sessao nº 30

HE il ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E Câmara Municipal de Paty do Alferes
ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA
DO QUINTO PERÍODO DE SESSÕES DA
NONA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, A
FORMA ABAIXO:
AO VIGESIMO SEGUNDO DIA DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE
E TRÊS, NESTA CIDADE DE PATY DO ALFERES - ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, ÀS DEZENOVE HORAS E QUINZE
MINUTOS. EM SEU SALÃO PLENÁRIO SITUADO A RUA
CORONEL MANOEL BERNARDES — Nº 387 — CENTRO,
REUNIU - SE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES,
EM SUA TRIGESIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUINTO
PERÍODO DE SESSÕES DA NONA LEGISLATURA. PRESIDIDA
PELO VEREADOR LEINHO. TENDO COMO PRIMEIRO E
SEGUNDO SECRETÁRIOS. OS VEREADORES HELIOMAR
VELLOSO E JULIANO MELO. PELO LIVRO DE PRESENÇA
VERIFICOU-SE A PRESENÇA DE QUASE TODOS OS
VEREADORES, EXCETO ROMINHO, MACARRÃO E SÉRGIO
SABIÁ QUE ESTAVAM EM BRASÍLIA EM VIAGEM OFICIAL,
JUJU AVELINO RESOLVENDO ASSUNTOS PARTICULARES.
O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIR SECRETÁRIO PARA
FAZER A LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA. O VEREADOR DENILSON NOGUEIRA PEDIU A
DISPENSA DA LEITURA DA ATA. O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DO VEREADOR EM VOTAÇÃO. FOI APROVADO
POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE PEDIU AO PRIMEIRO
SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. INDICAÇÃO Nº 232 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NO BOSQUE
MARAVILHA, LOCALIZADO NO BAIRRO MARAVILHA. AUTOR:
VEREADOR EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 233 / 2023.
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A
PINTURA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODOS OS
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PONTOS DE ÔNIBUS CONSTRUÍDOS NO BAIRRO
COQUEIROS. AUTOR: VEREADOR EDINHO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 234 / 2023. SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO NAS PRINCIPAIS
ESTRADAS DO BAIRRO DA PRATA. AUTOR: VEREADOR
EDINHO DA DENGUE. INDICAÇÃO Nº 235 / 2023. SOLICITA
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE LIMPEZA E
ROÇADA NA ESTRADA HORIZONTE NO BAIRRO AVELAR.
AUTOR; VEREADOR EDINHO DA DENGUE. PROJETO DE LEI
Nº 238 / 2023. DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO QUE
ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES. AUTOR: PODER EXECUTIVO. ENCERRADO O
EXPEDIENTE. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES E PALAVRA LIVRE. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS
OS PRESENTES. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU
PEDIDO PARA QUE FOSSE FEITO UM PROJETO DE LEI EM
RELAÇÃO À ASSESSORIA PARA VEREADORES. FALOU QUE
SEU PEDIDO HAVIA SIDO FEITO A MAIS DE DOIS MESES.
LAMENTOU NÃO TER RECEBIDO NENHUMA RESPOSTA DA
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA. DISSE TER
CONHECIMENTO QUE ASSESSORIA DE VEREADORES E UM
DIREITO CONSTITUCIONAL. FALOU QUE OS PRÓXIMOS
GESTORES PRECISARIAM CONTAR COM ESTA AJUDA.
FALOU QUE TINHA CONHECIMENTO QUE PATY DO
ALFERES SERIA A ÚNICA CIDADE NO BRASIL QUE OS
VEREADORES NÃO PODIAM CONTAR COM A AJUDA DE
ASSESSORES. ESCLARECEU QUE ESTARIA
COMPARTILHANDO ESTA SITUAÇÃO NA PRÓXIMA
CAMPANHA ELEITORAL. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SEU
PEDIDO PARA QUE A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DE
CÂMARA FOSSE SOLICITADA COM NOVENTA POR CENTO
DO PRIMEIRO MANDATO CONCLUÍDO. FALOU QUE SUA
SOLICITAÇÃO ESTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
SOLICITOU QUE A MESMA FOSSE CUMPRIDA. SOLICITOU
QUE SEU PEDIDO EM RELAÇÃO AOS ASSESSORES DOS
“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
ps
re
VEREADORES E A ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA
CÂMARA FOSSEM FEITOS VIA PROJETO DE LEI E COM O
ENTENDIMENTO DE TODOS OS VEREADORES. AGRADECEU
A PRESENÇA DO DIRETOR DO PRESÍDIO DA CIDADE DE
JAPERI QUE SERIA HOMENAGEADO PELO VEREADOR
DENILSON NOGUEIRA. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA VEREADOR DENILSON NOGUEIRA.
CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES. AGRADECEU A
PRESENÇA DO DIRETOR DO PRESÍDIO DE JAPERI, SEU
GENRO E DO PROCURADOR JURÍDICO DA CIDADE DE
JAPERI SENHOR THOMAS BERNARDES. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR EDINHO DA
DENGUE. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
SOLICITOU QUE FOSSE REITERADA SUA INDICAÇÃO PARA
QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR
ALEXANDRE LISBOA FIZESSE UMA LIMPEZA DE ROÇADA
NA RUA DO BAIRRO HORIZONTE A FAZENDO DAS ANTAS.
AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR
LEINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS OS PRESENTES.
PARABENIZOU AO VEREADOR DENILSON NOGUEIRA PELA
HOMENAGEM OFERECIDA AO SENHOR ROGÉRIO DIRETOR
DO PRESÍDIO DA CIDADE DE JAPERI. AGRADECEU A
PRESENÇA DO ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA DE
JAPERI SENHOR THOMAS BERNARDES. SOLICITOU QUE
FOSSE ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO JUNINHO
BERNARDES PARA QUE O MESMO ENVIASSE A CÂMARA
UMA REPOSTA EM RELAÇÃO À VOLTA DO CURRAL DE
CONSELHO. LAMENTOU A VOLTA DE ANIMAIS NAS
ESTRADAS DA CIDADE PRINCIPALMENTE ENTRE O
PRIMEIRO E O SEGUNDO DISTRITO. FALOU QUE ERA
PRECISO EVITAR ACIDENTES COM VITIMAS FATAIS POR
CAUSA DESTES ANIMAIS COMO VINHA ACONTECENDO NA
CIDADE. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA
VEREADOR DUDU MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS OS
PRESENTES. DESCULPOU-SE COM OS PRESENTES SEU
ATRASO NA SESSÃO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE AS
RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DOS BAIRROS, BIRIBA,
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|.
= l ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
RECANTO E PARQUE BARCELOS, EM RELAÇÃO À FALTA DE
MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE DOIS QUE FICA NO
PARQUE BARCELOS. FALOU QUE JÁ HAVIA COMUNICADO À
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FALTA DO MEDICO
NAQUELA UNIDADE DE SAÚDE. ESCLARECEU QUE A
UNIDADE DE SAÚDE HAVIA SIDO CRIADA PARA AJUDAR NO
ATENDIMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE ALBA MONTEIRO E
DA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO. FALOU QUE OS
PACIENTES ESTAVAM SEM A POSSIBILIDADE DE SEREM
ATENDIDOS NESTAS UNIDADES DE SAÚDE DEVIDO AO
CADASTRO DOS MESMOS ESTAREM NA UNIDADE DE
SAÚDE PARQUE BARCELOS. DISSE QUE HAVIA ENTRADO
EM CONTATO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE
SENHORA FABIANA ABREU. PARABENIZOU A MESMA PELA
RECEPTIVIDADE COM AS SOLICITAÇÕES | DOS
VEREADORES. DISSE TER TOMADO CONHECIMENTO PELA
SECRETÁRIA QUE MESMO OFERECENDO UM SALÁRIO DE
DOZE MIL REAIS NÃO ESTAVA CONSEGUINDO ENCONTRAR
MEDICO PARA TRABALHAR NA CIDADE. FALOU QUE NO
SEU ENTENDIMENTO O SALÁRIO ESTARIA DENTRO DAS
CONDIÇÕES DO MUNICÍPIO. LAMENTOU QUE A CIDADE
ESTIVESSE PASSANDO POR ESTA SITUAÇÃO. FALOU QUE
O PODER EXECUTIVO JÁ HAVIA FEITO TRÊS PROCESSOS
SELETIVOS E NÃO HAVIA OBTIDO SUCESSO. SOLICITOU
AOS VEREADORES QUE SE SOUBESSEM DE ALGUM
MEDICO QUE INDICASSE PARA QUE FOSSE RESOLVIDA
ESTA SITUAÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. SOLICITOU À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE ESTUDASSE AS
POSSIBILIDADES DESTES PACIENTES SEREM ATENDIDOS
NA UNIDADE DE SAÚDE ALBA MONTEIRO ENQUANTO NÃO
CHEGASSE O MEDICO. PEDIU APARTE VEREADOR JULIANO
MELO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO DO
POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE COQUEIROS QUE
TAMBÉM ESTA SEM ATENDIMENTO MÉDICO A MAIS DE
TRINTA DIAS. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE O CONVENIO
