, NO BAIRRO ACAMPAMENTO. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 090/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PERTO DO CEMITÉRIO DO BARRO BRANCO, SENTIDO AVELAR. AUTOR VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 091/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA, 2º DISTRITO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 092/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E O RECAPEAMENTO DO TRECHO JÁ ASFALTADO DA RUA JÚLIO CANDIDO DA SILVA, BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 093/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE MAIS DENTISTAS NO POSTO DE SAÚDE DA GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 094/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EUNICE DA SILVA, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SERGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 095/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA UM ESTUDO DE PROJETO DE PAISAGISMO NA RJ 125, EM FRENTE AO CAMPO DO JOÃO MALANDRO, NO BAIRRO GRANJA CALIFÓRNIA. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO SABIÁ. INDICAÇÃO Nº 096/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO POSTO TURCÃO E EM FRENTE AO QUIOSQUE DO VIVINHA, EM PATY DO ALFERES. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº — 2 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes 097/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REFLETORES E BALIZAS NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO CAPIVARA. AUTOR: VEREADOR ROMINHO. INDICAÇÃO Nº 098/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EM CARÁTER DE URGENCIA, A RETIRADA DE BARREIRAS E ENSAIBRAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO RIO PARDO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 099/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A PODA DE GALHOS NA REDE DE FIOS DA LIGHT NA RUA PROFESSOR CORNÉLIO NETO, BAIRRO MATO GROSSO. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 100/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FARID TAMER, LOCALIZADA NO MORRO DO CAPITÃO, EM PATY DO ALFERES. AUTOR: EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 101/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SINALIZAÇÃO VIÁRIA DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. AUTOR VEREADOR MACARRÃO. REQUERIMENTO Nº 102/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE APLAUSOS À JOGADORA PROFISSIONAL ANA CLARA BARBOSA DA SILVA PORTUGAL. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. REQUERIMENTO Nº 103/2021. REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO CARLOS PEREIRA GONÇALVES, QUE NO DIA 05/03/2021 VEIO A FALECER. AUTOR: VEREADOR DENILSON NOGUEIRA. PROJETO DE LEI Nº 104/2021. DETERMINA AOS BANCOS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DUDU MARIOTTI. PROJETO DE LEI Nº 105/2021. RATIFICA - 3 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipaí de Paty do Alferes PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS INSUMOS, E EQUIPAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE. AUTOR PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 106/2021. DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE “ALAMEDA FELÍCIO DA SILVEIRA DUARTE - SEU BIÉ”, A ATUAL ALAMEDA CENTRAL LOCALIZADA NO BAIRRO DE PALMARES - 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 107/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR: PODER EXECUTIVO. INDICAÇÃO Nº 108/2021. SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA B, PRÓXIMO AO NÚMERO 56, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. AUTOR: VEREADOR JUJU AVELINO. O VEREADOR DENILSON PEDIU PARA QUE FOSSE INCLUÍDOS, NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEIS Nº 105 E 107/202. O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADO O EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES EM PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A PRESENÇA DOS EX-VEREADORES LEO MOTORISTA E GUILHERME ROSA, DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SENHOR JOSÉ RENATO, E DO EX- SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA, SENHOR JOÃO CARLOS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU PROJETO DE LEI RELACIONADO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE EXISTEM NO MUNICÍPIO. FALOU QUE A AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ QUE HAVIA FECHADO SUAS PORTAS * ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes ESTAVA FAZENDO MUITA FALTA NO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE PARA OS IDOSOS. LAMENTOU QUE A AGENCIA DO BANCO ITAU NÃO ESTIVESSE DANDO SUPORTE NECESSÁRIO AOS CLIENTES DEVIDO À PANDEMIA DO COVID DEZENOVE, NEM COM O FECHAMENTO DE UMA AGÊNCIA. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE CELULAR NO BAIRRO VILLE DE MONTE ALEGRE. DISSE QUE A EMPRESA PRECISAVA INFORMAR AOS MORADORES SOBRE O GRAU DE IRRADIAÇÃO QUE A MESMA IRIA TRANSMITIR. DISSE QUE HAVIA CONSULTADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A LICENÇA AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DA MESMA PERTO DAS CASAS. FALOU QUE O IMPACTO AMBIENTAL E ESTÉTICO SERIA IMPOSSÍVEL EVITAR. MAS QUE OS MORADORES PRECISAVAM FICAR TRANQUILOS EM RELAÇÃO A SUA SEGURANÇA E A SUA SAÚDE. ESCLARECEU AOS MORADORES DO BAIRRO, QUE ESTAVAM PRESENTES NA SESSÃO, QUE A CÂMARA SÓ ACEITARIA A INSTALAÇÃO DA MESMA COM O LAUDO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DIZENDO QUE NÃO HAVIA RISCO NENHUM PARA OS MORADORES. PEDIU APARTE VEREADOR DENILSON. PARABENIZOU O VEREADOR DUDU MARIOTTI PELO PROJETO DE LEI RELACIONADO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. FALOU QUE, EM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DA ANTENA DE TELEFONIA CELULAR, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PRECISAVA ASSEGURAR AOS MORADORES DO BAIRRO QUE NÃO HAVIA NENHUM PERIGO AOS MESMOS. AGRADECEU O APARTE. O VEREADOR DUDU MARIOTTI AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR JULIANO MELO. CUMPRIMENTOU A TODOS Os PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE JA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL QUE OS PRODUTORES PRECISAVAM FAZER NO MUNICÍPIO. FALOU QUE O DESMATAMENTO PARA FAZER UMA PLANTAÇÃO DE - 5 — ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes MODO PROTEGIDO ESTAVA SENDO MUITO RELEVANTE NO MUNICÍPIO. FALOU QUE HAVIA ACORDADO COM (o) PRESIDENTE DA CÂMARA, SENHOR ROMULO ROSA, QUE OS VEREADORES DEVERIAM MARCAR UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE JUNTOS PUDESSEM RESOLVER ESTA SITUAÇÃO. FALOU QUE A PREFEITURA ESTA SE DISPONDO A DOAR MUDAS FRUTÍFERAS PARA QUE OS AGRICULTORES FIZESSEM ESSE REFLORESTAMENTO. FALOU QUE ESPERAVA QUE NO FUTURO PATY DO ALFERES ESTIVESSE SENDO VISTO COM OUTROS OLHOS EM RELAÇÃO AO REFLORESTAMENTO AMBIENTAL. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI DO VEREADOR DUDU MARIOTTI, RELACIONADO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO. SOLICITOU QUE FOSSE INCLUÍDO O SEU NOME NO OFÍCIO QUE SERIA DIRECIONADO AOS DIRETORES DAS AGÊNCIAS. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO DE PLENÁRIO PARA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS COLOCASSEM BANHEIROS À DISPOSIÇÃO DOS CLIENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE OS CARROS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO. FALOU QUE O MUNICÍPIO NÃO PODERIA ARCAR COM AS DESPESAS DESTES CARROS, VISTO QUE OS MESMOS TÊM DONO E SE O PODER PÚBLICO RECOLHER TEM POR LEI QUE CUIDAR DOS MESMOS. SOLICITOU QUE OS DONOS FOSSEM ACIONADOS PARA FAZER A RETIRADA DESTES CARROS ABANDONADO NAS RUAS DO MUNICÍPIO. SOLICITOU DE PLENÁRIO UMA INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO PRORROGASSE, POR MAIS VINTE DIAS, O PAGAMENTO DE COTA ÚNICA DO IPTU DOIS MIL E VINTE E UM. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIO SOBRE A TORRE DE TELEFONIA QUE SERIA INSTALADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes BAIRRO VILLE DE MONTE ALEGRE. SOLICITOU UMA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE INSTALADO NO BAIRRO DE MONTE ALEGRE UM PARA-RAIO. LAMENTOU QUE O BRASIL FOSSE O PAÍS ONDE MAIS CAIA RAIO NO MUNDO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO NO ANO PASSADO, JUNTAMENTE COM O VEREADOR DENILSON NOGUEIRA, NA EMPRESA CEDAE NO BAIRRO DE PIRAÍ. AGRADECEU A EMPRESA PELO ATENDIMENTO AO PEDIDO DOS MESMOS, PARA QUE FOSSE POSSÍVEL A CHEGADA DA ÁGUA NAS CASAS QUE FICAM PERTO DA TORRE DE TELEVISÃO DO BAIRRO MONTE ALEGRE. DISSE QUE HAVIA SIDO INAUGURADO UM BUSTER PARA ATENDER OS MESMOS. SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CEDAE EM PIRAÍ, SENHOR SANDRO, EM AGRADECIMENTO AO MESMO PELO BENEFÍCIO OFERECIDO AQUELES MUNÍCIPES. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. CONFORME PEDIDO DO VEREADOR DENILSON PARA QUE FOSSEM INCLUÍDOS, NA OREM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS PROJETOS DE LEIS Nº 105 E 107/2021. O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TRÊS MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES PERMANENTES PUDESSEM EMITIR PARECER SOBRE OS PROJETOS MENCIONADOS. O PRESIDENTE RETOMOU A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 105/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUNDO E ULTIMO LUGAR EM DISCUSSÃO ÚNICA, PROJETO DE LEI Nº 107/2021. APÓS A LEITURA DO PARECER, O PRESIDENTE COLOCOU-O EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. COLOCOU O PROJETO DE LEI EM Es T” ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Paty do Alferes DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. NÃO TENDO MAIS NADA A TRATAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2021, QUARTA- FEIRA, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DA SESSÃO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA COVID-19. presente: Ana rsconeránio: Gas era de ag nro
