sessao nº 31

Estado do Rio de Janeiro
Diretoria Geral
Câmara Municipal de Paty do Alferes
Súmula nº
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
INDICAÇÃO Nº
EMENTA
AUTOR
031/ 2023
031º | SESSÃO ORDINÁRIA
5º | PERÍODO DE SESSÕES
9º | LEGISLATURA, EM 24/05/2023
240 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que interceda concomitante ao
Órgão competente para instalação de redutores de velocidade na RJ
117, próximo ao número 3253, tendo como referência a praça do
Bairro Coqueiros.
Vereador Edinho da Dengue
241 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que contrate um técnico de
enfermagem para compor a equipe do ESF da Unidade de Saúde do
Bairro Coqueiros.
Vereador Edinho da Dengue
242 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal e ao órgão responsável que realize
a limpeza de 2
(dois)
localizado no Bairro Barro Branco.
Vereador Edinho da Dengue
bueiros entupidos na Rua Agenor Rosa,
243 / 2023
Solicita ao Prefeito
Municipal para estar
Goiabal.
Vereador Dudu Mariotti
Municipal que disponibilize
presente no CEFEC,
um Guarda
localizado no Bairro
244 / 2023
Solicita ao Prefeito Municipal que realize a manutenção /da
Rodoviária de Arcozelo.
Vereador Dudu Mariotti
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 245 / 2023 q
Dispõe sobre a regulamentação das contratações diretas, de que
EMENTA
tratam os artigos 72 a 76 da Lei nº
14.133,
de 1º de abril de
2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Paty do
Alferes, e dá outras providências.
AUTOR Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 246 / 2023
EMENTA DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 247 / 2023
EMENTA CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 248 / 2023
EMENTA DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 2.459/2018 QUE CRIOU A COORDENAÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR Poder Executivo
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 238 / 2023 - DISCUSSÃO ÚNICA
EMENTA Dá nova denominação ao cargo que especifica na Estrutura
Organizacional e Administrativa da Prefeitura Municipal de Paty
do Alferes.
AUTOR Poder Executivo
Paty do Alferes, 24 de maio de 2023
Ivan Tadeu Moreira Esteves Juhigr
Procurador Jurídico
Matr. 251/02