DO MUNICÍPIO COM A FUNRIO PARA ATENDIMENTO
MÉDICO. FALOU QUE MESMO ASSIM NÃO ESTAVA TENDO
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EM
E-S” ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
FACILIDADE DE ENCONTRAR MEDICO PARA ATENDER NO
MUNICÍPIO. AGRADECEU APARTE. SEGUNDO VEREADOR
DUDU MARIOTTI O PODER EXECUTIVO PODERIA ESTUDAR
A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DO SALÁRIO
PARA TENTAR ATRAIR ALGUM MÉDICO. PEDIU APARTE
VEREADOR LEINHO. ESCLARECEU AO VEREADOR DUDU
MARIOTTI QUE O MÉDICO DO PSF TERIA UM SALÁRIO
DIFERENCIADO DEVIDO AO PROGRAMA DO GOVERNO
FEDERAL. FALOU QUE O MÉDICO CONTRATADO PELO
MUNICÍPIO GANHA EM TORNO DE QUATRO MIL REAIS O
MEDICO CONCURSADO UM POUCO MENOS E O MEDICO DO
PROGRAMA PSE DOZE MIL REAIS. ESCLARECEU QUE A
QUESTÃO DE SALÁRIO SERIA O MAIOR PROBLEMA EM
ENCONTRAR ESTES PROFISSIONAIS. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O MEDICO DA UNIDADE DE SAÚDE
DO PARQUE BARCELOS. DISSE QUE HAVIA TOMADO
CONHECIMENTO QUE O MESMO HAVIA SIDO DESLIGADO
DEVIDO À FALTA DE COMPROMETIMENTO DO MESMO COM
A CARGA HORÁRIA. DISSE QUE O MESMO ESTAVA
COMPROMISSADO COM A MARINHA DO BRASIL E
PRECISAVA CUMPRIR SUA CARGA HORÁRIA NAQUELA
REPARTIÇÃO. FALOU QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE HAVIA TOMADO A DECISÃO CERTA AO DISPENSAR
O MESMO POR FALTA NO TRABALHO. FALOU QUE OS
VEREADORES PRECISAVAM APURAR CERTO, QUAL SERIA
O VALOR DO SALÁRIO QUE ESTAVA SENDO OFERECIDO
AOS MÉDICOS CONTRATADOS. AGRADECEU APARTE.
SEGUNDO VEREADOR DUDU MARIOTTI A INFORMAÇÃO
DADA PELO MESMO EM RELAÇÃO AO SALÁRIO OFERECIDO
AO MÉDICO DA FUNRIO SERIA DE DOZE MIL REAIS. FALOU
QUE SE PRECISO FOSSE O PODER EXECUTIVO PRECISAR
AJUSTAR O VALOR DO SALÁRIO TENDO EM VISTA QUE os
POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NÃO PODEM FICAR
TANTO TEMPO SEM ESSE PROFISSIONAL. TECEU
COMENTÁRIO SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DISSE QUE O
MESMO PRECISAVA SER REVISTO, O QUANTO ANTES
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Lá
= ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
POSSÍVEL. FALOU QUE COM O SALÁRIO OFERECIDO PELO
MUNICÍPIO A DESMOTIVAÇÃO DO PROFISSIONAL SERIA
TOTAL. ESCLARECEU AOS PROFISSIONAIS DE SAUDE QUE
A INICIATIVA DE MUDANÇA NO PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE TERIA QUE
SER DO PODER EXECUTIVO. TECEU COMENTÁRIOS SOBRE
A CONVERSA QUE HAVIA PARTICIPADO COM OS
MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISSE QUE OS MESMOS ESTARIAM REIVINDICANDO UM
REAJUSTE NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO. FALOU QUE O
VALOR DE QUARENTA REAIS NÃO ESTAVA DANDO PARA
COBRIR AS DESPESAS DOS MESMOS EM RELAÇÃO A
TEMPO DE VIAGEM FORA DO MUNICÍPIO. SOLICITOU AO
PODER EXECUTIVO QUE ESTUDASSE A POSSIBILIDADE DE
ESTUDO NO IMPACTO FINANCEIRO EM RELAÇÃO A UM
REAJUSTE PARA AJUDAR OS MESMOS. FALOU QUE NO
SEU ENTENDER O VALOR DE VINTE REAIS ACRESCIDOS
AO VALOR JÁ PAGO, JÁ AJUDARIA OS MESMOS EM
RELAÇÃO A SUA ALIMENTAÇÃO. FALOU QUE NA PRÓXIMA
SESSÃO ESTARIA LEVANDO OUTROS ASSUNTOS EM
TRIBUNA. AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS
ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE OFERECEU A
TRIBUNA AOS SENHORES VEREADORES COMO LÍDER DE
PARTIDO. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO VEREADOR JULIANO MELO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE A VISITA QUE HAVIA FEITO AO
BOSQUE MARAVILHA. AGRADECEU AO PODER EXECUTIVO
O ESPAÇO DE LAZER FEITO NO BAIRRO. AGRADECEU A
TODOS. FEZ USO DA TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU
PARTIDO VEREADOR ZANINHO. CUMPRIMENTOU A TODOS.