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INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Paty do Alferes Diretoria Geral 006 / 2021 | 006º | SESSÃO ORDINÁRIA PERÍODO DE SESSÕES EM 10/03/2021 EXPEDIENTE o8s / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras limpeza de todas as vias no bairro Arcozelo, roçada, varrição, limpeza, poda de árvores, pinturas de meio fio e postes, retiradas de carros abandonados. Vereador Rominho 089 / 2027 Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua 23, no bairro Acampamento. Vereador Rominho 090 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um ponto de ônibus perto do cemitério do Barro Branco, sentido Avelar. + Vereador Rominho 091 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de uma ambulância 24 horas no bairro Granja Califórnia, 2º Distrito. Vereador Sergio Sabiá 092 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação asfáltica e o recapeamento do trecho já asfaltado na Rua Júlio Cândido da Silva, bairro Granja Califórnia. Vereador Sergio Sabiá 093 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Saúde que disponibilize mais dentistas no Posto de Saúde da Granja Califórnia. Vereadór Sergio Sabiá INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR INDICAÇÃO Nº EMENTA AUTOR 094 / 2021 ” Solicita ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica na Rua Eunice da Silva, no bairro Granja Califórnia. Vereador Sergio Sabiá 095 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para um estudo de Projeto de Paisagismo na RJ 125, em frente ao Campo do João Malandro, no bairro Granja Califórnia. Vereador Sergio Sabiá 096 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade em frente ao Posto Turcão e em frente ao Quiosque do Vivinha, em Paty do Alferes. Vereador Rominho +. . 097 / 2021 - Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de refletores e balizas na Escola Municipal José Pereira da Silva, no bairro Capivara. Vereador Rominho é 098 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, em caráter de urgência, a retirada de barreiras e ensaibramento nos pontos críticos das principais ruas do bairro Rio Pardo. Vereador Edinho 099 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente a poda de galhos na rede de fios da light na rua Professor Cornélio Neto, bairro Mato Grosso. Vereador Edinho 100 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Farid Tamer, localizada no Morro do Capitão, em Paty do Alferes. Vereador Edinho o INDICAÇÃO Nº 101 / 2021 Solicita ao Prefeito Municipal sinalização viária das estradas da EMENTA zona rural do município. AUTOR Vereador Macarrão REQUERIMENTO Nº 102 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja «expedida na forma Regimental, EMENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À JOGADORA PROFISSIONAL ANA CLARA BARBOSA DA SILVA PORTUGAL. AUTOR Vereador Denilson REQUERIMENTO Nº 103 / 2021 Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental, EMENTA Moção de Pesar aos familiares do Senhor FRANCISCO CARLOS PEREIRA GONÇALVES, que no dia 05/03/2021 veio a falecer. AUTOR Vereador Denilson . . PROJETO DE LEI Nº 104 / 2021- Determina aos Bancos e Instituições Bancárias, obrigações EMENTA relativas ao atendimento dos usuários nas agências. AUTOR Vereador Dudu Mariotti PROJETO DE LEI Nº 105 / 2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios EMENTA brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos insumos, e equipamento na área da saúde. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 106 / 2021 Dá nova Denominação de “Alameda Felício da Silveira Duarte - Seu EMENTA Bié”, a atual Alameda Central localizada no Bairro de Palmares -— 1º Distrito de Paty do Alferes. AUTOR Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 107 / 2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, EMENTA no orçamento vigente, no valor total de R$ 632.000,00, (seiscentos e trinta e dois mil reais), para o Fundo Municipal de Saúde. AUTOR Poder Executivo | o INDICAÇÃO Nº 108 / 2021 Ê Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de um quebra-molas na EMENTA Rua B, próximo ao número 56, no bairro Monte Alegre. AUTOR Vereador Juju Avelino ORDEM DO DIA NÃO HÁ ORDEM DO DIA Paty do Alferes, 10 de março de 2021. af vi rd Cesário Monteiro Diretora Geral Matr. 250/02