TECEU COMENTÁRIOS SOBRE SUAS SOLICITAÇÕES EM
RELAÇÃO AOS ASSESSORES PARA VEREADORES E A
ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA CÂMARA, DEPOIS DE
NOVENTA POR CENTO DO SEU PRIMEIRO MANDATO.
FALOU QUE ENQUANTO ESTIVER CUMPRINDO SEU
MANDATO ESTARIA LUTANDO POR SEUS DIREITOS.
LAMENTOU QUE A POPULAÇÃO TOMASSE CONHECIMENTO
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“ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
QUE O TRATAMENTO AOS VEREADORES SEJA
DIFERENCIADO. FALOU QUE AS INFORMAÇÕES NO PORTAL
DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA PRECISAM SER
MELHORADAS NAS INFORMAÇÕES. SOLICITOU QUE FOSSE
CRIADO UM PROJETO DE LEI PARA O FUNCIONÁRIO QUE
FOSSE FAZER CURSO OU QUALQUER OUTRA VIAGEM,
FOSSE VOTADO EM PLENÁRIO. TECEU COMENTÁRIO
SOBRE SEU PEDIDO PARA QUE FOSSE FEITO PODA DE
ARVORES NA CIDADE. FALOU QUE O SERVIÇO QUE
ESTAVA SENDO FEITO, ESTAVA SEM CRITÉRIO.
ESCLARECEU QUE A PODA ESTAVA SENDO FEITO POR
RUAS INTERCALADAS. FALOU QUE NESTA SITUAÇÃO O
PROBLEMA CONTINUAVA A EXISTIR. FALOU QUE MESMO
SENDO CONTRA A ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSO,
ESTAVA PARABENIZANDO O VEREADOR DENILSON
NOGUEIRA PELA HOMENAGEM AO DIRETOR DO PRESÍDIO
DA CIDADE DE JAPERI. AGRADECEU A TODOS. FEZ USO DA
TRIBUNA COMO LÍDER DO SEU PARTIDO VEREADOR DUDU
MARIOTTI. CUMPRIMENTOU A TODOS. SOLICITOU QUE
FOSSE REITERADA SUA INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE
COLOCADO UM GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE AO
COLÉGIO CEFET, QUE FICA NO BAIRRO GOIABAL.
ESCLARECEU QUE NO LOCAL EXISTEM DOIS COLÉGIOS
PARTICULARES COM FUNCIONAMENTO NO MESMO
HORÁRIO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DE UM GUARDA
MUNICIPAL PARA ORGANIZAR O TRANSITO NO LOCAL NOS
HORÁRIOS DE CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS. FALOU
QUE A SOLICITAÇÃO SERIA DE UMA PROFESSORA QUE
ESTA PREOCUPADA COM A SEGURANÇA DOS ALUNOS.
DISSE QUE A PREOCUPAÇÃO COM OS ALUNOS DEVERIAM
SER EM TODOS OS COLÉGIOS DO MUNICÍPIO. TECEU
COMENTÁRIOS SOBRE O ABANDONO EM QUE SE
ENCONTRA A RODOVIÁRIA DE ARCOZELO. SOLICITOU AO
PODER EXECUTIVO QUE TOMASSE AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS PARA UMA LIMPEZA GERAL NO LOCAL.
AGRADECEU A TODOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES
INSCRITOS COMO LÍDER DE PARTIDO. PRESIDENTE
= 7=
= DI ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Paty do Alferes
PASSOU A ORDEM DO DIA. EM PRIMEIRO LUGAR EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO PARECER CONJUNTO DAS
COMISSÕES PERMANENTES Nº 239 / 2023 AO PROJETO DE
LEI Nº 212 / 2023. APÓS A LEITURA DO PARECER. O
PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO. PARA DISCUTIR VEREADOR DUDU MARIOTTI.
SOLICITOU AOS VEREADORES QUE VOTASSE A FAVOR DO
SEU PROJETO DE LEI DEVIDO À IMPORTÂNCIA DE SE
HOMENAGEAR O SENHOR ODILON RODRIGUES. FALOU
QUE DENTRO DA DOUTRINA DO EVANGÉLICO O MESMO
HAVIA SIDO UM GRANDE HOMEM NO MUNICÍPIO.
PARABENIZOU O FILHO DO MESMO SENHOR CLÁUDIO
RODRIGUES PELO SEGUIMENTO DO MESMO NOS
TRABALHOS REALIZADOS PELO PAL. AGRADECEU AO
PREFEITO JUNINHO BERNARDES PELO APOIO DO MESMO
EM COLOCAR O NOME DO PASTOR NO ESPAÇO CENTRO
DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS. PARA DISCUTIR
VEREADOR LEINHO. ESCLARECEU AO VEREADOR DUDU
MARIOTTI QUE COM CERTEZA TODOS OS VEREADORES
ESTARIAM DE ACORDO COM O PEDIDO DO MESMO. NÃO
HAVENDO MAIS QUEM QUISESSE DISCUTI-LO. O
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO.
FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM
DO DIA. O PRESIDENTE OFERECEU A TRIBUNA AOS
SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
FEZ USO DA TRIBUNA VEREADOR DUDU MARIOTTI.
CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA FABIANA ABREU O
ATENDIMENTO A UMA MUNÍCIPE DO BAIRRO DE MONTE
ALEGRE. FALOU QUE O ATENDIMENTO À MUNÍCIPE HAVIA
SIDO DE EXTREMA URGÊNCIA E A SECRETARIA ATENDIDO
EM TEMPO RECORDE. AGRADECEU A TODOS. NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS. O PRESIDENTE
CONVIDOU O VEREADOR DENILSON NOGUEIRA PARA A
ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROGERIO
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Eri ESTADO DO RIO DE JANEIRO
fair Câmara Municipal de Paty do Alferes
DIRETOR DA CADEIA PUBLICA DA CIDADE DE JAPERI. O
HOMENAGEADO SENHOR ANDRÉ AGRADECEU A
HOMENAGEM RECEBIDA. E NÃO TENDO MAIS NADA A
TRATAR. O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS, E OS CONVIDOU PARA NOSSA PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE
2023, QUARTA-FEIRA.
PRESIDENTE:
1ºSECRETÁRI
HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO
2ºSECRETÁRIO: AE SPEND A
LIANO BALBINO DE MELO

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Diretoria Geral
Súmula nº 030/ 2023
Den v50/ 20253
030º | SESSÃO ORDINÁRIA
5º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 22/05/2023
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 232 / 2023
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
Solicita ao Prefeito Municipal que realize a instalação de pontos
de iluminação no bosque Maravilha, localizado no Bairro
Maravilha.
Vereador EDINHO DA DENGUE
233 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que realize a Pintura e instalação
de iluminação em todos os pontos de ônibus construídos no Bairro
Coqueiros
Vereador EDINHO DA DENGUE
234 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que realize manutenção nas
principais estradas do Bairro da Prata.
Vereador EDINHO DA DENGUE
235 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que realize limpeza e roçada na
Estrada Horizonte no Bairro Avelar.
Vereador EDINHO DA DENGUE
PROJETO DE LEI Nº 238 / 2023
EMENTA
AUTOR
Dá nova denominação ao cargo que especifica na Estrutura
Organizacional e Administrativa da Prefeitura Municipal de Paty
do Alferes.
Poder Executivo
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 212 / 2023 — 1º DISCUSSÃO
EMENTA Dá a Denominação de PASTOR ODILON RODRIGUES ao Centro de
Convivência do Idoso em Arcozelo.
AUTOR Vereador Dudu Mariotti
Paty do Alferes, 22 de maio de 2023.
Ivan Tadeu Moreira Esteves JJ
Procurador Jurídigo
Matr. 251/02